Antes de fugir para os EUA e abandonar Lava Jato, Sérgio Moro comemora com Temer e PSDB

Por Diógenes Brandão

Antes de fugir para os EUA, onde diz que pretende estudar, o juiz responsável pela quebradeira das principais empresas brasileiras, que julgou e condenou boa parte dos seus proprietários em busca de provas contra Lula e ainda não as teve, Sérgio Moro segue sua saga para ridicularizar a política nacional e para tal não faz o mínimo esforço para disfarçar.

A Folha assim noticiou:

Diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio "Brasileiro do Ano na Justiça" na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.

Na cerimônia, promovida pela revista "IstoÉ", no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.

Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o presidente e disse que o ano foi muito cansativo.

Disse dedicar o prêmio a magistrados "de todas as instâncias", especialmente os do Supremo Tribunal Federal.

"[A Justiça] tem assumido um papel cada vez mais importante na vida brasileira."

Moro se opõe ao projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, que prevê punições a juízes e a integrantes do Ministério Público e é muito criticado por procuradores da Lava Jato. 

O jornalista Leandro Forte foi mais fundo ao ponto e disparou: 

Juiz Sérgio Moro nega que proteja tucanos

Golpe da Veja. Processo e fim de anúncio!

A “Veja” está desesperada com a queda nas intenções de voto do cambaleante tucano, confirmada nesta quinta-feira (23) pelas pesquisas do Datafolha e Ibope. 

Por Altamiro Borges.

Em sua página no Facebook, a revista Veja já anuncia a sua “bomba” para a véspera da eleição presidencial. A capa é das mais tenebrosas: “Eles sabiam de tudo”. No fundo escuro, as fotos sombrias de Dilma e Lula. Na chamada de capa, o “vazamento ilegal” do depoimento à Polícia Federal do doleiro Alberto Youssef, um bandido notório brindado com uma “delação premiada e premeditada”. Ele teria denunciado que a presidenta e o ex-presidente conheciam o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. A “reporcagem”, que ainda não foi disponibilizada no site da revista, é a última cartada da mafiosa famiglia Civita para tentar dar sobrevida à cambaleante candidatura do tucano Aécio Neves.

Vale lembrar que Figueiredo Basto, advogado do doleiro suspeito de realizar estes vazamentos criminosos, é muito ligado ao governador tucano Beto Richa. Em meados de outubro, o senador Roberto Requião (PMDB) revelou no seu Twitter: “O advogado do Alberto Youssef, nessa cruzada contra o PT, é Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto. Ele foi membro do conselho da Sanepar”. O site da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que ele foi conselheiro administrativo da empresa estatal até 28 de abril passado. Ele foi indicado para o cargo por Beto Richa e é tido como um homem da total confiança do governador tucano. Neste sentido, a “bomba” da revista Veja é mais uma armação descarada.

Em 13 de outubro, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou pedido da coligação da presidente Dilma Rousseff (PT) e concedeu liminar pela suspensão de uma inserção na rádio da “Veja”. Ele entendeu que a revista, a pretexto de veicular publicidade comercial, burlou a legislação eleitoral ao fazer propaganda ilegal de Aécio Neves (PSDB). “O ministro considerou que houve divulgação de conteúdo próprio do debate eleitoral, porém veiculado na programação normal do rádio na forma de publicidade comercial, em desacordo com a regra contida no artigo 44 da lei 9.504/97, que veda a veiculação de propaganda paga”, descreveu o jornal Valor.

Esta decisão do TSE, porém, parece que não intimidou os capangas da famiglia Civita. A “Veja” está desesperada com a queda nas intenções de voto do cambaleante tucano, confirmada nesta quinta-feira (23) pelas pesquisas do Datafolha e Ibope. Já era previsível que tentasse uma última cartada ainda mais suja – mesmo correndo o risco de nova condenação. Diante destas e de várias outras atitudes ilegais e criminosas, o governo e o PT não podem vacilar. A revista deve ser processada, exigindo-se a imediata resposta da Justiça Eleitoral e, inclusive, a retirada de circulação deste panfleto tucano.

Este novo golpe também deveria fazer com que o governo repensasse sua política de publicidade. Não tem cabimento bancar anúncios milionários numa publicação asquerosa e irresponsável, que atenta semanalmente contra a democracia e o livre voto dos brasileiros. Não dá mais para alimentar cobras! Chega!

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

OAB-PA começa a perder quadros devido a intervenção federal

Zé Carlos é presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA até hoje. Está deixando o cargo por não aceitar o ato autoritário e parcialmente manobrado pelos inimigos da democracia que fizeram de tudo para impor uma derrota à luta contra a corrupção no Estado do Pará.


Leia o email enviado pelo nobre advogado.

É como muita tristeza que informo o meu desligamento da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará, ato que farei hoje pela manhã em expediente endereçado ao interventor de plantão. Minha decisão está no fato de discordar frontalmente da medida adotada em sessão "secreta" pelo Conselho Federal que não respeitou o direto de defesa, do contraditório e do devido processo legal, baseando-se não em provas, mas exclusivamente em versões mentirosas, divulgadas no Jornal Diário do Pará do Senhor Jader Barbalho, ferido de morte pelos atos moralizadores do combate a corrupção e pela Lei da Ficha Limpa, levado adiante pela diretoria violentamente deposta.

É a primeira vez que um ato violento assim ocorre na nossa Instituição, mas também foi a primeira vez que um grupo de oposição comprometido com os advogados e com a sociedade havia chegado ao poder dentro da Ordem. Também foi a primeira vez que uma diretoria teve coragem de ir as ruas em combate a corrupção. Também foi a primeira vez que desagradamos os poderosos no Pará. Foi a primeira vez que a OAB falou e fez como no casso do TQQ, antes os nossos protestos não passavam de entrevistas sem qualquer consequência, sem ações ajuizadas, sem denúncia ao CNJ, sem nada. Também foi a primeira vez que uma diretoria corajosamente cortou de seus diretores o cartão corporativo de milhões, telefones celulares de dez mil mensais, carros, compras e outras farras sustentadas pelo dinheiro da nossa anuidade. Tudo tem uma primeira vez e também foi a primeira vez que os advogados paraenses mais simples, sem nome familiar a carregá-lo, apenas com os livros e trabalho, tiveram vez na Ordem.

Agradeço a colaboração de todos e parabenizo a nossa Comissão de Meio Ambiente por tão relevantes trabalhos, que neste curto espaço de tempo democrático, prestaram aos advogados paraenses, a sociedade atual e as futuras gerações, merecedoras de receber um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Agradeço aos parceiros de outras instituições como MPE, MPF, CREA, UFPa, CNBB. Agradeço as parceiras da sociedade civil organizada como a REVOLEA, FÓRUM DAS ILHAS, POEMA, BOLSA AMAZÔNIA, REDE DE CATADORES, ONG NO OLHAR, ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE BARCARENA, DEMA, PV e tantas outras que confiaram no trabalho da Comissão e da OAB-Pará. Aos parlamentares Arnaldo Jordy, Cláudio Puty, Edmilson Rodrigues, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Gabriel Guerreiro, Marquinho, Adalberto Aguiar, Otávio Pinheiro, Carlos Augusto, Abel Loureiro, Fernando Dourado, José Scaff. que diretamente contribuíram com os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente.

Assim que a democracia for restabelecido voltarei a colaborar.

José Carlos Lima é advogado, blogueiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.

As Falas de Jarbas Vasconcelos

Um dia depois da decisão do Conselho Federal da OAB aprovar intervenção na OAB-PA e afastar por 06 meses o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos e parte de sua diretoria, o advogado lançou uma carta aberta à sociedade, na qual clama por justiça, diz que lutará contra a “iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias” e que “confia na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal".

Leia a carta na íntegra.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

Fundação Sarney: Na cara dura

No Blog do Josias.


Lula Marques/FolhaA Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta (19) a estatização da Fundação Sarney.

Fundada por José Sarney, presidente do Senado, a fundação virou entidade de “natureza jurídica pública.”

Rebatizada de Fundação da Memória Republicana, a entidade sera vinculada à Secretaria de Educação do governo do Maranhão.

As despesas de custeio passam a ser bancadas pelo orçamento estadual. Os funcionários da fundação foram convertidos em servidores públicos.

Sarney continua sendo o “patrono” da entidade. Nessa condição, indicará dois dos 11 membros do conselho curador da fundação.

Em caso de morte de Sarney, a prerrogativa de indicar os dois conselheiros cativos passa aos herdeiros do senador.

Proposta pela governadora Roseana Sarney, filha do “patrono”, a lei que estatiza a Fundação Sarney foi aprovada na velocidade de um raio.

A proposta foi publicada no ‘Diário da Assembléia’ há três dias, na segunda-feira (17). Na terça, já estava na pauta de votação do plenário.

Aprovou-se um pedido de tramitação em regime de urgência. Deveria ter sido aprovada no mesmo dia, sem discussões.

Um pedido de vista da oposição mandou o projeto à comissão de Constituição e Justiça. Não por muito tempo.

Nesta quarta, menos de 24 horas depois do imprevisto, a comissão aprovou o projeto, devolvendo-o instantaneamente à ordem do dia do plenário.

A coisa passou com escassos oito votos contrários. Votaram a favor 34 deputados.

Não há informações sobre o custo da estatização. Os "legisladores" não sabem nem mesmo quantos são os funcionários da fundação.

Líder da minguada bancada de oposição ao governo de Roseana Sarney, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) despejou sobre o microfone um protesto:

“É um projeto vergonhoso, que visa a perpetuação de privilégios com o dinheiro public…”

“…Representa o culto à imagem e à personalidade de um político vivo, que disputa eleições e que é chefe da oligarquia mais longeva do Brasil.”

Sarney, decerto, pensa de outro modo. Deve considerar que a estatização de sua fundação é mais uma “homenagem à democracia.”

Conduta Vergonhosa

No blog da valente Franssinete Florenzano.

A Travessa Apinagés - como há mais de século era chamada aquela artéria do bairro do Jurunas, em Belém do Pará - virou Travessa Jerônimo Rodrigues, que é o nome, vejam só, do fundador do grupo supermercadista Líder.

 

E sabem de quem foi a indecente iniciativa? Do quase ex-vereador Gervásio Morgado, claro. Quem mais haveria de jogar no lixo a nossa memória histórico-cultural, a fim de bajular alguém cuja família lhe interessa agradar? Ah, mas também não devemos esquecer que, para tal aberração ser aprovada, houve o consórcio de outros vereadores que mostraram o quanto desprezam os bravos antepassados parauaras. A maioria votou a favor, e o prefeito CO2 sancionou. Confirmam assim que merecem ser enxotados todos da vida pública ano que vem, através das urnas.

 

Extirparam a homenagem que a capital do Estado prestava aos diversos grupos indígenas que foram a base étnica - misturada depois com europeus, africanos, asiáticos - formadora da nossa população.

A nação jurunense é um dos poucos bairros de Belém que têm uma identidade tão própria, forjada no nascer-morar-viver-morrer no meio dos Munduruku, Pariki, Apinayé, Karipuna, Tamoyo, Timbira, Tupinambá...

Usurparam o direito cidadão de consulta sobre mudança tão despropositada, espoliaram a identidade indígena de quem nasceu e se criou no local.

 

Admiro-me da família do homenageado em aceitar essa vergonhosa permuta. Daria grande demonstração de dignidade e paraensismo se recusasse a troca e exigisse o retorno da antiga denominação.

 

Quem quiser ficar calado e se omitir, que não reclame depois. Eu jamais desistirei de denunciar esse comportamento vergonhoso dos que têm obrigação de respeitar e preservar a nossa História. Além desta e de todas as tribunas que me forem acessíveis, irei às ruas, ano que vem, alertar para o perigo que esses indivíduos representam com mandato. Vendilhões da Democracia, execradores da História, estelionatários eleitorais. Que sumam da vida pública!

A Censura de Jatene e seu Condutor

Antes de Simão Jatene ter sido eleito governador do Estado, o animador de eventos, Ney Messias, atual Secretário de Comunicação de seu segundo mandato, adorava o assédio de adolescentes, estudantes de faculdades privadas ao lhe idolatrarem como uma espécie de guru das redes sociais. Um blog com uma estampa de HQ e frases sempre antenadas com o linguajá da pirralhada mimada era a estratégia que atraía uma parcela da classe média de Belém, para a leitura de seus devaneios e acusações anti-tudo que fosse do PT e da esquerda.

Sabe-se que confabulado com o falido Ronaldo Brasiliense, dono do panfleto tucano apelidado de Jornal O Paraense, "Ninguém Merecias" como é carinhosamente apelidado no meio artístico, voltou à mostrar que sabe buscar o osso e trazê-lo de volta ao seu dono, e cumpriu um papel não muito digno de elogios durante os meses da campanha eleitoral de 2010, fez o chamado "trabalho-sujo" como é conhecido nas valas do submundo da politicagem mal-lavada, os serviços que poucos se submentem fazer.

Dos jingles difamatórios e preconceituosos até os vídeos de conteúdo trash feitos especialmente para o youtube, tudo que Ney pegou deixou fedido e foi assim que o PSDB lhe confiou, sob o comando do publicitário Orly Bezerra, uma das piores campanhas eleitorais da história do Pará, cheia de impropérios e termos chulos que reforçaram o preconceito sobre o gênero feminino, a imagem da mulher como incompetente para governar e temas da vida pessoal que nem merecem ser lembrados aqui, eram propositalmente transformados em jargões para com os intrumentos de comunicação virarem clichês na boca do povão.

Nas redes sociais, de quando ministrava aulas patética sobre o futuro da comunicação e seus mecanismo das até então novas redes socias até hoje muita coisa mudou na vida e na cabecinha confusa do ex-apresentador de telejornal, que quando presidente da FUNTELPA assinou o aditivo que permitiu as empresas de comunicação da família Maiorana abocanharem na cara dura milhões de reais dos cofres público e de ganho, o uso de dezenas de atenas repetidoras da FUNTELPA, autarquia do governo do Estado na primeiro governo de Simão Jatene.

Este mesmo rapaz que já teve boate noturna e tem fama de versatilidade "profissional", vivia com bravatas contra os governos pestistas de Ana Júlia e Lula, criticando e opinando à exastão sobre liberdade de imprensa, democracia e liberdade de expressão, coisa que como secretário de comunicação e com o controle sobre as assessorias de imprensa dos orgãos, hoje não suporta nem ouvir falar dentros destes, qualquer crítica ou questionamento sobre as ações do governo do Estado, no segundo império do Czar Simão Jatene, como nos mostra o blog do Barata.

DESGOVERNO – Jatene censura até o Diário Oficial

 

Seria hilário, não fosse patético. Em um episódio ilustrativo das inclinações totalitárias da administração do governador tucano Simão Jatene (foto), foi simplesmente bloqueado o acesso dos servidores do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, ao Blog do Barata, assim como ao Blog dos Concursados e até – pasmem! -a versão online do Diário Oficial do Estado.

O estopim para o arreganho autoritário, digno dos cúmplices retroativos da ditadura militar, foi a denúncia, repercutida pelo Blog do Barata, de acordo com a qual o Hospital Abelardo Santos está contratando servidores temporários, para atender solicitações de políticos do PSDB ou politicamente alinhados com a administração do governador tucano Simão Jatene. Segundo ainda a denúncia, para driblar a indignação dos concursados, preteridos pelos temporários, os apaniguados da tucanalha abrigados no hospital são pagos pela própria direção do Abelardo Santos, com notas de empenho.

A denúncia foi veiculada pelo Blog do Barata na sua edição do dia 25 de julho último, uma segunda-feira.

A reinvidicação de novos Estados no Pará

Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

Governador: Desça do Palaque e Trabalhe

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1.      O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES,  não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento em abaixo:

Clique na imagem para ampliar.

2.      Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3.      Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4.      Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5.      Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6.      O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7.      Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8.      O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9.      Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10.  Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11.  A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12.  Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13.   PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14.  Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15.   O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16.   Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

As "novas" secretarias de Jatene

Ontem, numa conversa no Facebook, João Weyl, ex-secretário adjunto de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, escreveu:

Governado Simao Jatene e o Secretário de C&T, Alex Fiuza de Melo

O Governo do Estado do Pará consuma a desarticulação da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Uma pena, o Governo acertou ao chamar um dos mais competentes e respeitados quadros para compor a gestão, o Exe. Reitor da UFPA, Alex Fiuza de Melo, mas subtrai ao infinito a capacidade de ação da Secretaria. 

A reestruturação do governo que será anunciada amanhã pulveriza as funções antes concentradas na Secretaria de Ciência e Tecnologia, como já vinha sendo efetivada desde o início do Governo. Primeiro, segmentaram Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Nem quero imaginar as razões que levam a tamanho retrocesso. Como pensar uma coisa sem a outra? 

 

Na verdade, como vemos, não pensam nenhuma coisa nem outra, porque Ciência e Tecnologia desagregada de Desenvolvimento, quando muito, esvai-se em pura retórica.

Nosso Estado tem mostrado que não chegaram nem ao nível da retórica. E o que pode se dizer da base de desenvolvimento econômico sem base cognitiva tecnológica? E isso só faz sentido quando as "cabeças" dessa direção são sujeitos passivos de processo judicial pelo cometimento de trabalho escravo: Caríssimos, a matriz do desenvolvimento econômico sem Ciência e Tecnologia, reduz-se a isso mesmo, à práticas degradantes que vitimam a dignidade do trabalho e a integridade do meio ambiente. A nova estrutura que será mostrada à sociedade amanhã, confirma essa degradante matriz. Que pena!

Para completar, a Fapespa sai de vez da ciência e tecnologia, passando para a gestão da Secretaria de Promoção Social (SIC). Em todos os Estados da Federação, as FAPs, como são assim conhecidas as Fundações de Amparo à Pesquisa, desenvolvem esse fim, a pesquisa e visa a constituir uma base inovadora de ciência e tecnologia, na perspectiva do fomento a formas diferenciadas de desenvolvimento, sob uma nova base de informação. 

Pois é, a nossa FAP vem sendo tratada de qualquer maneira, ou de nenhuma maneira. E agora, decididamente apartada da Ciência e Tecnologia, articula-se a essa idéia difusa da promoção social.

Já a PRODEPA, que no governo de Ana (Júlia) foi responsável, junto à Ciência e Tecnologia, pela criação do mais revolucionário programa de inclusão digital que se tem notícia no país, quiçá no mundo (Navega Pará), passa à condição de mais um órgão público, administrado sobre o conceito da Secretaria de Gestão.

E a Ciência e Tecnologia, o que restou da repartida e esvaziada Secretaria de Ciência e Tecnologia, passa a ser administrado sob o signo da Infraestrutura, com a mesma dignidade, no mesmo nível, conceito e compreensão que a Secretaria de Transportes, a COSANPA, a COHAB, a Companhia de Gás, etc...

O que sobrou ao Secretário Alex Fiuza? Um intelectual que mostrou a frente da UFPA, uma capacidade de gestão, de planejamento, de trabalho, de liderança, dando seguimento, em seus oito anos de reitoria, ao projeto de integração da UFPA ao processo de desenvolvimento do Estado do Pará e da região Amazônica?

OAB-PA e o calvário imposto pelo Jaderquistão

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Jornal Diário do Pará na edição do dia, 23.07.11, mais uma vez manipula a notícia para atacar a OAB-PA, acusando o Presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos, de agir por conta própria para intimidar a promotora Érika Menezes, como se procedesse ilegalmente na defesa dos colegas Cláudio Bordalo e Cezar Assad.

Esclarecemos que a decisão de promover a defesa das prerrogativas dos advogados citados, decorreu de decisão do nosso Egrégio Conselho Seccional. Foi publicada nota de desagravo, a qual foi lida em sessão de desagravo presencial do Conselho, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) e ainda, a interposição de medidas administrativas e judiciais para fazer cessar e reparar o abuso de autoridade.

Tratou-se da defesa, não somente dos colegas referidos na reportagem, mas de todos quantos prestam serviços às prefeituras municipais no Estado do Pará, que segundo nosso entendimento, o fazem amparado na lei e na Constituição.
 

Acreditamos que a amplificação desmedida desse fato isolado por aquele jornal, feita com claro propósito de desviar atenção do público daqueles que vivem da afronta contumaz à lei e à moralidade pública, não irá abalar a relação institucional respeitosa que a OAB mantém com o MPE e que tanto tem incomodado pessoas e políticos ligados aquele veículo de comunicação.
 

A OAB seguirá firme na defesa das prerrogativas da classe como direito fundamental da sociedade.

JARBAS VASCONCELOS.
Presidente da OAB-PA.

No TSE, senadora acusa Jader de omitir posse de TV

No blog do Josias.

  Moreira Mariz/Ag.Senado

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) vai protocolar duas representações contra Jader Barbalho (PMDB-PA) –uma no TSE; outra no Ministério Público Eleitoral.

Ela acusa o rival de omitir a propriedade de uma emissora de TV na declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura ao Senado em 2010.

A empresa se chama Rádio e TV Tapajós Ltda.. Está sediada em Santarém (PA). Retransmite a programação da Globo para cidades do interior paraense.

Marinor diz que Jader, “sócio oculto da emissora desde 2001”, só registrou sua participação na sociedade neste ano de 2011.

A senadora anexará às ações cópias de um “contrato de gaveta” firmado há uma década e do registro na Junta Comercial do Pará, deste ano.

Nos dois documentos, Jader figura como dono de 50% das cotas da empresa. Os outros sócios são Joaquim da Costa Pereira (49%) e Vera Soares Pereira (1%).

Joaquim e Vera são marido e mulher. Segundo a senadora, Jader viu-se compelido a regularizar a relação comercial depois da morte de um dos sócios.

Com o registro na Junta Comercial, ele se habilitou a tomar parte do inventário.

Marinor disse ao repórter que seus advogados protocolarão as representações nesta sexta (15). "A omissão à Justiça Eleitoral precisa ser apurada", declarou. 

A senadora chegou a Brasília depois que Jader teve a eleição para o Senado impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.

O STF, porém, decidiu que a lei que exige prontuários higienizados não vale para a eleição do ano passado.

Com essa decisão, Jader aguarda apenas que o TSE marque o dia de sua diplomação para assumir a cadeira momentaneamente ocupada por Marinor.

Enquanto espera pelo inevitável, Marinor diz: “Continuo exercendo o meu mandato na sua plenitude...

“...Farei o que estiver ao meu alcance para dificultar a posse de mais um ficha suja”

Juiz censura Lúcio Flávio Pinto

No blog do Manoel Dutra sob o título: Juiz alerta jornalista Lúcio Flávio sobre sigilo de procesoso contra irmãos Maiorana

O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.

O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."

Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

Imagem: idelberavelar.com

Nota da Dep. Bernadete sobre a SEMA.

Hoje pela manhã, perguntei pelo twitter à deputada Bernadete Ten Caten qual a sua posição sobre a denúncia feita no Diário do Pará sobre seu envolvimento no fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


De pronto, após cerca de 40 minutos, a deputada me enviou o seguinte email com o conteúdo abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Na condição de Parlamentar reeleita e legitimada pela sociedade paraense com quase 34 mil votos, sempre atuei no parlamento na luta por interesses coletivos, em favor da sociedade. Desta feita, em poucas linhas venho demonstrar indignação com a matéria veiculada no Jornal Diário do Pará neste Domingo, 06 de fevereiro, a qual deixa a entender que eu estaria envolvida em escândalos de fraudes junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

 Tenho o dever de informar à sociedade que existe um grande equívoco na matéria veiculada, pois de forma alguma participei, ou participo de esquemas junto a SEMA para a aprovação de licenças ambientais em meu favor. Nunca fui notificada pelos Órgãos da Justiça Paraense para me defender a esse respeito. Igualmente ninguém ligado a meu gabinete parlamentar esteve envolvido em qualquer esquema ou fraude na SEMA.

 Esclarecemos que não só junto à SEMA, mas em todos os Órgãos Estaduais e Federais, meu mandato tem atuação, mas unicamente na defesa dos interesses coletivos dos setores que buscam apoio político junto a meu mandato. Fazemos isso, sempre pautados na legalidade.

  

Por fim, volto a afirmar a todos que não temos envolvimento direto ou indireto com supostas fraudes na aprovação de planos de manejo inexistentes ou com irregularidades junto a SEMA ou qualquer órgão ambiental.

Lamentamos profundamente a clara perseguição política que o mandato vem sofrendo, na tentativa de enlamear nossa história e a história do Partido dos Trabalhadores.

Nada nos abalará! Estamos firmes e convictos da nossa contribuição na construção de uma sociedade cada vez melhor.

Bote fé!

Deputada Bernadete Ten Caten.

O mato, o ar condicionado e a potoca na mira do MPE

A denúncia feita pelo blog  A Perereca da Vizinha sobre a ilegal e imoral dispensa de licitação de 3,6 milhões de reais para duas empresas realizarem compra de alimento escolar e prestar serviço de limpeza à SEDUC, que este blog ajudou à divulgar, será finalmente alvo de investigação pelo promotor de justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Firmino Matos, que requereu informações à Seduc, concedendo prazo para a direção da secretaria enviar toda a documentação referente às contratações. 

"Se forem constatadas irregularidades, o promotor afirma que vai ajuizar ação de improbidade administrativa contra a direção da secretaria", diz a reportagem do Diário do Pará, deste sábado.

A repercussão do caso ganhou a blogsfera atuante* (já que a maioria dos blogs estão cooptados pelo fascínio do puder) e foi fatal para a mobilidade do MPE, o qual recebe parabéns (plac,plac, plac) que ao contrário da nota da ASCOM/SEDUC, emitida para este blog considera uma atitude no mínimo estranha a adoção da medida que rasga literalmente todas as páginas da Lei n°8.666 de 1993, a famosa Lei Geral de Licitações.

Ao conhecer os ritos da Assessoria Jurídica da SEDUC, fontes do blog arriscam-se a cogitar que a decisão de tomada desta atitude não foi deliberada por este setor, como diz a nota da SEDUC, mas sim fruto de uma decisão superior, motivada pelos interesses escusos de um governo recém-eleito e famoso por troca de favores com empresários, como é pelo caso da CERPASA.

A reportagem do Diário vai na fala do procurado Firmino Matos que ressalta que o artigo 24, inciso 4º da Lei das Licitações prevê a dispensa de licitação pública para contratação de serviços, mas apenas em duas situações: de emergência ou calamidade pública.

Vale lembrar que a justificativa para abrir mão do processo legal foi a emergência, mas que emergência é essa em contratar a prestação de serviço de limpeza das dependências do prédio-sede, manutenção de ar-condicionado e centrais de ar das unidades de ensino, do prédio-sede e seus respectivos anexos, além de serviço de capinação da área externa? 

Estaria o mato tomando conta do prédio impedindo a vista do secretário Nilson Pinto à Avenida Augusto Montenegro ou será que foi pelo fato do ar condicionado de seu gabinete não ser um split?

Só pra constar, estive na SEDUC semana passada e pude comprovar que o gabinente do secretário Nilson Pinto está passando por uma reforma emergencial, claro, que agrade e dê todo o conforto que um tucano com bico dourado merece!

*A blogsfera atuante conta com blogs de respaldo, como a própria  A Perereca da Vizinha, o Uruatapera, o Diário de um Educador, o Hupomnemata, o blog do Barata, o Ananindeua Debates e tantos outros, que continuam combativos na apresentação de um outro prisma dos fatos à população.