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quarta-feira, novembro 16, 2011

STF nega recurso de frente suprapartidária “O Pará por Inteiro”

No site do STF

Divisão do Pará é polêmica e gera guerra na justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento à Ação Cautelar (AC 2961) ajuizada na Corte pela Frente Suprapartidária “O Pará por Inteiro”. Na AC, a frente pretendia que fossem analisados dispositivos da Resolução TSE 23.347/2011, norma regulamentadora do Plebiscito no Estado do Pará.

O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós.

De acordo com o ministro, a frente ajuizou a Ação Cautelar inominada incidental à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2650, por meio da qual se discutiu qual a população que deve ser ouvida no caso de plebiscito para criação ou divisão de entes federados.

Ao negar seguimento à AC, o ministro Dias Toffoli frisou que é inviável o ajuizamento de ação cautelar atrelada a ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, salientou o relator, faltaria identidade entre a ação cautelar em questão e a ADI 2650, bem como estaria ausente o caráter de incidentalidade entre elas. Por fim, o ministro apontou a ilegitimidade da autora para propor a ação.

Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

Belo Monte: É a Gota D' Água +10

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.

O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água (www.movimentogotadagua.com.br), liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

“Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.

Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

Participe – assine a petição aqui:

No Datafolha, Jatene recebe nota "vermelha" dos eleitores paraenses

No blog do Colares.


Na pesquisa Datafolha encomendada pela TV LIberal para aferir a preferência do eleitor em relação ao plebiscito sobre a criação de Carajás e Tapajós, alguns números chamam a atenção. E não devem ter agradado nada a Simão Jatene (ao lado). Ele tirou "nota vermelha" na opinião dos paraenses.
 
A gestão da presidente Dilma (PT), por exemplo, é avaliada como ótima ou boa por 47% dos eleitores paraenses. Outros 42% dizem que seu governo é regular, E 9% o consideram ruim ou péssimo. No grupo de eleitores com ensino fundamental, a aprovação de Dilma é maior do que entre aqueles com nível médio de ensino (51% a 44%). Entre os que apoiam a criação de Carajás, o índice dos que consideram a administração da petista ótima ou boa é maior (53%) do que entre os contrários a este novo Estado (44%). A nota atribuída pelos paraenses ao governo da presidente é 7,1. Dilma, portanto, apesar dos pesares, tirou "nota azul".

Já quando o eleitor paraense avalia os primeiros meses de Jatene à frente do Governo do Pará as coisas ficam bem piores.

Simão Jatene (PSDB) tem sua gestão avaliada como ótima ou boa por apenas 35% dos eleitores paraenses, índice parecido ao dos que o avaliam como regular (39%). A surpresa é constatar que a fatia dos que consideram o governo do tucano ruim ou péssimo é de 20%, e outros 5% não souberam responder à questão. Entre os eleitores com nível superior de ensino, 48% avaliam o governo de Jatene como regular. No grupo de eleitores favoráveis ao desmembramento do Pará e a criação do Estado de Carajás, o índice de ruim ou péssimo da gestão do tucano chega a 28%. Entre aqueles favoráveis à divisão e à criação de Tapajós, 30% consideram a administração de Jatene ruim ou péssima. Os eleitores paraenses que tem no PMDB seu partido preferido avaliam a gestão de Jatene com índices de ótimo ou bom acima da média: 45%, similar ao dos simpatizantes do PSDB (46%) e acima dos que preferem o PT (31%). A nota média atribuída ao governo do tucano pelos eleitores é 4.

Fica claro que nem mesmo a distribuição de "espelhinhos" e "miçangas" que marcam o tal "governo itinerante" de Jatene está sendo capaz de melhorar a imagem do governo tucano.

Entrevista: Almir Gabriel prefeito de Belém?

No blog da Perereca: Almir Gabriel garante que é pré-candidato e que vai ganhar a disputa pela Prefeitura de Belém. 

Almir Gabriel e sua ficha de desfiliação do PSDB-PA.



Quando se ouve ele falar, a primeira coisa que vem à cabeça é aquela marchinha de 1950 que embalou a  eleição de Getúlio Vargas, e que dizia mais ou menos assim: “Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar”.

Aos 79 anos, ex-prefeito de Belém, ex-senador Constituinte e duas vezes governador do Pará, Almir Gabriel garante que é pré-candidato na eleição municipal do ano que vem e que ganhará, sim, a disputa pela Prefeitura de Belém:

“Vamos à vitória: eu, o povo e o PTB”.

Numa longa entrevista à Perereca – por vezes, um bate-papo; por vezes, uma troca de farpas – o “velho”, o eterno tucanão, deu a impressão de estar tinindo para a batalha que se avizinha.

Tem a resposta na ponta da língua, mesmo quando cutucado acerca das mazelas de seu principal apoiador, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Diploma falso de médico do Dudu? “Tem prova disso? Eu não vi! Ele é acusado. E a imprensa entra – como você – e já condena antes”.

Administração desastrada do prefeito pela situação em que se encontra a cidade? “Não. Ele está fazendo um dos melhores governos que esta cidade já teve”.

Processos movidos pelo Ministério Público? “E quem disse que o Ministério Público sempre acerta?”

O “velho” também garante que tem projetos para Belém e que a sua pré-candidatura não é simplesmente mais um capítulo da sua rusga – ou seria malinagem? – com  o governador Simão Jatene, seu ex-melhor amigo.

Radicalmente contrário à divisão do Pará; a favor da posse de Jader Barbalho no Senado; incapaz de admitir qualquer responsabilidade pela cisão do PSDB que culminou na sua saída do partido que ajudou a fundar; ranzinza, turrão e, por vezes, de um esnobismo insuportável, mas muito, muito inteligente e bem disposto, Almir Gabriel foi nesta entrevista mais do que nunca Almir Gabriel.

E é ela que você confere a seguir:


Perereca: Doeu muito deixar o PSDB?
Almir Gabriel: Claro! Foi um partido que eu ajudei a fundar no nível nacional e no Pará. No nível nacional, nós procuramos o Ulisses Guimarães (o nós que digo é Fernando Henrique, Covas, Scalco e outros companheiros), para dizer pra ele que, na nossa análise, o PMDB havia esgotado a sua missão histórica, no sentido de reconquistar a liberdade do Brasil – a Democracia, melhor dizendo. Ou a Democracia possível naquele tempo. O Ulisses ficou enrolando a gente não sei quanto tempo. E aí nós decidimos montar o PSDB, sendo que aqui no Pará achei conveniente fundá-lo algum tempo depois da fundação do nacional. E... claro que dói quando a gente sai de um lugar onde a gente tem amigos muito bons, mas que acabaram seguindo a trilha antiga da política. 

Escandalômetro na Câmara de Belém

No Blog da Franssinete.
 
 
 
O vale-alimentação dos vereadores de Belém vai aumentar de R$14 mil para R$20 mil, ainda neste ano. Para os servidores, que imploram por aumento no vale há mais de dois anos, vai ter cala-boca, digo, aumento de R$400 para R$600. Com isso, no orçamento da Câmara, que atualmente compromete R$689 mil só com vales (R$525 mil para os vereadores e R$164 mil para os servidores) passarão a pesar R$700 mil mensais com 35 vereadores e  R$246 mil com 410 servidores. Como ficará a posição do Ministério Público, que já analisa a questão do escandaloso vale auto-concedido pelos operosos edis municipais, diante de mais essa audaciosa garfada no dinheiro público?

E por falar em orçamento, corre forte o rumor, engrossado por brigas entre membros da comissão encarregada de elaborar o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Belém e o diretor financeiro da Casa, de que dificilmente o sonhado PCCS será implementado, porque “não vai ter dinheiro para isso”. Isto apesar do aumento de 34% no acintoso vale-alimentação dos vereadores e da confirmação da prefeitura de que o orçamento anual da Casa terá um significativo aumento para o exercício de 2012, passando de R$47 milhões para R$52 milhões. Faz sentido. Em ano eleitoral, não há dinheiro que chegue.