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segunda-feira, dezembro 31, 2012

2012: O ano da pesca no Pará.


Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.


 Por Albertinho Leão.
   
Final de Ano é momento de fazermos balanço do ano finado para que se aponte perspectivas futuras. Sinto-me obrigado a fazê-lo como Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura no estado do Pará.

Os últimos dez anos reservaram um novo patamar para a pesca e aqüicultura no Brasil. A Criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP em 2003. A lei das Colônias – Lei 11.699/2008. 

A Lei 11958/2009 que criou o Ministério da Pesa e Aqüicultura – MPA e a Lei da Pesca – Lei 11.959/2009 criaram as condições basilares ao desenvolvimento dos programas e ações previstas no PPA 2012 -2015.

Neste sentido é que avaliamos as realizações em 2012:

  1. Regularização de mais de 100 mil pescadores artesanais, industriais, aqüicultores e amadores com a entrega de suas carteiras;
  2.  Aquisição para a Superintendência de 02 máquinas de impressão de carteiras;
  3. Criação no âmbito da superintendência do Pará do NEPE – Núcleo Especializado em Pesca Esportiva;
  4. Maior Orçamento da história da Superintendência;
  5. Aquisição de Mobiliário para os servidores;
  6. Elaboração dos projetos: Arquitetônico, Paisagístico, Elétrico e Hidráulico para readequação e reforma dos prédios da SFPA-PA;
  7. Realização de licitação com investimento de mais de 112 mil, para reforma dos prédios da superintendência;
  8. Liberação do cultivo de TAMBAQUI na bacia do Araguaia – Tocantins, após 09 anos de lutas;
  9. 4,1 bilhões de Crédito para o Setor através do Plano Safra da Pesca e Aqüicultura;
  10. Aumento da exportação de peixes ornamentais, tornando o Pará o maior exportador de ornamentais do Brasil;
  11. Casa para Pescadores através da Implantação no Pará do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR dentro do programa Minha Casa-Minha Vida;
  12. Consolidação do setor da Pesca nas discussões do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentado do Xingu – PDRS e na Operação Cidadania Xingu - OCX, nos municípios do entorno do Projeto de construção da UHE de Belo Monte;
  13. Retomada das discussões do parque Aquicola de Tucurui;
  14. Expressivo crescimento de embarcações artesanais no Programa de Subvenção do Óleo Diesel, saltando de 106 em 2011 para 451 em 2012 – Previsão de consumo subsidiado para 2013 de mais de 20 milhões de litros (21.813.055 ) ;
  15. Aprovação do Projeto: Melhorias do Peixe Salgado do Ver-O-Peso, pelo edital PROEXT-2  do MEC;
  16. Ampliação dos participantes e maior numero de eventos na realização da Semana do Peixe - 2012;
  17. Visita do Ministro no estado nos municípios de Tucurui e Belém;
  18.  Qualificação do quadro de servidores através da participação em diversos cursos;
  19. Regularização dos equipamentos de infraestrutura existentes no estado – Caminhões frigoríficos/feiras e Fábricas de gelo;
  20. Criação do Conselho Gestor do Terminal Pesqueiro Publico de Belém – CGTPP;
  21. Capacitação de mais de 400 pessoas entre funcionários e dirigentes de entidades  sobre a IN 06/2012 e sobre o Acordo de Cooperação entre  MPA X CNPA;
  22. Doação de 02 lanchas patrulhas de alto mar para a Marinha do Brasil para ações conjuntas de fiscalização da pesca.

*Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.

domingo, dezembro 30, 2012

Dilma Rousseff na Folha: Dez anos de avanços


"O desafio para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da economia do nosso país"

Na Folha.

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação -como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras- e de eficiência do Estado -como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. 

Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.
Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

sábado, dezembro 29, 2012

Tarso: O PT não pode ser um escritório de explicações.

Na folha.
 
Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."

Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.



Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre
Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre
Folha - Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia "pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente afirmou que a "luta contra a corrupção" teve "impacto brutal" sobre os ministros. O sr. mudou de opinião?

Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.

O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.

A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.

E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?

É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.

E isso ocorre por falha dos congressistas?

Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.

O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?

O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.

O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.


Vu prá Cametá - O clip paraense do ano

O vídeo que a esquerda não viu

Nunca houve tanto ódio na mídia brasileira


por Jaime Amparo Alves, no Pragmatismo Político, via Vermelho


Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. 

Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor.

Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento.

Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Um novo PT para um novo Brasil

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas e isso exige um partido capaz de reestruturar a democracia brasileira, com mais democracia, mais participação e transparência e mais combate às desigualdades. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir e distribuir riqueza. O artigo é de Tarso Genro.

Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.

Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.

É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.