As velhas e as novas tendências e iniciativas do PT-PA

A notícia encontrada na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará deste sábado (30), revela a ruptura do grupo do ex-vereador Marquinho, historicamente ligado à DS - Democracia Socialista, tendência interna do PT dirigida no Estado do Pará pela ex-governadora Ana Júlia e o ex-deputado federal Cláudio Puty.

Ainda sem definição se permanece ou não no bloco da Mensagem ao Partido, hegemonizado no Pará e no Brasil pela DS, a nova tendência pode ser a válvula de escape para militantes que andam insatisfeitos com o distanciamento e falta de organicidade do grupo, que hegemonizou o governo Ana Júlia 2007/2010 e logo depois do fim do mandato petista, viu surgir a polarização entre Puty e Ana. Dali em diante, ambos articularam suas candidaturas para a Câmara Federal e o resultado é sabido por todos: Puty não se reelegeu e Ana Júlia também não logrou êxito.

Mas se alguém acha que a situação da DS é caótica, precisa saber como anda o clima na Unidade na Luta, do senador Paulo Rocha e do ex-deputado federal Miriquinho Batista, ou na Articulação Socialista do deputado federal Beto Faro e do deputado Estadual Carlos Bordalo. 

Das maiores e significativas tendências, a única que anda mantendo um ar de unidade estratégica, seus problemas internos reservados e não se esfacelou após o último PED - Processo de Eleições Direitas, realizado em 2013, foi o PT pra Valer, hoje denominada Construindo um Novo Pará. As demais não somam força a ponto de serem consideradas pelos dirigentes das tendencias que comandam o partido no Pará, como o "PT de letrinhas". São elas o Partido de Lutas e de Massas, PTLM, Articulação de Esquerda e o Movimento PT.

A única novidade neste cenário, que surge como alternativa agregadora de Gregos e Troianos insatisfeitos com os caminhos traçados pelo PT, mas sai da condição de vítima e reconhece os avanços e responsabilidade de todos é o Fórum da Militância Petista. Propositivos em relação ao fortalecimento do conjunto partidário, a inteligente iniciativa parte de um conjunto de lideranças petistas, que independente das direções das tendências, reúne filiados, simpatizantes e lideranças sindicais e populares da base de todas os grupos do PT e que por isso, vem promovendo importantes debates com a militância petista de vários municípios, inclusive online.

Como a iniciativa ainda é muito recente e parte da Região Metropolitana para o interior, o Fórum planeja ampliar, fomentando debates, seminários, oficinas e atividades de formação política em todos os municípios paraenses, porém sem a pretensão de ser "mais um grupo ou tendência" no partido e sim um autêntico fórum permanente de debates sobre os rumos, ações e as políticas públicas que o PT discute e apresenta à sociedade.

Milton Zimmer e Zé Geraldo vão pro 2º turno no PT-PA

Milton Zimmer e Zé Geraldo disputarão o 2º turno das eleições do PED no PT-PA.

Pelo andar da carruagem, as eleições internas do PT-PA já se configuram com o 2º turno entre o deputado Estadual Milton Zimmer e o deputado federal Zé Geraldo.

Milton é ligado à tendência Articulação Socialista que tem o deputado federal Beto Faro e o deputado estadual Carlos Bordalo. 

Zé Geraldo faz parte da tendência PT pra Valer, que tem os seguintes deputados estaduais: Bernadete Ten Caten, Valdir Ganzer e Airton Faleiro.

O deputado federal Cláudio Puty, ligado à tendência Democracia Socialista, da qual a ex-governadora Ana Júlia e o deputado Edilson Moura fazem parte, não conseguiu alcançar os votos necessários para defender a candidatura própria do PT nas próximas eleições, conforme gostariam.

Com uma votação próxima de Cláudio Put,y está Marquinho Oliveira, coordenador estadual da tendência Unidade na Luta, da qual integram o deputado federal Miriquinho Batista e os deputados estaduais Alfredo Costa e Zé Maria, além do ex-deputado federal e presidente de honra do PT-PA, Paulo Rocha.

CNB saiu novamente vitorioso, porém rachado.

Com a configuração acima, o antigo campo majoritário, hoje denominado de CNB - Construindo um novo Brasil - sai deste PED (Processo de Eleições Diretas) vitorioso na disputa com o bloco denominado "Mensagem ao Partido", o qual conta com o apoio das tendências: Democracia Socialista, PT de Lutas e de Massas, Articulação de Esquerda e o agrupamento Pororoca Vermelha.

No entanto, o CNB que em Belém reelegeu Apolônio Brasileiro como presidente do Diretório Municipal, terá no Estado uma disputa histórica e inédita no PT-PA. Quem viver, verá!

Em Ananindeua, com um único candidato neste PED, o PT municipal não conseguiu alcançar o número de votos necessários para cumprir o quórum eleitoral e deverá ser formada uma comissão provisória para gestar o partido pelos próximos 04 anos.

Com o resultado previsto para ser declarado oficialmente ainda esta tarde, o blog As Falas da Pólis, retornará suas atividades normais, depois de quase dois meses em pausa, por ter seu editor envolvido neste processo eleitoral como candidato à presidência do PT-Belém e este ter optado em manter este instrumento de informação longe desta disputa interna do partido que faz parte.

Mais informações em instantes, via twitter.

Projeto tenta regulamentar Imposto Sobre Fortunas

No Consultor Jurídico.

Quem tem mais precisa dividir com quem tem menos. É a partir dessa ótica que muitos países discutem a tributação sobre grandes fortunas. A ideia é simples: instituir um imposto a ser cobrado sobre grandes patrimônios e utilizar estes recursos no combate à desigualdade social. No Brasil, o imposto já está previsto na Constituição de 1988, mas precisa ser regulamentado. O mais novo parlamentar a levantar a questão foi o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que apresentou proposta para regulamentar imposto na Câmara dos Deputados e começa articular sua aprovação.
O deputado aproveita para tentar emplacar no Brasil um debate que está aceso em diversos outros países da Europa e nos Estados Unidos. Na Espanha, por exemplo, o imposto já existiu e hoje o país discute seriamente a possibilidade de reinstituí-lo para reduzir o déficit orçamentário e sair da crise das dívidas públicas da Zona do Euro.

No Brasil, a justificativa não é a crise, mas a tentativa de alcançar melhor distribuição de renda. De acordo com o deputado, o dinheiro arrecadado seria aplicado em investimentos na área da educação e em programas de redução da desigualdade social. Tais objetivos são objeto de críticas. Primeiro porque, para muitos, o imposto deve integrar o tesouro nacional, ou seja, não ter destinação específica, o que é uma característica das contribuições. Segundo, desconfiam que a destinação para políticas de cunho social não aconteça, a exemplo do que ocorreu com a CPMF e a saúde.

Um dos críticos do imposto é o professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sacha Calmon, que questiona a efetividade do imposto. “O novo imposto teria como fato gerador uma renda que já foi tributada na ocasião em que foi obtida e, depois, pelo Imposto de Renda. Todos sabem que é um imposto de baixíssima produtividade fiscal, que vai gerar muito trabalho e pouca arrecadação”, diz.

Para o deputado, o imposto pode suprir exatamente a ausência de reformulação do Imposto de Renda. “Promover uma reforma tributária é praticamente impossível. Trazer alterações significativas para o Imposto de Renda, por exemplo, aumentando a alíquota para aqueles com maior renda, também. É mais fácil apresentar soluções alternativas e o imposto sobre fortunas é uma delas”, afirmou.

“Será criado um imposto sobre o patrimônio que, a princípio, foi conquistado com a renda do contribuinte, que já é tributada pelo Imposto de Renda”, diz o tributarista José Eduardo Tellini Toledo. “Além disso, na alienação desse patrimônio, havendo ganho de capital, haverá nova incidência do IR. Isso pode desestimular investimentos no país.”

É no apoio popular que se sustenta a proposta, segundo o advogado Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados. “É um imposto comunista de baixíssima aplicação em outros países, visto que os ricos costumam montar estruturas para se proteger dele”, diz. Segundo Diamantino, a lei deve enfrentar problemas por incidir sobre a mesma base do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), “o que é vedado pela Constituição Federal”.

A proposta de Cláudio Puty pega mais leve que outras apresentadas anteriormente por outros deputados. Se aprovada, será tributado 0,5% ao ano de todo o patrimônio que supere o valor de R$ 3 milhões. A proposta da ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS), por exemplo, aplicaria a cobrança de 1% em relação à fortuna superior a R$ 2 milhões.

Além disso, algumas exceções estão previstas: Não será considerado para cálculo do total da fortuna a ser tributada o imóvel residencial do contribuinte que valha até R$ 600 mil. Se o texto original do projeto for aprovado, patrimônio superior a R$ 5 milhões será tributado em 1%; acima de R$ 10 milhões, 1,5%; e superior a R$ 15 milhões, 2%. “É preciso lembrar que embora o patrimônio seja individual, de alguma forma foi construído com o apoio da sociedade”, conclui Cláudio Puty para defender a regulamentação do imposto.