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quinta-feira, novembro 07, 2019

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam



Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:


PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  









Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.
  
(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)



Ed50 quer o PT. Pra isso, terá que comprometer 50% dos cargo da prefeitura

Ao lado de um militante petista, no Congresso "Lula Livre", realizado mês passado, Edmilson Rodrigues pediu mais uma vez a união da esquerda, em prol de sua 5ª candidatura à prefeitura de Belém. PT quer 50% dos cargos para apoiá-lo.

Por Diógenes Brandão

No 7° Congresso Estadual do PT, realizado em Outubro deste ano, o partido recebeu o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que junto com o staff do PSOL parabenizaram o partido que em 2005 pediram desfiliação e criaram o PSOL, onde passaram a acusar os dirigentes do PT de diversas práticas, inclusive de corrupção.

No discurso, o mesmo PT que antes Edmilson dizia querer distância, agora o quer como fiel aliado para disputar as eleições de 2020. O "partido dos mensaleiros", como cansaram de repetir os principais dirigentes para a militância do PSOL. 

Tanto a militância, quanto a direção petista lembram muito bem, embora não comentem muito fora da bolha.  


Em 2016, ou seja, ano das últimas eleições municipais, este blog registrou o acontecido: Em tom megalomaníaco, o presidente nacional do PSOL, o paraense Luiz Araújo, conhecido pela sua arrogância, disse em entrevista à Folha de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições, que o PSOL começou a ocupar o vácuo deixado pelo PT.  Leia mais aqui.   


Naquele ano, não era difícil ouvir dos filiados do PSOL, que a prisão de Lula era inevitável e que ele e o PT deveriam pagar pelos erros cometidos durante seus governos. Eram as eleições de 2016 e ao passar para o segundo turno, já se achando eleito, Edmilson foi mais ousado e falou na cara dos dirigentes petistas, que aceitava o voto, mas não queria a declaração de apoio explícita e muito menos tirar foto em evento, que demostrasse ao eleitorado de Belém, que havia qualquer aliança com os petistas, em sua campanha eleitoral à prefeitura da capital paraense. 

Naquele ano, sindicalistas e demais militantes do PSOL estavam fugindo da associação com o PT, como o diabo foge da cruz. Lula estava sob forte ameaça de ser preso, como de fato foi no dia 7 de Abril de 2018.  


Hoje tudo mudou. O PSOL percebeu que precisa do PT  e agora repetem a palavra de ordem #LulaLivre, em discursos, porém apenas em eventos fechados, para agradar os petistas, como fez Edmilson Rodrigues mês passado no congresso petista.  


Naquela ocasião estava sendo eleito como novo presidente estadual do PT, o deputado federal Beto Faro, que logo que assumiu o comando da legenda, bateu na mesa de reunião com a cúpula do PSOL e lhes disse, que se eles quiserem o apoio do PT para a disputa pela prefeitura e Belém, terão que aceitar dividir o (pretenso futuro) governo com 50% dos cargos, em "porteira fechada" (reservados exclusivamente) para os petistas.  


Não tenho e nunca tive a menor afinidade com Beto Faro, mas acho justo a condição oferecida, pois o PSOL paraense sabe que sem o PT, a candidatura de Edmilson não tem tempo de tv, sequer fundo eleitoral e muito menos militância suficiente para conseguir sair em campanha pela sucessão de Zenaldo Coutinho, que já derrotou Edmilson Rodrigues por duas vezes consecutivas e se prepara para fazer o sucessor, embora amargue desde 2016, uma rejeição altíssima perante o eleitorado.



Com o senador Paulo Rocha enfraquecido até mesmo dentro do PT, Beto Faro segue seu pragmatismo sem freios e assim como o Edmilson possui um acordo muito claro e bem definido de parceria política com Helder e Jader Barbalho, que prometeram em 2018, capitalizar ainda mais o bloco de esquerda para disputar mais uma eleição em Belém, em troca do apoio irrestrito à vitoriosa campanha de Helder ao governo. Leia mais aqui.


Obviamente que, por enquanto, tudo que temos, ouvimos e lemos são apenas desejos políticos, pretensões e possibilidades que deverão ser melhor trabalhadas durante os próximos meses e caberá aos eleitores, o debate das plataformas e projetos políticos que serão apresentados para a sociedade belenense. 

E a nós da imprensa livre, lembrar o que todos já fizeram nos verões passados, tanto de positivo, quanto de negativo.

No final, o povo decide.