segunda-feira, abril 27, 2009

Aplicação Liberal

A Queda
À Dra. Mary Cohen, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA. Senhora Presidente, Li o artigo do advogado Paulo Barradas, que se auto-intitula vice-presidente dessa Comissão de Direitos Humanos, publicado no jornal “O Liberal” do dia 25 de abril do presente ano, denominado “o Pará em clima de guerrilha”, abordando o clima tenso envolvendo o MST e proprietários rurais no Pará, deixando claro que estavam “de um lado, o MST – que existe com o único objetivo de cometer o crime do art. 161, inciso II do Código Penal (esbulho possessório) – e, do outro, os proprietários rurais que pagam impostos, produzem riquezas, fazem circular impostos, produzem, fazem circular produtos e criam empregos”. Enfim, de um lado os bandidos, de outro, os mocinhos.
No desenvolvimento do artigo, o advogado continua com seu pensamento contrário ao movimento dos trabalhadores, inclusive fazendo sérias acusações contra o mesmo tipificadas como crimes, o qual pode ser responsabilizado por isso.
Segue com outros argumentos - reacionários e conservadores - criminalizando o MST, taxando o Estado do Pará de omisso e, claro, exaltando os grandes proprietários de terra.
Senhora presidente, não vou perder meu tempo contradizendo esse cidadão – já que encaminharei um contraponto ao próprio jornal, inclusive ressalvando o respeito aos verdadeiros produtores deste Estado, no qual se enquadram alguns proprietários de terras.
Por oportuno, ressalto que ele – o advogado - pode, e deve, expor seus pensamentos, mesmo que não concordemos com eles. Contudo, dou-me o direito de não conviver na mesma Comissão de Direitos Humanos com esse profissional, que prega o oposto do que se propõe - ou deveria - uma Comissão desta natureza, ou seja, efetivação da reforma agrária, justiça social e defesa da função social da propriedade.
Diante disso, solicito que essa Comissão de Direitos Humanos tome todas as providências para afastar o advogado Paulo Barradas da mesma. Caso isso não ocorra, inclusive por questões regimentais, até o dia 1º de maio, considere-me excluído irremediavelmente desta respeitável Comissão, tão bem honrada com a sua presidência. Atenciosamente, Walmir Brelaz
Membro da CDH-OAB/PA
O coice....
Querido Walmir, Somente agora, 1h15minutos do dia 27 de abril, vi sua mensagem. Acabei de chegar da DRCO, onde, juntamente com o Marco Apolo (SDDH), estava acompanhando os 18 trabalhadores do MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens e da Associação dos pescadores, que chegaram presos em Belém após uma operação comandada pela polícia estadual e o Ministério Público do Estado, na sede da Eletronorte, no Município de Tucurui.
Primeiramente, quero lhe dizer que fiquei surpresa com o fato de o colega Paulo Barradas estar escrevendo como se vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos - CDH da OAB fosse, não só porque o cargo é ocupado por você, conforme pode verificar no sitio oficial da OAB, como, também, porque sequer integra a comissão.
Registro que o Barradas é um colega por quem tenho carinho, até porque fomos contemporâneos no Curso de Direito. Todavia, temos posições ideológicas diferentes. Penso que, diante dos objetivos da comissão e do compromisso de defesa dos direitos humanos, falta-lhe o necessário perfil para integrar tal colegiado, sobretudo no formato atual, que, desde 2003, a partir do segundo mandato do advogado Ophir Junior, passou a trabalhar para resgatar a importância da comissão concebida em 1984, na gestão do presidente Ophir Cavalcante, sob o comando do advogado José Carlos Castro, mestre e amigo dileto, prosseguindo agora sob a gestão da advogada Angela Sales, que tem se destacado por uma gestão democrática e compartilhada na defesa da dignidade da pessoa humana.
Com relação ao artigo, confesso que ainda não o li, mas desde já deixo claro que a CDH respeita a opinião dos colegas que divergem da política de direitos humanos adotada, quer pela Seccional do Pará, quer pela CDH Nacional, esta, sob o comando do advogado Cezar Brito, grande defensor das causas populares, mas não poderá admitir a utilização do seu nome para veicular idéias contrárias à política de defesa da vida e da dignidade.
Quanto ao trabalho da comissão, quero registrar que tê-lo na comissão é uma honra, pois sei que a defesa dos direitos humanos tem pessoas certas, como você, o Batista, a Celina, a Rose, a Valena e tantos outros, para quem é uma opção de vida, muito mais do que uma opção política.Tenho certeza de que vamos prosseguir juntos, para a honra da OAB/PA, instituição promotora e defensora dos direitos humanos.Espero ter esclarecido o episódio, pedindo a você que continue a somar conosco.
Fraternalmente, Mary Cohen
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA.

sexta-feira, abril 24, 2009

Lei Rouanet: a cultura como marketing e negócio

Dafne Melo da Redação da Carta Capital “A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania”, alerta Marco Antônio Rodrigues, diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d'Arte, de São Paulo. Para ele, é exatamente esse o cenário cultural do Brasil de hoje, em grande parte, acredita, é decorrente da manutenção do modelo de financiamento da Lei Rouanet, sancionada em 1991.  Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues critica o paradoxo da Lei "que desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca". Confira a entrevista abaixo:  Brasil de Fato - A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, durante a gestão Collor. Qual era o objetivo daqueles que a implementaram? Marco Antônio Rodrigues - A lei Rouanet é filha de uma outra lei de incentivo implementada no Governo [José] Sarney por ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, então ministro da Cultura daquele governo. A memória que tenho da Lei Sarney é que, embora se apoiasse no mesmo falso princípio de que é possível mobilizar o empresariado nacional para algum objetivo nobre que não seja a obsessiva perseguição do lucro, ela era mais democrática.  Era possível, por exemplo, participar de um projeto cultural com serviços, com produtos, enfim, não ficava reduzida a destinação de recursos financeiros. Também não eram necessários lucros astronômicos para que o incentivo fiscal tivesse qualquer efeito, de forma a interessar pequenos empresários na aplicação da Lei. Pensava-se, que num eventual processo de aperfeiçoamento, a Lei poderia ter efeitos comunitários, fazendo com que, por exemplo, o comércio local participasse da "produção" de um espetáculo, cedendo materiais, apoio e até dinheiro, podendo abater do pagamento de seus impostos. Bem, talvez a memória me traia e eu esteja tendo um delírio polianesco.  Qual era o objetivo do Celso Furtado ao elaborar a lei? Acredito que o Celso Furtado, percebendo a dificuldade que teria para conseguir mais recursos orçamentários diretos para a Cultura, optou, à época, por uma estratégia indireta e de longo prazo. Acreditava, que com o tempo, se criaria um ambiente de exuberante produção artística, que acabaria por pressionar um quadro em que não houvesse saída política para a manutenção vergonhosa de uma participação tão ínfima da cultura na vida nacional. Quadro que aliás permanece, a despeito destas supostas boas intenções (interpretação minha) do mestre Celso Furtado.  Como foi a mudança com o governo Collor? Collor, como sabem todos, entrou rasgando. Aliás, os primeiros órgãos a serem destruídos foram aqueles da cultura: a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Funarte, enfim, terra arrasada. Acabou com o cinema nacional. E como era o rei da moralidade, atingiu de cara a Lei Sarney, inventando no seu lugar a Lei Rouanet, que entrega ao empresariado os destinos da produção artística e da cultura nacional. Acabou com a Lei Sarney dizendo que havia muitas distorções na sua aplicação, com gente se locupletando com os recursos da renúncia fiscal. O discurso pegou fácil, como qualquer discurso pretensamente moralista, policialesco e de retórica revisionista pega desde sempre, à direita e à esquerda.  O escopo da Lei Rouanet é o seguinte: só podem se beneficiar dela as empresas que pagam imposto de renda pelo regime de lucro real. Ou seja, os grandes lucros. Estão excluídas as empresas que pagam imposto por lucro presumido ou lucro arbitrado, ou seja, de lucros menores. Também se excluem benefícios sobre operações de capital, vendas de empresas, impostos sobre heranças. Apenas o lucro real: grandes corporações, bancos e etc.  É claro que os artistas que têm poder de acessar estes recursos são também os mais conhecidos, com projetos sem qualquer perspectiva crítica. Ou seja: matou vários coelhos com uma porrada só: agradou as estrelas, que até hoje se mobilizam para manter intocados os seus privilégios, agradou a empresa que o levou à presidência da república, a famigerada Rede Globo e outras mídias em geral, agradou as grandes empresas e seus diretores de marketing que têm mais poder na formulação de políticas de fomentos às artes do que o próprio presidente da república.  Para não falar dos ministros da cultura que, desde aí, são apenas fantoches na manutenção desta política pública de cunho fascista, privatizante e altamente alienada. Por último, fomentou a organização das grandes fundações, tipo Roberto Marinho e Itaú, que sendo as maiores captadoras, legitimam uma operação política que transfere recursos públicos de um bolso para o mesmo bolso, camuflados por uma aparência de preocupação cívica e cultural. Goebbels vira no túmulo de inveja.     Na sua opinião, quais são as maiores problemas que esse modelo de financiamento traz? A maior distorção é que este modelo atravessou os governos ditos democráticos de Fernando Henrique Cardoso e Lula sem nenhum retoque. No atual governo houve algumas tentativas pontuais de maquiagem da lei, que foram imediatamente soterradas pela resposta imediata das organizações Globo.  Celso Frateschi, ex-presidente da Funarte, caiu, na minha opinião porque sinceramente tentou fazer com que a Lei fosse, digamos, submetida a controle público. Uma reportagem no Jornal O Globo sugerindo prevaricação foi o suficiente para que o ambiente em que trabalhava ficasse infernal levando-o à renúncia.  Ou seja, a maior distorção é que da direita mais canina à esquerda mais radical (se é que isto ainda pode se aplicar como adjetivo) a visão sobre cultura é a mais provinciana, estúpida e leviana que se pudesse imaginar. É um beco quase sem saída porque a compreensão da sociedade, ou das forças sociais mais progressistas é exatamente igual: para elas, cultura e produção artística é uma matéria cosmética que deve ser tratada da forma mais subalterna possível.    É possível, por meio dessa reforma na lei, melhorar seu funcionamento, ou ela tem um problema de fundo e deve ser extinta? Na minha opinião, a única forma de ser realmente funcional é que metade do bilhão de recursos destinados ao incentivo fiscal por ano, constituam um fundo público regido por editais com participação, em seu julgamento, dos setores organizados da sociedade civil. Segundo, que o empresário arque com parte dos recursos, não como funciona agora, onde o recurso utilizado é exclusivamente público. Terceiro, que os recursos captados pelos que se beneficiam deste estelionato legalizado sejam submetidos a controle público: ou seja, qual a relevância do projeto para a sociedade? Tem qualidades artísticas? Necessita realmente do dinheiro público ou não passa de uma jogada mercadológica espúria, como a primeira temporada do Cirque du Soleil no Brasil que captou nove milhões de reais pela Lei e vendeu seus ingressos a razão de duzentos reais? Quarto, que o dinheiro captado pague um pedágio de pelo menos vinte por cento ao Fundo Público que será destinado a projetos que não têm instrumentos para captação, como constituição de bibliotecas públicas, apoio a novos artistas, investimento em projetos de pesquisa de linguagem e etc.   Além dos empresários, quais outros segmentos da sociedade se beneficiam desse modelo de incentivo fiscal? A cultura é a forma que as pessoas vivem, se relacionam e se manifestam. E mais do que isso, é o sonho coletivo. A produção artística é a forma concreta com que a cultura se manifesta. A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania. A quem isto interessa: a manutenção de um programa econômico e político que se baseia justamente nisto: na ignorância, na exclusão, na competição mais violenta como forma de exercício de poder.   Por fim, qual seria um modelo alternativo de política pública e financiamento para a área cultural? Há inúmeros exemplos em todo o mundo, de países inclusive conservadores em seu exercício democrático: financiamento público movido pelos interesses genuínos de desenvolvimento da população. Orçamento público. O paradoxo da Lei Rouanet é que ela desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca. Da forma que é, destinando recursos públicos pra quem deles não precisa atende precisamente aos interesses de uma política cultural fascista e excludente. Quem é: Marco Antônio Rodrigues é diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d'Arte, que existe a 11 anos. É também professor do Teatro-escola Célia Helena, e funcionário da Fundação Nacional das Artes (Funarte), desde 1987, como profissional de artes cênicas. 

Lei Rouanet: a cultura como marketing e negócio

Dafne Melo da Redação da Carta Capital “A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania”, alerta Marco Antônio Rodrigues, diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d'Arte, de São Paulo. Para ele, é exatamente esse o cenário cultural do Brasil de hoje, em grande parte, acredita, é decorrente da manutenção do modelo de financiamento da Lei Rouanet, sancionada em 1991.  Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues critica o paradoxo da Lei "que desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca". Confira a entrevista abaixo:  Brasil de Fato - A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, durante a gestão Collor. Qual era o objetivo daqueles que a implementaram? Marco Antônio Rodrigues - A lei Rouanet é filha de uma outra lei de incentivo implementada no Governo [José] Sarney por ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, então ministro da Cultura daquele governo. A memória que tenho da Lei Sarney é que, embora se apoiasse no mesmo falso princípio de que é possível mobilizar o empresariado nacional para algum objetivo nobre que não seja a obsessiva perseguição do lucro, ela era mais democrática.  Era possível, por exemplo, participar de um projeto cultural com serviços, com produtos, enfim, não ficava reduzida a destinação de recursos financeiros. Também não eram necessários lucros astronômicos para que o incentivo fiscal tivesse qualquer efeito, de forma a interessar pequenos empresários na aplicação da Lei. Pensava-se, que num eventual processo de aperfeiçoamento, a Lei poderia ter efeitos comunitários, fazendo com que, por exemplo, o comércio local participasse da "produção" de um espetáculo, cedendo materiais, apoio e até dinheiro, podendo abater do pagamento de seus impostos. Bem, talvez a memória me traia e eu esteja tendo um delírio polianesco.  Qual era o objetivo do Celso Furtado ao elaborar a lei? Acredito que o Celso Furtado, percebendo a dificuldade que teria para conseguir mais recursos orçamentários diretos para a Cultura, optou, à época, por uma estratégia indireta e de longo prazo. Acreditava, que com o tempo, se criaria um ambiente de exuberante produção artística, que acabaria por pressionar um quadro em que não houvesse saída política para a manutenção vergonhosa de uma participação tão ínfima da cultura na vida nacional. Quadro que aliás permanece, a despeito destas supostas boas intenções (interpretação minha) do mestre Celso Furtado.  Como foi a mudança com o governo Collor? Collor, como sabem todos, entrou rasgando. Aliás, os primeiros órgãos a serem destruídos foram aqueles da cultura: a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Funarte, enfim, terra arrasada. Acabou com o cinema nacional. E como era o rei da moralidade, atingiu de cara a Lei Sarney, inventando no seu lugar a Lei Rouanet, que entrega ao empresariado os destinos da produção artística e da cultura nacional. Acabou com a Lei Sarney dizendo que havia muitas distorções na sua aplicação, com gente se locupletando com os recursos da renúncia fiscal. O discurso pegou fácil, como qualquer discurso pretensamente moralista, policialesco e de retórica revisionista pega desde sempre, à direita e à esquerda.  O escopo da Lei Rouanet é o seguinte: só podem se beneficiar dela as empresas que pagam imposto de renda pelo regime de lucro real. Ou seja, os grandes lucros. Estão excluídas as empresas que pagam imposto por lucro presumido ou lucro arbitrado, ou seja, de lucros menores. Também se excluem benefícios sobre operações de capital, vendas de empresas, impostos sobre heranças. Apenas o lucro real: grandes corporações, bancos e etc.  É claro que os artistas que têm poder de acessar estes recursos são também os mais conhecidos, com projetos sem qualquer perspectiva crítica. Ou seja: matou vários coelhos com uma porrada só: agradou as estrelas, que até hoje se mobilizam para manter intocados os seus privilégios, agradou a empresa que o levou à presidência da república, a famigerada Rede Globo e outras mídias em geral, agradou as grandes empresas e seus diretores de marketing que têm mais poder na formulação de políticas de fomentos às artes do que o próprio presidente da república.  Para não falar dos ministros da cultura que, desde aí, são apenas fantoches na manutenção desta política pública de cunho fascista, privatizante e altamente alienada. Por último, fomentou a organização das grandes fundações, tipo Roberto Marinho e Itaú, que sendo as maiores captadoras, legitimam uma operação política que transfere recursos públicos de um bolso para o mesmo bolso, camuflados por uma aparência de preocupação cívica e cultural. Goebbels vira no túmulo de inveja.     Na sua opinião, quais são as maiores problemas que esse modelo de financiamento traz? A maior distorção é que este modelo atravessou os governos ditos democráticos de Fernando Henrique Cardoso e Lula sem nenhum retoque. No atual governo houve algumas tentativas pontuais de maquiagem da lei, que foram imediatamente soterradas pela resposta imediata das organizações Globo.  Celso Frateschi, ex-presidente da Funarte, caiu, na minha opinião porque sinceramente tentou fazer com que a Lei fosse, digamos, submetida a controle público. Uma reportagem no Jornal O Globo sugerindo prevaricação foi o suficiente para que o ambiente em que trabalhava ficasse infernal levando-o à renúncia.  Ou seja, a maior distorção é que da direita mais canina à esquerda mais radical (se é que isto ainda pode se aplicar como adjetivo) a visão sobre cultura é a mais provinciana, estúpida e leviana que se pudesse imaginar. É um beco quase sem saída porque a compreensão da sociedade, ou das forças sociais mais progressistas é exatamente igual: para elas, cultura e produção artística é uma matéria cosmética que deve ser tratada da forma mais subalterna possível.    É possível, por meio dessa reforma na lei, melhorar seu funcionamento, ou ela tem um problema de fundo e deve ser extinta? Na minha opinião, a única forma de ser realmente funcional é que metade do bilhão de recursos destinados ao incentivo fiscal por ano, constituam um fundo público regido por editais com participação, em seu julgamento, dos setores organizados da sociedade civil. Segundo, que o empresário arque com parte dos recursos, não como funciona agora, onde o recurso utilizado é exclusivamente público. Terceiro, que os recursos captados pelos que se beneficiam deste estelionato legalizado sejam submetidos a controle público: ou seja, qual a relevância do projeto para a sociedade? Tem qualidades artísticas? Necessita realmente do dinheiro público ou não passa de uma jogada mercadológica espúria, como a primeira temporada do Cirque du Soleil no Brasil que captou nove milhões de reais pela Lei e vendeu seus ingressos a razão de duzentos reais? Quarto, que o dinheiro captado pague um pedágio de pelo menos vinte por cento ao Fundo Público que será destinado a projetos que não têm instrumentos para captação, como constituição de bibliotecas públicas, apoio a novos artistas, investimento em projetos de pesquisa de linguagem e etc.   Além dos empresários, quais outros segmentos da sociedade se beneficiam desse modelo de incentivo fiscal? A cultura é a forma que as pessoas vivem, se relacionam e se manifestam. E mais do que isso, é o sonho coletivo. A produção artística é a forma concreta com que a cultura se manifesta. A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania. A quem isto interessa: a manutenção de um programa econômico e político que se baseia justamente nisto: na ignorância, na exclusão, na competição mais violenta como forma de exercício de poder.   Por fim, qual seria um modelo alternativo de política pública e financiamento para a área cultural? Há inúmeros exemplos em todo o mundo, de países inclusive conservadores em seu exercício democrático: financiamento público movido pelos interesses genuínos de desenvolvimento da população. Orçamento público. O paradoxo da Lei Rouanet é que ela desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca. Da forma que é, destinando recursos públicos pra quem deles não precisa atende precisamente aos interesses de uma política cultural fascista e excludente. Quem é: Marco Antônio Rodrigues é diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d'Arte, que existe a 11 anos. É também professor do Teatro-escola Célia Helena, e funcionário da Fundação Nacional das Artes (Funarte), desde 1987, como profissional de artes cênicas. 

quinta-feira, abril 23, 2009

Irmã Dorothy Stang e a Injustiça

Com a liberdade do fazendeiro Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, a "justiça" brasileira assina em baixo de seu verdadeiro papel: promover a injustiça, favorecendo os poderosos e desmobilizando a organização daqueles que lutam pela reforma agrária e pelo direito à melhores condições de vida do nosso povo.
A Liminar de Soltura foi concedida ontem (22) pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça.
Uma vergonha sem tamanho que provavelmente agitará os movimentos sociais que buscarão mecanismo por dentro da justiça burguesa, recuperar para trás das grades este que foi um dos mandantes do crime que abalou a comunidade mundial e selou a sina da violência no campo pela manutenção do status quo.
Que a partir do sangue da missionária que tornara-se mais brasileira que muitos daqui sirva para alicerçar a regularização fundiária no Pará e na Amazônia por parte de quem luta e quem defende os trabalhadores.

Viva os Blogs!

De um anônimo no Quinta Emenda
A imprensa brasileira tem muita roupa suja para lavar, mas algumas coisas já foram superadas no eixo Rio-São Paulo- Brasília. Coisas que aqui, neste rincão amazônico, ainda são tratadas com a maior naturalidade. Vamos a elas: 1) Repórter que é também assessor de imprensa e vai até o assessorado fazer entrevista pelo jornal onde trabalha. Essa prática, explicitamente condenada no código de ética da categoria, é tão reiterada que o repórter nem se importa de assinar a matéria (veja o episódio Micheline). Ah! O pior: os editores incentivam “É melhor mandar o fulano, ele é assessor lá, terá mais acesso, entende melhor o assunto”. 2) Editor que também é assessor recebe matéria contra seu assessorado e, ao invés de se declarar suspeito, simplesmente edita o material da maneira que lhe convém ou ... engaveta a pauta. 3) Editor que tem empresa de comunicação recebe sugestão de pauta interessante e de interesse público, mas como é da empresa concorrente, derruba a sugestão. 4) Repórteres viajam para o interior com despesas pagas por prefeituras e na volta, enchem o município de elogios sem que a informação de quem pagou a viagem seja dada ao leitor. 5) Colunista social presta assessoria para “socialite” (??) e enche sua coluna com fotos da dita-cuja, dos filhos, etc. Não é a toa que as colunas são cheias de notas sobre quem colou grau (isso é notícia?), concluiu o cursinho no Aslan, foi a Fernando de Noronha num feriado prolongado e outras coisas da mesma importância. Quem paga o colunista decide o que é importante. Os interesses do leitor?Que se danem. Sabe o mais grave: ninguém quer discutir essas coisas.
Por quê? Os donos de jornais porque não querem pagar salários melhores que garantam aos repórteres e editores serem apenas repórteres e editores.
Os repórteres e editores porque não conseguem viver com um salário só e temem que, ao final da lavação de roupa suja, nada melhore nas redações e eles ainda tenham que abrir mão de uma fonte de renda.
Os donos de agência de assessoria porque não se preocupam com a qualidade dos releases que mandam para a redação e ficam contando apenas com o “bom relacionamento”.
Perguntas que gostaria que alguém respondesse aqui: Como fazer uma boa matéria se, nas redações, muita vezes, não se pode ligar para celular ou fazer interurbanos?Como cobrir decentemente o interior do Pará se qualquer ida a Cotijuba é vetada pelo financeiro das empresas? Como fazer uma matéria isenta se o repórter recebe do jornal e da fonte que está lhe dando a informação?Como obter credibilidade se um dos lados está pagando?
A Boa notícia? Há menos de cinco anos, essas indagações ficavam restritas às mesas de bar.
Hoje, já temos espaço onde se pode discutir de maneira mais aberta.
Já é um começo.Viva os blogs.

terça-feira, abril 21, 2009

Plin, Plin e Bang, Bang

"Tentamos contato com a assessoria de imprensa da governadora, mas até agora não há respostas de Ana Júlia".
Enviado da Rede Globo à Belém, hoje às 07:22, no Bom Dia Brasil, logo depois da matéria afirmar que o Ministro da Justiça, Tarso Genro, havia se predisposto à enviar tropas nacionais para ajudar à conter a instabilidade na região de Xinguára e a exibição da entrevista do Secretário de Segurança do Estado ao admitir que não possue número suficiente de policiais especializados, nem equipamento não-letal - necessário para atuação neste tipo de evento - para intervir no conflito entre Trabalhadores Sem-terra e capangas, camuflados e seguranças.
Logo depois Alexandre Garcia, âncora do programa jornalístico matinal da Globo, dispara: "E o governo que deveria tomar uma iniciativa rápida, não faz nada!"

segunda-feira, abril 20, 2009

Fechou Vermelho de Sangue, Novamente

Pelos menos três conclusões este blog já pode ter sobre o recente conflito ocorrido na terra pertencente à união e invadida pela família do corrupto, ex-banqueiro e processado Daniel Dantas, um dos piores pilantras de paletó brasileiro, que só não está preso por que nossa justiça, além de vender liminares como quintandeiros vendem frutas é intimamente ligada aos grandes grupos capitalistas, motivos estes que explicam tamanha injustiça social em nosso país.
A primeira é que o MST jamais iria meter a cara para enfrentar pistoleiros armados, apenas com terçados e uma arma de fogo, se fossem realmente planejados à um conflito. Já sentira na pele, literalmente, do que o latifúndio é capaz.
A segunda é que a inteligência da polícia é burra, no mínimo, ou negligente, pois previamente sabia do cárcere privado em que se encontravam pelo menos 03 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e nada fez de imediato para resgatá-los das mãos das milícias armadas, e por saber que logo ali, uma região notoriamente conflituosa, onde naquela fazenda já estavam acampados desde Fevereiro deste ano, quando souberam que aquela terra, antes pertencente á famosa família Mutran - que dispensa apresentações - tinha sido vendida ao grupo do marginal Daniel Dantas.
A terceira é que angustia ter que reafirmar o quanto o Estado Brasileiro ainda é conivente com a exploração, a violência, a humilhação, a exclusão e com todo tipo de barbárie, pela qual passa o povo deste país. As "grandes" empresas de comunicação, deturpam a realidade, parcializam suas opiniões em favor dos mais fortes e negam o direito de manifestação dos oprimidos. São legítimos cães de guarda do império latifundiário, madeireiro e escravocrata que persiste e cresce em nossas terras.
Que Deus nos salve e guarde, pois as leis, a justiça e o Estado já não o podem e por isso, já não deveriam mais serem sustentados.

Um péssimo exemplo para a Juventude Brasileira

Publicado por Leopoldo Vieira* 

Um péssimo exemplo para a juventude brasileira foi o beija-mão de Stefano Stefani, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Itália, por parte do presidente da Juventude dos Democratas, deputado federal Efraim Filho. A atitude foi em solidariedade ao governo italiano ante o refúgio político concedido pelo Brasil ao escritor Cesare Battisti.

Um péssimo exemplo porque, apesar de membros do governo Berlusconi terem afirmado que o Brasil é conhecido por suas dançarinas e não por seus juristas, por haver uma decisão soberana do país, mesmo diante de divergências no interior do Congresso, a juventude dos Democratas fez uma opção por apoiar a Itália, que encampa uma campanha mundial nitidamente pós-colonialista contra o Brasil.

Um péssimo exemplo porque assina embaixo da posição de um governo que tem a participação de partidos fascistas, herdeiros diretos de Mussolini e dos crimes contra a humanidade e a democracia cometidos por aquele regime infame. Assina embaixo também de uma condenação proferida a mando de um governo, nos anos 70, profundamente vinculado à Cosa Nostra, como ficou provado vinte anos depois.

Um péssimo exemplo porque é conivente com um julgamento à revelia, onde os advogados que "representavam" o escritor italiano portavam procurações falsificadas. Porque se tratou de um tribunal que condenou Cesare por supostos crimes cometidos simultaneamente em locais diferentes, em horários demasiadamente aproximados e, portanto, incompatíveis com o tempo para se locomover de um a outro. Porque se tratou de um crime pelo qual mais quatro pessoas já haviam sido condenadas. Logo, um complexo jurídico incompatível com os princípios e atos de um Estado democrático de direito que, dado o atual contexto brasileiro, de ter consolidado a democracia nestes últimos 25 anos pós-ditadura, devem ser abraçados por todos os partidos inscritos nessa mesma ordem democrática. E sem vacilos, pela história de assassinatos, tortura, desaparecimento, censura e castração vivida pela nação de 1964 a 1985.

Vergonha maior ainda porque dá razão a um governo que não mexe uma palha para prender e condenar, pedindo extradição no além-pátria, daqueles ativistas da extrema direita envolvidos com ações paramilitares nos mesmos "anos de chumbo".

A juventude do Democratas corrobora também com a farsa de querer converter um crime político, com as devidas leis de exceção para regulamentá-lo na Itália, em crime comum. Mas, que pelos fatos do julgamento condena não pelo critério de quem apertou o gatilho e, sim, por envolvimento com grupos de esquerda que lutavam contra o Estado. Afinal, é disso que se trata uma condenação de cinco pessoas pelo mesmíssimo suposto crime, o que, inclusive, é o que faz o governo Berlusconi taxar Battisti e seus companheiros de "terroristas". Aqui, qualquer semelhança com a tentativa, por parte de ex-torturadores desavergonhados e seus comparsas, de dar a pecha de tais aos bravos jovens que desafiaram a ditadura, não é mera coincidência. Aliás, faz parte da tradição que comandou o ex-PFL, agora DEM, até nossos dias.

E, justamente aqui reside o maior dos péssimos exemplos que dá o dirigente juvenil do Democratas. Quando se acabou com a velha sigla de agentes dos governos militares e oligarcas para se criar o DEM, o objetivo era criar um partido identificado com o liberalismo político e econômico, renovando a direção partidária a partir do empoderamento de jovens parlamentares dissociados da gentética UDN-ARENA-PDS-PFL e buscando semear tais valores na atual geração de jovens do país. Não é à toa o investimento que o DEM faz em sua frente juvenil.

Contudo, como se vê, a verdadeira "atitude 25" da juventude do DEM e a real "força das novas idéias" que usa como slogan é ser pafleteira de um modelo econômico que foi à bancarrota após produzir tanto emprego precário, pobreza, desnível educacional, marginalização dos bens culturais e desemprego de inserção à juventude do país, e fortalecer os resquícios autoritários entre ela, que enxergam saídas ditatoriais, restrição de partidos e apoio a idéias conservadoras como alternativas para o Brasil.

Uma vergonha para a juventude realmente democrata! Um péssimo exemplo para os jovens brasileiros!

Leopoldo Vieira é autor de "A Juventude e a Revolução Democrática"

A Viagem das Liminares

A ridícula liminar que impôs ao blog Quinta Emenda, retirar as postagens que faziam a cobertura do caso que envolve o Ex-Deputado Luis Seffer pelo crime de pedofilia, contra uma menina de 12 anos, que desde os 09 morava em sua casa, trazida do interior, como acontece com milhares de pessoas neste parazão, sensibiliza o metiê blogueiro e lança o debate sobre a questão do silêncio decretado contra aqueles que fazem de seu direito à liberdade de expressão, um fator de informação à sociedade e de busca à cidadania plena. A juíza que silenciou temporariamente o jornalista Juvêncio Arruda, se chama Terezinha Moura e atua na 3ª Vara Cível da Capital, de onde expediu a liminar que considerou ofensivas as palavras e expressões como “monstro”, “perversão sexual”, “hediondo" ao ex-deputado que renunciou ao mandato logo depois de ter sido expulso do partido do qual hoje seu presidente regional (Vic Pires - DEM) foi flagado disponibilizando passagens áreas que seriam para seu uso parlamentar. O Deputado Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, Pires Franco, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris. Pode? Entrevistado pelo site Congresso em Foco, o bobinho deputado lança a aplicação ingênua e cheia de ética: “A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”. Num país onde o poste é que mija no cachorro, não é de se admirar que a justiça conceda a presunção de inocência e direito à ampla defesa e ao contraditório e impedir que os deputados venham sofrer o linchamento público e pré-condenatório da "mídia alternativa". Mas o que dizer do casos de denúncias que envolvem partidos de esquerda que dificilmente possuem parentes ou relação umbilicais com a corte? Não é de hoje que o universo blogueiro e todos que incomodam "os donos do poder" são agraciados com medidas judiciais que tentam impedir o livre acesso à informação, a comunicação entre os não-diplomados e para tal estamos à beira de uma Conferência Nacional de Comunicação, diferente de todas já existentes. Será um momento histórico que próximo do final do governo Lula, espera-se coragem de todos, governo, sociedade civil e ING´s (Indivíduos Não Governamentais) para desatarmos os nós que nos prendem à arcáica Lei da Imprensa, filha preferida da Ditadura Militar. Calma Juca e demais blogueiros! Guardem suas balas que outros outubros virão!

domingo, abril 19, 2009

Belém é Destaque Novamente

A reportagem que inaugurou o novo Repórter Record, apresentado pelo Jornalista Roberto Cabrini, esta noite (19/04) retratou a realidade em que vivem nossas jovens e adolescentes, vítimas da prostituição que assola nosso estado.
Além de revelar os detalhes que envolvem a vida nefasta de nosso povo na periferia, a reportagem se inclina sobre Belém e seus prostíbulos e pontos de prostituição, entre eles São Brás e Presidente Vargas. Em São Brás, o terminal rodoviário é destacado como foco da prática edionda
Entre os números apresentados na reportagem estão os 1.400.000,00 habitantes, dos quais 34% dos jovens não possuem o 2º grau. Os altos números de desempregados, as péssimas condições de vida e as terríveis atrocidades por que passam milhares de pessoas que tentam sair de sua condição de miséria.
A rota Belém/Paramaribo é desmistificada à quem ainda a conhecia. A capital de do Suriname é um dos locais que mais importa as crianças e mulheres que são atraídas por promessas de emprego e pagamento em dólar.
As mais belas, seguem para a Europa (Holanda, Alemanha são os países mais citados pelas vítimas) onde o dinheiro arrecadado pela vida infeliz é maior do que imaginavam aqui, em suas vidas sem perspectivas.
Merecedor de Prêmios de Jornalismo Investigativo, o 1º programa de Cabrini dá exemplo à qualquer profissional da comunicação social em nosso país.

Chomsky e a música das esferas

Márcia Denser* no Site Congresso em Foco

O pensamento de Noam Chomsky costuma despertar em mim sentimentos contraditórios: nada é tão compensador  – porque, afinal de contas, ele nomeia e atesta, com lucidez cegante, a realidade geopolítica atual, aliás evidente a quem não aceita render-se ao fascínio discursivo da ideologia neoliberal, se quiser continuar olhando a mesma cara no espelho – e, ao mesmo tempo, nada é tão inquietante – porque, insidiosamente, nomear o evidente é navegar contra a corrente!(não acredito que um dia escreveria isto).

Contudo, Chomsky é considerado o intelectual mais importante do mundo pelo The New York Times e as revistas Foreign Policy(USA) e Prospect (Inglaterra), o que significa que os anglo-saxões podem ser tudo, do melhor ao pior do planeta, mas não são burros. O dominador não  pode se dar ao luxo de negar a realidade, sob pena de perder o domínio, razão pela qual ele produz o “discurso ideológico” para uso exclusivo do dominado, e isso inclui especialmente seus sócios menores – as elites canalhas do Terceiro Mundo. 

Na entrevista que deu recentemente à revista Isto É (a propósito do lançamento no Brasil de seu livro Estados fracassados: o abuso do poder e o ataque à democracia, Rio, Bertrand, 349 págs. – ainda não li), ele faz declarações tão diretas e tão lúcidas( e tão óbvias) que relega as questões da infeliz repórter à categoria de imbecilidades subalternas & burras, confiram:

Pergunta: Os Estados Unidos são uma democracia fracassada?

Chomsky: Se você comparar as eleições de 2008 com as de um dos países mais pobres do hemisfério, a exemplo da Bolívia, o processo é radicalmente diferente.

Você pode gostar ou não das políticas do presidente Evo Morales, mas elas vêm da população.

Ele foi escolhido por um eleitorado popular que traçou suas próprias políticas. As questões são muito significativas: controle dos recursos naturais, direitos culturais.A população não se envolveu apenas no dia das eleições, essas lutas estão ocorrendo há anos. Isso é uma democracia.

Os Estados Unidos são exatamente o oposto. O melhor comentário sobre nossas eleições foi feito pela indústria da publicidade, que deu a Obama o prêmio de melhor campanha de marketing do ano.

 
P. Alguns presidentes sul-americanos são chamados de populistas.

Chomsky: Populista quer dizer alguém atento à opinião popular. 
 
P: Mesmo quando a distribuição de recursos não é sustentável?

Chomsky: Distribuição de recursos tem a ver com política econômica. Nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo, a política econômica é definida por instituições financeiras e pessoas que levaram o país e boa parte do mundo à ruína. Isso não é populismo, é política econômica destinada a enriquecer um setor bem pequeno. Você pode até discutir se a forma que Evo Morales distribui recursos é correta, mas chamar isso de populismo é usar palavras feias para políticas que desagradam aos ricos. 
 
P:  O presidente Hugo Chávez acaba de passar por um referendo que permite sua reeleição ilimitada. Isso é aceitável em uma democracia?

Chomsky: Você acha que os Estados Unidos foram um Estado fascista até 1945, quando tínhamos a mesma regra? O presidente Roosevelt foi eleito quatro vezes seguidas. Eu, pessoalmente, não aprovo, mas não posso dizer que isso seja incompatível com a democracia, a não ser que você diga que os Estados Unidos nunca foram uma democracia. Isso vale também para outras democracias parlamentaristas, em que o primeiro-ministro pode ser reeleito de forma indefinida.

P: O sr. acha que o presidente Lula representou alguma mudança para o Brasil?

Chomsky: De forma geral, suas políticas têm sido bastante construtivas. A disposição inicial de aceitar a disciplina das instituições financeiras internacionais foi questionável. Até havia justificativa para isso, mas ele poderia ter escolhido políticas alternativas que teriam estimulado mais a economia. Acho também que as políticas poderiam dar mais apoio a organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Mas, em geral, o País parece estar andando na direção certa. A disposição de lidar com os problemas internos de desigualdade extrema, da fuga de capital, entre outros, está pelo menos na agenda. Além disso, há a tendência de integração regional e independência. A União de Nações Sul- Americanas (Unasul) é um exemplo, mas existem muitos outros, e a integração é um pré-requisito para a independência. De maneira geral, isso torna a América do Sul, do meu ponto de vista, o lugar mais interessante do mundo atualmente. 
 
P: E qual o papel do Brasil?

Chomsky: O Brasil tem um papel central na integração regional, pois é o país mais rico e poderoso da região. O presidente Lula tem tomado uma posição muito boa, garantindo que países que os EUA tentam arruinar, principalmente a Bolívia e a Venezuela, estejam integrados ao sistema. O Brasil também está aumentando as relações com outros países do Sul. Mas a dependência das exportações agrícolas é uma forma questionável de desenvolvimento. Deveria haver tentativas de desenvolvimento que não dependessem tanto de exportações, como a da soja.

P:  Vê algo de positivo no papel dos Estados Unidos atualmente?

Chomsky: Sim. Mas não se deve esperar que os países mais poderosos sejam agentes da moralidade. Não faz sentido ficar elogiando esses países pelas coisas decentes que fazem. Os Estados Unidos deveriam, por exemplo, ter um papel fundamental na reconstrução de Gaza depois das terríveis agressões feitas junto com Israel - foi um ataque em conjunto, pois eles estavam usando armas dos EUA, é claro. A estrangulação de Gaza pelos Estados Unidos e Israel, apoiada pela União Européia, começou imediatamente após as eleições, que foram reconhecidas como livres e justas, mas os Estados Unidos não gostaram do resultado e punem as pessoas. É uma boa indicação da aversão extrema que as elites ocidentais nutrem pela democracia.

P:  Como o sr. vê o ressurgimento de medidas protecionistas nos Estados Unidos e na União Européia?

Chomsky: Antes de falar sobre isso, temos que eliminar uma grande quantidade de mitologia. Os Estados Unidos, o país mais rico do mundo, sempre foram altamente protecionistas. Sua economia avançada depende crucialmente do setor estatal. Se você pensa em computadores, internet, tecnologia da informação, laser, tudo isso foi financiado pelo Estado. Você não pode falar em livre mercado porque eles não acreditam nisso. 
 

Chomsky: O único lugar onde o capitalismo existe é nos países do Terceiro Mundo, onde ele é imposto à força.” 

Malgrado a precisão cirúrgica, a última frase ficou ressoando como música em meus ouvidos. 

*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis(1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

+ do que 1000 palavras...

Moradia popular com design. Um desafio.

Com o mesmo título no blog Comunicação Militante de Chico Cavalcante

No momento em que o governo federal lança o mais ambicioso programa habitacional em mais de cinco décadas em um país que enfrenta um deficit habitacional de 7 milhões de unidades e onde as populações empobrecidas se amontoam em favelas e áreas de risco de inundação e desabamento, provoca curiosidade saber como serão as casas construídas com incentivo público nessa primeira fase do projeto. Em geral, moradia popular é sinônimo de arquitetura ausente, conforto de conteiner e engenharia de linha de produção. Quanto a este último item, nada a contestar, especialmente porque a necessidade obriga a se empregar uma velocidade imensa para compensar a inoperância dos governos passados, ciosos em pagar juros da dívida externa e ociosos em resolver os problemas do povo brasileiro. A iniciativa do chamado "PAC da moradia" é extraordinariamente positiva especialmente em um cenário internacional de crise que desmonta a economia, desestimula investimentos e mina a auto-estima de indivíduos e coletividades. Diante do peso da iniciativa, me ocorre uma preocupação quase prosaica: mas e o desenho das casas populares do projeto? Por que não melhorar para dar ao povo não apenas moradia, mas conforto e, de quebra, uma estética que fuja da sucessão de casebres que parecem pequenos galinheiros perfilados na paisagem? Pois a X-House (http://www.xhouse.se), uma pequena construtora sueca que projeta casas pré fabricadas, fez um modelo simples, barato e muito bem desenhado de uma unidade habitacional projetada de acordo com critérios de ergonomia, bom senso estético e simetria, com angulações no telhado que possibilitam assimilar à arquitetura conceitos sustentáveis como energia solar e aproveitamento de água da chuva, sem destoar do todo. Vejam aqui o modelo Selma, com 60m². Mas a construtora disponibiliza até mesmo unidades com 15m² que conseguem manter o padrão. Seria um bom desafio lançar um concurso nacional para arquitetos, designers e engenheiros para que as novas moradias populares permanecessem baratas, mas incorporassem estética e conforto como itens de qualidade de vida.

sábado, abril 18, 2009

As Falas do Carpinteiro de Poesia

O paradoxo do poema (Para Luana)

O paradoxo do poema é que ele existe para ser sentido sem que ele próprio tenha sentido O paradoxo do poema é que ele nos desnuda enquanto nos reveste das vestes das quais nos despimos  O paradoxo do poema é que ele nos ensurdece ao mesmo tempo em que os seus gritos nos silenciam O paradoxo do poema é que ele nos revela ao mesmo tempo em que nos cega O paradoxo do poema é que ele desvela mistérios O paradoxo do poema é que ele nos contagia mas também nos entristece O paradoxo do poema é que ele nos empobrece e ao mesmo tempo nos fortalece O paradoxo do poema é que ele tanto nos condena quanto nos torna mais nobres O paradoxo do poema é que ele frustra e fascina, ilude e desperta, cura e fere O paradoxo do poema é que ele assassina e liberta O paradoxo do poema é que ele é tempestade e calmaria O paradoxo do poema é que ele é pedra e pó, fogo e água, terra e ar O paradoxo do poema é que passa sem sair do lugar O paradoxo do poema é que ele está em todos os lugares sem nunca ter estado lá O paradoxo do poema é que ele é pássaro mesmo sem saber voar O paradoxo do poema é que ele se faz de vida e morte O paradoxo do poema é que se faz do desejo de amar mesmo quando ele quer odiar O paradoxo do poema é que ele se faz de dia e de noite O paradoxo do poema é que ele é feito de palavras ao mesmo tempo em que ele se escreve além de palavras O paradoxo do poema é que ele não precisa nem de poeta e nem de poesia O paradoxo do poema é que ele não sendo sempre o é

© Carpinteiro de Poesia

quinta-feira, abril 16, 2009

Fernando Pessoa

Onde você vê um obstáculo, alguém vê o término da viageme o outro vê uma chance de crescer. Onde você vê um motivo pra se irritar, Alguém vê a tragédia total E o outro vê uma prova para sua paciência. Onde você vê a morte, Alguém vê o fim E o outro vê o começo de uma nova etapa... Onde você vê a fortuna, Alguém vê a riqueza material E o outro pode encontrar por trás de tudo, a dor e a miséria total. Onde você vê a teimosia, Alguém vê a ignorância, Um outro compreende as limitações do companheiro,percebendo que cada qual caminha em seu próprio passo. E que é inútil querer apressar o passo do outro, a não ser que ele deseje isso. Cada qual vê o que quer, pode ou consegue enxergar. "Porque eu sou do tamanho do que vejo. E não do tamanho da minha altura."

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...