Acontece nesta quinta-feira (22), a 3ª reunião da Comissão Organizadora do II Encontro de Blogueiros e
Ativistas Digitais do Pará. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários PA-AP, a partir das 18h e espera reunir além dos blogueir@s, profissionais da comunicação, membros da comunidade de Software Livre e ativistas virtuais que utilizam as redes sociais para atuarem em defesa de causas sociais, ambientais, culturais, etc.
A reunião tratará dos primeiros passos para a realização do II Encontro de Blogueiros e
Ativistas Digitais do Pará, do processo de fomento e organização de Encontros Municipais e do Encontro Regional dos Blogueiros e Ativistas Digitais da Região Norte, previsto para acontecer em 2014, antes do IV Encontro Nacional de Blogueiros.
Além disso, será eleit@ @ representante do Estado do Pará na Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueir@s que irá se reunir dia 08 de dezembro, na sede do Instituto Barão de Itararé na capital do Estado de São Paulo para dar início aos preparativos do IV Encontro Nacional.
Como contribuição ao debate, além dos encaminhamentos apontados na Carta de Salvador, fruto do III Encontro Nacional de Blogueiros, indicamos a leitura do artigo enviado via email pelo Ativista Digital Cláudio de Carvalho.
TEXTO DE CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE NO PARÁ
O 3º Encontro Nacional de Blogueiros
Progressistas, realizado no mês de maio, desse ano, em Salvador/Bahia, demarcou
as principais bandeiras de lutas e demandas do movimento. Foi aberto pelo
ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Sua fala daria o norte aos
debates que se seguiriam devido às informações e ponderações que encerrou.
Sendo breve – pois ainda tenho outras mesas de
debates para participar –, creio que posso resumir o espírito que está marcando
este evento. Franklin esclareceu três pontos importantes e de uma simplicidade
espartana:
1) O marco
regulatório das Comunicações não precisa ser complicado, basta seguir os
preceitos da constituição que versam sobre a Comunicação Social.
2) Não existe
dúvida de que um marco regulatório será feito. O discurso da mídia sobre querer
regulá-la ser censura não passa de jogo de cena.
3) A regulação que
se pretende é a da mídia eletrônica porque esta é feita de concessões públicas;
a imprensa escrita não é concessão estatal, portanto só se regularia o direito
de resposta.
Vejam que estes três pontos resumem tudo o que
deve acontecer na Comunicação do Brasil nos próximos anos e explicam a razão de
o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter se manifestado favoravelmente à
regulação dos meios de comunicação.
Então ficamos assim: a mídia tradicional precisa
da regulação porque, em breve, a tecnologia permitirá às empresas de telefonia
produzirem conteúdo e disputarem público com a televisão aberta – as
telefônicas têm faturamento 10 vezes maior do que Globo e todas as outras tevês
juntas.
O PIG (Partido da Imprensa Golpista) precisa que
o governo vete a exploração da comunicação social eletrônica pelas telefônicas
ou será dizimado. Se fizer acordo com as telefônicas, será sócio minoritário.
Ou seja: terá pequena parte do negócio. Alguém imagina a família Marinho sendo
minoritária?
FHC, ao se manifestar favoravelmente à regulação
da mídia, antecipa-se ao inexorável e, assim, praticamente propõe aos barões da
mídia que não fiquem a reboque do processo.
A discurseira midiática sobre “censura” pretende
apenas pressionar o Estado de forma que, quando chegar a hora de regular, não
inclua no marco regulatório, por exemplo, veto à propriedade cruzada, ou seja,
donos de televisões poderem ter jornais, rádios, portais de internet etc., tudo
junto.
A forma de os movimentos sociais e a imprensa
alternativa enfrentarem esse discurso se torna simples nas palavras de
Franklin, pois lembram que tudo o que se quer em termos de regulação da mídia
já figura na Constituição brasileira.
O que a mídia fará? Vai propor que se mude a
Constituição? Certamente que vai. Tentará vetar a participação das telefônicas
na produção de entretenimento e tentará adequar a Carta Magna a seus
interesses.
A grande sacada das palavras de Franklin,
portanto, é a de nos fazer poupar energia. Não precisamos mais debater se
haverá ou não regulação, pois as consultas públicas sobre o marco regulatório
devem vir no ano que vem – devido a este ser um ano eleitoral e 2014, também.
Dessas consultas, o assunto irá para o Congresso.
É lá que será travada a batalha para dar ao Brasil uma legislação moderna… Ou
não.
Enquanto ficamos lendo na mídia que é censura
querer regulá-la, sua discurseira já constitui uma preparação para enfrentar
uma regulação de seu próprio interesse, da qual pretende extirpar o que não lhe
convém e inserir o que convém.
O grande papel dos blogueiros progressistas,
daqui em diante, será o de propagar estes fatos e se prepararem para os embates
que se darão no âmbito do processo que a mídia se nega a informar ao seu
público.
Como regular ou não regular a mídia é um assunto
fora de questão e verdadeira questão que irá prevalecer será COMO regular,
resta refletir sobre como ela manipula seu público.
Enquanto seus bate-paus se
esfalfam para dizer que regulação é censura, quem se informa já sabe do que a
maioria dos brasileiros nem sonha.
Claudio
Carvalho.
