Distorcendo a Distorção

A. P. Quartim de Moraes*

Honrou-me Sua Excelência o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com simpática carta pessoal a respeito do artigo publicado nesta página sob o título “Onde reside o perigo” (4/8). Considerando o interesse público do conteúdo, respondo publicamente. Valendo-me do "gancho" do evento de lançamento do Vale-Cultura, tratei naquele texto da nova lei de incentivo à cultura em tramitação no Congresso, chamando a atenção para o perigo representado pela indefinição de critérios para a aprovação tanto de projetos incentivados pela renúncia fiscal quanto dos investimentos diretos por meio do Fundo Nacional de Cultura, que deverão predominar na nova lei, minimizando, em tese, as distorções da Lei Rouanet. Um dos argumentos expostos era o de que, embora baseada na realidade dos fatos, carecia de fundamento lógico a crítica do ministro aos "departamentos de marketing" como responsáveis pela concentração dos recursos incentivados em projetos estritamente comerciais, voltados para os interesses mercadológicos das empresas, e não para objetivos culturais. Essa distorção só é possível, sustentava o artigo, porque o próprio Ministério da Cultura (MinC) aprova os projetos que fazem a alegria dos marqueteiros. Contra-argumenta o ministro em sua missiva que, ao contrário do que imagina este escriba, "as distorções ocorrem no processo de captação, e não de aprovação" dos projetos da Lei Rouanet. E procura comprovar essa afirmação com dados. O principal deles: em 2008, para a Região Sudeste o MinC aprovou projetos que permitiram a captação de quase 80% dos recursos investidos em todo o País. Nas demais regiões, Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul, o total de projetos aprovados resultou na captação, respectivamente, de 2%, 6%, 1% e 12% dos recursos investidos em atividades artístico-culturais, no Brasil inteiro. Essa enorme discrepância - destacada no artigo que provocou a carta do ministro - pode ser considerada, certamente, uma distorção, mas é, principalmente, o efeito perverso da chamada lógica do mercado, que evidentemente não é levada em conta no processo de aprovação dos projetos. Resulta também do equívoco de, no mesmo processo, tratar igualmente regiões muito diferentes entre si, o que inevitavelmente, como se vê, acaba provocando graves desigualdades. De modo que, embora a distorção, como observa o ministro, se manifeste no processo de captação, ela é gerada, obviamente, pela ausência ou inadequação de critérios no processo de seleção. Não admitir isso é distorcer a distorção. Talvez essa distorção não existisse, pelo menos em proporções tão amplas, se não fossem oferecidos à Região Sudeste tantos projetos que, a rigor, não necessitam de recursos públicos como condição essencial para se viabilizarem. Mas o ministro argumenta que "fazer arte no Brasil é caro", que "tanto o artista consagrado quanto o desconhecido estão, em menor ou maior grau, sujeitos a essas condições" e que, portanto, não se pode "combater uma exclusão com outra", porque "seria injusto excluir os consagrados". Resta saber se haverá o cuidado de não continuar tratando igualmente os desiguais. De qualquer modo, garante o ministro: "Em vez de excluir direitos, vamos excluir privilégios." Como? Mudando, é claro, a Lei Rouanet. Anuncia, então, Juca Ferreira algumas intenções que podem realmente vir a ser uma boa resposta à expectativa de critérios, que ele próprio expressamente admite não existirem hoje, para a aprovação e execução de projetos culturais por parte do governo: "Para combater privilégios, não vamos mudar o foco do financiamento, mas as regras do financiamento. Por exemplo, em vez de simplesmente não investir em projetos de sucesso, podemos participar de seus resultados econômicos, ou seja, reverter parte de seu lucro para o Fundo Nacional de Cultura e, assim, gerar novos investimentos no país. Em vez de simplesmente não investir em um espetáculo ou show de preços abusivos, podemos condicionar o financiamento à diminuição dos preços." E escreve ainda o titular do MinC: "Então, penso que todos têm o direito de acessar recursos públicos, mas também que todos têm o direito de acessar o que é realizado com esses recursos. Então propomos o equilíbrio dessas duas equações, a partir da seguinte regra: quanto mais próximo o projeto estiver do interesse público, maior investimento público para sua realização. Quanto mais próximo o projeto estiver do interesse de mercado, maior investimento privado para sua realização." Essa animadora manifestação de intenções deixa claro o espírito da nova lei que o MinC está propondo. Como ainda não conheço em detalhes o projeto em tramitação no Congresso, do mesmo modo que ninguém pode saber no que resultará a proposta do governo depois das emendas parlamentares que vierem a ser aprovadas, fica difícil avaliar até que ponto será realmente possível transformar em realidade as belíssimas - e, acredito, absolutamente sinceras - intenções do ministro. E há ainda outra incógnita: a posterior regulamentação da lei. De qualquer modo, é louvável, e não surpreende, a disposição do ministro de permanecer aberto a "um bom diálogo". Merece, portanto, Sua Excelência, no exercício de espinhosa atividade política, que se faça um desconto para a dose de retórica de seu discurso e se abra um crédito de confiança à sua manifestação de propósitos. Mas isso não elide a necessidade de estarmos todos atentos às curvas do caminho onde reside o perigo. Por exemplo, talvez para resumir: a "governabilidade" acima do real interesse público e o insaciável apetite de agentes dos mais diversos setores artístico-culturais pelas benesses financeiras do Poder Executivo. * A. P. Quartim de Moraes é jornalista e editor.

Rangar na UFPA

Pra quem achava que não iria fazer, quebrou a cara! O governo o fez! Ressusitou o PTP, o instrumento de participação popular e controle social, propagandeado como a principal ferramenta política, que diferenciaria a gestão petista das demais e que agora tem em sua coordeação, a suplente de vereadora e Ex-PPS, Milene Lauande. A coordenação do evento, contou 600 pessoas inscritas e alguns poucos secretários estiveram presentes, na tarde ensolarada do último sábado - talvez a maioria estivesse em Salinas - mas Claúdio Puty esteve e falou bem. Junto dele - na mesa que perdurou até a hora do rango - o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, ambos sabatinados pelos presentes sobre a definição dos papéis - de fato - dos conselheiros, dada a confusão generalizada, sobre as atribuições das COFIS (Comissões de Fiscalização) por não serem respeitadas pela COHAB, SEDURB e demais órgãos estaduais, que possuem obras estruturantes, tais como, o PAC e o Via Metrópole. Puty, candidato à deputado federal em 2010, pela DS, respondeu à tudo e a todos, com postura estadista e republicana. "Elegante assim, vai acabar se elegendo" , sussurrou uma petista de meia idade, com olhar lascivo sobre o jovem chefe da casa civil o qual equivocou-se aqui e alí, sobre os locais que possuem ocupações e o nome das entidades responsáveis por sua ocupação, mas isso é normal. Quem pisou na bola feio em sua fala, foi a substituta de Edilza Fontes. Mas isso é interno! Quem imaginou que a mudança no leme, traria uma nova forma de tratamento aos movimentos sociais e lideranças, transformadas em conselheiros, sentiu o peso da indisposição política e da falta de prudência, humildade e habilidade para remontar o processo, iniciado pela comadre de Ana Júlia, à quem a simpatia e a capacidade de ouvir críticas, eram igualmente ignoradas ou de raro exercício. Faltou as Centrais Sindicais e faltou a criticidade dos militantes sociais, assim como autonomia e coragem aos petistas e simpatizantes alí presentes. Mas o encontro era para os conselheiros - escolhidos na plenária metropolitana do PTP, realizada dias depois do assassinato do saudoso amigo, o Sociólogo Eduardo Lauande, em 2007, o qual a mesma plenária teve seu nome como forma de homenagem à sua contribuição ao método que ajudou à implementar no início do governo Ana Júlia, em 2007. Faltou a tchurma do Dudu, que provavelmente nem avisados foram, pelo mentor mor da banda podre do PTB, o ex-petista e ex-marido de Edilza Fontes, o magnífico Sr. Raul Meireles - para alguns, o guru do desgoverno Duciomar Costa. Faltou o partido da governadora. Com tantos dirigentes à beira de mais um PED - Processo de Eleições Diretas, deram-se ao luxo de ignorarem a oportunidade de dialogar, com militantes petistas, do PC do B e simpatizantes da esquerda, bem como as lideranças do movimento popular. Faltou suco no Rango e um rango melhor ( o marmitex estavá um "Ó" , reclamou uma amiga tendo a concordância imeditada de todos ao seu redor, em uma das mesas do RU. Alguns, conhendo a crise pela qual o Estado atravessa, levantaram as mão para os céus e agradeceram, o pouco da carne picada, servida no equidistante RU (restaurante universitário), o que obrigou à todos que não possuem carro à uma pernada - de cerca de 600 mts, debaixo de uma "lua" de cerca de 39°.

Por hora, é isso, quem quiser comentar o resto que o faça, mas houve sim muitas garfes, o esboço de esperança de muitos, as habilidades retóricas e as muitas, muitas contradições do abismo do público para com a mesa. Mas nem tudo está acabado - como disse o rapaz aí em cima - Ainda há tempo! Muitas obras à serem iniciadas, projetos sociais que demoram, mas apresentam resultados, enfim, o Estado respira sim outros ares. Mas, o que os meios de comunicação e a oposição à cada dia menor e mediocrizada, alega e vai explorar no imaginário popular, é que comparando a gestão tucana e a petista, eles fizeram mais. Fizeram mesmo! Fizeram mais que o possível para desmantelarrem um Estado para depois vendê-lo! Puty acha que dá tempo para convencer a sociedade de que estamos no rumo certo! Com a política de alianças ampliada pela preucauções da saída do PMBD, Gerson Peres agora é companheiro. Deputados do PTB de Dudu e outras personas non gratas outrora, sustentam a base de governo de Ana Júlia, pode? O jeito é pingar um colírio alucinógeno do Macaco Simão, dá um tempo e voltar pra militância que o negócio tá pegando!

O Fim do Entreguismo Tucano!

No Blog do Josias de Souza

Presidenciável do PSDB, o governador José Serra converteu-se em expectador de uma sessão de espancamento da era tucana.

A convite de Lula, Serra sentou-se na platéia da megacerimônia de lançamento do marco legal para a exploração do petróleo do pré-sal.

Ao discursar, Lula desancou o governo do antecessor Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB e amigo de Serra.

Lula disse que, em 1997, sob FHC, "altas personalidades chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro”.

Não um dinossauro qualquer, mas “o último dinossauro a ser desmantelado". Lembrou que o tucanato investira contra a estatal.

Chegara mesmo a cogitar a mudança de nome da empresa, que passaria a se chamar Petrobax. Ironizou: "Sabe lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro".

Agora, disse Lula, esses "pensamentos subalternos" foram superados. "O país deixa para trás o complexo de inferioridade. Como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para nosso futuro!"

"Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima e descobriu no pré-sal o passaporte para o nosso futuro".

Nesse e noutros pontos do discurso, Lula foi efusivamente aplaudido. Serra, sob marcação cerrada das lentes do repórter Lula Marques, eximiu-se de bater palmas (confira abaixo).

Lula Marques/Folha

Ao resumir os “tempos subalternos” da era FHC, Lula disse que “o país tinha deixado de acreditar em si mesmo”.

“Juros estratosféricos, praticamente não tinha reservas internacionais, volta e meia o país quebrava”.

Quando ia à breca, “tinha de pedir ajuda ao FMI”. Um auxílio que vinha “acompanhado de um monte de imposições”.

“Hoje, o quadro é bem diferente”, Lula se gabou. “Os países descobriram na crise que, sem regulação do Estado, o deus mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”.

Estava mesmo decidido a fustigar o tucanato. Deu de ombros para o bico de Serra. Em contraposição à ideia do choque de gestão, Lula disse que “o papel do Estado voltou a ser valorizado”.

Empilhou dados de sua gestão: crescimento médio de 4,1% entre 2003 e 2006. Criação de 11 milhões de empregos formais.

“Não só pagamos a divida externa como acumulamos reservas de US$ 215 bilhões. Reduzimos a miséria e as desigualdades...”

“Mais de 30 milhões de brasileiros saíram linha pobeza. E 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno...”

“...Hoje, temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia testada na crise”.

Outra alfinetada em FHC: “Não só não quebramos como fomos um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela”.

Mais outra: “Antes, éramos alvos de chacotas. Hoje, a voz do Brasil é ouvida lá fora com muito respeito”.

De quebra, Serra, autoconvertido em platéia, foi compelido a assistir ao retorno da potencial adversária Dilma Rousseff à boca do palco.

Um palco armado também para que Dilma, depois de um sumiço de dez dias, ressurgisse triunfante, cavalgando o pré-sal.

Serra não pretendia participar da cerimônia. Deixou-se convencer por Lula, num jantar ocorrido na noite de domingo (30).

O governador de São Paulo fora ao Alvorada junto com os colegas do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Os três foram a Lula para evitar que o governo bulisse na repartição dos royalties pago aos Estados produtores de petróleo. Tiveram êxito.

Ao término do jantar, Lula encareceu aos governadores que comparecessem à pajelança do pré-sal. Eles aquiesceram.

A julgar pelas caras e bocas que fez durante a discurseira, Serra deve ter sido tomado de assalto pelo arrependimento. Viu-se no centro de uma arapuca política.

À saída da cerimônia, o presidenciável tucano disse meia dúzia de palavras. Condenou a petro-pressa.

"O governo teve 22 meses pra fazer um projeto de lei [do pré-sal]. É razoável que o Congresso e a sociedade tenham um tempo para discutir isso”.

Acha que o prazo desejado por Lula, 90 dias, é demasiado curto: “Não vai haver tempo bom, hábil, razoável, para que se discuta um projeto que tem implicações para as próximas décadas”.

Nenhuma palavra em defesa de FHC.

Socorro Brasil em sua saída da SEDUC

Foto: Eunice Pinto/SECOM

Aos trabalhadores da Educação. Comunico-lhes que a partir de 31 de agosto deste ano, não estarei mais na Secretaria de Educação enquanto Secretária Adjunta de Ensino. No entanto, não encerra aqui minha luta em prol da educação, pois sou servidora desta casa há 23 anos. Assim, venho por meio deste expressar meus sinceros agradecimentos.

“Da Vinci afirmava que só se pode amar aquilo que se conhece...”. Rubem Alves, ao contrário,diz que “só se pode conhecer aquilo que se ama. É o amor que busca o conhecimento.” Concordo com Rubem Alves, pois foi pelo amor que tenho à Educação que aprendi a conhecê-la. Foi o amor que me levou a buscá-la mais e mais, a disputá-la, a defendê-la... Como servidora desta Secretaria sinto-me responsável em cultivar esse amor e a semeá-lo no intuito de ver esse amor propagado. Ao dedicar seu amor a alguém não se pretende com isso fazer-se feliz, mas fazer o outro feliz, pois sua felicidade, seu sorriso, seu entusiasmo e alegria, consequentemente, dará alegria e felicidade a quem o ama. Se quem ama de verdade não busca reciprocidade, não buscará, muito menos, remuneração, quer em ouro ou prata, porque ama. Se luto e milito há tantos anos por uma educação de qualidade, digna, é porque sei que isso é possível, pois aprendi a conhecê-la. Quem ama cuida. Devo salientar que essa amorosidade e encantamento não é algo inédito e tão novo, Freire já o anunciava e o defendia, mas é difícil colhê-lo. No entanto, podemos semeá-lo, cultivá-lo, pois é mágico e encantador ver a esperança brotando e frutificando nos olhos de nossos educadores, alunos e alunas deste Estado. É o prenúncio de uma educação melhor. Oxalá essa esperança não seja ofuscada por atos e ações que possam fugir do principal objetivo desta Secretaria e de educadores compromissados com “um ensino público de qualidade”. Somos responsáveis por isso, pois não é esse o princípio de um educador? Citando novamente Rubem Alves, “amo aqueles que plantam árvores sabendo que não se assentarão à sua sombra. Plantam árvores para dar sombra e frutos àqueles que ainda não nasceram”. Isto se compara ao ato de fazer educação. Foi isso que fizemos, é isso que fazemos, é isso que, teimosa e bravamente, continuaremos a fazer, onde quer que estejamos. Agradeço o desafio proposto. Agradeço por todo amor que me impulsionou a buscar mais conhecimento. Agradeço por cada semente espalhada (e que tenha sido em terra fértil). Por fim, agradeço a cada um que, sonhou, acreditou, somou, lavrou, militou (e continua a militar) por um projeto que visa uma Educação digna e de qualidade. As sementes foram lançadas e germinadas. Que inúmeros girassóis possam nascer e iluminar outros sonhos. Socorro Brasil - Ex-Secretaria Adjunta de Ensino da SEDUC, gestão Bila Gallo.

Aécio Neves contrara o PIG e prega a Censura e a Publicidade

Estreou em Julho de 2009 na Current TV nos EUA e no dia 27 de maio no Reino Unido o filme 'Censurados no Brasil'.

O título pode causar estranheza aos distraídos, mas reflete com fidelidade a situação vigente nos meios de comunicação de massa do Brasil. Não se trata, obviamente, de uma censura legal, senão que real. É corolário de uma perversa e absoluta falta de transparência e debate democrático na mídia brasileira. Resulta daí a desinformação mais interessada sobre questões de relevância pública. Essa situação se sustenta devido ao monopólio exercido sem controle social pelos grandes meios de comunicação social. A Rede Globo sozinha responde por mais de 50% da audiência. Nesse quadro, é natural que a sua versão dos fatos, transmitida como se fosse informação sobre os acontecimentos, deturpe a realidade, cortando e recortando a vida real a seu bel prazer, e que o seu ponto de vista se imponha como verdade inquestionável. Mas a Rede Globo não é o único demônio da desinformação disseminada pela indústria cultural. A Rede Bandeirantes, por exemplo, talvez a mais reacionária de todas, não tem pejo em defender os interesses do agronegócio predador, justificando cinicamente os crimes ambientais e a grilagem das terras públicas. Todas as grandes redes de comunicação social do país são empresas capitalistas e, como não poderia deixar de ser, envenenam a população com o mesmo horizonte próprio dos deuses do mercado.

O filme em questão trata das relações entre governos e mídia e fala das pressões sofridas por jornalistas e demais profissionais da imprensa empresarial.

Neste filme o foco está posto nas relações que o Governo de Minas Gerais estabeleceu com a mídia. Seu mérito é o de mostrar como o poder é usado para suprimir críticas e construir uma imagem positiva do Governador Aécio Neves. Naturalmente, Aécio Neves não constitui exceção nos podres poderes que nos governam. Como o filme mostra, a opinião pública torna-se presa fácil da manipulação da mídia "convencida" pelas verbas oficiais e privadas de publicidade. Eis um contexto no qual praticamente toda informação é direcionada, quase nenhuma imagem ou palavra é inocente e nada do que se diz ou mostra é confiável.

"Censurados no Brasil" é um filme ágil, de 8 minutos, com entrevistas e exemplos. Filme que fala sobre as relações entre Aécio Neves, TV Globo e Estado de Minas. Filme produzido para a Current TV e exibido nos EUA e Inglaterra".

Uma versão com legendas em português do filme já está no YouTube e pode ser visto em:

http://br.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g