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segunda-feira, maio 09, 2016

Instalação do Fórum 21 em Belém abre novas perspectivas à esquerda

Evento deu lançamento do Fórum 21 em Belém do Pará. Foto: Yully Noronha.

Objetivo é funcionar como uma ‘usina de ideias’ para qualificar o debate da esquerda.


Definido por seus idealizadores como “um espaço de convergência e de debates em rede, horizontal, empenhado na conformação de sínteses programáticas que contribuam para a renovação do pensamento de esquerda no Brasil”, o Fórum 21, criado em dezembro de 2014 em São Paulo logo depois do segundo turno das eleições presidenciais, já atua em Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, e, desde a última segunda-feira, 02 de maio de 2016, em Belém. 

A plenária do Capítulo Belém contou com professores universitários, militantes políticos e representantes da sociedade civil, todos chamados a dar a sua contribuição. 


Com mediação do Professor Silvio Figueiredo (UFPA), os trabalhos iniciaram com a fala de Joaquim Palhares, Secretário Político Nacional do Fórum 21, que destacou a necessidade de formarmos uma frente de esquerda para enfrentamos um compacto sistema de asfixia ideológica talvez inédito na história nacional que desqualifica a política e, portanto, a democracia, como verdadeiro locus de um futuro hoje capturado pela usurpação dos mercados: a nossa primeira resposta deve ser mais democracia. 

Em seguida o Professor Pedro Paulo Zhaluth Bastos (UNICAMP), paraense e sócio-fundador do Fórum 21 nacional, compartilhou sua experiência na construção desse espaço de luta e resistência pela democracia no Brasil. O Professor Fábio Castro (UFPA), sócio-fundador do Capítulo Belém, contou das expectativas e desafios comuns ao integrarmos essa rede sem perder de vista nossa pauta amazônica igualmente central nessa agenda brasileira. 



Com intensa participação da plenária, finalizamos a instalação do Capítulo Belém do Fórum 21 com a formação da coordenação que conta com importante grupo de Professores da UFPA, Silvio Figueiredo, Fabio Castro, Flávio Nassar, Danilo Gonçalves, Jean-François Deluchey, Ari Loureiro e Rodolpho Bastos, com a Coordenadora do Jornalistas Livres-Pará, Vivianne Menna, com Breno Nenno do Levante Popular da Juventude, discentes e representantes da sociedade civil. A primeira reunião de trabalho da Coordenação do Capítulo Belém do Fórum 21 foi realizado na última 6ª feira, dia 06 de maio e tirou uma agenda de eventos e atividades que em breve serão divulgadas.

Temos um longo caminho de luta e resistência pela frente.

*Eliana Bogéa é advogada, doutoranda do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA UFPA) e professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará (ESTÁCIO FAP).  Contato: elianabogea@ufpa.br

segunda-feira, fevereiro 17, 2014

PT homenageia família de Feliciana e cabo Hélio

PT entrega a comenda "Isa Cunha" aos familiares de Feliciana e Cabo Hélio. Foto: Lucivaldo Sena.

Na festa de aniversário dos 34 anos do PT-Belém, realizada na última sexta-feira (14), o partido homenageou a família da militante Feliciana Mota,  assassinada junto com seu marido, o sargento Hélio, da Polícia Militar. Ambos foram baleados durante a fuga de três assaltantes, na tarde do dia 07 de Novembro do ano passado.

O Cabo Hélio, como era mais conhecido, e Feliciana foram ícones da luta sindical dos policiais  civis e militares do Estado do Pará e estavam sempre em busca de melhorias salariais e também das condições de trabalho para a categoria.


A família recebeu a comenda "Isa Cunha", entregue à lideranças do PT que destacam-se em sua militância partidária e contou com a presença de parlamentares, lideranças populares e dirigentes estaduais e municipais que compareceram à sede da Tuna Luso Brasileira, numa noite embalada por muitos encontros e debates sobre o futuro do partido na capital e no Estado do Pará.


domingo, novembro 17, 2013

#ruasemrede: as revoltas globais nas redes e nas ruas



Protestos, manifestações e revoltas, organizadas pelas redes sociais da internet, têm marcado o cenário político atual. Da Turquia ao Brasil, as recentes mobilizações superam fronteiras, idiomas e culturas, e demonstram que o jovem exige participar dos processos e decisões políticas.


Procurando entender o contexto das recentes manifestações que têm tomado as ruas e as redes sociais do Brasil e do mundo, a Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) promove, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Rede Universidade Nômade (SP), o seminário Encontro – Como Construir o Comum: as Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas, que acontecerá nos dias 18 e 19, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) da Liberdade, região central.

O evento contará com a presença de representantes de países que nos últimos anos foram palcos de grandes protestos, como Espanha, México, Estados Unidos, Chile e Turquia, e pretende dialogar com os protagonistas dessas manifestações. Ativistas brasileiros também farão parte do encontro. Ativistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Pará – participantes das assembleias populares em suas respectivas cidades – estarão presentes no evento.

Ativistas de importantes movimentos também estarão nas mesas: os grupos Occupy Wall Street (EUA), 15M (Espanha), Diren Gezi (Turquia) e Yo Soy 132 (México) também confirmaram presença no seminário.

Na abertura do seminário, no dia 18, haverá uma aula aberta do filósofo italiano Antonio Negri, autor dos livros ‘Império’ e ‘Multidões’. Contará também com a presença dos ativistas espanhóis Bernardo Gutiérrez e de Javier Toret. Já no dia 19, o evento terá dois encontros com a temática ‘O que dizem as redes e as ruas – a construção de um novo mundo’, um às 14h e outro às 19h.

No primeiro, estarão representantes do Brasil (Rio de Janeiro e Vitória), Estados Unidos (Nova York), México (Guadalajara) e Chile (Santiago); no segundo, Turquia (Istambul), Espanha (Madri), Brasil (São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre) e Peru (Lima).

O evento será transmitido online.

Para participar do seminário, é preciso se inscrever, preenchendo o formulário: http://bit.ly/1fjZR18

Veja aqui a programação completa, na qual Belém do Pará está representada pelo parceiro Fabrício Rocha.

quarta-feira, julho 17, 2013

Belo Monte: Valha-nos quem?

Cheguei em Uruará, município à beira da Rodovia Transamazônica, onde vim representar a União Nacional por Moradia Popular, entidade representante da Sociedade Civil Organizada que integra a Executiva da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Amanhã, estarei na mesa de abertura da Conferência Micro-regional de Meio Ambiente onde estarão representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários dos municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Uruará. Na vinda, desci em Altamira e vi o protesto de um grupo de pescadores que interditaram a rodovia Transamazônica e a entrada de um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte.

Amanhã, a Norte Engenharia, consórcio de empresas responsável pela obra, estará com representantes participando do evento e lá indagarei os mesmo sobre as tais condicionantes que nunca foram de fato garantidas, trazendo impactos ambientais e sociais imensuráveis à região. Exemplo disso é a explosão da onda de violência que assola as cidades do entorno da futura usina, o aumento populacional, e por consequência, do custo de vida, sem falar que os municípios não tem condições de atender as demandas como na área da saúde e da educação, só pra citar dois exemplo emblemáticos, mas os problemas são em todas as áreas e só tendem a piorar. Valha-nos quem?

sexta-feira, julho 12, 2013

Dia Nacional de Lutas em Belém

Dia Nacional de Lutas levou milhares de manifestantes para as ruas de Belém. Foto: Lucivaldo Sena.
Enquanto algumas categorias realizavam atividades de protesto em seus próprios locais de trabalho, outros trabalhadores participaram do ato e da caminhada do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT-PA e demais Centrais Sindicais.

As diversas entidades dos Movimentos Sociais e Populares encontraram-se em frente à prefeitura de Belém, onde uma comissão de 24 representantes foi recebida pelo Prefeito de Belém, Sr. Zenaldo Coutinho, que ouviu todas as reivindicações, entre elas, as principais eram pela redução da tarifa urbana dos transportes coletivos e o passe-livre para os estudantes da capital, além de receber uma carta com o conjunto das outras demandas sindicais, estudantis e de entidades populares, ONGs e demais movimentos sociais.

O gestor público municipal, se comprometeu com imediato congelamento da tarifa, mas alegou dificuldades em implementar o passe livre para estudantes e desempregados, que segundo ele custaria 123 milhões por ano. Como alternativa para o impasse deste anúncio, o prefeito se comprometeu a convidar o DIEESE para formar uma comissão de avaliação das planilhas de custo das empresas prestadores do serviço de transporte urbano no município e teve como prazo o dia 26 deste mês para responder as demais reivindicações contidas na carta entregue pelos organizadores do Dia Nacional de Lutas em Belém.

A Pauta de reivindicações.


Da prefeitura, os milhares de manifestantes foram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o Centro Integrado de Governo, onde estava prevista uma audiência com o governador Simão Jatene, mas este não estava, pois resolveu não cumprir o combinado e deixou assessores para receber a mesma comissão que foi recebida pelo prefeito, assim como uma carta com as pautas dos sindicatos e entidades de caráter estadual.

Software Livre, Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão.

Para o trabalhador do SERPRO, Antônio Carlos de Melo, que esteve na caminhada do Dia Nacional de Lutas junto com milhares de outros servidores públicos de outras categorias, a manifestação também serviu para alertar a sociedade sobre a importância do uso do Software Livre, do debate sobre o Marco Civil da Internet e a Democratização da Comunicação e o combate à proliferação da farsa criada em torno da perseguição do governo americano ao ex-técnico em segurança digital da CIA, Edward Snowden que denunciou o plano de espionagem internacional promovido pelos EUA.

“O Brasil, de acordo com os documentos divulgados Edward Snowden, é um dos países mais vigiados pelo programa PRISM que coleta dados telefônicos e de tráfego na internet. Além de Snowden, o governo americano promove uma jornada mundial de calúnia, difamação e perseguição contra o jornalista e ciberativista australiano Julian Assage, fundador do Wikileaks, site que publicou diversos documentos comprometedores de governos de diversos países, entre eles, os EUA”, disse Antônio Carlos Melo no mini-trio das Centrais Sindicais.

quarta-feira, novembro 21, 2012

Rumo ao II Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Pará


Acontece nesta quinta-feira (22), a 3ª reunião da Comissão Organizadora do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários PA-AP, a partir das 18h e espera reunir além dos blogueir@s, profissionais da comunicação, membros da comunidade de Software Livre e ativistas virtuais que utilizam as redes sociais para atuarem em defesa de causas sociais, ambientais, culturais, etc.

A reunião tratará dos primeiros passos para a realização do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará, do processo de fomento e organização de Encontros Municipais e do Encontro Regional dos Blogueiros e Ativistas Digitais da Região Norte, previsto para acontecer em 2014, antes do IV Encontro Nacional de Blogueiros.

Além disso, será eleit@ @ representante do Estado do Pará na Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueir@s que irá se reunir dia 08 de dezembro, na sede do Instituto Barão de Itararé na capital do Estado de São Paulo para dar início aos preparativos do IV Encontro Nacional.

Como contribuição ao debate, além dos encaminhamentos apontados na Carta de Salvador, fruto do III Encontro Nacional de Blogueiros, indicamos a leitura do artigo enviado via email pelo Ativista Digital Cláudio de Carvalho.

TEXTO DE CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE NO PARÁ

 
O 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado no mês de maio, desse ano, em Salvador/Bahia, demarcou as principais bandeiras de lutas e demandas do movimento. Foi aberto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Sua fala daria o norte aos debates que se seguiriam devido às informações e ponderações que encerrou.

Sendo breve – pois ainda tenho outras mesas de debates para participar –, creio que posso resumir o espírito que está marcando este evento. Franklin esclareceu três pontos importantes e de uma simplicidade espartana:

1)      O marco regulatório das Comunicações não precisa ser complicado, basta seguir os preceitos da constituição que versam sobre a Comunicação Social.

2)      Não existe dúvida de que um marco regulatório será feito. O discurso da mídia sobre querer regulá-la ser censura não passa de jogo de cena.

3)      A regulação que se pretende é a da mídia eletrônica porque esta é feita de concessões públicas; a imprensa escrita não é concessão estatal, portanto só se regularia o direito de resposta.

Vejam que estes três pontos resumem tudo o que deve acontecer na Comunicação do Brasil nos próximos anos e explicam a razão de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter se manifestado favoravelmente à regulação dos meios de comunicação.

Então ficamos assim: a mídia tradicional precisa da regulação porque, em breve, a tecnologia permitirá às empresas de telefonia produzirem conteúdo e disputarem público com a televisão aberta – as telefônicas têm faturamento 10 vezes maior do que Globo e todas as outras tevês juntas.

O PIG (Partido da Imprensa Golpista) precisa que o governo vete a exploração da comunicação social eletrônica pelas telefônicas ou será dizimado. Se fizer acordo com as telefônicas, será sócio minoritário. Ou seja: terá pequena parte do negócio. Alguém imagina a família Marinho sendo minoritária?

FHC, ao se manifestar favoravelmente à regulação da mídia, antecipa-se ao inexorável e, assim, praticamente propõe aos barões da mídia que não fiquem a reboque do processo.

A discurseira midiática sobre “censura” pretende apenas pressionar o Estado de forma que, quando chegar a hora de regular, não inclua no marco regulatório, por exemplo, veto à propriedade cruzada, ou seja, donos de televisões poderem ter jornais, rádios, portais de internet etc., tudo junto.

A forma de os movimentos sociais e a imprensa alternativa enfrentarem esse discurso se torna simples nas palavras de Franklin, pois lembram que tudo o que se quer em termos de regulação da mídia já figura na Constituição brasileira.

O que a mídia fará? Vai propor que se mude a Constituição? Certamente que vai. Tentará vetar a participação das telefônicas na produção de entretenimento e tentará adequar a Carta Magna a seus interesses.

A grande sacada das palavras de Franklin, portanto, é a de nos fazer poupar energia. Não precisamos mais debater se haverá ou não regulação, pois as consultas públicas sobre o marco regulatório devem vir no ano que vem – devido a este ser um ano eleitoral e 2014, também.

Dessas consultas, o assunto irá para o Congresso. É lá que será travada a batalha para dar ao Brasil uma legislação moderna… Ou não.

Enquanto ficamos lendo na mídia que é censura querer regulá-la, sua discurseira já constitui uma preparação para enfrentar uma regulação de seu próprio interesse, da qual pretende extirpar o que não lhe convém e inserir o que convém.

O grande papel dos blogueiros progressistas, daqui em diante, será o de propagar estes fatos e se prepararem para os embates que se darão no âmbito do processo que a mídia se nega a informar ao seu público.

Como regular ou não regular a mídia é um assunto fora de questão e verdadeira questão que irá prevalecer será COMO regular, resta refletir sobre como ela manipula seu público. 

Enquanto seus bate-paus se esfalfam para dizer que regulação é censura, quem se informa já sabe do que a maioria dos brasileiros nem sonha.

Claudio Carvalho.

segunda-feira, março 19, 2012

Paulo Fonteles: O legado de Sebastião Curió

No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de sequestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram para sufocar a resistência democrática contra o regime, que mergulhou o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões, torturas e desaparecimentos.



Por Paulo Fonteles Filho*, originalmente publicado no Portal Vermelho.



Os procuradores do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo merecem o apoio da consciência nacional do país tupiniquim porque, ao ajuizarem processo judicial contra uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar brasileira, estão absolutamente antenados ao pleno desenvolvimento de nossa dimensão democrática.

Acontece que Sebastião Curió, além de ter cometido os crimes ora denunciados por nossos corajosos procuradores federais, certamente realizou muitos outros e dentre eles está no fato de ter liderado, no curso dos anos que se seguiram ao contencioso, as famigeradas operações de limpeza a todo e qualquer vestígio aos acontecimentos insurgentes das matas do Pará.

A ordem era apagar tudo, violar túmulos nas selvas, incendiar corpos ou jogá-los nos caudalosos rios Araguaia ou Tocantins.

Os pouco afeitos ao tema devem perguntar: o que foram as operações de limpeza?

Com a débâcle do movimento guerrilheiro, toda a região do Araguaia fora esquadrinhada por agentes repressivos que atuaram para recolher os restos mortais daqueles que lutaram nas selvas amazônicas, sempre em condições desiguais, e destinaram os despojos de dezenas de brasileiros à condição de “eternos” desaparecidos políticos.

segunda-feira, novembro 21, 2011

A Igualdade Racial no Pará

Confiram a entrevista concedida ao blog, via bate papo do Facebook, pelo professor universitário e afro-religioso Arthur Leandro, que neste Dia da Igualdade Racial, revela o quanto a sociedade brasileira e principalmente o Estado continuam omissos na garantia de direitos das comunidades negras que lutam pela afirmação de seus valores culturais e relegiosos.


Diógenes Brandão - Qual é o contexto de discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiros?

Arthur Leandro - Nossa situação é fruto da violência da colonização portuguesa que resulta em 04 séculos de perseguição por parte da Igreja Católica - na monarquia portuguesa e império luso-brasileiro. Depois fomos perseguidos pelo estado republicano, pois mesmo que a primeira constituição já tivesse um artigo que garantisse a liberdade de culto religioso, essa liberdade vinha acompanhada de um parágrafo único que dizia que “desde que [o culto religioso] não perturbasse a ordem e os bons costumes”, e, como os juízes dessa causa eram racistas e cristãos, uma religião de gente negra e que canta, dança incorpora e faz oferendas... Era considerada perturbadora dessa dita ordem e bons costumes.

Quando a constituição de 1988 finalmente tira esse parágrafo único do texto constitucional é que legalmente passamos a ter o direito pleno à consciência religiosa e aos cultos religiosos, mas é mais ou menos no mesmo período que um outro fenômeno ganha força no Brasil: o fundamentalismo cristão das seitas neo-pentecostais. A questão problemática é a imposição dos fundamentos teológicos de uma crença sobre a outra através da força, e no caso dos brasileiros, e para piorar a situação, essas seitas fundamentalistas que elegem as religiões afro-brasileiras como “o demônio a ser combatido” usam do poder econômico para fazer campanhas difamatórias através dos meios eletrônicos e digitais de comunicação de massa dos quais são proprietárias, e eles possuem emissoras de televisão e emissoras de rádio - que são concessões públicas do Estado brasileiro através de seu presidente – e esse espaço público concedido pelo presidente é utilizado para juntar um “exercito de Deus”, ou outros nomes como “batalhão de Jesus”, para duas funções: 1) promover uma guerra santa contra as praticas religiosas afro-brasileiras; e 2) promover candidatos a cargos eletivos políticos e, com eles, ou vem gestões da administração pública (principalmente em prefeituras de interior) que promovem verdadeiras caças às bruxas e jogam no lixo a laicidade constitucional do Estado Brasileiro, ou então vem os legisladores a propor Leis que trazem em seus textos (abertamente ou nas entrelinhas) impedimentos às nossas práticas religiosas...

Diógenes Brandão - Mas o que as políticas públicas aplicadas pelos governo federal e estadual mudou essa situação nos últimos 10 anos?


Arthur Leandro - (risos) Muito pouco. Na verdade considero que nenhum governo tem o poder, e nem pode ter a pretensão, de em uma única década mudar a cultura social de segregação que foi construída em cinco séculos de práticas racistas, intolerantes e discriminatórias.

quinta-feira, novembro 17, 2011

CUT-PA realiza Oficina de Comunicação nos dias 23 e 24/11

Evento consolida conformação da rede sindical cutista e potencializa instrumentos para a disputa de hegemonia

No Portal da CUT.

 

A CUT-Pará realiza sua Oficina de Comunicação nos próximos dias 23 e 24 de novembro (quarta e quinta-feiras), em Belém, para consolidar a conformação da rede sindical cutista e potencializar os seus instrumentos para a disputa de hegemonia na sociedade, fazendo o necessário contraponto às manipulações e mentiras patrocinadas pela “grande” mídia.

Na oportunidade, a secretária nacional de Comunicação da CUT e membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, discorrerá sobre a estratégia cutista no enfrentamento aos oligopólios de mídia, os avanços apontados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e a plataforma para construir um novo marco regulatório para o setor, enfatizando o papel das redes e da articulação com os movimentos sociais.

Na avaliação de Valneide Ventura, secretária estadual de Comunicação da CUT-PA, a implementação de um projeto articulado nacionalmente será decisiva para consolidar uma rede de informação que dê visibilidade às lutas, campanhas, propostas, valores, formulações, avanços e conquistas da classe trabalhadora.

Para a presidenta da CUT-Pará, Miriam Andrade, a oficina vai fortalecer o intercâmbio entre os Sindicatos rurais e urbanos, ampliando o diálogo entre lideranças e militantes, o que contribuirá para uma intervenção ainda mais qualificada da Central junto às bases.

A mesa de abertura contará com as presenças da coordenadora geral do Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sinpro), Rosa Maria Fares dos Santos, e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Santos Silva. O assessor da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT e membro do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Leonardo Wexel Severo, participa da mesa sobre as mídias sociais e o sindicalismo.

O evento acontecerá no Laboratório de Informática do SINPRO-PA, rua travessa Barão do Triunfo, 2129 – entre Marques e Visconde.

quarta-feira, novembro 02, 2011

Oficina de Redes Sociais "Militância e Ativismo"


Depois do sucesso da primeira, neste sábado será novamente realizada a Oficina de Redes Sociais "Ativismo e Militância na Internet" na sede do PT-PA, das 09h às 13h.

Cada participante poderá de forma prática, criar e/ou utilizar melhor as redes sociais mais importantes e populares, passando a descobrir seus recursos e ferramentas disponíveis.

Organizações Não-governamentais, Entidades Sindicais e Populares, Assessorias de mandatos parlamentares, militantes político-partidários, todos estão convidados à ingressarem em nosso ciclo de oficinas.

Confirme sua presença, reserve sua vaga e junte-se aos protagonistas e militantes das redes sociais!

Data: 05/11/2011. (Sábado)


Horário: 09h às 13h.

Local: Sede do PT-PA.

Investimento de R$ 50,00  

Obs: Sugerimos que cada participante leve seu notebook/Laptop ou Tablet, no local a internet sem fio estará disponível.


Contatos: Tim: 8174-5995 / Oi: 8822-0474 / Vivo: 9200-0638 / Claro: 8481-9477.

segunda-feira, setembro 19, 2011

Twitter, Facebook e o povo na rua

CTRL+C / CTRL+V do sempre atento blog do Miro

Por Jung Mo Sung, no sítio da Adital:

Um novo fenômeno social está se consolidando em diversas partes do mundo: a convocação de mobilizações e protestos sociais a partir do uso de redes sociais da internet. Em alguns países, essas manifestações levaram a conseqüências políticas mais sérias, em outros não. Mas, ninguém pode negar que estamos presenciando um novo tipo de fenômeno social.



No último dia 7 de setembro, por ex., os noticiários brasileiros deram destaques a diversas manifestações contra a corrupção no Brasil. Sem entrar em discussão aqui sobre o problema da corrupção no Brasil –que não é só culpa ou responsabilidade dos políticos, pois há corruptores da área privada– ou da democracia nos países árabes, eu quero focar a atenção sobre esta novidade de manifestações sociais mais ou menos espontâneas através do uso de redes sociais.


Uma das características desses movimentos é que não há um líder carismático ou político visível, nem um partido ou um grupo político dirigindo por detrás dessas manifestações. As redes sociais, como facebook ou twitter, permitem que insatisfações sociais dispersas se articulem de uma forma mais ou menos "espontânea”, como um vírus que se espalha e se multiplica aproveitando dessa insatisfação.

Diante dessa realidade social nova, há muitos que proclamam que a era da política ou das articulações políticas já passou e que vivemos agora o tempo das mobilizações sociais que prescindiriam do campo político para gerar transformações sociais ou para criar uma sociedade alternativa. No fundo, a nova tecnologia possibilitaria o sonho antigo de uma sociedade sem política, isto é uma sociedade sem Estado: uma sociedade anarquista.

O interessante é que a ideologia ainda dominante no mundo, o neoliberalismo, é também uma proposta de uma sociedade sem Estado, ou com o mínimo de Estado necessário; utopia de uma sociedade baseada somente nas relações de mercado. Parece que muitos procuram uma alternativa à globalização neoliberal sem romper com o mesmo princípio: o fim do Estado; e veem nessas mobilizações descentralizadas o caminho para nova sociedade.

O problema é que uma sociedade alternativa não pode ser pensada como um movimento perpétuo, sem institucionalizações ou regras que estabeleçam uma "normalidade”. Penso aqui a normalidade no duplo sentido: a) no sentido de normal, isto é, de procedimentos e hábitos que realizamos sem ter que pensar a cada momento; b) no de normas, de regras, que fazem todos aceitarem os mesmos limites dentro dos quais a liberdade é exercida na relação cotidiana com outras pessoas e com a sociedade.

É claro que essas mobilizações sociais contra a corrupção, que se tornou endêmica ao nosso sistema político, são importantes e constituem um bom sinal. Mas, não podemos esquecer que essas mobilizações precisam impactar e influenciar o campo político, sem deixar de ser cooptado por este. Pois, sem novas regras e procedimentos políticos e novas leis, não é possível realizar mudanças estruturais na sociedade; muito menos criar um novo patamar, eticamente superior, de "normalidade” na vida pública.

Protestar e resistir são momentos importantes, mas não são suficientes. É preciso também pensar nos passos seguintes de ação política e social visando criação de uma nova institucionalidade eticamente superior, socialmente mais justo e politicamente mais democrático.

quarta-feira, agosto 31, 2011

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine



Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.
Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.
Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo
Toda uma luta por um ideal
Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.
Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

SDDH comemora seus 34 anos de Lutas no Pará

Nesta segunda-feira (29), a SDDH realizou a programação comemorativa dos 34 anos de existência da entidade com um colóquio sobre direitos humanos e reuniu lideranças dos movimentos sociais, acadêmicos, ex-dirigentes e parlamentares no auditório David Mufarej da UNAMA.

O jornalista Paulo Roberto, junto com o advogado Marcelo Costa e a Doutoura Honoris Causa, Marga Roth.
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.


Além do Colóquio, outro importante evento acontecia na área externa do auditório onde estava a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência" que recepcionou o público presente, o qual pode conferir em 50 fotos históricas, a jornalda de mais de três décadas de protagonismo e luta dos movimentos sociais do Pará.

Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência".
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.
Personalidades políticas, líderes camponeses, dirigentes sindicais e o protagonismo das mulheres são destaques na mostra fotográfica, que recebeu muitos elogios e já está sendo convidada para ser apresentada em outros espaços e eventos em Belém.

A doutora Honoris Causa, Marga Rothe, uma das ex-presidentes da SDDH, esteve presente no Colóquio e saudou a platéia dizendo estar feliz com o trabalho desenvolvido pela nova geração de Defensores dos Direitos Humanos do Pará e que mesmo em períodos diferentes, a luta pela garantia de cidadania plena deve continuar.

Vídeo com as edições históricas do Jornal Resistência.  Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Os advogados Marco Apolo e Marcelo Costa, atuais dirigentes da SDDH coordenaram as mesas de debate, onde dialogaram com o público presente, representantes de entidades parceiras como o CIMI, a FASE, o MST, e  a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, além do jornalista Paulo Roberto, ex-editor do Jornal Resistência, que resgatou a história de um dos mais combativos jornais impressos do Brasil que foi reeditado e lançado na ocasião, assim como sua versão online, disponível como parte integrante deste Blog e das redes sociais apresentadas no final da tarde, quando então um saboroso coquetel, encerrou a programação festiva dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

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terça-feira, julho 19, 2011

O legislativo estadual paraense na divisão do Pará

No Blog do Henrique Branco

O blog externa aos seus leitores o posicionamento de cada deputado estadual em relação à redivisão territorial do Pará. Se faz necessário conhecer os parlamentares que estão defendendo a divisão, os que são contra, advogam por um Pará unido e outros que (por conveniência política ou não) ainda não decidiram a qual lado defender. A lista com o posicionamento de cada parlamentar foi construída através de pesquisa e consulta aos próprios e assessores. Pesquisa de opinião apontou o seguinte quadro: 

A Favor da divisão: 17 deputados
 
Neutros na divisão: 17 deputados
 
Contra a divisão: 7 deputados
 
Deputados que são contra a divisão do Pará

Carlos Bordalo------------------------------- PT


Celso Sabino--------------------------------- PR


Chico da Pesca------------------------------- PT


Edmilson Rodrigues--------------------------- Psol


Eliel Faustino------------------------------- PR


Valdir Ganzer-------------------------------- PT


Manoel Pioneiro------------------------------ PSDB



Deputados neutros na discussão sobre a Divisão do Pará


Pastor Divino-------------------------------- PRB


Alessandro Novelino-------------------------- PSC


Ana Cunha------------------------------------ PSDB


Raimundo Belo-------------------------------- PSB


Cilene Couto--------------------------------- PSDB


Deputado Macarrão---------------------------- PMDB


Edilson Moura-------------------------------- PT


Eduardo Costa-------------------------------- PTB


Haroldo Martins------------------------------ DEM


Júnior Ferrari------------------------------- PTB


Luiz Rebelo---------------------------------- PP


Luzineide Farias----------------------------- PR


Márcio Miranda------------------------------- DEM


Martinho Carmona----------------------------- PMDB


Nilma Lima----------------------------------- PMDB


Raimundo Santos------------------------------ PR


Simone Morgado------------------------------- PMDB


Deputados que são a favor da Divisão do Pará

Airton Faleiro------------------------------- PT


Alexandre Von-------------------------------- PSDB


Antonio Rocha-------------------------------- PMDB


Bernadete ten Caten-------------------------- PT


Cássio Andrade------------------------------- PSB


Fernando Coimbra----------------------------- PDT


Gabriel Guerreiro---------------------------- PV


Hilton Aguiar-------------------------------- PSC


João Salame---------------------------------- PPS


Josefina Carmo------------------------------- PMDB


Milton Zimmer-------------------------------- PT


Ozório Juvenil------------------------------- PMDB


Parsifal Pontes------------------------------ PMDB


Pio X---------------------------------------- PDT


Tião Miranda--------------------------------- PTB


Zé Maria------------------------------------- PT


Zé Megale------------------------------------ PSDB 

segunda-feira, julho 04, 2011

Marcha da liberdade pelas cidades do Brasil - vídeos, fotos e textos

Personal Escritor


Protestos pacíficos conhecidos como marcha da liberdade ocorrem em mais de 40 cidades brasileiras no dia 18 de junho de 2011. Entre as reivindicações dos manifestantes destacam-se as seguintes: pela liberdade de expressão, pela democracia, não à violência contra a mulher, não à homofobia, não ao racismo, não à corrupção dos políticos, pela legalização das drogas (visando à  redução da violência), pelos direitos sociais (saúde, educação, transportes, previdência), pela defesa do meio ambiente, não à usina de Belo Monte, não ao consumo desenfreado, entre outras.

Leia+ aqui.

sexta-feira, julho 01, 2011

Encontro estadual do PT Pará será neste final de semana


O Partido dos Trabalhadores do Pará realiza neste final de semana Encontro Estadual que vai definir as estratégias políticas de ação para as eleições dos próximos anos. Outros dois pontos centrais do evento são os debates em torno de uma ampla análise da conjuntura atual e um debate especifico sobre a Reforma Política, assunto que está em pauta no Congresso Nacional. O Encontro terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que está visitando diversos estados brasileiros discutindo com dirigentes e militantes do partido. O evento acontece no Hotel Beira Rio e começa na sexta-feira à noite com o debate aberto promovido pela Fundação Perseu Abramo, “Brasil hoje e suas perspectivas”, se estendendo por todo o dia de sábado, 2 de junho, somente para delegados eleitos nos encontros municipais.
O Encontro Estadual do PT Pará é o resultado de um processo de encontros municipais iniciado em março passado mobilizando centenas de militantes para debater a organização partidária. No total foram 75 diretórios municipais que promoveram seus debates e elegeram delegados para participar do encontro deste final de semana, quando são esperados cerca de 500 participantes. Além de membros da Executiva Estadual, estarão presentes parlamentares, presidentes de diretórios, prefeitos e demais lideranças políticas do partido.
Agenda Rui Falcão em Belém – Vindo de Manaus depois de ter passado nos últimos dias por Fortaleza, Teresina, Manaus o presidente do PT, Rui Falcão chega a Belém no sábado, dia 02, pela manhã. Ás 09:00 participa de coletiva com a imprensa, no Hotel Beira Rio; às dez horas faz a abertura do Encontro Estadual do PT e às 13 horas participa de almoço com a executiva estadual do partido, deputados federais e estaduais. A tarde embarca para Macapá, dando continuidade, assim, a série de viagens que está realizando desde o mês de maio pelos estados para discutir com dirigentes e militantes metas e estratégias eleitorais do partido para ás eleições municipais de 2012 e promover um debate mais aprofundado sobre a Reforma Política.
Debate – “Brasil hoje e suas perspectivas” – O debate começa às 19 horas da sexta-feira, (01/06) no Hotel Beira Rio e tem como linha temática principal a discussão sobre os inúmeros desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos para promover o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. Como palestrante estará o economista Jorge Matoso, professor da Unicamp e autor de vários livros, entre os quais "Brasil desempregado".  Outros participantes são o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e o secretário geral do PT nacional, Elói Pietá. O debate acontece em vários estados e a Fundação Perseu Abramo está aproveitando a ocasião para lançar as duas mais novas coleções de seu acervo: "2003-2010 O Brasil em Transformação" e "Brasil em debate", série de livros que reúnem análises sobre a atuação dos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva para a elaboração de um novo projeto de país.
Entrevista coletiva com Nilmário Miranda – O atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, é um nome de destaque no país com atuação marcante na área de direitos humanos. Foi o primeiro ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos durante os anos de 2002 a 2005, no governo Lula. Foi autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos, que presidiu em 1995 e em 1999. Como deputado federal presidiu a Comissão Externa para os Mortos e Desaparecidos Políticos. É autor de vários livros, a maioria relativa a questões relacionadas a direitos humanos, entre os quais “Dos Filhos deste Solo”. Foi um dos maiores defensores para a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que está tramitando desde o ano passado no Congresso Nacional, tendo como propósito examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988. Para Nilmário a criação da Comissão da Verdade será importante para a sociedade brasileira, pois, segundo ele, o Estado tem uma dívida histórica no que diz respeito aos desaparecidos políticos.
SERVIÇOS - COLETIVAS
NILMÁRIO MIRANDA – 6º FEIRA, 15 HORAS - sede do PT Pará, Rua Gaspar Viana, 206RUI FALCÃO - PRESIDENTE NACIONAL DO PT – SÁBADO, 02 de JUNHO,  9h - Hotel Beira-Rio

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...