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segunda-feira, março 29, 2021

Conversas entre coronel da PM e facção criminosa CV vazam e agitam segurança do Pará. Ouça-as

Áudios de negociações entre o tenente-coronel Vicente Neto e líderes da facção Comando Vermelho, dentro de um presídio paraense gera indignação e medo. O militar alega que essas conversas são "técnicas de negociação, todos sabemos que não existe acordo".


No Ver-O-Fato

Conversas que circulam entre as autoridades da área de segurança pública, apontam suposta negociação entre o tenente-coronel Vicente Neto, da Polícia Militar e dirigentes do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) com líderes da organização criminosa Comando Vermelho, presos no Complexo de Americano, em Santa Isabel e em Marituba.  

Nos diálogos, eles tratam sobre facilidades dentro das penitenciárias, como visitas íntimas, quatro refeições diárias, troca de colchões e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. E vêm à tona casos de supostas torturas que redundaram no afastamento de um diretor envolvido, exonerado pelo secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.  

Em um trecho de outro diálogo, um preso liga para a “inteligência” do CV, e fala com um certo “Tio”, dizendo estar reunido com lideranças “aqui no shopping, o CRP-P2, onde estão nove integrantes. Outros foram transferidos de cadeia em razão de operação prevista. Eles tratam sobre um tal de “salve” e pergunta ao outro criminoso, por celular, se tem como “segurar essa parada aí”.  

Resposta do “Tio” é de que a “luta foi constante e já vai entrar no segundo ano. Todo mundo sabe, inclusive o Núcleo de Inteligência, que o nosso intuito era esperar a intervenção federal ir embora e a gente ganhar o nosso espaço de visitas, alimentação, aguentando mais um pouco. Então, as nossas, estruturas se tornaram mais agressivas, onde nunca colocamos o nosso poder de organização nas ruas por respeito aos amigos que pediram pra nós segurar”.  

Durante a conversa no terceiro áudio, a voz que aparece é do homem conhecido por Ringo Alex, falando com o coronel Vicente. Um detento ligado ao CV passa o telefone ao militar e eles conversam. As gravações foram interceptadas pela área de inteligência da segurança, mas analistas ouvidos pelo Ver-o-Fato dizem que é preciso saber e investigar se as conversas do coronel Vicente Neto violariam os protocolos de crise estabelecidos pelo Sistema Penitenciário Nacional em parceira com o Ministério Público.  

Explicações do coronel  

Quando o Ver-o-Fato elaborava esta matéria, chegaram declarações atribuídas ao coronel Vicente, afirmando o seguinte, sobre a conversas dele com o CV: “senhores, com relação a esses áudios, isso são técnicas de negociação, todos sabemos que não existe acordo… o crime perdeu o poder e os privilégios que tinha e estão revidando pro estado ceder, assim como tem técnicas e táticas no gerenciamento de crises.  

Eu não afrouxei ou foi permitido tais regalias, os presos foram todos para presídios federais. Agora usar um áudio de maneira equivocada e querer deturpar é fácil, minha postura sempre foi e será seria. Foi determinado fim do procedimento? Foi autorizado visita íntima? Colchões, alimentação e banho de sol é regalias ou previsão na LEP (Lei de Execução Penal, não é para cumprir a lei? Apurar tais atos de abuso ou torturas, não é para fazer? Mandar o preso monitorado na CIME, para verificar o dispositivo não pode?”  

O Ver-o-Fato entrou em contato com o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins. Ele informou que irá remeter as gravações para distribuição entre promotorias militares, também para o Grupo de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Gaeco), além do Controle Externo do MP, áreas com a competência de apuração.  

O secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos, foi procurado pelo Ver-o-Fato, mas ainda não retornou a ligação telefônica. O espaço está aberto à manifestação.



sexta-feira, outubro 11, 2019

Justiça peita Helder Barbalho e derruba proibição de advogados de entrarem nas prisões paraenses

Sérgio Moro visita a penitenciária de Americano, onde a tortura é praticada diariamente pelo regime implantado por homens da força-tarefa de intervenção penitenciária, que enviou a pedido de Helder Barbalho, que aplica a política de Bolsonaro nas prisões do Pará.

Por Diógenes Brandão

Apesar de o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos ter afirmado que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira, a alta cúpula da segurança pública paraense já monitorava as ações do Comando Vermelho e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas do PCC. 


Assim, no dia 29 de Julho sob o conhecimento da diretora do presídio, a advogada Patrícia Abucater, aconteceu aquilo que ficou conhecido como Massacre de Altamira. O fato abalou a imagem que o governador Helder Barbalho tenta construir, na qual ele diz estar resolvendo o problema da violência no Pará, depois de ter assumido o poder e por isso, solicitou ao ministro da justiça e segurança, Sérgio Moro, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que foi denunciada por praticar tortura e maus tratos aos presos custodiados nos presídios paraenses. 


Com as denuncias, o superintendente da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos decretou as portarias nº 882, 889 e 994/2019, que proibia a entrada de advogados nas unidades prisionais do estado do Pará. 


No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

Assista o vídeo:


"Hoje, o desembargador Mairton Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que proibia impedia o ingresso de advogados nos presídios de Americano, Ananindeua e Marituba. A portaria de proibição foi editada no começo de agosto passado pelo secretário de Assuntos Penitenciários do Pará, o advogado e ex-presidente da OAB no estado, Jarbas Vasconcelos. A decisão do desembargador atende a um mandado de segurança da OAB, seção do Pará", noticiou o Ver-O-Fato, após comunicado expedido pela entidade.

No dia 19 de agosto, um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho foi acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa foi mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. Leia em Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará.

terça-feira, agosto 13, 2019

Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão


O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).


Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.



Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 




Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.


Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:




Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.


Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.


Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.


Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...