Qual a origem do dinheiro encontrado com advogado ligado a Helder e a operação da PF?

Sócio do escritório jurídico que defende Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento foi encontrado com R$ 60.000,00. Ele havia assumido, em abril, o cargo de secretário-adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol, com quem a PF encontrou R$ 750.000,00 reais.

Por Diógenes Brandão

Na terça-feira, 23, a Polícia Federal cumpriu o terceiro mandado de busca e apreensão em casas de suspeitos de participarem do esquema criminoso que teria desviado dinheiro destinado a salvar vidas, no combate à COVID-19. 

Dessa vez, a operação policial focou locais e pessoas ligadas ao milionário Secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, na capital e em uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul, além de um escritório de advocacia. Só em uma luxuosa mansão em área nobre de Porto Alegre foram encontradas mais de 300 obras de arte, a maioria com valores expressivos. A suspeita é de que as obras sejam parte de um esquema de lavagem de dinheiro. 

A mansão onde abrigava o acervo, digno de dar inveja a muitos museus, estava com sua venda sendo anunciada pelo valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Segundo uma avaliação preliminar, o custo total das obras pode passar dos R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões). 

Em sua defesa, Alberto Beltrame emitiu uma nota em que alegou que as obras "são fruto de 35 anos de trabalho" e que "foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará". Além disso, afirmou que algumas delas são cópias. "As que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais", diz o texto. 

O que o Secretário Estadual de Saúde não disse é que trouxe do Rio Grande do Sul ao Pará, um parceiro. Trata-se de Peter Cassol Silveira, que recentemente foi exonerado do cargo de Secretário-adjunto da SESPA, onde também chegou a acumular o cargo de diretor-financeiro. 

Em sua casa, a PF encontrou uma caixa térmica (cooler) com R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). No dia 15 de abril deste ano, Peter foi afastado do cargo da SESPA e em seu lugar assumiu o advogado Leonardo Nascimento, com quem a Polícia Federal encontrou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

Na última sexta-feira, 19, o governador e seu ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes assinaram a exoneração da secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Ivete Gadelha Vaz, e mais outros 30 servidores da SESPA. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e causou surpresa e indagações. Há suspeitas de que esses servidores foram afastados dos seus cargos para dificultar as investigações no órgão, que foi abalado pela operação Para Bellum, da Polícia Federal.

Diferente da SESPA, o gabinete do governador manteve no cargo o assessor jurídico lotado na Casa Civil, Leonardo Maia Nascimento, que além do cargo no governo é sócio do escritório de advocacia Centeno, Nascimento, Pinheiro, & Almeida Advogados, que é justamente o escritório que defende Helder Barbalho. 

Conforme noticiado pelo blog do portal Amazon Live, Leonardo é íntimo da família Barbalho, tendo atuação em processos judiciais contra adversários e na defesa dos seus interesses políticos e financeiros, inclusive frequenta a casa do governador, conforme pode ser comprovado em fotos publicadas em suas redes sociais.  

Leonardo é sócio do advogado Alex Centeno, que é filho de Camilo Centeno, sobrinho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador. Além de ser primo do governador, Camilo Centeno é diretor da RBA, empresa da família Barbalho. No governo, Leonardo está lotado no cargo de Assessor Especial III, o qual tem o salário de R$ 6.129,26 bruto e líquido de R$ 5.126,09.

O Ministério Público já deveria ter se manifestado sobre o que pretende fazer em relação a essa, no mínimo, estranha ligação deste advogado com os contratos da SESPA, com empresas suspeitas, e checar a origem do dinheiro que estava em sua residência e que ele ainda não explicou.

Leia também:  

Exclusivo: Beltrame, obras de arte e mansão de 4,8 milhões

PF realiza pela 3ª vez, batida em casas de envolvidos no esquema do Covidão paraense  

O elo entre os assessores pegos pela PF com dinheiro e a família de Helder Barbalho

PF apreende 300 obras de arte em apartamento de secretário de saúde do Pará em Porto Alegre

A avaliação de apenas uma parte delas foi de R$ 20 milhões, segundo um especialista acionado pela corporação

Via Gauchazh

Mais de 300 obras de arte foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) durante operação em um apartamento triplex no centro de Porto Alegre que pertence ao secretário estadual da Saúde do Pará, o gaúcho Alberto Beltrame. A avaliação de apenas uma parte delas, feita por um especialista acionado pela PF, foi de R$ 20 milhões.  

A Operação Matinta Perera é a segunda fase da Operação Bellum, deflagrada no Pará em 10 de junho para investigar possível fraude na compra de respiradores por R$ 50 milhões. Entre os investigados no Pará está o governador Helder Barbalho (MDB). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu mandados de busca para sete endereços, entre eles dois apartamentos no Centro, um escritório de advocacia e uma casa em condomínio em Xangri-lá.

O triplex de Beltrame destoa da simplicidade do prédio antigo, situado na Avenida Duque de Caxias. O imóvel foi todo reformado, tem elevador e terraço com ofurô. Há obras de arte espalhadas por todos os cômodos, até em banheiros. Devido a quantidade, o material foi apreendido, mas mantido no local. Um advogado que foi enviado ao triplex para acompanhar as buscas foi nomeado pela PF como fiel depositário das obras apreendidas. Elas têm que ser conservadas até a conclusão da investigação e não podem ser negociadas.  

No mesmo prédio houve buscas em outro apartamento, em que mora uma pessoa ligada a Beltrame. Na casa em Xangri-lá, no condomínio Enseada, os federais apreenderam R$ 70 mil em notas de reais, euro e dólar. O escritório de advocacia que também foi alvo de buscas é de um advogado ligado a Beltrame.  

O secretário emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal:  

"Esclareço que as obras de arte que estão no meu apartamento em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho. Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará. Algumas obras são cópias, e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais. Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo. Por fim, informo que os valores pagos pelos respiradores no Estado do Pará foram integralmente devolvidos aos cofres do Estado", afirmou Beltrame.  

A Polícia Federal também enviou nota, falando que, na fase preliminar, "ainda não se pode atestar a autenticidade das obras".  

"Com relação à apreensão de obras de arte ocorrida no dia de hoje nas buscas realizadas durante a Operação Matinta Perera, numa análise prévia, trata-se de conjunto significativo que ilustra as artes plásticas do Século XX no Brasil.  

Entre o número de peças que compõem a apreensão, verifica-se inicialmente a existência de quadros de Vicente do Rego Monteiro, Iberê Camargo, Burle Marx, Di Cavalcanti, Djanira, Siron Franco, dentre outros, além de pinturas e esculturas de arte sacra e decorativa.  

Nesta fase preliminar, ainda não se pode atestar a autenticidade das obras. Contudo está sendo feito contato com instituições de arte (museus) que possam custodiar e avaliar tal acervo, bem como fazer a manutenção e conservação das peças artísticas."  

O nome da operação 

Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro, mais precisamente na Região Norte do país. Trata-se de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas e se põe a assobiar, e só para quando o morador, já muito enfurecido pelo estridente assobio, promete a ela algo para que pare (geralmente tabaco, mas também pode ser café, cachaça ou peixe). Assim, a matinta para e voa, e no dia seguinte vai até a casa do morador perturbado para cobrar o combinado. Caso o prometido seja negado, uma desgraça acontece na casa do que fez a promessa não cumprida.

Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet

Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

Prisão, contradições e assassinato envolvem assessores de Helder Barbalho. Governo nega vínculos, mas eles existem

O ex-assessor de Helder Barbalho, ex-coordenador da Casa Civil do governo do Estado, esteve preso por um dia, silenciou por uma semana e voltou a usar suas redes sociais para compartilhar tudo que o governador posta. 

 Por Diógenes Brandão

A prisão de Jardel Rodrigues da Silva e outras quatro pessoas foi executada pela Polícia Federal na última quarta-feira, 27. Os cinco são acusados de desviar de 23,5 milhões da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, em decorrência da operação Saldo Zero que desarticulou uma associação criminosa que atuava dentro da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA), desviando recursos públicos federais da universidade. 

A notícia causou um furor nas redes sociais e o governo emitiu nota anunciando a exoneração do assessor de Helder, que foi colocado em liberdade um dia após ter sido preso, por determinação do juiz da 4ª Vara Federal, Antônio Campelo, que revogou a prisão temporária determinada pela 4ª Vara Federal de Belém, que também determinou outros onze mandados de busca e apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados.

Antes da prisão, Jardel exercia a chefia da Casa Civil, em substituição ao titular, Parsifal Pontes. Segundo o portal Roma News, "o esquema de corrupção na Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho, quando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer".  

Um leitor do blog enviou o print da última postagem feita por Jardel, na noite desta quarta-feira de cinzas. Curioso notar que todas as postagem de Jardel são compartilhamentos de tudo que Helder Barbalho publica em sua fanpage. Antes de hoje, Jardel só havia compartilhado conteúdos do governador no dia 23 de fevereiro, sendo que sua prisão se deu no dia 27 e ele foi colocado em liberdade no dia 28 do mesmo mês. Para o leitor que enviou o print, Jardel conseguiu uma nova função no governo.

OUTRO ASSESSOR FOI ASSASSINADO, MAS GOVERNO NEGA VÍNCULO

Para piorar a situação, outro assessor lotado na Casa Civil do governo Helder Barbalho foi assassinado na última segunda-feira, 04. O jornal Diário do Pará, de propriedade da família do governador Helder Barbalho, noticiou o crime, mas sem citar a vítima como sendo assessor da Casa Civil, o que pode ser comprovado a partir da portaria de sua nomeação, divulgada em primeira-mão pelo blog da jornalista Franssinete Florenzano e depois ganhou as redes sociais e por fim motivou os veículos de imprensa tradicionais.

O  site do jornal O Liberal publicou a matéria com o seguinte título: Assessor é assassinado a tiros durante festejo de carnaval no bairro do Marco. 

O portal Roma News foi taxativo: Assessor da Casa Civil de Helder Barbalho foi executado em Belém.

"Qual o motivo para que o governo negasse o vínculo com o ex-assessor assasinado?", indaga um curioso leitor do blog. 

Além da Casa Civil, a vítima já havia trabalhado com o vereador de Belém Igor Andrade, conforme podemos confirmar na portaria de sua nomeação:

Ainda preso, João Salame pode ser Secretário de Saúde do Pará

Mesmo ainda preso, João Salame é cotado para assumir a SESPA no futuro governo de Helder Barbalho.

Por Diógenes Brandão

João Salame (PP) foi eleito prefeito de Marabá e meses depois teve seu mandato cassado pela justiça, após ser acusado de diversas irregularidades e desvios. Como recompensa, ganhou um importante cargo no governo Temer, por indicação de Jader e Helder Barbalho, eleito governador do Pará, no último domingo, 28.  

Acusado de ser o principal beneficiado das Fake News produzidas por bunkers descobertos pela polícia federal e civil, na véspera das eleições, Helder Barbalho acusou seu adversário de ter se aposentado antes do tempo e mostrou uma filmagem, onde o Gordo do Aurá aparece ao lado de Márcio Miranda, em um evento onde o vereador Dr. Daniel (PSDB) fazia o lançamento de sua candidatura como deputado estadual e convidou, tanto seu coordenador de campanha, o Gordo do Aurá, quanto Márcio Miranda, que alega ter sido convidado para o evento, sem saber da presença do "Gordo" que havia pedido sua expulsão do DEM, partido de ambos, tão logo soube de sua prisão por envolvimento com o tráfico.  

Aliados e prováveis sócios da família Barbalho, o deputado federal Beto Salame (PP) e João Salame, são acusados te terem falsificados assinaturas de dirigentes do PP, para retirarem o então candidato Mário Couto da chapa do partido, afim de beneficiar Zequinha Marinho (PSC) e Jader Barbalho (MDB), que acabaram sendo eleito e reeleito o senador mais votado nesta eleições, respectivamente.  

Beto e João Salame, são suspeitos de serem os principais mandantes e pagadores das centrais (bunkers) de difamações contra o principal adversário de Helder Barbalho.  

Estes locais foram descobertos pela polícia federal e civil, dias antes de João Salame ter sido preso dia 18 deste mês, mas o eleitor paraense só falou do Gordo do Aurá, que fez campanha para Dr. Daniel Santos, vereador de Ananindeua e eleito nestas eleições como deputado estadual mais votado nestas eleições. 

Dr. Daniel traiu seu partido, o PSDB, e fez campanha para Helder Barbalho.

Família Salame: Aliados de Helder Barbalho são presos pela PF

Helder Barbalho enquanto ministro de Michel Temer, reunia-se com os irmãos João e Beto Salame, seus aliados na disputa eleitoral pelo governo do Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão, com informações de Ulisses Pompeu, correspondente do blog do Zé Dudu, em Marabá

Segundo agentes da Polícia Federal, as investigações que levaram à prisão de uma quadrilha em Marabá e Brasília, começaram após a compra de um avião, que foi levado para outro Estado e denunciada através de um blog. 

O avião ficou sendo usado pela direção do PROS, ex-partido de Beto e João Salame, hoje, ambos são filiados ao PP, sendo que o deputado federal Beto Salame é o presidente estadual e seu irmão, o ex-prefeito de Marabá, João Salame é presidente de honra, preso na manhã desta quinta-feira (18), em sua mansão, em Brasília (DF). 

Além de João Salame, mais 06 pessoas são acusadas de desvio de dinheiro público, que deveria servir à saúde da população de Marabá e outros municípios paraenses.

Em uma matéria publicada no blog do Zé Dudu, há um ano atrás, podemos ler a seguinte informação: 

Nelson Medrado explicou já havia o pedido de busca e apreensão em abril deste ano e a operação do MP deveria ter ocorrido entre maio e junho, mas como já havia realizado a quebra dos sigilos bancário e fiscal, com comprovação de que o gás que custava R$ 3,70 no mercado era vendido para a Prefeitura de Marabá a R$ 37,00, e ainda de que a empresa que fornecia os produtos não era a mesma que recebia o dinheiro, o Tribunal de Justiça do Estado entendeu que uma ação às vésperas de uma campanha eleitoral poderia influenciar no resultado das urnas. 

“Naquele tempo, não sabíamos se João Salame seria ou não candidato à reeleição. Causaria impacto o MP entrando na casa do prefeito, e as pessoas poderiam imaginar que nosso objetivo seria beneficiar algum candidato concorrente”, justificou.  

Ele também revelou que havia o sobre-preço de 1000% voltava para os beneficiários do esquema na aquisição de aeronaves, carros de luxo (Camaro e outros), lanchas, jet ski, entre outros bens que foram apreendidos pela Polícia Federal. “Inclusive, as aeronaves (helicóptero e avião) estavam em nome do PROS (que era o partido do prefeito João Salame). Ouvimos o antigo dono e ele confirmou que vendeu a aeronave para o senhor Josimar, e quem utilizava o avião e o helicóptero na maioria das vezes era o prefeito João Salame. Esse é o único foco que nossa investigação difere da Polícia Federal”, disse o procurador.

Hoje, a operação que completou 2 anos, prendeu o ex-prefeito de Marabá, João Salame (ex-PROS), presidente de honra do PP e irmão do deputado federal Beto Salame, presidente estadual do PP. 

Leia na matéria do portal Madeirada:

PF cumpre mandados de prisão contra presidente do Pros e ex-prefeito

Eles são alvos da Operação Partialis, deflagrada no DF e Pará a fim de investigar desvios de recursos públicos no valor de R$ 2 mi

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis. As diligências apontam apropriação e desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Brasília (DF), Marabá e Altamira, ambas no Pará. 

Entre os alvos de mandados de prisão, estão o presidente nacional do Pros, Eurípides Júnior (temporária), e o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto (preventiva), da mesma legenda. As irregularidades causaram prejuízo de R$ 2 milhões ao erário.  

A reportagem  apurou que, no Distrito Federal, equipes da Polícia Federal estiveram em imóveis nos lagos Sul e Norte. Também foram a Planaltina de Goiás, Entorno do DF, em endereços ligados a Eurípedes Júnior. João Salame foi preso por volta das 6h, em uma residência no Lago Norte. 

A corporação ainda não confirmou se o mandado contra o dirigente do Pros foi cumprido.    

A investigação é desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016 para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá. 

Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos á época, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos, como cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. 

Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava depósito de R$ 100 mil para uma dita “parceria”.  

No total, estão sendo cumpridos, nas casas dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sendo quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove de busca e apreensão.  

Ao todo, conforme dados da PF, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos de João Salame, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá, mais de R$ 1,5 milhão.  

Avião 

Somado a esse montante, mais R$ 1 milhão teriam sido depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros, diretamente para as contas do ex-prefeito. Além da apropriação dessas quantias, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave de empresa com sede em Altamira (PA).  

Com base nas diligências, a aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do Pros. Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional da legenda, de acordo com a PF, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.  

A partir de análises de sigilo fiscal, a Receita Federal verificou diversas irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aos apresentados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. 

De acordo com levantamentos preliminares, os verbas desviadas dos cofres públicos podem chegar, seguramente, a mais de R$ 2 milhões.  

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes apurados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. 

Os presos serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Altamira e Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. 

Coordenador da campanha de Helder Barbalho é condenado à prisão

Coordenador Geral da campanha de Helder Barbalho (MDB), Parsifal Pontes pegou duas penas na mesma sentença e deverá realizar trabalhos comunitários e pagar multa para não ser preso.

No blog do Zé Dudu, sob o título Ex-prefeito de Tucuruí é condenado à prisão pela Justiça Federal

Uma ação de 2015 do Ministério Público Federal (MPF) acabou em sentença condenatória publicada hoje, terça-feira, 2, pela Justiça Federal contra o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal de Jesus Pontes. A condenação foi aplicada pelo juiz Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, por entender que ele praticou crime de responsabilidade quando atuava como gestor municipal, no início da década de 2000. O processo “subiu e desceu”, ou seja, saiu da primeira instância, em Marabá, e foi para o TRF (Tribunal Regional Federal) em abril de 2008, mas depois voltou, porque o acusado gozava de prerrogativa de foro.  

A denúncia inicial do MPF imputou a Parsifal de Jesus Pontes os crimes previstos nos incisos I e VII do Decreto – Lei 201/67, argumentando que este não teria apresentado a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município de Tucuruí, durante o ano de 2004, à conta do PEJA (Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos), no valor de R$541.032,88, e ainda teria se apropriado dos mesmos, em prejuízo dos beneficiários do citado Programa, através dos convênios 840107/2003 – FNDE e 84110/2003 – FNDE.  

Posteriormente, a denúncia foi aditada (fls.504/506), com a retirada da imputação referente à ausência de prestação de contas, haja vista que esta fora apresentada intempestivamente, e com a inclusão de dois novos fatos, quais sejam: a) a ocorrência de pagamentos, na ordem de R$410.000,00, realizados sem identificação do credor, e sem nexo causal entre a despesa executada e os recursos repassados; e b) a aquisição de material didático da MD Norte Ltda. – avaliados em R$39.120,00, e gêneros alimentícios do Atacadão Comercial Oliveira Ltda, avaliados em R$62.925,48, pagos com cheques, nos valores de R$67.002,00 e R$69.800,00, respectivamente, caracterizando desvio de verba de R$ 37.776,52.  

Todavia, na avaliação do magistrado, a capitulação trazida pelo titular da ação no bojo do aditamento à denúncia (III – desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) não se coaduna com o novo fato nele descrito, qual seja, o pagamento de R$410.000,00 por meios diversos dos que foram previstos pela norma pertinente ao PEJA, impedindo a identificação do credor, bem como o nexo causal entre a despesa executada e os recursos repassados.

Em seu interrogatório, o réu Parsifal de Jesus Ponte limitou-se a afirmar que o valor total dos recursos recebidos pelo PEJA (R$541.032,88) foram totalmente utilizados para o pagamento das remunerações de professores, compra de gêneros alimentícios e material didático. Contudo, nada aduziu especificadamente sobre a diferença de R$34.776,52, encontrada no pagamento dos cheques descritos acima.  

“Diante destes conceitos, verifico que a ação dolosa do réu Parsifal de Jesus Pontes está devidamente evidenciada, visto que o dinheiro foi repassado à conta específica do PEJA, posteriormente sacado, mas não chegou ao destino devido, tendo em vista que o réu não logrou comprovar nos autos o seu emprego regular”, justificou o magistrado em sua decisão.  

A pena-base foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão. Por não ter antecedentes, o magistrado estabeleceu o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, substituindo-a por duas sanções restritivas de direitos, que são prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 840 horas de tarefa, a ser cumprida em entidade designada pelo Juízo da execução penal. E ainda pagamento de dez salários mínimos.  

Em relação ao crime previsto no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei n. 201/67 (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes), Parsifal foi considerado culpado e pegou mais três meses de detenção, mas essa segunda pena foi substituída por 108 horas de tarefas.  

A Reportagem do blog enviou mensagem para o ex-prefeito para saber se ele pretende recorrer da sentença, mas até a publicação desta notícia ele não havia respondido.

Dias tensos para o PSDB: Azeredo se entrega à polícia e investigado, Geraldo Alckmin descarta apoio a Aécio e João Dória

Por Diógenes Brandão, com informações da Folha de São Paulo, O Globo, Veja e demais veículo da imprensa tradicional brasileira.

Em meio aos protestos dos caminhoneiros por conta do alto preço dos combustíveis e da crise no abastecimento decorrido dos protestos e da paralisação de rodovias, muita gente não percebeu as notícias que caíram como uma bomba no ninho central do PSDB, principal partido de sustentação do governo de Michel Temer (MDB).  

A primeira e com maior repercussão foi a da prisão do ex-governador de Minas Gerais, o tucano Eduardo Azeredo. Após ser declarado fugitivo, ele se entregou e já está preso em um batalhão do Corpo de Bombeiros, onde começará a cumprir pena de 20 anos de prisão à qual foi sentenciado por desvio de recursos e lavagem de dinheiro (3,5 milhões de reais de estatais mineiras à sua campanha à reeleição, em 1998), no esquema conhecido como mensalão tucano ou mensalão mineiro. 

Em sua sala especial, localizada em uma área nobre de Belo Horizonte, o tucano mensaleiro tem direito a um aparelho de TV, rádio, refeição trazida pela família, além de chuveiro elétrico, regalia reprovada para outros políticos condenados, mas que agora praticamente não foi comentado pela imprensa e comentaristas em geral.

Outro assunto que deu o que falar foi a entrevista do governador de São Paulo à Folha, onde o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta-feira (23), que o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) tem de cumprir a pena de cadeia pela condenação no mensalão tucano e que o senador Aécio Neves (PSDB), réu no Supremo, não deve disputar eleição.

Sobre Beto Richa, Alckim disse: "O ex-governador do Paraná vai se explicar. É dever de todo homem público prestar contas, transparência absoluta." 

No dia 12 deste mês, o juiz Sérgio Moro determinou abertura de inquérito contra ex-governador Beto Richa. Suspeito de favorecer a Odebrecht na licitação para duplicar uma rodovia estadual, ele é mais um tucano que pode acabar preso em uma sala especial do Corpo de Bombeiros do Paraná. Para isso, caso seja condenado, seus advogados só precisam fazer o que a defesa de Eduardo Azeredo fez: Alegar falta de segurança nos presídios.

Presidente do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência na eleição de 2018, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é investigado pelo Ministério Público de São Paulo em um inquérito eleitoral e em um inquérito civil. As duas investigações tratam de supostos pagamentos que totalizariam 10,3 milhões de reais em caixa dois às campanhas de Alckmin nas eleições de 2010 e 2014, relatados nas delações premiadas de executivos da Odebrecht.  

Com a renúncia dele para disputar a eleição de outubro, o caso foi remetido à primeira instância. Alckmin nega as suspeitas e luta internamente no PSDB para ser o pré-candidato, onde senador mineiro Aécio Neves e o prefeito paulistano João Dória também disputam a preferência dos dirigentes tucanos.

Servidores denunciam esquema de propina na SESPA

OSs e os grandes contratos de empresas são os mais visados por um esquema operado dentro da SESPA

Por Diógenes Brandão

Em tempos onde a corrupção é diariamente debatida por todas as classes sociais e segmentos da sociedade, muita gente acaba achando que as principais práticas ilícitas e de desvio de recursos públicos acontecem exclusivamente na classe política. Ledo engano.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim pelo resultam de impostos e contribuições pagos pela população. 

O quadro se agrava ainda mais quando servidores inescrupulosos fazem uso de seus cargos para aferir ganhos pessoais, formando verdadeiras quadrilhas que desviam o dinheiro que seria para comprar medicamentos, até mesmo algodão e outros insumos necessários nos postos de saúde e hospitais do Estado.  

Esquema de extorsão 

De acordo com denuncias anônimas um assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Pará é o principal responsável por liderar um grande esquema na SESPA, no qual somente nestes primeiros meses de 2018 pode já ter desviado mais de 10 milhões de reais. Segundo uma fonte do blog, o esquema é operado com o pagamento de propinas para contratos e liberação de DEA's referentes ao ano de 2017.  

A máfia está para ser denunciada ao Ministério Público e ocorre dentro do prédio da SESPA, na Avenida Joao Paulo II, em Belém do Pará, onde empresários que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA são obrigados a repassar propinas para terem seus pagamentos liberados.  

Uma prática usual dos envolvidos no esquema é deixar as empresas em DEA, ou seja, quando finda o ano e a empresa não recebe o pagamento dos meses de novembro e dezembro, por exemplo, esses dois meses em atraso vão para a Dívida do Exercício Anterior – DEA e, é assim que esse esquema é alimentado.  

Existem denuncias entre os próprios servidores da SESPA de que essa é uma prática antiga na SESPA

“Todo mundo aqui sabe que quem ganha dinheiro fácil achacando empresários. Sou servidora concursada, mas, esse povo é comissionado e vem pra cá roubar e denegrir a imagem dos servidores de toda a secretaria”, disse uma servidora lotada no prédio onde supostamente ocorre as transações irregulares, que por motivos óbvios preferiu não se identificar. 

O blog aguarda o envio de provas e da denúncia - consubstanciada de elementos comprobatórios - que deve ser protocolada no MPE e demais órgão e na própria ouvidoria da SESPA.

Haters seguidores de Wladimir Costa, o deputado da tatuagem de Temer, ameaçam e destilam ódio na web

Joaquim Hamad (PTdoB) saiu em defesa de Wladimir Costa (SDD-PA), com a mesma baixaria peculiar ao deputado federal que defende com unhas e dentes nas mídias sociais.

Por Diógenes Brandão

Não foi a primeira vez que encontro e esbarro com haters - palavra inglesa e que significa "os que odeiam" ou "odiadores" na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet para classificar algumas pessoas que praticam "bullying virtual" ou "cyber bullying". 

Outra vez, são os mesmos defensores de Wladimir Costa (SDD-PA), que caluniaram, ofenderam e fizeram novas ameaças ao autor deste blog, depois que este fez o compartilhamento de uma matéria do portal G1, que revelou a possibilidade daquele que se diz o "federal do povão", perder o mandato na Câmara dos Deputados, tanto por ele ser um dos mais faltosos, quanto pelo uso da verba indenizatória com passagens aéreas para viagem a outros Estados. 

Um destes seguidores se apresenta como Joaquim Hamad e usa o número 93-9155-7676 no Whatsapp, onde defende com unhas e dentes o deputado Wlad - como ele também gosta de ser chamado - e ataca de forma feroz e leviana, todos que o criticam ou compartilham matérias consideradas desfavoráveis ao deputado que se encontra cassado por duas vezes, em decisões do TRE-PA.

Em uma rápida pesquisa na internet, descobrimos que Joaquim tem 56 anos e concorreu ao cargo de prefeito de Santarém pelo PTdoB, nas eleições de 2016, quando mesmo sendo o 2º candidato mais rico, acabou como o mais rejeitado nas urnas, alcançando tão somente 1.447 votos, o que representou 0.83% dos votos válidos e resultou no último lugar, entre os cinco (05) candidatos que disputaram o pleito. 

Antes disso, nas eleições de 2014, Joaquim já havia tido outra derrota acachapante, quando obteve apenas 426 votos, o que representou 0,1% dos votos válidos, naquele pleito em que disputou uma vaga para deputado estadual e saiu novamente humilhado das urnas.

AMEAÇAS: CASO DE POLÍCIA

Depois de difamar, o seguidor de Wladimir falou que policiais estariam envolvidos no repasse de informações contra este blogueiro e ameaçou dizendo que eles agiriam em conluio com advogados do deputado, além buscarem formas para tentar me silenciar pelo simples fato de eu compartilhar matérias jornalísticas que abordam notícias sobre políticos paraenses, envolvidos em denúncias, investigações e escândalos, como as que citam Wladimir Costa, que todos sabem, existem contra o mesmo, ainda antes deste adentrar para a política partidária e ter sua vida parlamentar envolvida em tanta confusão.

Em um trecho digitado em um grupo no Whatsapp, ele faz uma ameaça explícita: "Comigo é diferente. Não pensa que vou usar a justiça. Sou eu que vou arrancar tua máscara. Aguarde. (..) Pode apostar. Tu mexeu com o cara errado. Tu vai vê ". 

Em um Estado repleto de jagunços e pistoleiros, o que quis dizer o homem que se diz empresário e político de uma região com diversos de crimes e assassinatos políticos?

Depois dele, outro seguidor destilou ódio, ameaças e ofensas. Identificado apenas com o número (93) 99212-0380, o hater será igualmente denunciado junto à Delegacia de Crimes Virtuais do Pará para medidas cabíveis. Em uma parte da conversa realizada também em um grupo do Whatsapp, depois de eu alertá-lo que tomaria providencias contra as ofensas e calunias proferidas pelo anônimo, ele diz o seguinte: "entao leva seu filho de uma puta... quero vet se tu es homem seu marginal...  Pois e lah q vou fazer tua casa cair blogueiro de merda... vuciado no dibheiro publico. Vou fazer tu engolir tbem ze ruela".

Wladimir usa as suas redes sociais para atacar todos seus adversários e prepara um verdadeiro exército que usa métodos de guerrilha cibernética, acusando com palavras de baixo calão e dizer que todos os que o denunciam são "petistas", "vagabundos", "corruptos" ou Barbalhistas, em alusão à família do senador Jader Barbalho, com quem rompeu depois que foi eleito deputado federal, mas foi cria e por longos anos, alinhado politicamente.

Assista a matéria publicada no portal G1, a qual foi o gatilho para mais essa polêmica envolvendo o nome do deputado federal Wladimir Costa, que já foi cassado por duas vezes pelo TRE-PA e responde a diversos outros processos no TSE, STF, CGU, movidos por diversos outros órgãos de controle e fiscalização com o MPE e MPF. 

G1: Apenas 18 deputados foram em todas as sessões da Câmara em 2017

Leia mais sobre o deputado federal Wladimir Costa, o defendido por odiosos seguidores nas redes sociais:

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