A Nota do MST sobre as ocupações no Pará

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará no dia 28 de Fevereiro e Ontem (01 de março) no município de Marabá, na região suldeste.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 a fazenda Cedro em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencente a Agropecuária Santa Bárbara ligada ao Opportunity e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terra públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas a Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São quarenta e nove fazendas em onze muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará, a primeira ocupação do movimento foi a fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de seiscentos agricultores ligados ao movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho do ano passado.

5- O MST ratifica que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade, foices, fações, enchadas se consideradas armas, já que para os camponeses são instrmentos de trabalho, são muito inferiores em relação as potentes armas, em mãos da "Escolta Armada" empresa de segurança contratada pela Agropecuaria Santa Barbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime é ao longo dos anos ser destruído as áreas de castanhais para dar lugar a pasto, configurando crime ambiental, que ainda possa existir famílias (oligarquistas) com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatória aos movimento sociais. Direção Estadual do MST-Pará.

Justiça impede fazendeiro de expulsar quilombolas no Marajó

Decisão foi tomada depois que MPF denunciou que ameaças eram intensas.

A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, no Pará, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari. Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato Magno da Silva Castro pode receber uma multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, 11 de fevereiro, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal em Belém, depois que o Ministério Público Federal (MPF) juizou ação civil pública com pedido de liminar (decisão urgente) para a retirada do fazendeiro da área.

Campelo também determinou que Liberato Castro deve tomar medidas para que o seu rebanho não invada áreas cultivadas pelos quilombolas. A multa para o descumprimento dessa decisão é de R$ 5 mil.

Além do processo na Justiça Federal, existe também um procedimento aberto na Corregedoria de Polícia Civil do Pará apurando a participação de servidores públicos nas ameaças à comunidade. Vários quilombolas chegaram a ser intimados a comparecer à delegacia ou mesmo foram presos, para responder a acusações falsas do fazendeiro.

A área está em processo de reconhecimento como quilombola pelo Governo Federal. Relatório assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (Unamaz), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.

"O longo tempo de resistência da comunidade quilombola foi fundamental para a decisão", observa o procurador da República Felício Pontes Júnior, autor da ação. "Ainda esperamos uma decisão final que reconheça a área como quilombola", afirmou.

Processo nº 2008.39.00.011852-0 - 5ª Vara da Justiça Federal em Belém

* Fonte: Assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Estado do Pará

Thank's So Much !

Este Blog com apenas 26 meses de vida, revela-se um verdadeiro aprendiz, mas disposto em manter a periodicidade das postagens, mesmo diante da atordoante rotina não-linear que insiste ser a vida de seu poster - ou postador no português brasileiro.

Com alegria, vejo as Falas da Pólis, hoje na 11ª linha dos links preferidos do jornalista Juvêncio Arruda, poster do Quinta Emenda, um dos blogs mais elogiados e badalados do Pará, lido por figurões e figurinhas do país inteiro, o qual conta com centenas de comentaristas e que nesta semana bateu seu próprio recorde de comentários, dado o temor à sempre e perigosa eminência da CPI da Pedofilia da ALEPA acabar em pizza.

Eu, pai da linda e esperta Lorena Brandão, assino esta luta para que doa à quem doer, vejamos todos os canalhas envolvidos - seja por ação ou omissão - julgados e condenados pela justiça, que mesmo que não seja a paraoara, que seja a Brasileira, mas que conheçam o peso da lei, pois segundo a governadora essa não é uma terra sem lei* e sim uma terra de direitos.

* Em reunião com os movimentos sociais do Estado na Estação Gasômetro, a governadora Ana Júlia revelou de onde e como havia tido a sacada da frase que ilustra um dos principais programas de seu governo, o qual seria replica à uma frase de um jornalista de São Paulo, referindo-se ao Estado do Pará, como campeão em injustiça e violência no campo.

Ana Júlia fala sobre o FSM

A Coluna Por Dentro do portal das ORM publicou entrevista com a governadora Ana Júlia, anfitriã mor dos participantes do FSM em Belém. Alguém bem que poderia alegar: Só com o PT o Fórum Social Mundial na Amazônia foi possível. Não estaria mentindo, não! ___________________________________ ENTREVISTA: ANA JÚLIA CAREPA – GOVERNADORA DO PARÁ Com o Pará como anfitrião do Fórum Social Mundial (FSM), que pela primeira vez é realizado no norte do Brasil, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) espera que a Amazônia volte a ser o centro do debate mundial sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Nessa entrevista, exclusiva, Ana Júlia fala de sua expectativa sobre a realização do FSM em Belém e anuncia que as medidas adotadas em parceria com o governo Lula garantirão a segurança dos milhares de participantes do Fórum. “Nosso desafio é trabalhar o desenvolvimento duradouro” POR DENTRO - Qual a importância da realização do Fórum Social Mundial em território paraense? ANA JÚLIA CAREPA – É a oportunidade de colocar a Amazônia no centro do debate mundial, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A nossa região concentra a maior floresta tropical do Planeta, mas não é um território constituído apenas de fauna e flora. Só na Amazônia Brasileira existe uma população superior a 20 milhões de pessoas, que tem direito a uma vida digna. O nosso desafio, portanto, é trabalhar o desenvolvimento de forma duradoura, em que os recursos naturais possam ser utilizados de forma equilibrada. Então espero que as discussões do Fórum possam nos ajudar a consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos implantando e que assegura a inclusão social das populações locais, o investimento em ciência, tecnologia e inovação de tal forma que possamos tirar proveito da nossa biodiversidade, através da incorporação de produtos da floresta em pé. POR DENTRO - A questão da segurança para os mais de 100 mil visitantes esperados no Fórum está equacionada com a presença da Força Nacional de Segurança e com as medidas adotadas por seu governo, como a contratação de mais policiais? ANA JÚLIA – Esperamos que sim. Quando assumimos o governo do Estado encontramos um déficit de 13 mil homens, resultado de mais de dez anos sem a realização de concurso público para a Polícia Militar. Já fizemos um concurso, vamos fazer o segundo e colocamos 1.500 policiais nas ruas, treinados e equipados. Para garantir a segurança do Fórum Social Mundial, solicitei a presença da Força Nacional, que veio reforçar o trabalho da Secretaria de Segurança e deverá permanecer em Belém por mais 90 dias. Isso mostra a parceria do nosso governo com o Governo Lula. Creio que o que une as pessoas que participam do Fórum é maior do que aquilo que as separa, já que todos estão identificados com os ideários do evento, que é a busca uma nova ética planetária, que pressupõe respeito, tolerância e sustentabilidade ambiental. POR DENTRO - Em termos práticos, o que a senhora espera que o Fórum Social Mundial deixe de positivo para a Amazônia? ANA JÚLIA – O aumento da consciência mundial sobre o papel da Amazônia. Esperamos despertar ainda mais as organizações científicas e de cooperação internacional para que possamos implantar os nossos projetos, o nosso programa de 1 bilhão de árvores em cinco anos, os nossos parques tecnológicos e outras propostas. Porém, o mais importante para nós é fortalecimento das relações entre os povos da Pan-Amazônia e a consolidação do nosso bloco de integração latino-americana, que é o Mercosul, que nos dará maiores e melhores condições de afirmar as nossas propostas de superação de um modelo baseado na opressão, no egoísmo e na exploração de imensa parcela da população mundial. Mas tudo isso só ocorrerá com o fortalecimento das organizações sociais, que impulsionam governos e instituições em busca de um novo modelo baseado na solidariedade e no equilíbrio ambiental do planeta. Fonte: Coluna Por Dentro - (www.portalorm.com.br).