‘Esquerda não pode mais se esconder no isolamento social’, diz André Constantine

Líder do Movimento Nacional das Favelas e Periferias exige posturas mais combativa da esquerda para derrubar Bolsonaro.

Por Camila Alvarenga, no Opera Mundi

No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta quarta-feira (19/05), o jornalista Breno Altman entrevistou André Constantine, líder do Movimento Nacional das Favelas e Periferias. O ativista falou sobre luta popular e a atuação da esquerda institucional no enfrentamento à pandemia e ao bolsonarismo.  

“A crise sanitária é alimentada pela crise política. Para superar a pandemia precisamos destruir o vírus que a nutre, que é o Bolsonaro. Ele não vai promover a vacinação em massa porque sabe que, uma vez que o povo esteja vacinado, tomaremos as ruas e a derrubada dele depende das ruas. Em segundo lugar, ele quer aprofundar o caos social, para que quando esse vulcão que é o Brasil entre em erupção, ele possa usar a revolta popular para implementar uma intervenção militar”, avaliou Constantine.

Por isso, para ele, a prioridade do momento é ir às ruas: “Só derrubaremos Bolsonaro nas ruas. A esquerda não pode mais se esconder no discurso do isolamento social. Isso é covardia. Isolamento social é um privilégio de classe, o proletariado e os favelados estão morrendo de tiro, covid e fome.

Precisamos convocar uma greve geral, protagonizada pela CUT e pelo PT”.  Constantine avalia a greve geral nacional como a verdadeira maneira de proteger a vida da classe trabalhadora, pois representaria um “lockdown” total. 

Por isso, ele criticou as manifestações que têm sido convocadas até o momento, como carreatas, “que são excludentes para quem não tem carro”.  

O líder do Movimento Nacional de Favelas e Periferias, que surgiu em 2020, reforçou que a esquerda não está fazendo o suficiente e que se encontra muito institucionalizada, afastada de sua militância e preocupada apenas com eleições.   

"A esquerda institucional eleitoreira deixou de disputar a sociedade e ficou cada vez mais conservadora. A esquerda classe média é tão conservadora quanto a direita, por exemplo com a questão do aborto. Com o proibicionismo, as mulheres não deixam de abortar, mas abortam em clínicas clandestinas e morrem", justificou.  

Essa esquerda da qual, na opinião de Constantine, forma parte o Partido dos Trabalhadores em alguns momentos, falha ao utilizar as eleições, “não como um meio para alcançar a revolução socialista, mas como um fim em si mesmo”. Assim, não realiza os debates nem as reformas necessárias, para não perder votos e legitimidade.  

“Estamos cansados de políticas de redução de danos, que melhora a situação, mas não a resolve. Fazem-se necessárias reformas e políticas de Estado permanentes, de médio a longo prazo, que contem com participação popular”, defendeu.    

‘PT se institucionalizou demais’  

Parte da crítica de Constantine foi dirigida ao PT. A seu ver, o partido falhou ao não renovar suas lideranças e institucionalizar sua militância, deixando de realizar trabalho de base.  

“Isso afetou as alianças no pleito eleitoral, porque elas já não são feitas dentro do campo ideológico, senão dentro do ponto de vista do pragmatismo, para continuar no poder”, ressaltou.  

“Isso não significa que as bases não legitimaram o governo, vencemos quatro eleições e venceríamos cinco se não tivessem feito o que fizeram com Lula. Mas faltou um trabalho de base para que a gente legitimasse o governo nas ruas. Deram o golpe contra Dilma com muita facilidade e prenderam o Lula com muita facilidade por causa disso”, ponderou o líder. 

Ele acredita que, a exemplo da Venezuela, a verdadeira base de sustentação do campo progressista é o povo, “e espero que a gente possa recuperar isso para ter as condições de realizar as reformas necessárias no país”.  

Por outro lado, Constantine reconheceu a importância da Campanha de Solidariedade à Fome do PT, “mas é importante que essa solidariedade socialista seja acompanhada de um trabalho político”.   

‘Lula é maior que o PT’ 

Constantine também comemorou a reabilitação eleitoral do ex-presidente Lula, como uma questão de justiça, afirmando que o fato também representou o retorno da esperança para muitas pessoas cujas vidas melhoraram graças às políticas sociais do PT.  

“A questão é que temos que entender que Lula é maior que o PT, então o PT não se preocupa mais com a formação de novas lideranças. O Lula não é eterno e tenho medo de que, quando ele morrer, fiquemos viúvos, como ocorreu quando morreu Brizola. Nenhum partido terá vida longa sem lideranças importantes”, refletiu o líder popular.  

Além disso, ele confessou temer que uma reeleição de Lula possa representar mais do mesmo: “Acho que seria tão conciliador quanto foi nos governos anteriores”. Prova disso, para Constantine, foi sua aproximação com o bispo Edir Macedo.  

“Do ponto de vista eleitoral entendo, mas é uma aproximação errônea. Por que o bispo Macedo está se aproximando? Porque ele também está descontente com o governo Bolsonaro e não é burro, vê as grandes chances de Lula ganhar. O que a gente tinha que fazer era disputar a massa de trabalhadores que está na igreja evangélica, porque as lideranças fazem o voto de cabresto e podem mudar de opinião rapidamente”, explicou Constantine.

Combate ao fundamentalismo religioso 

Constantine era pastor. Entrou em contato com a igreja após o assassinato de seu pai, envolvido com o tráfico de drogas, e se tornou padre até que “a leitura da Bíblia me liberou da igreja”.  

Ele contou que, ao ler sobre o dízimo, entendeu que este era recolhido na forma de doações de alimentos, não dinheiro, para ajudar viúvas e órfãos. “Quando fui falar com o pastor sobre isso, ele respondeu: ‘e daí?’. A partir daí forjei minha militância nas ruas, mas a leitura de Marx e Lênin me nortearam”, narrou.  

Por conta de sua trajetória, Constantine falou da importância de disputar espaços com grupos do fundamentalismo religioso, instrumentado pela direita, junto com as milícias, “para construir e consolidar um projeto político neofascista e neoliberal”.  

“Temos que atacar o crescimento econômico dessas organizações, que se dá por meio, não só da coleta do dízimo, mas de lavagem de dinheiro, no caso das igrejas. Temos que tomar muito cuidado com isso, porque o Rio de Janeiro é o laboratório dessa estratégia. Se funcionar, daqui duas décadas teremos a milícia controlando o território e a igreja controlando as mentes e corações”, alertou.  

Segundo ele, a esquerda falha em perceber que a igreja chega à população mais do que as organizações políticas, principalmente nas favelas e no sistema carcerário.  

“Tem um proletariado lá dentro e onde a esquerda não está indo, a igreja vai. Quem disputa a narrativa na favela, quem disputa a população carcerária? A igreja tem um papel de desmobilização muito grande, de estímulo à meritocracia e solução divina. Inclusive pessoas que se beneficiam de políticas públicas criadas pelo PT não atribuem ao partido sua melhora de condição, atribuem a deus”, concluiu Constantine.

Inverno: O que devemos aprender das manifestações de 2013?

Por Rômulo Martins*

Seis anos desde que eclodiu em 2013, no Brasil, as chamadas "Jornadas de Junho"; muitos aprendizados poderiam ter sido tirados daqueles dias de grandes agitações sociais; mas o que ficou mesmo foi a incompreensão e a insistência nos velhos erros. 

Os anarquistas deveriam ter aprendido, que sem trabalho de base não existem movimentos sociais, que manifestações sem organização de base não passam de eventos de "protestos vãos", ou "tentativa de catarse coletiva"; sem grandes resultados efetivos e duradouros. 

A esquerda administrativa e administrada, vislumbrada que estava com o poder de governo, e frustrada que está com a sua perda, precisa parar de repetir o discurso triunfalista de que _"nós estávamos certos"_ que agiu de forma correta ao reproduzir o discurso midiático da época, de denúncia da "baderna" e do "caos", e perceber que nenhum governo se sustenta quando abandona as bases populares para governar de braços dados com setores reacionários. 

A direita e, sobretudo, a extrema direita soube perceber o potencial de revolta do povo, a força da energia represada e canalizar para seus objetivos de retomada do governo, usando para isso o aparato de estado que nunca perdeu. 

A direita já demonstrou que se preocupa e teme a revolução cultural, a ponto de querer barrá-la de qualquer forma, inclusive de forma violenta; se teme, é porque ela própria já percebeu a força dessa revolução cultural, que nada mais é que trabalho de base e educação. 

(...) Retomar o trabalho de base, fortalecer a educação, os movimentos sociais, a cultura; eis o aprendizado a ser tirado daqueles dias de inverno brasileiro.

*Rômulo Martins é filósofo e professor.

As velhas e as novas tendências e iniciativas do PT-PA

A notícia encontrada na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará deste sábado (30), revela a ruptura do grupo do ex-vereador Marquinho, historicamente ligado à DS - Democracia Socialista, tendência interna do PT dirigida no Estado do Pará pela ex-governadora Ana Júlia e o ex-deputado federal Cláudio Puty.

Ainda sem definição se permanece ou não no bloco da Mensagem ao Partido, hegemonizado no Pará e no Brasil pela DS, a nova tendência pode ser a válvula de escape para militantes que andam insatisfeitos com o distanciamento e falta de organicidade do grupo, que hegemonizou o governo Ana Júlia 2007/2010 e logo depois do fim do mandato petista, viu surgir a polarização entre Puty e Ana. Dali em diante, ambos articularam suas candidaturas para a Câmara Federal e o resultado é sabido por todos: Puty não se reelegeu e Ana Júlia também não logrou êxito.

Mas se alguém acha que a situação da DS é caótica, precisa saber como anda o clima na Unidade na Luta, do senador Paulo Rocha e do ex-deputado federal Miriquinho Batista, ou na Articulação Socialista do deputado federal Beto Faro e do deputado Estadual Carlos Bordalo. 

Das maiores e significativas tendências, a única que anda mantendo um ar de unidade estratégica, seus problemas internos reservados e não se esfacelou após o último PED - Processo de Eleições Direitas, realizado em 2013, foi o PT pra Valer, hoje denominada Construindo um Novo Pará. As demais não somam força a ponto de serem consideradas pelos dirigentes das tendencias que comandam o partido no Pará, como o "PT de letrinhas". São elas o Partido de Lutas e de Massas, PTLM, Articulação de Esquerda e o Movimento PT.

A única novidade neste cenário, que surge como alternativa agregadora de Gregos e Troianos insatisfeitos com os caminhos traçados pelo PT, mas sai da condição de vítima e reconhece os avanços e responsabilidade de todos é o Fórum da Militância Petista. Propositivos em relação ao fortalecimento do conjunto partidário, a inteligente iniciativa parte de um conjunto de lideranças petistas, que independente das direções das tendências, reúne filiados, simpatizantes e lideranças sindicais e populares da base de todas os grupos do PT e que por isso, vem promovendo importantes debates com a militância petista de vários municípios, inclusive online.

Como a iniciativa ainda é muito recente e parte da Região Metropolitana para o interior, o Fórum planeja ampliar, fomentando debates, seminários, oficinas e atividades de formação política em todos os municípios paraenses, porém sem a pretensão de ser "mais um grupo ou tendência" no partido e sim um autêntico fórum permanente de debates sobre os rumos, ações e as políticas públicas que o PT discute e apresenta à sociedade.

Viabilidade da Universidade do Marajó é defendida em Brasília

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, recebeu ontem, na sede do ministério, em Brasília, os representantes do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), Pedro Barbosa, para tratar da demanda da criação da Universidade Federal do Marajó. 

Durante a audiência requerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), os representantes apresentaram ao secretário a demanda, a geografia (peculiaridades regionais), os dados, os indicadores sociais e de educação no Marajó, além do processo, em curso, de mobilização dos atores sociais para concretização desta importante demanda para Mesorregião do Marajó.

O secretário avaliou como positivo todo o processo de construção para viabilizar a demanda e sugeriu que ela seja apresentada ao Executivo, via ministro da Educação, por proposição da bancada paraense no Congresso Nacional. Speller ainda se colocou à disposição para encaminhar a demanda quando da sua tramitação no MEC/SESU. De acordo com o representante do Movimento Marajó Forte, esse foi um importante passo para a criação da universidade na região.

“Agora , vamos aguardar a elaboração do Projeto Executivo da Universidade Federal do Marajó, que está sendo elaborado pela Universidade Federal do Pará, para buscarmos o apoio de toda a bancada paraense para que este projeto chegue até o Executivo Federal e sensibilize a presidente Dilma Rousseff da importância desta Universidade para o desenvolvimento social e econômico do Marajó, que passa necessariamente pela educação pública e de qualidade”, disse, ressaltando ainda a importância da universidade para o desenvolvimento da região.

“É uma forma de resgatar os compromissos assumidos e não cumpridos, na região”.

Fonte: OLiberal 14.08.2013.

Seminário de Educação Popular

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer

No site do Ministério Público Federal

Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março

Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.

A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

(+ uma) Moçao de Repúdio contra Duciomar Costa

Duciomar e sua trupe não tomam jeito. Nem Ministério Público, OAB, Procuradoria, Justiça Eleitoral, nada, absolutamente nada parece ameaçar o alcáide de desobedecer a lei, infrigir as regras e desreipeitar o povo de Belém. A Conferência de Saúde será talvez o calcanhar de Aquiles, podendo denunicar uma das políticas públicas mais surrupiadas na gestão mais nefasta que Belém já teve e é por isso que ele, Duciomar Costa, atual prefeito de Belém, eleito e reeleito pelos partidos e grupos conservadores do Pará, tenta à todo custo empurrar com a barriga, desmobilizar e ganhar no cansaço a luta que trava como a resistência ainda ativa dos movimentos sociais e populares que defendem a saúde pública e de qualidade.

Eis aqui a Moção de Repúdio que me pediram para divulgar. Espero que o Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro Alexandre Padilha, o Presidente Nacional da OAB e da Sessão Pará, Promotores Públicos do MPE-PA e demais autoridades públicas que possam zelar pela ordem pública e nos defender pois já não sabemos mais o que fazer diante de tanto desprezo e maus-tratos deste prefeito de Belém do Pará.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Entende-se por conferência a Reunião em que se discute um assunto comum e/ou uma palestra feita diante de um público sobre diferentes questões (literárias, religiosas, científicas, políticas etc...), sempre regimentada por quem convoca essas reuniões.

A lei federal nº 8.142 de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, que regula inclusive, os conselhos de saúde e suas conferências.

A Conferência Municipal de Saúde de Belém reuni-se a cada dois anos, determinado assim pelo  próprio regimento interno do CMS/BELEM, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes e para recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belém que em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O controle social é o objetivo central de toda essa organização fazendo crer que todas as decisões de um governo está de comum acordo com a sociedade legitimamente organizada e detentora de credibilidade. Porém, sabedores que somos que toda resolução do Conselho de Saúde é pública e a sociedade tem de tomar pé de todo instrumento legal, pois o Conselho é responsável pela divulgação dessas notícias de amplo interesse público.

Não é o que vem acontecendo com o Conselho de Saúde de Belém uma vez que as plenárias de pré-conferência este ano, marcadas para o dia 05/07/2011, mal se ouviu falar, razão pela qual a Plenária de Pré conferencia do segmento dos trabalhadores em saúde foi adiada para a próxima quinta feira (07/07/2011) no Memorial dos Povos, constrangendo aos trabalhadores que ali se fizeram presentes, com a desculpa dada pela Representante do CMS, Sra. Antonia Trindade, de não haver representatividade.

Ora, se essa conferência já foi desmarcada uma vez desde o mês de junho, a pedido do Ministério Público que não se fez presente nesta terça feira para fiscalizar, o correto seria o Pleno dessa Pré Conferência decidir por seu destino, pois isso é claro no regimento proposto.

Vimos á público repudiar o ato de mais uma vez o adiamento dessa pré conferência, pois os que ali se fizeram presentes não têm culpa da mal articulação do atual conselho e de suas decisões equivocadas, descumprindo com o legal em publicar amplamente a realização da conferência, ao mesmo tempo que discordamos com a maneira que a mesa credenciadora tratou os trabalhadores de saúde de Belém, querendo negar sua participação por serem funcionários da saúde no âmbito estadual e federal.

Gilberto Carvalho diz que, ao contrário dos partidos, movimentos sociais amadureceram

Por Luciana Lima e Ivanir José Bortoto na Carta Capital.

Brasília – Responsável por estabelecer a proximidade do governo de Dilma Rousseff com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que os movimentos sociais acabam compreendendo mais as demandas do país do que os próprios partidos políticos. Para o ministro, os movimentos amadureceram no Brasil nas últimas décadas e, ao contrário dos partidos políticos, investiram da formação de seus quadros. Carvalho defendeu a necessidade de uma reforma eleitoral no Brasil e apontou o voto em lista e o financiamento público de campanha como forma de mudar a atual realidade, que na sua avaliação induz à corrupção.

Confira mais um trecho da entrevista de Gilberto Carvalho à Agência Brasil.

Agência Brasil – O governo tem limitações para atender às demandas do movimento social por questões orçamentárias. Como administrar esse conflito?

Gilberto Carvalho – Essa tensão é inevitável. Eu brinco com eles dizendo que nós estamos sentados agora nesse lado da mesa, antes, estávamos no outro lado com eles, o que faz com que todos nós, oriundos do movimento social, esperemos de novo estar sentados do outro lado. Nosso destino é voltar para os movimentos sociais. Nosso papel aqui é tentar forçar a barra ao máximo dentro das limitações orçamentárias e institucionais para atender a essas demandas. Quando se faz o Orçamento, é preciso levar em conta esses aspectos. Aí é que está o jogo de governar, que é passar em grande parte pela sua filosofia, e por aquilo que se estabelece como prioridade.

ABr – E qual é a prioridade do governo?

Carvalho – Quando a presidenta escolhe como prioridade a superação da miséria, ela está dando um indicativo de que parte importante do Orçamento irá para esse destino. Isso, do ponto de vista ético, para nós todos que temos uma história política, é muito confortável. É também muito estimulante participar de um governo que estabelece essa prioridade. Há que se pensar em reproduzir, em espelhar no Orçamento essa opção. É claro que o Orçamento não é infinito e há gastos correntes que não se pode deixar de pagar. Mas tem que se reservar de fato um quinhão importante para isso. Isso não significa que vamos atender a todas as demandas, mas significa que muitas das demandas podem ser atendidas e, com isso, estabelecer pelo menos um compromisso, uma percepção da parte do movimento de que o governo tem a famosa vontade política de contribuir.

ABr – O senhor já observou essa compreensão?

Carvalho – O movimento amadureceu muito. Eu fiquei emocionado esses dias quando o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar] veio trazer uma pauta para a gente, o discurso da Elisângela [Elisângela Araújo, presidenta da Fetraf], companheira que hoje representa a Fetraf, que é um dos movimentos do campo de maior expressão. É um discurso que deixa emocionado de ver a maturidade. Eles não vieram reivindicar apenas terra, conforto nos assentamentos. São pautas muito mais amplas que dizem respeito, por exemplo, ao direito da mulher, à questão da criança, dizem respeito fortemente à questão ambiental. Enfim, a cidadania foi apropriada em grande parte, de forma muito intensa pelo movimento social. Isso é o resultado desse novo processo que a gente vive no Brasil, de amadurecimento dos movimentos. Acho isso muito bom. Isso facilita o diálogo. Eles passam a compreender também melhor.

ABr – Em que outros momentos o senhor conseguiu enxergar esse amadurecimento?

Carvalho - A conversa que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve com a presidenta foi extraordinária. Eles vieram discutir como podem ajudar no programa de alfabetização e no programa de reflorestamento do país, coisa que há 20 anos a gente, que é de movimento [social], sabe que não era assim.

ABr- O senhor diria que os movimentos se tornaram, por excelência, fóruns importantes de discussão dos mais variados assuntos ligados à cidadania?

Carvalho – Os movimentos fizeram uma coisa que os partidos não fazem. Eles qualificaram e seguem qualificando seus quadros. O MST tem uma escola que já funciona há muito tempo. Eles tomaram esse cuidado. A própria militância é um grande ensino. O velho método do bom Paulo Freire diz que se reflete a prática. Cada luta que se trava, se amadurece na cabeça. Os movimentos se tornaram verdadeiras escolas de cidadania. Ao se falar hoje em consciência ambiental, por exemplo, podemos considerar que, se Juscelino fosse construir Brasília hoje, não construiria, porque o pessoal não iria deixar passar máquina nesse Cerrado. É um amadurecimento benéfico do conjunto da sociedade.

ABr – O senhor comparou os movimentos sociais com os partidos. Fale um pouco mais sobre isso.

Carvalho – O que eu acho em relação aos partidos é que eles não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram. Isso é grave, mais do que grave, é gravíssimo. 

Nós temos uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição. Qualquer cidadão hoje para ser candidato precisa de recursos para ser eleito. Onde é que ele busca esses recursos? Eu fui candidato em 1986 e ganhava três salários mínimos. Naquele tempo, a gente mantinha esquema de que dá para ser candidato com festinha, com lista entre amigos, com bingo, deitava e rolava de se trabalhar nessas coisas e se conseguia. Hoje, não, a campanha ficou cara. Eu fico pensando que às vezes se joga a pessoa nesse meio sem que haja uma preparação.

ABr – Era diferente em outros tempos?

Carvalho – Eu tenho a impressão de que o enfrentamento à ditadura e aos governos neoliberais nos deram teor ideológico e nos fizeram mais resistentes a essas chamadas, entre aspas, tentações. Acho muito perigoso pegar um jovem hoje e colocá-lo em um partido, sem que haja uma preparação, o risco de ser cooptado por essa mentalidade é enorme. Não adianta a gente, hipocritamente, ficar condenando uma pessoa dessa, se a gente não a preparou.

ABr – O senhor acha, então. que os movimentos conseguem compreender melhor as demandas do país que os partidos?

Carvalho – Não quero fazer aqui uma dicotomia simplista. Tem muita gente nos partidos que tem essa visão generosa. Graças a Deus, temos ótimas referências. Mas, em termos de tendência, é exatamente isso. Os militantes dos movimentos são levados a uma visão mais generosa, porque é uma visão mais coletiva nos movimentos. Não se é induzido a uma carreira mais pessoal. A questão do poder não é visualizada de uma maneira tão pessoal. Nesse sentido, sim, dá para dizer que hoje os movimentos são laboratórios de gente de maior generosidade, de maior ação cidadã, no sentido mais amplo, do que nos partidos. Dadas as regras atuais.

ABr – O que é preciso fazer para mudar isso?

Carvalho – Pode ser diferente. Se, por exemplo, na reforma política a gente fizer um processo de eleição por lista e com financiamento público, vai se fazer uma indução ao contrário, uma indução ao coletivo. O sujeito, para ser candidato, terá que ter militância em partidos sérios. Em partidos picaretas, haverá pessoas que vão comprar lugar na lista também, não vamos ser anjos aqui, mas pelo menos, permite aos partidos que são sérios trabalhar internamente de tal maneira que o sujeito, para ter o lugar dele na lista, vai ter que trabalhar na militância, vai ter que ter base. Na regra atual, cada vez mais, se vai induzindo para serem eleitos os que têm mais alcance de mobilização financeira, o que é muito grave.

ABr – O senhor acredita que o financiamento público de campanha seria o antídoto contra práticas como o caixa 2?

Carvalho – É o antídoto. Não vamos ser ingênuos, pois sempre pode se ter abuso, mas pode também se ter uma fiscalização muito mais fácil. Primeiro, a pessoa não vai fazer campanha para ele e sim para a chapa dele. Isso já muda completamente a lógica. Se o teu partido tiver mais votos, você terá mais chances de ser eleito, portanto você vai fazer campanha pelo seu partido e o financiamento será coletivo também e não individualizado. Eu acho isso muito importante para dar um choque na atual mentalidade.

*Publicado originalmente na Agência Brasil.

Lutar não é crime

No blog Outras Palavras

Liberdade para Gegê

 Começa em três semanas julgamento de um líder dos movimentos pelo direito à moradia. É irmão do compositor Chico César e não cometeu ato que lhe atribuem. Enquanto o persegue, Justiça deixa livres prováveis criminosos.

Por Comitê Lutar Não é Crime

Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril.

A não realização do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim a ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento.

A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos. 

Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado mas, pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta. 

Os fatos

No dia 18 de agosto de 2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP).

De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor dos fatos (ainda não procurado e investigado) e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento. A vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que, para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida.

Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do centro.

Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

O acampamento era localizado na Vila Carioca, na Avenida Presidente Wilson. As famílias integrantes da ocupação, em sua grande maioria, eram oriundas do despejo de um prédio, pertencente ao então falido Banco Nacional, na Rua Líbero Badaró, n. 89, no centro da capital paulista. Essa remoção para a nova área fora autorizada pelo Governo do Estado, em negociações que envolveram o então governador Mário Covas.

Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. 

Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças.

Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, por meio de habeas corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados.

Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.

Sobre Gegê

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação do líder — que é, também, irmão do compositor e cantor Chico César.

Comitê Lutar Não é Crime

Sobre o Comitê

O comitê Lutar Não É Crime propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somem forças à essa luta.