domingo, agosto 18, 2013

AmazonWeb e Fórum da Internet no Brasil debaterão a internet na Amazônia e no Brasil

Em setembro, Belém será palco de dois grandes eventos, o AmazonWeb e o III Fórum da Internet no Brasil.


Nos dias 01 e 02 de Setembro de 2013, Belém do Pará será palco do 1º Fórum de Comunicação Digital da Amazônia, o AmazonWeb, evento que conta com o apoio do CGI - Comitê Gestor da Internet que realizará o III Fórum da Internet no Brasil, no Hangar - Centro de Feiras e Convenções da Amazônia, nos dias 03, 04 e 05 do mesmo mês.

Ambos os eventos debaterão temas relacionados à internet, a democratização da comunicação no Brasil e oferecerá diversas oportunidades de articulação entre ativistas digitais, empresas e desenvolvedores de soluções para a rede mundial de computadores.

O AmazonWeb foi concebido por entidades da sociedade civil organizada que perceberam a necessidade de um evento que antecedesse o III Fórum da Internet no Brasil que será realizado pela 1ª vez em Belém, depois de ser arduamente defendido pela delegação paraense que conseguiu convencer a vinda da 3ª edição do mesmo para nossa capital, junto aos demais participantes e a coordenação do CGI, na 2ª edição do evento, realizado na cidade de Olinda-PE, em Julho do ano passado.

Previsto para receber cerca de 500 pessoas, o AmazonWeb continua inscrevendo os participantes através de sua página no Facebook.


Confirme sua participação curtindo a página https://www.facebook.com/AmazonWeb.

É simples, gratuito e sem burocracia!
 
O evento promete ser o maior e mais amplo evento do gênero realizado na região norte e visa reunir ativistas de todo o Brasil, muitos dos quais já virão pro III Fórum da Internet no Brasil e assim debater as dificuldades e peculiaridades do acesso à internet na Amazônia, bem como a contribuição que a região pode oferecer nas discussões e proposições dos temas relacionados.

A Comissão Organizadora do AmazonWeb prevê que além de ser um marco, o evento também possibilitará uma discussão entre os comunicadores digitais de diversas regiões do país sobre a democratização das mídias, bem como as viabilidades legais; revelar e evidenciar as personalidades que se destacaram na defesa da democratização das mídias sociais no Brasil; propor políticas públicas para os meios digitais de comunicação que considerem a liberdade, a governança, a universalidade, a diversidade e a neutralidade do ambiente; elaborar um documento oficial  com as intenções dos participantes sobre as políticas de comunicação digital no Brasil, levando em consideração as especificidades de Estado da região Amazônica.

Além de ser um evento aberto ao público, sem cobrança de qualquer taxa para a participação dos interessados, tanto as desconferências, quanto as oficinas constantes na programação serão abertas ao público inscrito e reunirão eixos formadores na área da comunicação digital.

Seu formato prático deverá oferecer condições de assimilação e aplicabilidade imediata pelos participantes e será a oportunidade de muitos usuários que atuam e trabalham na área de comunicação digital encontrarem-se e se potencializarem com a troca de experiências. O evento também colocará em pauta temas que irão contribuir para enriquecer os debates e intervenções nos meios digitais de comunicação, sensibilizando os participantes para o respeito as diferenças, a acessibilidade, a preservação do meio ambiente e a defesa da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O AmazonWeb é uma iniciativa das seguintes entidades/organizações:

SUCESU Pará - Sociedade de Usuários de Informátia e Telecomunicações do Pará 

Núcleo de Produção Amazônica

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé 

CUT-PA

FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

SINDPD-PA – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Tecnologias da Informação do Estado do Pará

ASL-PA – Associação de Software Livre do Pará.
 



O que é o Fórum da Internet no Brasil promovido pelo CGI?

O CGI.br promove o Fórum da Internet no Brasil com o objetivo de reunir participantes dos setores governamentais, empresariais, acadêmicos, das organizações da sociedade civil, técnicos, estudantes e todos os interessados e envolvidos nos debates e temas a respeito da Internet no Brasil e no mundo. O Fórum é portanto um espaço aberto e um convite para debatermos os desafios atuais e futuros da Internet.

Campanha contra a patente da privatização da palavra "Amazônia".

Os organizadores da AmazonWeb apoiam a resolução do CGI que visa de lutar contra a tentativa de fazer com que a exclusividade do termo “amazon” na internet seja dado à empresa americana Amazon, principal varejista do e-commerce no mundo, tal com  pretendem os acionistas da empresa.


Caso a amazon.com consiga a patente sobre a exclusividade sobre o uso da palavra “amazonia” na internet, o Brasil e dos demais países que compõem a Amazônia Global, teriam de pedir autorização prévia da empresa detentora do domínio se quisessem, por exemplo, registrar um site com o final “amazon”.
 

A palavra engloba todo um bioma, contendo flora, fauna, produção extrativa, conhecimentos tradicionais, cultura, enfim, uma complexidade de componentes, muitos dos quais utilizam a palavra ‘Amazônia’ em sua denominação. Essa utilização ficaria ameaçada, se o termo fosse de uso exclusivo de uma empresa.


Clique aqui e conheça detalhes da Campanha Nossa Amazônia, que visa reunir assinaturas contra uso exclusivo do domínio .amazon. e aqui para assinar a petição contra esse absurdo pretendido pela empresa americana.



Serviço

Evento: AmazonWeb - Fórum de Comunicação Digital da Amazônia.
Data: 01 e 02 de Setembro de 2013.
Domingo - (01/09) - Mesa de abertura 18h e programação cultural.
Segunda - (02/09) - 08 às 18h.

quarta-feira, agosto 14, 2013

Viabilidade da Universidade do Marajó é defendida em Brasília



O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, recebeu ontem, na sede do ministério, em Brasília, os representantes do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), Pedro Barbosa, para tratar da demanda da criação da Universidade Federal do Marajó. 

Durante a audiência requerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), os representantes apresentaram ao secretário a demanda, a geografia (peculiaridades regionais), os dados, os indicadores sociais e de educação no Marajó, além do processo, em curso, de mobilização dos atores sociais para concretização desta importante demanda para Mesorregião do Marajó.



O secretário avaliou como positivo todo o processo de construção para viabilizar a demanda e sugeriu que ela seja apresentada ao Executivo, via ministro da Educação, por proposição da bancada paraense no Congresso Nacional. Speller ainda se colocou à disposição para encaminhar a demanda quando da sua tramitação no MEC/SESU. De acordo com o representante do Movimento Marajó Forte, esse foi um importante passo para a criação da universidade na região.



“Agora , vamos aguardar a elaboração do Projeto Executivo da Universidade Federal do Marajó, que está sendo elaborado pela Universidade Federal do Pará, para buscarmos o apoio de toda a bancada paraense para que este projeto chegue até o Executivo Federal e sensibilize a presidente Dilma Rousseff da importância desta Universidade para o desenvolvimento social e econômico do Marajó, que passa necessariamente pela educação pública e de qualidade”, disse, ressaltando ainda a importância da universidade para o desenvolvimento da região.



“É uma forma de resgatar os compromissos assumidos e não cumpridos, na região”.

Fonte: OLiberal 14.08.2013.

CCJ aprova proposta que determina a perda imediata do mandato de parlame...




A Comissão de Constituição e Justiça aprova a PEC 18/2013 que determina a perda automática do mandato de parlamentares condenados (deputados e senadores), em sentença definitiva, por crimes relacionados à Administração pública. A proposta segue agora para votação no Plenário.

Eu choro!

Prefeitura de Belém se omite e Sociedade Civil realiza Conferência de Meio Ambiente


A prefeitura da capital e maior cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante esta terça-feira, na UFPA.

A falta de atendimento do chamado da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.
 
Num processo inédito, a primeira Conferência convocada pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores, ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.


Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com  a população de temas de fundamental importância para a cidade. 


Também foi denunciada a falta de transparência dos gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no município e no Estado do Pará.


Num esforço organizativo de entidades da sociedade civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes, Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.


Os temas orientadores: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.


Entre as propostas destacam-se:


- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;


- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas feiras livres;


- Determinar para os processos de licenciamento ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle efetivo nas empresas produtoras de resíduos;


- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para a gestão das bacias hidrográficas;


- Implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;


- A participação da sociedade civil no processo de discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;


- Incentivar a criação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;


- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta – TAC da região metropolitana.


- Criação dos Comitês gestores das bacias municipais com a participação da sociedade civil.


Ao final da Conferência foram eleitos/as 15 delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical, movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da Conferência. 


Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e resistência dos povos indígenas.


Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança pela efetivação  do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.

O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.

Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:



CUT.

FETAGRI.

UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.


Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).

Deputado Federal Zé Geraldo (PT).

Vereadora Marinor Brito (PT).

A carta da militância pestista contra a aliança PT-PMDB no Pará


“Senhor presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Pará – João Batista 

Nesta terça-feira, 13 de agosto, nós militantes do Partido dos Trabalhadores estamos aqui para expressar nossa posição política sobre o destino do partido que construímos e procurar interferir em seu destino. Fazemos isso porque somos construtores de sua história e temos a certeza de que ele é uma ferramenta de transformação social que pertence aos trabalhadores brasileiros. 

Queremos de forma construtiva e respeitosa apresentar nossos argumentos sobre os rumos que acreditamos que o PT deve trilhar: 

1. É com muita preocupação que temos acompanhado as especulações nas mídias tradicionais, nas redes sociais e no interior do Partido dos Trabalhadores sobre uma provável aliança, já no primeiro turno, entre o PT do Pará e o PMDB comandado pelo Senador Jader Barbalho; 

2. É mais espantoso, ainda, que essa possibilidade seja cogitada logo após a condenação judicial do senador do PMDB por desvios de recursos públicos da SUDAM e as manifestações de ruas ocorridas no mês de junho de 2013, que questionaram as nossas envelhecidas instituições políticas. Instituições partidárias enrijecidas por uma forma de organização burocratizada, que tendem a cada dia a ser controladas por uma maioria de parlamentares carreiristas e dirigentes partidários profissionalizados, onde a tônica é o afastamento da militância partidária e da população da participação das decisões políticas, como ficou evidenciado no episódio do sepultamento do plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidenta Dilma; 

3. Nós petistas sempre fomos avessos a práticas políticas ou tomadas de decisões que não fossem amplamente debatida no interior do PT, que não escutassem os amplos setores partidários e os militantes que tem construindo e constroem a história do maior partido de esquerda da América Latina. Mas há algum tempo temos nos acostumado a aceitar políticas de alianças e práticas políticas não condizentes com nossa história de vida e nossa história de lutas. Nem por isso temos deixado de fortalecer o PT, de defender as mudanças que realizamos no Brasil e as enormes conquistas que nossos sucessivos governos têm trazido para população trabalhadora, especialmente para os mais pobres, os sempre esquecidos por aqueles que seguiram o receituário neoliberal e quase sempre impuseram mais miséria aos miseráveis, enquanto tornavam os mais abastados mais ricos. 

4. Se há tempo para defender o legado histórico do PT e de nosso governo, haverá também tempo para dizer basta as práticas políticas equivocadas e os caminhos tortuosos que nosso partido tem tomado. Há muito nossos mandatos parlamentares perderam suas características coletivas. Há muito nossos parlamentares e ocupantes de cargos executivos deixaram de prestar contas e de fazer o bom debate com a militância partidária. Há muito nossos dirigentes se burocratizaram. Há muito a vida partidária foi rotinizada por uma burocracia especializada que decide quase tudo sem levar em conta a existência da militância do PT, apesar aparecimento das redes sociais, que potencializa sua participação. Nos tornamos um partido de militantes profissionalizados, de políticos profissionais desconectados da sociedade civil e pautado pela lógica de que a governabilidade está acima de tudo. Em nome dela até os nossos princípios partidários podem ser negociados. Reconhecemos as mudanças significativas promovidas internamente no PT sobre a participação das minorias (mulheres, jovens etc...) na direção partidária. Reconhecemos ainda o pioneirismo do PT em criar eleições diretas para escolha de seus dirigentes. Mas isso precisa ser conectado com uma efetiva renovação partidária. 

5. Vivemos um momento impar na sociedade brasileira. As manifestações de junho nos colocaram novas questões e nos desafiam a encontrar novas maneira de governar, que estimulem a participação popular e a tomada de decisão pelo povo sobre as questões de interesses públicos. É hora de nos renovarmos, de abandonarmos os atalhos e escolhermos os caminhos mais longos e mais condizentes com a defesa da ética na política e com o programa de nosso partido. Queremos a reforma política, o financiamento público de campanha, que acabe com um sistema eleitoral corrupto, que nos fez jogar o jogo conforme as regras estabelecidas e que, consequentemente, é a origem dos escândalos políticos que envolveram muitos de nossos dirigentes partidários. Queremos simplesmente o que agora parece impossível, mas que em algum lugar de nossa história já foi a nossa meta partidária: queremos um PT ético, militante, democrático e de luta! 

6. É por estas razões que a aliança com o PMDB do Pará e abdicação de uma candidatura própria para disputar o governo do estado nos parece uma hipótese desastrosa e desagregadora de nossa militância. É uma rendição que caminha na contramão dos recentes acontecimentos que vivenciamos no país. Não é hora de capitular, não é hora de ser pragmático, de colocar a tática eleitoral, a disputa pequena, acima da necessidade de reconstrução partidária. Muito pelo contrário. É hora de mostrarmos nossa vitalidade, de nos refundarmos, é hora de refazermos o percurso, é hora de aprendermos com nossos erros e de coletivamente construirmos um novo caminho, que começa pela definição de candidatura própria ao governo, que seja forte, combativa e que sirva a tarefa de mudar as condições de vida do povo paraense e que fortaleça a reorganização do PT. 

Mas ela é apenas o primeiro passo! 

Alberto Betinho Cunha 
Ana Cristina Louchard 
Ana Maria Barros Medrado 
Caio Vinicius 
Cintia Monteiro 
Daniel Farias 
Diógenes Brandão 
Edson Junior 
Eduardo Rosas 
Erinaldo Ramos 
Fátima Duarte Gonçalves 
Fernando Brito 
Filipe Rosa 
Flavio Lauande 
Glaydson Canelas 
Guilherme Marssena 
Helena Braga 
Humberto Lopes 
Isaura Campos 
João Paulo Moraes 
Joelson Yan Amaral 
Jorge Amorim 
Jorge Rezende 
José Maria Silva 
Josué Carvalho 
Leone Gama 
Lúcia Miranda 
Luis Carlos Cavalcante 
Marquinho do PT 
Nádia Cortez Brasil 
Nazaré Barbosa Cavalcante 
Patrick Paraense 
Paulo Alves 
Paulo Lessa 
Professora Milene Lauande 
Roger Ruan 
Sandro Batista 
Smile Golobovante 
Tatiana Oliveira

"A hora e a vez da militância" defende renovação e independência no PT

Capa de O Liberal Jornal destaca a reunião promovida ontem por militantes petistas contrários a aliança com o PMDB já no 1º turno das eleições de 2014, tal como quer alguns dirigentes do partido no Pará.
Em OLiberal.

Cresce dentro do PT a rejeição em relação a uma possível aliança do partido com o PMDB nas eleições de 2014. Ontem, um grupo de militantes, de diversas tendências, entregou à direção estadual da legenda um manifesto que repudia a dobradinha com o partido dos Barbalho e propõe ainda uma oxigenação do partido, por meio da reaproximação com as bases. Para esta ala de petistas, a aproximação com o PMDB vai em sentido oposto aos anseios da população que foi às ruas em junho.

“É mais espantoso, ainda, que essa possibilidade seja cogitada logo após a condenação judicial do senador do PMDB (Jader Barbalho) por desvios de recursos públicos da Sudam e as manifestações de rua ocorridas no mês de junho de 2013, que questionaram as nossas envelhecidas instituições políticas”, expressa o documento subscrito por 51 militantes do PT, e que conta com o apoio de mais de cem filiados nas redes sociais. Para Luiz Carlos Cavalcante, ex-secretário de Educação do Governo Ana Júlia e filiado ao PT há 30 anos, o partido tem condições de disputar as eleições com candidato próprio.

“Não vemos com bons olhos esta aliança com o PMDB já no primeiro turno. Nós temos nomes para disputar uma eleição. Temos que estar atentos ao recado que veio das ruas. O povo não aguenta mais esta velha forma de fazer política. Já tivemos problema com esta aliança em 2006”, reclamou Cavalcante.

O manifesto, de uma maneira geral, propõe uma espécie de retorno às origens e a defesa de uma Reforma Política no País. “Em nome da governabilidade já renunciamos a muitos princípios que sempre foram bandeiras do PT. É preciso uma oxigenação. O PT se institucionalizou e vem se distanciando dos movimentos sociais, da militância, é preciso voltar a ter uma relação mais próxima com o povo, com a sociedade civil organizada.

Há muito, os mandatos dos nossos parlamentares perderam as suas características coletivas”, reclamou. O coro dos descontentes ganhou força pelas redes sociais e hoje petistas das mais diversas tendências políticas estão se posicionando contra os rumos que vêm sendo trilhados pelo partido. “O recado que veio das ruas foi claro: o povo não concorda com este modo antigo de fazer política, e o PT precisa acompanhar estas mudanças, respeitar sua trajetória. 

E dentro do PT temos esta oportunidade de debater isto. Com o PMDB, não. Apesar das alianças nacionais, aqui temos peculiaridades que nos distanciam muito do PMDB”, afirmou o secretário-adjunto da Juventude do Diretório municipal do PT, João Paulo da Silva Moraes. 

PRESIDENTE 

O grupo pretende levar estas questões para o debate no Processo de Eleição Direta (PED) que vai eleger o próximo presidente da legenda e a nova composição do diretório estadual, que será realizado no dia 10 de novembro, e também para o Congresso Estadual do PT, que define as táticas e estratégias eleitorais, previsto para ocorrer em dezembro. 

E por conta da própria heterogeneidade do grupo e da escolha da direção do partido ser dissociada da que escolhe o presidente da Executiva Estadual, uma das deliberações do grupo foi lançar uma chapa avulsa à direção estadual, intituladaA hora e a vez da militância, mas sem vincular esta candidatura a nenhum dos cinco candidatos que estão na disputa à presidência.

“Como somos de diversas tendências, achamos por bem liberar as pessoas para votar em quem quiserem para presidência. Montamos uma chapa independente para concorrer ao diretório estadual, porque acreditamos que é preciso fazer uma renovação”, afirmou Carlos Eduardo de Miranda.

O documento foi entregue ao secretário de Organizações do PT, Advonsil Siqueira, e à vice-presidente da Executiva Estadual do PT, Karoline Cavalcante.

Siqueira explicou que ainda não existe nenhuma resolução do partido sinalizando para uma aliança com
o PMDB, e que o tema só será tratado durante a PED e no Congresso Estadual.

“Este manifesto faz parte do processo de construção coletiva do PT. Como ainda não foi definida esta questão de aliança e da direção, qualquer militante pode propor o debate. O PT não tem dono, é o único partido que tem diretório nos 144 municípios e faz eleição direta. Então, todas as contribuições para o debate são bem-vindas”, afirmou Siqueira.

Lula apoia reeleição de Rui Falcão como presidente do PT

Alinhados, Lula, Dilma e Rui Falcão incomodam os críticos do PT.
"Eles cometem erro infantil de quem não conhece o PT e não conhece o Brasil. O PT é muito mais do que 80 e poucos deputados, 20 e poucos senadores. O PT é um desejo da vontade brasileira de mudar esse país. Houve momentos em que cometemos desvios de comportamento, que pessoas nossas cometeram desvios. Mas as pessoas não compreendem porque, depois de apanharmos tanto, cada vez que fazem uma pesquisa, o partido que tem mais credibilidade na sociedade brasileira é o PT”, afirmou Lula. 
“Eles cometem erro infantil de quem não conhece o PT e não conhece o Brasil. O PT é muito mais do que 80 e poucos deputados, 20 e poucos senadores. O PT é um desejo da vontade brasileira de mudar esse país.” 
Lula, ex-presidente, no lançamento da reeleição de Rui Falcão como presidente nacional do PT.
Leia a matéria no Valor.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...