PSDB e PSOL se unem contra blogosfera

No blog O Cafezinho.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.

Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do governo.

- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.

O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:

- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.

A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.

Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo, Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada. Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao senador Pedro Tacques. E daí? A grande mídia não ataca diariamente políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada “crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues, que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns caraminguás?

Rumo ao II Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Pará

Acontece nesta quinta-feira (22), a 3ª reunião da Comissão Organizadora do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários PA-AP, a partir das 18h e espera reunir além dos blogueir@s, profissionais da comunicação, membros da comunidade de Software Livre e ativistas virtuais que utilizam as redes sociais para atuarem em defesa de causas sociais, ambientais, culturais, etc.

A reunião tratará dos primeiros passos para a realização do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará, do processo de fomento e organização de Encontros Municipais e do Encontro Regional dos Blogueiros e Ativistas Digitais da Região Norte, previsto para acontecer em 2014, antes do IV Encontro Nacional de Blogueiros.

Além disso, será eleit@ @ representante do Estado do Pará na Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueir@s que irá se reunir dia 08 de dezembro, na sede do Instituto Barão de Itararé na capital do Estado de São Paulo para dar início aos preparativos do IV Encontro Nacional.

Como contribuição ao debate, além dos encaminhamentos apontados na Carta de Salvador, fruto do III Encontro Nacional de Blogueiros, indicamos a leitura do artigo enviado via email pelo Ativista Digital Cláudio de Carvalho.

TEXTO DE CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE NO PARÁ

 

O 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado no mês de maio, desse ano, em Salvador/Bahia, demarcou as principais bandeiras de lutas e demandas do movimento. Foi aberto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Sua fala daria o norte aos debates que se seguiriam devido às informações e ponderações que encerrou.

Sendo breve – pois ainda tenho outras mesas de debates para participar –, creio que posso resumir o espírito que está marcando este evento. Franklin esclareceu três pontos importantes e de uma simplicidade espartana:

1)      O marco regulatório das Comunicações não precisa ser complicado, basta seguir os preceitos da constituição que versam sobre a Comunicação Social.

2)      Não existe dúvida de que um marco regulatório será feito. O discurso da mídia sobre querer regulá-la ser censura não passa de jogo de cena.

3)      A regulação que se pretende é a da mídia eletrônica porque esta é feita de concessões públicas; a imprensa escrita não é concessão estatal, portanto só se regularia o direito de resposta.

Vejam que estes três pontos resumem tudo o que deve acontecer na Comunicação do Brasil nos próximos anos e explicam a razão de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter se manifestado favoravelmente à regulação dos meios de comunicação.

Então ficamos assim: a mídia tradicional precisa da regulação porque, em breve, a tecnologia permitirá às empresas de telefonia produzirem conteúdo e disputarem público com a televisão aberta – as telefônicas têm faturamento 10 vezes maior do que Globo e todas as outras tevês juntas.

O PIG (Partido da Imprensa Golpista) precisa que o governo vete a exploração da comunicação social eletrônica pelas telefônicas ou será dizimado. Se fizer acordo com as telefônicas, será sócio minoritário. Ou seja: terá pequena parte do negócio. Alguém imagina a família Marinho sendo minoritária?

FHC, ao se manifestar favoravelmente à regulação da mídia, antecipa-se ao inexorável e, assim, praticamente propõe aos barões da mídia que não fiquem a reboque do processo.

A discurseira midiática sobre “censura” pretende apenas pressionar o Estado de forma que, quando chegar a hora de regular, não inclua no marco regulatório, por exemplo, veto à propriedade cruzada, ou seja, donos de televisões poderem ter jornais, rádios, portais de internet etc., tudo junto.

A forma de os movimentos sociais e a imprensa alternativa enfrentarem esse discurso se torna simples nas palavras de Franklin, pois lembram que tudo o que se quer em termos de regulação da mídia já figura na Constituição brasileira.

O que a mídia fará? Vai propor que se mude a Constituição? Certamente que vai. Tentará vetar a participação das telefônicas na produção de entretenimento e tentará adequar a Carta Magna a seus interesses.

A grande sacada das palavras de Franklin, portanto, é a de nos fazer poupar energia. Não precisamos mais debater se haverá ou não regulação, pois as consultas públicas sobre o marco regulatório devem vir no ano que vem – devido a este ser um ano eleitoral e 2014, também.

Dessas consultas, o assunto irá para o Congresso. É lá que será travada a batalha para dar ao Brasil uma legislação moderna… Ou não.

Enquanto ficamos lendo na mídia que é censura querer regulá-la, sua discurseira já constitui uma preparação para enfrentar uma regulação de seu próprio interesse, da qual pretende extirpar o que não lhe convém e inserir o que convém.

O grande papel dos blogueiros progressistas, daqui em diante, será o de propagar estes fatos e se prepararem para os embates que se darão no âmbito do processo que a mídia se nega a informar ao seu público.

Como regular ou não regular a mídia é um assunto fora de questão e verdadeira questão que irá prevalecer será COMO regular, resta refletir sobre como ela manipula seu público. 

Enquanto seus bate-paus se esfalfam para dizer que regulação é censura, quem se informa já sabe do que a maioria dos brasileiros nem sonha.

Claudio Carvalho.

Carta do II Encontro Nacional do Blogueiros Progressistas

Aprovada ontem, 19.06.2011 em Brasília, a Carta de Brasília define os passos para a democratização da comunicação no Brasil.

II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Mesa de Abertura do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Debates com especialistas foram o ponto alto do #2blogprog

Paulo Henrique Amorim, Deputada Luiza Erundinha e Prof° Fábio Konder Comparato

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueir@s em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueir@s perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

 h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

 Brasília, 19 de junho de 2011.

Rumo ao I Encontro Internacional de Blogueiros Progressistas

Ontem (Domingo) foi o 3° e último dia do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas realizado em Brasília e que reuniu cerca de 400 participantes, oriundos de 21 estados os quais aprovaram a Carta do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas em meio a uma qualificada platéia de blogueir@s e ativistas das redes sociais. 

Além do PNBL, a aprovação do Marco Regulatório das Comunicações e o combate à censura e/ou a restrição na Internet, configuram-se como os principais elementos necessários para democratização dos meios de comunicação no Brasil, principalmente a internet.

Aprovado por unanimidade, o próximo Encontro Nacional será realizado em Maio de 2012 na Bahia e I Encontro Internacional de Blogueir@s será em Setembro, em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira entre Paraguai, Uruguai e Brasil.

Participante ativo nos debates, defendi que todas as regiões do Brasil recebam o Encontro Nacional e Belém ficou cotadíssima para ser a anfitriã da edição 2013. 

Abaixo a logomarca do próximo evento que o Blog As Falas da Pólis, se Deus quiser, estará. 

Bonitá não é?

Globo ameaçou romper contrato com UNESCO

por Luiz Carlos Azenha do Vi o mundo

Prof° Fábio Konder Comparato no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressista

O jurista Fábio Konder Comparato disse, em palestra no II Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília, que a Globo ameaçou romper seu contrato com a UNESCO para promover o Criança Esperança depois que o organismo ligado às Nações Unidas publicou em fevereiro deste ano um estudo sobre o ambiente regulatório para radiodifusão no Brasil.

O estudo, que está aqui, em PDF, é de autoria de Toby Mendel e Eve Salomon.

O estudo concluiu o óbvio: a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas; uma única rede detém 51,9% da audiência nacional. A média de TVs ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite atinge 45% da população brasileira, um dos maiores índices do mundo. Os dados foram citados por Comparato em sua palestra.

Segundo ele, depois da publicação do estudo a TV Globo disse aos autores, Toby Mendel e Eve Salomon, que poderia romper o vínculo entre a emissora e o programa Criança Esperança.

Embora a concentração da mídia seja fartamente conhecida no Brasil, o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reforça a credibilidade internacional dos que lutam por um novo marco regulatório da comunicação no país.

Blogueiros Sujos ao Vivo

Assista ao vivo a transmissão do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Lorena e Lula no II Encontro Nacional de Blogueiros "Sujos"

Acabo de chegar da sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, onde aconteceu a abertura do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o ex-ministro das Comunicações Franckin Martins e o atual Paulo Bernardo.

Pena que o cansaço e o sono, tenham derrubado a mãe de minha filha, Lorena Brandão (5 anos), a pessoa mais beijada por Lula na nesta noite e por isso, viemos embora para sua casa, antes do término do evento de abertura, já que não tenho alojamento pago nem tão pouco contei com ajuda de ninguém para custear minhas passagens.

Não é a primeira vez que a Lorena participa de eventos nacionais e é recebida pelo homem que é considerado um dos maiores líderes do mundo, além de ter sido o melhor presidente que o Brasil já teve.

Todas as conferências nacionais das mais diversas políticas públicas que participei em minha vida, a maioria durante o governo Lula, minha filha esteve comigo, participando, filmando, fotografando ou simplesmente me acompanhando, seja nos debates ou nos hotéis/alojamentos disponíveis.

Lorena com Lula. Foto de Roberto Barroso.

A filmagem que a Lorena fez será exibida aqui, mas planejei deixar para comentar sobre minha participação neste encontro no decorrer e após o mesmo. Meu objetivo agora não é fazer uma cobertura completa, nem tão pouco, detalhista. Vim para conhecer a blogosfera que dialogo diariamente através do Facebook e principalmente pelo twitter e foi por ele que conheci a apresentadora da abertura do evento, maria_fro para quem a Lorena entregou os bombons de cupuaçu enviados por AnaJuliaPT13, que me confiou a entrega dos mimos regionais, ontem à noite no aeroporto Juscelino Kubitschek, aqui em Brasília-DF.

“Temos uma grande mídia que publica SPAM em primeira pagina” disse maria_fro que também lembrou do protagonismo dos blogueiros na campanha eleitoral de 2010 quando a Folha de São Paulo usou a ficha policial falsa de Dilma, da bolinha de papel que foi utilizada como se fosse uma pedrada na cabeça do candidato José Serra e do termo “Blogueiros Sujos”, cunhado por ele durante a campanha eleitoral de 2010.

Disse também que a blogsfera progressista é acusada de ser chapa branca pró-gov, mas quando critica o governo federal é igualmente criticada e conclui sua introdução na mesa de abertura dizendo que todos ali presentes, mesmo sendo de diferentes credos, partidos e convicções políticas, lutam por três objetivos: A democratização dos meios de comunicação, por uma internet livre, sem controle e nenhum tipo de censura e pela Universalização do Plano Nacional de Banda Larga.

O ex-presidente falou na abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

renato_rovai, editor da http://www.revistaforum.com.br/ foi quem levou a cinegrafista mirim à Lula, depois de observá-la gravando em vídeo, quase que a totalidade do pronunciamento do convidado especial do encontro, aclamado em sua chegada ao auditório, depois da empolgante honraria feita por Enio_PTrem, maquinista do blog http://optremdastreze.blogspot.com/, sentado à mesa de abertura especialmente para o ato solene de apresentar e chamar Lula.

Em sua fala, (ouça aqui) Lula disse: “é chique ser blogueiro, ainda mais progressista e ainda por cima "sujo", mas na verdade, sujos são aqueles que vocês enfrentaram, evitando com que a sociedade brasileira fosse manipulada, como durante muito tempo aconteceu no Brasil. Vocês evitaram com que os falsos formadores de opinião pública, que às vezes não convencem nem quem tá dentro de suas casas, assistindo, ditassem regras do que deveria acontecer com as pessoas... Nunca me preocupei com a crítica se ela for verdadeira, o que me preocupo é com as inverdades, com a má fé, com as difamações, como aquela pedra, aquele meteorito de papel que bateu na cabeça do candidato da oposição”, arrancado aplausos e gargalhadas da plateia que lotou o auditório da CNTC.

A mesa agradeceu o patrocínio do Governo do Distrito Federal, a PETROBRÁS, a Fundação Banco do Brasil e Itaipu e informou que a transmissão aos vivos, está sendo feita pela TVT e a Rede Brasil Atual e que pelo twitter está sendo utilizada a HASTAG #2blogprog. Por fim, a saudação dos representantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, presentes, neste caso, os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ) e Emiliano José (PT-BA)

Sentado em uma das cadeiras do auditório lotado, com quase a totalidade dos 500 blogueiros inscritos, como se fosse um anônimo, BlogdoMiro só ria das façanhas contadas na mesa de abertura, como se nada tivesse à ver com tudo aquilo que aconteceu e estava acontecendo.