quarta-feira, julho 22, 2020

Helder Barbalho tira o tio do DETRAN e coloca na PRODEPA, após denúncia do blog




Por Diógenes Brandão

Algumas horas após da divulgação da matéria Sucateamento, privatizações e corrupção no DETRAN não fazem Home office e nem tem LockDown, que o blog AS FALAS DA PÓLIS divulgou na madrugada desta quarta-feira, 22, resultou na exoneração de Joércio Barbalho, tio do governador do Pará, Helder Barbalho, que sentiu-se pressionado a ter que tirar o irmão de seu pai do comando de uma das áreas críticas do DETRAN-PA, onde acumula-se denúncias de irregularidades e desvios, que podem resultar em prisões. 

Joércio Barbalho é filiado ao MDB e pensava em disputar as eleições deste ano, mas resolveu ficar no cargo e vir candidato a deputado estadual em 2022. Ele já foi deputado estadual no período de 1990 a 1994, inclusive ocupando a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Pará. 

Apesar de ter dado um tempo na disputa eleitoral, Joércio nunca abandonou a política, tendo entrado no DETRAN-PA através do governo de Ana Júlia (PT), que entregou a autarquia para o PMDB, que tinha as indicações de DAS, sob o comando de Jader Barbalho e Martinho Carmona

Neste tempo, Joércio foi diretor da DUR - Diretoria de Unidades Regionalizadas, hoje DHCRV - Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos. 

Em seu lugar, o governador nomeou José Ferreira Sales, delegado que foi Superintendente da Policia Federal e Secretário Adjunto de Segurança Pública no Governo de Ana Júlia (PT).

A estratégia de nomear delegados da Polícia Federal para áreas com fortes indícios de corrupção tem levantando a suspeita de que Helder Barbalho quer dar um ar de moralização depois da descoberta ou de investigações por parte do Ministério Público Federal e Estadual, como aconteceu na SESPA, após o escândalo da compra dos respiradores chineses.

Veja a portaria de exoneração e nomeação, na edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará:

Apesar de ter sido exonerado do DETRAN-PA, o tio do governador Helder Barbalho não ficará fora do governo. Pelo contrário ganhou de presente uma assessoria especial na presidência da PRODEPA.

Veja:




UFPA: SINDPROIFES-PA aprova volta às aulas com segurança e inclusão

Diretoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará aprovou em Assembleia Geral a adoção de medidas tecnológicas para que estudantes da graduação, pós-graduação, assino como os projetos de pesquisa e extensão possam ter continuidade, contanto que haja segurança e inclusão de todos. 

Por Diógenes Brandão


Em Assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o SINDPROIFES-PA - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará - realizou a consulta à comunidade docente da UFPA que decidiu pela manutenção das aulas no segundo semestre deste ano, ao contrário do que queria a ADUFPA - Associação dos Docentes da UFPA, que defende que as aulas sejam suspensas e que só retomem a partir de 2021, ou quando houver a vacina para a COVID-19.

A proposta do SINDPROIFES-PA é debater formas de retorno de atividades de ensino possíveis de serem desenvolvidas de forma remota, resguardando o conteúdo do trabalho e imagem social de docentes das IES, situação essa que a Administração Superior, zelosa com um de seus patrimônios, o(a) docente, poderá ver legalmente junto à sua Procuradoria.

A Assembleia foi realizada de forma virtual e aprovou a defesa da adoção do ensino remoto emergencial e uma reunião no CONSEPE - Conselho Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão - deverá bater martelo.

Em nota, o SINDPROIFES-PA explica sua posição:

O SINDPROIFES-PA destaca que até o momento o distanciamento social é a mais eficaz medida de combate à disseminação da COVID-19. Embora outras medidas tenham sido efetivadas no estado do Pará e no Brasil afora, como confinamento e lockdown, as mesmas ainda não são suficientes, a pandemia ainda não está sob controle e há riscos de contaminação, chamando atenção para muitas vidas de Servidores/as, discentes e seus familiares que foram perdidas para a pandemia.

A crise sanitária desnudou a face da desigualdade social e deixou claro que a maioria das(os) discentes pertencem à classe menos favorecida socialmente, para esses(as) a suspensão do calendário acadêmico e escolar resulta:  

a) Escassez de conhecimento científico, aprendizado e bens culturais que a escola, institutos e universidades oferecem;  

b) Adiamento de projetos de vida, em especial para os concluintes de graduação que vislumbram o ingresso no mundo do trabalho;  

c) Sofrimento psíquico pela indefinição do futuro e insegurança institucional no controle da doença e propostas para conviver com a crise e saída da mesma;  

d) possibilidade de aprofundamento da exclusão social;  

E para os(as) Servidores(as) Públicos das Instituições educativas, tais como as IES, tem sido produzido uma narrativa de descrédito do serviço público diante da sociedade, o qual é duramente caluniado pelo Governo Federal, sendo Servidores(as) chamados(as) de “parasitas”, improdutivos e que, portanto, merecem corte de seus salários. Essa vulnerabilidade da carreira e o questionamento do trabalho docente de todas as redes de ensino público no contexto do atual governo é visível na Instrução Normativa nº 28 de 25 de março de 2020.  

O SINDPROIFES-PA ressalta que qualquer tentativa de retomada de atividades de ensino deve levar em consideração:  

A) QUALIDADE DO ENSINO, baseada no conhecimento fruto da pesquisa científica;  

B) EQUIDADE DE ACESSO, dos(as) estudantes, aos recursos necessários à aprendizagem tendo em vista a demanda por equipamento eletrônico e acesso à banda larga;  

C) PLANO DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA O USO DAS TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO, com o devido provimento das condições necessárias à atividade remota, o que passa, igualmente, pelo acesso aos recursos que devem ser disponibilizados pelo sistema, tanto os dados de internet quanto os dispositivos eletrônicos.  

D) RESPEITO À DIMENSÃO GERACIONAL DO PROCESSO: o fator etário é um dos determinantes na relação entre a docência e a aplicação pedagógica das tecnologias, o último parecer do MEC ressalta que 86% dos docentes sentem-se inseguros em utilizar na regência recursos tecnológicos.  

O SINDPROIFES-PA repudia qualquer tentativa de uso de uma situação de infortúnio para tirar proveitos partidários, pessoais, como mal uso de recursos públicos destinados ao combate da pandemia. É momento de união, solidariedade e acima de tudo diálogo entre todos os seguimentos da comunidade escolar e acadêmica. Desta forma estamos dialogando com a Reitoria das IES, entidades Estudantis e entidade dos(as) Servidores(as) Técnicos. Entendemos que trabalhamos muito neste período de pandemia e nossa entidade coloca sugestões para o debate e apresenta o seguinte cronograma de atividades para avançar no debate qualificado e propositivo:  

1- Contato e articulação com os/as Representantes da categoria docente no CONSEPE-UFPA para que façam uma escuta sensível da categoria em suas respectivas Unidades Acadêmicas; Contato e articulação junto à PROEN (Pró-Reitoria de Ensino) - IFPA para compartilhamento de informações sobre levantamento de dados e ações do IFPA a respeito de atividades remotas nos Campi. Período: 20 a 22/07/2020.  

2- ASSEMBLÉIA GERAL, virtual, do SINDPROIFES-PA, para deliberar posicionamentos a serem encaminhados ao Reitor da UFPA. Período: 22/07/2020 às 15h.  

3- Aplicação de Enquete junto à categoria docente sobre o ensino remoto e incentivo para que as demais categorias (Técnicos e Discentes) façam a mesma enquete junto aos seus pares. A definir o início.  

A Direção do SINDPROIFES-PA se solidariza com a categoria docente e está na luta por garantias de direitos e na resistência pela dignidade humana.

Sucateamento, privatizações e corrupção no DETRAN não fazem Home office e nem tem LockDown



Por Diógenes Brandão

A sala de onde funciona a diretoria de área, a DHCRV - Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, comandada por Joércio Barbalho, desde o final da semana passada, foi fechada pela Unidade Segurança Orgânica do DETRAN-PA e pela Corregedoria da Autarquia. Há informações que a Polícia Civil também já estaria no circuito, pois ali mais parecia uma usina de falcatruas envolvendo empresários e prefeitos.  

Dizem que a sala, que foi reformada recentemente, parece um sepulcro caiado. Não está funcionando por diversos indícios de improbidade administrativa, que estão sob investigação envolvendo tenebrosas transações com auto-escolas, clínicas, ECVs - empresas de vistoria veicular credenciadas, etc.  

As pilhas de processos que ficavam na mesa de seu assessor e braço operacional junto às ECVs (empresas de vistoria credenciadas), Antônio Thomaz, foram recolhidas, e não se sabe onde estão. Segundo fontes do DETRAN, o referido assessor é um velho operador de esquemas privados na Autarquia e escapou de ser algemado. Como é servidor efetivo foi afastado da DHCRV e transferido para outro setor.  

Outras irregularidades estão envoltas aos laudos de vistoria veicular emitidas pelas ECVs, por não atenderam uma série de exigências normativas como é o caso do DETRAN-PA não estar integrado ao sistema do SERPRO, para validar esses laudos; por não apresentar validação no sistema SISTRANSITO pelos servidores da Autarquia, além de que há indícios de que ECVs estariam realizando vistorias fora da portaria de credenciamento, que só permite mudança de jurisdição e de propriedade.  

Destaque-se que a privatização da sucateada área de vistoria veicular foi o estopim da greve dos servidores do DETRAN, em fevereiro deste ano, que denunciaram uma série de ilegalidades e improbidades administrativas.  

Juntaram-se a fome eleitoral com a vontade de comer dinheiro público através das empresa credenciadas que certamente estariam financiando caixa 2.  

Enquanto isso, os usuários e servidores padecem com o sucateamento da Autarquia de trânsito, o que impõe precários serviços prestados por empresas terceirizadas, por um supostos esquema de caixa dois e que se soma à ausência de competência administrativa no DETRAN, que tem como diretor-geral, Marcelo Guedes, que segundo fontes do blog é o testa de ferro de Jader Filho - irmão do governador Helder Barbalho - que de fato manda no órgão.

Vale lembrar que na última quinta-feira, 16, a policia civil realizou uma batida no DETRAN e prendeu 3 funcionários do órgão, o que foi divulgado pelo portal G1-PA, como você pode ler abaixo ou aqui no link.

Servidores do Detran-PA são presos por fraudar dados para legalizar carros de origem ilícita




Quatro mandados de busca e apreensão e três de prisão foram cumpridos nesta quinta-feira (16), nas cidades de Belém e Abaetetuba, nordeste do estado. Três servidores públicos do Detran lotados em Belém e Abaetetuba foram presos na operação "Zeta", realizada pela Polícia Civil do Pará, em parceria com o setor de Inteligência do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). 

 As equipes da Diretoria Estadual de Combate à Crimes Cibernéticos (DECCC) e da Diretoria de Polícia Especializada (DPE) também cumpriram mandado de Busca e Apreensão na sede Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) em Abaetetuba.  

Durante as investigações, os policiais comprovaram que o grupo estaria inserindo dados falsos em sistemas de informação do Detran com o objetivo de legalizar veículos de origem ilícita os quais encontram-se em outros estados do país, principalmente, na região sul. A investigação também constatou que, no período de quatro meses no ano de 2018, o grupo realizou cerca de 800 transferências veiculares suspeitas, incluindo diversos carros de luxo. 

"As transações, possivelmente fraudulentas, eram realizadas com veículos dos modelos das marcas BMW e Porsche. O nome da Operação denominada ‘Zeta’, tem origem da plataforma de montagem do veículo Camaro (Chevrolet), um dos carros que o grupo criminoso forjou dados para realizar transferência no Estado do Pará", explicou o delegado Breno Ruffeil, titular da Divisão de Combate à Crimes Econômicos e Patrimoniais Cometidos por Meios Cibernéticos.  

Os servidores presos serão ouvidos e irão responder criminalmente além de responderem procedimento administrativo na qual pode culminar na exclusão dos mesmos da Instituição.

Já em janeiro, o jornalista Hiroshi Bogéa publicou em seu blog a matéria com a seguinte chamada "Mensalinho" no Detran!"

Leia abaixo:

Mexer em cargo de Examinador do Detran, principalmente lotados no interior, é mexer em vespeiro.  Essa a razão principal da briga de Joércio Barbalho, Diretor das Unidades Regionalizadas, com o diretor-Geral do órgão, Alberto Campos, que decidiu  fazer remanejamento de servidores no rastro de algumas denúncias chegadas ao Detran apontando irregularidades, supostamente praticadas por subalternos  colocados por Joércio em alguns municípios.  

O pau rolou solto, principalmente, depois da mexida no Detran de Marabá, e de Paragominas.  

Há, inclusive, denúncias do repasse mensal de “cotas” que chegam até a R$ 3 mil supostamente recolhidas por servidores para o atendimento de “necessidades prementes” de superiores.  

Alberto Campos, informa fonte do blog, estaria no encalço da origem do que já estão chamando de “Mensalinho do Detran”.  

Uma das primeiras providências foi proibir a entrada do motorista de Jorércio Barbalho nas dependência do Detran. Paulo César, que já foi assessor da ex-deputada Elza Miranda, atuava não apenas como condutor do veículo do Diretor de Unidades, mas revelando-se também exímio operador-geral nos contatos imediatos com a turma do interior do Estado.  

Em Marabá, Paulo César é figura bastante conhecida e tem a alcunha de “PC”.  

Ao concretizar as duas mexidas – proibição  do acesso de “PC”  no prédio do Detran e as transferência para Belém das examinadora de Marabá e de Paragominas, Alberto Campo bateu de frente com Joércio. 

A guerra declarada dos dois passou a preocupar autoridades mais graúdas do Estado.

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