O deputado estadual paulista Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei, protocolou nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido se sustenta nos requerimentos do governo de São Paulo solicitando medicamentos do "kit intubação" que não foram atendidos pelo Ministério da Saúde.
"É inaceitável o que este genocida está fazendo e eu quero ver da bancada paulista quem é quem, quais são os deputados que vão apoiar isso. O Bolsonaro não pode simplesmente confiscar os remédios de quem está intubado aqui em São Paulo. Se ele tem briga política com o Doria, o problema é dele, não das pessoas que estão internadas", afirma o deputado.
"Desde o começo do ano de 2021, quando começou a faltar medicamentos do kit intubação, o Estado de São Paulo enviou diversos ofícios ao Ministério da Saúde pedindo ajuda. Tais ofícios não foram sequer respondidos. Quando finalmente o Estado de São Paulo estava em vias de conseguir os kits, a União, a mando do presidente da República, age de forma desleal, desafiando a decisão do STF e induzindo o sistema de saúde paulista ao colapso, tudo com o único propósito de satisfazer os delírios do presidente da República", diz trecho do documento apresentado à Câmara.
No documento, o deputado sustenta que e "é crime de responsabilidade 'intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais'. Evidentemente, houve uma intervenção na administração paulista, cujos esforços e planejamento na área da saúde ficaram totalmente desestruturados".
Deputado Raimundo SantosFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
Via ASCOM/ALEPA
Um levantamento feito pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), apresentou estudo inédito sobre os óbitos de profissionais da imprensa causados pela covid-19. Infelizmente, o Pará é um dos Estados com a maior quantidade de mortes de jornalistas de todo o Brasil.
No total, 21 jornalistas morreram no Pará devido às complicações da doença causada pelo novo coronavírus. Os estados do Amazonas e São Paulo, também aparecem com uma quantidade de óbitos elevada pela doença. Um dossiê coletado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj), através do seu Departamento de Saúde, apontou que 169 jornalistas foram vítimas do novo coronavírus.
Diante do que tem vivido os jornalistas do estado do Pará, que trabalham na linha de frente para levar a notícia com respeito e ética profissional, uma Moção, de autoria do deputado Raimundo Santos, ouvidor-geral do Parlamento Estadual, foi deferida durante a Sessão Ordinária do dia 13.
A Moção solicita ao governo do Pará e à Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa), com base no art. 189 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a vacinação imediata que previne o novo coronavírus (SARS-Cov-2), para os jornalistas e outros profissionais de Imprensa que comprovadamente estejam na linha de frente da cobertura da pandemia, em caráter de urgência.
A proposta segue para o governo do Estado, independentemente de deliberação no plenário.
"A Moção faz justiça à classe jornalística do Pará, que tem apresentado a verdade para a população. O jornalista alimenta a sociedade, e diante do que estamos vivendo ele se expõe ao exibir como estão os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), filas de bancos, onde a população vai em busca de benefícios", disse o autor. "Os jornalistas que estão em assessorias de comunicação têm contato direto com pessoas que passaram por diversos lugares, nos finais de semana, a gente sabe que há parlamentares que se deslocam para as suas bases, mesmo tomando todas as medidas de proteção. O jornalista, ao cumprir sua missão tem colocado sua vida em risco, assim como muitos. O jornalista precisa dessa proteção, uma vez que já é campeão em números de mortes no Brasil. No Pará, está entre os que possuem mais vítimas da Covi-19. O presidente da Casa, deputado Chicão, tem conhecimento do fato, e já estamos articulando uma reunião com o governador do Estado", finalizou Raimundo Santos.
Denilson d'Almeida, 35 anos, repórter do Diário do Pará há 10 anos e atuante na profissão há 13, falou da necessidade de imunização para o profissional de jornalismo. "É muito importante que a gente seja imunizado contra a covid-19. Entendo que no atual cenário que enfrentamos, toda a população é prioridade, mas existem aqueles que estão mais expostos ao risco de contágio pelo coronavírus. Nós, jornalistas, que estamos na cobertura diária da pandemia, fazemos parte dessa população exposta. Atuamos em hospitais, unidades de emergência, precisamos estar em lugares aglomerados para mostrar o que está acontecendo de verdade e passar a informação correta sobre as medidas sanitárias, sobre o uso de máscaras. Informar a população é uma arma poderosa para combater as fake News e se proteger do vírus. E para fazer isso, a gente coloca em risco a própria saúde e a saúde dos que moram conosco", afirmou.
Tarso Sarraf: trabalho protegido.Foto: Divulgação (AID/Alepa)
"Peguei Covid-19 em abril de 2020, tenho sequelas, mas levo minha vida normal. Em maio, fui para a cobertura da pandemia na ilha do Marajó, passei um mês trabalhando de freelancer para o Estadão e Folha de São Paulo. Para levar a notícia por meio de imagens, preciso entrar no Hospital de Campanha, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O medo é contínuo, mas preciso exercer meu trabalho. Tenho dois filhos, um de 13 e outro de 6 anos de idade, no momento não tenho muito contato com eles, presencialmente, procuro preservar a vida deles, já que meu trabalho exige que eu entre em locais de alto contágio. Meus pais moram comigo e é necessário ter um procedimento para entrar em casa, eles fazem parte do grupo de risco. Essa Moção é uma das melhores atitudes da Alepa, em se tratando de prevenção para os jornalistas do estado do Pará. Esperamos ser atendidos, bem como toda a população", contou Tarso Sarraf, coordenador de audiovisual do grupo O Liberal, 44 anos e 27 de profissão.
Vito Gemaque, presidente do Sinjor-PaFoto: Divulgação (AID/Alepa)
Segundo o Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), Vito Gemaque, o Sinjor-PA desde o início do ano luta para que a categoria seja incluída no plano estadual de vacinação. "Já protocolamos ofício para o governo do Estado, assim como para a prefeitura. Com o apoio do Parlamento Estadual, acreditamos que nossa demanda será discutida e atendida. O levantamento dos óbitos demonstra a relevância da vacina para a categoria, mesmo os repórteres usando máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento somos atingidos em grande quantidade, devido ao trabalho que realizamos para a população. Essa contribuição da Alepa é muito importante. Já temos uma reunião marcada com o governador para a próxima segunda-feira, 18 e esperamos que a nossa solicitação seja ouvida, precisamos ser atendidos", declarou.
Foto: Divulgação (AID/Alepa)
No último dia 14, Vito Gemaque e a jornalista Rose Gomes (Vice-presidente do Sinjor-PA), estiveram numa reunião, remota, com o deputado Raimundo Santos. Durante o encontro foi destacado que nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Tocantins, já aconteceu uma articulação nos planos estaduais sobre vacinação para jornalistas. Vito Gemaque ressaltou ainda que "respeitamos as opiniões diversas, mas pela natureza do jornalismo que não pode parar, considerado uma atividade essencial, o jornalista deve ser incluído no plano estadual de vacinação do governo do Pará", concluiu. Acesse o relatório sobre jornalistas vítimas de Covid-19 no Brasil clicando AQUI.
Ex-assessor de comunicação da prefeitura, Neto Raiol exibiu-se recebendo uma dose da vacina contra a COVID-19. Com apenas 20 anos, ele não faz parte de nenhum perfil prioritário para ser vacinado.
Por Diógenes Brandão
O Assessor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Ademar Raiol Alves Neto foi exonerado dias após ter postado uma foto em suas redes sociais, que viralizou e até agora só havia sido noticiada por portais de notícias da região do Caeté, causando revolta em populares dentro e fora do município.
Como assessor de comunicação da Prefeitura, pivô do escândalo, o jovem de apenas 20 anos foi exonerado pelo Prefeito Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira (MDB), mais conhecido como "Estrela".
A exoneração do assessor de comunicação, que atuava como fotógrafo no gabinete do prefeito não foi suficiente para acalmar os ânimos e o caso acabou abalando a imagem do prefeito e de todo seu staff e dois dias depois veio à público o pedido de afastamento do Secretário Municipal de Saúde, o sr. Carlos Melo LimaJúnior que mesmo assim, ainda não foi suficiente para aliviar o clima de indignação presente em Augusto Corrêa.
Em seu ofício onde anunciou seu afastamento do cargo, Carlos Melo Lima Júnior disse que os acontecimentos (Fraude na vacinação) "culminaram em situações desagradáveis" e que no "intuito de resguardar e blindar a imagem de V.Exª", o prefeito municipal, resolveu se afastar do cargo.
O ex-secretário também disse que confia na"justiça dos homens e principalmente na de Deus".
Rumores de que outras pessoas ligadas à prefeitura também tenham sido vacinadas e que ainda podem receber a segunda dose da vacina contra a COVID-19, deixam populares revoltados pelo que chamam de "fura fila".
O blog tentou obter uma resposta e posicionamento sobre as denúncias que ainda pairam em relação a outros "fura filas" em Augusto Corrêa, mas a assessoria de comunicação da prefeitura primeiro disse que iria dar explicações, mas depois ignorou as tentativas de contato feitas pelo blog.
Com 34 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 4ª cidadebrasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde.
Infelizmente, o modelo de boletim adotado pela Prefeitura de Belém, oculta a informação destas mortes, o que tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, que vem cobrando mais transparência nestas informações à sociedade.
A verdade é que a capital paraense está atrás apenas de grandes metrópoles, como Brasília-DF (78), São Paulo-SP (50) e Cuibá-MT (38).
Como já alertamos, a divulgação destes números não vem agradando certos militantes e tem feito com que o blog AS FALAS DA PÓLIS venha recebendo ataques, sobretudo de eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), negacionistas de esquerda, que passaram a retrucar e atacar quem traz os números oficiais para informar a sociedade sobre os riscos e a situação real da pandemia na capital paraense.Leia mais..
Os números estão no site do Ministério da Saúde e demais plataformas de veículos de imprensa, alimentados por dados enviados pelos estados e municípios brasileiros.
Por Diógenes Brandão
Com 36 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 5ª cidadebrasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde.
A capital paraense está empatada com Uberaba-MG (32) e atrás apenas de grandes metrópoles como o Rio de Janeiro-RJ (164), São Paulo-SP (61), Belo Horizonte-MG (60) e o município de São João de Mereti-RJ (40).
Embora a gravidade e a situação que atravessamos seja dramática, pois junta-se às perdas de vidas, a falta de leitos hospitalares e de UTI, tanto na rede pública, quanto privada; a falta de médicos; enfermeiros; medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes na capital paraense, a divulgação dos números oficiais é repelida de forma sectária e truculenta, desde a última sexta-feira, 02, quando alguns internautas, sobretudo eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passaram a retrucar e atacar a notícia trazida em primeira-mão, pela redação da página Política Pará, que revelou que a capital paraense foi a 5ª cidade brasileira com mais mortes no país, entre a quinta e sexta-feira.
Veja a postagem da notícia que gerou tanta polêmica e foi atacada por negacionistas, que insistem em não enxergar o caos que a população de Belém está atravessando, sendo uma das que estão tendo mais mortes no Brasil:
Tomados pela preguiça em pesquisar as informações e notícias, militantes partidários e internautas mais desatentos, chegaram a reproduzir, um gráfico do site Congresso Em Foco, replicado em um site apócrifo, criado há 4 meses, com o seguinte texto:
É Fake News! Belém não é a quinta cidade com mais mortes por Covid-19
O Portal Congresso em Foco publicou as 30 cidades com mais mortes por Covid-19 no Brasil, Belém ficou na nona posição. A maioria dos óbitos ocorreram no ano 2020, na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
A matéria também apresenta as 30 cidades com maior números de pessoas infectadas por Covid-19 no Brasil. Veja matéria completa aqui
Ao clicar no link, o leitor de fato é direcionado à plataforma - de Boletins informativos e casos de coronavírus por município, atualizados diariamente - do site Congresso Em Foco, chamada de Painel COVID-19, uma ferramenta que coleta dados de fontes oficiais e tenta manter seus leitores atualizados sobre os números da pandemia no país.
Para o site apócrifo, denominado Pará em Pauta, Belém naquele dia era a 9ª cidade com mais mortes no país e não a 5ª, conforme a equipe de jornalismo da página Política Pará havia postado, após ter acesso à informação publicada pelo pesquisador paraense, André Santos, um especialista em coleta, análise e cruzamentos de dados e interpretação de gráficos de estudos científicos, de governos e entidades públicas e privadas.
A confusão do autor do site apócrifo, que contestou e acusou a página Política Pará de publicar uma Fake News, se deu pelo simples fato do site do Congresso em Foco não estar atualizado com os números daquele dia. Já o portal do Ministério da Saúde, sim. E lá, Belém de fato era a 5ª cidade brasileira com mais mortes.
"Bastava conferir no portal do Ministério da Saúde, que é o oficial, não no Congresso em Foco. Além disso, eu escrevi que Belém foi a 5ª mais mortal em 24 horas, não que era a 5ª mais mortal no ranking de óbitos totais. A pessoa que fez um negócio desse tem sérios problemas de interpretação de texto. O site é atualizado diariamente. Até ontem, às 17h59 horas, Belém era a 5ª mais mortal. Depois desse horário, foi atualizado, e outras cidades apresentaram mais mortes", esclareceu o pesquisador e especialista em análise de dados, André Santos.
E foi além, revelando a estratégia de quem o contestou: "Os negacionistas estão dizendo que (Belém) não é a 5ª porque eles estão se baseando no número de mortes totais, não no de mortes por 24 horas. Isso é jogada para defender político", explicou André Santos.
COMO FUNCIONA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS OFICIAIS
O site do Ministério da Saúde atualiza de forma oficial os dados sobre a COVID-19 e qualquer pessoa pode consultá-los aqui: https://susanalitico.saude.gov.br/.
Além disso, um consórcio de veículos de imprensa foi lançado em Junho do ano passado para dar transparência a dados de Covid-19.
Jornalistas do G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL passaram a coletar dados junto às secretarias de Saúde, e divulgar em conjunto, números sobre mortes e contaminados, em razão das limitações impostas naquela época, pelo Ministério da Saúde. A iniciativa foi em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19.
Depois de fortes críticas, o Ministério da Saúde voltou a divulgar números completos da pandemia e estes passaram a ser os dados oficiais novamente, assim como os números da vacinação, mas as narrativas criadas por militantes e líderes da esquerda e da direita, do governo e da oposição têm gerado uma onda e desinformação que em nada ajuda na transparência e veracidade dos fatos.
É preciso ter muita cautela para não acreditar em Fake News, assim como também não acusar injusta ou propositalmente, os outros de fazê-las, pelo simples fato de discordar das fontes.
Rodeado pelos prefeitos da Região Metropolitana de Belém, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou um novo Lockdown, que já dura duas semanas. Hoje, 26, estava previsto o anúncio das novas definições sobre as medidas que serão mantidas e as que serão suspensas, entre elas o Lockdown, mas o evento foi adiado para às 09h da manhã deste sábado, 27.
Por Diógenes Brandão
Nessa sexta feira (26), às 21h, o governador Helder Barbalho, anunciaria se encerrava segunda feira (29), ou se prorrogaria, por mais 07 dias, o lockdown na região metropolitana de Belém.
Poucas horas antes do anúncio, o governo decidiu esperar mais um pouco para informar sobre as novas definições das medidas oficiais que serão mantidas e as que serão suspensas, entre elas o Lockdown, mas o evento foi adiado para às 09 deste sábado, 27.
Fonte do blog na SESPA informa que o Governo do Pará avaliou, com os prefeitos da região metropolitana e com o comitê científico, a situação da pandemia e resolveu suspender o Lockdown, reabrindo a circulação de pessoas e estabelecimentos nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara.
No entanto, algumas medidas de restrição serão mantidas, a fim de salvaguardar as vidas da população que continuam ameaçadas pela nova variante da COVID-19.
A jornalista Lucélia Fernandes Imagem: Arquivo Pessoal.
Por Luciana Cavalcante, em colaboração para o UOL, em Belém (PA).
A família da jornalista paraense Lucélia Fernandes Damasceno, de 63 anos, acusa o plano de saúde que ela tem de negligenciar seu atendimento. A jornalista estava internada em um pronto-socorro do plano, em estado grave, com covid-19. Lucélia está com 50% do pulmão comprometido, é de grupo de risco, hipertensa e diabética, e por cinco dias tentou uma vaga na UTI (unidade de terapia intensiva).
Hoje (22), após a publicação deste texto, a família informou que Lucélia foi transferida para a UTI de um hospital conveniado.
Lucelia procurou atendimento em uma das unidades de emergência do plano, em Belém, no dia 16 de março, já com resultado de exames que comprovam a doença. "Ela e o marido fizeram teste na farmácia e ambos deram positivo. Só que ele teve sintomas leves, mas ela fez uma tomografia que atestou o comprometimento do pulmão", contou a amiga jornalista Lourdinha Bezerra, que reuniu amigos da área para tentar ajudá-la.
Segundo a família, o comprometimento era de 50% e ela só piorou desde o momento que entrou no hospital. A filha acusa o plano de saúde de descaso. "Minha mãe ficou dois dias em uma poltrona e só na madrugada da quarta para a quinta colocaram ela em um leito infantil, aqui está tudo adaptado", denunciou Rafaela Fernandes.
A jovem conta que desde que a mãe entrou no hospital a informação repassada para a família foi de que precisaria de um leito clínico, mas com o passar do tempo, eles começaram a pressionar o plano para que ela fosse para a UTI, por conta do seu agravamento e das comorbidades.
"Em nem um momento eles avaliaram que ela precisava de UTI, nós que solicitamos por ela ser diabética, hipertensa, ter um aneurisma, é idosa e está com sobrepeso. A saturação dela estava variando muito. Quando chegou ainda conseguia se alimentar e ir ao banheiro, mas depois qualquer esforço que fazia caia. Hoje [ontem, 21] ela já estava dormindo muito e perdendo a consciência", lamentou a filha.
A amiga da jornalista revela que foi preciso contratar um pneumologista particular para atendê-la dentro do pronto-socorro. "Tivemos que pedir autorização para trazer um médico de fora para ela ter uma assistência melhor e só no sábado isso foi possível", conta Lourdinha Bezerra.
A filha conta que pressionou o plano pela transferência para UTI e recebeu a informação de que não havia vaga. Pediu então para que fosse solicitada uma vaga no sistema público de saúde.
"Primeiro disseram que não trabalhavam com leitos públicos. Depois me deram uma ficha para preencher dizendo que estava pedindo um leito no SUS e me responsabilizava por por isso. Assinei e disseram que iriam encaminhar para o jurídico, mas que não tinha prazo para resposta".
No final da tarde de ontem (21) eles foram informados que a jornalista foi transferida para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva, onde foi intubada. "Eu não queria que chegasse ao nível de intubar. Disseram que ela estava com muito desconforto e era melhor para o corpo descansar. Eu só queria que ela fosse para uma UTI para receber um tratamento melhor, com os médicos por perto", lamenta.
Em nota, a Unimed Belém informou que, desde que deu entrada no hospital, a paciente é atendida pela equipe de intensivistas na área de pacientes graves e que está concentrando esforços na busca de um leito de UTI, mas diante do atual cenário crítico da pandemia, a procura é maior do que a oferta, não só em Belém como no restante do país.
Disse ainda, que é atuante somente no setor privado e que a regulação de leitos públicos é realizada pela Central Estadual de Regulação, na qual a saúde suplementar não tem gestão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que não possui gerência na regulação de pacientes do sistema privado e ressaltou que a rede privada pode solicitar leito ao Estado, mas que não recebeu nenhum pedido até o momento.
Veja a nota da Unimed:
A Unimed Belém informa que a Sra. Lucélia Fernandes deu entrada, na unidade Batista Campos, em 16 de março, com sintomas de covid-19 e, no momento, é atendida, com todo o zelo, pela equipe de intensivistas na área de pacientes graves.
A cooperativa médica frisa que os esforços estão concentrados na busca por um leito de UTI à paciente, mas, diante do atual cenário crítico da pandemia, a procura é maior do que a oferta, não só em Belém como no restante do país.
Além disso, a Unimed Belém destaca que é atuante somente no setor privado e que a regulação de leitos públicos é realizada pela Central Estadual de Regulação, na qual a saúde suplementar não tem gestão. Por isso, a realização de transferência para um hospital público requer o cadastramento na Central e a emissão de um documento formal do órgão, com informações de garantia da vaga. Depois desse procedimento é que o plano de saúde pode deslocar a beneficiária, caso esteja em condições de ser transferida.
Entre os denunciados, o atual chefe da Casa Militar Coronel Costa Júnior, que segundo o Ministério Público do Pará foi citado em trocas de mensagens com representantes da MARCOPLAS. O papel de destaque do coronel Costa Júnior nas negociações foi tão significativo que os denunciados Mauro e Paulo discutem quanto o coronel iria ganhar no esquema.
Via Ministério Público do Estado do Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo procurador-geral de Justiça, ingressou ontem, 24 de março, no Tribunal de Justiça (TJPA), com denúncia contra Osmar Vieira da Costa Júnior, Alberto Beltrame, Peter Cassol Silveira, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Ana Lúcia Lima Alves, Adriano Nahon Souza Moraes, Marcos Roberto Castro da Silva, Luiza Rosane Riberio Pontes, Mauro Sérgio Ferreira do Carmo, Paulo Cesar Charchar de Oliveira, Ana Carolina Dias Rodrigues e Marcos Emanoel Aquino Castro, para instauração de ação penal pelos crimes de formação de organização criminosa (art. 1º e 2º da Lei nº 12.850/2013), peculato (art. 312 do CP), fraudes em procedimentos licitatórios (arts. 89 e 96 da Lei 8.666/93), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de capitais (art. 1º e 4º da Lei 9.613/98).
Trata-se de mais uma ação penal que resultou da união de esforços do Ministério Público do Estado com a Procuradoria da República, Polícia Federal e Ministério Público de Contas.
A peça acusatória traz consigo farto material probatório colhido através do Procedimento Investigatório Criminal nº SIMP N° 000028-130/2020, instaurado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) e Grupo Especial de Segurança Institucional (GSI), órgãos do Ministério Público do Pará que atuam diretamente no enfrentamento da corrupção institucionalizada.
A investigação descortinou mais uma fraude milionária na Secretaria de Saúde, onde uma organização criminosa instalou um verdadeiro balcão de negócios, objetivando desviar dinheiro público, usando a mortal pandemia do vírus covid-19 de pano de fundo.
A fraude teve início com a aquisição superfaturada de R$ 1 milhão, 140 mil garrafas de polietileno de 240 ml da empresa MARCOPLAS Comércio de Móveis LTDA, supostamente para envasamento de álcool gel doado pela iniciativa privada, pelo astronômico valor de e R$ 1 milhão, 710 mil reais, sendo, portanto, pago por cada produto o valor unitário de R$ 1 real e 50 centavos, em total desacordo com o preço de mercado.
A empresa MARCOPLAS Comércio de Móveis LTDA nunca fabricou ou comercializou garrafas de polietileno, sendo escolhida pela organização criminosa apenas para constar do contrato e emitir a nota fiscal. Contrariando frontalmente a legislação de licitação e o próprio contrato, a MARCOPLAS adquiriu de outras empresas todo o objeto contratado, por valores infinitamente inferiores aos cobrados do Estado do Pará.
O Estado do Pará pagou aos representantes da MARCOPLAS antecipadamente, enquanto estes usaram o dinheiro para adquirir de outras empresas o objeto do contrato, de forma que a MARCOPLAS não precisou investir nada no negócio ou realizar qualquer trabalho, ficando apenas com o lucro exorbitante, distribuído entre os integrantes da máfia. A Organização Criminosa se utilizou de diversas pessoas jurídicas para ocultar o dinheiro, realizando condutas consideradas crime de lavagem de capitais.
Meses após a consumação dos crimes, a SESPA montou um procedimento licitatório apenas para apresentar aos órgãos de controle.
A montagem de procedimentos licitatórios foi até confessada pela ex-chefe de unidade mista da SESPA, Ana Lúcia, e pela ex-diretora de departamento da mesma secretaria, Cíntia Teixeira, que alegaram ter atendido à ordem superior.
A denúncia apresenta o resultado do trabalho de análise da apreensão de smartphones e computadores de vários envolvidos, onde constam arquivos de mensagens escritas e de áudio trocadas entre os denunciados.
A participação da maioria dos servidores públicos denunciados na organização criminosa, especialmente o secretário Beltrame e o secretário adjunto Peter Cassol, já tinha sido objeto de outras ações cíveis e penais. A novidade desta fase das investigações está no envolvimento do coronel Costa Júnior, que ainda ocupa o alto escalão do Governo do Estado.
A participação do chefe da Casa Militar do Governo do Estado foi justamente descoberta pela análise das trocas de mensagens entre o coronel Costa Júnior e representantes da MARCOPLAS. Mensagens revelaram que representantes da MARCOPLAS tratavam da negociação, antes da existência da dispensa, dentro da Casa Civil (onde fica a Casa Militar). Em outra mensagem, Costa Júnior orienta Luiza Rosane sobre como fazer e a quem direcionar a proposta fraudulenta, dias antes do procedimento licitatório existir formalmente.
Às 14:09:29 do dia 20.03.20, Mauro informa a Marcos Castro que estão na Casa Civil:
Foto: MPPA
Ainda no mesmo dia, horas mais tarde, o diálogo obtido entre Mauro e sua esposa, de nome Melissa de Ketlyn, onde aquele informa que “haviam acabado de chegar da Casa Civil” (mesmo local onde funciona a Casa Militar) e fecharam o valor:
Foto: MPPA
Logo depois, aproximadamente às 18:52, Costa Júnior envia mensagens de áudio para Luzia Rosane, orientando sobre retificações que precisavam ser feitas na proposta:
Foto: MPPA
Veja a transcrição do áudio: “Rosane, boa noite. Nessa proposta coloque: proposta à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública o Pará. Eu acho que também no termo que tá aí na planilha deve ser sopro, tá sopor, né?. Coloque sopro. Acho que é o sopro, que é a situação da garrafinha que se transforma num recipiente de 240ml, né?”
Foto: MPPA
Veja a transcrição do áudio: “O att aí que tá Costa Junior, coloque: att Dr. Alberto Beltrame. Opa...”
O papel de destaque do coronel Costa Júnior nas negociações foi tão significativo que os denunciados Mauro e Paulo discutem quanto o coronel iria ganhar no esquema:
Foto: MPPA
Em outro diálogo em grupo de whatsapp, uma servidora da Ascom-Secom, deixa claro o papel de executor do comando das negociações a cargo do denunciado Costa Júnior:
Foto: MPPA
Até o momento, as investigações ainda não determinaram exatamente quanto do dinheiro desviado ficou com Costa Júnior, mas na sede da empresa MARCOPLAS foi apreendido um boleto, no valor de R$ 5.264,20, com data de vencimento em 13/04/2020. Já num computador apreendido na mesma empresa foi encontrada uma planilha de despesas onde consta: CELULAR COSTA JR. R$ 5.264,20. A conclusão lógica da denúncia foi que o coronel recebeu pelo menos um celular de luxo pelos seus préstimos ilícitos.
O custo real e total para produção das garrafas, incluindo imposto e comissionamento dos intermediadores comerciais (denunciados Mauro e Paulo receberam cem mil cada) foi de R$857.062,90. Caso o Estado do Pará contratasse diretamente com os verdadeiros fornecedores teria gasto R$ 657.062,90 e economizado R$ 1.052.937,10.
Por fim, outra constatação que afasta totalmente o caráter emergencial que justificaria a dispensa, é o fato de que passados mais de dois meses da contratação, o envasamento não tinha sido realizado. Em 17/11/2020, o Estado do Pará ainda mantinha no depósito do Grupo Cipoal, contratado para envazar o álcool, 363 mil garrafas vazias.
O PIC foi declinado para a Procuradoria-Geral de Justiça e a ação penal foi proposta perante o Tribunal de Justiça porque a Constituição Estadual confere foro por prerrogativa de função ao chefe da Casa Militar, sendo registrado como Processo nº 0802379-79.2021.8.14.0000. As investigações tiveram início em junho de 2020 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), do MPPA.
Lei libera que iniciativa privada adquira doses mediante a exigência de repassar metade das doses ao SUS até que todo grupo prioritário seja imunizado. Importar ou exportar vacinas sem autorização é proibido, segundo MPF. Denúncia foi da revista Piauí.
Vídeo mostra movimentação anormal em garagem onde teria acontecido a vacinação clandestina.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal irão investigar se empresários do ramo do transporte foram vacinados ilegalmente contra a Covid em Minas Gerais.
A informação sobre a vacinação dos empresários foi publicada na edição on-line da revista Piauí. De acordo com a reportagem, um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, teriam tomado a primeira das duas doses da vacina contra Covid.
A reportagem diz que eles teriam comprado o imunizante por iniciativa própria --cometendo duas irregularidades: fazendo a aquisição e vacinação antes que os 77 milhões de brasileiros dos grupos prioritários tenham sido vacinados, e sem a doação de metade das vacinas adquiridas ao SUS, como prevê a lei.
Ainda segundo a reportagem, cada vacina custou R$ 600 e a segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de 50 pessoas daqui a 30 dias. A revista afirma ainda que a vacina aplicada seria da Pfizer. A Pfizer negou a venda de vacinas fora do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Entre os vacinados, segundo a Piauí, estaria o ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade. Ao G1, ele disse que desconhece o assunto e que está em quarentena, no Sul de Minas, há dois meses.
Governo assina contratos de compra de 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e Janssen — Foto: JN.
À revista Piauí, Andrade afirmou: “Estou com 69 anos, minha vacinação [pelo SUS] seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim”. Questionado pela TV Globo, o ex-senador não confirmou a declaração.
E, de acordo com a Piauí, os organizadores da vacinação foram os donos da viação Saritur. Um deles, Rubens Lessa, é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano. Por mensagem ao G1, ele se limitou a dizer: "Tenho conhecimento deste assunto".
Segundo a publicação, outro vacinado seria o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT). Ele negou que tenha participado.
A TV Globo confirmou que houve uma movimentação anormal em uma das garagens de ônibus da Viação Saritur na última terça-feira. Um movimento que chamou a atenção dos vizinhos.
“Minha amiga me chamou perguntando se estava tendo vacinação noturna, drive-thru, e eu falei com ela que não, que não tem vacinação à noite, que o posto só funciona até 19h e a vacinação é até as 15h30. Ela falou, 'Não, então tem alguma coisa errada, vem cá para você ver', disse uma mulher, que preferiu não se identificar.
Um vídeo mostra a fila de veículos no estacionamento. Em uma das vagas, uma pessoa com jaleco branco retira algo do porta malas. Ela dá a volta e para em frente ao motorista e faz um movimento parecido com o que seria a aplicação de uma vacina.
O local que aparece nos vídeos é uma das garagens da Viação Saritur, na Região Noroeste de Belo Horizonte, e teria sido improvisado como posto de vacinação.
Um boletim de ocorrência foi registrado no dia da suposta vacinação. De acordo com o documento, os seguranças disseram aos policiais que houve uma pequena reunião dos diretores da empresa, mas que todos já haviam deixado o local quando os policiais chegaram. Na saída, os policiais foram abordados por um morador que confirmou ter visto no pátio da empresa aproximadamente 25 veículos com seus condutores e passageiros, sendo vacinados por uma mulher de jaleco branco. E que crianças também foram vacinadas. Os policiais entraram na empresa, mas nada foi constatado pelas equipes.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), caso a vacinação seja confirmada, os envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, descaminho e de uso e importação de medicamento farmacêutico sem registro.
O imunizante Comirnaty ainda não está disponível em território brasileiro. A Pfizer e a Biotech fecharam um acordo com o Ministério da Saúde contemplando o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao longo de 2021.
Fiscalização
A Guarda Municipal de Belo Horizonte disse em nota que foi acionada na terça-feira, mas ao chegar na garagem onde estaria acontecendo a imunização, a Polícia Militar já havia chegado no local.
" Os militares relataram que estavam apurando a mesma denúncia, recebida via 190. Os guardas e policiais entraram na garagem e não havia mais nenhuma movimentação. Por isso a PM registrou a ocorrência e ficou responsável por conduzir o caso", disse.
A Polícia Militar disse que "procedeu ao registro do evento de defesa social, REDS, e direcionou à polícia judiciária para providências subsequentes".
A Polícia Civil informou que "está verificando a eventual existência de crime, cuja investigação possa ser de sua competência legal".
O empresário Rubens Lessa, em nota, afirmou que o "endereço da empresa mencionado na reportagem não pertence ao Grupo Empresarial SARITUR, esclarece que os nomes citados na reportagem não fazem parte da direção do Grupo e que, o assunto tratado na matéria, era de total desconhecimento da diretoria da empresa".
Colaboraram com esta reportagem: Maria Lúcia Gontijo, Thaís Pimentel, Raquel Freitas, Elisa Ferreira, Larissa Carvalho, Carlos Eduardo Alvim e Fernando Zuba.
Helder Barbalho anunciou um Pacote Econômico para reduzir os impactos negativos causados pelas medidas restritivas e de circulação de pessoas.
Por Diógenes Brandão
O governador Helder Barbalho (MDB) acaba de anunciar medidas econômicas que visam reduzir os impactos negativos causados pelas medidas restritivas nesta fase da pandemia, na qual ingressamos hoje em LockDown, na região Metropolitana de Belém, conforme anúncio feito neste domingo, 14 e que entra em vigor a partir das 21h de hoje, 15, e que podem ser renovadas depois de sete dias. Apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento.
O pacote econômico prevê ajuda financeira, redução de impostos e financiamento para empresários de atividades prejudicadas com as medidas restritivas.
Em matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS na semana passada, mostramos que era possível que isso fosse feito, tomando como exemplo as medidas adotadas pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Ao anunciar o início de um novo Lockdown na Região Metropolitana de Belém, o governador do Pará viu aumentar consideravelmente o volume de críticas em suas redes sociais. A medida tomada hoje, através do Pacote Econômico também visa reduzir o impacto negativo que Helder Barbalho enfrenta, nesta metade de seu governo, sendo que ano que vem ele disputará a reeleição e precisa diminuir a reprovação causada por diversos fatores, entre eles, as medidas restritivas que adotou no Pará.
Após Helder anunciar essas medidas de ajuda financeira, coube ao secretário de Segurança, Ualame Machado a tarefa de anunciar a parte amarga das medidas do governo à população paraense: O lockdown, que entra em vigor hoje, 15, nos cinco municípios da região metropolitana de Belém, que além da capital inclui Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara, que passaram do bandeiramento vermelho para o preto.
Em estabelecimentos comerciais só será permitida a entrada de um membro por família e nos hospitais públicos, as UTIs estarão reservadas aos pacientes com a COVID-19, sendo adiadas todas as cirurgias eletivas até o fim de março.
Supermercados, farmácias, casas lotéricas, agências bancária e feiras livres estarão funcionando com horários reduzidos. O campeonato paraense de futebol está suspenso e será adiado, sem data definida.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado chegou a 83%, sendo que Belém está em alerta, como 98% dos leitos clínicos e 89% dos leitos de UTI ocupados.
Segundo o Ministério da Saúde, 46 pessoas morreram no estado, elevando para 9.290 o total de falecidos desde o início da pandemia.
O programa social “Renda Pará”, que já beneficiou cerca de 1 milhão de famílias paraenses será pago novamente às famílias de baixa renda, cadastradas no programa Bolsa Família. Músicos, garçons, manicures, cabelereiras e profissionais de Educação Física Autônomos receberão o valor de R$ 500,00. Já donos de bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas receberão R$ 2 mil reais.
Haverá isenção da conta da COSANPA nos meses de março e abril, em consumo residencial e comercial de até 10 m³ de água. Além disso, está proibido o corte de energia elétrica nas cidades paraenses que adotaram o Lockdown. O governador também anunciou que o Fundo Esperança dará nova oportunidade de contratação de empréstimo no Banpará com juros de 0,2% ao mês e três meses de carência. O valor do empréstimo é de no máximo de R$ 50 mil reais e o pagamento dos empréstimos feitos na 1ª etapa estarão suspensos por 6 meses.
A isenção do IPVA-2021 e a redução de ICMS de 5% até 2% para veículos de bares, lanchonetes, academias e restaurantes também foi mais uma medida adotada pelo pacote econômico e tributário para reduzir os danos causados pelas medidas restritivas.
Um auxílio de 400 reais (duas parcelas de 200 reais) completa o pacote, mas apenas para os municípios que estão em Lockdown, como Região Metropolitana de Belém e municípios da Calha Norte. Este auxílio será designado aos trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes. Governo do Estado aguarda a formação de cadastro os municípios deverão enviar um cadastro desse público para que o governo inicie o pagamento direito aos favorecidos
Veja abaixo as outras medidas que passarão a vigorar no Pará, que totalizam um investimento de 500 milhões de reais:
O Hospital Regional Abelardo Santos, o maior do Pará, já atendeu cerca de 38 mil pacientes com a COVID-19. Inaugurado em 2018, pelo ex-governador Simão Jatene, ele é um dos 20 complexos hospitalares construídos nos governos do PSDB, que junto com os profissionais de saúde do estado, ajudam a cuidar de milhares de paraenses durante a pandemia que nos assola.
Por Diógenes Brandão
"Podem falar do Jatene, mas se não fosse os Hospitais Regionais, o nosso Pará tava um caos. E se o Zenaldo não tivesse reformado o PSM da 14 e o do Guamá? E as UPAS que foram construídas por ele? Olha, eu reclamava dos tucanos, mas se estamos no caos, estaríamos bem pior se eles não tivessem planejado bem a estrutura da saúde pública".
A mensagem acima foi enviada pelo WhatsApp por um leitor do blog, referindo-se aos 20 hospitais regionais construídos na gestão do ex-governador do Pará, Simão Jatene e das 05 UPAs construídas pelo ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, partido que hoje integra a base aliada do governo de Helder Barbalho, junto com PT, PSB, PDT, etc.
O blog lembra que durante muito tempo a população do Pará contou apenas com três grandes unidades de saúde - Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola e a Santa Casa de Misericórdia -, e agora tem hospitais nos municípios de Marabá, Redenção, Santarém, Altamira, Breves, Tailândia, Paragominas e Barcarena, além de outros municípios contemplados.
“Fizemos mais do que toda a história até agora”, afirmou o ex-governador do Pará, em uma entrevista ao programa Sem Censura Pará, no fim do seu mandato, em 2018.
Serão preenchidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para Praças e 95 para Oficiais. Hoje, acontecerá a prova para o cargo de Praça da PM para o sexo feminino e, no dia 14 de março, para o masculino.
Por Diógenes Brandão, com informações da SEPLAD e de OLiberal.
A Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) reforçou que as provas do Concurso da Polícia Militar do Pará (PM-PA) para o cargo de soldado feminino estão confirmadas para este domingo, 7, e ainda divulgou um manual de condutas para as realizações das provas de concursos públicos, dizendo que “está respeitando todas as recomendações de prevenção” necessárias para a realização dos concursos público no estado.
“A prova prevista para o dia 7 de março está mantida. Reforçamos que os candidatos devem seguir o manual de condutas para prevenção da Covid-19”, trouxe o texto do governo.
Serão preenchidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para Praças e 95 para Oficiais. Hoje, acontecerá a prova para o cargo de Praça da PM para o sexo feminino e, no dia 14 de março, para o masculino.
As provas serão realizadas na UNAMA, FAP, IESAM, UEPA, UNIVERSO e outros mais. Os portões abrem às 12:30h e fecham às 14h. A prova começa 14:15h.
Quanto ao concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (PC-PA), no entanto, cujas provas estão marcadas para os dias 21 e 28 deste mês, o governador Helder Barbalho (MDB) afirmou em que a manutenção das datas ainda não está confirmada.
“Estamos avaliando a partir do cenário epidemiológico, se até a data da prova tivermos segurança, será feito. Nós só saberemos sobre esta situação de segurança epidemiológica com uma semana antes da prova”, afirmou o governador.
A seleção, que terá a aplicação das avaliações em duas datas, contempla 1.088 vagas para os cargos de escrivão, investigador e papiloscopista. As inscrições foram encerradas no início do mês de fevereiro.
Tal como noticiamos aqui, o deputado Eliel Faustino (DEM) protocolou na quarta-feira (3) na Alepa uma moção ao Governo do Estado sugerindo o adiamento do Concurso da Polícia Civil C-207.
“No cenário que estamos vivendo todas as medidas de contenção são necessárias para evitar a disseminação do vírus e fundamental para nosso sistema de saúde não entrar em colapso”, pontuou o deputado.
Ainda de acordo com a Seplad, estão em fase de licitação seis concursos públicos, para os seguintes órgãos: Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Junta Comercial do Pará (Jucepa), Auditoria-Geral (AGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (Sefa). “A realização das provas referente aos concursos previstos segue a orientação da secretaria de saúde do Pará, que permanentemente acompanha o cenário epidemiológico no Estado, e se houver alguma recomendação sobre a não realização das provas, a suspensão será informada com máxima antecedência aos candidatos”, conclui a Seplad.
No último domingo (28), quase 3 mil candidatos realizaram a prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar do Pará. Segundo a SEPLAD, as provas foram realizadas nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.
“Seguimos atentos ao quadro epidemiológico no Estado e executando todos os protocolos de prevenção. Trabalhamos sem medir esforços para a realização de novos concursos, que além de oportunizar o ingresso de servidores, traz mais melhorias à população”, disse a titular da Secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Na última terça-feira, 2, o prefeito Dr. Daniel Santos (MDB) acompanhou a vacinação dos idosos de Ananindeua, ato copiado em Belém, por Edmilson Rodrigues (PSOL), na sexta-feira, 5.
Por Diógenes Brandão
Segundo a Prefeitura de Belém, de sexta para sábado, a capital paraense registrou 276 novos casos de COVID-19. Neste domingo, a vacinação dos idosos é para quem tem 72, 73 ou mais anos. "Não se esqueça do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS (opcional). Se o idoso for acamado, poderá pedir a vacina pelo site sistemas.belem.pa.gov.br/belemvacinada e solicitar a vacina em casa, comunica as redes sociais da prefeitura.
Já a Prefeitura de Ananindeua informa que está adiantada e por isso dará o domingo de folga para as equipes de vacinação do município, mas segunda-feira (08), de 8h até o meio dia, segue vacinando idosos acima de 70 anos (completos).
Os locais de vacinação são: Paróquia Santa Paula Frassinetti; Igreja Quadrangular Labaredas de Fogo; Igreja Quadrangular Catedral da Fé; Assembleia de Deus, na estrada do Maguari; UMS Jaderlândia; Paróquia Divino Espirito Santo; Paróquia São Vicente de Paulo; Paróquia Cristo Rei; Igreja Sagrado Coração de Jesus; e Igreja Universal, de Águas Lindas.
A Prefeitura de Ananindeua também avisa que abriu no Hospital de Clínicas de Ananindeua (HCA) mais 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19. "No dia 27 de fevereiro foram abertos 30 leitos clínicos no HCA. Com isso, a prefeitura garante mais assistência para a população e desafoga outras unidades hospitalares do município", informa a página da prefeitura no Facebook.
