Bora Belém: A promessa de Edmilson vira um cheque sem fundo nas mãos dos vereadores de Belém

Em uma sessão fechada e sem a presença de populares, Edmilson apresentou o projeto de Lei do Programa "Bora Belém", ao presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão e pediu aos vereadores e vereadoras que o projeto tramite em caráter de urgência, sem dizer quanto, quando e nem de onde pretende tirar os recursos para viabilizá-lo.
Foto: Mácio Ferreira.

Por Diógenes Brandão 

Ao prometer que seu primeiro ato de governo seria assinar um decreto municipal de auxílio emergencial instituindo o programa "Bora Belém", o deputado federal e então candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) sabia que esse compromisso lhe traria votos suficientes para afastar a ameaça trazida por seu adversário, no 2° turno das eleições de 2020. Além disso, a possibilidade de ter sua 3ª derrota consecutiva na disputa pela prefeitura de Belém fez o antes chamado "Prefeito Criança" apelar para algo que ele sabia que não seria fácil de ser entregue. 

Em linhas gerais, o que o eleitorado de Belém imaginou foi que Edmilson faria o repasse mensal de R$ 450,00 para casa família de baixa renda, mas não é bem assim.

Ao dizer que as famílias carentes teriam sua assinatura em um projeto de lei como seu primeiro ato enquanto prefeito, Edmilson iludiu não só aqueles que precisam de auxílios, como toda uma cidade que espera bem mais que um programa assistencialista para enfrentar os graves problemas que Belém ainda possui, nestes 405 anos de sua descoberta pelos Europeus.

Assim que tomou posse, Edmilson mudou o discurso e declarou que enviaria um projeto de lei para que a Câmara dos Vereadores aprovasse o tal do "Bora Belém". Bastou isso para que Edmilson e seus seguidores passassem a ser cobrados por milhares de pessoas nas redes sociais.

O blog recebeu trechos do projeto de Lei enviado por Edmilson aos vereadores de Belém. O documento bem que poderia ser colocado de forma pública, para que a população tivesse acesso ao seu conteúdo, mas a "Belém de Nova Ideias" ficou só no slogan de campanha do PSOL e hoje o que temos é a principal promessa de Edmilson Rodrigues envolta a um projeto sem transparência e conhecimento do público. Nele, não é informado quantas famílias serão beneficiadas, muito menos quantas receberão R$ 50 ou R$ 450 reais. 

Também não há nenhuma informação de quando e nem quem serão os beneficiados. Uma comissão de notáveis, que o projeto de lei também não informa quem irá compor é que está projetada para decidir todos os prazos, valores e critérios. Tudo muito sombrio e sem a mínima transparência, controle social ou participação popular, bandeiras que Edmilson Rodrigues tanto defende em seus longos e utópicos discursos.  

INVIÁVEL

Segundo o pesquisador André Santos, Belém tem 265 mil famílias elegíveis a esses R$ 450 reais. O impacto mensal dessa promessa, caso o critério adotado seja o banco de dados do CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, o custo do Bora Belém será de 120 milhões e em 3 meses, geraria impacto de 10% sobre a arrecadação do ano inteiro. A conta é inviável para uma cidade que possuí outras despesas. 

Caso o critério utilizado pela prefeitura de Belém seja o números de famílias inscritas na base de dados do Bolsa Família, o impacto diminui bastante, pois serão 119 mil famílias belenenses elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial e não 265 mil do CadÚnico.

Passada a eleição, o prefeito eleito resolveu falar a verdade e a realidade veio à tona: Edmilson só vai destinar 30 milhões. Trinta milhões não significa só 25% do que seria necessário para cumprir sua promessa e por isso nem todos receberão os R$450, pois como ele mesmo deixou claro: o Bora Belém vai destinar até R$450. 

Deu pra entender a malandragem na promessa?

A PROMESSA FOI UMA "POTOCA" É O QUE MAIS SE DIZ NAS REDES SOCIAIS

O portal Ver-O-Fato, noticiou e registrou na história o fato político que marcou o início do terceiro mandato de Edmilson Rodrigues como prefeito de Belém.

”Temos já os recursos garantidos, em cooperação com o governo do Estado”, anunciou. O prefeito, porém, não ratificou o valor prometido de R$ 450 durante a campanha, nem disse quantas famílias da capital serão beneficiadas pelo projeto “Bora Belém”. Após o fim do auxílio emergencial, decretado pelo governo Bolsonaro, muitos que votaram em Edmilson apostam que ele irá cumprir a promessa e ampará-los, já que para milhares restou apenas o Bolsa Família.  Segundo o prefeito, ele havia anunciado que esse seria o primeiro ato de seu governo, mas resolveu ouvir os vereadores. Ou seja, dividirá com eles a responsabilidade pelo Bora Belém, o que não constava da promessa eleitoral.

Dois dias depois, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB) foi entrevistado pelo Ver-O-Fato, que noticiou a desdobramento da negociação política entre o prefeito Edmilson Rodrigues e o representante do parlamento, agora envolvido até o pescoço no cumprimento da promessa eleitoral.

"O prefeito mudou de ideia e preferiu apresentar um projeto de autoria do executivo. Não se sabe, porém, o que diz o texto do projeto, quantas famílias serão beneficiadas, datas dos pagamentos, fonte de custeio e como os beneficiários serão habilitados. Durante reunião com o governador Helder Barbalho, no começo de dezembro passado, ficou decidido que o governo estadual e a prefeitura fecharão uma parceria. O que se sabe apenas é que a maior parte dos recursos virá dos cofres estaduais.  

Procurado pelo Ver-o-Fato, Zeca Pirão concedeu entrevista por telefone, garantindo que possivelmente “até quinta-feira o projeto estará discutido e aprovado” para o prefeito sancioná-lo no dia 12, data em que Belém completa 405 anos de fundação. Por ocasião de seu discurso de posse, no plenário da Câmara Municipal, na última sexta-feira, Edmilson afirmou que na data do aniversário irá “dar o presente” aos moradores sem renda mínima da cidade. 

 “O Edmilson já mostrou o projeto para mim, vi rapidamente, mas pedi a ele para apresentá-lo nesta segunda-feira, 4. É ele quem vai fazer a convocação dos vereadores. Se eu convocar, vou chamar 24 vereadores, porque estamos em recesso parlamentar. Mas como é o prefeito quem vai provocar a convocação, então teremos 18 vereadores, o quorum mínimo para a aprovação do projeto”, explicou Pirão.  Segundo Pirão, “o que nós queremos é aprovar o mais rápido esse projeto. A gente vota e resolve o problema”. Sobre a fonte de custeio da verba para o pagamento aos carentes e perguntado a respeito da parceria entre Estado e Município, o vereador respondeu que não sabe dizer se o governo de Helder entrará com todo o dinheiro ou parte desses recursos. “Saberei desses detalhes apenas na segunda-feira”, resumiu, reiterando que viu o projeto “muito rapidamente”.

A mudança entre o dito e o feito gerou milhares de críticas nas redes sociais e a polêmica persiste, pois o projeto de lei entregue à Câmara Municipal de Belém é um "projeto sem pé nem cabeça", segundo o estudante de Direito, Marivaldo Figueiró, que analisou o documento e enviou ao blog seu parecer: "Mais do que um cheque em branco, esse projeto é um cheque sem fundo. Não diz quanto será destinado para cada família, nem quantas famílias serão atendidas. Além disso, um Conselho que sabe-se lá por quem será formado é que terá "carta branca" para tomar decisões sobre quem deverá receber, quanto e quando.

Veja trechos do ofício e do projeto de Lei que o prefeito enviou para aprovação em caráter de urgência pela CMB e que o blog teve acesso:

Vereador do PV faz lei para reciclar embalagem de vidro em Belém

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.

No blog do Zé Carlos do PV

Os moradores de Belém produzem 746.372 kg de embalagens de vidros a cada 30 dias, se levarmos em conta os números da ABIVIDRO, associação que congrega as empresas que produzem estas embalagens no país. Segundo este levantamento, cada consumidor brasileiro produz 0,5 kg/mês/habitante, de produtos embalados em vidros: garrafas, potes e frascos.  

Este volume todo e embalagens, apesar de ser suficiente para viabilizar um programa de reciclagem, é atirado diretamente na natureza, ocasionando até acidentes, como os que ocorrem com frequência entre os habitantes das ilhas que rodeiam a Belém e que vivem da cultura do açaí.  

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.  

O vereador Wilson Neto, do Partido Verde, com sua equipe e ouvindo diversos setores, encontrou a solução ambientalmente correta para o problema. Através de uma lei municipal, deseja que toda essa embalagem seja retornada para as fábricas, reaproveitada ou reutilizada, através de uma programa de coleta e de logística reversa.  

Conheça a integra deste projeto de lei essencial para o meio ambiente: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Baixar O projeto de lei da reciclagem é para todos as pessoas, por isso queremos receber sua opinião com sugestões e críticas. Deixe seu comentário e se gostou, compartilhe.

Vereador Joaquim Campos propõe título de ‘Cidadão de Belém’ a Olavo de Carvalho

Via AmazonLive

A nova polêmica protagonizada pelo vereador Joaquim Campos, viralizou nas redes sociais. 

Eleito pelo PMDB e hoje no PHS, o vereador – que também apresenta um programa policial na RBA, emissora de TV afiliada à Bandeirantes – protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Belém, para conceder o título de cidadão de Belém ao astrólogo Olavo de Carvalho.  

A apreciação do projeto pelos 35 vereadores de Belém, ocorrerá amanhã, terça-feira, 25, a partir das 9h da manhã, na Câmara Municipal de Belém.

Joaquim Campos é um antigo funcionário das empresas de comunicação do governador Helder Barbalho e conduz atualmente dois programas na emissora RBA: O Metendo Bronca e o Rota Cidadã, ambos com matérias policiais, onde o apresentador defende abertamente a pena de morte, a posse e o porte de armas de fogo e ataca ferozmente os direitos humanos e direitos constitucionais, como os decretos de indultos, as audiências de custódia e manifestações de movimentos sociais, como o MST.  

Olavo de Carvalho reside no EUA e hoje é considerado o guru do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos.  

Leia também ALEPA: Título de Cidadão Paraense deve ser aprovado e entregue a Bolsonaro em Belém  

Veja alguns comentários nas redes sociais: 

Danni Roberto É forçar uma barra midiática pra um grupo raso. Esse palanque é frágil e logo logo quebra.  

Leandro Brasil e muita falta do que fazer! kkkkk pqp  

Ritinha Santos enquanto isso Belem padece no meio do lixo e buracos , que vergonha  

Manuel Dutrah É por essas e outras que Belém se acha em “emergência sanitária “. 

O Portal Amazon Live entrou em contato com o vereador para que ele explique os motivos para o título oferecido a quem pelo que se sabe, nunca esteve na cidade e nem fez algo de relevante para tal honraria, mas Joaquim Campos não respondeu a mensagem.  

A outro veículo de imprensa, a assessoria do vereador confirmou a veracidade do projeto.

Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

Por Diógenes Brandão

O plenário da ALEPA avalia nesta quarta-feira, 5, o projeto do deputado estadual delegado Caveira (PP), que concede o título Honorífico  de  Cidadão  do  Pará  a  Jair Messias Bolsonaro.  

O Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebeu pareceres favoráveis em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação. 

Veja os deputados que compõem as duas comissões:

Amanhã, os 41 deputados estaduais do Pará decidem se o projeto é aprovado ou rejeitado.

Vereadores não deram

Mês passado, o vereador Sargento Silvano (PSD) tentou ressuscitar o projeto que já havia sido rejeitado na Câmara Municipal de Belém em 2017, que pretendia conceder o 'Título de Cidadão de Belém', ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Dessa vez, por falta de quórum (nem o próprio autor do projeto apareceu), a votação não aconteceu. O mínimo seria de 18 vereadores e somente 12 apareceram. 

Na primeira tentativa do vereador em aprovar o título ao presidente da República, os vereadores de oposição ao projeto conseguiram articular e derrubar o projeto. Dos 35 vereadores de Belém, somente dez votos favoráveis foram alcançados.

O impacto do fim das coligações nas eleições de 2020

Por Dornélio Silva* 

A eleição de 2020 para vereador será marcada pelas novas regras eleitorais: Não teremos mais coligações; o candidato terá que ter um desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral; as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral; além disso as eleições vão sofrer as consequências de cláusula de barreira que incidiu diretamente na eleição dos deputados federais de 2018 e que vai repercutir na eleição de 2020 sobre os partidos políticos. 

Pela Cláusula de Barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação. 

O PC do B incorporou o PPL e conseguiu 'escapar' da Cláusula de Barreira.

Pelo estudo realizado no banco de dados do TSE, ao aplicar a cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos nacionais, cada partido teria que somar 1.474.726 votos. Na eleição de 2018, 35 partidos participaram da eleição. Desse total, 14 não passaram na cláusula de barreira: PATRIOTA, PHS, PC do B, PRP, REDE, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. 

Restaram, portanto, 21 partidos que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral. Esses partidos já entram com certa vantagem na competição eleitoral de 2020, tendo em vista recursos garantidos e exposição na mídia. Uma das alternativas encontradas por esses partidos pequenos e médios diz respeito aos institutos da “fusão” e “incorporação”. Foi o que aconteceu com o PC do B que incorporou o PPL. Agora a soma dos votos obtidos nas eleições dos dois partidos para deputado federal em 2018 alcança a cláusula de barreira de 1,5%. 

Outro fator preponderante que muda o jogo das eleições para vereador em  2020 é que os partidos não poderão mais se coligar. Cada partido vai ter que preencher a chapa com seus próprios quadros e, ainda, reservar 30% dessas vagas para as mulheres.   

A Doxa fez um estudo, tomando como base as eleições de 2016 em Belém, aplicando essa nova regra eleitoral. Pelo estudo, 32 partidos participaram da eleição na capital. Deste 22 partidos fizeram vereadores. Nessa eleição foram realizadas oito coligações partidárias e 11 partidos saíram sozinhos. O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras) foi de 21.728 votos. Os votos válidos para vereador somaram 760.492. Como falamos anteriormente, uma das regras para essa eleição é que o candidato obtenha no mínimo 10% do total do Quociente Eleitoral. Pelo Quociente Eleitoral de Belém, os 10% correspondem a 2.172 votos, isto é, se o candidato conseguir menos do que essa votação já está, automaticamente, eliminado.

Qual seria o desempenho dos partidos se a nova regra fosse aplicada nas  eleições de 2016 em Belém? 

O estudo mostra que mais partidos fariam vereadores. Pela regra antiga 22 partidos conseguiram cadeiras na Câmara de Belém. Pela nova regra esse número subiria para 25 partidos que teriam representação no legislativo municipal. Os beneficiados seriam o DEM, PRP, PROS. 

Isso acontece por que foi incluído um dispositivo que determina que as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral. Esse dispositivo, portanto, vem a ser a grande novidade da nova regra. 

Vejamos: Nove (9) partidos que não atingiram o quociente eleitoral (21.728 VOTOS) foram beneficiados por esse dispositivo: PSDC/PTB/SD/PR/PMN/DEM/PRP/PP/PROS. 

Ao se fazer a contagem, 21 candidatos se elegeram direto pelo Quociente Eleitoral. Sobraram, portanto, 14 vagas. Essas vagas são distribuídas pelos partidos que tiveram maiores sobras. Ai se incluem aqueles partidos que não atingiram o QE e, então, foram contemplados por esse novo dispositivo. 

Pelo estudo, algumas questões pontuais há de se observar: O PSDB coligado fez apenas um vereador; sem coligação faria dois. 

O PSOL manteria seus três vereadores. 

O MDB e o PRB fizeram três vereadores cada; pela nova regra fariam apenas dois vereadores. 

O que se depreende do estudo é que a nova regra estabelecida para as próximas eleições vai dar mais equidade no parlamento. Se não tivesse o dispositivo dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral disputarem as “sobras” das vagas, haveria, sim, uma concentração de vagas nos maiores partidos. Com isso essa hipótese esvai-se.

Tanto que o estudo mostra que os partidos grandes tiveram apenas dois vereadores eleitos cada.  É bom salientar que todos os partidos precisam começar a se organizar, levando o máximo de candidatos para seus respectivos quadros partidários, pois, caso contrário, os partidos desorganizados passarão a ser meros expectadores dos que tiverem programas e projetos mais amplos. Estes conseguirão sobreviver e crescer, recebendo os candidatos a vereador que souberem identificar com antecedência as melhores e maiores possibilidades eleitorais. 

É uma situação nova que requer dos futuros candidatos a vereador a capacidade de analisar corretamente a viabilidade eleitoral dos partidos em cada município.

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política e diretor de pesquisas do Instituto DOXA.
E-mail: dornelio@gmail.com / Cel-Whatsapp: (91) 99159.4261

Vereadores pró e contra Zenaldo trocam farpas e acusações

Sargento Silvano e Dr. Chiquinho, dois vereadores em pé de guerra por divergências ideológicas e políticas em relação ao prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

Quem pensa que é só nos ônibus de Belém que as coisas andam fervendo, precisa ver como o clima anda esquentando na Câmara Municipal de Belém.

Dois vereadores, um da base do prefeito Zenaldo Coutinho, o vereador Sargento Silvano (PSD) e outro da oposição, o Francisco de Almeida (PSOL), mais conhecido como "Dr. Chiquinho", protagonizam uma guerra de nervos, repleta de denúncias, ameaças e agressões verbais de ambas as partes. 

Nesta segunda-feira (28), Silvano deu entrada em uma denúncia na presidência da CMB, alegando que o seu colega, Dr. Chiquinho cometeu ato de improbidade administrativa, acusando-o de acumulação indevida de cargo. Para Silvano, Chiquinho não teria como ser vereador e ao mesmo tempo estar lotado como professor na SEDUC e médico na SESPA, de onde pediu exoneração no fim do ano passado, passando 5 anos como as três funções.

Ainda segundo o sargento Silvano, Dr. Chiquinho o acusou de ser um mau policial e de ser miliciano.  A briga foi parar nos jornais, mas sobretudo nas redes sociais, onde divide opiniões.

Dr. Chiquinho diz que a denúncia contra ele ganhou espaço em parte da imprensa, por causa dos "visíveis e persistentes afagados do presidente da Câmara", o vereador Mauro Freitas (PSDC), aliado do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vereador Sargento Silvano (PSD). Imagem: Recorte da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal. 

Dr. Chiquinho se defende e diz que os vereadores da base do prefeito Zenaldo Coutinho estão incomodados pelo fato de terem sido denunciados por ele, quando votaram contra seu projeto de lei que previa a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Belém. O projeto foi barrado pela maioria dos vereadores e isso deve ser cobrado pela população nas eleições deste ano, relata Dr. Chiquinho em seu perfil em uma rede social.

O imbróglio não tem dia e nem hora para acabar e representa um pouco da disputa por narrativas da direta x esquerda e, consequentemente, da disputa entre vereadores da base de apoio, contra os de oposição ao prefeito de Belém, que assiste a guerra sem se pronunciar.

Assista o vídeo onde o vereador Sargento Silvano fala sobre a denúncia que protocolou contra Dr. Chiquinho:

Leia a posição do vereador Francisco Almeida (Dr. Chiquinho):

Comunista Tucano

Junior Ferrari, Zenaldo Coutinho, Moa Moraes e Cilene Couto selam a filiação do ex-comunista em Belém.

Por Diógenes Brandão  

Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso este ano do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Hoje ele está filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, mas não conseguiu.

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém. 

O blog tentará uma entrevista com o ex-comunista e mais novo tucano.

Prefeito veta som automotivo como Patrimônio Cultural de Belém

Por Diógenes Brandão

Enfim, um surto de bom senso atingiu a cabeça do prefeito de Belém. 

Zenaldo Coutinho vetou na última sexta-feira (06), o projeto de Lei nº 064, de 4 de setembro de 2017, que nomeava a Sonorização e Estilização Automotiva como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O anúncio foi feito através do Diário Oficial. 

A Prefeitura alegou que "o reconhecimento não se traduz em significativa manifestação cultural, jamais podendo ser reconhecida como grupo formador da sociedade local, não se constituindo nenhuma referência à identidade ou memória para a sociedade paraense, sequer propiciado qualquer espécie de legado."  

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado (MPPA) havia orientado o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho a vetar o projeto de Mauro Freitas. A justificativa era de que a lei seria lesiva ao meio ambiente, tendo em vista que a poluição sonora é crime, segundo artigo 54 da lei de Meio Ambiente. O 1º promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá pedia o veto por razões de inconstitucionalidade da proposta (veto jurídico) e por ausência de interesse público (veto político). 

Os defensores do projeto alegavam que o projeto de lei era importante para a cidade, sob a justificativa de que a indústria de som automotivo promove a geração de emprego e renda. O som automotivo é aquele aparelho sonoro, geralmente de alta potência, instalado no interior, porta-mala e até mesmo em carretas rebocadas pelos carros. 

Segundo a Câmara, este patrimônio envolve tanto o serviço comercial, da publicidade e comunicação, como o passatempo dos motoristas que incrementam seus carros e participam de competições de estilização.

Este blogueiro fez um abaixo-assinado exigindo que o prefeito vetasse o projeto de lei aprovado na surdina pelo presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDC). O vereador faz silêncio e até agora nada falou sobre o fato.

Depois de Doria, Bolsonaro deve receber título de "cidadão belenense"

Por Diógenes Brandão

Depois do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), agora é a vez do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ser agraciado com o título de cidadão belenense. A proposta foi apresentada pelo vereador Silvano (PSD) e deve ser aprovada sem muita dificuldade, já que o presidente da Câmara,  o vereador Márcio Freitas (SDC), autor do projeto que deu o mesmo título ao prefeito paulista, também apóia o colega e ambos fazem parte da base aliada do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Resta saber como se comportarão os demais vereadores que se comprometeram a representar o povo da capital paraense e não bajular políticos profissionais, que se apresentam por seus partidos como pré-candidatos a presidente da república de outros estados, fazendo apologia ao populismo barato e campanha eleitoral partidária fora de época (extemporânea).

Se pelo menos fossem paraenses, mas nem isso são!

Quais vereadores seriam eleitos em 2016, caso o "Distritão" já estivesse em vigor?

Cientista Político da Doxa Pesquisas vem analisando os processos eleitorais e fazendo conjecturas com as novas regras que entraram com a Reforma Política que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional.

Por Diógenes Brandão

Utilizando a mesma metodologia aplicada no estudo que revelou os nomes dos deputados paraenses que seriam eleitos em 2014, caso o "Distritão" estivesse em vigor, Dornélio Silva, cientista político da DOXA Pesquisas levantou os nomes dos vereadores que seriam eleitos e os que não seriam eleitos, nas eleições de 2016.

O resultado foi o seguinte:

Com o distritão, os vereadores eleitos: Bieco (PR), Toré Lima (PRB), Sargento Silvano 9PSD), Fernando Carneiro (PSOL), Altair Brandão (PCdoB), Amaury da APPD (PT) e Dr. Chiquinho (PSOL) não seriam eleitos.

Já os candidatos que não foram eleitos: Paulo Queiroz (PSDB), Victor Cunha (PTB), Cláudia Vinagre (PDT), Dr. Scaff (PMDB), Vandick Lima (PPS), Pio Netto (PSDC) e Josias Higino (SD) estariam exercendo seus mandatos de vereadores de Belém.

Veja a tabela:

O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?

Por Diógenes Brandão

Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.

A polêmica é das boas, se produzir algo para além do  que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:

Viram só como o apresentador finaliza a matéria? 

Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse : 

"O SETRANSBEL não soube informar  o número de fresquinhos que circulam em Belém".

Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?

Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém. 

A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"? 

Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?

Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.

Justiça investiga vereador e mais 17 por fraudarem o seguro-defeso no Pará

Pastor e vereador de Belém já havia sido preso pela PF durante investigações de desvios na pesca.

Via Blog do Jeso, sob o título "Justiça torna réu 18 acusados de fraudarem o seguro-defeso no Pará" 

O MPF é o autor da denúncia contra os integrantes o esquema, entre os quais um vereador de Belém.

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um esquema no Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso.

Entre os réus está o vereador em Belém Pastor Raul Batista.

Os denunciados agora passam a responder, como réus, processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 anos e oito meses de prisão, e multa.

A denúncia foi ajuizada pelo MPF em setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira, 12 de dezembro.

A decisão de recebimento da denúncia, tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso.

O esquema de fraudes foi desmontado em outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, após investigação que durou um ano e cinco meses, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Atuação

Os réus, segundo a denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal. Também participavam do esquema intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, associações etc) e ex-servidores públicos.

Em troca de suborno, os servidores públicos e empregados terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram representantes de colônias ou associações de pescadores ligadas ao grupo político que comandava a superintendência na época, relata o MPF.

Os denunciados inseriam informações falsas no banco de dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando como pescadores artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que não têm direito ao benefício.

Cadastrados

Em apenas um dos meses investigados, a SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante pelos investigadores, na comparação com a quantidade rotineira de registros cadastrados.

Só em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados beneficiários do seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários que receberam o benefício antes de terem sido registrados, menores de 18 anos, empresários e servidores públicos.

Como os pescadores só podem ter acesso ao seguro-defeso depois de um ano de registrados como beneficiários, o grupo também imprimia carteiras de pescador com datas de registro antigas.

Banco e dados

Muitas vezes as fraudes eram feitas fora do horário de expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio de acesso remoto aos computadores do órgão.

Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.

Para privilegiar os presidentes das associações e as associações de pescadores alinhadas ao grupo criminoso, os integrantes do esquema chegavam a inventar desculpas para não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam individualmente o órgão. Os documentos só eram entregues aos presidentes das entidades.

Denunciados:

Ademir Gonçalves Rodrigues

Adriana Patrícia Silva de Oliveira

Allan Araújo Matos

Amilton Trindade Alho

Ana Cristina da Silva dos Santos Pires

Emerson Felipe Santos de Lima

Igor Pedrosa Araújo

Ismaelino Vieira Filho

Izabela Cristina dos Santos Gomes

Joelson Ramos de Queiroz

Jurandir Jefferson Moraes Oliveira

Mônica Celeste dos Santos Cardoso

Raimundo Matias Felipe Gonçalves Neto

Raimundo Nonato Medeiros

Raul Batista de Souza

Thayara Kindolle da Silva Costa

Viviane Rodrigues Gonçalves

Wagner de Castro Tavares

MP e IPHAN forçam prefeitura de Belém a revelar e debater as mudanças do Ver-o-peso

Por Diógenes Brandão

O imbróglio que envolve a reforma do principal cartão postal de Belém do Pará, ganha novos episódios com os olhares de promotores do Ministério Público do Estado e do IPHAN, órgão federal que tem como missão promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.

A coluna do jornalista Guilherme Augusto, no jornal Diário do Pará deste domingo (28) revela a luta de alguns vereadores e deputados estaduais de oposição, que assim como o MP e o IPHAN tentam dar transparência ao projeto desenvolvido às portas fechadas pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Lei pra prefeitura fazer o óbvio: cuidar da cidade

Parece brincadeira, mas é verdade. Para garantir que a prefeitura de Belém tenha um calendário de limpeza dos canais de belém, os vereadores tiveram que aprovar um projeto de lei, de autoria do vereador Adalberto Aguiar (PT) que determina que a gestão municipal cumpra a obviedade de seu papel na manutenção desta cidade.

É Pará isso!

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará.

Vereadores: Morgado ameaça bater em Marquinho do PT

 

É difícil de acreditar mas aconteceu de fato: O vereador Gervásio Morgado, pisou no pé, empurrou e levantou a mão aberta, ameaçando dar um tapa no vereador Marquinho do PT, por este tentar impedir que uma manobra de Morgado, incluísse na pauta em pleno fim da sessão na Câmara Municipal de Belém, o projeto que visa mudar a lei orgânica e permitir que a especulação imobiliária avance em Belém.

Leiam o lembrete do vereador Marquinho sobre o projeto:

Por proposta aprovada em Plenário, foi realizado Seminário, nos dias 6 e 7 p.p., para discutir todas as propostas de alteração e regulamentação do Plano Diretor, que deram entrada na CMB, entre elas os Projetos do Executivo do Plano de Arborização, de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Outorga Onerosa.

 
Alguns vereadores ainda tentaram urdir uma manobra, de transformar os dois dias de discussão com vários órgãos municipais e instituições da sociedade civil, em Audiências Públicas. No entanto, foram alertados pelo Promotor de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público de que, apesar  do convite expedido pela presidência da Câmara referir-se à participação em Audiências Públicas, aqueles eventos não podiam ser caracterizados como tal, pois isto feria o Estatuto da Cidade, que obriga serem essas audiências de caráter territorial  e seguir um rito próprio, inclusive sendo abertas à participação de toda a população, no que foi apoiado por outros membros da mesa, entre eles a representante da SEMA, Dra. Alice Rosas.

Então, como propostas ficou acordado o seguinte:

 a) Formação de uma comissão, sob a direção do presidente da Comissão de Obras da CMB,  e formada por representantes dos órgãos municipais, da academia e de entidades da sociedade civil que deverá, no prazo de 10 dias a contar daquela data, convocar a primeira reunião da dita comissão  a fim de, em 3 meses, apresentar estudos técnicos e realizar Audiências Públicas;

b) durante esse período, estão suspensas quaisquer alterações no Plano Diretor de Belém.

Portanto, nesse momento, está inviabilizada qualquer votação que pretenda alterar dispositivo do PD.

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará.