Em meio à polêmicas, Gilberto Martins foi o único paraense a receber a "Medalha do Exército Brasileiro"

Gilberto Martins é um dos principais protagonistas de uma série de denúncias contra membros do governo do Pará e ao mesmo tempo, alvo de diversas acusações que polemizam na imprensa e na opinião pública paraense.

Por Diógenes Brandão

Gilberto Martins, que até semana passada era o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, recebeu na noite desta segunda-feira, 19, em Brasília a “Medalha Exército Brasileiro”. 

A distinção é concedida a quem praticou ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército. As medalhas foram entregues pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em solenidade com participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em uma série de matérias publicadas pelo jornal Diário do Pará - assinadas pela jornalista Ana Célia Pinheiro, ex-colaboradora do publicitário Orly Bezerra, em campanhas para o PSDB - Gilberto Martins é apontado por desvios éticos e por isso, foi denunciado ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, onde a denúncia pede a abertura de investigação contra o procurador geral de Justiça, por supostamente, "ter fornecido informações falsas à PGR, sobre equipamento adquirido pela Polícia Civil para combate ao crime organizado".

Gilberto é um dos responsáveis por diversas denúncias e pedidos de investigações contra membros do governo do Pará, na gestão de Helder Barbalho, inclusive o próprio governador.

OUTROS CONDECORADOS 

A Comenda comemorativa ao dia do Exército, 19 de Abril foi também entregue ao Ministro Presidente do STF, Luiz Fux, ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao Procurador-geral da Justiça Militar, o ministro Nunes Marques, também integrante da Corte, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Além destes, o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, aos Ministros Francisco Falcão, João Otávio Noronha, Herman Benjamim, André Mendonça, entre outras autoridades. 

Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, General de Exército Walter Souza Braga Netto, o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, o comandante designado do Exército, general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além de membros do Alto Comando do Exército e ministros de Estado.

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A dispensa de licitação de 33 mil reais para um curso na Procuradoria de Helder Barbalho

Ricardo Sefer, Procurador Geral do Estado contratou empresa para capacitar contadores e procuradores do Estado.

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog

A Procuradoria Geral do Estado vai pagar 33 mil reais para que a empresa Gilberto Melo Engenharia Jurídica dê um curso de capacitação de contadores e procuradores.

Não foi realizada concorrência pública, pela exceção da inexigibilidade, que parece ter virado regra no atual governo, “considerando a notória especialização na prestação do serviço”, atestada pelo procurador geral Ricardo Sefer.

O ato não diz onde é a sede da empresa contratada, quem é o seu responsável e qual a duração do curso, que, provavelmente, deverá ser realizado em Belém.

A procuradoria deveria ter incluído essas informações, que são exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O crescimento de Márcio Miranda nas pesquisas e a operação "Armando Brasil"

Procurador Geral de Justiça determinou que o promotor Armando Brasil notificasse Márcio Miranda sobre a denúncia apresentada primeiramente pela imprensa.

Por Diógenes Brandão

Sem o início da campanha nas ruas, a disputa eleitoral entre Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) toma conta das redes sociais e das mídias digitais. 

A consolidação da avaliação de que quem for compreendido como ficha suja terá enormes dificuldades nas eleições para presidente, governador e senador, tem tido incidência direta nas estratégias dos grandes competidores na disputa no Pará. 

Prova disso é a tentativa de colocar todos os principais candidatos com "ficha suja" e assim  igualar todos como "farinha do mesmo saco". 

Aquela máxima ganha concreticidade no Pará: “ninguém chuta cachorro morto” e assim, nos últimos dias vimos em ação uma grande estrutura política e comunicacional produzir uma intensa artilharia, usando as redes sociais e a imprensa como um todo, contra a candidatura de Márcio Miranda, buscando - através de uma denúncia da promotoria militar estadual - carimbá-lo como desonesto, a partir da ideia de que ao se afastar da carreira militar para assumir o cargo de deputado estadual, este teria fraudado sua aposentadoria. 

Márcio Miranda defende-se e prova com documentos oficiais de que averbou o seu tempo de serviço de contribuição à previdência, o que segundo diversos advogados consultados pelo blog, garantiria total legalidade e é o rito administrativo que deveria ser tomado por qualquer deputado eleito.

Se isto é verdade, então surgem perguntas que ainda não foram feitas põe 2º Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, que apresentou a denúncia contra Márcio Miranda: Por que a promotoria não realizou intensa diligência sobre esta denúncia antes de apresenta-la à justiça do Estado?

Por que essa denúncia primeiro ganhou divulgação em reportagens publicadas no jornal Diário do Pará e nos veículos de comunicação da família do candidato Helder Barbalho, para depois ser encaminhada ao conhecimento de Márcio Miranda?

Sabe-se agora que o promotor Armando Brasil encaminhou para um endereço residencial errado, ainda no mês de Julho, o que conhecemos como quesitos da denúncia e se não fosse a orientação do Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, Armando Brasil não teria formulado os quesitos da denúncia em ofício apartado, tal como só aconteceu agora, sendo expedido através do Of. nº 381/2018, da 2ª Promotoria de Justiça Militar, renovando o prazo em até dez dias úteis, para que Márcio Miranda possa se defender.  

Com todos os principais veículos de imprensa paraense voltados apenas à divulgação da versão do denunciante e sem ouvir o denunciado, só restou a Márcio Miranda buscar defender-se através de suas próprias redes sociais e este alegou que tomou conhecimento do processo através da imprensa e de que os quesitos do MP não foram respondidos pelo fato de que estes não chegaram até ele.

Qualquer aluno do curso de Direito sabe que qualquer suspeita enviada ao Ministério Público tem como rito processual os seguintes passos: O Ministério Público faz intensa investigação ou solicita que a polícia judiciária competente execute esta investigação. 

Então a Polícia envia os resultados das investigações ao promotor que analisa os resultados e se concluir que existem provas cabais, então oferece denúncia à justiça. 

Com o promotor militar Armando Brasil nada disso aconteceu e a denúncia foi feita de forma açodada, conclui advogados com quem o blog AS FALAS DA PÓLIS conversa desde o último final de semana.