Azenha: "Processos contra blogs são decisões políticas com o objetivo de intimidar”

Luiz Carlos Azenha: processado por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo.

Por Rachel Duarte no Sul21.

Ex-correspondente da Rede Globo em Nova York, o jornalista Luiz Carlos Azenha mantém há mais de 10 anos um dos blogs progressistas mais influentes do Brasil. Recentemente condenado, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por suposta campanha difamatória na rede, Azenha anunciou o fim do Viomundo. Em entrevista ao Sul21, ele explica a atitude emocionada e diz que está batalhando para alcançar recursos para manter-se ativo na blogosfera. Contrário a ideia de receber verbas publicitárias dos governos, ele defende que esta desvinculação permite a liberdade de conteúdo crítico. “Porém, o Viomundo é um blog de esquerda, o que dificulta a conquista de patrocinadores que queiram se relacionar com o nosso conteúdo”, fala.

Desde o resultado do processo judicial, há duas semanas, o jornalista Luiz Carlos Azenha acabou movimentando uma campanha espontânea de apoiadores contrários ao monopólio da comunicação no país. Políticos e militantes utilizaram o caso para criticar a política do governo Dilma que pouco avançou para um Marco Regulatório das Comunicações. “A política do governo federal deveria estimular em todos os campos a diversidade. Porque quando você estimula o a diversidade, estimula o debate político, e encontra outros caminhos, alternativas”, afirma o jornalista.

Segundo ele, com o avanço da internet e da horizontalidade da informação na rede, as grandes empresas veem o seu modelo de negócio ameaçado. Este é o principal motivo pelo qual elas optariam pelo caminho da judicialização a fim de calar as vozes dissidentes. “Se houvesse opção em debater política, poderia ser exigido o direito de resposta.  O direito de resposta tem que existir na legislação brasileira. Isto não é regulamentado porque não é bom para a grande imprensa”, afirma.

Leia a entrevista completa.

A censura judicial e a reação da blogosfera

Desde quando anunciou que seu blog VIOMUNDO estaria suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha, conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha contra a Rede Globo e todos os conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria presidenta Dilma Rousseff de uma onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se – terminará.

A comoção e apoio de toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.

A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia conservadora e seus representantes.

Uma reunião está marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.

Caso Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.

Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório.

No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia, por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário. Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.

Uma grande campanha foi feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.

A matéria ganhou pouca visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é colunista publicou a seguinte matéria:

Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.

A reação Amazônica.

Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.

Conheci Azenha no âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará, restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada visando à construção do I AMAZONWEB, palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários e desenvolvedores de Softwares Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.

Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre os planos da CUT-PA, está a produção e veiculação de um programa denominado “CUT na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.

A idéia de romper com a hegemonia midiática não pára por aí. O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para debaterem a construção dos Canais da Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O Decreto visa estabelecer a criação e uso de canais de TV Digital de uso comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local.

O Canal da Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa.

No blog do Tarso.

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), que conseguiu no TRE/PR uma multa de R$ 106 mil reais contra o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, por duas simples enquetes, está lutando para que as multas sejam mantidas no TSE. Se isso ocorrer, o Blog do Tarso será exterminado, por motivos óbvios.

Agora foi a Rede Globo que está processando o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, que participará do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná. Azenha já vai ter que arcar com o próprio bolso de R$ 30 mil apenas em honorários advocatícios. Enquanto isso a Globo tem “muita lenha” para gastar, pois recebe milhões dos Poderes Públicos municipais, estaduais e União. Veja o texto de despedida de Azenha:

Por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.