quinta-feira, fevereiro 12, 2015
Impeachment, golpe e corrupção: A trama dos derrotados
quinta-feira, novembro 13, 2014
A polícia política do PSDB, este é o ensaio de ditadura que temos
Nos Estados Unidos, modelo de liberdade da direita brasileira, a esta hora, haveria um escândalo de dimensões incalculáveis.
Imaginem o The New York Times publicando que delegados do FBI envolvidos numa investigação sobre corrupção envolvendo ex-servidores públicos e parlamentares tornaram-se ativistas, nas redes sociais, de um partido político e de um candidato à Presidência?
Pois foi exatamente isso que aconteceu hoje, com a publicação do excelente trabalho da repórter Júlia Duailibi, no Estadão, que é claro, não agiu como faria o NYT e nem chamada de capa deu, colocando apenas em página interna.
“Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo empreiteiras e partidos, entre os quais o PT, usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição.”
Vários, inclusive aquele que é o responsável pela apuração dos vazamentos, Maurício Grillo, de supostos grampos colocados na cela do doleiro Alberto Yousseff.
Formam, com outras pessoas, grupos de conspiração – aliás, sem muitos cuidados, tamanha a certeza de impunidade que lhes deu uma direção pusilânime na Polícia Federal e no Ministério da Justiça – alimentados por noticiário do qual são eles próprios as fontes criminosas, vazando verdades ou mentiras de um inquérito presidido por um juiz que não se importa com a divulgação seletiva de verdades.
Não poderia dar em outra coisa uma temporada de desgoverno no Ministério da Justiça, com dândi que, vaidoso, só cuida de “ficar bem na fita” para alcançar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Meses atrás, um agente da PF surgiu nas redes sociais praticando tiro ao alvo com uma caricatura da Presidenta da República. Um rapaz que, do governo, do governo, ganhou licença para fazer cursos na Europa, ao lado de sua namorada, também agente da PF, viajou pelo Velho Mundo e lá se casou, com direito a lua de mel na paradisíaca Ilha de Santorini, tudo com fotos publicadas no Facebook, banhando-se em piscinas térmicas debruçadas sobre as montanhas e o Mar Egeu.
Temos o pior dos horrores à democracia no Brasil: uma polícia política, é essa a inevitável conclusão.
Paga pelo Estado para atuar preferencial e inescrupulosamente contra os governantes eleitos.
Não estamos falando do compadrio de um delegado de política do interior com um prefeito de alguma cidadezinha.
Estamos falando da República e das instituições de um país de 204 milhões de habitantes.
Como é que um juiz digno iria proceder diante de “investigações” que se desenvolvem sob a direção de militantes virtuais do PSDB?
Como é que um Ministro do Supremo vai decidir sobre “delação premiada” a partir de um chamado “conjunto de provas” com estas impressões digitais tucanas?
Já nem falo das providências que a direção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça irão tomar.
Porque não irão tomar.
Talvez fosse melhor entregar logo a Polícia Federal ao delegado-deputado Marcelo Itagiba.
E transformar a Polícia Federal em departamento de serviços policiais do PSDB.
Leia aqui a matéria Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede.
sábado, fevereiro 08, 2014
Esqueça Sheherazade. A culpa é de Silvio e do governo
terça-feira, novembro 13, 2012
O PT tem a obrigação moral de reagir ao STF
quarta-feira, abril 13, 2011
Amor e Revolução - Depoimento 2 - Jarbas Marques
terça-feira, abril 12, 2011
Amor e Revolução - Depoimento 01 - Maria Amélia Teles
terça-feira, março 29, 2011
Jair Bolsonaro: O filhote da Ditadura
Leia mais no Blog do Sakamoto.
quarta-feira, janeiro 13, 2010
EXCLUSIVO: BORIS CASOY E O COMANDO DO TERROR, SEGUNDO A REVISTA "O CRUZEIRO"
Clique nas imagens para ampliar.
sexta-feira, janeiro 08, 2010
A Carta de um Deputado Petista à Lula.
V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís, há exatos 11 anos, para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a Governador do Maranhão quando, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a Presidente da República enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para se aproveitar de seu governo e de sua popularidade.
Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.
Estou triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de quarenta anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.
Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu aos reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.
Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticadas contra o erário público.
Do Site do Dep. Fed. Domingos Dutra. (PT-Maranhão)
O partido que mais perdeu filiados
A mudança de nome do PFL para DEM e a reestruturação da direção da legenda, em 2007, não renderam ao partido um crescimento significativo de filiados. Em 2008, o DEM obteve pouco menos de uma centena de novos integrantes, mas não reverteu a tendência de queda registrada no segundo mandato de Lula. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a oposição "vive um momento de dificuldade", mas não deve alterar o discurso: "Não vamos mudar. Quem tem de mudar é o PT."
PSDB e PPS, que compõem com o DEM a oposição ao governo federal, cresceram, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento de filiados dos dois partidos foi registrado não só no segundo mandato de Lula, mas também no primeiro. Desde que o Presidente Lula foi eleito, no fim de 2002, os tucanos ganharam mais de 113 mil integrantes e o PPS, 108,7 mil.
O PP, ao contrário da maioria dos partidos da base aliada ao governo, perdeu filiados desde o início do governo Lula: foram 155 mil, do fim de 2002, quando o presidente já tinha sido eleito, até novembro de 2009. A queda foi concentrada no primeiro mandato de Lula, quando 143 mil pessoas saíram da legenda.
No segundo mandato do petista, o PMDB ganhou pouco mais de 1,1 mil filiados. O partido aderiu institucionalmente ao governo e ampliou sua participação nos ministérios. Com isso, os pemedebistas reverteram a redução de seus filiados registrada no primeiro mandato. Durante todo o governo Lula, até novembro de 2009, o PMDB foi o partido que mais perdeu filiados: 176 mil.
Dirigentes do PP, do DEM e do PMDB citam os mesmos argumentos para tentar explicar a queda do número de filiados: recadastramentos feitos pelos partidos "limparam" dos registros os que já morreram e não foram suficientemente atrativos para trazer novos integrantes.
No caso do DEM, dirigentes citam que o partido perdeu quadros quando deixou de ser PFL, por deficiência no recadastramento dos filiados e na campanha de filiação. Os números do TSE, no entanto, já indicavam a tendência de queda desde o fim do governo Fernando Henrique Cardoso. "O PSDB não perdeu tantos filiados porque comanda colégios eleitorais importantes, como São Paulo e Minas Gerais", comentou Aleluia. O presidente do PP senador Francisco Dornelles (RJ) disse que a redução não é preocupante, já que o partido continua sendo o segundo maior, atrás apenas do PMDB.
O partido que mais cresceu desde outubro de 2002 foi o PT: a legenda informou ao TSE ter ganho 417 mil filiados. O número pode ser ainda maior, já que a Justiça Eleitoral registra que o PT tem, atualmente, 1,246 milhão de filiados e dados fornecidos pelo partido indicam que a sigla tem 1,35 milhão. Durante o governo Lula, o PT fez uma intensa campanha de filiação.
quinta-feira, setembro 03, 2009
Terra arrasada
O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.
Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.
Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.
As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.
As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.
A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.
Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.
Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.
Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.
As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.
A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.
A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.
Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).
A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.
Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.
A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.
Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.
quarta-feira, junho 17, 2009
Jornalismo e Democracia se reaproximam
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.
Leia mais no site do STF.
Com a notícia acima, o Brasil deu passo significativo na defesa dos princípios democráticos e republicanos que enfrentavam os melindres de setores cooporativistas opositores da liberdade de expressão e contraditóriamente estes mesmos grupos defendiam a liberdade de imprensa, confundindo-a frequentemente, com a impunidade para a imprensa e tentavam de forma inconstitucional, restringir o direito do exercício pleno da comunicação social.
Como alguns grupos e indivíduos no Brasil esperavam, a decisão do STF configurou-se como o fim de uma guerra medíocre travada por alguns profissionais do jornalismo, que alegavam que apenas com uma formação acadêmica de 4 anos, uma pessoa dotava-se da exclusiva condição intelectual de produzir mensagens, notícias e informação pública.
Foi um passo da nação para o futuro, sem dúvida!
O mercado e os orgãos públicos terão agora mais opções de escolha de seus profissionais de comunicação.
Esperniarão ainda, aqueles que deliravam e convenceram-se de que as prerrogativas do bom jornalismo não estão inexoravelmente ligadas à formação multidiciplinar, transversal e expansiva de diversas áreas do conhecimento científico e empírico, fundamentais para o bom desempenho profissional de quem necessariamente requer de criticidade, paixão pelos estudos, perfil investigador e democrático, além de valores e hábitos que não estão no papel desencarnado dos diplomas.
Observo de perto a ação daqueles que sentem-se ameaçados, naquilo que imaginam serem seu, só seu o direito de comunicar e sei do que são capazes, mas com a última pá de areia e de legalidade jurídica, enterrou-se de vez a nefasta obrigatoriedade criada pelos milicos em plena ditadura, originalmente concebida para silenciar os movimentos sociais e todos que insurgiam contra o regime.
O jornalista Mino Carta já dizia:“Jornalismo não é ciência, na melhor das hipóteses pode ser arte. Depende do talento inato de quem o pratica, da qualidade de suas leituras”.
É como essa convicção de que sendo o talento o principal vetor para a identificação do bom profissional, acredito que durante a I Conferência de Comunicação do Estado do Pará e do Brasil, possamos discurtir o tema e agilizar o quanto antes a absorção e fomento de novos comunicadores sociais que permeiam a sociedade, levando o contra-ponto aos grandes interesses dos "donos dos porcos".
segunda-feira, abril 20, 2009
A Viagem das Liminares
terça-feira, março 31, 2009
Falas Contra a Ditadura
Colocar na ordem do dia o regime militar brasileiro – que durou quase 40 anos - significa assumir um compromisso com o presente deste país, que não pode apagar o seu passado, sob pena de não compreender o seu futuro, porque, afinal de contas, ainda há uma nova HISTÓRIA para ser escrita pelas mãos das gerações que lutaram e lutam por um mundo dignamente mais humano. PRA TRÁS, BRASIL referencia um simbolismo espacial, na medida em que todas as suas imagens (entrevistas) são captadas na Praça da Bandeira, em frente ao Quartel do Exército, centro de Belém, Pará, portanto, é um documentário contra a ditadura, que se caracteriza, dessa forma, como um ato de rebeldia e de protesto contra o silêncio e todas as formas de omissão, opressão, repressão e preconceito político.No documentário, o engenheiro agrônomo Humberto Cunha, ele próprio torturado pela ditadura na década de 60 – e, apesar disso, um grande construtor das lutas populares amazônidas, fundador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, sendo também responsável pela formação política e cultural de várias gerações paraoaras -, responderá perguntas por mim formuladas. É com este espírito que produzo, realizo, monto e projeto, nesta terça, dia 31 de março de 2009, 45 anos depois do golpe militar, este filme. Se você quer fazer parte deste processo, vá até a Praça da Bandeira e faça uma pergunta para o Humberto Cunha, ou então envia uma pergunta, mas se você não pode nem ir até a Praça e nem mandar perguntas, aparece no Corredor Polonês Atelier Cultural (General Gurjão, 273, Campina), 20 horas, quando projeto este filme, no âmbito do Projeto Cinema de Rua (http://cinemaderua.blogspot.
VIDADURA $, DITADURA SS, DITABRANDA ¿?, Xilogravura/
Gritos para SuRrdos e Silêncio para ouvintes, de DJ BIZARRO E MERRECA. Belém: Corredor Polonês Atelier Cultural. Rua General Gurjão 253 – Campina.
Exposição e Programação Cultural na loja Na Figueredo. Belém: AV. Gentil Binttencourt, 449 - Nazaré.
DIAS 31/03 e 1°/04, de 10:00 h ÀS 20:00 h:
Exposição com os artistasArmando Queiroz, Bruno Cantuária, Carla Evanovitc, Flávio Araújo, João Cirilo, Margalho Açu, Murilo Rodrigues, Ricardo Macêdo, Telma Saraiva, Valzeli Sampaio e Werley Oliveira.
DIA 31/03:
17h: Palestra “NUNCA MAIS DITADURAS”, com o historiador prof° Dr. Pere Petit (Faculdade de História da UFPA).
18h30: Show da banda Insolência Pública com exibição do vídeoclip de “Beirute Está Morta’, realizado por Valzeli Sampaio, Dênio Maués e Jorane Castro.
DIA 1°/04:
17 h: Show da banda Insolência Pública.
A partir de 18h30: Apresentação de performances e vídeo artes. Participação do DJ Eddie Pereira.
Na terça-feira, 31 de março, a Associação Fotoativa se integra à mobilização “Ditadura Nunca Mais”, que acontece em vários pontos do país, resgatando a memória deste período da História brasileira recente. Para isso, convidamos todos a trazerem documentos ou fotografias (da época ou relacionadas ao assunto), para pendurar em um fotovaral que será montado na Praça das Mercês, a partir das 19h. Junte-se a nós nessa iniciativa! Mais informações em breve no http://www.fotoativa.blogger.
Situ-Ações Micropolíticas no Cotidiano partindo de Intervenções-Obras-
Projeto José Carlos, de Eliane Velozo. Belo Horizonte/ MG.
Vou pegar o nome de um desaparecido politico de Minas Gerais, o José Carlos de Mata Machado, a polícia diz que o cara foi morto no Recife, numa 'troca de tiros' na avenida Caxangá.. LOCAL ONDE EU MOREI O TEMPO TODO, NAS IMEDIAÇÕES DA CAXANGA.. SEMPRE PEGUEI OS ONIBUS, TODOS OS QUE PASSAM NA CAXANGA NO RECIFE... Ligar a camera de video ... vou entrevistar algumas pessoas que tem o mesmo nome dele.. no caso José Carlos, pegar a lista telefonica e ligar pra pessoas que tem o nome desse dasaparecido politicfo.... e dizer.. alo.. to fazendo um video aqui.. posso te fazer uma pergunta sobre memoria do golpe de meia quatro.. dai eu fico gravando isso.. fazendo a pergunta e a voz das pessoas tambem sendo gravadas.. Depois publico no youtube. Eliane Velozo é pernambucana e reside em BH.
sexta-feira, fevereiro 27, 2009
Veja, a Revista do Império
MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua
O blog recebeu o processo de número 0810605-68.2024.8.14.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...
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Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
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Samir Chamon é um dos donos da empresa mineradora acusada de ser usada em um esquema criminoso de exploração ilegal de minérios em terras da...
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No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...