O Liberal em fúria

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog

Hoje é um dia em que se pode ler com proveito o Repórter 70, a principal coluna de O Liberal.

Os Maioranas sempre fizeram parte do poder. Por frequentarem seus bastidores e alcovas, têm informações privilegiadas no circuito da restrita elite local. Em geral, reservam para si esse cardápio privilegiado. Mas quando seus interesses (contrariados ou não integralmente satisfeitos) exigem, destilam informações, mas em linguagem cifrada.

Assim a mensagem vai diretamente aos destinatários, só resvalando pela opinião pública. E de tal forma codificada que sugere o que os personagens precisam fazer para corresponder às expectativas do autor da mensagem. Mais uso lateral da informação para fins políticos e comerciais do que exatamente jornalismo.

PRIMEIRA NOTA                                                                     

A nota de abertura da coluna é só maldade. Diz:

“Todos estão carecas de saber que corre sangue dos Barbalhos nas veias do advogado Sábato Rssetti, contratado para defender o prefeito Zenaldo Coutinho no processo de cassação do TRE.

O que pouca gente sabe – comenta-se nos bastidores do tribunal– é que teria sido o próprio advogado camaleão que armou a arapuca que quase tirou o prefeito da eleição e agora barganha uma saída para a contenda judicial, que estaria empatada em 3 a 3 no pleno do Tribunal, faltando um voto para decidir em favor de Zenaldo ou Edmilson. A questão é: para qual dos dois lados sobrará o preço alto dessa fatura?”.

De pronto a nota sugere que os votos – no todo ou em parte – foram comprados. Se não em dinheiro vivo, em função de algum jogo de pressão fora dos autos. Para não lançar lama sobre pessoas limpas ou condenar inocentes, a coluna, se praticasse o jornalismo, prosseguiria na notícia, substituindo a especulação por fatos.

Daria então os nomes dos três juízes que estão a favor de Zenaldo Coutinho, do PSDB, o vencedor da eleição, e dos outros três do lado de Edmilson Rodrigues, do PSOL, o derrotado nas urnas, que apelou para o judiciário, acusando o rival de abuso de poder para conseguir votos. Uma vez identificados os juízes definidos, ficaria revelado o nome daquele que teria o voto de Minerva.

Como sobram especulações e insinuações, a nota pode ter o objetivo de queimar Rossetti com o seu cliente. Ou, em manobra mais tortuosa, criar a imagem de traído para Zenaldo conseguir simpatia.

SEGUNDA NOTA

A segunda nota da coluna é mais um disparo contra os seus terríveis concorrentes comerciais e inimigos políticos, os Barbalhos:

“O cerco está se fechando em torno das concessões de rádio e TV dos Barbalhos. Ao endossar as cassações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acabou jogando um balde de água fria nos planos do ministrinho [trata-se de Helder Barbalho, da Integração Nacional] de pavimentar sua candidatura ao governo do Estado, em 2018, numa campanha que já dura quatro anos e tem nas emissoras de rádio e TV uma espécie de mala propulsora. Bem, a mentira tem pernas mais curtas do que se pensa”.

A observação procede: se for cumprida a lei, os Barbalhos perderão mesmo as concessões públicas. Eles e dezenas (ou centenas) de políticos na mesma situação em todo país. Até agora a lei não foi cumprida nesses casos.

Só faltou acrescentar que se os Barbalhos usam seus veículos de comunicação como mola propulsora da candidatura de Helder, os Maioranas usam as suas como instrumento de faturamento, poder e prestígio. O roto falando do esfarrapado.

TERCEIRA NOTA

Por ironia, com 48 horas de atraso, o Repórter 70 repetiu o comentário que o Repórter Diário, a principal coluna do Diário do Pará, fez no domingo e este blog meses atrás:

“Tem um influente desembargador do Tribunal de Justiça tentando fazer lobby junto ao governo do Estado para aumentar mais seis vagas no desembargo. O objetivo seria preencher o cargo com a nomeação de um parente próximo. É esperar e conferir”.

O desembargador é Milton Nobre. O parente é o seu filho, Marcelo, que responde pelo escritório do ex-presidente do TJE desde o seu afastamento para assumir um dos lugares do tribunal. Como vai se aposentar (é o decano dos desembargadores), Milton está articulando para o filho ser indicado na vaga que pertence à OAB, no quinto constitucional, caminho por ele mesmo seguido até o desembargo, sem precisar fazer carreira na magistratura.

Daí a necessidade de mais seis vagas para a garantia da eventual presença de Marcelo na lista de candidatos à vaga, primeiro no processo eleitoral da Ordem para montar a lista que será submetida ao despacho final do governador Simão Jatene.

Por que o R-70 não deu os nomes? Porque deve estar querendo estabelecer um entendimento à parte com Milton Nobre? Porque há alguma divergência entre eles? Ou o desembargador traiu os Maioranas?

Aliás, para ser fiel à “verdade verdadeira”,  diga-se o certo: quem está por trás dessas notas costuma ser apenas um único deles, Romulo Maiorana Júnior.

Ele deve estar furioso com alguma coisa, como a ingratidão. Por isso a primeira nota Em Poucas Linhas, com licença da lógica: “O assoalho do inferno é feito de tábua [naturalmente, de madeira que não queima] e mal-agradecidos. E por falar nisso, em Belém é o que não falta”.

Enfatizando a revolta, a citação de uma frase de 32 anos atrás atribuída a Romulo Maiorana, o pai: “Não quero que me paguem pelo bem que faço. Quero que Deus me ensine a perdoar os ingratos”.

Para o redator da coluna, Romulo estava se referindo “àqueles que costumam virar as costas a quem o [os] ajudou em momentos difíceis”.

Por favor, ingratos: se apresentem, assumam suas culpas e paguem (mas paguem mesmo) a penitência pelo grande delito cometido.

Alô, malandragem: Já devolveram o bagulho?

Alguém saberia nos informar se a família Maiorana já devolveu as antenas da FUNTELPA, aquelas que haviam sido "emprestadas" via convênio com a TV Liberal, ainda no primeiro governo de Simão Jatene (2003/2006)?

O convênio malandro foi assinado e prorrogados pelo ex-presidente da fundação, Ney Messias, que também era funcionário da TV Liberal, a empresa beneficiada pelo seu ato, roubou quase um bilhão de reais dos cofres públicos do Estado e que até hoje não foram ressarcidos.

E ainda tem gente que não entende a relação amigável entre os governos do PSDB e os veículos de comunicação das afiliadas Globo, aqui no Pará representada por uma família que controla as chamadas ORM - Organizações Rômulo Maiorana, que nada mais que conhecidos contrabandistas, que se tornaram empresários da comunicação paraense e até hoje desviam dinheiro e causam prejuízo aos cofres públicos e publicam matérias cobrando ética na política. Ora, ora..

Se cada pessoa compartilhar esta singela postagem de um mero blogueiro ansioso por respostas, talvez ela chegue aos olhos dos meliantes e pode ser que eles nos respondam onde está esse dinheiro todo, pois os postos de saúde, escolas e as delegacias paraenses estão precisando. Disso, alguém tem dúvida?

Quem quiser lembrar do caso, segue o link http://goo.gl/bBXyVS

Lúcio Flávio Pinto: O fim da Amazônia

Autor de diversos livros sobre a região amazônica, Lúcio Flávio Pinto lançará sua mais nova obra: O fim da Amazônia.

O que ele escreve em seu Jornal Pessoal, raríssimos jornalistas escreveriam com tamanha independência e imparcialidade, beirando o anarquismo libertário. Ainda mais sendo esta, uma das mais áreas mais violentas e retrógradas do planeta. 

Por isso, já foi censurado, ameaçado e processado inúmeras vezes e em algumas condenado e obrigado a pagar indenizações para os ricaços que denunciou. Sua história de vida é vasta de grandes polêmicas, mas ninguém ousa dizer-lhe algo que desabone sua reputação. 

Já foi agredido por um dos herdeiros das Organizações Rômulo Maiorana, por uma publicação que acusava o grupo de comunicação de ser uma quitanda, onde a opinião do jornal "OLiberal", era facilmente comprada com dinheiro de empresas e políticos influentes e capitalizados. Uma vez, por causa de um meme publicando em uma redes social, também fui ameaçado pelo irmão de Romulo, o Ronaldo Maiorana, o mais mimado dos herdeiros, pelo fato de ter relembrado a prática criminosa, de usarem suas concessões de rádio e TV para fazer política e lucrar com repasses de verbas públicas, travestidas de anúncios e contratos com o governo do Estado.

Lúcio Flávio Pinto é uma daquelas pessoas que precisaríamos clonar. Conhece e escreve sobre a região Amazônica ao ponto de ter sua crítica incômoda, tanto para a esquerda, quanto para a direita, mas ninguém ousa enfrentá-lo em um debate aberto. 

Eu, na condição de blogueiro e entusiasta do retorno de Lula à presidência do Brasil, gostaria que um dia, antes deste se recandidatar, ou até mesmo Dilma, antes de deixar o cargo, pudessem ler seus escritos e/ou conceder-lhe uma audiência, para que ele, com toda a sua bagagem intelectual e informações, pudesse falar o que sabe e pensa sobre o futuro do Brasil, em especial, da Amazônia, assim como externar o que não podemos continuar fazendo no presente.

Fique agora com o post "A Amazônia não se democratiza", publicado no blog do Lúcio Flávio Pinto.

Transcrevo a seguir, com ligeiros ajustes, a entrevista que Rita Soares e Francisco Viana fizeram comigo, publicada no blog da jornalista paraense. O tema é o mais recente livro que escrevi sobre a Amazônia, O Fim da Amazônia.

No início, a sensação que fica é que Lúcio Flávio, nascido Lúcio Flávio Pinto, em Santarém, no distante ano de 1949, quando Belém ainda respirava os ares do rico ciclo da borracha, não passa de um cidadão comum, com tarefas comuns para vencer no dia a dia. Mas quando exibe um exemplar do seu novo livro, “O Fim da Amazônia”, logo se percebe que ele não apenas conhece a Amazônia, e conhece a fundo, como é capaz de falar com destemor. Sua voz é suave, elegante, mas firme e imperativa. Ele fala sentado num velho sofá, num ambiente cercado de livros: livros, revistas, jornais, todos empulhados, sem qualquer ordem aparente, mas, ao contrário, quando discorre sobre o livro e a região os fatos são ordenados, cortantes, rememora acontecimentos que ficam perdidos no cotidiano.

Não podia ser diferente. Há quase cinco décadas, Lúcio Flávio acompanha a implantação dos grandes projetos na Amazônia. O seu olhar crítico esteve na implantação da usina hidrelétrica de Tucuruí e a abertura da mina de Carajás, a maior reserva de minério de ferro do mundo, ambos no Pará. A originalidade do seu trabalho resultou em quatro prêmios Esso e dois Fenaj, a Federação Nacional dos Jornalistas.

Em 1988 deixou a chamada grande imprensa e passou a se dedicar ao jornal alternativo, Jornal Pessoal, onde mantém uma cobertura aprofundada e crítica do processo de ocupação da região, que compara ao Gênesis, só que ainda a ser feito pelo homem, como destacou Euclides da Cunha. O Brasil pode não lembrar de Lúcio Flávio, mas o mundo civilizado não o esquece.

Ele é visto internacionalmente como um militante em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, tanto que recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York. É autor de vários livros sobre a Amazônia e, em 2012 recebeu o Prêmio Wladimir Herzog pelo conjunto da sua obra. Foi considerado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, como um dos mais importantes jornalistas do mundo, o único selecionado no Brasil para essa honraria.

Em “O Fim da Amazônia” , faz um alerta dramático para os riscos que o processo de ocupação colonial representa para a região de maior diversidade do planeta e, por consequência, para as futuras gerações não só no Brasil, mas em todo mundo. Nesta entrevista, Lúcio faz críticas às políticas públicas para a região e explica as razões de seu apelo. Para ele, a região ainda vive os tempos do regime militar, coberta pelo obscuro manto da doutrina de segurança nacional.

O seu livro não tem um nome apocalíptico demais?

É, mas serve como uma advertência. Porque o processo de ocupação da Amazônia está sendo feito intensamente com alteração das condições naturais, o que é uma novidade em relação às outras formas anteriores de ocupação da Amazônia. No passado, no decorrer do ciclo extrativista da borracha, era feita a coleta de sementes, extração do látex, não se destruía a floresta. A partir da construção das estradas de integração, se destruiu, em 50 anos, o equivalente a três vezes a área ocupada pelo estado de São Paulo. E não existe na história de ocupação de fronteiras tanta destruição de florestas quanto na Amazônia.

Por que isso aconteceu?

Nas áreas coloniais em geral a percepção é retardada, e às vezes tardia. Não é contemporânea dos acontecimentos. Mesmo as empresas de vanguarda do mundo, quando chegam à Amazônia vestem a roupa primitiva, do capitalismo primitivo. Usam o método primitivo de intervenção na natureza que é o fogo, usam o trabalho escravo. São formas sociais de produção antiquíssimas. Porque se considera que a fronteira não é o lugar para a contemporaneidade, é lugar do passado, é lugar em que capitalista veste a roupa de capitão do mato.

O livro tem esse título porque nós tivemos várias oportunidades perdidas de desenvolvimento. Hoje um terço da Amazônia foi alterado e um quarto desmatado. O problema daqui é a fragilidade da floresta e a sua heterogeneidade, que exige um equilíbrio dinâmico. Se você derruba um hectare afeta cinco. Afeta a fauna, a flora, a água, a chuva. Então, a área prejudicada ou até destruída é muito maior daquela registrada.

Por que o Brasil esqueceu a Amazônia?

O Brasil não esqueceu a Amazônia. Em 1976, as exportações do Pará somavam 300 milhões de dólares. Hoje essa exportação é de 14 bilhões (já chegou a 18 bilhões). O modelo deu certo porque o objetivo era gerar dólares e gerou. Hoje o principal produto de exportação do Brasil é o minério de ferro e o principal exportador é o Pará. E o principal destino é a Ásia, 60% para a China, 20% para o Japão. Então, o modelo deu certo. O Plano de Desenvolvimento da Amazônia da década de 1970 já dizia que a Amazônia é área de fronteira. A especialidade dela é gerar dólar.

Mas quando se fala que esqueceu, está se falando porque não se discute isso…

O Brasil esquece o que é a Amazônia, mas está usando intensamente a Amazônia.

É uma atitude colonial dentro do próprio país?

Sim. E isso está escrito lá com todas as letras. Mudou o regime militar, mudaram os presidentes civis, nenhum alterou essa diretriz que continua perfeitamente aplicada. O Brasil não é apenas dual – o Brasil do Jacques Lambert. Passou a ser uma tríade. O Brasil moderno continua dominante, continua no mesmo lugar, o Brasil intermediário, que é o Nordeste, com algumas indústrias abandonadas pela região Sul, e o Brasil da fronteira.

Nesse Brasil da fronteira, não interessa se você está destruindo o recurso mais abundante e mais importante que é a floresta. Continuam queimando floresta hoje, o que é um absurdo. Não interessa que essa população seja escravizada ou que o índice de desenvolvimento esteja entre os piores do planeta, o que interessa é se está chegando produto no porto de embarque. E temos cada vez mais portos de embarque na Amazônia.

Só na região de Itaituba (oeste do Pará) serão sete portos novos de exportação de soja. O porto de Barcarena é um porto de exportação da oitava maior fábrica de alumínio do mundo, a Albrás, da maior fábrica de alumina do mundo, que é Alunorte (Hidro), da maior fábrica de Caulim do mundo que é a da Imerys. Então, o brasileiro é que não descobriu a Amazônia, mas o governo sabe o que está fazendo, mas o que ele faz não é em benefício Amazônia.

Isso converge para quê?

Para a condição colonial da Amazônia.

Mas quem é que ganha com esse modelo?

A China, por exemplo. A China quando começou em 2001 essa veiculação, da mesma maneira como em Car ajás. Carajás começou em 1985. Nesse ano, quem mandava em Carajás eram os japoneses, enquanto no resto do Brasil ainda eram os Estados Unidos. Então, houve uma modernização da dependência estrangeira na Amazônia antes que acontecesse no Brasil. A mesma coisa aconteceu em 2001 com a China. Antes que ela tivesse penetrado em outras partes do Brasil, já estava aqui. E o processo é mesmo parecido com cocaína. A China chegou a pagar 180 dólares a tonelada do minério de ferro e aí a Vale se reordenou todinha para ficar dependente inteiramente da China e aí a China começou a baixar o preço. Hoje está em 40 dólares.

E dentro da Amazônia não há reação, não há uma elite que reaja contra isso? A sociedade não reage?

Ela nem sabe o que está acontecendo. Essa condição colonial, é uma condição amarga. Porque o colonizado pensa pela cabeça do colonizador, reage aos impulsos do colonizador, e o colonizador faz a manipulação.

Exemplo?

Quando a Vale descobriu ouro em Carajás, no Igarapé Bahia, houve um ano em que, pela primeira vez, em 170 anos, o maior produtor de ouro deixou de ser Morro Velho. Aí a sociedade paraense começou a discutir o que fazer com o ouro, como verticalizar a produção. Em dez anos acabaram as jazidas do ouro e a discussão continuava sendo travada sem nenhum objetivo concreto. Há descompasso para perceber o que está acontecendo, e não só perceber o que está em curso, mas antecipar. Porque a única forma de reescrever uma história colonial como essa, que vem de fora para dentro, é você se antecipar. Porque o colonizador antecipa.

Quando houve o primeiro choque do petróleo, que inviabilizou a indústria do alumínio no Japão, a primeira missão de japoneses foi para o Pará. Eles já tinham o rumo, onde instalar, o que seria a maior fábrica japonesa de alumínio, que é a Albrás, e garante 15% de toda necessidade do Japão a 20 mil quilômetros de distância do Japão por um preço que saiu mais barato do que se tivessem continuado a produzir lá.

Nesse período, houve mudanças do regime militar para a democracia e mudanças de governo. Não houve interesse em alterar essa política para a Amazônia?

Não. O primeiro ato do (presidente José Sarney) Sarney como presidente da República foi renovar a doutrina de segurança nacional na Amazônia com a operação Calha Norte. Então, o Brasil estava democratizado, a Amazônia não. Continuava sob a tutela da doutrina de segurança nacional.

E o Fernando Henrique?

O Fernando Henrique seguiu a lógica do velho marxismo ortodoxo. Primeiro o capital. O capital tem o poder de explorar e o poder de libertar. O Marx era péssimo teorizador de colonialismo, porque ele estava na Inglaterra e acreditava que o capitalismo era libertador, então ele dizia: primeiro a ferrovia para índia, para ocupar a Índia com o capitalismo moderno, modernizar gerações de produção. Depois, a população se modernizava e expulsa o colonizador, só que o problema era a expulsão. Para o Fernando Henrique tinha que ser feita uma revolução capitalista na Amazônia. A privatização da Vale foi o ato nocivo, não só pelo valor aviltado, mas porque deixou uma situação exemplar de como o poder central em conluio com grandes investidores se estabelecem na Amazônia.

E Lula?

Quando Lula se elegeu presidente em 2002, antes de tomar posse, ele deu entrevista e disse que uma das coisas que mais admirava é como os militares planejavam a ocupação da Amazônia. Que era um planejamento sério, e iria seguir a mesma diretriz.

E o governo Dilma, o que caracterizou a visão?

Ela continuou o mesmo esquema do Lula

Se a Amazônia acabar, se continuar esse processo, como você denuncia, o que acontece, se não mudar essas políticas?

Se a floresta acabar, acaba a Amazônia que é um produto de sol, planta e água. É um processo incrível, um processo. Euclides da Cunha, há um século, dizia que a região era uma página do Gênesis que Deus não escreveu, deixou para o homem. Realmente quando você tem uma percepção mais íntima da região, você percebe que é uma máquina de funcionamento perfeito, mas equilíbrio precário. Não se pode tirar uma peça sem saber como vai funcionar sem a peça.

Lúcio Flávio Pinto e sua luta com os representantes da Globo no Pará

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.

O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa. O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”.

Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência. As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei. O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.

O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu.

Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém. O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão. Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.

A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país.

O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976. Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado.

Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo. Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu. Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.

Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”. Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração. O público e notório é exatamente o oposto.

Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc.

O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta. Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992. Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação.

Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional. Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra.

Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009.

Lúcio Flávio Pinto.