Alepa aprova moção sobre vacinação de Jornalistas do Pará contra a Covid-19

Deputado Raimundo SantosFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

Via ASCOM/ALEPA

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), apresentou estudo inédito sobre os óbitos de profissionais da imprensa causados pela covid-19. Infelizmente, o Pará é um dos Estados com a maior quantidade de mortes de jornalistas de todo o Brasil.  

No total, 21 jornalistas morreram no Pará devido às complicações da doença causada pelo novo coronavírus. Os estados do Amazonas e São Paulo, também aparecem com uma quantidade de óbitos elevada pela doença. Um dossiê coletado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj), através do seu Departamento de Saúde, apontou que 169 jornalistas foram vítimas do novo coronavírus.   

Diante do que tem vivido os jornalistas do estado do Pará, que trabalham na linha de frente para levar a notícia com respeito e ética profissional, uma Moção, de autoria do deputado Raimundo Santos, ouvidor-geral do Parlamento Estadual, foi deferida durante a Sessão Ordinária do dia 13.

A Moção solicita ao governo do Pará e à Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa),  com base no art. 189 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a vacinação imediata que previne o novo coronavírus (SARS-Cov-2), para os jornalistas e outros profissionais de Imprensa que comprovadamente estejam na linha de frente da cobertura da pandemia, em caráter de urgência.  

A proposta segue para o governo do Estado, independentemente de deliberação no plenário.  

"A Moção faz justiça à classe jornalística do Pará, que tem apresentado a verdade para a população. O jornalista alimenta a sociedade, e diante do que estamos vivendo ele se expõe ao exibir como estão os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), filas de bancos, onde a população vai em busca de benefícios", disse o autor. "Os jornalistas que estão em assessorias de comunicação têm contato direto com pessoas que passaram por diversos lugares, nos finais de semana, a gente sabe que há parlamentares que se deslocam para as suas bases, mesmo tomando todas as medidas de proteção. O jornalista, ao cumprir sua missão tem colocado sua vida em risco, assim como muitos. O jornalista precisa dessa proteção, uma vez que já é campeão em números de mortes no Brasil. No Pará, está entre os que possuem mais vítimas da Covi-19. O presidente da Casa, deputado Chicão, tem conhecimento do fato, e já estamos articulando uma reunião com o governador do Estado", finalizou Raimundo Santos.

Denilson: exposição necessária.Foto: Divulgação (AID/Alepa)

Denilson d'Almeida, 35 anos, repórter do Diário do Pará há 10 anos e atuante na profissão há 13, falou da necessidade de imunização para o profissional de jornalismo. "É muito importante que a gente seja imunizado contra a covid-19. Entendo que no atual cenário que enfrentamos, toda a população é prioridade, mas existem aqueles que estão mais expostos ao risco de contágio pelo coronavírus. Nós, jornalistas, que estamos na cobertura diária da pandemia, fazemos parte dessa população exposta. Atuamos em hospitais, unidades de emergência, precisamos estar em lugares aglomerados para mostrar o que está acontecendo de verdade e passar a informação correta sobre as medidas sanitárias, sobre o uso de máscaras. Informar a população é uma arma poderosa para combater as fake News e se proteger do vírus. E para fazer isso, a gente coloca em risco a própria saúde e a saúde dos que moram conosco", afirmou. 

Tarso Sarraf: trabalho protegido.Foto: Divulgação (AID/Alepa)

"Peguei Covid-19 em abril de 2020, tenho sequelas, mas levo minha vida normal. Em maio, fui para a cobertura da pandemia na ilha do Marajó, passei um mês trabalhando de freelancer para o Estadão e Folha de São Paulo. Para levar a notícia por meio de imagens, preciso entrar no Hospital de Campanha, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O medo é contínuo, mas preciso exercer meu trabalho. Tenho dois filhos, um de 13 e outro de 6 anos de idade, no momento não tenho muito contato com eles, presencialmente, procuro preservar a vida deles, já que meu trabalho exige que eu entre em locais de alto contágio. Meus pais moram comigo e é necessário ter um procedimento para entrar em casa, eles fazem parte do grupo de risco. Essa Moção é uma das melhores atitudes da Alepa, em se tratando de prevenção para os jornalistas do estado do Pará. Esperamos ser atendidos, bem como toda a população", contou Tarso Sarraf, coordenador de audiovisual do grupo O Liberal, 44 anos e 27 de profissão.

Vito Gemaque, presidente do Sinjor-PaFoto: Divulgação (AID/Alepa)

Segundo o Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), Vito Gemaque, o Sinjor-PA desde o início do ano luta para que a categoria seja incluída no plano estadual de vacinação. "Já protocolamos ofício para o governo do Estado, assim como para a prefeitura. Com o apoio do Parlamento Estadual, acreditamos que nossa demanda será discutida e atendida. O levantamento dos óbitos demonstra a relevância da vacina para a categoria, mesmo os repórteres usando máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento somos atingidos em grande quantidade, devido ao trabalho que realizamos para a população. Essa contribuição da Alepa é muito importante. Já temos uma reunião marcada com o governador para a próxima segunda-feira, 18 e esperamos que a nossa solicitação seja ouvida, precisamos ser atendidos", declarou.

Foto: Divulgação (AID/Alepa)

No último dia 14, Vito Gemaque e a jornalista Rose Gomes (Vice-presidente do Sinjor-PA), estiveram numa reunião, remota, com o deputado Raimundo Santos. Durante o encontro foi destacado que nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Tocantins, já aconteceu uma articulação nos planos estaduais sobre vacinação para jornalistas.  Vito Gemaque ressaltou ainda que "respeitamos as opiniões diversas, mas pela natureza do jornalismo que não pode parar, considerado uma atividade essencial, o jornalista deve ser incluído no plano estadual de vacinação do governo do Pará", concluiu.  Acesse o relatório sobre jornalistas vítimas de Covid-19 no Brasil clicando AQUI.

Belém é de novo a 5ª cidade brasileira com mais mortes pela COVID-19

Os números estão no site do Ministério da Saúde e demais plataformas de veículos de imprensa, alimentados por dados enviados pelos estados e municípios brasileiros.

Por Diógenes Brandão

Com 36 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 5ª cidade brasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde. 

A capital paraense está empatada com Uberaba-MG (32) e atrás apenas de grandes metrópoles como o Rio de Janeiro-RJ (164), São Paulo-SP (61), Belo Horizonte-MG (60) e o município de São João de Mereti-RJ (40).

Embora a gravidade e a situação que atravessamos seja dramática, pois junta-se às perdas de vidas, a falta de leitos hospitalares e de UTI, tanto na rede pública, quanto privada; a falta de médicos; enfermeiros; medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes na capital paraense, a divulgação dos números oficiais é repelida de forma sectária e truculenta, desde a última sexta-feira, 02, quando alguns internautas, sobretudo eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passaram a retrucar e atacar a notícia trazida em primeira-mão, pela redação da página Política Pará, que revelou que a capital paraense foi a 5ª cidade brasileira com mais mortes no país, entre a quinta e sexta-feira.

Veja a postagem da notícia que gerou tanta polêmica e foi atacada por negacionistas, que insistem em não enxergar o caos que a população de Belém está atravessando, sendo uma das que estão tendo mais mortes no Brasil:

  

Tomados pela preguiça em pesquisar as informações e notícias, militantes partidários e internautas mais desatentos, chegaram a reproduzir, um gráfico do site Congresso Em Foco, replicado em um site apócrifo, criado há 4 meses, com o seguinte texto:  

É Fake News! Belém não é a quinta cidade com mais mortes por Covid-19

O Portal Congresso em Foco publicou as 30 cidades com mais mortes por Covid-19 no Brasil, Belém ficou na nona posição.  A maioria dos óbitos  ocorreram no ano 2020, na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

A matéria também  apresenta as 30 cidades  com maior números de pessoas infectadas por Covid-19 no Brasil. Veja matéria completa aqui

Ao clicar no link, o leitor de fato é direcionado à plataforma - de Boletins informativos e casos de coronavírus por município, atualizados diariamente - do site Congresso Em Foco, chamada de Painel COVID-19, uma ferramenta que coleta dados de fontes oficiais e tenta manter seus leitores atualizados sobre os números da pandemia no país. 

Para o site apócrifo, denominado Pará em Pauta, Belém naquele dia era a 9ª cidade com mais mortes no país e não a 5ª, conforme a equipe de jornalismo da página Política Pará havia postado, após ter acesso à informação publicada pelo pesquisador paraense, André Santos, um especialista em coleta, análise e cruzamentos de dados e interpretação de gráficos de estudos científicos, de governos e entidades públicas e privadas.

A confusão do autor do site apócrifo, que contestou e acusou a página Política Pará de publicar uma Fake News, se deu pelo simples fato do site do Congresso em Foco não estar atualizado com os números daquele dia. Já o portal do Ministério da Saúde, sim. E lá, Belém de fato era a 5ª cidade brasileira com mais mortes.

"Bastava conferir no portal do Ministério da Saúde, que é o oficial, não no Congresso em Foco. Além disso, eu escrevi que Belém foi a 5ª mais mortal em 24 horas, não que era a 5ª mais mortal no ranking de óbitos totais. A pessoa que fez um negócio desse tem sérios problemas de interpretação de texto. O site é atualizado diariamente. Até ontem, às 17h59 horas, Belém era a 5ª mais mortal. Depois desse horário, foi atualizado, e outras cidades apresentaram mais mortes", esclareceu o pesquisador e especialista em análise de dados, André Santos. 

E foi além, revelando a estratégia de quem o contestou: "Os negacionistas estão dizendo que (Belém) não é a 5ª porque eles estão se baseando no número de mortes totais, não no de mortes por 24 horas. Isso é jogada para defender político", explicou André Santos.

COMO FUNCIONA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS OFICIAIS

O site do Ministério da Saúde atualiza de forma oficial os dados sobre a COVID-19 e qualquer pessoa pode consultá-los aqui: https://susanalitico.saude.gov.br/.

Além disso, um consórcio de veículos de imprensa foi lançado em Junho do ano passado para dar transparência a dados de Covid-19. 

Jornalistas do G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL passaram a coletar dados junto às secretarias de Saúde, e divulgar em conjunto, números sobre mortes e contaminados, em razão das limitações impostas naquela época, pelo Ministério da Saúde. A iniciativa foi em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19.

Depois de fortes críticas, o Ministério da Saúde voltou a divulgar números completos da pandemia e estes passaram a ser os dados oficiais novamente, assim como os números da vacinação, mas as narrativas criadas por militantes e líderes da esquerda e da direita, do governo e da oposição têm gerado uma onda e desinformação que em nada ajuda na transparência e veracidade dos fatos.  

É preciso ter muita cautela para não acreditar em Fake News, assim como também não acusar injusta ou propositalmente,  os outros de fazê-las, pelo simples fato de discordar das fontes.

Helder abre os cofres do estado para reduzir os efeitos das medidas restritivas no Pará

Helder Barbalho anunciou um Pacote Econômico para reduzir os impactos negativos causados pelas medidas restritivas e de circulação de pessoas.

Por Diógenes Brandão 

O governador Helder Barbalho (MDB) acaba de anunciar medidas econômicas que visam reduzir os impactos negativos causados pelas medidas restritivas nesta fase da pandemia, na qual ingressamos hoje em LockDown,  na região Metropolitana de Belém, conforme anúncio feito neste domingo, 14 e que entra em vigor a partir das 21h de hoje, 15, e que podem ser renovadas depois de sete dias. Apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento. 

O pacote econômico prevê ajuda financeira, redução de impostos e financiamento para empresários de atividades prejudicadas com as medidas restritivas.

 

Em matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS na semana passada, mostramos que era possível que isso fosse feito, tomando como exemplo as medidas adotadas pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT). 

Leia também: Governador do Ceará cria auxílio de R$1.000 e dá isenção do IPVA e da conta de água de bares e restaurantes

Ao anunciar o início de um novo Lockdown na Região Metropolitana de Belém, o governador do Pará viu aumentar consideravelmente o volume de críticas em suas redes sociais. A medida tomada hoje, através do Pacote Econômico também visa reduzir o impacto negativo que Helder Barbalho enfrenta, nesta metade de seu governo, sendo que ano que vem ele disputará a reeleição e precisa diminuir a reprovação causada por diversos fatores, entre eles, as medidas restritivas que adotou no Pará.  

Após Helder anunciar essas medidas de ajuda financeira, coube ao secretário de Segurança, Ualame Machado a tarefa de anunciar a parte amarga das medidas do governo à população paraense: O lockdown, que entra em vigor hoje, 15, nos cinco municípios da região metropolitana de Belém, que além da capital inclui Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara, que passaram do bandeiramento vermelho para o preto. 

Em  estabelecimentos comerciais só será permitida a entrada de um membro por família e nos hospitais públicos, as UTIs estarão reservadas aos pacientes com a COVID-19, sendo adiadas todas  as cirurgias eletivas até o fim de março.  

Supermercados, farmácias, casas lotéricas, agências bancária e feiras livres estarão funcionando com horários reduzidos. O campeonato paraense de futebol está suspenso e será adiado, sem data definida.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado chegou a 83%, sendo que Belém está em alerta, como 98% dos leitos clínicos e 89% dos leitos de UTI ocupados. 

Segundo o Ministério da Saúde, 46 pessoas morreram no estado, elevando para 9.290 o total de falecidos desde o início da pandemia.

O programa social “Renda Pará”, que já beneficiou cerca de 1 milhão de famílias paraenses será pago novamente às famílias de baixa renda, cadastradas no programa Bolsa Família. Músicos, garçons, manicures, cabelereiras e profissionais de Educação Física Autônomos receberão o valor de R$ 500,00. Já donos de bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas receberão R$ 2 mil reais.

Haverá isenção da conta da COSANPA nos meses de março e abril, em consumo residencial e comercial de até 10 m³ de água. Além disso, está proibido o corte de energia elétrica nas cidades paraenses que adotaram o Lockdown.  O governador também anunciou que o Fundo Esperança dará nova oportunidade de contratação de empréstimo no Banpará com juros de 0,2% ao mês e três meses de carência. O valor do empréstimo é de no máximo de R$ 50 mil reais e o pagamento dos empréstimos feitos na 1ª etapa estarão suspensos por 6 meses. 

A isenção do IPVA-2021 e a redução de ICMS de 5% até 2% para veículos de bares, lanchonetes, academias e restaurantes também foi mais uma medida adotada pelo pacote econômico e tributário para reduzir os danos causados pelas medidas restritivas.

Um auxílio de 400 reais (duas parcelas de 200 reais)  completa o pacote, mas apenas para os municípios que estão em Lockdown, como Região Metropolitana de Belém e municípios da Calha Norte. Este auxílio será designado aos trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes. Governo do Estado aguarda a formação de cadastro os municípios deverão enviar um cadastro desse público para que o governo inicie o pagamento direito aos favorecidos

Veja abaixo as outras medidas que passarão a vigorar no Pará, que totalizam um investimento de 500 milhões de reais:

Mal-ditos tucanos!

 

O Hospital Regional Abelardo Santos, o maior do Pará, já atendeu cerca de 38 mil pacientes com a COVID-19. Inaugurado em 2018, pelo ex-governador Simão Jatene, ele é um dos 20 complexos hospitalares construídos nos governos do PSDB, que junto com os profissionais de saúde do estado, ajudam a cuidar de milhares de paraenses durante a pandemia que nos assola.

Por Diógenes Brandão 

"Podem falar do Jatene, mas se não fosse os Hospitais Regionais, o nosso Pará tava um caos. E se o Zenaldo não tivesse reformado o PSM da 14 e o do Guamá? E as UPAS que foram construídas por ele? Olha, eu reclamava dos tucanos, mas se estamos no caos, estaríamos bem pior se eles não tivessem planejado bem a estrutura da saúde pública". 

A mensagem acima foi enviada pelo WhatsApp por um leitor do blog, referindo-se aos 20 hospitais regionais construídos na gestão do ex-governador do Pará, Simão Jatene e das 05 UPAs construídas pelo ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, partido que hoje integra a base aliada do governo de Helder Barbalho, junto com PT, PSB, PDT, etc. 

O blog lembra que durante muito tempo a população do Pará contou apenas com três grandes unidades de saúde - Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola e a Santa Casa de Misericórdia -, e agora tem hospitais nos municípios de Marabá, Redenção, Santarém, Altamira, Breves, Tailândia, Paragominas e Barcarena, além de outros municípios contemplados. 

“Fizemos mais do que toda a história até agora”, afirmou o ex-governador do Pará, em uma entrevista ao programa Sem Censura Pará, no fim do seu mandato, em 2018.

Leia também: 

Belo é preso por show em escola na Maré durante a pandemia

Show de Belo na Maré — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Por Leslie Leitão e Henrique Coelho, TV Globo e G1 Rio, via G1

Cantor, sócios de produtora e chefe do tráfico do Parque União são alvos de operação realizada pela Delegacia de Combate às Drogas, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O artista é investigado pela realização de um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, apesar das proibições devido à pandemia.

Ele foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde. Em uma produtora na cidade, foram apreendidos equipamentos, documentos e veículos.

Como o evento no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13, não teve autorização da Secretaria Municipal de Saúde, a polícia também investiga a invasão ao colégio. Segundo investigadores, salas de aula foram usadas como camarotes dentro da unidade de ensino.

A DCOD abriu um inquérito e, nesta quarta, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Uma das buscas foi na sede da empresa que organizou o evento, a produtora Série Gold.

Os quatro mandados de prisão preventiva são contra:

Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor

Célio Caetano, sócio da produtora

Henriques Marques, o Rick, sócio da produtora

Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União

Nas redes sociais, fãs postaram vídeos em cima do palco na hora do show, onde é possível ver uma grande aglomeração.

O que diz Belo

O G1 tenta contato com Belo nesta quarta. Na época da abertura da investigação, o cantor disse à TV Globo:

“Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias.”

De acordo com a polícia, todas as pessoas envolvidas no evento serão ouvidas, inclusive o cantor, que será intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.

Imagens do Globocop às 6h de sábado mostraram a quadra lotada diante de um palco com luzes e amplificadores de som.

Outras prisões

Belo já foi preso em outras duas ocasiões. O músico foi condenado no dia 30 de dezembro de 2002 a seis anos de prisão, acusado de associação para o tráfico depois de, segundo a polícia, negociar drogas e armas pelo telefone com um traficante. Na ocasião, ficou preso por cerca de um mês e conseguiu, após entrar com um recurso, o direito de responder em libertade.

O Ministério Público recorreu da decisão e a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena do cantor para oito anos. Belo foi preso novamente em novembro de 2004. Ele estava escondido dentro de casa, na Zona Oeste do Rio. Desta vez, passou três anos e oito meses na cadeia.

Sequestro de bens de organizadores de outras festas

Também nesta quarta, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), continuou operação de monitoramento das redes sociais, com o objetivo de coibir eventos e aglomerações no carnaval e deu cumprimento a primeira decisão deferida de sequestro e indisponibilidade de bens referente aos valores recebidos com a venda de ingressos para a Festa Fresh Day Party.

A decisão foi cumprida nesta manhã na sede da empresa Ingresso Certo que terá os valores auferidos com comercialização dos ingressos da festa Fresh Day Party indisponibilizados, podendo ser decretado seu perdimento definitivo.

A decisão obtida pela DRCI foi a primeira de uma série de pedidos formulados pela unidade, que, segundo a delegacia, visam bloquear todos os valores obtidos com a venda de ingressos para festas e eventos “clandestinos”, atacando diretamente o braço financeiro dos organizadores de tais eventos.

Vários outros eventos já estão sendo monitorados e seus organizadores, após identificados, estão sendo criminalmente responsabilizados, também de acordo com a polícia.

Aglomerações no carnaval

Desde sábado foram registradas festas em aglomerações em todos os dias do carnaval no Rio. Na madrugada desta quarta, foram registrados flagrantes de muitas pessoas juntas e sem máscara na Barra da Tijuca, na Cidade de Deus e em Curicica, na Zona Oeste, na Lapa, na região Central, e no Leblon e em Copacabana, na Zona Sul.

Até esta terça-feira, 63 embarcações foram impedidas de zarpar, pois abrigariam festas na zona costeira, e dois guardas municipais ficaram feridos após serem atingidos com garrafas de vidro no Leblon, na Zona Sul.

Na terça, um bar no Vidigal foi interditado. Durante a madrugada até o início da manhã, a região abrigou festas em estabelecimentos, como registrou o Globocop.

Helder queria demissão em massa no Banpará, mas sindicato o derrotou na justiça

Via Sindicato dos Bancários, sob o título: VITÓRIA! Sindicato consegue barrar demissões compulsórias no Banpará 

Justiça do Trabalho atendeu pleito do Sindicato e impediu que o Banpará realize a demissão compulsória de aposentados e maiores de 70 anos

Como de conhecimento dos empregados do Banpará, em 25/01/2021, foi publicado internamente o Comunicado de Diretoria nº 01/2021 que informava que o rompimento dos vínculos de emprego dos empregados com mais de 70 anos ou que tivessem se aposentando (a partir de 13/11/2019). As demissões ocorreriam nesta data, 29/01/2021.

Por meio de ação judicial ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Pará, com a Assessoria Jurídica do Escritório Mary Cohen Advocacia, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para evitar as demissões.

A decisão judicial tem o seguinte teor:

“Destarte, entendo presentes os requisitos para a concessão das liminares pleiteadas, assim, decido determinar que o Banpará:

(I) suspenda, de imediato, a formalização de demissões de seus empregados que se enquadrem nas hipóteses elencadas no Comunicado de Diretoria nº 01/2021;

(II) apresente, no prazo de 10(dez) dias, a lei estadual regulamentadora da EC 103, bem como apresente informações e esclarecimentos com relação aos motivos pelos quais o Banco emitiu o Comunicado de Diretoria nº 01/2021 após mais de um ano do início da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como com relação a quais direitos, vantagens e benefícios serão ofertados aos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021, incluindo o que irão receber a título de verbas rescisórias;

(III) que em atenção aos compromissos pactuados em norma coletiva e em seu Código de Ética, a partir desta data, debata previamente com o Sindicato autor em mesa de negociação a respeito dos futuros desligamentos dos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021.”.

A decisão foi proferida às 12h09 de hoje, 29/01/2021, com imediata expedição de mandado para notificação do banco. Dada a urgência da notificação, a Assessoria Jurídica já encaminhou a decisão para os e-mails institucionais do Banpará.

“Desde que o Sindicato soube do ato unilateral do Banpará, que na segunda-feira (25) comunicou que encerraria o vínculo de cerca de 40 bancários e bancárias nesta sexta-feira (29), nos temos nos empenhado no sentido de reverter essa decisão: enviamos ofício ao Banco, tentamos uma mesa de negociação, procuramos parlamentares pra serem interlocutores junto ao Governo do Estado, mas infelizmente não houve disposição por parte do Banco e do Governo em refletir sobre nossos pedidos, pois sempre consideramos a decisão como arbitrária. É verdade que a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro traz alguns limites ao vínculo de trabalho após a aposentadoria e limites de idade, mas ao nosso ver faltou sensibilidade e compreensão da realidade que vivemos. E é com muita alegria que comunicamos a conquista dessa liminar judicial que suspende a demissão desses trabalhadores e trabalhadoras do Banpará, através do Escritório Mary Cohen, e pedimos que o funcionalismo aguarde os próximos passos, mas o fato é que ninguém será demitido e vamos seguir na luta para que o fim de uma vida laboral seja o mais respeitoso e acolhedor possível”, ressalta a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira.

“Queria poder abraçar cada colega que se sentiu, nestes terríveis cinco dias, descartado, jogado fora, tipo um lixo tóxico e isso em plena pandemia, com a vacina no início e as UTI,S lotadas! Temos uma primeira vitória e parabenizo o Sindicato, o escritório jurídico Mary Cohen e todo mundo que articulou, vibrou, rezou, torceu. Hoje, vamos respirar sem esse fantasma da demissão coletiva, afastado por ora. Com unidade e resistência, permaneçamos orando, vigiando e lutando!”, destaca a vice-presidenta do Sindicato e funcionária do Banpará, Vera Paoloni.

Polícia Civil indicia ex-secretário municipal de Saúde e mais três pela compra de respiradores em Belém

Compra foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Foto: Leandro Santana / Ascom PC-PA.

Por Cristiani Sousa, da Polícia Civil, via Agência Pará, sob o título PC: quatro pessoas são indiciadas pela compra irregular de respiradores em Belém

A Polícia Civil do Pará finalizou o inquérito policial que investiga a compra de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Quatro pessoas foram indiciadas. O documento com 320 folhas foi remetido à Justiça na última terça-feira (1º).  

A investigação concluiu que o ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, realizou a contratação direta sem a declaração de dispensa e licitação. Ele também responderá pelos crimes de associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações.  

A proprietária da empresa GM Serviços, Genny Missora Yamada, foi indiciada pela contratação direta sem declaração de dispensa e licitação, associação criminosa e sonegação fiscal. Já Raimundo Teixeira de Macedo, proprietário da empresa Macedo Hospitalar, que realizou a negociação com a Sesma, responderá por associação criminosa e sonegação fiscal. A servidora da Sesma, Débora Paula Lucas, também foi citada no inquérito e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência.  

Operação Quimera investigou denúncia de fraude na aquisição dos equipamentos pela Sesma. Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA

Operação Quimera – A Operação Quimera foi realizada no dia 9 de outubro para investigar denúncia de fraude na aquisição de respiradores pulmonares pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), com recurso do Fundo Municipal de Saúde.  

A ação foi realizada pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) para apurar crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Os 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois órgãos municipais e quatro residências.

As equipes da Polícia Civil realizaram buscas na sede da empresa investigada, denominada GM Serviços Comércio e Representação Eireli, e em dois locais que, durante a investigação, constatou-se que serviriam como pontos de fachada.

UFPA: SINDPROIFES-PA aprova volta às aulas com segurança e inclusão

Diretoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará aprovou em Assembleia Geral a adoção de medidas tecnológicas para que estudantes da graduação, pós-graduação, assino como os projetos de pesquisa e extensão possam ter continuidade, contanto que haja segurança e inclusão de todos. 

Por Diógenes Brandão

Em Assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o SINDPROIFES-PA - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará - realizou a consulta à comunidade docente da UFPA que decidiu pela manutenção das aulas no segundo semestre deste ano, ao contrário do que queria a ADUFPA - Associação dos Docentes da UFPA, que defende que as aulas sejam suspensas e que só retomem a partir de 2021, ou quando houver a vacina para a COVID-19.

A proposta do SINDPROIFES-PA é debater formas de retorno de atividades de ensino possíveis de serem desenvolvidas de forma remota, resguardando o conteúdo do trabalho e imagem social de docentes das IES, situação essa que a Administração Superior, zelosa com um de seus patrimônios, o(a) docente, poderá ver legalmente junto à sua Procuradoria.

A Assembleia foi realizada de forma virtual e aprovou a defesa da adoção do ensino remoto emergencial e uma reunião no CONSEPE - Conselho Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão - deverá bater martelo.

Em nota, o SINDPROIFES-PA explica sua posição:

O SINDPROIFES-PA destaca que até o momento o distanciamento social é a mais eficaz medida de combate à disseminação da COVID-19. Embora outras medidas tenham sido efetivadas no estado do Pará e no Brasil afora, como confinamento e lockdown, as mesmas ainda não são suficientes, a pandemia ainda não está sob controle e há riscos de contaminação, chamando atenção para muitas vidas de Servidores/as, discentes e seus familiares que foram perdidas para a pandemia.

A crise sanitária desnudou a face da desigualdade social e deixou claro que a maioria das(os) discentes pertencem à classe menos favorecida socialmente, para esses(as) a suspensão do calendário acadêmico e escolar resulta:  

a) Escassez de conhecimento científico, aprendizado e bens culturais que a escola, institutos e universidades oferecem;  

b) Adiamento de projetos de vida, em especial para os concluintes de graduação que vislumbram o ingresso no mundo do trabalho;  

c) Sofrimento psíquico pela indefinição do futuro e insegurança institucional no controle da doença e propostas para conviver com a crise e saída da mesma;  

d) possibilidade de aprofundamento da exclusão social;  

E para os(as) Servidores(as) Públicos das Instituições educativas, tais como as IES, tem sido produzido uma narrativa de descrédito do serviço público diante da sociedade, o qual é duramente caluniado pelo Governo Federal, sendo Servidores(as) chamados(as) de “parasitas”, improdutivos e que, portanto, merecem corte de seus salários. Essa vulnerabilidade da carreira e o questionamento do trabalho docente de todas as redes de ensino público no contexto do atual governo é visível na Instrução Normativa nº 28 de 25 de março de 2020.  

O SINDPROIFES-PA ressalta que qualquer tentativa de retomada de atividades de ensino deve levar em consideração:  

A) QUALIDADE DO ENSINO, baseada no conhecimento fruto da pesquisa científica;  

B) EQUIDADE DE ACESSO, dos(as) estudantes, aos recursos necessários à aprendizagem tendo em vista a demanda por equipamento eletrônico e acesso à banda larga;  

C) PLANO DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA O USO DAS TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO, com o devido provimento das condições necessárias à atividade remota, o que passa, igualmente, pelo acesso aos recursos que devem ser disponibilizados pelo sistema, tanto os dados de internet quanto os dispositivos eletrônicos.  

D) RESPEITO À DIMENSÃO GERACIONAL DO PROCESSO: o fator etário é um dos determinantes na relação entre a docência e a aplicação pedagógica das tecnologias, o último parecer do MEC ressalta que 86% dos docentes sentem-se inseguros em utilizar na regência recursos tecnológicos.  

O SINDPROIFES-PA repudia qualquer tentativa de uso de uma situação de infortúnio para tirar proveitos partidários, pessoais, como mal uso de recursos públicos destinados ao combate da pandemia. É momento de união, solidariedade e acima de tudo diálogo entre todos os seguimentos da comunidade escolar e acadêmica. Desta forma estamos dialogando com a Reitoria das IES, entidades Estudantis e entidade dos(as) Servidores(as) Técnicos. Entendemos que trabalhamos muito neste período de pandemia e nossa entidade coloca sugestões para o debate e apresenta o seguinte cronograma de atividades para avançar no debate qualificado e propositivo:  

1- Contato e articulação com os/as Representantes da categoria docente no CONSEPE-UFPA para que façam uma escuta sensível da categoria em suas respectivas Unidades Acadêmicas; Contato e articulação junto à PROEN (Pró-Reitoria de Ensino) - IFPA para compartilhamento de informações sobre levantamento de dados e ações do IFPA a respeito de atividades remotas nos Campi. Período: 20 a 22/07/2020.  

2- ASSEMBLÉIA GERAL, virtual, do SINDPROIFES-PA, para deliberar posicionamentos a serem encaminhados ao Reitor da UFPA. Período: 22/07/2020 às 15h.  

3- Aplicação de Enquete junto à categoria docente sobre o ensino remoto e incentivo para que as demais categorias (Técnicos e Discentes) façam a mesma enquete junto aos seus pares. A definir o início.  

A Direção do SINDPROIFES-PA se solidariza com a categoria docente e está na luta por garantias de direitos e na resistência pela dignidade humana.