Odebrecht: STF determina que TRE-PA avalie se Helder Barbalho e Paulo Rocha cometeram crime eleitoral

TRE-PA decidirá se Helder Barbalho e Paulo Rocha cometeram crime eleitoral (propina/caixa 2) nas eleições de 2014.

Por Diógenes Brandão

As investigações que ocorrem no STF e na Polícia Federal que apuram se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F (JBF/FRIBOI) a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014 tiveram um novo desdobramento e pode acabar tirando Helder Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) das eleições deste ano. 

É que o ministro relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, determinou que o processo seja remetido ao TRE-PA para apreciação do que a suprema corte entendeu ser crime eleitoral. 

Leia também Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator 

Segundo o advogado João Eudes, especialista em direito eleitoral, a decisão do STF autoriza o TRE-PA a concluir a investigação iniciada no supremo, competindo agora à procuradora regional eleitoral denunciar a dupla de investigados e aos sete julgadores do TRE avaliar se houve crime eleitoral e por consequência aplicar as penalidades a Helder Barbalho e Paulo Rocha, que podem variar de acordo com o que for apurado nas investigações, podendo até serem barrados pela lei da ficha limpa e tornarem-se inelegível por 08 anos.

Veja o despacho do Supremo Tribunal Federal que acaba de chegar com exclusividade ao blog:

Entenda o caso 

A delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira incendiaram o Pará.  

Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.  

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. 

Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. 

A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.  

O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".  

Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.  

De acordo com o delator, o valor originalmente pedido de 30 milhões foi sendo reduzido "pelo menos 20, pelo menos 10, pelo menos R$ 5 milhões". "A gente até cogitou de não dar nada, um cara que pede R$ 30 milhões, né, mas depois, o Fernando (o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis) falou assim: 'Vamos oferecer o que a gente tem conta de oferecer'", assegurou.  

Na época que a notícia veio ao conhecimento do público, Helder Barbalho e Paulo Rocha usaram suas redes sociais, emitindo notas de esclarecimentos, onde negaram todas as acusações. João Salame não se manifestou.

Leia também: 

Odebrecht pagou pela privatização da COSANPA e contou com apoio de petistas 

Delator explica como Odebrecht operou caixa 2 para Helder Barbalho e Paulo Rocha

Odebrecht: Investigação contra Helder Barbalho e Paulo Rocha ganha novo relator no STF

A privatização da Cosanpa e a relação de Helder Barbalho com a Odebrecht e a JBS/FRIBOI 

Lava Jato chega a pedido de dinheiro de FHC à Odebrecht para campanha do senador Flexa Ribeiro (PSDB)

Senador paraense é citado em pedido de dinheiro de FHC à Odebrecht, para sua campanha em 2010.

Por Diógenes Brandão

Ao investigarem o ex-presidente Lula, peritos da Polícia Federal descobriram emails onde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pedia e insistia no pedido de dinheiro a Marcelo Odebrecht. 

As "doações" teriam sido para as campanhas de tucanos em 2010. As provas foram localizadas pela PF nos discos rígidos do computador do empresário preso no escândalo que acabou no impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff e na prisão de Lula e de diversos parlamentares e empresários.

A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela Folha e segundo as reportagens, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recorreu a Marcelo Odebrecht para angariar fundos para a campanha ao Senado de dois tucanos em 2010: Antero Paes de Barros (MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

As investigações de esquemas de propina e caixa 2 praticados pela Odebrecht, já levaram diversos outros políticos e empresários para a cadeia. No caso destes pedidos de FHC ao mato-grossense Antero Paes,  Já o senador paraense Flexa Ribeiro conseguiu eleger-se senador em 2010 e tenta a reeleição em Outubro.

Os emails revelam que como presidente de honra do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso continuou fazendo lobby, junto à principal empreiteira e a que mais lucrou com a corrupção brasileira. Em seus pedidos ele fala em SOS e aquilo que chama de "o de sempre".

O que dizem os citados?  

Para a Folha de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que pode ter feito o pedido para Marcelo Odebrecht, mas reforçou que eram legais. Fernando Henrique disse ainda que não se recorda se as doações (aos dois tucanos, de dois estados) foram feitas, mas que elas não se deram em troca de nenhuma decisão dele, já que na época não ocupava cargo no governo.

O senador Flexa Ribeiro e Antero Paes de Barros, atualmente sem partido, disseram que desconhecem a troca de e-mails e que as campanhas deles em 2010 não receberam qualquer contribuição da Odebrecht.   

A Odebrecht voltou a declarar que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua, e implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes.   Segundo a defesa de Marcelo Odebrecht, os e-mails são autoexplicativos e se referem a pedidos que sempre foram normais e comuns por parte de políticos.   A direção do PSDB Nacional diz que desconhece os supostos pedidos e defende rigor no cumprimento da legislação eleitoral.

Leia na Folha, Veja, Estadão, GGN e Globo.

Zenaldo vai torrar quase 2 milhões e meio com 50 "agentes de trânsito" terceirizados

São aqueles trabalhadores de verde que ficam no trânsito. Eles não são efetivos e não recebem nenhum treinamento.

Por Diógenes Brandão

O blog acaba de receber a denúncia de que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho reajustou pelo 2º ano consecutivo, o salário dos apoiadores de trânsito, trabalhadores terceirizados da SEMOB. 

São 50 apoiadores, onde cada um custará agora quase 4 mil reais (R$ 3.934,42) por mês aos cofres públicos do município de Belém, enquanto que existem servidores efetivos, cujos salários-base ainda estão congelados abaixo do valor do salário mínimo, sem reajuste há mais de dois anos. 

Nesse mesmo período, o Ministério Público determinou a prefeitura a paralisar a contratação da empresa terceirizada responsável por estes apoiadores, contudo, após uma troca de promotores do caso, a recomendação do MP foi suspensa e assim a empresa conseguiu retomar o contrato com a SEMOB. 

Atualmente com essa reajuste, o custo com um apoiador de trânsito terceirizado custará mais do que um agente de trânsito efetivo.  

Segundo a Associação dos Concursados do Pará - ASCONPA, o correto seria o prefeito autorizar a realização de um concurso público para atender a demanda de agentes de trânsito em Belém, já que estes 50 terceirizados são pessoas que estão nas ruas sem treinamento e capacitação e conseguiram o emprego por serem apadrinhados por políticos, agindo portanto em desvio de função.

Para se ter ideia deste gasto, por mês são R$ 200.000,00 reais gastos com estes 50 trabalhadores terceirizados. 

Segundo Agentes da SEMOB, os "guardas apoiadores" são indicados por políticos ligados ao prefeito e não recebem treinamento e nem possuem qualificação para atuar no trânsito de Belém, mas ganham mais que os guardas concursados.

A prática de contratação de servidores públicos sem a realização de concursos tem sido uma constante nas gestões municipais e estadual de gestores do PSDB, o que permite o superfaturamento, o apadrinhamento político e o uso de dinheiro e cargos públicos como pagamento eleitoral. Sem esquecer que gera precarização do trabalho dos servidores públicos que estudaram e se prepararam para atuar em suas funções.

Odebrecht: Investigação contra Helder Barbalho e Paulo Rocha ganha novo relator no STF

Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá, intermediou a negociação de dinheiro usado na campanha eleitoral de 2014. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão 

Em Abril deste ano, o blog AS FALAS DA PÓLIS noticiou a delação que incendiou a cena política paraense: Os ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) e o senador Paulo Rocha (PT-PA), pediram R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização na campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame, na época prefeito de Marabá. No valor de R$ 1,5 milhão, a doação via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA, em Marabá.

O caso estavam sob responsabilidade do ministro Edson Fachin e agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer, em Março deste ano, para a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Agora, OGlobo informa que sete processos baseados em delações ganham novos relatores.

BRASÍLIA — Sete processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com origem nas delações de executivos da Odebrecht e da JBS ganharam novos relatores nesta terça-feira. Eles estavam inicialmente com o ministro Edson Fachin, que toca os processos da Operação Lava-Jato na corte. Mas como os processos não tratavam de irregularidades na Petrobras, foco da Lava-Jato, eles foram encaminhados para outros ministros. Há ainda um oitavo processo que não está mais com Fachin, mas no qual não houve até o momento definição de novo relator.

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Eles são suspeitos de terem recebido doações via caixa dois na campanha de 2014 em troca de ajuda à Odebrecht no Pará. Luís Roberto Barroso vai relatar inquérito que investiga se o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) recorreu ao caixa dois da empreiteira na campanha de 2010. Pelo mesmo motivo, há um inquérito aberto contra o deputado Celso Russomano (PRB-SP), mas, nesse caso, ainda não foi sorteado relator.  

A delação da Odebrecht já levou à abertura de 80 inquéritos, dos quais apenas 15 continuam com Fachin. Já a delação da JBS resultou, até agora, na abertura de oito inquéritos e outros nove casos que estão num estágio mais inicial de investigação. Desses nove casos que ainda não são inquéritos, cinco ganharam novos relatores hoje. Caberá a eles decidir se eventualmente devem ser abertos novos inquéritos.  

Um dos processos diz respeito ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e está agora com Alexandre de Moraes. Outro trata do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, que passa a ser relatado por Celso de Mello. Há também um caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), com Luís Roberto Barroso, e outro da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com Celso de Mello. Todos eles são suspeitos de receberem recursos da JBS. Por fim, há um caso tratando de pagamentos de propina feito por doleiros, encaminhado para o gabinete do ministro Luiz Fux.  

O passo a passo para um processo ser redistribuído, ou seja, ganhar novo relator, começa em geral com um pedido do Ministério Público ou da defesa. Depois, o ministro relator avalia se há mesmo motivo para redistribuição e encaminha o caso para decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela então determina se o processo deve continuar com o mesmo relator, no caso Fachin, ou não. Se entender que deve ser redistribuído, é feito um sorteio eletrônico entre todos os ministros da corte, inclusive o próprio Fachin. Apenas a presidente, pelo cargo que ocupa, fica de fora.    

OLiberal: Barbalho levou propina por Belo Monte

Jader Barbalho volta ao noticiário local depois que a revista IstoÉ trouxe a delação que revela detalhes da relação entre as empreiteiras e diversos partidos e parlamentares. No caso de Belo Monte, 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB.

Por OLiberal

Executivo Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, fez delação judicial.

Flávio David Barra era o executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que guardava os segredos mais recônditos da corrupção na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Foi diretor da área de energia da construtora. Enquanto o então presidente do grupo Gutierrez, Otávio Azevedo, supervisionava as propinas, Barra negociava diretamente com as outras empresas e com os partidos envolvidos no acerto corrupto: 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB. Esse valor seria calculado sobre o contrato inicial de R$ 13,8 bilhões assinado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, formado por nove empreiteiras, e a Norte Energia, que tem o grupo Eletrobras como principal acionista. Depoimento obtido por “IstoÉ” prestado por Flávio Barra aos investigadores da Procuradoria Geral da República, até hoje sob sigilo, traz novos detalhes sobre a obra. A principal revelação coloca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no centro da corrupção em Belo Monte.  

Segundo Barra, um apadrinhado de Jader, o ex-senador Luiz Otávio Campos, foi arrecadador da propina destinada ao partido, em substituição ao filho do ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff (PT), o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Luiz Otávio passou nos últimos anos por vários cargos do governo federal, incluindo a secretário-executivo dos Portos quando a pasta era comandada por Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Procurado, Luiz Otávio confirmou conhecer Barra, mas “nega qualquer acusação de que tenha intermediado repasses ilegais”. Disse que as doações ao PMDB foram registradas legalmente.  

De acordo com Flávio Barra, Lobão trocou o arrecadador do PMDB em 2013, em meio a um impasse sobre um aditivo na obra. “Nesse contexto, Edison Lobão disse ao declarante [Flávio Barra] que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA”, revelou. Barra ciceroneou o aliado de Jader junto aos empreiteiros dos quais deveria cobrar a propina. “O declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”, contou. No caso do PT, o arrecadador da propina era o de sempre: o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o ano passado.  

Jader já é investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corrupção em Belo Monte. Também são alvos do inquérito o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Quando a investigação foi aberta, Jader Barbalho disse que não tinha relação com as empresas de Belo Monte e negou as acusações. “Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição”, afirmou.  

Igualmente escandaloso foi o impasse sobre um aditivo no contrato. Depois que as paralisações prejudicaram o cronograma da hidrelétrica, o consórcio construtor passou a exigir um aditivo milionário e suspendeu os pixulecos, em 2013, como forma de pressão. Só houve solução no ano seguinte. “Após assinado o aditivo, com acréscimo de 5% do valor da obra, os pagamentos de propina foram retomados”, disse Barra. O executivo da Andrade Gutierrez envolveu diretamente as outras oito empresas participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, e forneceu aos investigadores os nomes de cada um dos executivos que participaram da reunião para acertar a propina de 1% aos partidos. Os repasses eram feitos principalmente via doações oficiais. Só por Belo Monte, a Gutierrez teria pagado cerca de R$ 20 milhões. As outras pagariam proporcionalmente à participação no consórcio. Pela memória do delator, só uma vez a empreiteira fugiu à regra de pagar via doações: no final de 2011 ou início de 2012, repassou cerca de R$ 600 mil em dinheiro. O recurso foi entregue na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro.A

Paulo Rocha chama tucanos de companheiros, diz que Aécio fez uma campanha brilhante e que o PSDB seja um partido sério

Sem citar até agora o teor das delações dos donos da Friboi, que revelaram um repasse de alguns milhões de reais para o PT paraense, quando ele foi o principal candidato pelo partido na chapa de Helder Barbalho (PMDB-PA), durante as eleições de 2014, o senador Paulo Rocha (PT-PA) fez o seu primeiro pronunciamento no senado, pós-escândalo da JBS, nesta segunda-feira (22). 

Chamando os políticos do PSDB de companheiros e dizendo que Aécio Neves (PSDB-MG) fez uma campanha brilhante em 2014, Paulo Rocha superou-se ao dizer que o PSDB é um partido sério. 

Além disso, o senador petista admitiu que o PT errou por fazer caixa 2, mas questiona em tom de mágoa, o fato dos tucanos considerarem que o dinheiro que foi para o PT seja sujo e o dinheiro que foi para o PSDB seja limpo.

Assista:

Emilio Odebrecht: "A imprensa sabe de tudo isso há 30 anos. Por que agora?"

Por Diógenes Brandão

Ao prestar depoimento em dezembro do ano passado a procuradores da Operação Lava Jato, o empresário Emilio Odebrecht foi questionado pelos investigadores sobre o sistema de relações da empreiteira com o poder público. Ele, então, respondeu:

"O que nós temos no Brasil, não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando de 30 anos atrás. [...] Então, tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal." 

Emilio Odebrecht é o dono do grupo Odebrecht e deu essa declaração durante depoimento de delação premiada. Ao ser questionado por procuradores a respeito das relações da empreiteira com o poder público e a imprensa, disse: "O que me entristece é que a imprensa sabe de tudo isso há 30 anos, há 30 anos, e nunca disse nada (...). Vocês, procuradores jovens, estão fazendo seu trabalho, mas os procuradores da geração anterior sempre souberam de tudo e nunca fizeram nada. Por que? Nada disso é novidade. Por que antes nada? Por que agora?", indagou.

Ao noticiar o depoimento bombástico, a imprensa brasileira editou o vídeo e só publicou a parte em o empresário fala dos políticos.

Assista:

Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator

Dinheiro teria sido usado na campanha eleitoral de 2014, quando Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá pelo PPS, intermediou a negociação. Luiz Otávio Campos (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão

A delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira incendiaram o Pará.

Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.

O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".

Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.

De acordo com o delator, o valor originalmente pedido de 30 milhões foi sendo reduzido "pelo menos 20, pelo menos 10, pelo menos R$ 5 milhões". "A gente até cogitou de não dar nada, um cara que pede R$ 30 milhões, né, mas depois, o Fernando (o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis) falou assim: 'Vamos oferecer o que a gente tem conta de oferecer'", assegurou.

Jader Barbalho é um dos oito ministros do governo Michel Temer que tiveram inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Helder Barbalho e Paulo Rocha usaram suas redes sociais, emitindo notas de esclarecimentos, onde negaram todas as acusações. João Salame não se manifestou.

Pará: Tá tudo dominado!

Governador Simão Jatene e Márcio Miranda selam um pacto de submissão do poder legislativo ao executivo no Pará

As duas notinhas publicadas na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, de hoje, revelam um pouco de como a administração tucana no Pará trata da máquina pública, sem ser minimamente incomodada pelos órgãos - como o Ministério Público - que deveriam fiscalizar e investigar denúncias escancaradas e amplamente conhecidas pela população paraense. Entre as estripulias do atual governo de Simão Jatene, a omissão e a prevaricação são as mais flagrantes e imorais que temos presenciado.  

Se por um lado, falta segurança pública e o governador alega que esse problema é nacional e a União que tem recursos devolvidos pelo Estado do Pará - por pura incompetência na apresentação de projetos para captar recursos disponibilizados - acaba sendo responsabilizada, de outro, ficamos sabendo agora do "balcão de negócios", formado no gabinete do governador para atender interesses de grandes empresas que estão e vem atuar no Pará, sem pagar os devidos impostos, o que depois acaba virando propina e dinheiro para o caixa 2 das campanhas eleitorais. 

Resta-nos perguntar: Para que servem tantos juízes, desembargadores, promotores e funcionários nos prédios do poder judiciário, se nada, absolutamente nada, incomoda a tucanagem paraense?

Quanto à maioria dos deputados dos partidos de oposição, silenciados pelas mãos fortes e hábeis do presidente da ALEPA, Márcio Miranda (DEM), seguem fazendo seu mise en scene para suas bases eleitorais e depois reaparecem brindando nas festas dos bacanas da vida!

Apelar à quem?

O lixo que financia as eleições no Pará

No jornal "Diário do Pará." 

O Mensalão do PSDB no Pará

Vários blogs já haviam feito a necropsia do cadáver do ex-jornalista Ronaldo Brasiliense e este blog apontou para o mal caratismo e a crise psicótica que assola o nacional que ficou conhecido após a eleição de Simão Jatene como o Totó do Orly. 

Hoje, leio através do blog do Parsifal a prova de que a jornalista Ana Célia Pinheiro estava certa quando denunciou o esquema bilionário que pode ser considerado o Mensalão do PSDB no Pará, que assim como os demais, envolve empresas de publicidade ligada intimamente ao governo estadual e "profissionais" da imprensa, pagos com dinheiro público para fazerem o caixa 2 que enriquece de familiares do governador até os serviçais que lhe protegem nos tribunais e veículos de comunicação pagos, repito, com dinheiro público do contribuinte paraense.

O trecho da postagem do blog do Parsifal, diz o seguinte: “Vionorte” relata, postando as provas recolhidas da caixa de e-mails de Brasiliense, o pagamento a “O Paraense”, pelo governo do Estado, de inserções cujos valores, segundo o blog, são absurdamente caros em relação à circulação do jornal: “em todas as edições constam os ‘anúncios’ do governo, sugerindo o pagamento de R$ 70.000,00 mensal ao jornalista.”.

E segue a postagem, relatando que “Brasiliense chega a submeter ao crivo do marqueteiro [Orly Bezerra] as notas, matérias, entrevistas e conteúdos publicados tanto no seu O Paraense quanto na sua coluna dominical Por Dentro, publicada pelo jornal O Liberal, das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). Trata-se de um escândalo de ordem moral, pois um jornalista jamais deve submeter sua produção ao crivo de terceiros a não ser ao seu editor.”

Ao leitor, peço que não se espante quando ler na troca de email entre Orly Bezerra e Ronaldo Brasiliense o sarcasmo do empresário marketeiro quando tira sarro de seu ajudante ao dizer: És um artista e não um totó, como a abestada da perereca te sacaneia e o Diário reproduz’”

Leia aqui a postagem completa do Blog do Parsifal ou se preferir a postagem original que trouxe à tona as informações acima, publicadas no portal VioNorte. 

A manchete que a Folha de São Paulo sempre quis escrever

STF manda 11 condenados do mensalão para a prisãoSupremo decide que penas devem começar a ser cumpridas imediatamente.

Ex-ministro Dirceu e outros nove réus terão novo julgamento para alguns de seus crimes em 2014, mesmo presos.

Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão do ex-ministro José Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. 

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. 

Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.

Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões.

Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF.

Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.

O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.

Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.

Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato.

"O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.

É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.

Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu.

COMPRA DE APOIO

O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha em 2005. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e começará a cumprir sua pena agora, no regime semiaberto.

Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema. A denúncia foi aceita em 2007 e o STF precisou de 53 sessões para concluir a primeira etapa do julgamento no ano passado, que terminou com a condenação de 25 dos 37 réus.

A maioria dos ministros do STF concluiu que o mensalão foi organizado pela cúpula do PT para corromper parlamentares e assegurar apoio ao governo Lula no Congresso, distribuindo milhões de reais a partidos que o apoiaram.

Entre agosto e setembro deste ano, o Supremo analisou os primeiros recursos apresentados pelos réus e manteve as condenações contra os principais acusados.

Durante a sessão de ontem, ministros reclamaram por não terem recebido cópia do pedido apresentado na véspera pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, pedira a prisão imediata de 23 dos 25 condenados.