TRE-PA adia julgamento e Zenaldo será diplomado prefeito

Mesmo com diversos processos por crime eleitoral e cassado pela justiça, Zenaldo Coutinho será diplomado prefeito pelo TRE-PA. Processo pode se arrastar por anos como aconteceu com Duciomar Costa.

Por Diógenes Brandão

Tal como AS FALAS DA PÓLIS havia previsto na matéria "Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017", o TRE-PA adiou o julgamento do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, onde ele é acusado de cometer crimes eleitorais na eleição deste ano.

Por Diógenes Brandão

O blog Ver-o-Fato noticia o caso e confirma a notícia adiantada pela blogosfera e que foi duramente criticada e desacreditada por alguns militantes, que esperavam pela diplomação de Edmilson Rodrigues (PSOL), tal como foi erroneamente divulgado pelo jornal Diário do Pará e reproduzido por diversas páginas nas redes sociais.

Em uma postagem do blog do jornalista Carlos Mendes, ele afirma que "o TRE navegou ao sabor das conveniências de uma das partes. E Zenaldo será empossado".

Os motivos? Carlos Mendes esclarece: "Os Advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

A manobra fria, calculada e certeira de Zenaldo e Orlando Reis provocou a indignação do próprio presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda Reis, além do advogado Egídio Sales Filho, que defende o candidato derrotado na eleição, Edmilson Rodrigues. Visivelmente aborrecido, Sales definiu a situação como "escárnio e deboche" contra a Justiça Eleitoral. 

Sábato Rosseti, defensor de Zenaldo, pediu a palavra para afirmar que "não partiu do meu escritório o pedido de suspeição do relator". Ele disse que estava preparado para o julgamento. E até comentou, com ironia, que as condenações tratavam de "coisas repetidas e tiradas da Internet". Na platéia, houve indignação e bate-boca. Fora do prédio, na rua, manifestantes vaiaram o adiamento.

Resumo da opera bufa: no próximo dia 19, segunda-feira, o TRE terá sessões para julgar dezenas de processos e depois entrará em recesso. O objetivo de Zenaldo e Reis de empurrar o caso para 2017 foi alcançado com sucesso. 

A dupla aposta no efeito suspensivo contra a condenação decidida pelo juiz Antonio Cruz para ser diplomada no dia 19 e tomar posse. Ou seja, não há nada que impeça isso. 

E mais: com o caso chutado para 2017, os advogados de Zenaldo e Reis apostam numa nova composição no quadro de juízes do TRE para evitar sobressaltos quando houver o rumoroso julgamento. 

Por exemplo, o presidente do Tribunal não será mais o desembargador Raimundo Holanda Reis, mas a desembargadora Célia Regina Pinheiro"

Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017

Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.

Edmilson pede a cassação de Zenaldo e TRE-PA concede, mas cabe recurso

Por Diógenes Brandão

Circula pelas redes sociais um despacho do juiz da 97a Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, onde o TRE-PA determina a cassação da candidatura do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho​ (PSDB).

Disputando o segundo turno das eleições municipais com Edmilson Rodrigues​ (PSOL), Zenaldo teria sido punido por abuso de autoridade e de poder econômico e uso de recurso público para promover sua campanha e pela contratação de 300 cabos eleitorais, via SESMA.

A informação ainda não consta no site do TRE-PA, mas o despacho da sentença pode ser lida aqui.

Relator pede abertura de processo contra Cunha no Conselho

Em O Globo.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar favorável à continuidade do processo de investigação no órgão. O relator antecipou a entrega do parecer, cuja data limite era o próximo dia 19, e pediu que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), antecipe a sessão de apresentação do parecer preliminar que estava marcada para o próximo dia 24. A sessão deve ser antecipada para esta semana.

— A denúncia é apta e tem justa causa, tipicidade, tem indícios suficientes, preenche todos os requisitos para dar continuidade ao processo (contra Cunha) no Conselho de Ética. Podemos citar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI da Petrobras. Cheguei a esse convencimento e, como disse que poderia antecipar, cumpri minha palavra para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para todos nós — disse Pinato.

O relator protocolou pessoalmente o parecer no conselho, que foi guardado no cofre do órgão. Ele disse que no parecer se baseou em incisos do artigo quarto do Código de Ética que tratam de recebimento de vantagem indevida e omissão de informação relevante ou prestar informação falsa, ressaltando que são indícios de que ele, "em tese", pode ter afrontado esses incisos do artigo quarto.

O presidente do Conselho tenta chegar ainda hoje em Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que estava marcada para o dia 24.

Por meio de mensagem pelo celular, o presidente Eduardo Cunha afirmou que entende ter havido claro "cerceamento de defesa", mas acrescentou que quem fala sobre isso é o seu advogado.

Indagado sobre a reclamação de Cunha, Pinato rebateu. Na semana passada, em entrevista à imprensa, Cunha havia dito que entregaria sua defesa preliminar até hoje, mas os advogados informaram que isso acontecerá amanhã ou quarta. Nessa fase preliminar, o Código de Ética não prevê manifestação formal do processado, mas nada impede que a pessoa possa apresentar defesa.

Pinato nega que tenha cerceado, ao antecipar seu parecer preliminar, a defesa de Cunha e diz não temer que isso possa ser usado como argumento por Cunha contra ele. O relator acrescenta que seu parecer não está atrelado a qualquer tipo de defesa prévia de Cunha, mas se há indícios ou materialidade para dar seguimento ao processo no conselho.

— Em nada afeta o devido processo legal. (No preliminar) Eu não fico atrelado à defesa prévia, fico atrelado só aos fatos da denúncia, se tem indícios suficientes, se há materialidade e estou convencido de que há materialidade para dar seguimento. O senhor Eduardo Cunha poderá se manifestar quantas vezes ele quiser, em todos os momentos do processo. E se meu parecer for aprovado — disse o relator.

Pinato diz que se baseia em ofício, do presidente do Conselho, que dá a ele prazo até o dia 19 de novembro para entregar seu parecer preliminar. Cunha, acrescenta Pinato, segundo o Código de Ética, pode se manifestar a qualquer tempo, quando quiser. Agora, sua função como juiz nesse parecer preliminar era ver se a denúncia preenchia todos os requisitos.

— Se eu não tivesse concluído meus estudos, eu poderia até apreciar e esperar a defesa. Mas conclui meus estudos e fiquei convencido de que a denúncia, por si só, preenche os requisitos para dar seguimento. Dentro do ofício do presidente e do regimento, estou amparado por lei — disse o relator.

Pinato negou que tenha falado ou informado a Cunha ou qualquer outro deputado da sua decisão de antecipar seu relatório preliminar.

— Eu não informei ninguém, nem a imprensa, só falei com o presidente do Conselho após ter protocolado. Eu não vou conversar com o presidente Eduardo Cunha. Nesse momento estou como um juiz, seria imprudente conversar com o denunciado neste momento — disse Pinato.

O Dôtor precisa de médicos

IPAMB CONTRATA QUATRO MÉDICOS

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) abriu contratação para dois ortopedistas, um oftalmologista e um médico do trabalho.

Interessados nas vagas devem ligar para o Departamento de Assistência à Saúde do Ipamb (3084-1311 e 3276-0463) e falar com o dr. Pedro Soares ou a dra. Marília Rodrigues.

O que você acaba de ler é o conteúdo de um banner eletrônico (clique para ampliar)  que pula na tela do PC, assim que alguém acessa desde hoje, o site da prefeitura de Belém.

O blog especula a necessidade tamanha urgência na contratação dos profissionais descritos, em meio à bomba da notícia de cassação do mandato, que recaiu sobre a cabeça do prefeito, por volta do meio dia, desta memorável sexta-feira.

Sim, hoje (04.12.2009) foi o dia em que Dudu (vulgo do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa), junto com seu vice e toda a corja de assessores,  deveríam sair do Palácio Antônio Lemos e serem escoltado por aqueles caminhões da Polícia Militar, direto para a penitenciária de Americano.

Mas não foi assim.

No entanto, a sociedade paraense, em especial, a de Belém espera que pelo menos de imediato, Dudu não tenha como manter-se no cargo de prefeito à espera do julgamento do mérito do recurso impetrado por seus advogados, no afã de continuar aprontando por mais tempo.

Agora, após muito pouco pensar, tendo como paramêtro especulativo a história do meliante, o blog explica para que servirão os profissionais que a prefeitura está buscando contratar:

02 médicos Ortopedistas: Cuidarão das mãos dos assessores que afetados pela notícia de que o chefe da quadrilha fora cassado, estão com L.E.R de tanto limpares as gavetas e deletarem documentos dos computadores nos orgãos da prefeitura, afim de ocultarem suas calhordices.

01 Oftamologista: Os olhos do prefeito Duciomar Costa e de todos os seus assessores e advogados ficaram estatelados e buscaram de forma frenética, dia e noite, as brechas na lei, que permitam-os salvá-los da cassação e de uma futura investigação, o que poderá levá-lo à condenação e por consequência, a devolução do dinheiro público, saqueados nesses 05 anos que estiveram à frente da prefeitura de Belém.

1 médico do Trabalho: Cuidará dos direitos que eles acham que possuem, e como terão que voltar à trabalhar, administrando as empresas que conseguiram "montar" com dinheiro desviado dos cofres públicos, é certo que precisem de um profissional capacitado para tal.

Por isso gente, quem conhece algum dos profissioanais procurados pela PMB, encaminhem seus currículos à sede do PTB-PA ou para a residência de Dudu, o ex-prefeito de Belém, que já foi dôtor e hoje, se Deus quiser, irá quem sabe (?) começar à sofrer uma parte do dano, a humilhação, a dor e os sofrimentos causados à população de Belém.

Quem sabe, afinal de contas isso já deveria ter acontecido faz é tempo, ou não é?