A cultura do PODEMOS tudo no governo do Pará

O deputado estadual Igor Normando, primo do atual governador, seria o “padrinho” político da Fundação Cultural do Pará, hoje aparelhada pelo PODEMOS e familiares do parlamentar.

Por Diógenes Brandão 

O deputado estadual e líder do PODEMOS no Pará, Igor Normando tentou de forma atabalhoada - junto com a deputada estadual Dilvanda Faro (PT) - implementar uma lei estadual que tinha como pretensão a audaciosa ideia de censurar previamente a publicação de notícias e denúncias contra gestores públicos e políticos, chamados de autoridades. 

Com a repercussão extremamente negativa, do que foi considerado o projeto de "lei da mordaça", a canalhice foi abortada e desde então ninguém mais falou nela, após ser linchada e vergonhosamente descartada na ALEPA. 

Antes disso, este blog recebeu um dossiê elaborado por servidores públicos da Fundação Cultural do Pará, mas covardemente, eu assumo, não publicamos.

Entre as denúncias, haviam as que mostravam que autarquia estadual estava sendo usada como uma verdadeira máquina partidária do PODEMOS, onde absurdos eram cometidos a torto e à direita, em benefício de membros do partido e do círculo familiar e de amizade do deputado estadual Igor Normando.

O youtuber David Mafra abriu a caixinha de segredos e revelou o cabide de empregos da família Normando, que vai aos poucos se apropriando de espaços e cargos públicos no governo dos parentes: a família Barbalho.

Assista:

Eis que agora um novo documento chegou às mãos do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que o publicou e tá gerando um imenso bafafá na área cultural e artística paraense, que de forma sofrida enfrenta a pandemia e suas consequências e ainda tem que aturar a ingerência negativa e o aparelhamento partidário da Fundação Cultural do Pará, hoje conduzida por parentes e amigos do deputado estadual, primo do governador Helder Barbalho.

Leia abaixo a matéria "Tem politicagem na cultura", do jornalista Lúcio Flávio Pinto:

O documento que reproduzo abaixo, com o título Indícios de aparelhamento e uso da máquina pública pelo Podemos-PA, não veio assinado. Decidi publicá-lo mesmo assim por vários motivos. O documento começou a circular pelas redes sociais. Algumas das denúncias foram feitas reiteradamente neste blog. Nenhuma mereceu resposta dos órgãos culturais da administração estadual.

Os fatos apontados são extremamente graves, caracterizando o uso indevido e irregular de dinheiro público para fins políticos disfarçados. Essas informações precisam se tornar públicas para que os órgãos citados se expliquem. E as entidades de controle externo se mexam.

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Os artistas e fazedores de cultura do Pará foram surpreendidos, em 2019, com a informação de que o deputado estadual Igor Normando, primo do atual Governador, seria o “padrinho” político da Fundação Cultural do Pará. A partir daí, ele passou a indicar os principais cargos da instituição – Presidente, Diretores e Coordenadores, quase todos, seus colegas e amigos do ensino médio, interferindo acintosamente nas decisões da gestão.

O Deputado impunha sua presença ostensivamente nas ações e dependências da FCP. Ao ser questionado sobre a ingerência tão explícita, o mesmo respondeu que tinha as prerrogativas do cargo, que lhe davam direito para as interferências.

Assim, para a presidência, foi indicado seu amigo, o advogado João Marques, fato que causou estranheza para alguns servidores. Um advogado na presidência, que não tinha em sua trajetória profissional, nenhuma relação com o setor cultural. No entanto, a justificativa apresentada era de que ele daria celeridade à gestão e faria a “máquina” pública funcionar.

Não satisfeito, o deputado Igor Normando, Indicou a sua noiva, Betsy Lee Acatauassu Nunes, como coordenadora de oficinas, sem que ela tivesse nenhuma experiência na área cultural. A jovem passou alguns meses no Curro Velho. Depois, um brevíssimo período no Centur.

Em menos de um ano de sua nomeação, ela não foi mais vista na FCP. Nenhum funcionário sabe em que espaço Betsy estaria exercendo a função de coordenadora, já que, supostamente, os técnicos ligados à sua coordenação, estariam no Curro Velho e Casa da Linguagem.

No primeiro semestre da nova gestão, não foram oferecidas as tradicionais oficinas no Curro Velho e Casa da Linguagem. Pela primeira vez na história, o espaço (antes Fundação Curro Velho) ficou um semestre inteiro sem oficinas.

Havia um questionamento, por parte dos atuais gestores, de que as contratações de oficineiros deveriam ser realizadas por meio de edital (lei 866) ou um chamamento público. Os técnicos em Gestão Cultural, chegaram a contribuir na elaboração de um edital de contratação de oficineiros, mas a gestão não levou adiante esse procedimento e, no segundo semestre de 2019, as contratações foram feitas sem o edital.

Nesse ínterim, foi feita a nomeação do irmão mais novo do Deputado Igor, Renan Normando, para a coordenação de Cultura Popular. O rapaz, como era do conhecimento de todos, seria candidato a vereador pelo PODEMOS em 2020.

O jovem passou a ser uma espécie de porta-voz da Fundação. Em várias entrevistas para TV e rádio, ou ao se apresentar em abertura dos módulos de oficinas, no Curro Velho, assim como em aberturas de oficinas de extensão em diversos bairros de Belém, agia como se tivesse participado da organização das mesmas, usando o momento como palco para a sua promoção como candidato a vereador.

No final de 2019, as insatisfações com a gestão em função do atrelamento das ações, principalmente da Diretoria de oficinas, a objetivos eleitoreiros, atrelados ao fisiologismo do PODEMOS, motivaram uma série de protestos, organizados por moradores da Vila da Barca, que reclamavam do descaso da Coordenação de Iniciação artística, e da negligência com os ensaios teatrais das crianças, que fazem parte do grupo “Crias do Curro Velho”.

Esta ação de educação e inclusão social, realizada há 30 anos, é de grande relevância para a comunidade do entorno do Curro, no bairro do Telégrafo.

Foram 2 protestos em que os participantes bradavam pelas ruas do Telégrafo: “O Curro Velho não pode parar”, que acabou se tornando o nome do movimento.

Os protestos provocaram uma maior atenção da gestão, que passou a dar prioridade a essa ação, devido à repercussão negativa gerada, inclusive, pela falta de justificativas pertinentes, para a paralisação das ações, no primeiro semestre daquele ano.

Outro fato relevante foi a desestabilização da equipe técnica da área de Artes Cênicas, responsável pelas ações da Iniciação artística. Quando questionavam a descontinuidade das atividades e a falta de estrutura, sofriam assédio moral. A equipe foi esfacelada. Alguns técnicos pediram transferência para outros setores e até para outras Instituições, e preferiram não denunciar temendo alguma retaliação.

Na distribuição de outros cargos, a aproximação com o deputado Igor foi determinante para as indicações como chefe de gabinete e outros filiados ao Podemos. Na condução do Processo Seletivo Simplificado/PSS – Edital Nº001/2019, realizado em outubro de 2019 para contratação de 20 funcionários temporários, a Comissão de Seleção foi formada exclusivamente por funcionários comissionados, filiados ao PODEMOS, como:

a-Almir José Ferreira Dos Santos, Diretor de Interação Cultural – candidato a vereador pelo PODEMOS Ananindeua

b- Lucilayne Oliveira Sereni, Coordenador de Gestão de Pessoas – candidata à prefeitura pelo PODEMOS Santarém Novo

c- Humberto Bozi Spindola, Coordenador de Material e Patrimônio – filiado ao PODEMOS Belém

d- Bruno De Araujo Reis, Coordenador Núcleo de Licitação de Contratos e

Convênio – filiado ao PODEMOS Ananindeua

e- Solange Rodrigues Santos, Coordenadora de Iniciação Artística – filiada ao PODEMOS Belém

Como resultado deste PSS, foram contratados os seguintes funcionários filiados ao PODEMOS Ananindeua:

a- Ilzileia Ferreira Da Costa – Assistente Administrativo

b- Alyne Cristine Dos Santos Da Silva – Assistente Administrativo

Como funcionários contratados com parentesco de ocupantes de cargos comissionados:

a- Amanda Alves Gonçalves, Técnica em Administração e Finanças – filha da

b-Elizabeth Cristina da Rocha Alves, Coordenadora de Gestão de Pessoas

c- Maria do Perpetuo Socorro Flexa de Melo, Assistente Administrativo – mãe do

d- João Clovis Melo de Oliveira, Diretor de Oficinas – ambos filiados ao PODEMOS Belém.

Diante do exposto, ficam as questões: Esse tipo de processo é legal? É lícito, do ponto de vista ético, uma comissão de funcionários comissionados ligados ao PODEMOS, avaliar currículos para contratação de funcionários temporários? Essa mesma equipe, poderia habilitar a admissão de candidatos filiados ao PODEMOS e outros parentes de funcionários comissionados?

Fontes:

– Portaria nº 555/2019, publicada no DOE de 17/10/2019

– Sistema de Filiação Partidária – Consulta do Tribunal Superior Eleitoral.

Outra ação que consta no Portal da Transparência e que causa grande espanto, aconteceu entre o período de 20/07 a 07/12/2020. A FCP fez 147 pagamentos para pessoas físicas na rubrica SERV. DE INSTRUÇÃO,ORIENTAÇÃO PROFISSSIONAL,TREINAMENTO , com valor médio de R$7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) de pagamento por esses “serviços”; totalizando R$ 1.253.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais), incluindo impostos;

Não houve nenhum tipo de divulgação das ações acima que justifiquem R$ 1.253.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais) destinados aos 147 pagamentos citados, e sua aplicação permanece desconhecida.

Este orçamento é próximo do valor total para pagamentos das oficinas Curro velho e Casa da Linguagem por 1 ano inteiro.

A questão aqui é saber: Quais SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO,ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL TREINAMENTO (rubrica usada para oficinas e workshops) foram ofertados? Onde aconteceram?

Onde e como foram divulgados? Qual a qualificação dos instrutores contratados? Quais técnicos da FCP acompanharam e assinaram os relatórios? Quem foram os participantes?

Reiteramos que os servidores da FCP desconhecem essa ação que coincide justamente com o período eleitoral.

Para se ter uma ideia do que significam os pagamentos de cachês no valor de R$7.200,00, bastaria fazer um levantamento no Portal da Transparência, sobre o total pago para oficinas regulares e workshops realizados pela instituição ao longo dos últimos 5 anos.

Se fizermos uma comparação mais recente, com os 02 módulos de Oficinas Virtuais, realizados pelo Curro Velho e Casa da Linguagem, no segundo semestre de 2020, verificamos um desnível considerável.

Foram efetuados 52 pagamentos de R$1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) cada; somando R$ 74.880,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

Nestes 2 módulos, estavam envolvidos no planejamento e execução da ação, mais de 25 técnicos em gestão cultural que também acompanharam todo o processo, desde as inscrições on line, realizadas em um site exclusivo para tal, com ampla chamada pública, divulgação na imprensa, redes sociais e sites de notícias.

Outra possível comparação, de valores e processo de realização, pode ser feito com Edital de Seleção Pública Prêmio Rede Virtual de Arte e Cultura 2020. Nele, foram contemplados 80 participantes, com pagamentos de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada, somando um total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

Curioso como o nível de exigência documental neste processo é muito criterioso. Os projetos selecionados passam por um júri e pela fiscalização da sua conclusão, com acompanhamento de técnicos especializados na área do Premiado. Por outro lado, vemos que, em circunstâncias desconhecidas, uma grande quantidade de cachês, com valores fora do padrão usual da Fundação, foram pagos sem o menor conhecimento do corpo técnico da instituição, num processo, no mínimo, obscuro.

Nas relações de pagamentos dessas 147 qualificações (oficinas/workshops) é possível destacar, numa pesquisa preliminar, as seguintes pessoas físicas filiadas ao PODEMOS-PA:

– ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA – R$ 7.200,00 – PODEMOS Santarém

– CARLOS ANDRÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA – R$ 7.200,00 – PODEMOS Breves

– CHARLES PINHEIRO FIGUEIREDO – R$ 7.200,00 – PODEMOS Chaves

– DANIELLE PATRICIA DA SILVA MELO – R$ 7.200,00 – PODEMOS Santa Bárbara

– DENIS DE SOUZA CARNEIRO – R$ 7.200,00 – PODEMOS Itupiranga

– DENISE SOARES – R$ 7.200,00 – PODEMOS Itupiranga

– DEUZENILCE DA CONCEIÇÃO SILVA – R$ 7.200,00 – PODEMOS Itupiranga

– GERCIENE CARMONA DA SILVA – R$ 7.200,00 – PODEMOS Chaves

– JOSÉ ELOI IGLESIAS COMESANHA – R$ 8.400,00 – PODEMOS Belém

– MARIA NILZA DE SOUZA CARNEIRO – R$ 7.200,00 – PODEMOS Itupiranga

– MARILIA PINHEIRO GUIMARÃES – R$ 7.200,00 – PODEMOS Santa Isabel do Pará

Fontes:

– Portal da transparência do Pará

– Sistema de Filiação Partidária – Consulta do Tribunal Superior Eleitoral.

A mais recente novidade desta gestão foi a divulgação de que haveria mudança na presidência da fundação. O então Presidente, João Marques, está sendo substituído por Lorena Marçal, atual namorada do recém eleito vereador Renan Normando.

Mais uma vez, uma indicação sem critérios técnicos ou comprovação de qualquer envolvimento com o setor cultural, agora, com o agravante motivo: “indicação por envolvimento familiar” com o deputado Igor Normando, o “padrinho” político da FCP.

A moça já assumiu a presidência informalmente, desde o dia 02 de fevereiro. Fez mudanças na decoração do Gabinete e faz entrevistas individuais com os técnicos. Por enquanto, quem assina por ela, é o Diretor Administrativo.

É importante destacar que, para os profissionais da arte e educadores participarem de editais de patrocínio cultural, é exigida a comprovação de trajetória artística e profissional de no mínimo 2 anos. Para ministrar oficinas ou workshop é necessário apresentar certificados de atuação na área.

Porém, pelo que estamos vivenciando, o mesmo rigor e critério não é exigido para exercer o cargo de Presidente de uma Fundação Cultural Estadual. Para este fim, não é necessário comprovar nenhum envolvimento na área artística e cultural. 

Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet

Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

Advogado do MDB joga dinheiro na privada para se livrar da Lava Jato

Entre os beneficiários, estaria o deputado estadual João Magalhães, também da organização criminosa alojada no MDB.

Por Diógenes Brandão

Ligado ao vice governador de MG, Antônio Andrade (MDB), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes, jogou uma quantia considerável de dinheiro na privada para tentar fugir do flagrante da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9), durante desdobramento da Operação Lava Jato.  

Ex-diretor vice-presidente da Cemig, Mateus Moura teve mandado de prisão temporária decreto pela Justiça. Conforme fontes da investigação, ele é apontado como um dos operadores do MDB mineiro.  

Segundo a Lava Jato, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, repassou R$ 15 milhões ao vice governador Antônio Andrade. Em troca, Andrade atendeu aos interesses da empresa na época que ocupou o Ministério da Agricultura.  O dinheiro teria sido repartido para custear a campanha de parlamentares mineiros. Entre os beneficiários, estaria o deputado estadual João Magalhães, também da organização criminosa alojada no MDB.

Justiça tatua mais uma proibição a Wladimir Costa. MP acusa compra de votos e uso de dinheiro público

Mais um processo em que a justiça acata pedido do Ministério Público, contra o "federal do povão".

Por Franssinete Florenzano, em seu blog, sob o título Wlad na mira do MPF

O deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) está em maré baixa. Na semana passada, ele foi absolvido à unanimidade pela Segunda Turma do STF da acusação de peculato, por falta de provas. Mas agora a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal em ação judicial por improbidade administrativa contra ele e seu irmão Mário Sérgio Costa, que é o superintendente do Incra em Santarém. A 2ª Vara Federal em Santarém não afastou Mário Sérgio do cargo mas proibiu que faça eventos institucionais com a presença ou mesmo a citação de Wlad. Eles são acusados de transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. Nos autos, depoimentos e documentos demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Costa.   

A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, por Wlad, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra. As visitas eram anunciadas na Rádio Princesa, que Mário Costa mantém na região.   

O MP sustenta que depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da emissora confirmam a propaganda eleitoral, uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal e compra de votos. Por isso, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém.   

Além da rádio, Wlad também divulgava em sua página no Facebook vídeos em que aparecia usando veículos e recursos do Incra, sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições, e denominava a ação “esquadrão da terra”. O vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, diz o MPF, é um verdadeiro comício, e requer a condenação dos irmãos, com perda de cargos públicos e direitos políticos, devolução de valores e multa de até 100 vezes o valor da remuneração atual.   

Cliquem aqui para ler a íntegra da decisão judicial no processo nº 1000148-30.2018.4.01.3902. 

Em apelo, Aécio pede para não ser condenado pelos pares sem ter a chance de apresentar defesa

No Painel da Folha

A última súplica “A única coisa que peço é o meu direito de defesa. Permitam que eu apresente a minha defesa. Não posso ser condenado sem ter essa chance.” É com esse discurso que Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo, tentou sensibilizar os poucos colegas do Senado com quem falou nos últimos dias. O tucano tem dito que prefere receber logo o veredicto de seus pares. A Casa pode definir nesta terça (17) se suspende a determinação do STF que o apartou do plenário.  

Avalista Consultado por Aécio, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, chancelou a linha adotada pelo tucano. “Natural que o parlamentar tenha, antes da decisão do Senado, que vale por uma verdadeira condenação, o direito de defender-se.”  

Caminho estreito Aécio sabe que a situação é extremamente delicada. Não arriscou prognóstico sobre o placar de seu caso aos aliados. Disse apenas que não gostaria de ver a situação se arrastar indefinidamente.  

Margem de erro Espera-se que cerca de 15 senadores não compareçam à sessão desta terça (17), o que aumentaria a chance de uma derrota do mineiro. Ele precisa de 41 votos. Por isso, há quem defenda que a votação seja transferida para quarta (18).

Assaltantes levam 3 milhões que genro do governador Simão Jatene guardava em seu escritório em um edifício de luxo

Imagem que circula pelas redes sociais revela um pouco sobre Ricardo Souza, 'vítima do assalto' de 3 milhões de reais.

Por Diógenes Brandão

A história tem tudo para ser mais um escândalo envolvendo a rica e poderosa família Jatene, servidores públicos que há décadas se locupletaram no poder e que por isso, pode acabar ilesos e impunes, tal como ocorreu com o caso do “dinheirinho”, da filha mais velha, Izabela Jatene. 

Leia a matéria do Diário OnLine e depois voltamos:

Bandidos roubam R$ 3 milhões. Genro do governador Simão Jatene é uma das vítimas

Cena de filme. Oito assaltantes, dois carros, cerca de seis horas de ação criminosa para furtar um valor aproximado de R$ 6 milhões: esse são alguns dos números do assalto ao edifício Mirai Office, prédio comercial localizado no bairro do Umarizal, em Belém, no início da manhã deste domingo (8).  

Fontes da Secretaria de Segurança Pública confirmaram que apenas do escritório de Ricardo Souza, genro do governador Simão Jatene, casado com Izabela Jatene, foram levados R$ 3 milhões. Das outras 16 salas roubadas, o prejuízo totaliza mais R$ 3 milhões. Uma porta de aço blindado foi retirada com uma cartadora de asfalto da sala de Ricardo Souza.  Os assaltantes invadiram 17 salas comerciais em sete andares do prédio. Eles chegaram ao prédio em uma caminhonete. Todos estavam fortemente armados.  

Edifício de luxo que abriga escritório de uma das empresas do genro de Simão Jatene, assaltado neste domingo.

Os dois vigilantes que estavam de serviço foram feitos reféns. Após o alarme ser acionado, avisando a seguradora do edifício, um terceiro segurança, se deslocou até o local, mas também foi feito refém.  “Eles diziam o tempo todo que não iam fazer nada com a gente, que só queriam levar o dinheiro dos grandões, mas mesmo assim...tive medo, pois estava tudo escuro e achei que eles fossem atirar em nós, já que estavam todos de cara limpa (sem máscaras)”, disse um dos funcionários que foi feito refém.

Ainda segundo os reféns, os homens se comunicavam o tempo todo com os membros do bando que estavam dentro do prédio e com um outro integrante que parecia estar na rua, em um carro.  

Por volta de 3h, os três reféns foram trancados em uma sala de energia, onde fica o gerador do prédio. Os homens tiveram seus celulares e comunicadores tomados e só foram encontrados de manhã, quando a outra equipe assumiria o plantão. O DVR, aparelho que faz parte do circuito interno de monitoramento por câmeras, também foi levado pelos bandidos.  

A ocorrência foi registrada na Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). 

Veja agora a publicação de Charles Alcantara, auditor fiscal do Estado, ex-presidente do sindicato estadual e hoje presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO).

Viram só? A mistura entre negócios de família e a administração de dinheiro público não gera o mínimo constrangimento aos Jatenes. Com filhos e diversos familiares lotados no cabide de emprego e nos negócios do governo, além de empresas que prestam serviços para o Estado, o governador parece nada temer. Parece ter a segurança de que está blindado por alguma espécie de imunidade política e judicial que a gente até imagina como é obtida.

Leia também: O casamento, as prisões e a volta do anzol

Por sua vez, os nobres membros do Ministério Público Estadual não devem se importar com estes 3 milhões encontrados no escritório do genro do governador do Pará, afinal tem tanto "bandido" por aí precisando ser preso por roubar celular e traficar maconha, né?


GUARDAR “DINHEIRO VIVO” É MAIS DO QUE SUSPEITO


Segundo o site Consultor Jurídico, guardar consigo altos valores de dinheiro em espécie, em muitos casos, atende a dois objetivos: sonegar impostos e lavar dinheiro.

“Se você deposita esse valor terá de declarar essa movimentação para a Receita Federal, porque o registro fica na conta. No Ministério Público, nos deparamos com casos de pessoas que declaram R$ 20 mil ao Imposto de Renda e movimentam R$ 1,5 milhão na conta bancária”, afirma a Procuradora regional da República em São Paulo, uma das integrantes da força-tarefa que auxiliava o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da Operação Lava Jato.

Acusado pelo MPE por um rombo de mais de 8 milhões na prefeitura de Belém, Stefani Henrique se diz vítima de calúnia

Stefani Henrique considera-se caluniado pelo fato deste blogueiro ter revelado os processos que ele responde na justiça e tenta me intimidar através de uma queixa-crime levada à justiça, onde ele alega ser vítima de mim, sendo que é Ministério Público que lhe acusa de desviar 8 milhões de reais da prefeitura de Belém. Eu tão somente noticiei os processos que são públicos.

Por Diógenes Brandão

Na tarde desta quinta-feira (29), fui surpreendido com a postagem de fotos de dois documentos com timbre da Justiça Paraense, espalhadas propositalmente em grupos de Whatsapp. Nelas, entre outras informações, a data de uma audiência preliminar para averiguação de uma queixa contra mim, prestada pelo nacional Stefani Henrique, que se diz vítima de perseguição por conta de um embate político iniciado por ele, por causa de divergências internas no PT e acirrada durante o último processo eleitoral.

Já tem algum tempo que venho alertando que sou alvo de retaliações por ter denunciado a manutenção de filiados do PT paraense em cargos de confiança no governo Temer, assim como os acordos inconfessáveis que parte da direção estadual do partido insiste em manter. Além disso, venho fazendo críticas aos desmandos no PT, às suas alianças desastrosas com partidos e empresários inescrupulosos e o distanciamento da direção partidária das bandeiras de lutas dos movimentos sociais e das causas dos trabalhadores.

Isso tem levado determinados dirigentes estaduais, sobretudo os da estirpe de Stefani, a me rotularem como "traidor" e "vendido", em uma tentativa vil de me desmoralizar, silenciar e até me afastar do partido que sempre defendeu a pluralidade de idéias e a liberdade de expressão de seus filiados.

Posicionando-se na condição de "vítima", Stefani me acusa de calúnia, mas a verdade é que o que será provado, em local e dia apropriado é que ele é quem vive me caluniando e me difamando e por isso, poderá sair da condição de vítima para a de condenado a me indenizar pelo que diz sobre mim.

Considero que essa ação nas redes sociais visa me atingir moral, profissional e politicamente e já se arrasta por um longo período e não parou nem mesmo depois que ele procurou a Delegacia de Crimes Virtuais para prestar queixa contra mim. Para tal, ao tomar uma medida de mais profundo cinismo, o ignóbil juntou publicações do meu blog e conversas em grupos fechados no Whatsapp para "provar" que sou eu e não ele o autor de inúmeras calúnias.  

Ao ser chamado a prestar depoimento sobre o caso, falei à servidora pública que fez o meu atendimento, que todas as evidências que demonstram de que eu nunca caluniei aquele que se diz empresário e se mantém como dirigente do PT no Pará eram a própria documentação que ele havia juntado na queixa que o mesmo apresentou. Se alguém disse algo contra ele, foi o Ministério Público e a Associação de torcedores do clube do Remo, que o acusou de falta de prestação de contas e de transparência, quando Stefani Henrique passou pela diretoria de marketing, indicado pela polêmica gestão do presidente Zeca Pirão. Cabe lembrar que o caso ganhou notoriedade e publicação de matérias na blogosfera e na imprensa local, como no jornal Diário do Pará.

O que escrevi no meu blog foi com tão somente com o objetivo de resgatar sobre os processos que Stefani Henrique responde na justiça e os problemas que ele protagonizou no PT e alguns locais por onde passou, entre eles, talvez o mais grave, tenha sido o que foi movido pelo Ministério Público do Estado, onde é denunciado como responsável de um rombo de mais de 8 milhões na SAAEB, autarquia da prefeitura de Belém que ele dirigiu anos atrás.

Ao ser perguntado se eu retiraria alguma das informações que publiquei, respondi que não, obviamente, por entender que estou exercendo o meu direito de livre expressão, além do exercício legal de noticiar fatos de interesse público, o que é garantido pela Constituição Brasileira, que por sua vez legitima a liberdade de imprensa, pois tudo que escrevo e publico são fatos incontestes e de interesse público e por eles estou disposto a ir onde for preciso para reafirmá-los, sobretudo perante a justiça.

TÁTICA LEVIANA

Cabe lembrar que não é a primeira vez que Stefani Henrique usa a internet para exibir e espalhar fotos de documentos, na tentativa de me expor e induzir que assim como ele, eu respondo por algo de errado. Mas quem não deve, não teme, já dizia o ditado popular.

Em 2016, sorrindo em um foto onde exibia um documento nas mãos, Stefani Henrique comemorou nas mídias sociais o fato de ter pedido a minha expulsão do PT. Como se isso fosse acontecer e acontecendo, seria um prêmio de consolação pra ele.

Mas o documento que ele ingressou no Diretório Estadual do PT-PA, nada mais passou de um pedido para que fosse instalada a Comissão de Ética do partido, afim de avaliar motivos risíveis expostos por ele, que diziam ser necessária a minha expulsão do PT. É claro que o documento foi desconsiderado de forma sumária pela direção do partido, mas Stefani segue com sua tentativa de imputar-me alguma punição por eu denunciar seus tropeços.

No momento em que vi a referida foto, resolvi dar divulgação da mesma e relatei um pouco do que acontecia no interior do partido, com as ameaças, ofensas e toda a perseguição do nacional, que já prestou pífios serviços na área de comunicação e planejamento para prefeituras, mandatos parlamentares e campanhas eleitorais do PT e do PMDB, principalmente e hoje age como se estivesse acima de tudo e de todos. A atitude do petista repercutiu nas redes sociais e blogs locais, tal como você pode ver aqui.

A reação das pessoas que conhecem bem a história política e profissional de Stefani Henrique foi imediata. Através de comentários que retratam bem a fama daquele que hoje tenta pousar de vítima, o pedido de expulsão foi sumariamente criticado por internautas de diversas matizes políticas.

Sem nem mesmo ter tido a preocupação de constituir advogado para o caso, aguardo a notificação da justiça para me manifestar de forma tranquila e serena, tal como tem sido o meu comportamento diante deste nacional, que nenhuma chance tem de tirar de mim, algum centavo, tal como confessou em grupos do whatsapp, onde espalhou e pediu para espalharem as imagens dos documentos judiciais, que logo em breve se voltarão contra ele e quem deverá arcar com indenização será o próprio.

Com Pará em crise, governador Jatene (PSDB) torra R$ 52,7 milhões em buffets e coquetéis de luxo

Via Ana Celia Pinheiro, no Diário do Pará

O Pará é mesmo uma festa. Desde 2011 e até o último 7 de dezembro, o governo de Simão Jatene torrou pelo menos R$ 52,7 milhões em eventos, muitos dos quais incluem comilanças cinematográficas, com refeições e petiscos à base de bacalhau, salmão e camarão. Tudo, é claro, pago com o dinheiro do contribuinte. E olhe que essa gastança em eventos deve ter sido muito maior, já que os valores não foram corrigidos pela inflação (são os da época) e o levantamento do DIÁRIO incluiu apenas algumas das empresas ou entidades que receberam dinheiro do Governo para a realização desses encontros.

A gastança impressiona. Primeiro porque vai na contramão do mundo inteiro, que busca economizar os parcos recursos públicos, por causa da violenta crise econômica. Segundo, porque demonstra a inversão de prioridades do governo de Jatene. Nos hospitais públicos estaduais sobram reclamações quanto à falta de equipamentos e medicamentos. Mas, em junho do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) pagou mais de R$ 33,6 mil à empresa Millennium pela organização de um evento que realizou. O dinheiro, que saiu do Fundo Estadual de Saúde (FES), foi quase todo devorado, já que bancou, principalmente, refeições, além de um coquetel e coffe breaks. O coquetel teve até camarão empanado e o cardápio das refeições previa até pratos com salmão e bacalhau.

Aumento

Já a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a título de “fomento à leitura”, pagou, também em junho, quase R$ 97 mil à empresa MM Serviços apenas pela comilança da Feira do Livro, para convidados e funcionários. Coisa finíssima, o cardápio do coquetel previa canapés de camarão, tomate seco, salmão e queijo roquefort, além de tarteletes e vol au vent de bacalhau. As refeições, também maravilhosas, incluíram peixes com ervas, filé ao molho madeira, bacalhau, camarão com massa, saladas, refrigerantes e sobremesas diversas.

Para o Festival de Ópera, então, nem se fala: o coquetel previa vol au vent de roquefort e de bacalhau com geleia, palitos de peru com cereja, camarão empanado, bolinhos de bacalhau, trufas de café, castanha e cupuaçu. E lá, é claro, a comilança deve ter saído ainda mais pesada para o bolso do contribuinte. O mais incrível, no entanto, é que, no ano passado, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) realizou um Pregão Eletrônico, para a contratação das empresas que organizariam os eventos de 2016, de 49 órgãos estaduais.

A Sead disse que o pregão resultaria em economia de custos. Mas a Ata de Registros de Preços que saiu daquela licitação previa um gasto de até R$ 60,2 milhões em eventos, em 12 meses – um aumento de 175% em relação à ata anterior, de 2014 -, embora os órgãos estaduais que participaram do certame tenham crescido, apenas, de 36 para 49 (36%). A maior parte desse dinheiro seria devorada: até R$ 26,6 milhões poderiam ir para o pagamento de bufês.

Mas a crise econômica apertou e, em março, um decreto de contenção de gastos de Jatene suspendeu a contratação de bufês, com exceção daqueles autorizados pela Casa Civil. Mesmo assim, a Ata de R$ 60 milhões foi homologada, em 1 de abril. Só as empresas do levantamento realizado pelo DIÁRIO já receberam, nesse ano, mais de R$ 9 milhões para a organização desses encontros.

Levantamento

Veja quanto foi pago para 14 empresas de eventos

Recursos

O DIÁRIO levantou, no portal da Transparência, o que foi pago a 14 empresas que trabalham com eventos, desde 2011 até 7 de dezembro passado. As escolhidas foram as vencedoras dos três pregões realizados pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no governo de Simão Jatene, para tais encontros, além das Mulatas e do Pomme D’Or (que atende os eventos do governador) e da CQ Comércio e Serviços (Clara’s&Cia), que ganhou um registro de preços de R$ 11 milhões da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em 2014.Já a MM Serviços e Comércio, que atendeu a Feira do Livro no ano passado, e a Boeing Viagens e Turismo, que ganhou um contrato de R$ 1 milhão da Escola de Governo, em 2014, para alimentação em eventos, foram deixadas de fora. A MM, porque seus ganhos incluem as refeições que fornece a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Abelardo Santos. Já a Boeing (que faturou mais de R$ 4 milhões) não foi contabilizada porque também fornece passagens ao Governo.

Hangar

A Organização Social Pará 2000 entrou na conta porque administra o Hangar, o centro de convenções da Amazônia. A Pará 2000 já recebeu do Governo, desde 2011, mais de R$ 62,5 milhões. Porém, o DIÁRIO subtraiu o que foi repassado a essa OS pela Secult e pela Secretaria de Turismo (Setur), já que tais repasses incluem as verbas de administração do Hangar e de outros espaços turísticos, como o Mangal das Garças. Só o que sobrou – quase R$ 14 milhões – é que entrou no levantamento. Quer dizer: o jornal preferiu deixar de fora eventuais pagamentos da Secult e da Setur por locação de espaço no Hangar, o que é outro indicativo de que os R$ 52,7 milhões em eventos apurados estão abaixo do gasto real.

Para o governo, cardápio chique. Já para as escolas do Estado...

O melhor dessa comilança com dinheiro público vai, é claro, para o governador Simão Jatene e seus felizes convidados. Em setembro do ano retrasado, a Casa Militar realizou um pregão eletrônico que contratou uma empresa de serviços de bufê, para as eventuais necessidades das residências oficiais e do Gabinete do governador. Quem ganhou foi a W S R Martins&Martins Serviços de Alimentos Ltda, que vem a ser o Pomme D’Or, o mais badalado bufê de Belém.

O cardápio é de dar água na boca. E tudo servido em porcelana fina, copos de cristal, toalhas de renda, baixelas e talheres de inox, samovar e rechaud’s de prata, como exige o edital.Nos coffe breaks, o cardápio prevê brioches (sem Maria Antonieta, é claro), croissants, sanduíches com pastas de frango e queijo, geleias, tapioquinhas, cuscuz, tortas e bolos, rosquinhas de castanha, café, chocolate e sucos de frutas. Para os coquetéis, canapés de camarão, salmão, queijo roquefort, além de vol au vent de bacalhau, folhado de camarão e jambu, mini quiche com geleia de pimentão e até pupunha recheada. E com uma exigência: salgados quentes, como quibes e bolinhos de bacalhau, têm de ser fritos na hora. 

Há, ainda, mini souflê de bacalhau e bombons de cupuaçu, bombocados de queijo e sucos de frutas.

Para almoços e jantares, com até três pratos principais, o cardápio prevê saladas de folhas verdes com palmito e tomate seco, filé ao molho de três cogumelos, filé de filhote ao molho de ervas finas, bacalhau especial, camarão ao roquefort, peru com frutas, risoto de jambu, arroz de brócolis e até pato à paraense – sem trocadilho. De sobremesa, taças geladas de cupuaçu com queijo cuia e mouse de bacuri com cristais de açúcar. Tudo muito chique, bem diferente da merenda escolar e das refeições dos nossos hospitais. Quando existem, é claro.

Lei do Aécio: Tucanos criticam uso de avião por governador petista

Por Durval Ângelo, no Brasil 247

"A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude." A frase do pensador francês François La Rochefoucauld data do século XVII, mas se faz mais do que atual para uma análise sobre o discurso dissimulado da oposição ao Governo Pimentel em Minas. Não é novidade que, desde o seu início, em janeiro de 2015, o governador enfrenta toda a sorte de ataques e artimanhas por parte do grupo derrotado nas eleições, que é movido por um único objetivo: inviabilizar a atual gestão.

No mundo do quanto pior melhor, vale tudo; de mentiras, calúnias e meias verdades, a disseminação do medo e incitação da revolta. A estes, pouco importa a incoerência, ao atacarem justamente o que praticaram ou apoiaram no passado. Apostam na memória curta do povo e contam com o discurso do ódio para embotar ainda mais a capacidade de julgamento dos cidadãos.

Como dizemos na linguagem popular, "hipocrisia pouca é bobagem". A última da oposição, vinda de um de seus mais raivosos "expoentes", foi atacar o uso do helicóptero oficial do Estado pelo governador. Aquele que se diz representante dos policiais militares - mas que em nada se alinha à seriedade da corporação - acusa Pimentel de improbidade administrativa por utilizar a aeronave para se deslocar durante o réveillon. Para sustentar sua tese, convenientemente, desconsidera a legislação que confere ao chefe do Executivo estadual este direito.

Certo da correção dos seus atos, assim que soube da mais recente calúnia, Fernando Pimentel rapidamente respondeu. Em nota pública, confirmou ter se deslocado, no último domingo (1º) de manhã, de helicóptero, para o condomínio Escarpas do Lago, na cidade de Capitólio. Lá, almoçaria com o filho, que havia passado o réveillon na casa de amigos. No entanto, ainda no voo de ida, foi comunicado de que o filho não se sentia bem e queria voltar para Belo Horizonte. Como caberia a qualquer pai em tal situação, o governador retornou com o rapaz para a capital. Ressaltando a inexistência de qualquer irregularidade, Pimentel mencionou um Decreto de 2005 que regulamenta o uso da aeronave pelo chefe do Executivo.

O deputado-sargento, obviamente, tem ciência do teor do decreto que regulamenta o uso das aeronaves oficiais. Não somente pela obrigação de, como parlamentar, conhecer o arcabouço legal do Estado, mas porque já estava na Assembleia Legislativa quando o decreto em questão foi editado pelo Governo da época, do qual, por sinal, era apoiador. Ainda assim, se o problema for de memória, podemos ajudar.

O Decreto 44.028/2005, em seu artigo terceiro, classifica as aeronaves do Estado de Minas Gerais em duas categorias: transporte geral e transporte especial. As do primeiro grupo destinam-se ao atendimento do vice-governador, secretários de Estado e demais autoridades e agentes públicos, somente podendo ser utilizadas em missão oficial. Já as aeronaves de transporte especial, conforme previsto no parágrafo primeiro do referido artigo, "destinam-se ao atendimento do Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza (grifo nosso), por questões de segurança". Simples e claro.

De voar os tucanos entendem

Constata-se, mais uma vez, que os representantes da oposição agem de má fé, a fim de tumultuar, desestabilizar e desacreditar o governo. Posando de virtuosos defensores da legalidade e da lisura, tentam disfarçar de virtude um de seus piores vícios: o do poder. Subjugada ao vício, a virtude não mais pode ser boa em essência e torna-se somente um meio para se atingir uma má finalidade. Justificadamente, Fernando Pimentel anunciou que vai processar o deputado, por calúnia, difamação e falsa acusação de crime.

Ora, sargento! Como pode o governador Fernando Pimentel ter incorrido em qualquer irregularidade, se estava respaldado pela legislação? Legislação que, diga-se de passagem, foi criada pela própria oposição. Vale lembrar que o Decreto publicado em 19 de maio de 2005 foi assinado por seu líder-mor, o senador Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas Gerais. O que é perfeitamente compreensível, pois, de helicópteros, aeroportos e voos oficiais, os tucanos entendem bem.

Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2003 e março de 2010, segundo um relatório oficial, Aécio Neves solicitou nada menos que 1.423 voos oficiais em aeronaves do Estado de Minas Gerais. Destes, 198 não tiveram a sua presença e nem de agentes públicos autorizados pela legislação. Destaque para dois voos realizados em 2004. Um deles teve como passageiro o apresentador Luciano Huck, amigo do ex-governador. O outro levou a dupla Sandy e Júnior, que gravava um quadro do programa Caldeirão do Huck. Entre os passageiros da "MG Airlines", além de artistas, constam empresários, executivos de grupos de comunicação, políticos sem mandato e até o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Outro dado interessante é que o então governador usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro. A maioria aconteceu entre quinta-feira e domingo. Seis delas, entre 2008 e 2009, foram para Florianópolis (SC), onde morava a então namorada e hoje esposa de Aécio, Letícia Weber. Quando o relatório dos voos foi divulgado pela imprensa, em nota, a assessoria do senador considerou "regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.

E mesmo após deixar o governo, o tucano manteve o costume. Entre 2011 e 2012, já como senador da República, Aécio Neves esteve em pelo menos seis viagens das aeronaves do Estado, sem a presença de autoridades estaduais. Em uma delas, foi utilizado o helicóptero de uso exclusivo do governador. Os voos teriam sido autorizados pelo pupilo e sucessor de Aécio no Governo de Minas, Antonio Augusto Anastasia.

Em São Paulo, não foi muito diferente. Fiel à tradição tucana, entre 2011 e 2015, a esposa do governador Geraldo Alckmin, sozinha, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Estado. Lu Alckmin fez nada menos que 132 deslocamentos, quase o dobro dos 76 realizados pelos secretários e demais auxiliares. Já o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM - partido que também faz oposição ao Governo Pimentel - ocupou recentemente as manchetes na imprensa, após utilizar um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para presentear com um passeio dois vereadores de sua base eleitoral.

Voltando aos feitos aéreos de Aécio Neves, não se pode deixar de mencionar o famoso "aeroporto de Cláudio", construído em 2010, em terreno na fazenda do tio do então governador. Nada menos que R$ 14 milhões dos recursos públicos do Estado foram destinados a "tão importante empreendimento".

Ah! E tem ainda o episódio de um helicóptero de propriedade de um senador tucano, apreendido em Minas pela Polícia Federal. Mas esta já é outra história...

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento

Via Folha

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela "relevância nacional" do seu trabalho e pela "postura de atenção" com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do "Lago dos Cisnes" no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.

REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.

"Só encontrei com ela no final do expediente, que foi bastante intenso. Então à noite, evidentemente que nós somos filhos de Deus, eu podia usufruir da companhia da minha senhora", disse o tucano.

Outro dos campões em viagem, Fábio Ramalho (PMDB-MG) ficou cinco dias em Londres, em 2010, para um jantar de gala para premiação dos "homens do ano". "Agradeço a esta Casa pela inesquecível oportunidade de ter estado presente em tão significante evento", registrou Ramalho no relatório de uma página que entregou à Câmara.

Nas 15 viagens seguintes participou, entre outros eventos, da abertura da Olimpíada de Londres e de comitivas a China, México, Rússia e Polônia. "Não se deve apequenar o papel importante que um membro do Legislativo pode exercer na representação dos interesses regionais e nacionais", disse o deputado à Folha.

OUTRO LADO: MISSÕES INTERNACIONAIS SÃO ESSENCIAIS, DIZEM DEPUTADOS

Os deputados ouvidos pela reportagem defenderam a necessidade das viagens ao exterior afirmando que elas são essenciais para o trabalho que exercem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho deste ano, disse via assessoria que a designação dos deputados para as viagens está condicionada a ganhos institucionais, a convites prévios de autoridades do país de destino e "à promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos".

A Folha solicitou o gasto global, ano a ano, com essas viagens, mas a presidência da Câmara disse que esse dado só será fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação.

Na página da transparência da Câmara, há o dado individual sobre diárias de cada viagem (R$ 1.358 para países da América do Sul e R$ 1.486 para os demais países), mas não o custo das passagens aéreas.

Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, afirmou que a função exige "missões no exterior para tratar de questões estratégicas referentes a soberania nacional".

Sobre a participação no Salão do Chocolate em Paris, afirmou que seu objetivo foi buscar "o fortalecimento da produção do cacau na Bahia por meio de parcerias" e divulgar o Estado como destino turístico.

O deputado afirmou ainda que visitou, a convite, a cooperativa Marquis de Pomereuil, que mantém convênio de cooperação com a Bahia, "onde desenvolve projeto de produção de espumantes".

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial de reformulação da legislação esportiva, disse que usará em seu parecer experiências colhidas na Inglaterra e Alemanha.

"Conversamos com empresários, gestores de futebol, pessoas responsáveis pela segurança. Seria completamente impossível buscar essas informações apenas com referência de internet ou teleconferência", disse.

José Rocha (PR-BA), que integrou a comitiva, foi na mesma linha. "É importante que a gente conheça como funciona a legislação em outros países para que a gente possa complementar o trabalho na Câmara. Isso é importante ser feito pessoalmente."

O relator da comissão que discute proposta de unificação das polícias no Brasil, Vinícius Carvalho (PRB-SP), disse que o colegiado faz um sério trabalho de campo.

"O trabalho na França, por exemplo, foi de 8h às 18h, o dia todo em escola de formação, na parte de inspetoria geral deles. Isso é importante porque estamos investindo em algo que vai ser bom para o nosso país na área de segurança."

Capitão Augusto (PR-SP), que acompanhou o relator na viagem à Alemanha, diz que a experiência serviu para reforçar a convicção de que no Brasil a unificação é impossível. "Depois que eu fui lá voltei convicto."

Geovania de Sá (PSDB-SC) atribui a paralisia de seu projeto ao grande número de propostas em tramitação. Diz que mesmo assim valeu a pena a viagem, pois ela pôde ouvir as demandas da comunidade brasileira em Nova York.

Cláudio Cajado (DEM-BA) argumentou que suas viagens são motivadas pela Comissão de Relações Exteriores, da qual é membro. Afirmou que em várias ocasiões é o embaixador brasileiro que pede a ida de um parlamentar para representar a Câmara em determinado evento.

Átila Lins (PSD-AM) é representante dos países da América Latina e do Caribe na UIP (União Interparlamentar), atividade à qual está relacionada a maior parte de suas viagens internacionais, ressalta sua assessoria.

Cléber Verde (PRB-MA) destacou considerar "extremamente relevantes" as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

O gabinete de Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) disse que o deputado não poderia se manifestar porque estava em viagem oficial ao Panamá.