segunda-feira, setembro 28, 2009
Jornalismo 2.0 - O futuro é agora!
sexta-feira, setembro 25, 2009
Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?
sábado, setembro 12, 2009
A Influenza e a Censura da Globo
quinta-feira, abril 02, 2009
A Fraude e a Matéria
1) Não houve atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais. Os pagamentos foram realizados dentro da normalidade e do prazo legal.
2) O Regimento Jurídico Único dos servidores federais lei nº 8112/90, e o dos servidores estaduais lei nº 5.810/94, não tratam a questão de prazo para o pagamento do funcionalismo. Desta forma, utiliza-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), decreto-lei nº 5.452/43, o qual preceitua no art. 459, § 1º (parágrafo) que: “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”.
3) Portanto, esclarece-se que o prazo limite para o pagamento é até o quinto dia útil. Esse prazo para nenhum agente público foi desrespeitado, o que houve foi uma mudança estritamente legal, acompanhada da devida ciência dos interessados, o que atesta indubitavelmente a boa fé do administrador.
4) Na reportagem da manchete acima citada, publicada na página 3 do Caderno Poder, com o título “Estado atrasa salários do funcionalismo”, comenta-se sobre “..., o servidor público do Estado deixa de receber o salário dentro do mês...”, e ainda “A mudança pegou muita gente desprevenida”. Não há nenhuma regra, no ordenamento jurídico que obrigue o governo do Estado a pagar seu funcionalismo em datas anteriores ao quinto dia útil de cada mês, o que era feito, na realidade, era uma antecipação de pagamento, que pode ser alterada ao arbítrio do Estado, com aviso prévio ou não.
5) A palavra atraso aparece duas vezes em destaque no periódico, na página principal e no Caderno Poder, o que caracteriza erro de apuração e informação ao leitor, conforme as explicações já feitas nesta nota.
Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)
sexta-feira, fevereiro 27, 2009
Veja, a Revista do Império
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
War ( Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley . Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman...
-
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...