‘Esquerda não pode mais se esconder no isolamento social’, diz André Constantine

Líder do Movimento Nacional das Favelas e Periferias exige posturas mais combativa da esquerda para derrubar Bolsonaro.

Por Camila Alvarenga, no Opera Mundi

No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta quarta-feira (19/05), o jornalista Breno Altman entrevistou André Constantine, líder do Movimento Nacional das Favelas e Periferias. O ativista falou sobre luta popular e a atuação da esquerda institucional no enfrentamento à pandemia e ao bolsonarismo.  

“A crise sanitária é alimentada pela crise política. Para superar a pandemia precisamos destruir o vírus que a nutre, que é o Bolsonaro. Ele não vai promover a vacinação em massa porque sabe que, uma vez que o povo esteja vacinado, tomaremos as ruas e a derrubada dele depende das ruas. Em segundo lugar, ele quer aprofundar o caos social, para que quando esse vulcão que é o Brasil entre em erupção, ele possa usar a revolta popular para implementar uma intervenção militar”, avaliou Constantine.

Por isso, para ele, a prioridade do momento é ir às ruas: “Só derrubaremos Bolsonaro nas ruas. A esquerda não pode mais se esconder no discurso do isolamento social. Isso é covardia. Isolamento social é um privilégio de classe, o proletariado e os favelados estão morrendo de tiro, covid e fome.

Precisamos convocar uma greve geral, protagonizada pela CUT e pelo PT”.  Constantine avalia a greve geral nacional como a verdadeira maneira de proteger a vida da classe trabalhadora, pois representaria um “lockdown” total. 

Por isso, ele criticou as manifestações que têm sido convocadas até o momento, como carreatas, “que são excludentes para quem não tem carro”.  

O líder do Movimento Nacional de Favelas e Periferias, que surgiu em 2020, reforçou que a esquerda não está fazendo o suficiente e que se encontra muito institucionalizada, afastada de sua militância e preocupada apenas com eleições.   

"A esquerda institucional eleitoreira deixou de disputar a sociedade e ficou cada vez mais conservadora. A esquerda classe média é tão conservadora quanto a direita, por exemplo com a questão do aborto. Com o proibicionismo, as mulheres não deixam de abortar, mas abortam em clínicas clandestinas e morrem", justificou.  

Essa esquerda da qual, na opinião de Constantine, forma parte o Partido dos Trabalhadores em alguns momentos, falha ao utilizar as eleições, “não como um meio para alcançar a revolução socialista, mas como um fim em si mesmo”. Assim, não realiza os debates nem as reformas necessárias, para não perder votos e legitimidade.  

“Estamos cansados de políticas de redução de danos, que melhora a situação, mas não a resolve. Fazem-se necessárias reformas e políticas de Estado permanentes, de médio a longo prazo, que contem com participação popular”, defendeu.    

‘PT se institucionalizou demais’  

Parte da crítica de Constantine foi dirigida ao PT. A seu ver, o partido falhou ao não renovar suas lideranças e institucionalizar sua militância, deixando de realizar trabalho de base.  

“Isso afetou as alianças no pleito eleitoral, porque elas já não são feitas dentro do campo ideológico, senão dentro do ponto de vista do pragmatismo, para continuar no poder”, ressaltou.  

“Isso não significa que as bases não legitimaram o governo, vencemos quatro eleições e venceríamos cinco se não tivessem feito o que fizeram com Lula. Mas faltou um trabalho de base para que a gente legitimasse o governo nas ruas. Deram o golpe contra Dilma com muita facilidade e prenderam o Lula com muita facilidade por causa disso”, ponderou o líder. 

Ele acredita que, a exemplo da Venezuela, a verdadeira base de sustentação do campo progressista é o povo, “e espero que a gente possa recuperar isso para ter as condições de realizar as reformas necessárias no país”.  

Por outro lado, Constantine reconheceu a importância da Campanha de Solidariedade à Fome do PT, “mas é importante que essa solidariedade socialista seja acompanhada de um trabalho político”.   

‘Lula é maior que o PT’ 

Constantine também comemorou a reabilitação eleitoral do ex-presidente Lula, como uma questão de justiça, afirmando que o fato também representou o retorno da esperança para muitas pessoas cujas vidas melhoraram graças às políticas sociais do PT.  

“A questão é que temos que entender que Lula é maior que o PT, então o PT não se preocupa mais com a formação de novas lideranças. O Lula não é eterno e tenho medo de que, quando ele morrer, fiquemos viúvos, como ocorreu quando morreu Brizola. Nenhum partido terá vida longa sem lideranças importantes”, refletiu o líder popular.  

Além disso, ele confessou temer que uma reeleição de Lula possa representar mais do mesmo: “Acho que seria tão conciliador quanto foi nos governos anteriores”. Prova disso, para Constantine, foi sua aproximação com o bispo Edir Macedo.  

“Do ponto de vista eleitoral entendo, mas é uma aproximação errônea. Por que o bispo Macedo está se aproximando? Porque ele também está descontente com o governo Bolsonaro e não é burro, vê as grandes chances de Lula ganhar. O que a gente tinha que fazer era disputar a massa de trabalhadores que está na igreja evangélica, porque as lideranças fazem o voto de cabresto e podem mudar de opinião rapidamente”, explicou Constantine.

Combate ao fundamentalismo religioso 

Constantine era pastor. Entrou em contato com a igreja após o assassinato de seu pai, envolvido com o tráfico de drogas, e se tornou padre até que “a leitura da Bíblia me liberou da igreja”.  

Ele contou que, ao ler sobre o dízimo, entendeu que este era recolhido na forma de doações de alimentos, não dinheiro, para ajudar viúvas e órfãos. “Quando fui falar com o pastor sobre isso, ele respondeu: ‘e daí?’. A partir daí forjei minha militância nas ruas, mas a leitura de Marx e Lênin me nortearam”, narrou.  

Por conta de sua trajetória, Constantine falou da importância de disputar espaços com grupos do fundamentalismo religioso, instrumentado pela direita, junto com as milícias, “para construir e consolidar um projeto político neofascista e neoliberal”.  

“Temos que atacar o crescimento econômico dessas organizações, que se dá por meio, não só da coleta do dízimo, mas de lavagem de dinheiro, no caso das igrejas. Temos que tomar muito cuidado com isso, porque o Rio de Janeiro é o laboratório dessa estratégia. Se funcionar, daqui duas décadas teremos a milícia controlando o território e a igreja controlando as mentes e corações”, alertou.  

Segundo ele, a esquerda falha em perceber que a igreja chega à população mais do que as organizações políticas, principalmente nas favelas e no sistema carcerário.  

“Tem um proletariado lá dentro e onde a esquerda não está indo, a igreja vai. Quem disputa a narrativa na favela, quem disputa a população carcerária? A igreja tem um papel de desmobilização muito grande, de estímulo à meritocracia e solução divina. Inclusive pessoas que se beneficiam de políticas públicas criadas pelo PT não atribuem ao partido sua melhora de condição, atribuem a deus”, concluiu Constantine.

Fundador da Rede critica Marina, diz que Temer tem grandes chances de cair e que o exército nas favelas traz falsa sensação de segurança

Para Luiz Eduardo Soares, a ex-ministra Marina Silva deixou de ser 'espontânea' e 'genuína'

'Marina poderia ser a presidenciável favorita para 2018, mas foi irresponsável e 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar o impeachment', diz fundador da Rede que avalia que Temer pode cair muito em breve, pois sua permanência já não mais interessa para as elites e que o exército nas favelas traz uma falsa sensação de segurança à Classe Média.

Por Júlia Dias Carneiro, via BBC Brasil sob o título: Marina poderia ser favorita para 2018, mas 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar impeachment, diz fundador da Rede

Fundador e ex-membro da Rede Sustentabilidade, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares afirma que a líder política do partido, Marina Silva, pode ter perdido a chance de chegar às próximas eleições presidenciais como favorita após ter declarado apoio ao impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. 

"Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que ela queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas", considera ele. "Isso circunscreve o seu potencial eleitoral e político." 

Soares elaborou as propostas das candidaturas de Marina na área de segurança pública em 2010 e 2014 e deixou a legenda em outubro do ano passado - um dos signatários de uma carta aberta em que sete intelectuais anunciaram sua desfiliação, com críticas ao partido e a sua líder. 

Para Soares, Marina deixou de ser "espontânea e genuína", o que era a sua marca, e passou adotar posições "ambíguas", e jogar o jogo "mais tradicional" da política. 

Em entrevista à BBC Brasil, o cientista político considera que o cenário para 2018 está em aberto e depende da possibilidade de Lula se candidatar ou não. O caminho até lá também é imprevisível. "Hoje o Temer já é dispensável para as elites", diz Soares. "Eu diria que sua permanência é realmente incerta." 

Especialista em segurança pública, critica a presença do Exército no Rio e diz que o efeito é meramente simbólico, para transmitir uma imagem de segurança à classe média. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

BBC Brasil - O senhor ajudou a fundar a Rede Sustentabilidade e saiu fazendo críticas ao partido. Como vê hoje as perspectivas para a Marina Silva? 

Soares - Fui o primeiro presidente da Rede no Rio. Mas a frustração foi muito grande, porque os vícios de todos os partidos foram simplesmente reproduzidos. A minha divergência com a Marina teve a ver com seu apoio ao impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Ela tinha sempre se manifestado contrária. O (deputado Alessandro) Molon entrou para o partido depois que ela se comprometeu a ser contrária. E uma semana antes da votação, ela se pronunciou a favor do impeachment, sem nos consultar. E pior ainda, a direção do partido, que era contrária ao impeachment, mudou de posição menos de 24 horas depois, para não deixá-la só. Isso é o retrato de que o partido não dispõe de instâncias autônomas. 

BBC Brasil - Qual foi o impacto dessa mudança para a trajetória política dela? O senhor acredita que Marina tenha chances em 2018?

Soares - Ser a favor do impeachment significava entregar o país ao núcleo mais perigoso da política nacional, o PMDB. Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas.

Ela hoje teria todas as condições de ser favorita nas eleições de 2018 se tivesse se mantido contra o impeachment. Poderia unificar o campo das esquerdas com um discurso palatável, capaz de suscitar respeito entre eleitores do centro, e a população evangélica também se reconheceria nela. Ela viria com um potencial eleitoral muito grande. 

Com sua ruptura com o campo da esquerda, resta a ela buscar unir o centro com fatias mais conservadoras e de centro-esquerda. Mas isso já circunscreve o seu potencial eleitoral e político. 

Ela deixou de ser espontânea e genuína. Essa era a sua marca. Passou a estar sempre numa posição ambígua, com poucas definições claras, e a jogar o jogo mais tradicional. Mas sem dúvida é uma candidatura forte potencialmente.

BBC Brasil - O cenário ainda está muito em aberto para 2018 - o que o senhor acha que está se desenhando para a disputa? 

Soares - O Lula é um forte candidato, porque para a maioria da população fez o melhor governo que experimentaram. E de fato os resultados foram notáveis, superiores aos governos anteriores em termos de crescimento e de redução de desigualdades. Ele saiu com 85% de aprovação popular. Isso é um patrimônio extraordinário, que está sendo erodido pelas denúncias constantes da mídia.

Você tem um aventureiro, o prefeito de São Paulo, João Doria. Ele não merece confiança cívica. De maneira cínica, ele se apresenta como não-político, mas faz política o tempo todo, e da pior qualidade. É um demagogo que se apresenta como anti-Lula, anti-PT, já que não tem substância. O Alckmin, a alternativa do PSDB tradicional, tem mais substância, mas é muito difícil que o PSDB eleja um presidente diante de tantas denúncias. 

E hoje temos a extrema-direita de fato fascista, que propõe golpe militar, o Jair Bolsonaro. Ele nunca foi exposto, cobrado, nunca lhe perguntaram nada sobre o Brasil. Ele é apenas o que denuncia, que fala em nome da ordem, e reuniu uma multidão de admiradores com a corrosão da credibilidade das instituições. 

Já Ciro Gomes, acho que tem muita dificuldade de se consolidar porque se comportou de maneira errática em relação a compromissos e vinculações partidárias no passado, gerando incerteza em torno de seu comportamento, ainda que tenha talento e um projeto com alguma substância. 

BBC Brasil - O senhor considera o ex-presidente Lula um candidato forte, mas ele é réu cinco vezes e já foi condenado em primeira instância em um sexto caso, o do tríplex do Guarujá. 

Soares - Essas denúncias são muito complicadas. As do sítio de Atibaia e do tríplex são ridículas e não sensibilizarão a população. As pessoas sabem como funcionam os poderes no Brasil, e dirão, mesmo que (a série de acusações contra Lula) seja verdade, que outras pessoas estão aí roubando bilhões. 

Na época do Adhemar de Barros, um governador de São Paulo que foi muito popular, a população dizia, "ele rouba, mas faz". Já que a categoria dos políticos é basicamente corrupta, com raras exceções, vamos escolher entre os que produzem benefícios. Esse tipo de espírito vai acabar prevalecendo quando as questões estiverem ainda num nível de sítio, pedalinho e apartamento. 

BBC Brasil - A percepção sobre corrupção mudou com a Lava Jato ou o senhor acha que mesmo hoje as pessoas ainda comprariam essa ideia do "rouba, mas faz"? 

Soares - Se você tiver um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, não tenho dúvida que todos que criticam o Lula hoje vão votar nele. Todos que têm alguma ambição democrática. Mesmo que acreditem que ele tem algum envolvimento com corrupção. Talvez tenhamos que votar contra, e não a favor. 

Os juristas mais importantes que conheço consideram pífias as acusações contra o Lula. Estou convencido de que a fundamentação é insuficiente para uma condenação. 

Não estou dizendo que a Lava Jato não mereça respeito. Mas que houve uma inclinação política na focalização do PT, houve. O PSDB começou a aparecer muito mais recentemente, e de forma muito mais leve que o PT, e os problemas são equivalentes. E são superados pelo PMDB, onde reside o núcleo central e mais tarimbado da corrupção na política brasileira.

Retirar a Dilma para levar o representante do PMDB para o poder em nome da ética é despudoradamente hipócrita. Pois as massas foram às ruas, a classe média, instigada pela Globo, para apoiar essa troca. E diante do quadro atual, não há o mesmo tipo de investimento na mobilização política. As ruas estão vazias, por assim dizer. 

BBC Brasil - Depois de ser quase derrubado pelo escândalo da JBS, o presidente Michel Temer conseguiu sobreviver ao julgamento do TSE e ao voto na Câmara que barrou a denúncia de corrupção contra ele. O senhor acha que agora ele consegue se manter até o fim do mandato? 

Soares - Ninguém sério pode responder a essa pergunta com convicção. É impossível saber. As variáveis são incontroláveis, como as que advenham das investigações da Lava Jato. Se algumas delações forem aceitas e negociadas, é possível que Temer não consiga se sustentar.

Até porque já há um substituto comprometido a seguir a agenda regressiva para cujo cumprimento Temer foi elevado a presidente. O afastamento da Dilma foi uma manobra para que essa agenda neoliberal extrema fosse implementada, que nunca obteria apoio em uma eleição. Estamos diante de uma verdadeira intervenção neoliberal, com uma agenda obscurantista e regressiva. Enquanto as atenções públicas se voltam para a permanência ou não do presidente, ele e o seu governo se apressam, na calada da noite, a promover mudanças trágicas para as sociedades indígenas, para a sustentabilidade, o meio ambiente. 

Antrópologo e fundador da Rede critica posturas ambíguas de Marina Silva

Eu acredito que haja condições para que o Temer caia. Quais são as condições imprescindíveis? Uma alternativa comprometida com a implementação das mesmas reformas neoliberais, que é o Rodrigo Maia. 

Hoje o Temer já é dispensável para as elites. Se ele cair, o presidente da Câmara pode dar sequência à agenda das reformas. E se as elites já têm um estepe, talvez ele seja mais conveniente. Mesmo que venha a ser denunciado, este será um processo demorado, e ele implementaria de forma talvez mais fluente a agenda neoliberal. Se isso é possível, o Temer corre risco. Diria que hoje sua permanência é realmente incerta. 

BBC Brasil - O Congresso está se movimentando para aprovar uma reforma política que implantaria o chamado distritão, que vem sendo criticado como um sistema que favoreceria a eleição de velhos conhecidos da política. O senhor acha que isso vai adiante? 

Soares - Isso é assustador. O distritão elimina as minorias, torna as eleições muito mais caras e com resultados previsíveis, porque os que já estão no poder vão viabilizar sua reeleição, e as celebridades terão privilégios. Não haverá possibilidade de que os partidos ideológicos se destaquem. As propostas vão ficar em segundo plano. Não à toa, esta é uma ideia do Temer, e do Cunha, que está sendo apresentada pelo PMDB e pelas forças conservadoras do Congresso. BBC Brasil - O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse há alguns dias que a crise política está levando a um "cenário de devastação no Brasil", e que é impossível não sentir vergonha. O momento lhe causa vergonha? 

Soares - Claro. Quer dizer, eu não sei se vergonha é o termo, porque vergonha significa que você se sente representado pelos que elegeu e culpado pelo que está acontecendo. Eu não sinto assim, porque quando a gente é derrotado, não é necessariamente responsável pelo que sucede após a derrota.

Para Luiz Eduardo Cardoso, há condições para que Temer caia do cargo se deleções forem aceitas e negociadas.

BBC Brasil - Então é vergonha alheia? 

Soares - Ah, isso sim. Sem dúvida (risos). 

BBC Brasil - Há algo que lhe dê esperança no momento? 

Soares - O longo prazo. Se você estuda história, você tem a perspectiva de que as coisas foram muito piores. Já vivemos momentos mais difíceis durante a ditadura. E o que ocorreu no Brasil no século 20 pode nos dar esperança de mudanças profundas. 

No curto prazo, não dá para ser otimista. Mas os processos são dinâmicos. E há uma potência que vibra no subsolo do Brasil desde 2013 cujas energias podem se converter em transformações importantes. 

BBC Brasil - O senhor costuma falar no deslocamento de placas tectônicas quando busca explicar os efeitos dos protestos de 2013. Esses efeitos ainda estão sendo sentidos? 

Soares - A metáfora me ocorreu quando senti nas ruas essa palpitação, essa energia pulsando, inclusive a alegria da participação. Aqueles foram momentos de festa, e eu dizia, o Brasil se revolta, se rebela, vai às ruas porque melhorou bastante. Em geral é assim. Você potencializa os agentes sociais, que elevam suas expectativas e assumem protagonismo. 

Foi um momento muito bonito, contraditório. As mensagens eram, basicamente, que há um colapso da representação política. Ninguém acredita mais nas instituições políticas tal como funcionam. Isso é perigoso, mas é também condição positiva de mudança. 

O fato de não ter havido nenhuma modificação diretamente derivada de 2013 não significa que aquilo não tenha sido muito importante. 

A partir dali, a gente passou a viver intensamente o que vivera anteriormente, mas requalificando as relações. Se já havia adversários, eles se transformaram em inimigos. Se já havia oposições, elas se converteram em confrontos. Se havia uma linguagem da disputa, ela se converteu em código do ódio. As polarizações se enrijeceram e se firmaram. 

O que marca tudo isso é a intensificação. E essa intensidade tem um sentido e ainda não se manifestou plenamente. Isso pode ser uma fonte de temor ou esperança. Nós estamos em um momento como esse diante da história, do seu abismo e de suas promessas. 

BBC Brasil - Por que as ruas estão vazias? Por que não vemos nada parecido com as mobilizações de 2013 ou de antes do impeachment? 

Soares - O cenário está totalmente aberto, e as pessoas estão pensando nas consequências (dessa mobilização). Elas vão para a rua clamar pela queda do Temer para então receber Rodrigo Maia? E para continuar com a agenda das reformas?

A classe média pode desejar isso, mas a maioria da população positivamente não, conforme demonstram pesquisas de opinião. Além disso, há uma suspeição enorme de que as movimentações vão acabar beneficiando o Lula, então os contrários ao Lula não vão se envolver. 

BBC Brasil - Como o senhor vê a situação atual de segurança no Rio? Temos visto uma escalada de violência e o governo respondeu com o envio do Exército. O senhor acha que isso ajuda a resolver o problema de alguma maneira? 

Soares - Não, claro que não, e a cúpula do Exército sabe disso. Sabe que os soldados não estão preparados para fazer vigilância nas ruas, para abordagens, eventuais enfrentamentos e para respeitar limites indispensáveis às ações internas ao país. Eles têm muito medo de um eventual deslize, de uma ação precipitada ou mesmo de uma autodefesa legítima, porque isso impacta a imagem do Exército. 

Mas o fato é que presença do Exército tem efeito meramente simbólico. Transmite uma imagem de segurança para a classe média, que acha que agora está protegida. Não há dados sobre ações anteriores que demonstrem que esse é o caso. Os números não mostram queda de criminalidade. Ao contrário, às vezes até aumentam, sobretudo de homicídios dolosos. 

BBC Brasil - É um gesto de desespero convocar o Exército? 

Soares - Mas é claro, e isso o governo já disse explicitamente. Deixou claro que não tem recursos, está perdido, não sabe mais o que fazer. Qualquer iniciativa para qualificar o trabalho das polícias envolveria mais recursos, e o Estado está quebrado, não paga os funcionários, mal paga as polícias. Eles estão inteiramente perdidos e reproduzem o velho padrão da guerra às drogas e intervenção bélica nas favelas, que produzem desastres. São mortes de inocentes por balas perdidas, mortes de suspeitos e mortes de policiais.

Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade

Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.

Eleições Belém: Direita conquista a baixada que a esquerda abandonou

Por Diógenes Brandão

As possibilidades de Edmilson Rodrigues (PSOL) ultrapassar o crescimento do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), se esgotaram ainda no primeiro turno. 

A esquerda paraense desaprendeu a fazer oposição, ficou preguiçosa e não vai mais pra baixada. 

Enquanto isso, os DASs da prefeitura de Zenaldo (PSDB) e do governo de Jatene (PSDB) tiram seus cordões de ouro, relógios e celulares e vão conversar com o povão nas favelas de Belém. 

Isso é visível nas esquinas à noite e durante os sábados e domingos.

Para piorar, o PSOL não quer o PT na campanha do segundo turno. 

Indicadores humilham o Pará

Ruas alagam com água dos canais de Belém, mesmo onde já houve obras da Macrodrenagem. Foto: Blog do Bairro do Marco.

Por Helder Barbalho*.

Sei que algumas pessoas costumam torcer o nariz quando o assunto não lhes agrada, certamente porque veem nisso uma forma de desgastar o atual governo do Pará . Confesso que eu também gostaria de não tocar em tais assuntos, buscando temas mais agradáveis – e por isso mesmo também mais capazes de elevar a nossa autoestima. O certo, porém, é que não podemos brigar com os fatos. E os fatos estão a nos dizer, nestes últimos anos, que o Pará está seguindo uma trilha perigosa, uma espécie de despenhadeiro para o qual não há ainda um final à vista.

Todos os indicadores sociais – rigorosamente todos, repito – levantados por instituições nacionais e estrangeiras de reconhecida credibilidade, são unânimes em apontar o Estado do Pará, lamentavelmente, em posições inferiores, subalternas. Estamos no final da fila, no Brasil, em todos os índices que sugerem qualidade de vida e avanço civilizatório. Só aparecemos na parte de cima da tabela, para tristeza de todos nós que nascemos aqui ou escolhemos o Pará como nossa terra natal, quando se trata de indicar as desgraças sociais.

O caso mais recente não fugiu a esse script, cujo conjunto, somos obrigados a reconhecer, humilha e envergonha todos os paraenses de bem. Na terça-feira, foi divulgado em Brasília o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas (IDHM). O estudo resulta de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação João Pinheiro e os órgãos estaduais de pesquisa. Aqui, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, o Idesp.

O estudo mostrou que Belém tem hoje o segundo pior índice de desenvolvimento humano entre todas as regiões metropolitanas do Brasil, só ficando acima, e ainda assim por pequena margem, de Manaus, a capital do nosso vizinho Amazonas. Ou seja: é deplorável, para dizer o mínimo, a qualidade de vida na capital do Estado que produz o segundo maior saldo da balança comercial do país, onde se localiza o município maior exportador do Brasil – Parauapebas, na região de Carajás –, que abriga alguns dos maiores empreendimentos minerais do mundo e que será, em futuro próximo, o maior produtor nacional de energia elétrica.

Para quem se preocupa, de fato, com o futuro do Pará e com as condições de vida do povo paraense, não há nenhum motivo para festejar esse ritmo rastejante de desenvolvimento. Só para relembrar. Está no Pará, mais precisamente na ilha do Marajó, o município com menor IDH do Brasil, Melgaço. Também no Pará, e na mesma ilha do Marajó, está o município com o menor PIB per capita do país, Curralinho. Ainda recentemente, o Mapa da Violência apontou o Pará como um dos Estados brasileiros com maior crescimento da taxa de homicídios do Brasil. Entre 2002 e 2012, a taxa teve um crescimento explosivo, passando de 18,4 homicídios por mil habitantes para 41,7. Um impressionante aumento de 126,9%.

E isso ainda não é tudo. No dia 5 de setembro deste ano, a imprensa brasileira noticiou que o nosso Estado registrou o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Região Norte no ensino médio das escolas estaduais em 2013. Dados oficiais do Ministério da Educação revelaram que o Pará alcançou apenas 2,7 pontos – abaixo da meta, que era de 3,2 – e dividiu o penúltimo lugar nacional com o Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Com essa pontuação ridícula, o Pará ficou apenas na frente de Alagoas, cujo índice foi de 2,6. E para aumentar o vexame, ainda amargamos um desonroso último lugar nacional nos cinco anos iniciais do ensino fundamental.

Uma realidade bem diferente, como se pode ver, tanto pelos números do Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas, agora divulgados, quanto pelas informações contidas em todos os levantamentos anteriores, daquela que a propaganda oficial ainda tem a pretensão de nos impingir. No poder há 16 anos, o governador Simão Jatene, que se escora no já desgastado bordão do combate às desigualdades, vai ter que buscar um novo discurso. O que ele usou sempre, forjado em mentiras, já se desintegrou em repetidos choques com a realidade.

A bem da verdade, o que temos hoje, devido em boa parte à inapetência e ao despreparo dos nossos governantes, é uma monumental e impressionante coleção de fracassos. O Pará, decididamente, pode e merece muito mais do que isso. E é dever de todos nós trabalhar pela construção de um Estado mais próspero – e de uma população mais feliz.

*Helder Barbalho - Admistrador e pós-graduado em Gestão Pública pela FGV. Foi vereador, deputado estadual, prefeito de Ananindeua e presidente da FAMEP-Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará. É atual presidente em exercício do PMDB do Pará.