Suspeito de matar o prefeito de Tucurui mata empresário de Itaituba

Bruno Oliveira é acusado de matar o empresário Albenor e o prefeito Jones William, conforme retrato falado.

Por Diógenes Brandão

A Polícia Civil está perto de encontrar o suspeito de ser o assassino do prefeito de Tucuruí, Jones William, morto no dia 25 do mês passado. O acusado teria sido o mesmo assassino do empresário Albenor Moura de Sousa, de 56 anos, crime ocorrido no município de Itaituba, na última quinta-feira (24). 

O empresário morto foi acusado e confessou o assassinato do advogado Raimundo Messias de Oliveira, da cooperativa de garimpeiros da Mineração Ouro Roxo, mas foi inocentado de ser o executor, porém foi condenado por ocultação de cadáver. O crime foi cometido em Setembro de 2013 e julgado no Tribunal de Justiça do Estado, em Maio deste ano, quando Albenor pegou um ano e meio de pena, em regime aberto.

   

Além de matar o empresário em Itaituba e ser suspeito do assassinato do prefeito de Tucuruí, Bruno Oliveira é o principal suspeito do assassinato do empresário de Ulianópolis, Jean Clésio Ferreira Aguillar, que trabalhava no ramo madeireiro e foi executado na porta de sua residência, em março deste ano, no município de Uruará, vizinho a Novo Repartimento. 

A divulgação da morte do empresário sumiu de diversos blogs que haviam noticiado o fato, entre eles, o Plantao 24 horas News e o blog do Norton Sussuarana.

Urgente: Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco

Por Diógenes Brandão, com informações da assessoria jurídica das famílias das vítimas

A assessoria jurídica dos familiares das vítimas do Massacre de Pau D'Arco denuncia ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que as testemunhas que presenciaram o ato de violência extrema no acampamento e os parentes dos dez trabalhadores rurais mortos, estão com medo e sob grande risco de vida.

O motivo seria a decisão do juiz substituto Jun Kubota, tomada hoje, de conceder a liberdade aos 13 policiais acusados do crime. A prisão temporária havia sido pedida há um mês, mas o Ministério Público solicitou a prorrogação ontem (9), enquanto conclui o inquérito no qual apresentará a denúncia formal contra os acusados. A reclusão era exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso.

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamenta a decisão e deixa claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirma o promotor, que é um dos três que cuidam da investigação.

Leia a decisão do juiz substituto Jun Kubota: 

Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco de Diógenes Brandão

Polícia já tem a foto do assassino do prefeito de Tucuruí e em breve deve solucionar o crime

À esquerda o retrato falado e à direita a foto do suspeito de ser o assassino do prefeito de Tucuruí, no dia 25 do mês passado.

Por Diógenes Brandão

A informação trazida de uma importante fonte do blog em Tucuruí, município paraense que teve o prefeito assassinado no dia 25 do mês passado é de que a força-tarefa policial destacada para cuidar do caso, já tem a foto do assassino que disparou os tiros que ceifaram a vida de Jones William (PMDB).

Há inclusive a informação de que um comparsa do suspeito pelo assassinato já esteja preso, mas a polícia ainda não confirmou a prisão e tudo indica que já está prestes a solucionar o caso, assim como aconteceu com as investigações envolvendo outros dois prefeitos da mesma região.

A divulgação do retrato falado do suspeito foi feita dois dias depois do assassinato de Jones William. Duas testemunhas ajudaram na constituição da imagem, já que os dois executores abordaram e atiraram no prefeito montados em uma moto, sem capacetes.

Segundo o blog do Zé Dudu, a PM havia prendido um suspeito de ser o autor dos disparos contra Jones William, um dia depois do crime, mas a polícia liberou o mesmo logo depois de interrogá-lo, por concluir que tudo não passou de um engano.

A expectativa da polícia agora é de que após capturar o assassino, o mandante do crime seja revelado. A fonte do blog, reforça que o crime tenha motivação política e que o principal suspeito tinha interesse político pela morte do prefeito.

Logo após a conclusão do caso da morte de outro prefeito da região, o Alemão, assassinado a mando do presidente do seu próprio partido, o PSD, em Maio deste ano em Breu Branco, o Delegado Geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, falou em uma entrevista à imprensa sobre relação dois crimes ocorridos em tão pouco espaço de tempo: 

"Não podemos estabelecer conexão, nem achar que foi a mesma motivação. Mas uma coisa é certa. Nós percebemos que tanto em Breu Branco quanto em Goianésia, o mandante teve participação efetiva do velório e do enterro. Normalmente são pessoas bem próximas da vítima. Em Tucuruí, a gente não descarta, estamos observando esses fatos com bastante atenção. 

E durante uma coletiva de imprensa no mesmo dia, o delegado afirmou: “O prefeito morreu porque não compactuou com aqueles que achavam que a Prefeitura seria aberta. Esse é o tipo de crime de difícil resolução, pois os que matam, são os que vão chorar com os familiares”.

Polícia Militar prende primeiro suspeito de assassinar o prefeito de Tucuruí

Suspeito foi preso a 160 km distante do local do crime.

Via blog do Zé Dudu

Informações da Policia Militar do município de Pacajá dão conta que uma guarnição comandada pelos Sargentos Benchimol e Gonçalves, cabo Wagner, soldados Junior, Cardoso e Francisco, efetuaram a prisão do nacional conhecido por Paulista. Ele é suspeito de assassinar o prefeito Jones Willian, de Tucuruí, A prisão se deu por volta das 14h30 no município de Pacajá, distante 160 quilômetros do local do crime. 

A PM chegou até o suspeito após uma denúncia anônima. Paulista teria se envolvido em uma confusão com uma garota de programa em Pacajá. Durante a briga, o suspeito teria deixado vazar a informação de que participara da execução do prefeito.  

Paulista está detido na delegacia de Policia Civil de Pacajá aguardando a chegada de duas viaturas da Rotam, de Belém,  trazendo o superintendente da Polícia Civil para interrogar Paulista. A Polícia não confirma a participação dele no assassinato, mas não descarta. Segundo fontes ouvidas pelo Blog, pode ser que ele tenha dito isso para intimidar a garota de programa, A Polícia pretende levar o suspeito para Tucuruí para que ele seja reconhecido por testemunhas que presenciaram o crime.

Homem morto após linchamento no Maranhão não tinha passagens pela polícia

No jornal Extra.

Cleidenilson morava numa casa humilde no bairro João de Deus, com o pai, a madrasta, Maria, e um irmão de criação, filho dela. Nos fundos, sobre uma laje de cimento e entre tijolos sem pintura, o espaço que a família planejava transformar em quartos para os rapazes parece ressaltar o vazio.

— Não faço mais café de manhã, pois sei que ele tomaria. A essa hora (fim da tarde), ele chegaria com pão fresquinho — diz Maria, mais uma vez sem controlar o choro.

Se pegou os pais de surpresa, a tentativa de assalto também causou estranheza na vizinhança, onde Cleidenilson era querido — amigos lotaram um ônibus fretado, na última terça-feira, para ir ao enterro. A impressão geral, de que era sua primeira incursão no mundo do crime, é reforçada pelas autoridades: ele jamais respondeu na Justiça por qualquer delito, tampouco tinha passagens na polícia.

A investigação sobre o linchamento também não corrobora, até o momento, a versão de que a arma portada por Cleidenilson só não teria disparado por uma falha no equipamento, que ainda não foi periciado. Enquanto isso, Antonio demonstra pelos algozes do filho a misericórdia a que ele não teve direito.

— Que tenham paz no coração, para não fazer de novo.

A madrasta de Cleidenilson, Maria José Pires, comentou o linchamento.

Qual o sentimento da família nesse momento?

Tudo o que a gente pede, agora, é que haja justiça. Não quero vingança, não quero nada disso, até porque não tenho esse coração. Que a polícia descubra quem fez isso, e que ele pague diante da lei, que vá para a cadeia. Não quero nem pensar em matar ninguém.

A senhora viu as fotos que mostram o Cleidenilson amarrado ao poste?

Está em todos os lugares, né (ela mostra um jornal que traz na capa a imagem do rapaz ensaguentado e nu). E é muito doído. Vocês não sabem como estava a cabeça do meu filho, toda quebrada, cheia de nó. Não aceito isso (Maria chora). Estava amarrado feito bicho. A indignação nem é tanto a morte, mas a forma como ela aconteceu.

A cena foi comparada a dos tempos da escravidão...

Para mim, faz todo o sentido. É isso que a gente quer, pessoas amarradas no tronco, apanhando? Será que desejamos mesmo isso de volta? Não sei nem se essa gente é humana de verdade, porque é algo que não se faz.

O que você diria para aqueles que mataram Cleidenilson?

Queria saber de que maneira eles conseguem comer... Como vão dormir? Como se banham? Como vão olhar para aquele poste e lembrar do que fizeram com Cleidenilson? Se ele fez coisa errada, que segurassem e chamassem a polícia, para deixar que a justiça condenasse. E só.

Guerrilha do Araguaia: Quem continua a matança?

Guerrilha do Araguaia: A matança que o Brasil precisa julgar os culpados.

Quem matou Raimundo “Cacaúba”?

Há dois anos era assassinado em Serra Pelada (PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, a última vítima do Major Sebastião Curió e da repressão política no Brasil. 

Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa.

Em fins de junho de 2011 o ex-mateiro das forças armadas, um dos mais importantes rastejadores recrutados pela repressão política na invasão militar na região do Araguaia para debelar o movimento insurgente, organizado pelo clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é morto estranhamente naquele distrito de Curionópolis (PA), depois da presença, naquelas cercanias, de Sebastião Curió que, sabidamente, junto a outros ex-agentes da repressão política, estiveram naquelas paragens com intentos obscuros. 

O próprio ano de 2011 representou uma viragem fundamental nos trabalhos de investigação no sentido de localizar dezenas de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), possível, sobretudo, pela corajosa sentença da Juíza Federal Solange Salgado que, depois de transitado e julgado, obrigou a União em fins de 2007 a localizar, identificar e esclarecer em que condições aqueles brasileiros, lutadores pelas liberdades públicas, foram assassinados e sofreram desaparecimentos forçados pelo estado terroristas dos generais.

Ocorre que o governo federal, para dar cabo à decisão judicial, criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010, percorreu a região realizando diversas escavações, mas com resultados bastante pífios. Em dois anos, uma ossada foi localizada, na região do Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia (PA).

Em relatório de fechamento do ano de 2010, a representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) presente naquele esforço institucional já indicava que “(...) No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia de (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) podemos perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como ‘Doutor Marcos’ que junto com ‘Doutor Ivan’ estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010 (...)”.

A viragem de 2011 ocorreu, sobretudo pelo ingresso, em tal empreendimento civilizatório, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da ampliação na presença de familiares de desaparecidos políticos e de instituições científicas ligadas ao tema. Criava-se, então, o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em fins do primeiro semestre daquele ano, substituindo o moribundo GTT-MD.

O reforçamento institucional e da sociedade civil, agora perfilados no GTA, vai atuar severamente no curso das investigações com a convicção de que muitos dos despojos mortais dos desaparecidos políticos ainda se encontravam na própria região do conflito.

Tomamos a consciência, depois de muita bola fora como ensina o jargão do futebol, de que a grande maioria dos insurgentes araguaianos estava sepultada em cemitérios da região, como indigentes, o que revela um traço comum do modus-operandi da repressão política no Brasil, com relação aos desaparecimentos forçados.

Mas o intento, mais avançado, vai provocar reações de remanescentes da ditadura militar em nosso país.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março de 2011, o pesquisador Paulo Fonteles Filho sinaliza que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar (...) o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do INCRA que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará. (...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado. Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-MD. (...) Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é (...) do Major Sebastião Curió. (...) Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...). No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos (...). Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de ‘Doutor Alceu’, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió (...). Sabemos que nossas vidas (...) de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Diante do avanço no nível das informações, sobretudo pelo relato de ex-soldados que passaram a contribuir com o intento investigativo, algumas figuras silenciadas por quase quarenta anos põem-se a falar, seguramente estimuladas pela coragem de seus ex-companheiros como, também, pela determinação dos familiares daqueles heróis nacionais, como é o caso da incansável Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana Coqueiro.

Nesse contexto é que Raimundo “Cacaúba” passa a contribuir com os esforços investigativos e presta importantes informações sobre os bastidores da famigerada atuação militar no Araguaia, verdadeira caçada humana onde dezenas de opositores políticos foram assassinados sob a custódia do exército brasileiro. Sabe-se hoje, com rigor documental, de que a liquidação física fora decidida dentro do próprio Palácio do Planalto, por Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo, violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador nas cercanias da reserva dos Aikewára-Suruí em São Geraldo do Araguaia (PA), em meados de 1973. Tal “Doutor Antônio”, segundo o relato colhido, permanecera na região até janeiro de 1985 “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”.

Mas “Cacaúba”, depois de anos silenciosos, informara que “no local conhecido por ‘Centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’ (Walkiría Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’ (João Carlos Haas Sobrinho)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Dentre as revelações está que “a Valquiría, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal militar, Magno, é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no inicio dos anos de 1980. 

A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão e intentavam, junto com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Fonteles, novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN). Anos depois, em 1987, o advogado Paulo Fonteles foi assassinado pelo latifúndio e o inquérito realizado indica participação de antigos agentes do Dops e do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), dentre eles James Sylvio de Vita Lopes, Romeu Tuma e Rubinete Nazaré.

Com destemor indicou que na região da “Abobóra” viu “o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para a fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado”.  Teria presenciado o traslado do combatente, depois de morto, para a Base de Xambioá (TO) e de que lá fora sepultado. Citou que o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da Base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um mutum e que o ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical”.

Revelou-nos, ainda, sobre os codinomes de agentes da repressão política, como é o caso dos doutores “Ivan”, ‘‘Maia”, “Molina” e “João”. O tal ‘‘Molina”, citou, “Não falava igual a nós”.

A coleta de todas essas informações ocorreu em maio de 2011 e pouco mais de um mês depois, em fins de junho, é assassinado estranhamente, dias depois que o Major Curió esteve na região, realizando reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Diante do fato, amplamente denunciado por nós, a Juíza Solange Salgado determinou, em dezembro de 2011, que a Polícia Federal realizasse investigação sobre prováveis ameaças e revelou, em entrevista à Folha de São Paulo, na edição do dia 6 de março de 2012, que "Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos" além do que "as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte".

Recentemente, em 2013, tomamos conhecimento de que a Polícia Civil do Pará, responsável pelo inquérito, sequer abriu procedimento para apurar o assassinato de Raimundo “Cacaúba”, o que torna o caso cada vez mais singular.

Em dois anos de investigações, entre 2011 e 2012, o Grupo de Trabalho Araguaia já exumou 14 ossadas, nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e há, para 2013, a expectativa de que possamos encontrar outros tantos desaparecidos políticos num dos mais importantes sítios mortuários de Marabá (PA), cuja indicação fora realizada por antigos colaboradores da repressão política.

Enquanto o Major Curió e outros ex-agentes do aparato repressivo estiverem à solta, outros assassinatos podem ocorrer, além das pressões e intimidações, própria de quem cometeu crimes de lesa-humanidade contra brasileiros que lutaram pelo restabelecimento das liberdades democráticas.

 

Não recuaremos.

Paulo Fonteles: Às trincheiras

A Justiça jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu decreto tenha força bastante para conferir a um mortal poder para infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas, sim!

E ninguém sabe desde quando vigoram (...) Assim, a sorte que me reservas é um mal que não se deve levar em conta; muito mais grave teria sido admitir que o filho de minha mãe jazesse sem sepultura! (Antígona, Sófocles, 400 a. C.)

Por Paulo Fonteles* originalmente publicado no Portal Vermelho.

Causa profunda indignação a decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa), João César Otoni de Matos que, no início da tarde desta sexta-feira (16), rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco guerrilheiros araguaianos que, enfim, depois de terem sido aprisionados, brutalmente torturados, permanecem até os dias atuais na noturna condição de desaparecidos políticos.

No centro das argumentações do magistrado está a compreensão de que a Lei de Anistia, promulgada em 1979, teria perdoado os crimes cometidos por militares e militantes políticos que se levantaram contra o regime do terror iniciado a 31 de março de 1964.

Em seu despacho o Juiz Federal João César Otoni sustenta que “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei de Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equivoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”.

Num extenso artigo publicado pelo jornal “Folha de São Paulo” num dia perdido de dezembro de 2008, o jurista Fábio Konder Comparato, incansável defensor dos Direitos Humanos asseverava que “Sustento e sustentarei, até o último sopro de vida, que interpretar a Lei nº 6.683, de 2881979, como tendo produzido a anistia dos agentes públicos que, entre outros abusos, mataram, torturaram e violentaram sexualmente presos políticos, é juridicamente inepto, moralmente escandaloso e politicamente subversivo.”

Acontece que o Brasil, que é signatário de diversos tratados internacionais em apoio à tese do direito à memória e à verdade não aplica, contraditoriamente, em sua vida nacional aquilo que sua atuação externa enseja. Tal discrepância está expressa ao tratamento interno dado à questão dos mortos e desaparecidos políticos durante o processo ditatorial, o que revela um decisivo obstáculo à consolidação do Estado Democrático de Direito.

A infeliz decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa) é parte desse escândalo cuja base política e jurídica está no conservadorismo da decisão do STF de 2010, em manter os termos da Lei de 1979 que, enfim, “perdoa” torturadores e assassinos confessos, como é o caso do Coronel Sebastião Curió.

É absolutamente risível a sustentação de “esforço de reconciliação nacional” para aqueles que atuaram, semelhantemente à Gestapo hitlerista, contra milhares de brasileiros cujo único “crime” cometido fora lutar e doar suas generosas vidas pelo restabelecimento da democracia e das liberdades públicas. A experiência de Nuremberg deveria estar sempre nas penas decisórias de parcela significativa do judiciário brasileiro.

É por isso que o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por, dentre outras coisas, não punir violações creditadas aos órgãos de segurança do regime dos generais, sobretudo no episódio relativo à Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Processo semelhante corre, sob os mesmos argumentos, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

No centro do contencioso está a necessidade de uma profunda reforma do judiciário brasileiro, no sentido de aproximar cada vez mais tal poder às profundas aspirações do povo brasileiro visto que a cultura jurídica do Brasil é vergonhosamente recalcitrante e conservadora.

É por este tipo de exemplo, cuja edição mais recente fora dada pelo magistrado federal no sulparaense, que o continente brasileiro é o país da impunidade. Tal questão é fortemente sentida pelas mais amplas massas da terra brasilis, do Oiapoque ao Chuí.

A inexorável luta pela verdadeira emancipação nacional passa pelo desenvolvimento de nossa dimensão democrática e aqui estão perfilados os procuradores do Ministério Publico Federal que, dentre outras coisas, nos ensinam o bom combate e a seu modo vão nos conclamando às necessárias trincheiras para, enfim, consolidarmos o Estado de Direito, tão mercurial para o futuro que haveremos de construir.

Para os que empunham as espadas generosas da verdadeira justiça, que consolidará a felicidade espiritual dos brasileiros está a lição do poeta Thiago de Mello quando assevera que “A barbárie, amedrontada, sim, tirou de tantos brasileiros, homens e mulheres, o direito sagrado da vida. Mataram e esconderam os corpos. É preciso, clama a decência humana- é um direito ancestral-, que as famílias possam enterrar os seus seres queridos, assassinados pelos inimigos da infância.”

Às trincheiras!

*Paulo Fonteles é colaborador do Portal Vermelho.

Paulo Fonteles: O legado de Sebastião Curió

No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de sequestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram para sufocar a resistência democrática contra o regime, que mergulhou o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões, torturas e desaparecimentos.

Por Paulo Fonteles Filho*, originalmente publicado no Portal Vermelho.

Os procuradores do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo merecem o apoio da consciência nacional do país tupiniquim porque, ao ajuizarem processo judicial contra uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar brasileira, estão absolutamente antenados ao pleno desenvolvimento de nossa dimensão democrática.

Acontece que Sebastião Curió, além de ter cometido os crimes ora denunciados por nossos corajosos procuradores federais, certamente realizou muitos outros e dentre eles está no fato de ter liderado, no curso dos anos que se seguiram ao contencioso, as famigeradas operações de limpeza a todo e qualquer vestígio aos acontecimentos insurgentes das matas do Pará.

A ordem era apagar tudo, violar túmulos nas selvas, incendiar corpos ou jogá-los nos caudalosos rios Araguaia ou Tocantins.

Os pouco afeitos ao tema devem perguntar: o que foram as operações de limpeza?

Com a débâcle do movimento guerrilheiro, toda a região do Araguaia fora esquadrinhada por agentes repressivos que atuaram para recolher os restos mortais daqueles que lutaram nas selvas amazônicas, sempre em condições desiguais, e destinaram os despojos de dezenas de brasileiros à condição de “eternos” desaparecidos políticos.

Mandante do assassinato de irmã Dorthy quer liberdade, você daria?

Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede HC

No site do STF.

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 6/9/2011 no julgamento que negou provimento à apelação criminal interposta por Regivaldo (que até então respondia em liberdade) contra a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.

Com a rejeição da apelação, a defesa interpôs recurso especial e habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que ambos aguardam julgamento final. No HC, a liminar para suspender a prisão foi negada. O objetivo do habeas corpus impetrado no STF é que o réu possa apelar da condenação em liberdade.

A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. Alegam, ainda, que Regivaldo compareceu espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.

O crime

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta com seis tiros na manhã do dia 12/2/2005 numa estrada rural do município de Anapu (PA), local como conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do PDS e, por isso, atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio.

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine

Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.

Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.

Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo

Toda uma luta por um ideal

Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.

Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

Assassino de Oslo deixou manifesto de 1500 páginas em que se vê como mártir

Na Folha online.

O documento traz também um relato detalhado dos preparativos que antecederam os atentados que deixaram 92 mortos - e revela a loucura de Breivik

Em manifesto, assassino de Oslo detalha o planejamento do atentado (Divulgação)

 

Antes de executar 92 pessoas em Oslo, o assassino norueguês Anders Behring Breivik - que confessou ter planejado o massacre à polícia norueguesa na tarde deste sábado - enviou a todos os seus contatos na rede social Facebook (cerca de 7 000) uma mensagem contendo um vídeo e um manifesto de 1500 páginas. Segundo o jornal Afterposten, policiais que acompanharam o depoimento de Breivik confirmam se tratar de um texto de autoria do assassino. Fotos e um vídeo acompavam o documento.

 

Ao longo do sábado, comentários políticos postados por Breivik em sites noruegueses como o Document.no já haviam emergido, apresentando um mosaico de suas ideias políticas. O manifesto batizado de A European Declaration of Independence (Uma Declaração Europeia de Independência) desenvolve essas ideias de maneira obsessiva e grotesca. O documento é um compêndio caudaloso de reflexões políticas, filosóficas, religiosas e sociológicas, um diário do período em que os atentados foram planejados e ainda uma fonte de informações sobre a vida privada de Breivik, que emerge das páginas como um jovem perturbado e tomado por delírios de grandeza.

 

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