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quarta-feira, maio 25, 2011

Terra de Negro






A falta de políticas públicas específicas é um dos motivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, levando em consideração esse fator, o Deputado Estadual Chico da Pesca (PT) solicitou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2011. 


O último levantamento feito pelo ITERPA mostra 401 comunidades quilombolas identificadas no Estado. Somente 118 são tituladas e possuem seu território delimitado pela a mesma instituição. Esta foi uma das razões que motivou o Deputado Estadual Chico da Pesca, a solicitar uma  Audiência Pública para debater esta situação.

A Audiência Pública contará com a presença da Dra. Ivonete Carvalho, atual Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, que representará a Ministra Luiza Bairros  da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República e terá como tema principal o processo de regularização fundiária, a titulação das áreas quilombolas tanto no âmbito Estadual quanto Federal. 

A audiência também discute o georeferenciamento das terras quilombolas, que trata do levantamento de dados, cálculos, análises e tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência, e os arranjos produtivos para os quilombolas, isto é, um apoio produtivo: como agricultura, pecuária e qualquer outra ajuda necessária. 

 

Foram convidados para a Audiência Pública os representantes do ITERPA, SEMA, SAGRI, IDEFLOR, SPU-PA, MDA, INCRA, MPF, AGU, MPE, SEJUDH, SUDAM, e entidades populares e ONGs que abordam a temática.

Fonte: ASCOM - Chico da Pesca.

Petista é à favor da CPI e do Ato contra a Corrupção


Adalberto Aguiar é dos poucos vereadores que se manifestou favorável à CPI na ALEPA.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Adalberto Aguiar (PT) está apoiando a "Caminhada Contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz", iniciativa da OAB-PA. A caminhada acontecerá neste sábado, 28, a partir das 9h.

A concentração será no Largo da Trindade em frente ao prédio da Ordem. A caminhada, que tem expectativa de reunir cerca de 10 mil pessoas, será até a sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Adalberto já se pronunciou na tribuna da Câmara repudiando as irregularidades na Alepa. 

“Infelizmente, são desvios como os encontrados naquela Casa pela Polícia Federal, Civil e pelo Ministério Público que prejudicam a reputação de toda a classe política”, lamenta Aguiar.

Segundo investigação, são 18 anos de abusos do dinheiro público, que apontam indícios de envolvimento de seis ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Adalberto lamenta que um povo tão carente de saúde, transporte, coleta de lixo, moradia, lazer e educação, padeça com a falta de políticas públicas devido ao desvio de milhões para o benefício de um grupo, uma quadrilha que jamais deveria estar à frente da política no nosso Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador.

Nota de Dilma pelo falecimento de Abdias Nascimento

"O Brasil perdeu hoje um dos seus maiores líderes no combate a discriminação racial. O escritor, jornalista e parlamentar Abdias Nascimento foi, ao longo de toda a vida, um influente defensor dos direitos dos afrodescendentes e promotor da causa da igualdade racial. Sua atuação incansável contribuiu para a definição de importantes marcos institucionais na luta contra o racismo no Brasil e para a consolidação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade. Ao lamentar sua perda, transmito à família de Abdias Nascimento meu sentimento de sincera solidariedade. Estou segura de que seu legado continuará a inspirar a todos nós, brasileiros, a perseverar no caminho da igualdade e da justiça."

Dilma Rousseff, Presidenta da República.