Por promover o Brasil: MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula

O ex-presidente Lula, durante visita a Angola, conversa com jovens sobre o primeiro objetivo de Desenvolvimento do Milênio (reduzir a fome e a miséria pela metade até 2015) . Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

No mundo inteiro, os presidentes dialogam e "vendem" as empresas, produtos e serviços dos seus países, fazem empréstimos para reconstrução de desastres, impactos ambientais, sociais e de combate à fome e epidemias. Sempre foi assim e continuará sendo, só que alguns magistrados de Brasília, acham que Lula não pode.

Enquanto líderes políticos, empresários e pessoas comuns do mundo inteiro, inclusive a ONU e várias universidades de vários países, o aplaudem, uma casta privilegiada no Brasil, o condena e pede seu desaparecimento da vida pública do país. Seria o medo de mais 4 anos com ele na presidência da república ou estão certos em cobrar apenas dele, o que não fizeram com os demais presidentes que ao invés de desenvolverem, endividaram a nossa nação?

No UOL.

O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto a políticos de outros países para conseguir contratos para a construtora Odebrecht. As obras investigadas pelo MPF seriam financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O inquérito foi instaurado no último dia 8 de julho, mas sua abertura só foi comunicada nesta quinta-feira (16).

Segundo o órgão, o período sob investigação compreende os anos de 2011 e 2014. O inquérito é um desdobramento de uma investigação preliminar que já vinha sendo feita pelo MPF há pelo menos um mês. O MPF-DF informou que as obras sob suspeição teriam sido realizadas em países como Venezuela e Panamá.

Em maio deste ano, o MPF-DF pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht sobre as relações entre o ex-presidente Lula e a empreiteira.

O Instituto Lula afirmou que recebeu a notícia do inquérito "com surpresa" porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar e considera que houve pouco tempo para análise do material.

"Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula", afirmou.

Viagens pagas por empreiteira

As relações entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht têm estado sob suspeita nos últimos meses. Em abril deste ano, uma reportagem do jornal "O Globo" revelou que a Odebrecht pagou viagens do ex-presidente Lula para três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Segundo a empreiteira, as viagens faziam parte da agenda do presidente na República Dominicana, onde Lula fez uma palestra paga pela Odebrecht.

Entre as pessoas com quem Lula viajou durante esse trajeto estaria Alexandrino Alencar, diretor de Relações Institucionais, preso pela operação Lava Jato e apontado por delatores do esquema como o responsável pelo pagamento de propinas da empresa no exterior. A operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos da Petrobras com grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht.

Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos superfaturados era direcionada a partidos e políticos. Os investigadores estimam que os desvios na Petrobras cheguem a R$ 10 bilhões.

No dia 19 de junho, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi preso pela Polícia Federal em uma das fases da Lava Jato.

Ainda em junho deste ano, telegramas divulgados pelo Itamaraty mostraram que o governo Lula fazia gestões junto a governos estrangeiros para beneficiar empreiteiras brasileiras, entre elas a Odebrecht.

De acordo com o MPF, somente ao final do inquérito é que os procuradores federais poderão decidir se oferecem ou não uma denúncia contra o ex-presidente junto à Justiça Federal.

Globo faz 50 anos com poder incomparável

Ao completar 50 anos, a Rede Globo admite que errou ao apoiar a Ditadura Militar e concentra 60% da verba publicitária.

Lula poderia ter democratizado a comunicação, mas não fez quase nada para que isso acontecesse. Para não sermos injustos, patrocinou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17 de dezembro de 2009, um ano antes de deixar o cargo de presidente. 

Hoje, colhemos os frutos de uma empresa super-poderosa, influente e que se comporta como um partido político, ao ver Dilma querendo fazer o que já deveria ter sido feito há muito tempo: A regulação e regulamentação da mídia no Brasil.

Fique agora com o artigo de Gustavo Gindre, publicado no site do FNDC.

Entre os países ditos democráticos, apenas dois possuem uma única empresa que concentra mais de 60% do capital circulante nos meios de comunicação: o Brasil (Globo) e o México (Televisa). Não por acaso, ambos essenciais para a política norte-americana em relação ao seu “quintal”, a América Latina.

Durante anos foi comum ouvir que poucas famílias controlam a comunicação no Brasil. Contudo, se levarmos em consideração a receita e o lucro das empresas, a afirmação não é mais verdadeira. É possível dizer que um único grande grupo domina a mídia brasileira.

Segundo dados de 2013, se somada a receita líquida da Abril, SBT, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e RBS, o resultado fica em torno de um terço da receita líquida da Globopar (holding da família Marinho que não inclui seus jornais e rádios). Já em relação ao lucro líquido somado destas empresas, ele corresponde a menos de 10% do da Globopar. Ainda em 2013, apenas cinco empresas não financeiras (Petrobras, Vale, Telefônica/Vivo, Ambev e Cemig) tiveram lucro líquido maior do que a Globopar, com a diferença que esta é a única que tem seu capital fechado, pertencente apenas aos herdeiros de Roberto Marinho.

Trata-se, portanto, de um colosso sem qualquer rival no país, capaz de determinar o rumo das comunicações e com um peso político praticamente sem igual nos países ditos democráticos. 

O passado

Mas nem sempre foi assim. Roberto Marinho era um jovem playboy que herdou, com a morte de seu pai em 1925, um jornal no Rio de Janeiro. Assim permaneceu até 1944, quando surgiu a também carioca Rádio Globo AM. Foi apenas no governo Kubitschek que Marinho conseguiu uma outorga para o que viria a ser a TV Globo. Logo ficou claro que ele dispunha de um caixa maior do que seu patrimônio, com a Globo investindo muito mais que sua concorrência. A CPI do caso Globo Time-Life, nos primeiros anos da ditadura militar, comprovou que tais recursos vinham do grupo norte-americano Time-Life e, muito provavelmente, do próprio governo dos Estados Unidos, interessado em construir uma rede de televisão que desse suporte ao regime. Não à toa, a emissora apoiou sistematicamente a ditadura ao longo de seus 21 anos.

Nesta época, Roberto Marinho passou a desenvolver duas características que marcam a Globo ainda hoje e que ajudam a diferenciá-la dos demais grupos brasileiros de mídia. De um lado, é preciso reconhecer, a ênfase na qualificação técnica de suas operações. De outro lado, a atuação como um verdadeiro partido político. Ao contrário dos demais donos de meios, Marinho não estava disposto a ser um mero instrumento na mão de determinado grupo politico. Era ele quem submetia os interesses políticos à estratégia da Globo.

Tal postura se explicitou em vários momentos. Primeiro, quando a ditadura militar rachou entre aqueles que temiam o gigantismo da Globo e os que atuavam como verdadeiros porta-vozes dos interesses da empresa no governo. Ou no caso Proconsult. Ou nas articulações que precederam a Nova República, com Roberto Marinho recebendo o Ministério das Comunicações (ocupado por Antônio Carlos Magalhães) como sendo de sua “cota pessoal”. Ou, finalmente, na construção do candidato e posterior derrubada do Presidente Fernando Collor.

A Globo era, enfim, um quase-partido político, com seus representantes no Congresso Nacional, sua interlocução privilegiada com o Executivo, sua própria agenda política e poder total para manipular fatos, invisibilizar histórias e construir uma linha editorial marcada pela ausência de diversidade e pluralidade.

Mas anos difíceis vieram. Na década de 90, ao mesmo tempo em que era amplamente beneficiada pelo governo FHC, a Globo se envolveu em uma perigosa aventura de operar no setor de telecomunicações, que quase a levou à falência. No início da década de 2000, enquanto renegociava as dívidas, a Globo procedeu a um fortíssimo processo de venda de ativos, concentrando-se apenas na produção de conteúdo.

Por isso, é possível dizer que os primeiros anos do governo Lula foram marcados por uma oportunidade histórica desperdiçada. Um governo fortalecido pelas urnas, tinha pela frente uma Globo ainda lutando para sair de sua pior crise. Era a hora perfeita para impor uma pauta que conseguisse abrir caminho para o fortalecimento de outros grupos de comunicação e a construção de veículos comunitários e públicos.

Infelizmente, não foi o que aconteceu. O governo não demonstrou interesse em regular a comunicação, veio a crise política de 2005 e, enquanto a Globo ia se reerguendo economicamente, os Marinho conseguiram indicar um ex-funcionário como ministro das Comunicações: Hélio Costa.

Nos últimos anos o cenário só fez piorar. Ao mesmo tempo em que a Globo saiu da crise e se tornou um império bastante lucrativo, o governo permaneceu sem disposição para enfrentar o poder quase monopolístico da “Vênus Platinada”. Nem mesmo o escândalo do crime de sonegação fiscal que envolve a Globo, com transações via paraísos fiscais, parece abalar suas estruturas. 

O futuro

No campo econômico, a Globo não se sente ameaçada pelos demais grupos de mídia do Brasil. A Abril, durante anos um oponente de peso, hoje luta para não falir. A Record, turbinada pelo dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus, pareceu ser uma ameaça, mas hoje se contenta à TV aberta, onde é apenas uma cópia mal feita da Globo. Os demais grupos estão restritos a regiões do Brasil (como a RBS), a mídias declinantes (como O Estado de S.Paulo e Folha de S. Paulo) ou são notoriamente mal administrados (como SBT e Bandeirantes). 

O maior adversário da Globo, e ela sabe disso, vem de fora do Brasil. A TV aberta não terá, com as novas gerações, o prestígio de outrora. E se é verdade que a TV paga segue crescendo no Brasil, trazendo junto a gigante Globosat, também é fato que a Internet apresenta novos desafios, não apenas através de grupos de comunicação como Disney e Warner, mas principalmente a partir de novos entrantes, como Netflix, Google, Apple e Amazon. Em um cenário globalizado, a Globo deixa de ser um gigante entre anões para ser um simples coadjuvante.

Aqueles que lutam para democratizar a comunicação no Brasil têm, assim, um desafio inescapável em relação à Globo. Sua condição atual de quase monopolista, e sua atuação como verdadeiro partido político, fere de morte nossa democracia. Por outro lado, o que surge no horizonte podem ser adversários ainda mais difíceis, de caráter transnacional. Portanto, nunca foi tão importante construir uma alternativa democrática ao domínio da Globo. E nunca foi tão estratégico o Estado brasileiro enfrentar essa questão. 

Caberá à sociedade pressionar suficientemente o governo para que o país avance nas questões regulatórias e no fortalecimento de uma mídia verdadeiramente pública. E a “descomemoração” de seus 50 anos é um excelente momento para isso.

* Fonte: Revista Mídia com Democracia nº 15 - Abril/15. 

Ex-juiz que perseguia petistas é condenado a 17 anos por corrupção

Rocha Mattos já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões, pela Operação Anaconda, primeira grande operação de combate à corrupção da Polícia Federal, no governo Lula, que completará 12 anos.

A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em outubro de 2003, depois de um ano e meio de investigações sobre um esquema de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro, além de intermediação e tráfico de influência na emissão de sentenças favoráveis por juízes a contrabandistas, doleiros e empresários investigados por crimes tributários e outros tipos de delitos.

Rocha Mattos acusava o PT pela morte do ex-prefeito petista Celso Daniel e vivia sendo elogiado e com destaque na imprensa, por ser responsável pelas investigações, que segundo a polícia, nada teve a ver com qualquer fato político ligado ao Partido dos Trabalhadores. Até hoje a oposição usa as frases do juiz para atacar o PT.

Fique agora com a matéria que fala da sentença que o levará novamente para a prisão, mas não diz que ele foi peça fundamental de uma farsa montada para incriminar o PT e desgastar o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-juiz Rocha Mattos é condenado por lavagem de dinheiro, no Portal G1 (Globo). 

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.

A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.

A razão do ódio da imprensa: O modelo de desenvolvimento proposto por Lula e Dilma

A tabela mostra uma impressionante lista de indicadores do êxito social, em matéria de trabalho e renda, transferência e assistência, distribuição de renda e redução da pobreza, evidenciando um novo salto a cada um dos três mandatos.

Por João Sette Whitaker Ferreira.

Hoje estava ouvindo rádio no carro. Ouvi o boletim do Sardemberg para o Milton Young na CBN, um comentário do Alexandre Garcia na Rádio Estadão, outro do impagável "imortal" Nerval Pereira (que entrou para a Academia Brasileira de Letras por um livro só, de qualidade mais que duvidosa, sobre - ou melhor contra - o Lula). Digamos, uns 10 minutos ao todo. Dez minutos de horário eleitoral anti-governo, sem o menor constrangimento.

Números manipulados, conceitos interpretados por um viés específico, muita bobagem. Sardemberg soltou a pérola que, afinal, "o mundo já está saindo da crise" (!!??), refutando o argumento de que, considerando a crise mundial, nossa economia vem sim se portando muito bem.. Como imagino que o jornalista não deixe de tirar suas feriazinhas na Europa, é impossível que não conheça o clima e a crise estrutural que ainda pesam por lá. 

Aliás, a Myriam Leitão, que contestou a presidente em debate na Globo sobre a mesma questão, teve que engolir o fato de que os dados que Dilma lhe apresentou sobre a crise na Alemanha estavam sim certos, e não os seus (que diziam, obviamente, que a Alemanha ia muito bem ao contrário do Brasil). Alexandre Garcia metralhou o governo por todos os lados possíveis, da incompetência à corrupção, e finalizou dizendo que o Brasil não era mais uma "Belínida" porque a Índia estava anos luz à nossa frente, pois mandou uma sonda à Marte (!!?????). Pois é, a confusão permanente entre crescimento econômico (que pode ser concentrado) e desenvolvimento (que significa distribuição da riqueza). 

Garcia evidentemente não cita o fato de que TODOS os especialistas - como foi o caso da Profa. Geeta Mehta, da Columbia University, em palestra na semana passada na FIAM-FAAM, apontam para o fato de que a pobreza na Índia, ou ainda não África, é INFINITAMENTE pior e mais profunda do que a nossa. Nem vou falar do Nerval, porque não merece.

Merece sim a reflexão sobre o papel da mídia no Brasil e a forma como uns poucos grandes veículos (CBN é Globo, Garcia é Globo mas falou para o Estadão, e assim vai) com concessão PÚBLICA se sentem livres para fazer a propaganda que lhes interessa. Esses muitos e muitos minutos de propaganda ilegal não são nem assim suficientes para diminuir as intenções de voto na Dilma. Pelo que soube, Dilma disse aos blogueiros que isso vai mudar em seu novo mandato. Ainda bem.

A mensagem que se quer passar é de um Brasil em crise. Então vale lembrar. FHC entregou o Brasil falido, dependente de um empréstimo de urgência de 20 bi junto ao FMI, que Lula honrou e pagou, com a mais alta taxa de juros do mundo e um recorde de desemprego. Um governo imerso em corrupção, a começar por aquela que comprara a reeleição do presidente, alguns anos antes.Quem associa o sucesso dos governos Lula-Dilma à uma "continuidade" do modelo FHC ou não entende de economia, ou é de má-fé. Se uma coisa pode ter sido herdada, foi a estrutura corrompida que o próprio FHC havia recebido de governos anteriores, mas que sob Lula ganhou transparência graças à uma PF autônoma para atuar.

A inflação era mais alta, e desde então não só baixou como se estabilizou em uma faixa propositalmente variável, que os "especialistas" acima citados ficam martelando que é "descontrolada".

Ao contrário, o Brasil nunca esteve tão bem nem distribui tanto as riquezas (embora muito menos do que o necessário) quanto nos últimos 12 anos. O índice de Gini baixou vertiginosamente, chegando a patamares inferiores aos de 1960 (embora sempre muito alto, obviamente, pois há muito o que caminhar). Passou pela crise internacional com tranquilidade e ainda mantém a economia sob controle e gerando empregos apesar da incerteza geral da economia mundial. Mesmo os aliados do governo previam um 2014 trágico, e ele não foi.

A direitona que esses pseudo-jornalistas pseudo-economistas representam não suporta ver esse avanço, assim como não suporta a Dilma pelo simples fato de que ela fez um governo mais a esquerda, mais estatizante e menos condescendente com o mercado do que o do Lula. Obviamente que há muitos problemas e aspectos ruins, mas não são essas alternativas que estão ai que vão garantir seu fim. Pelo contrário, quase todas (exceto as dos de esquerda, porém sem votos) iriam trazer de volta - por perfil ideológico ou por falta de quadros para fazer outra coisa - justamente todas essas más lembranças do modelo FHC: neoliberalismo, abertura irrestrita ao mercado, concentração da renda, desprezo para com os mais pobres. 

É só ver o Estado de SP e se saberá o que isso significa.

Há os que dizem que o PT muito tempo no poder "se enraíza". Pois se ele tivesse feito em 12 anos 1% do "enraizamento" perverso e politiqueiro que o PSDB fez em SP, estaria surfando nas pesquisas, inexplicavelmente, tendo botado o congresso e a imprensa no bolso, como se fez em SP. Qualquer um pode ver que não é o caso: há espaço para discussão, oposição, e muito.

Está na hora, isso sim, do Governo enfrentar de uma vez por todas a reestruturação não só do sistema político (que depende do Congresso, e a mesma mídia nada deu sobre o resultado do plebiscito popular), mas também do sistema de informação brasileiro. Chega de horário eleitoral gratuíto e permanente para os candidatos da pior elite.

Segue texto importante sobre o modelo econômico que o Sardemberg e amigos tanto odeiam:

http://brasildebate.com.br/o-modelo-de-desenvolvimento-proposto-por-lula-e-dilma/

Mas, se move!

Na Ilharga.

Apesar do boicote do PIG(Partido da Imprensa Golpista), o 'Minha Casa, Minha Vida' já entregou 719 mil moradias e contratou a construção de novas para mais 457 mil famílias, incluídas na segunda fase do PAC-2. São mais de R$75 bilhões até aqui investidos, proporcionando drástica redução no déficit habitacional brasileiro, até 2002, autêntica vergonha nacional.

Segundo as projeções da Caixa Econômica, é provável que até o final deste ano tenhamos a entrega de cerca de 2 milhões de moradias, proporcionando à inúmeras famílias a realização de um sonho que, há cerca de dez anos, parecia impossível de realizar-se.

O Brasil já deu certo - apesar dos céticos

Grande parte da mídia brasileira se especializou em falar mal do Brasil. Graças a isso, a percepção que a sociedade tem de si mesma, em diversos aspectos, é inteiramente equivocada. Vende-se algo que não existe: a visão de que somos piores em quase tudo, quando comparados com a maioria dos países desenvolvidos. Nem mesmo as boas notícias são recebidas de maneira positiva. Por exemplo, a recente informação de que ultrapassamos o Reino Unido quanto ao PIB foi divulgada cheia de ressalvas, afirmando-se que o PIB per capita é um indicador mais relevante e coisas do gênero.

A covardia com o Brasil atinge o ápice quando se tenta comparar nosso sistema político com o dos outros países. Afirma-se que o presidencialismo é pior do que o parlamentarismo, mas não dizem que os países parlamentaristas têm gastos públicos sistematicamente maiores do que os presidencialistas e que é justamente por isso que a Europa se encontra mergulhada na pior crise econômica de sua história recente. Diz-se que o sistema eleitoral distrital é melhor do que o proporcional com lista aberta, mas não dizem que um dos países que melhor escapou da crise mundial é a Suécia, que adota o mesmo sistema eleitoral que o nosso tão criticado Brasil. Como sempre, a lista de críticas ao Brasil é muito longa. É difícil imaginar como um país tão ruim, com tantas coisas negativas, possa ter chegado aonde chegou. Opa, para os críticos ele não chegou a lugar algum, continua lá atrás, sendo um dos países mais problemáticos do mundo.

A crítica permanente ao Brasil está fundamentada em excesso de provincianismo: como não se conhece o que acontece em outros lugares, assume-se que aquilo que conhecemos de muito perto, em detalhes, é muito ruim. A greve dos policiais da Bahia e a desordem e criminalidade resultantes é um prato cheio para a frase típica dos que sofrem de complexo de inferioridade: "Isso só acontece no Brasil". É possível ver o outro lado da moeda, o lado positivo. A greve dos policiais baianos será resolvida de uma forma inteiramente diferente de greves congêneres que ocorrem nos Estados Unidos. Ao contrário de nosso vizinho mais rico, aqui não será dado um aumento salarial que comprometa a situação de nossas finanças públicas.

É isso mesmo. Para aqueles que não sabem, vários Estados e municípios americanos estão quebrados porque concederam aumentos salariais a perder de vista para policiais e bombeiros. Esse é o caso, tão bem relatado por Michael Lewis em seu livro "Bumerangue", recentemente publicado no Brasil, da Califórnia e dos municípios de San Jose e Vallejo. Aqueles que idolatram o federalismo americano deveriam saber que justamente por isso lá não há nada que se assemelhe a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Governadores e prefeitos estão livres para exercer sua prerrogativa de gastar muito, endividar o setor público ao ponto de comprometer seu funcionamento para as futuras gerações. Não serve aqui o argumento em abstrato, o princípio teórico, de que descentralizar é necessariamente melhor do que centralizar.

Os policiais da Bahia e de outros Estados estão limitados pela nossa centralização, que se traduz na possibilidade de ter algo como a LRF. Mais do que isso, a simples discussão ora em curso sobre a PEC 300, um sinal evidente de nossa centralização, mostra que jamais nossos Estados ou municípios ficarão na situação, como é o caso de Vallejo, de ter somente um funcionário público, aquele que tem como função pagar os salários, aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros. Isso mesmo, em Vallejo, os sinais de trânsito estão todos piscando permanentemente em amarelo. O município, falido, não tem recursos para sustentar uma burocracia que faça valer as leis de trânsito. Isso jamais ocorreu ou ocorrerá no Brasil.

Na Grécia, não há cartões de crédito na grande maioria dos estabelecimentos comerciais. A razão é simples: o pagamento em dinheiro vivo está a serviço da mais fácil e completa sonegação de impostos. Não adianta dizer que os gregos são uma piada e isso e aquilo. Sempre foi assim, desde o momento em que a Alemanha aceitou a entrada da Grécia no acordo que estabeleceu o euro. Os gregos vão muito além de não utilizar cartões de crédito. Em ano eleitoral, o governo relaxa o controle fiscal, faz vista grossa para o não pagamento de impostos. É muito interessante que o Brasil seja tão ruim, mas que um país europeu utilize o (não) pagamento de impostos como moeda de troca eleitoral. Cá entre nós, comprar votos em comunidades pobres é muito mais redistributivo. Nosso sistema de controle fiscal pode não ser germânico, mas certamente temos uma burocracia muito mais avançada do que muitos países europeus. Os críticos contumazes do Brasil não sabem disso, são provincianos demais para imaginar que algum país supostamente desenvolvido possa não controlar o pagamento de impostos, como se faz na nação de Macunaíma.

Aliás, nada mais distante do espírito germânico do que Macunaíma, nosso herói sem caráter. Ele é um retrato da nossa incredulidade. O brasileiro jamais acredita no que se diz. Essa credulidade alemã não faz parte da nossa cultura. Foi graças a isso que os alemães sempre acharam que a Grécia estava cumprido as metas de gastos definidas pelo tratado de Maastricht. Um burocrata ou um ministro da Fazenda brasileiro jamais confiaria na Grécia quanto a isso.

O livro "Bumerangue" é um excelente antídoto para o excesso de pessimismo quanto ao Brasil. Michael Lewis mostra que nos Estados Unidos, Grécia, Islândia, Irlanda e Alemanha aconteceram e acontecem coisas terríveis, que jamais atingiram e provavelmente nunca farão parte de nossa realidade. É claro que temos coisas ruins e abomináveis, mas isso está longe de ser o cenário catastrófico pintado pelos críticos. Todo país e toda sociedade têm problemas, mas também não somos piores do que os outros em tudo ou quase tudo.

Os alemães de Lewis são crédulos ao ponto de serem os únicos que, já com a crise no horizonte, continuavam comprando os papéis do "subprime" em Wall Street. Aliás, quando um "trader" americano tinha dificuldade para vender tais papéis, recebia invariavelmente a seguinte recomendação: "Venda para aqueles otários de Dusseldorf, que eles compram de tudo". Não creio que algum dia será possível trocar otários de Dusseldorf por otários de São Paulo ou do Rio de Janeiro, e muito menos de Brasília.

Os brasileiros acreditam em coisas mágicas como o boto da Amazônia ou o nêgo d'água em Minas Gerais. Ambos cumprem o mesmo papel de justificar, em uma sociedade conservadora, a gravidez de mulheres solteiras ou a traição das casadas. Isso causa muito menos prejuízo aos cofres públicos do que os duendes nos quais acreditam. Isso mesmo, na Islândia se acredita em duendes e quando uma empresa como a Alcoa foi se instalar por lá teve que aguardar por seis meses, até que fosse concluído um estudo que verificaria que em determinada área não havia duendes. É a mesma Islândia que transformou dezenas de pescadores em banqueiros. Isso mesmo, os banqueiros islandeses tinham sido pescadores durante toda sua vida profissional.

Mais do que isso, David Oddsson, que foi primeiro-ministro e presidente do Banco Central islandês, nunca teve experiência alguma com bancos e era poeta de formação. Talvez por isso os bancos alemães tenham colocado US$ 21 bilhões na Islândia, a Holanda tenha apostado US$ 305 milhões, o Reino Unido US$ 30 bilhões e a Universidade de Oxford tenha perdido US$ 50 milhões. No Brasil, é impensável que alguém que não tenha familiaridade com o mercado financeiro assuma a presidência do Banco Central. Mesmo assim, há aqueles que insistem em criticar tudo ou quase tudo.

Trata-se de uma questão de ponto de vista, de como olhamos o Brasil. O exemplo da centralização é emblemático. Não há nada necessariamente melhor em ser tão descentralizados como são os Estados Unidos. Uma postura cética indica que o que melhor e pior, o benéfico e maléfico, dependerão das consequências. A comparação entre os gastos com funcionários públicos estaduais e federais no Brasil e nos Estados Unidos mostra que a centralização política e administrativa tem sido mais efetiva para conter seu descalabro. Indo além, ser um pouco macunaímico quando se trata de comprar papéis do "subprime" teria sido bom para os germânicos. Nada disso se escolhe: são coisas que as nações são ou não são. Ultimamente, temos sido os grandes beneficiários de ser como somos.

Paulo Henrique Amorim e a Privataria Tucana

Por Victor Zacharias no blog Cartão Laranja.

Durante o lançamento do livro Privataria Tucana, do Amaury Ribeiro Jr, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, comentou as principais questões abordadas pelo livro que virou CPI. Sempre com muito bom humor, ele reclamou da falta de seus convidados: Élio Gaspari, Ali Kamel, Judite Brito, a qual não foi receber o prêmio "O corvo" do 1º Congresso Internacional de Blogueiros, quando a platéia, aos risos, lembrou ao Paulo Henrique que faltou convidar o Merval. A atividade de repórter está viva, o Amaury não nasceu do fato, é, talvez, o mais premiado dos repórteres brasileiros, este livro é a consolidação de um trabalho de anos e anos de bom jornalismo...não é este jornalismo do lugar comum, do sim senhor, do abaixar a cabeça, do sentimento de vira lata, que a gente vê no PIG - Partido da Imprensa Golpista, disse Paulo Henrique. O conteúdo deste livro provocou o início do processo de uma CPI, proposto pelo Deputado Protógenes, e precisará da pressão popular para que seja instalado, pois é a continuação da Operação Satiagraha, que investigou e condenou o banqueiro Daniel Dantas. 

Amorim lembrou que a luta pelo Marco Regulatório das Comunicações uniu a todos neste lançamento do livro Privataria Tucana, que foi proposto pelo Instituto Barão de Itararé. O boicote à divulgação deste livro e da Ley de Medios, na grande mídia, acentua a necessidade da democracia na comunicação, pois a enorme concentração da propriedade cruzada faz com que somente uma versão dos fatos prevaleça. O livro do Amaury é o couvert do que veremos na CPI do deputado federal Protógenes, e, segundo Amorim, descreve a maior roubalheira das privatizações que aconteceram na América Latina. 

O presidente mexicano Carlos Salinas de Gontário, que fez a privatização, entregou o México ao Carlos Slim, que se tornou o homem mais rico do mundo. O irmão do presidente foi preso, ele fugiu para a Irlanda, hoje vive num bunker na cidade do México, ninguém sabe onde é; o presidente da Bolívia, Gonzalo Sachez Lozada, fugiu para Miami sendo chamado de assassino; o presidente do Peru que fez a privatização, Alberto Fujimori, está preso; o presidente da Argentina que fez a privatização, que só não vendeu a Casa Rosada porque não deu tempo, teve que tomar emprestado um mandato de senador, para não ir em cana. E aqui o FHC cobra R$50.000,00 por palestra, aqui levam ele a sério, completo Amorim. Eles têm que responder, pelo que fizeram, diante do Congresso. 

A privatização do Brasil não é geneticamente diferente daquela que foi feita no México, na Bolívia, na Argentina e no Peru. Foi o mesmo processo de briberização (suborno) mencionado por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia. Este suborno está provado com documentos no livro, e mostra como Carlos Jereissati comprou a Telemar, e a propina foi para Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi tesoureiro da campanha do Fernando Henrique e do José Serra. Amorim lê o texto de seu blog Conversa Afiada: Protógenes jogou a bomba do Rio Centro no colo do governo. 

A Privataria Tucana a obra magna do brilhante Daniel Dantas é mãe de todos os mal feitos, a consultoria do Palloci, as ongs do Orlando, o duplo emprego do Luppi, isso tudo é brincadeira de criança diante da maior roubalheira numa privatização latino americana, a obra do Amaury e seu sucedâneo político, a CPI da privataria são a bomba do Rio Centro lançado no colo do governo. 

Se o governo escalar o coronel Jobs Santana para desarmar a bomba, babau. A bomba do Rio Centro descobriu a farsa da abertura política do último presidente militar. O Figueiredo, prendia, batia e arrebentava, e se acumpliciava aos terroristas do Rio Centro que queriam explodir o Rio Centro com Chico Buarque e todos que estavam lá dentro. 

O Marco Maia, não é o Marco Maia é o governo Lula e Dilma. Se a CPI do FHC, Dantas e Serra, não sair, babau. Todos os mal feitos properarão, mesmo os dos pés de chinelo, para usar a expressão da comunidade que o delegado Itagiba frequentava. Não adianta falar grosso com o Luppi e falar fino com o Dantas, finalizou Amorim. 

Aplausos, assista ao vídeo e tire suas conclusões.

 

O raio do absurdo e a rádio comunitária

Por Clementino Lopes, publicado no Blog do Miro.

O envio de sinal de uma rádio comunitária apenas a um quilômetro de raio é um dos maiores absurdos anunciados. O pior é quando essa regra parte do Ministério das Comunicações.

Rádios comunitárias situadas em municípios próximos (10 km, por exemplo) simplesmente não são ouvidas em suas comunidades, apesar dos 25 watts de potência em seu transmissor, se operarem na mesma frequência.

Tecnicamente é sabido que não há como puxar um freio de mão e interromper a trajetória de um sinal FM. Apesar disso, o Ministério das Comunicações insiste no absurdo. E ameaça com mais repressão. Traduzirá o absurdo em multas aplicadas pelo braço da fiscalização, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para as rádios comunitárias sobram duas opções: 1) modificar a frequência “por conta”, serem ouvidas pela comunidade e multadas pela Anatel ou; 2) seguir à risca à determinação legal e não ser ouvida.

O raio do absurdo foi defendido pelo representante Ministério das Comunicações, durante participação no Congresso da Abraço em Santa Catarina, ocorrido nos dias 6 e 7 de agosto.

As ações para acabar com o serviço de rádio comunitária existem desde o reconhecimento no setor perante a lei, em 1998. A lentidão na concessão da outorga que pode chegar a dez anos andou de mãos dadas com a sucessão de multas, apreensões, lideranças processadas, falta de qualquer tipo de apoio para um setor que garante o direito básico à comunicação. As conquistas são muitas e das mais diferentes formas, vide as mais de quatro mil emissoras outorgadas em todo o Brasil. Sem contar as que ainda bravamente aguardam autorização.

Depois de FHC e Lula se notabilizarem por rezar a cartilha do oligopólio da comunicação, resta saber se a presidenta Dilma permitirá que o Ministério das Comunicações siga o mesmo caminho, ao contrário do “carinho” que ela recomendou à radiodifusão comunitária.

* Clementino Lopes é advogado e coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul. Texto enviado peo amigo Daniel Hammes.

Governador: Desça do Palaque e Trabalhe

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1.      O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES,  não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento em abaixo:

Clique na imagem para ampliar.

2.      Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3.      Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4.      Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5.      Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6.      O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7.      Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8.      O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9.      Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10.  Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11.  A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12.  Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13.   PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14.  Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15.   O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16.   Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

Paulo Cunha assume a Delegacia do MDA-PA

No blog da Ana Júlia.

Paulo Cunha recebe apoio durante sua posse à frente da Delegacia do MDA

A entrevistada publicou tudo em seu blog.

O evento marcou uma transição tranquila e amigável, com a presença de importantes figuras públicas, como a do Sr. Milton dos Santos Rezende, hoje atual coordenador Geral das Delegacias Regionais do MDA, no ato, representando o Ministro  Afonso Florence; a companheira Soraya Almeida, ex-delegada regional; o Sr. Hildegardo Nunes, atual Secretário de Agricultura do Pará - quem representou o Governo do Estado e fez elogios à política e a postura de nossa presidenta Dilma quanto as ações tomadas para ajudar os homens e as mulheres do campo; o Deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA), entre outros. Leia+

Lançamento do site do Lula

No site do PT.

O Instituto Cidadania lançou nesta sexta-feira (15) um site para divulgar as atividades e projetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disponível no endereço www.icidadania.org, o site entra no ar com mais de 50 notícias, além de vídeos, fotos e discursos na íntegra. Sediado em São Paulo, o Instituto Cidadania foi onde Lula debateu e elaborou com toda a sociedade propostas de políticas públicas antes de ser eleito presidente em 2002. Hoje, ao sair da presidência, é o espaço onde está sendo criado o Instituto Lula, voltado para causas políticas e sociais no Brasil, África e América Latina. “O Brasil vive um momento de ouro, continua vivendo um momento extraordinário, e eu espero poder conversar com vocês daqui para frente neste pequeno espaço.”, afirma Lula no vídeo. 

Veja, abaixo, uma mensagem do ex-presidente para dar boas-vindas aos internautas:

Os retrocessos da política de comunicação do Pará

Por Marcos Urupá no Oberservatório do direito à comunicação.

Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo Governo Federal.

Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.

Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.

Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.

É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.

Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.

Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.

Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.

Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.

Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.

Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.

Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.

É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.

Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

O legado do bom burguês

Em o Liberal on Line.

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Centrais acusam Dilma e Lula de romperem acordo

Por Eduardo Militão no Congresso em Foco.


O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

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