Alguém lembra do dia 07 de Janeiro?

Por Rodrigo Leite*

Parece uma data qualquer, e para alguns sem significado histórico, até porque estas pessoas foram educadas a não dar a importância ao dia 07 de janeiro, e vamos explicar o porquê.   

Para responder esta pergunta, precisamos relembrar a história do Estado do Pará, e do maior movimento popular contra o Brasil Regencial, A Cabanagem de 1835 à 1840. A pobreza, a fome e as doenças foram ápice para o povo se unirem contra o governo regencial e lutarem por liberdade, igualdade e dignidade.  

Estamos falando de um movimento que aconteceu a 183 anos atrás e que foi comparando-se com a Revolução Francesa de 1789. 

A Cabanagem foi a Revolução mais apreciável do Brasil, com as camadas mais inferiores chegando ao poder em 07 de janeiro de 1835, conquistando toda uma província.  

Formada por uma massa de excluídos que moravam as margens dos rios, a Cabanagem se tornou uma Revolução Popular, com indígenas, negros escravos e libertos, mamelucos, cafuzos, mulatos e mestiços, tendo ainda comerciantes, fazendeiros e intelectuais da época, que foram expulsos das decisões na província.   

Por que não temos um feriado Estadual de 07 de janeiro?   

Por representar um povo miserável que chegou ao poder através da revolução com paus, pedras, flechas e fogo. Para a elite paraense, e principalmente para alguns políticos, carregar este marco no calendário do Pará é vergonhoso, tanto que seu principal objetivo é excluir da história dos paraenses este fato, que muitas das vezes nem sequer é contado nas salas de aulas.   

Hoje nas ruas e bairros de Belém, nas praças, prédios públicos há algumas singelas homenagens àqueles que aderiram ao movimento da Cabanagem, porém, é de se lamentar que esta data tão importante não possui um feriado, a exemplo da farroupilha no Estado do Rio Grande do Sul.

Esperamos que este movimento sirva de exemplo para todos nós, homens e mulheres, em lutar por nossa liberdade, igualdade e dignidade, contra os corruptos deste nosso país, que a cada dia deixam seu povo voltar a viver em sistema de extrema pobreza, retirando direitos constitucionais e fundamentais. É preciso conscientizar o povo, que lutar por seus direitos é fazer da política uma bandeira de lutas.  

Viva a Revolução Cabana!  

*Rodrigo Leite é acadêmico do curso de Direito, na Unama e membro da Comissão Justiça e Paz.

Inaugurada pelo prefeito durante aniversário de Ananindeua, UPA do Aurá segue fechada sem nunca ter atendido nenhum paciente

Populares dizem que a UPA só abriu para prefeito fazer fotos e filmagens, mas atendimento ao público nunca houve.

Por Diógenes Brandão

Com a participação de vereadores, como o Gordo do Aurá e assessores, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, inaugurou nesta quarta-feira (3), a UPA do Aurá. 

Para quem presenciou o ato, as portas do estabelecimento de saúde, só abriram para a equipe de comunicação e marketing do prefeito realizar as filmagens e fotografias do corte da faixa de inauguração, por conta do aniversário de Ananindeua, onde entrou no roll de "obras" entregues pelo gestor.

Populares que assistiam de frente de suas casas, disseram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que logo depois da saída do prefeito e de seu grande comitiva de assessores e apoiadores, a UPA teve suas portas trancadas, sob alegação de que passaria por um processo de higienização. No entanto, fontes do blog afirma que por falta de equipamentos para atendimento ao público, que por sinal, não compareceu ao local, a UPA ainda não atendeu nenhum paciente se quer. 

Leia também: Ananindeua completa 74 anos com a pior qualidade de vida do Brasil

Implantada em uma área considerada como um dos mais antigos bolsões de miséria existente em Ananindeua, a UPA do Aurá é uma ação paliativa, diante da enorme demanda  por tratamento de saúde pela população, que agoniza pela falta de saneamento, água tratada e segurança, nas poucas ruas pavimentadas que lá existem.

Cercado por vereadores, assessores e equipe de comunicação e marketing, Manoel Pioneiro inaugurou UPA que segue fechada, sem garantir o tão necessário atendimento à população.

Mesmo assim, a inauguração foi embalada por uma grande festa, na qual o povo não foi convidado a participar e nem fez questão, ficando o prefeito acompanhado apenas de sua comitiva de vereadores, assessores e servidores de diversas secretarias, que foram levados ao local, em veículos particulares, da prefeitura e ônibus, para dar a sensação de 'volume' e passar a ideia de que era a população do Aurá que festejava a presença de Manoel Pioneiro, prefeito que cumpre o 14º ano, do 4º mandato enquanto prefeito e pela primeira vez realiza alguma obra, sendo que ela ainda não está sendo utilizada pela população local.

Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade

Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.

Globo diz que apurar informação não é dever dos jornalistas

Por Dayane Santos, no Portal Vermelho.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exigindo reparação de danos contra as ilações do jornal da Famiglia Marinho, O Globo. Lula aponta a “falta de apuração” e o desprezo com a ética jornalística ao ignorar as informações fornecidas por ele.

A referida matéria do Globo foi publicada sob o título “Youssef deu dinheiro a firma ligada a obra do prédio de Lula”. De acordo com a publicação, o ex-presidente seria proprietário de um triplex no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. Além disso, sem apontar nenhuma prova, o Globo disse que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, uma das empreiteiras investigadas por desvios em contratos da Petrobras.

Os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, afirmam que o ex-presidente não é proprietário do triplex e jamais teve qualquer relação comercial com a OAS ou com seus parceiros no empreendimento do Edifício Solaris. 

Já os advogados do jornal, Sérgio Bermudes e Frederico Ferreira, dizem que “a veracidade dos fatos não se encontra em causa” e que não cabe aos jornalistas “perscrutar” a verdade, ou seja, não cabe investigar e apurar se de fato o que dizem tem veracidade ou não. 

Apesar da conduta ética ser um fundamento de qualquer jornalista que se preze, em qualquer lugar do mundo, a apuração da verdade não é um mero adereço verbal para os profissionais. Diferentemente do que dizem os advogados da Famiglia Marinho, o Código de Ética dos Jornalistas prevê no Capítulo II, que trata da conduta profissional do jornalista, em seu artigo 4º: “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação”.

Além disso, um cidadão comum com o mínimo de caráter não vai propagar uma acusação de crime sem a certeza de que de fato isso é verdade. Mas pelo jeito, o código de ética do jornalismo da Globo não segue parâmetros mínimos de ética.

Apesar disso, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação. Na sentença, o juiz reconhece que Cleide Carvalho não fez nenhuma apuração dos fatos embora assine a reportagem e, ainda, que Ascânio Seleme autorizou a publicação sem qualquer verificação, mas afirma que a existência de uma investigação no Ministério Público afastaria a prática de um ato ilícito pelos réus.

Os advogados de Lula apresentaram recurso argumentando que os jornalistas agiram de maneira incompatível com a atividade executada, pois admitiram no processo não terem feito nenhuma apuração dos fatos. Ou seja, não só não fizeram a apuração, como admitem que “o apelado não é proprietário do imóvel indicado na reportagem em questão e não possui qualquer relação com as empresas e as pessoas indicadas naquela publicação”.

“Quando existe apenas uma investigação, qualquer notícia publicada pela imprensa a respeito do tema deve observar redobrada cautela e sempre estar acompanhada de expressas ressalvas”, enfatizam os advogados do ex-presidente. 

Favela Amazônia: A SELVA SE URBANIZA

Vencedor do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2015, que distingue trabalhos de defesa da vida e denúncias de violações, o caderno especial "Favela Amazônia, um novo retrato da floresta" foi destacado na categoria reportagem. A premiação é concedida desde 1984 pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul, e Associação dos Repórteres Fotográficos do Brasil. 

O caderno publicado em Julho de 2015, com a escrita de Leonencio Nossa e fotografia de Dida Sampaio, também conquistou o prêmio Esso Regional Sudeste, atual ExxonMobil, e Vladimir Hersog de Anistia e Direitos Humanos. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS publicará os 11 capítulos do caderno do Estadão, começando com o primeiro, abaixo:

Do facão caiapó ao robô-metralhadora do grafite

Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de em-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos.

empo de crime, fúria e ódio extremos na floresta. A Amazônia revive a explosão da violência urbana de morros, subúrbios e periferias de Rio de Janeiro e São Paulo dos anos 1980, a “década perdida”. Hoje, 37,4% da população das 62 cidades com mais de 50 mil habitantes da Região Norte mora em áreas ocupadas pelo tráfico de drogas, em que a reportagem teve de pedir autorização para entrar.

Levantamento do Estado confrontou mapas de devastação ambiental, dados de prefeituras, relatórios de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos de autoridades e ativistas sociais. Há um paradoxo. No momento em que está mais conectada, com a expansão do uso do celular e da internet, a floresta se afasta da curva da melhoria de vida do Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste.

A Amazônia que gerou discursos acalorados sobre uma possível internacionalização de seu território é hoje uma “colcha” de áreas onde o Estado brasileiro não entra com seus agentes de segurança, muito menos com os profissionais de saúde e educação.

Ao contrário do que temiam nacionalistas e militares, o território proibido não foi fechado por governos estrangeiros, mas pelos pequenos poderes internos. Por sua dimensão, a floresta resistiu em boa medida e continua de pé em muitos trechos. O homem que vive nela, porém, está sem assistência. Na era da tecnologia e das redes sociais, os brasileiros da “margem da história”, termo usado por Euclides da Cunha durante expedição aos Rios Madeira e Javari no começo do século passado, estão hoje em periferias não menos isoladas. A briga na Amazônia por direitos garantidos há décadas nas outras partes do País continua.

A ausência de uma rede de proteção social forte da sociedade civil e do poder público torna as favelas amazônicas – conhecidas por baixadas, quebradas e invasões – mais distantes dos setores produtivos e empregos que as ocupações urbanas de regiões desenvolvidas do País. As mortes por armas de fogo registradas no Mapa da Violência 2015 não deixam dúvida: a Região Norte teve um aumento de 135,7% nos homicídios de 2002 a 2012, período em que Rio e São Paulo, no Sudeste, apresentaram quedas superiores a 50%. O estudo foi elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com dados do Ministério da Saúde.

O sistema de produção baseado nas grandes obras de infraestrutura, que rendem empregos em massa, mas temporários, e das commodities da pecuária, da mineração e da soja não garantiu uma economia inclusiva. O mercado de trabalho não cresce no automático em volta dos projetos. Por outro lado, os programas federais de distribuição de renda por meio de transferências diretas nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que transformaram para melhor o sertão nordestino, não atendem à complexa realidade amazônica.

Na abertura da Belém-Brasília, estrada que liga Anápolis a Marabá, em 1960, a Amazônia Legal, que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins e parte do Maranhão, tinha 35% de população urbana. Esse porcentual aumentou para 44% em 1980, 58% na década seguinte e 69% em 2000. Hoje, com 24 milhões de habitantes, essa área tem quase 80% de moradores nas cidades. A ascendência constante da curva mostra que a política para atender a demandas de energia e transporte de outros centros do País iniciada no governo Juscelino Kubitschek se manteve no regime militar e na democracia e, com ela, o êxodo e a concentração de terras.

O Brasil da indústria e do desenvolvimento que começou a ser implementado um pouco antes, pelo presidente Getúlio Vargas, nunca conviveu com a ideia da floresta em pé. A exceção, por mais estranho que possa parecer, ocorreu no curto e tumultuado mandato de Fernando Collor (1990-1992), quando foram demarcadas as maiores áreas indígenas do País.

É preciso esclarecer que as histórias relatadas neste caderno estão visíveis em forma de números nos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, embora a Amazônia seja mais urbana que rural há duas décadas, os flagelos de suas cidades costumam ser encobertos pelos problemas do “paraíso verde” desde que a índia Tuíra Caiapó encostou um facão, em 1989, no rosto do então presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, num protesto contra uma hidrelétrica no Xingu. Foi bem antes de Gaby Amarantos, uma cantora dos bares e da sacristia da Igreja Católica de Jurunas, quinta maior favela do Brasil, sair de Belém e estourar com Ex Mai Love e Xirley, hits da música tecnobrega.

Na Amazônia, o avanço da urbanização também resultou em encontros ainda que forçados de culturas e tradições. Com um passado recente marcado pelo extermínio de guerrilheiros, sindicalistas rurais, líderes sem-terra e religiosos das bases católicas da esquerda, a região vive um novo momento de mobilizações sociais. É a “cena” de uma geração sem vínculos com entidades nacionais, que se articula nas redes sociais e orbita em volta da cultura em reação à violência e às desigualdades. Grafiteiros desenham robôs-metralhadora nos muros das cidades. Jovens lideranças indígenas tentam tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do ostracismo. Na nova floresta, uma teia de solidariedade, ainda que frágil, expressa-se por meio das batalhas de rap, do ritmo da dança do “free step”, da música das “aparelhagens” de som, da atuação dos hackers do software livre e do trabalho dos documentaristas independentes. A região que deu novas formas à cultura nacional, com os livros e as viagens de Euclides da Cunha, Mário de Andrade, Raul Bopp e Dalcídio Jurandir, mostra na atualidade uma arte de resistência.

A nova geração de ativistas sociais não usufrui da atenção do exterior para a floresta. Nas últimas duas décadas, a Amazônia perdeu o status de área de preocupação ambiental. A mata tropical enfrenta a concorrência do degelo, do efeito estufa e das mudanças climáticas no debate internacional. Isso ocorre mesmo sendo a região reservatório de 20% de água doce da Terra. Viajar pela floresta, após o “boom” ambientalista do final dos anos 1980 e começo dos 1990, quando o cacique Raoni subia aos palcos com o cantor Sting e Jacques Cousteau surpreendia com suas aventuras nos rios caudalosos, é encontrar um mundo de mazelas conhecidas de quem vive nas metrópoles. A região também deixou de receber recursos na área social de entidades e governos europeus, que, em meio à crise financeira internacional, focam os investimentos na África, deixando o Brasil das conquistas da era de consolidação do real e do governo Lula em segundo plano.

Como foi realizado o levantamento

Os mapas de desmatamento podem revelar o poder do crime nas cidades. O levantamento da influência dos comandos do tráfico de drogas na vida dos moradores da Região Norte usou dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Imazon de queimadas, mapas de bairros de prefeituras, relatórios de criminalidade de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos.

Foram utilizados registros de 39 municípios do Pará, oito do Amazonas, sete de Rondônia, três do Tocantins, dois do Amapá, dois do Acre e um de Roraima. Com a lista das cidades mais habitadas, recorremos às prefeituras e ao IBGE para obter nomes de bairros e invasões, tamanhos de área e número de moradores. Em Belém, por exemplo, foram analisados 70 bairros – do Guamá, com 94 mil pessoas, ao Maraú, de apenas cem habitantes. Autoridades da segurança pública, delegados de polícia, ativistas sociais e, nos casos das cidades visitadas, moradores foram ouvidos para falar sobre a situação de cada área do bairro e de manchas urbanas dos municípios. Nos casos dos bairros com mais de 15 mil pessoas, o peso dado aos depoimentos de agentes de segurança foi maior para estipular quantos moradores viviam em trechos de risco.

Não é incomum, especialmente na área metropolitana de Belém, que milícias – grupos de policiais ou ex-policiais que agem por conta própria na segurança de empresas e moradores e em ações de extermínio e venda ilegal de armas e munições – atuem nas áreas do tráfico. Às vezes, ocorre também de o homem da milícia ser um negociante de drogas. Em muitos bairros da capital paraense, não é possível definir o território de traficantes ou milicianos.

Por utilizar depoimentos orais, a pesquisa sugeriu que um número mais exato só é possível em recortes específicos de datas. Campanhas das forças repressivas do Estado podem alterar o mapa de atuação de gangues e traficantes a qualquer momento, muito embora tenham se solidificado nas capitais áreas históricas dominadas pelo crime. É o caso da Estrada Jurunas, com 64 mil pessoas, onde a falta de planejamento urbano e as mazelas sociais isolaram a população de benefícios básicos de atendimento do poder público. O recorte utilizado nesta reportagem foi o mês de maio deste ano. As atualizações começaram assim que os registros foram sendo coletados, a partir de agosto de 2014.

Sem valor e rigidez de uma pesquisa acadêmica ou oficial, esse levantamento é apenas uma sugestão de análise sobre o que ocorre em Manaus, Belém, Ananindeua, Porto Velho, Macapá e Rio Branco, para citar as seis cidades com mais de 400 mil moradores. Em Marabá, de 243 mil pessoas, foi constatado que o tráfico está presente na vida de 43% da população. O prefeito João Salame (PROS) faz uma análise “mais conservadora” e estima que um terço da cidade estaria nessa situação. Ele levanta o porcentual ao mapear a população que está em ocupações irregulares, áreas mais propícias ao crime.

Estudo do IPEA afirma: Pará oferece a segunda pior condição de vida da região Norte.

Na região Norte, 41,9% dos municípios estão no grupo de IVS - Índice de Vulnerabilidade Social - muito alto. O Estado que apresenta maior percentual de municípios nessa faixa do IVS é o Amazonas, com 80,6%, seguido do Pará, com 63,6%.

Por Luiza Mello, no Jornal Diário do Pará.

A região Norte concentrava, em 2010, 41% dos municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social. O Pará, mais uma vez, desponta como um dos Estados de mais alta exposição de sua população à má qualidade de serviços públicos. Os dados foram divulgados ontem, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) no Brasil avaliou parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho entre 2000 e 2010. Quanto maior o índice, piores são as condições de vida da população.

Nenhum município da região Norte se encontra na faixa de IVS muito baixo e 29 estão na faixa do IVS baixo. O Estado que apresenta maior percentual de seus municípios na faixa do IVS baixo é Rondônia, com 25%. Em seguida, aparece o Estado do Tocantins, com 10,8% dos municípios, observados no eixo da rodovia BR-153; e Boa Vista (RR).

Na faixa do IVS médio estão 24,1% dos municípios desta macrorregião, incluindo Belém, Manaus, Porto Velho, Rio Branco e Macapá. Já as capitais Palmas e Boa Vista apresentam baixo IVS. As maiores evoluções do IVS (redução da vulnerabilidade social), entre 2000 e 2010, ocorreram nos Estados do Tocantins, de forma generalizada, e, pontualmente, em municípios da área central de Rondônia, sudeste do Pará, oeste do Amapá e nos municípios de Tefé e Codajás, no Amazonas.

No Brasil, o IVS caiu 27% entre 2000 e 2010. O indicador que mede a exclusão social da população passou de 0,446 para 0,326 em uma década. Com o resultado, o Brasil passa da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa média do índice.

O levantamento atualiza o índice dos 5.565 municípios brasileiros, segundo avaliação feita em 2010. A quantidade de municípios com vulnerabilidade social baixa ou muito baixa subiu de 638 para 2.326 em dez anos, segundo o documento. Os municípios com alta ou muito alta vulnerabilidade, que eram 3.610 em 2000, somaram 1.981 em 2010. A melhoria foi mais intensa nos indicadores de trabalho e renda, e menor na área de infraestrutura urbana, segundo o Ipea.

DESIGUALDADES REGIONAIS

Na região Nordeste, os estados do Maranhão, Alagoas, Pernambuco e partes da Bahia concentraram municípios com muito alta vulnerabilidade social. Mas a maior predominância na região é o índice de alta vulnerabilidade, com quase 50% das cidades nordestinas, em 2010.

O levantamento apontou ainda, que a melhora foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste ( faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente no Tocantins) e Nordeste (sobretudo no Sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

“O conjunto de mapas e gráficos demonstra que a melhoria nas condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o território nacional”, diz o relatório do Ipea.

Segundo o estudo, enquanto a maior parte dos municípios do centro-sul do país avança para os níveis mais altos da combinação entre alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, os municípios do Norte e Nordeste permanecem, em sua maioria, à margem do desenvolvimento. 

De acordo com o Ipea, isso evidencia a existência de um país polarizado, com realidades, necessidades e prioridades distintas, que “devem ser mais profundamente investigadas a fim de superar as, ainda existentes, desigualdades regionais”.

Pará: Rico na pesca, pobre em política pública para o setor

Pescadores paraenses alimentam a esperança de um futuro mais digno. Foto de Wagner Almeida/DOL. 

Por Robson Marques*

A Presidenta Dilma anunciou nomes de treze ministros para o seu segundo mandato, entre eles o Pará figura com o nome de Helder Barbalho como Ministro da Pesca e Aquicultura. 

O ministério terá um ministro do Estado com maior produção pesqueira da federação, ultrapassando mais de 728 toneladas de pescado em 2012, mas também é um dos Estados com as maiores dificuldades e desafios para o setor, em especial, para o principal componente dessa produção, a pesca artesanal.

A pesca na Amazônia é uma atividade tradicional, com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas. Esta atividade possui papel destacado, quando comparada com as demais regiões do país, devido à diversidade de espécies exploradas, percentual de pescado capturado e pela alta correlação das populações ribeirinhas com este ramo de atividade.

No sistema Amazônico, existe uma série de fatores e variáveis que influenciam o gerenciamento da atividade pesqueira, dentre eles, destacam-se os períodos de seca e enchentes que influenciam nas migrações reprodutivas e de dispersão da ictiofauna, diversos nichos presentes nos rios e lagos, a grande extensão da bacia amazônica, aumento demográfico na região de várzea, inovação das técnicas de captura, a grande quantidade de embarcações envolvidas no setor, ao qual possui grande variabilidade e mobilidade. 

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de pescado do Brasil. Sua posição no ranking nacional ocupa uma condição privilegiada por possuir o maior litoral do Norte do Brasil, com aproximadamente 562 km de litoral marítimo, constituindo assim a mais extensa linha de costa, e abrigando a segunda maior área contínua de manguezais do país, com cerca de 389.400 ha, onde vivem em torno 48% da população do Estado. Segundo dados do IBAMA (2012), a produção pesqueira artesanal no Estado do Pará superou 670 toneladas em 2013, o que lhe conferiu o primeiro lugar da federação na produção de pescado.

Considerada uma das atividades econômicas mais importantes na vida de milhares de pessoas que dela dependem, a pesca, de um modo geral, vem sendo prejudicada em função de diversos fatores, entre os quais apontamos a ausência de uma política efetiva de ordenamento territorial que possa controlar a superexploração dos recursos do mar, lagos e rios. Em função disso, há uma necessidade concreta em pensar o ordenamento territorial e os arranjos coletivos locais como instrumentos da gestão dos recursos naturais, a partir do território e do empoderamento das coletividades que dependem da pesca artesanal. 

Portanto, organizar e gerir coletivamente os chamados “territórios de pesca” e garantir sua representatividade junto às instâncias legais (instituições responsáveis pela fiscalização, controle e regulação da atividade) no sentido de reivindicar seus direitos sobre a exploração dos recursos pesqueiros, tornou-se uma condição indispensável na construção de novos arranjos coletivos das comunidades pesqueiras, bem como, no firmamento de suas territorialidades e de seu autoconhecimento na gestão dos recursos naturais.

Os desafios existentes no Pará aumentaram depois que o Governo do Estado demostrou como pretende lidar com o setor pesqueiro, ao anunciar em sua reforma administrativa a extinção da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, fazendo fusão dessa importante política no Estado com de outros setores, diminuindo sua participação no desenvolvimento da pesca, uma orientação política que desconhece uma categoria como a dos pescadores artesanais e traz danos a pesca industrial, pois estimula os grandes projetos e a privatização das águas, provocando a expulsão das comunidades de seu território.

O uso dos recursos pesqueiros ocorre em um cenário complexo, que envolve muitos atores, interagindo em diferentes níveis. Apesar de sua antiga tradição, a atividade pesqueira é uma das atividades econômicas que apresenta maiores níveis de conflitos entre seus atores, destacando-se os de índole político-institucional e aqueles entre grupos sociais e econômicos. A principal disputa ocorre entre as modalidades industriais e artesanais, grupos antagônicos por suas diferenças na capacidade de pesca, mas que superpõem as áreas de captura. 

Dentro dos sistemas artesanais, os catadores e os pescadores de peixes também disputam entre e dentre si, por território e formas de captura. As medidas governamentais, sejam de ordenamento ou fomento, têm direcionado-se quase sempre à frota industrial, marginalizando ainda mais o setor artesanal que, por características próprias, tem maiores dificuldades para reivindicar políticas específicas.

A ausência de representações de classe fortes e legítimas, dificulta muito o diálogo entre os trabalhadores, o governo e as entidades financeiras. O setor pesqueiro, particularmente o que congrega os trabalhadores do mar, é considerado um dos mais desorganizados do Brasil. Historicamente, a origem das colônias de pescadores visava mais conseguir o controle dos pescadores por parte do Estado, do que uma representação da classe. Esse fato, aliado à utilização das colônias como instrumentos de poder político ou de benefício econômico por parte de seus dirigentes, vêm desacreditando essas entidades.

Conflitos implícitos aparecem também na própria legislação brasileira. Por exemplo, a maior parte dos pescadores que habita ambientes de manguezal, utiliza a madeira como lenha, para construção de casas, currais e retiros, além de cultivarem arroz e capturarem recursos extrativistas desse ecossistema, cujo território é considerado uma área de preservação permanente, portanto intocável! 

Praticamente todas as categorias de pesca percebem o decréscimo da abundância dos recursos pesqueiros, que vêm reduzindo lenta, mas continuamente, os rendimentos efetivos dos pescadores, marginalizando-os socialmente e diminuindo as suas perspectivas de crescimento social. 

A dependência dos pescadores para com os atravessadores, que financiam as viagens de pesca em troca de fidelidade na venda dos produtos, e a falta de meios de transporte próprios para comercializarem diretamente os produtos da pesca e tornarem mais eficiente o fluxo da comercialização, podem ser considerados como os principais entraves à acumulação de capital. 

Além disso, a falta de oportunidades para a educação formal e profissional, bem como a ausência, na maior parte dos casos, de conhecimentos sobre as regras básicas de gerenciamento de negócios em uma sociedade estritamente capitalista, fazem do pescador, principalmente o de pequena escala, um trabalhador sem instrumentos culturais, sociais e econômicos para melhorar a sua condição de vida. 

Para agravar o quadro, devido à situação contínua de pobreza, não existe uma tradição de acumulação de excedentes ou de poupança, para poder garantir uma melhor situação econômica futura. Mesmo quando as pescarias têm um retorno econômico efetivo, é comum observar como todos os rendimentos da viagem de pesca são imediatamente utilizados nas despesas e obrigações materiais mais urgentes, algumas delas contraídas ainda antes da viagem ocorrer.

Por outro lado, o governo federal, através dos seus agentes financeiros, vem mantendo uma política de subsídios econômicos para diminuir os custos das viagens (subsídio do combustível) e facilitando o crédito para a compra de embarcações, a juros baixos. 

Contudo, a maior parte dos pescadores de pequena escala demonstra dificuldade na obtenção ou na administração desse tipo de recurso, seja pela irregularidade de sua atividade, seja por falta de garantias e contatos comerciais que facilitem os procedimentos. Mais ainda, cerca de 80% daqueles que usufruíram desse direito encontram-se atrasados ou nunca cumpriram com as obrigações contratuais, demonstrando que o sistema possui carências no planejamento e falha estrutural grave.

O manejo da atividade pesqueira segue um modelo centralizado, no qual as instituições governamentais são responsáveis pela implementação de toda e qualquer medida de ordenamento. Esse modelo faz com que as normas vigentes não sejam sempre ajustadas aos anseios dos pescadores, que, teoricamente, devem cumprir as disposições. 

Considerando a falta de fiscalização e a grande extensão geográfica dos pesqueiros, esse paradigma de gerenciamento leva a um sistema de manejo desordenado e sem regras. Além disso, os conflitos entre as diversas instituições (MPA, IBAMA, SEMA, SEPAQ, etc.) para delimitação de competências sobre a gestão dos recursos agrava o quadro, impedindo a identificação clara de objetivos e dificultando a integração dos planos a serem executados.

Portanto os desafios são enormes, e as conquistas e avanços devem trazer benefícios a um importante setor para a economia do País.

*Robson Marques é mestre em planejamento e gestão ambiental e membro da Comissão Política do PCdoB Pará.

Governador Simão Jatene quer taxar os recursos hídricos do Pará

Por Simão Jatene*

Amigas e amigos,

Em várias oportunidades, inclusive nesse espaço, tenho comentado sobre o esgarçamento do Pacto Federativo brasileiro, que esvaziou Estados e municípios, além do tratamento injusto, e até perverso, que o ordenamento tributário e fiscal do País confere às unidades federativas produtoras e, particularmente, exportadores de recursos naturais.

Sem qualquer reconhecimento e compensação razoável, estados, dentre os quais se destaca o Pará, amargam indicadores sociais e ambientais precários, como se estivéssemos condenados a pagar com a pobreza e baixa qualidade de vida da nossa gente, a inegável contribuição que temos dado para o desenvolvimento do País e equilíbrio das suas contas externas.

Os movimentos no sentido de sensibilizar a União, lamentavelmente, por razões que não cabe aqui comentar, em pouco ou quase nada tem resultado, deixando os Estados como espectadores frustrados de tramas e dramas que reviram suas entranhas, sem o direito sequer de ser informado, para fiscalizar e acompanhar o que ocorre em seus territórios.

Grandes investimentos são previstos e revistos, fundados apenas em interesses exógenos, sem maior atenção as questões regionais e locais, aos desafios sociais e ambientais, numa prática que se reproduz há décadas. Audiências públicas, recomendações e proposições, quase sempre, transformam-se apenas em objeto de expectativa e tensão para as populações locais que, ao tempo que veem os avanços dos projetos de engenharia, se confrontam com o desafio de sobreviver com novas mazelas, e serviços públicos cada vez mais quantitativa e qualitativamente insuficientes, agravado pelo explosivo crescimento migratório.

Amigas e amigos,

É, pois, nesse cenário que se enquadra a proposta de criação do cadastro e da taxa de fiscalização sobre os recursos hídricos, que enviamos ontem para apreciação do legislativo estadual.

Nos estreitos limites legais que restam aos estados, temos buscado criar mecanismos e instrumentos que, de forma perene, sirvam aos governos e a sociedade, permitindo um futuro melhor.

À semelhança da chamada taxa mineral, a nova taxa proposta, bem como o cadastro que lhe dá suporte, vem instrumentalizar o Estado para exercer o seu poder de polícia no que se refere aos recursos hídricos, garantindo meios para sua fiscalização.

Tivemos o cuidado de isentar o uso residencial e a utilização em pequeno volume, poupando a população de mais um encargo. Assim, focamos naqueles que usam os recursos hídricos em grande escala para fins econômicos. Agentes que tem no "uso da água" como fonte, componente e elemento dos seus negócios.

Amigas e amigos,

Ao dividir com vocês essa iniciativa, tenho certeza que estamos cada vez mais contribuindo para que os interesses públicos se imponham sobre os particulares. Por isso, certamente, contaremos com o apoio da Assembleia Legislativa e da sociedade. Que Deus nos dê sabedoria, para contribuir pra uma sociedade menos desigual e mais feliz.

*Simão Jatene é governador reeleito do Estado do Pará.

A razão do ódio da imprensa: O modelo de desenvolvimento proposto por Lula e Dilma

A tabela mostra uma impressionante lista de indicadores do êxito social, em matéria de trabalho e renda, transferência e assistência, distribuição de renda e redução da pobreza, evidenciando um novo salto a cada um dos três mandatos.

Por João Sette Whitaker Ferreira.

Hoje estava ouvindo rádio no carro. Ouvi o boletim do Sardemberg para o Milton Young na CBN, um comentário do Alexandre Garcia na Rádio Estadão, outro do impagável "imortal" Nerval Pereira (que entrou para a Academia Brasileira de Letras por um livro só, de qualidade mais que duvidosa, sobre - ou melhor contra - o Lula). Digamos, uns 10 minutos ao todo. Dez minutos de horário eleitoral anti-governo, sem o menor constrangimento.

Números manipulados, conceitos interpretados por um viés específico, muita bobagem. Sardemberg soltou a pérola que, afinal, "o mundo já está saindo da crise" (!!??), refutando o argumento de que, considerando a crise mundial, nossa economia vem sim se portando muito bem.. Como imagino que o jornalista não deixe de tirar suas feriazinhas na Europa, é impossível que não conheça o clima e a crise estrutural que ainda pesam por lá. 

Aliás, a Myriam Leitão, que contestou a presidente em debate na Globo sobre a mesma questão, teve que engolir o fato de que os dados que Dilma lhe apresentou sobre a crise na Alemanha estavam sim certos, e não os seus (que diziam, obviamente, que a Alemanha ia muito bem ao contrário do Brasil). Alexandre Garcia metralhou o governo por todos os lados possíveis, da incompetência à corrupção, e finalizou dizendo que o Brasil não era mais uma "Belínida" porque a Índia estava anos luz à nossa frente, pois mandou uma sonda à Marte (!!?????). Pois é, a confusão permanente entre crescimento econômico (que pode ser concentrado) e desenvolvimento (que significa distribuição da riqueza). 

Garcia evidentemente não cita o fato de que TODOS os especialistas - como foi o caso da Profa. Geeta Mehta, da Columbia University, em palestra na semana passada na FIAM-FAAM, apontam para o fato de que a pobreza na Índia, ou ainda não África, é INFINITAMENTE pior e mais profunda do que a nossa. Nem vou falar do Nerval, porque não merece.

Merece sim a reflexão sobre o papel da mídia no Brasil e a forma como uns poucos grandes veículos (CBN é Globo, Garcia é Globo mas falou para o Estadão, e assim vai) com concessão PÚBLICA se sentem livres para fazer a propaganda que lhes interessa. Esses muitos e muitos minutos de propaganda ilegal não são nem assim suficientes para diminuir as intenções de voto na Dilma. Pelo que soube, Dilma disse aos blogueiros que isso vai mudar em seu novo mandato. Ainda bem.

A mensagem que se quer passar é de um Brasil em crise. Então vale lembrar. FHC entregou o Brasil falido, dependente de um empréstimo de urgência de 20 bi junto ao FMI, que Lula honrou e pagou, com a mais alta taxa de juros do mundo e um recorde de desemprego. Um governo imerso em corrupção, a começar por aquela que comprara a reeleição do presidente, alguns anos antes.Quem associa o sucesso dos governos Lula-Dilma à uma "continuidade" do modelo FHC ou não entende de economia, ou é de má-fé. Se uma coisa pode ter sido herdada, foi a estrutura corrompida que o próprio FHC havia recebido de governos anteriores, mas que sob Lula ganhou transparência graças à uma PF autônoma para atuar.

A inflação era mais alta, e desde então não só baixou como se estabilizou em uma faixa propositalmente variável, que os "especialistas" acima citados ficam martelando que é "descontrolada".

Ao contrário, o Brasil nunca esteve tão bem nem distribui tanto as riquezas (embora muito menos do que o necessário) quanto nos últimos 12 anos. O índice de Gini baixou vertiginosamente, chegando a patamares inferiores aos de 1960 (embora sempre muito alto, obviamente, pois há muito o que caminhar). Passou pela crise internacional com tranquilidade e ainda mantém a economia sob controle e gerando empregos apesar da incerteza geral da economia mundial. Mesmo os aliados do governo previam um 2014 trágico, e ele não foi.

A direitona que esses pseudo-jornalistas pseudo-economistas representam não suporta ver esse avanço, assim como não suporta a Dilma pelo simples fato de que ela fez um governo mais a esquerda, mais estatizante e menos condescendente com o mercado do que o do Lula. Obviamente que há muitos problemas e aspectos ruins, mas não são essas alternativas que estão ai que vão garantir seu fim. Pelo contrário, quase todas (exceto as dos de esquerda, porém sem votos) iriam trazer de volta - por perfil ideológico ou por falta de quadros para fazer outra coisa - justamente todas essas más lembranças do modelo FHC: neoliberalismo, abertura irrestrita ao mercado, concentração da renda, desprezo para com os mais pobres. 

É só ver o Estado de SP e se saberá o que isso significa.

Há os que dizem que o PT muito tempo no poder "se enraíza". Pois se ele tivesse feito em 12 anos 1% do "enraizamento" perverso e politiqueiro que o PSDB fez em SP, estaria surfando nas pesquisas, inexplicavelmente, tendo botado o congresso e a imprensa no bolso, como se fez em SP. Qualquer um pode ver que não é o caso: há espaço para discussão, oposição, e muito.

Está na hora, isso sim, do Governo enfrentar de uma vez por todas a reestruturação não só do sistema político (que depende do Congresso, e a mesma mídia nada deu sobre o resultado do plebiscito popular), mas também do sistema de informação brasileiro. Chega de horário eleitoral gratuíto e permanente para os candidatos da pior elite.

Segue texto importante sobre o modelo econômico que o Sardemberg e amigos tanto odeiam:

http://brasildebate.com.br/o-modelo-de-desenvolvimento-proposto-por-lula-e-dilma/

O pior IDHM é em Melgaço, na ilha do Marajó, Estado do Pará.

 

No blog do Espaço Aberto.

Mas que coisa, hein, meus caros?

Que coisa impressionante os números do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que divulgou nesta segunda-feira (29).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IHDM), que mensura os índices relativos à saúde, educação e distribuição de renda, saltou estrondosos, expressivos 56,4% no Pará em 20 anos, no período de 1991 a 2010.

Ótimo?

Sim, sem dúvida ótimo.

Mas olhem só.

Da mesma forma como não convém tomar certas realidades isoladamente, porque isso oferece um corte - como dizem - meio impreciso do contexto, não se pode desprezar outros contextos que não aqueles restritos à Região Norte.

Querem ver?

Quando se considera Melgaço, por exemplo, é uma tragédia.

O município, situado na Ilha do Marajó, tem o pior IDHM do país.

O índice é de ínfimo, mísero, horrorosamente minguado 0,418, o mais baixo das 5.565 cidades pesquisadas.

Isso significa, por exemplo, que metade dos moradores de Melgaço não sabe ler nem escrever.

Pasmem: 12 mil dos 24 mil habitantes da cidade não são alfabetizados, e apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio, segundo dados do censo do IBGE publicados no ano passado.

Olhem os dados acima.

Quando se consideram apenas os dados relativos à educação, Melgaço apresenta também o pior resultado, com 0,207. Acima dela, imediatamente acima, Chaves, também no Marajó, com 0,234.

E aí?

E aí que vocês podem argumentar o seguinte: mas o Pará deu um salto de 56,4%.

Claro, muito bacana.

Esse é um contexto maior.

Mas então vamos contextualizar mais.

CLIQUEM AQUI.

Quando clicarem, vocês terão acesso ao IDHM de todos os 5.565 municípios brasileiros.

Feito isso, tomemos Belém, por exemplo.

A cidade tem o maior IDHM do Pará, com 0,746.

Pois é.

Com essa bola toda, a capital paraense, destaque em saúde, educação e distribuição no contexto do Estado, aparece em 628º lugar no país.

Vejam aí.

E na Região Norte, Belém é a primeira?

Não é.

A primeirona é Boa Vista, capital de Roraima, que no país é a 508ª, com 0,752.

E no contexto da Região Nordeste?

Pior ainda.

Belém não ganha de nenhuma capital.

Absolutamente nenhuma.

Perdemos para São Luís (MA), que está, acreditem, na 249ª posição, com 0,768.

E ficamos atrás de Teresina (526º lugar), só para citar duas capitais.

E estamos falando, no contexto geral, bem geral mesmo, de Belém, meus caros, o suprassumo do IDHM no Pará.

Imaginem se contextualizarmos Melgaço.

Imaginem.

É a tal coisa: para comemorarmos o fato de o Pará, em 20 anos, ter avançado 56,4% no IDHM, não se perca de vista que ainda precisamos avançar uns 1.500% - senão mais - para, de fato, termos razões para comemorar.

Nota do Blog:

Se depois de ler isso você puder ajudar o abaixo-assinado feito para pedir uma Universidade Federal no Marajó, clique aqui.