OAB: Helder Barbalho e Justiça Federal jogam 480 famílias na rua

Desocupação do residencial residencial foi feita pelo Choque da PM do Pará.

Por Pedro Cavalero*

Por determinação judicial e intransigência do governador Helder Barbalho 480 famílias estão sendo expulsas desde a manhã dessa terça-feira (13) da ocupação no residencial Ebenézer, no bairro Icuí, em Ananindeua. 

A maioria das 480 famílias é formada por pessoas inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida, mas nunca contempladas em sorteio. Em 2017, cansados de esperar, essas pessoas ocuparam o local para dar a finalidade social à propriedade. 

Com um aparato policial digno de filmes, sempre usados contra o povo que luta por direitos, Helder será um dos principais responsáveis por jogar centenas de crianças nas ruas com suas famílias, muitos deles sem terem para onde ir. 

Nós, da Comissão de Moradia da OAB-Pa, lutamos, fizemos de tudo, mas infelizmente prevaleceu a ganância e a intransigência dos governos federal e estadual que pouco ligam para o povo trabalhador e seu direito a morar com dignidade. 

Seguiremos nas lutas em defesa do direito humano à moradia! 

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!  

*Pedro Cavalero é presidente da Comissão de Moradia da OAB-PA.

Fotos: Jean Brito e Luana Nascimento

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  

INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

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Protestos fazem governo do PSDB recuar com o fechamento das escolas em SP

Na Folha.

A gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu o fechamento e a reorganização de escolas estaduais em 2016. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes.

De acordo com o secretário, a suspensão vai ocorrer 48 horas após a desocupação das escolas. O governo estadual não informou, porém, quando deve retomar as mudanças.

Segundo o documento lido por Voorwald, caso haja acordo, a reorganização será suspensa até que escolas a discutam internamente e depois apresentem uma nova proposta ao governo. Tudo isso deverá ser feito antes do fim do ano.

Na terça (17), Voorwald afirmou que, por obrigação, o governo teria de pedir a reintegração de posse de todas as escolas invadidas.

Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.

INVASÕES (ou ocupações?)

O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta quarta (18), a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.

"A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", disse Herman Voorwald (Educação).

Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana deve viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos –a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades terão só um ciclo no Estado.

O plano sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

As instituições argumentavam, entre outros pontos, que o governo não poderia fechar uma referência na educação de crianças com deficiência. A decisão determina que a escola continue funcionando até que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades". Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

A Secretaria do Estado de Educação do Estado informou nesta quarta (18) que os alunos terão que cumprir os 200 dias letivos. Uma resolução determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.

CONCILIAÇÃO

Nesta quarta-feira (18) a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma das primeiras escolas invadidas, o Cefan, de Diadema (SP).

Os alunos do colégio haviam concordado em desocupá-lo na tarde de hoje, mas isso não aconteceu. Ao analisar o que aconteceria com a escola, um juiz de Diadema decidiu suspender a reintegração de posse do colégio. Uma nova decisão só deverá ocorrer depois de uma audiência de conciliação que deverá ser promovida pelo Tribunal de Justiça na próxima quinta (19).

Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.

Belo Monte: A outra versão sobre a ocupação e a saga do jornalismo sem diploma

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Depois que este blog publicou a matéria Porque tirar a imprensa de Belo Monte? Novo Eldorado? com informações obtidas nas páginas de ativistas que são contrários às obras da Usina de Belo Monte, na madrugada desta terça-feira, eis que surge outra versão dos fatos, no Grupo "Jornalista de Belém", no Facebook, quando disparou o jornalista Pedro Paulo Blanco, que trabalha como assessor de imprensa numa empresa de comunicação contratada pelo Consórcio Belo Monte.

"Ninguém fala que os índios agrediram a equipe da Rede TV Altamira nem que a única imprensa permitida por eles no canteiro era a dos movimentos sociais. Pessoas que falam de Belo Monte no conforto do ar condicionado de Belém. Gente que levanta causa sem conhecimento correto dos fatos. A gente vê por aqui...

E outro esclarecimento já colocado no post acima: A decisão judicial proíbe a presença de NÃO ÍNDIOS nos canteiros. Justamente para evitar que este "índios" sejam usados como massa de manobra por esses "brancos". Coincidiu dos "brancos" serem, no momento, jornalistas. Mas seriam expulsos, da mesma forma, se fossem advogados, caminhoneiros ou vendedor de bombom. Jornalista não está acima da Lei. E se põe muito mais abaixo dela quando age com a imparcialidade que tanto combatemos na teoria.

Aliás, a quem interessa mesmo a paralisação de Belo Monte e o atraso do país?? Quem é mesmo que financia essas ONGs?? Quem são os grandes interessados no retardo do crescimento brasileiro??? Será que existe relação desses grandes interessados com a atuação das ONGs??? são muitos os questionamentos e poucas as respostas...

Ah, e deixo claro aqui que trata-se da opinião pessoal do jornalista Pedro Paulo Blanco. DRT/PA 1549. Reforço essa opinião como jornalista e cidadão que sou. É isso!!!"

Pelo Facebook do jornalista contratado por uma empresa que presta serviço de Assessoria de Imprensa ao Consórcio Belo Monte, descobri que o SINJOR-PA e a FENAJ irão realizar o I Seminário de Comunicação da Transamazônica e Xingú com o objetivo de capacitar os profissionais que lá estão, para que mesmo sem o diploma de Bacharel em jornalismo, estes continuem exercendo a função de comunicar os moradores daquela região. Gostei!

Tudo com o patrocínio do Consórcio Belo Monte e da Norte Engenharia, é claro!

Clique para ampliar e veja a programação:

 

Porque tirar a imprensa de Belo Monte? Novo Eldorado?

Foto de Lunaé Parracho

Terceira carta enviada pelos indígenas nos canteiros de Belo Monte.

Deixem os jornalistas aqui

Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013.

A advogada da SDDH, Anna Lins informa: 

Além e impedirem o trabalho da imprensa, agora estão ameaçando as prerrogativas de advogados. Tentaram impedir o trabalho da SDDH, com nosso advogado Sergio Martins que está acompanhando a ocupação em BELO MONTE.

Mais informações de Belo Monte, graças ao grande Ruy Sposati, a quem todos nós devemos um baita agradecimento.

Como vocês devem saber, a Justiça do Pará deferiu uma liminar contra a presença de não indígenas na ocupação de Belo Monte. Os não indígenas presentes lá eram alguns jornalistas, un poucos militantes e dois advogados. Todos eles foram expulsos.

Hoje, o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido pela Força Nacional de entrar no canteiro. Um advogado de Belém, o único branco com algum acesso à ocupação, foi ameaçado de prisão, caso permanecesse lá. Os jornalistas estão fazendo piquete na porta do canteiro e já foram ameaçados de prisão caso cruzem a cancela que divide a margem da Transamazônica e o sítio.

Um assessor do governo disse aos indígenas que a pauta era “muito radical” e impossível de se negociar. Também disseram isso a eles a Norte Energia, a Força Nacional, a Casa de Governo em Altamira, a coordenação local da Funai e todos os outros que visitaram o canteiro.

Começa a se articular um movimento que pede a maior divulgação possível da situação. Para lembrar mais uma vez: trata-se da obra mais cara da história do Brasil, feita com dinheiro público, com seríssimos impactos humanos e ambientais, escassa demonstração de sua utilidade inúmeras acusações de violação da lei e, neste fim de semana, a incrível novidade de jornalistas expulsos por forças policiais, em plena democracia. Cabe lembrar que Belo Monte foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões e já se encontra em quase R$ 30 bilhões. Farta documentação sobre violações dos direitos humanos ao longo da construção da usina pode ser consultada aqui: http://bit.ly/15cfiHa e aqui http://bit.ly/15cfma1

Continuo aguardando que parlamentares, jornalistas, blogues e outros setores acordem para a situação. Não é todo dia que o aparato policial do Estado é mobilizado para expulsar meia dúzia de jornalistas de um protesto pacífico, autorizado pela Justiça, no sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil. Quem faz mídia alternativa criticando os grandes meios de comunicação de massas e se cala ante uma situação dessas por conveniência partidária ou de patrocínio perde completamente a autoridade moral.

Reiterando: não é trivial. É a expulsão de jornalistas, em plena democracia, pelo aparato policial do Estado, do sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil.

Tomará que não estejam planejando uma outra chacina, tal como aconteceu em Eldorado do Carajás!

Presidente do STF encaminha ao TJ-PA plano do governo paraense para reintegrar posses de fazendas invadidas

Do portal do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informações prestadas pelo governo do estado nos autos de cinco pedidos de intervenção federal por descumprimento de decisões judiciais relativas a mandados de reintegração de posse. No documento, o governo apresenta o cronograma da chamada “Operação Transamazônica”, elaborado pelo Comando de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do estado para cumprir as ordens de reintegração de posse nas regiões sul, sudeste e oeste do estado.

Os pedidos de intervenção federal no Pará foram feitos por Elias Ralim Mifarreg (IF 5168), Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A (IF 5170), espólio de Delvar Amâncio de Araújo (IF 5169), Galdino Antônio da Silva Luz (IF 5171) e Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar S/A (IF 5172), em razão do descumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse proferidas pelos juízos das Varas Agrárias de Marabá e Redenção e pela Vara Cível de Itaituba.

Nesta fase dos processos, o presidente do STF, relator dos pedidos de intervenção federal, busca solucionar o problema administrativamente, afastando com isso a necessidade de prosseguir com o julgamento do pedido de intervenção pelo Plenário da Corte.

De acordo com as informações prestadas ao ministro Gilmar Mendes pelo governo do Pará, a “Operação Transamazônica” será realizada entre os dias 2 e 28 de maio próximo, quando oficiais de Justiça terão o auxílio de força policial para cumprir as ordens de reintegração.

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral do Pará, Ibraim José das Mercês Rocha, informa que a força policial foi solicitada pelos juízes das três Varas para permitir que os mandados de reintegração sejam cumpridos, tendo em vista que “existem várias ocupações agrárias nas regiões sul, sudeste e oeste do Pará, e essas ocupações geram conflitos de interesse entre os proprietários das terras e os ocupantes, tornando o ambiente tenso e propício a confrontos”. O documento também informa que, “caso haja resistência por parte dos ocupantes, a tropa irá utilizar a doutrina do ‘uso progressivo da força’”.

A Nota do MST sobre as ocupações no Pará

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará no dia 28 de Fevereiro e Ontem (01 de março) no município de Marabá, na região suldeste.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 a fazenda Cedro em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencente a Agropecuária Santa Bárbara ligada ao Opportunity e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terra públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas a Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São quarenta e nove fazendas em onze muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará, a primeira ocupação do movimento foi a fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de seiscentos agricultores ligados ao movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho do ano passado.

5- O MST ratifica que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade, foices, fações, enchadas se consideradas armas, já que para os camponeses são instrmentos de trabalho, são muito inferiores em relação as potentes armas, em mãos da "Escolta Armada" empresa de segurança contratada pela Agropecuaria Santa Barbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime é ao longo dos anos ser destruído as áreas de castanhais para dar lugar a pasto, configurando crime ambiental, que ainda possa existir famílias (oligarquistas) com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatória aos movimento sociais. Direção Estadual do MST-Pará.