PSOL acusa Zenaldo de um rombo de mais de R$ 51 milhões na prefeitura de Belém

 

O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty (PSOL) foi um dos que apresentou os dados financeiros que a gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) considera como um rombo deixado pela gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB).

Via o blog Ponto de Pauta, sob o título  Zenaldo deixa um rombo de mais de R$ 51 milhões nas contas municipais de Belém

O déficit financeiro de R$ 51 milhões (exatos R$ 51.661.560,56) foi deixado pela administração do ex-prefeito Zenaldo Coutinho para a nova gestão de Edmilson Rodrigues, que assumiu no dia 1º de janeiro. As cifras fazem referência ao caixa da Prefeitura de Belém na data de 31 de dezembro de 2020. Essa dívida ainda pode ser maior à medida que os órgãos municipais forem concluindo os levantamentos de débitos e saldos.

Os números foram divulgados em coletiva à imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (8), pelos secretários de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, e de Finanças, Káritas Ferreira, e pelos membros da Comissão de Transição Sylmara Leite, Bruno Batista, Ana Maria Beltrão e Júlia Ramos.

Apesar de preocupante, Cláudio Puty e Káritas Rodrigues asseguram que é possível negociar o pagamento das dívidas e estimular a arrecadação, facilitando o acesso dos contribuintes. “O que temos que fazer agora é organizar a casa, eleger prioridades, tratar as contas com probidade e incrementar a arrecadação para que os compromissos assumidos pelo prefeito Edmilson Rodrigues sejam cumpridos, mas sem aumentar impostos. Uma das medidas será facilitar o acesso da população ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse a secretária.

Ainda, apesar do rombo nas contas municipais, eles asseguraram que o programa de renda cidadã “Bora Belém”, aprovado nesta sexta-feira (8) pela Câmara Municipal, não será afetado, já que os recursos para custear o benefício de até R$ 450 para famílias em situação de extrema pobreza virão de remanejamentos do orçamento de 2021 e de convênios com o governo do Estado.

Rombo

O cálculo divulgado pela nova gestão considerou o total do saldo financeiro encontrado em 31 de dezembro de 2020, oriundo de todas as fontes de recursos no valor de R$154 milhões (R$ 154.686.321,52), do qual foram abatidos R$ 78 milhões (R$78.611.468,66), que é o montante de restos a pagar de 2020 e de anos anteriores até 2019, e R$130 milhões (R$130.273.029,22) correspondente às despesas de exercícios passados. Restos a pagar são gastos empenhados e não pagos, e despesas de exercícios anteriores são serviços prestados à prefeitura que não tiveram empenho para pagamento.

“Nos impressionou esse valor astronômico das despesa de exercícios anteriores de 2020. São quase R$ 100 milhões (R$ 92.512.139,10). Somente na Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento) o valor é de mais de R$ 31 milhões em obras realizadas e não empenhadas”, destacou Cláudio Puty. “São serviços que foram prestados por empresas e reconhecidos pela prefeitura, só que não houve trâmite administrativo para o pagamento das dívidas, isto é, não houve o empenho e muito menos a liquidação. E como essa dívida não foi empenhada no período anterior, ela vai corroer o orçamento do prefeito que entra em 2021. Então, são R$ 130 milhões de despesas de exercícios anteriores”.

No detalhamento das análises, o déficit encontrado nas contas do tesouro municipal é de R$12 milhões (R$12.022.747,45), considerando os empenhos não pagos e despesas de 2020 e anos anteriores. Já quanto aos gastos por setores, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresenta um déficit de R$ 33.466 mil (R$33.466,03) e a secretaria municipal de Saúde (Sesma) o total de R$ 547.230 mil (R$547.230,37).

Até os órgãos municipais que possuem arrecadação própria, como a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), Codem (Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém) e IASB (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém) apresentaram déficit financeiro. A soma dos gastos, incluindo restos a pagar e despesas de 2020 e anos anteriores, é de R$39 milhões (R$39.058.116,71).

Ainda segundo Puty, os dados levantados até o momento contrariam a informação repassada pela gestão de Zenaldo Coutinho à comissão de transição de que ficariam R$ 30 milhões em caixa. “Na verdade, o saldo financeiro é negativo de R$ 51,661 milhões”, ressaltou o titular da Segep.

Texto: Álvaro Vinente/ Segep-PMB

Crise no PT afeta aliança com PSOL e na negociação de cargos da prefeitura

 

Por Diógenes Brandão 

A informação trazida pela página Política Pará revela o clima de hostilidade e guerra interna na negociação e divisão de cargos entre PT e o PSOL, na prefeitura de Belém.

Indicada pelo PT para ser a Diretora Geral da FUNPAPA, Milene Lauande nem chegou a ser nomeada no governo de Edmilson Rodrigues e já foi defenestrada do cargo que lhe haviam prometido. Antes de ser nomeada, uma crise surgiu em relação ao seu nome e sua substituta deve ser Sandra Valente, pessoa da confiança de Alfredo Costa, o presidente da FUNPAPA.

Em uma nota reveladora, o grupo interno de Milene Lauande no PT, dá sua versão sobre os fatos que abalam a relação entre petistas e sua negociação com o PSOL.

Há quem diga que funcionários efetivos da FUNPAPA tenham pressionado pela não nomeação de Milene, já que a fundação que lida com programas de Assistência Social precisam ser dirigidos por profissionais da área, coisa que ela e nem Alfredo Costa - recém-nomeado presidente da FUNPAPA - são

Leia a nota de repúdio do grupo interno do PT, do qual Milene Lauande faz parte:

A RS REPUDIA O GOLPE DO PRESIDENTE DA FUNPAPA

A Resistência Socialista do Pará - RS manifesta o seu repúdio e exige do Partido dos Trabalhadores reparação ao golpe sofrido pela companheira Milene Lauande que se viu exposta a uma situação vexatória depois de ter sido indicada pela comissão de negociação do partido junto ao novo governo municipal para assumir a direção Geral da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA e ter sofrido golpe pelo novo presidente do órgão, Alfredo Costa, que articulou por trás dos panos para indicar outra pessoa para o cargo.

Alfredo Costa não teve a hombridade sequer de procurar a RS e assumir seu ato e colocou toda a culpa pela situação criada nos companheiros do PSOL, afirmando que foi pressionado a tomar tal atitude ou poderia até perder também o cargo, numa tentativa de se justificar perante os companheiros da RS que foram até ele exigir explicações. Mas ficou claro que com esse argumento ele não conseguiu convencer nem a ele mesmo que indicou uma pessoa, contra a qual não pesa qualquer dúvida sobre sua competência, numa demonstração inegável do acordo feito sem o nosso conhecimento e sem a participação do PT.

Usou para se justificar também o fato dos servidores terem se mobilizado para que fossem indicadas pessoas da área e de preferência da própria FUNPAPA para os cargos naquele órgão, uma pressão que reputamos legítima, frise -se da qual o próprio Alfredo foi alvo - e que não se justifica, uma vez que a Milene tem experiência de gestão, é professora, formada em Geografia, com curso de Mestrado e, principalmente, com uma militância junto aos grupos sociais mais fragilizados de nossa sociedade que foram por ela priorizados durante o seu mandato na Câmara Municipal de Belém e com os quais trabalha há quatro (04) anos na Assessoria da Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal do Pará-UFPA, cuja atribuição é elaborar e executar as políticas de ações afirmativas de sorte a garantir o acesso e a permanência de quilombolas, indígenas e estudantes estrangeiros naquela instituição. 

Tendo obtido, nesta eleição, mais votos do que o Alfredo Costa, ficando como a primeira suplente do PT, Milene seria inclusive o nome natural para assumir uma secretaria. A RS democraticamente aceitou assumir somente uma Diretoria.

Com essa atitude, Alfredo Costa atingiu não somente a RS e principalmente a companheira Milene Lauande, mas descredenciou a comissão de negociação e ao próprio PT. Na audiência que tivemos com ele, fez questão de deixar claro, que ao contrário das Secretarias Municipais que tem seus cargos nomeados pelo prefeito, na FUNPAPA é o próprio presidente que nomeia e que ele já havia indicado o nome de uma servidora para a Direção Geral do órgão, passando por cima de todo mundo, em completo desrespeito à RS e ao próprio partido.

A RS agradece a indicação do PT, mas repudia veementemente a atitude de Alfredo Costa que atravessou a instância partidária e foi à porta do PSOL, de forma rasteira, pedir a substituição da companheira Milene.

Continuamos confiando e acreditando na instância partidária para resolver essa situação, que, para nós, é fruto de um golpe.

Belém do Pará, 08 de janeiro de 2021.

Coordenação Estadual da RESISTÊNCIA SOCIALISTA

Tendência Interna do PT

Jornalistas da TV Liberal demitidos por conta da reportagem sobre o arcebispo de Belém, diz fonte

Simone Amaro (à esquerda) e Paulo Fernandes, com a editora Josy Maciel.

Via Dedé Mesquita

A notícia caiu feito uma bomba. Um susto que deixou a todos atordoados. Dois jornalistas da TV Liberal, de Belém, que ocupavam cargos de chefia, foram demitidos da emissora, afiliada da Rede Globo, e segundo uma fonte aqui do site, por estarem atravancando a reportagem de rede de Fabiano Vilella sobre as acusações de abuso sexual contra o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira. 

Os que foram demitidos são Paulo Fernandes, diretor da TV Liberal, e a jornalista Simone Amaro, que estava na direção de jornalismo dessa emissora há mais de 30 anos. Ela entrou na TV Liberal como repórter. 

Sobre o Paulo Fernandes, noticiamos aqui: No final do ano, mais mudanças nas redações de Belém. Muito estranho, porque Paulo estava fazendo um bom trabalho na TV Liberal. 

A saída de Simone foi muito lamentada por todos da equipe da TV Liberal, mas o fato é que ela foi desligada da empresa na manhã desta quinta-feira, 7. 

O que aconteceu - Para quem viu a reportagem de Fabiano, no último domingo, 3, no Fantástico, pode ver quando ele disse que a TV Liberal estava há dois meses na produção da reportagem. E todos devem se lembrar que a veiculação dessa reportagem foi anunciada que seria veiculada semanas antes. E não foi. 

O fato é que Fabiano finalizou essa reportagem no Rio de Janeiro. Para quem viu a reportagem, as imagens das roupas eclesiásticas foram feitas por uma cinegrafista que não é da TV Liberal, assim, como as passagens que Fabiano fez durante a matéria foram gravadas no Rio de Janeiro, em igrejas como a do Outeiro da Glória. 

O que rola nos bastidores é que Fabiano estava com muitas dificuldades para fazer o trabalho de denúncia sobre o arcebispo. Tanto demorou que o jornal El País Brasil publicou as denúncias dos quatro ex-seminaristas duas semanas antes da TV Liberal. E todos sabem que a Globo não é de levar esse tipo de furo. 

O que está sendo comentado também é que foi travada uma verdadeira guerra entre a família Maiorana e a Rede Globo, por conta da veiculação ou não da reportagem. Inclusive, Rosângela Maiorana passou a dar expediente na sede da TV Liberal, no bairro de Nazaré. Antes, ela trabalhava na sede do jornal O Liberal, na avenida Romulo Maiorana. 

Como podem ver, em uma cidade que é palco do Círio de Nazaré, mexer com a igreja católica pode ser muito ‘perigoso’. Mas ainda bem que o jornalismo se sobrepõe sobre isso. 

Edmilson agora diz que Bora Belém é projeto combinado com Helder

 

Por Diógenes Brandão 

Em entrevista ao programa Barra Pesada, nesta terça-feira, 5, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) cometeu o que chamamos de ato falho, ao declarar que o programa "Bora Belém" é uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado e que terá  uma marca conjunta. 

Na entrevista, Edmilson declarou: "O Bora Belém é uma parceria. Vai ter uma marca conjunta, por que? Porque recursos do Estado, que bom! Que tem um governador do estado que dialoga com o prefeito", assumiu.

Líder de um partido de esquerda que jura que não faz alianças com partidos de direita e nem de centro, muito menos com dinastias, que representam a velha política brasileira, ao visitar a sede do império de comunicação de seus aliados, o "comandante cabano" acabou traindo seu próprio discurso e história, ao bajular a família Barbalho com demonstração de submissão política.

O lapso ocorre depois que o projeto "Bora Belém" foi apresentado na Câmara Municipal para apreciação e aprovação em caráter de urgência pelos vereadores. Tal decisão precisa da colaboração do presidente da Câmara, o vereador Zeca Pirão (MDB), o qual também não move um dedo sem a autorização e mando da família Barbalho.

A confissão contradiz e revela o que Edmilson e a cúpula do PSOL negam até sob tortura: A aliança e o acordo político-eleitoral com a família barbalho vem de longas datas e juntos criam estratégias de marketing e manipulação para ludibriar os eleitores e a militância do seu partido e dos demais aliados.

Com a declaração, fica claro o interesse de Helder Barbalho em apoiar Edmilson e alocar recursos para que a prefeitura consiga cumprir minimamente a proposta que ajudou a eleger o candidato do PSOL: Os novos mandatários da prefeitura de Belém serão aliados na reeleição de Helder Barbalho em 2022 e continuarão calados e pacatos, diante de toda e qualquer improbidade administrativa e desvios éticos por parte da administração estadual.

O silêncio do SINTEPP e demais sindicatos ligados ao PSOL, PT e PCdoB já sinalizavam a relação tática que Edmilson agora deixou evidente.

Assista: 

COVID-19: Hospitais públicos já estão colapsando novamente

Pacientes com suspeita de estarem com a COVID-19 procuraram a Policlínica Itinerante do Hangar, já que o Hospital de Campanha foi desativado. Lá, sob forte sol, pois o local não possui cobertura onde formam-se filas, o atendimento foi suspenso e os pacientes que não são atendidos, são orientados a procurarem UPAS. Diversos hospitais públicos já sinalizam um princípio de colapso e até agora nenhum plano foi anunciado pelo governo do Estado e muito menos pela prefeitura de Belém. Foto: Igor Mota.

Por Diógenes Brandão

O governador Helder Barbalho relaxou a fiscalização do cumprimento das medidas de proteção e prevenção, sobretudo de aglomerações e tal como este blog avisou, sem um plano de contingência, o Pará voltaria à alta no caso de mortes e contaminação e internação de pacientes com a COVID-19.

A COVID-19 volta com força no Pará e as medidas adotadas pelo governo do Estado e prefeituras não evitam aglomerações. As festas de fim de ano devem trazer mais mortes e pessoas contaminadas em Janeiro.

Leia ainda hoje, as últimas notícias do ano, no blog AS FALAS DA PÓLIS. pic.twitter.com/zkOWlkA1Dh

— asfalasdapolis (@asfalasdapolis) December 31, 2020

Evitando aumentar a impopularidade diante dos que não gostam das medidas protetivas, Helder afrouxou e deu nisso que estamos vivenciando: Um novo caos nos hospitais públicos do Estado do Pará.

Diversas regiões do Pará já ñ tem UTIs e leitos clínicos para atender a alta nos casos de contaminação pela COVID-19. O @GovernoPara não enviou nenhum representante à @TVLiberal p/ explicar o que farão para atender os pacientes, após Helder mandar fechar os hospitais de campanha.

— asfalasdapolis (@asfalasdapolis) January 5, 2021

"Mais de 300 pessoas no Hangar hoje e pararam de atender antes de 12h", informou uma paciente que procurou atendimento sob sol forte, em uma fila enorme formada na parte de fora do Hangar, onde funciona o Hospital de Campanha de Belém. 

A paciente continua: "Quando anuncia atendimento de 8 às 17h. Aí mandaram pro Mangueirão e a lá me disseram a mesma coisa. Não tem mais atendimento. Aí alegaram muita demanda, mas desconfio que é falta de médico, porque só tinha 3 no Hangar hj, pra essa multidão. Acho que não pagaram os médicos, por isso eles não estão dispostos a trabalhar. Vim do hangar agora e eles pararam de atender.

Meu amigo foi no Mangueirao é também parou às 12h. Fui ontem na Upa da sacramenta e não tinha raio X

Vim hj da UBS atrás do Bosque e não tem como fazer e imprimir o cartão SUS, que em todos os lugares que fui, me cobraram. 

Perguntei no Hangar como alguém faz se passar mal com covid. Eles disseram que deve ir na UPA. Lá, eles não fazem exame. Só passam medicação pra aliviar os sintomas (Dipirona e Dexametasona pra ti comprar) e mandam embora. Ir para o Hangar. Ou seja, não tem locais de atendimento de fato.

Na UPA dão paliativo. No Hangar fazem exame do nariz e só. Não deram medicação, nem encaminham pra outro local.

Fica desde cedo uma fila gigantesca na frente do hangar pegando sol. 

Não tem cobertura. Idoso, grávidas e o resto. Uma mulher desmaiou na fila com falta de ar. Levaram na cadeira de rodas para o atendente. Ele mandou o acompanhante levar pra UPA. 

Aí me meti e cobrei dele (o atendente da UPA) uma ambulância pra levar ela. Não tinha. 

Aí falei pra ele dar um encaminhamento, pelo menos. 

Lembrei que não tinha raio X na UPA da Sacramenta. 

Ele sem o que falar, disse que eu gritei com ele. 

Eu tentando ajudar há um tempão e ele nem ligava pro que eu dizia. Por isso tive que falar alto.

Mas esse atendimento que tô falando fica no estacionamento e é o local pra onde as pessoas com sintomas devem ir.

Estamos em estado crítico. O Pará está em vermelho. 

Então precisa de um grande plano de atendimento".

O relato acima é de uma paciente com sintomas da COVID-19 que buscou atendimento na rede pública de saúde, tanto estadual, quando municipal e não conseguiu.

A Sespa informou que a Policlínica Itinerante que foi posiconada ao lado do Centro de Convenções Hangar, estava atendendo, na manhã desta segunda-feira, 4, 73 pacientes, sendo 37 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Dados da própria SESPA informam que em diversas regiões do Estado do Pará, os hospitais já estão com sua capacidade de internação, tanto nos leitos clínicos, quanto nas UTIs, chegando à sua lotação máxima. Em algumas delas, já não existem leitos de UTI e noutras, muito poucos.

Bora Belém: A promessa de Edmilson vira um cheque sem fundo nas mãos dos vereadores de Belém

Em uma sessão fechada e sem a presença de populares, Edmilson apresentou o projeto de Lei do Programa "Bora Belém", ao presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão e pediu aos vereadores e vereadoras que o projeto tramite em caráter de urgência, sem dizer quanto, quando e nem de onde pretende tirar os recursos para viabilizá-lo.
Foto: Mácio Ferreira.

Por Diógenes Brandão 

Ao prometer que seu primeiro ato de governo seria assinar um decreto municipal de auxílio emergencial instituindo o programa "Bora Belém", o deputado federal e então candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) sabia que esse compromisso lhe traria votos suficientes para afastar a ameaça trazida por seu adversário, no 2° turno das eleições de 2020. Além disso, a possibilidade de ter sua 3ª derrota consecutiva na disputa pela prefeitura de Belém fez o antes chamado "Prefeito Criança" apelar para algo que ele sabia que não seria fácil de ser entregue. 

Em linhas gerais, o que o eleitorado de Belém imaginou foi que Edmilson faria o repasse mensal de R$ 450,00 para casa família de baixa renda, mas não é bem assim.

Ao dizer que as famílias carentes teriam sua assinatura em um projeto de lei como seu primeiro ato enquanto prefeito, Edmilson iludiu não só aqueles que precisam de auxílios, como toda uma cidade que espera bem mais que um programa assistencialista para enfrentar os graves problemas que Belém ainda possui, nestes 405 anos de sua descoberta pelos Europeus.

Assim que tomou posse, Edmilson mudou o discurso e declarou que enviaria um projeto de lei para que a Câmara dos Vereadores aprovasse o tal do "Bora Belém". Bastou isso para que Edmilson e seus seguidores passassem a ser cobrados por milhares de pessoas nas redes sociais.

O blog recebeu trechos do projeto de Lei enviado por Edmilson aos vereadores de Belém. O documento bem que poderia ser colocado de forma pública, para que a população tivesse acesso ao seu conteúdo, mas a "Belém de Nova Ideias" ficou só no slogan de campanha do PSOL e hoje o que temos é a principal promessa de Edmilson Rodrigues envolta a um projeto sem transparência e conhecimento do público. Nele, não é informado quantas famílias serão beneficiadas, muito menos quantas receberão R$ 50 ou R$ 450 reais. 

Também não há nenhuma informação de quando e nem quem serão os beneficiados. Uma comissão de notáveis, que o projeto de lei também não informa quem irá compor é que está projetada para decidir todos os prazos, valores e critérios. Tudo muito sombrio e sem a mínima transparência, controle social ou participação popular, bandeiras que Edmilson Rodrigues tanto defende em seus longos e utópicos discursos.  

INVIÁVEL

Segundo o pesquisador André Santos, Belém tem 265 mil famílias elegíveis a esses R$ 450 reais. O impacto mensal dessa promessa, caso o critério adotado seja o banco de dados do CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, o custo do Bora Belém será de 120 milhões e em 3 meses, geraria impacto de 10% sobre a arrecadação do ano inteiro. A conta é inviável para uma cidade que possuí outras despesas. 

Caso o critério utilizado pela prefeitura de Belém seja o números de famílias inscritas na base de dados do Bolsa Família, o impacto diminui bastante, pois serão 119 mil famílias belenenses elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial e não 265 mil do CadÚnico.

Passada a eleição, o prefeito eleito resolveu falar a verdade e a realidade veio à tona: Edmilson só vai destinar 30 milhões. Trinta milhões não significa só 25% do que seria necessário para cumprir sua promessa e por isso nem todos receberão os R$450, pois como ele mesmo deixou claro: o Bora Belém vai destinar até R$450. 

Deu pra entender a malandragem na promessa?

A PROMESSA FOI UMA "POTOCA" É O QUE MAIS SE DIZ NAS REDES SOCIAIS

O portal Ver-O-Fato, noticiou e registrou na história o fato político que marcou o início do terceiro mandato de Edmilson Rodrigues como prefeito de Belém.

”Temos já os recursos garantidos, em cooperação com o governo do Estado”, anunciou. O prefeito, porém, não ratificou o valor prometido de R$ 450 durante a campanha, nem disse quantas famílias da capital serão beneficiadas pelo projeto “Bora Belém”. Após o fim do auxílio emergencial, decretado pelo governo Bolsonaro, muitos que votaram em Edmilson apostam que ele irá cumprir a promessa e ampará-los, já que para milhares restou apenas o Bolsa Família.  Segundo o prefeito, ele havia anunciado que esse seria o primeiro ato de seu governo, mas resolveu ouvir os vereadores. Ou seja, dividirá com eles a responsabilidade pelo Bora Belém, o que não constava da promessa eleitoral.

Dois dias depois, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB) foi entrevistado pelo Ver-O-Fato, que noticiou a desdobramento da negociação política entre o prefeito Edmilson Rodrigues e o representante do parlamento, agora envolvido até o pescoço no cumprimento da promessa eleitoral.

"O prefeito mudou de ideia e preferiu apresentar um projeto de autoria do executivo. Não se sabe, porém, o que diz o texto do projeto, quantas famílias serão beneficiadas, datas dos pagamentos, fonte de custeio e como os beneficiários serão habilitados. Durante reunião com o governador Helder Barbalho, no começo de dezembro passado, ficou decidido que o governo estadual e a prefeitura fecharão uma parceria. O que se sabe apenas é que a maior parte dos recursos virá dos cofres estaduais.  

Procurado pelo Ver-o-Fato, Zeca Pirão concedeu entrevista por telefone, garantindo que possivelmente “até quinta-feira o projeto estará discutido e aprovado” para o prefeito sancioná-lo no dia 12, data em que Belém completa 405 anos de fundação. Por ocasião de seu discurso de posse, no plenário da Câmara Municipal, na última sexta-feira, Edmilson afirmou que na data do aniversário irá “dar o presente” aos moradores sem renda mínima da cidade. 

 “O Edmilson já mostrou o projeto para mim, vi rapidamente, mas pedi a ele para apresentá-lo nesta segunda-feira, 4. É ele quem vai fazer a convocação dos vereadores. Se eu convocar, vou chamar 24 vereadores, porque estamos em recesso parlamentar. Mas como é o prefeito quem vai provocar a convocação, então teremos 18 vereadores, o quorum mínimo para a aprovação do projeto”, explicou Pirão.  Segundo Pirão, “o que nós queremos é aprovar o mais rápido esse projeto. A gente vota e resolve o problema”. Sobre a fonte de custeio da verba para o pagamento aos carentes e perguntado a respeito da parceria entre Estado e Município, o vereador respondeu que não sabe dizer se o governo de Helder entrará com todo o dinheiro ou parte desses recursos. “Saberei desses detalhes apenas na segunda-feira”, resumiu, reiterando que viu o projeto “muito rapidamente”.

A mudança entre o dito e o feito gerou milhares de críticas nas redes sociais e a polêmica persiste, pois o projeto de lei entregue à Câmara Municipal de Belém é um "projeto sem pé nem cabeça", segundo o estudante de Direito, Marivaldo Figueiró, que analisou o documento e enviou ao blog seu parecer: "Mais do que um cheque em branco, esse projeto é um cheque sem fundo. Não diz quanto será destinado para cada família, nem quantas famílias serão atendidas. Além disso, um Conselho que sabe-se lá por quem será formado é que terá "carta branca" para tomar decisões sobre quem deverá receber, quanto e quando.

Veja trechos do ofício e do projeto de Lei que o prefeito enviou para aprovação em caráter de urgência pela CMB e que o blog teve acesso:

Sobre a compra de vacinas contra COVID-19 por clínicas privadas

Por Marcelo Freixo

A angústia de todos nós para começarmos logo a VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 está levando muita gente a defender a imunização através de clínicas privadas como solução. Vou explicar aqui por que isso é errado e vai atrasar ainda mais nosso retorno à normalidade.

Para que funcionem, campanhas de vacinação tem que partir de estratégias de imunização coletiva, com base em critérios científicos e de interesse público. Imunizar primeiro uma minoria que tem dinheiro para pagar caro pela vacina não pode ser a regra. 

A prioridade tem que ser os profissionais de saúde, responsáveis pelo combate à doença; idosos, pessoas com comorbidades, indígenas e quilombolas, que correm mais risco de morrer caso fiquem doentes, e os trabalhadores que lidam diretamente com a população em seu cotidiano. 

Assim vamos reduzir a quantidade de internações, aliviar a pressão nos hospitais e diminuir a taxa de letalidade, o que permitirá que retomemos cirurgias e exames eletivos, em boa parte represados por causa da pandemia, além de dar segurança à retomada das atividades. 

Um jovem adulto sem nenhum fator de risco que tem dinheiro para pagar caro pela vacina não pode ser imunizado antes de um idoso ou de um profissional de saúde. Além de ser imoral, isso prejudicará o combate eficaz à Covid-19.

Adquirir vacinas não é como comprar bananas na feira. A oferta é limitada, a competição entre os países é feroz e o preço para quem quiser pagar será altíssimo, impedindo o uso em massa como exige o interesse público. 

O Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo (ONU): o 1% mais rico detém quase 1/3 de toda a riqueza. Isso significa que a esmagadora maioria dos brasileiros, incluindo os do grupos de risco, não poderá arcar com o alto custo da vacina e continuará desprotegida. 

Isso tem graves consequências. Como explicou a epidemiologista e professora Ethel Maciel, quando uma pequena fração da população se vacina e a maioria segue exposta, se o vírus sofrer uma mutação e fazer com que todo o esforço seja desperdiçado.

Além disso, essa minoria com condições de pagar pela vacina poderá seguir carregando o vírus nas mãos, roupas e sapatos, por exemplo, colocando em risco a maioria da população que não tem dinheiro para se imunizar. 

Diante da oferta escassa, cada vacina destinada a quem pode pagar é uma vacina a menos para profissionais de saúde e grupos de risco. A prioridade tem que ser o sistema público em acordo com o plano nacional, como têm feito países que atuam de forma responsável na pandemia.

Essas 5 milhões de doses são obviamente muito bem-vindas, mas tem de ser direcionadas ao SUS para complementar a estratégia nacional com as vacinas da Fiocruz/Astrazeneca e Butantã/Coronavac, reforçando as 3 primeiras etapas do plano de imunização.

O SUS é referência mundial em campanhas de vacinação em massa. Em 2010, foram vacinados 27 milhões por mês na pandemia de H1N1. Nosso papel é seguir pressionando o governo e brigar por mais vacinas, pela distribuição gratuita e pela prioridade dos grupos de risco. 

Só venceremos de fato a Covid-19 se seguirmos uma estratégia coletiva de imunização que coloque o interesse público em primeiro lugar. Defender a venda de vacinas a preços altíssimos que beneficia somente quem pode pagar não vai nos tirar do buraco.

Fogo e destruição no Aurá, um dos bairros mais pobres e abandonados de Ananindeua

Por Diógenes Brandão 

As imagens de um incêndio no bairro do Aurá, circularam na noite desta segunda-feira, 29. As chamas atingiram diversos estacionamentos, entre eles, uma Unidade Básica de Saúde e um Mercado.

Assista o vídeo:

Prestes  assumir a prefeitura, o prefeito eleito Daniel Santos (MDB) fez a seguinte postagem em suas redes sociais: 

Sendo o município entrecortado pela Rodovia Br 316, a população que mora do lado direto de Ananindeua sofreu com a prioridade dada ao lado esquerdo, onde ficam os conjuntos Cidade Nova, o shopping Metrópole e condomínios de luxo, como o Lago Azul, onde moram alguns figurões da política, entre os quais, o atual prefeito, Manoel Pioneiro e o governador do Estado, Helder Barbalho, que teve a casa visitada por duas vezes pela PF, só esse ano.

A soma de 8 anos de Helder Barbalho na prefeitura e os 16 anos (que terminam agora dia 31) de Manoel Pioneiro, à frente da prefeitura de Ananindeua, mostraram para quem eles governaram e quais foram suas prioridades.

O Aurá e tantos outros bairros, conjuntos e ocupações, que ficam do outro lado da BR 316, sofrem uma espécie de apartheid social, pois permanecem excluídos de água tratada, esgoto, asfalto e tudo que os moradores destes condomínios e conjuntos que a classe média e alta habita e usufrui, daquilo que podemos chamar que foi o planejamento urbano excludente e desigual que estes ricos gestores pusseram em prática. E olha que nenhum deles pode reclamar de falta de apoio, pois os dois tiveram isso, tanto dos governos estaduais e federais, mas não canalizaram todos os esforços necessários para priorizar as áreas mais pobres.

Agora, urge a inversão de prioridades, pois é nessas áreas, consideradas como bolsões de pobreza, onde sobrevive abandonada em situação precária e humilhante, boa parte dos eleitores de Ananindeua.

Não é novidade para ninguém que o município estancou na liderança dos piores índices de saneamento do país, justamente no período em que a dobradinha Helder e Pioneiro somaram 24 anos no poder. 

Nesse tempo já daria para o 2° município mais populoso do Pará ter menos miseráveis e oferecer mais qualidade de vida aos seus moradores, para que estes pudessem ser considerados como cidadãos, mas o que vemos são os prefeitos imensamente mais ricos e a maioria da população sem acesso aos seus direitos básicos.  

O prefeito eleito contou e conta com o apoio de Manoel Pioneiro, que continua no PSDB, sendo que Daniel Santos se filiou ao MDB, após ter se aliado à família Barbalho, no segundo turno das eleições de 2018, quando chegou inclusive a ser expulso do seu partido até então, o PSDB.

Mesmo assim, após dois mandatos de vereador em Ananindeua, Daniel Santos foi eleito deputado estadual e foi apontado por Helder Barbalho como presidente da ALEPA cargo que termina agora seu mandato. 

Em 2020, Daniel Santos fez uma campanha baseada em uma estratégia de marketing que falou em amar Ananindeua e seu povo. 

Vamos cobrar esse amor aos mais pobres e áreas mais necessita desse olhar prometido de humanidade do novo gestor.

No entanto, precisamos ser justos ao lembrarmos que até agora não foi apresentado nenhum plano efetivo para que o amor saia do discurso e chegue onde mais precisa. 

Estado se omite a salvar grávida que há tempos é torturada e ameaçada pelo marido

 

Via Portal Debate Carajás  sob o título Torturada, espancada, grávida e ameaçada de morte, esposa não consegue registrar boletim de ocorrência no sudeste do Pará

Vítima de diversas agressões físicas e verbais, Joseane Paixão, 33 anos, tentou pedir apoio para o destacamento da polícia militar, ontem (25), por volta de 20 horas, após levar tapas, socos e pontapés desferidos pelo esposo, Carlos Antônio Siqueira, 42 anos, vulgo “Bimba”, mas não recebeu o tratamento adequado.  

Joseane afirmou que foi agredida com ‘tapas na cara’ e só não foi executada a tiros porque o meliante não encontrou um revólver, segundo ele, comprado para matar a própria esposa. A tentativa de feminicídio foi praticada na Rua Da Elza, bairro Novo São João, em São João do Araguaia, no sudeste do Pará. 

Familiares acusam policiais militares de ‘fazer pouco caso’ diante da situação perigosa.

Parentes da vítima relataram à Redação do Portal Debate Carajás que “Bimba” é um bêbado inveterado, já espancou a esposa diversas vezes e ameaça matar a quem ousar impedi-lo. No início da noite ontem (26), Joseane fugiu de casa, mas foi alcançada pelo marido ciumento na casa de um familiar, onde foi novamente espancada e ameaçada de morte. Familiares estão pedindo ajuda da rede de proteção à mulher para resgatar Joseane Paixão, porém até agora não conseguiram sucesso na empreitada.

Grávida, Joseane denuncia agressões do marido, que segue solto sem uma ação da Polícia e nem de nenhum outro órgão de Segurança Pública.

Segundo relatos, “Bimba” conseguiu uma nova arma de fogo e estaria à procura da companheira pelas ruas de São João para executá-la. “Quando ele bate na minha irmã, o covarde foge para a Ilha de Seu Júlio, localizada no meio do Rio Tocantins. Só que minha irmã não é ‘cachorro sem dono’. Estamos fazendo de tudo para esse indivíduo ser preso”, narra a parente de Joseane. As informações contidas na matéria foram repassadas pelo colegas, parentes, vizinhos e pela própria vítima.

Vítima já foi torturada pelo companheiro, mas até agora não conseguiu proteção do Estado.

Amigos e familiares solicitam ajuda, “Urgente”, da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) de Marabá ou de outros órgãos de segurança, pois a vítima estaria correndo risco iminente de ter seu esconderijo descoberto e ser morta pelo marido ciumento. 

O Portal Debate Carajás não conseguiu falar com o Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, responsável pela guarnição de São João do Araguaia nem com a delegada Eliene, responsável pela Deam de Marabá. O noticiário conseguiu contato com o Cabo Bonfim, integrante do destacamento da polícia militar, mas ele alegou que a PM só pode agir em casos de flagrante. 

A Redação não conseguiu conversar com a delegacia de Polícia Civil de São João do Araguaia, pois o número existe no Portal da PM/PA, chama mas ninguém atende a ligação. 

No início de 2020, o marido ciumento torturou e surrou a esposa com socos e ‘lapadas’ de cabo de vassoura. Na época, por medo, ela decidiu não denunciá-lo. 

2Como  último baluarte, só resta a Joseane Paixão contar com a ‘ajuda de Deus’ ou com a interferência de extrema urgência do Ministério Público (MPPA), caso contrário, mais uma mulher será assassinada pelo marido no Pará. De acordo com uma irmã de Joseane, a vítima está grávida e com depressão devido aos problemas com o marido desnaturado. 

O Portal Debate Carajás não conseguiu falar com o suspeito.

Fafá de Belém recebe do Governo 600 mil reais pela Varanda de Nazaré, no ano em que nem houve Círio

Fafá de Belém canta na Varanda de Nazaré, no Círio de 2014, quando foi acusada pelo Diário do Pará de encher o bolso de dinheiro e desafiada pelo jornal da família Barbalho a promover o Círio de graça.

Por Diógenes Brandão 

O blog do premiado jornalista Lúcio Flávio Pinto nos trouxe uma informação que merece ser debatida pela gastança de dinheiro público que se repete com força duplicada e sem explicações cabíveis.

A cantora Fafá de Belém, que antes era severamente criticada pelo jornal Diário do Pará, por shows que fazia durante o Círio de Nazaré, com o patrocínio do governo do Estado, foi premiada para receber o dobro para fazer, pasmem, uma 'Live'!

As críticas publicadas nos meios comunicação da família barbalho sempre eram reproduzidas pela militância e membros de partidos de oposição aos governos do PSDB, sobretudo os partidos de esquerda, que agora se calam diante todos contratos e desvios realizados pelo governo Barbalho. Inclusive este blog reproduzia essas críticas, admito.

Em 2014, por exemplo, a coluna Repórter Diário detonou Fafá de Belém por ela estar de amarelo (que com o branco são as cores do Círio) e ter recebido R$300 mil para duas apresentações presenciais na Varanda de Nazaré. 

Agora, sob o comando de Helder Barbalho, o Banpará repassa através de um contrato sem licitação, a bagatela de R$600 mil reais para uma empresa de São Paulo pagar uma Live da Fafá de Belém, a qual durou pouco mais de uma hora e meia, durante o Círio de Nazaré. Veja Aqui.

Como pode o estranho contrato de um evento que aconteceu há dois meses, justificado como sendo a pós-produção de uma "live", realizada em Outubro de 2020, ser publicado só agora, no último dia 23?

Enquanto isso, os artistas paraenses ficaram aí deixados ao relento, sem apoio, sem dinheiro, pra enfrentar esse  momento difícil da pandemia. A maioria deles passando até necessidade junto com as famílias por não ter dinheiro pro seu ganha pão.

Leia abaixo a matéria do blog do Lúcio Flávio Pinto Pinto:

O Banco do Estado do Pará gastará 14 milhões de reais em sete contratos, conforme atos publicados na Edição de hoje do Diário Oficial.  

A cantora Fafá de Belém, por exemplo, receberá 600 mil reais como apoio financeiro para a sua Varanda Cultural de Nazaré, que, graças ao generoso patrocínio oficial, completa uma década de existência. Neste ano não houve Círio, mas houve a versão virtual da janela. 

O apoio, com inexigibilidade de licitação, foi dado quando o projeto “encontra-se em fase de pós-produção”. 

O contrato foi assinado com a Kaiapó Produções Artísticas, Fonográficas e Publicidade, com sede no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo. Continue lendo...

Jovem atropela duas senhoras e Wlad pede prisão imediata

 

Por Diógenes Brandão 

Um acidente na noite desta quarta-feira 23, no bairro da Pedreira, em Belém, fez com que o ex-deputado federal Wladimir Costa pedisse a prisão imediata do condutor do veículo, que foi acusado de invadir uma via na contra-mão e atropelar duas senhoras, uma delas com 80 anos.

Ainda no meio da pista as duas vítimas, além de populares, do motorista e uma mulher - que bateu boca com Wlad - aparecem feridas, uma deitada e outra (a mais idosa) sentada e abraçada pelo motorista que a atropelou em uma tentativa de prestar os primeiros-socorros

O jovem motorista chega a perguntar para o ex-deputado se era preciso "tudo aquilo", enquanto Wlad Costa gravava e dizia que o atropelamento geraria prisão em flagrante. 

As cenas a seguir mostram Wlad discutindo com uma mulher que supostamente estaria no carro envolvido no acidente. Ela pergunta: "Tem prova" e tu és "delegado" e depois diz "responde teus crimes. Tem um bocado nas tuas costas" e vai lá cumprir com as coisas de Barcarena", em alusão a um dos processos que o ex-deputado responde na justiça.

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O vídeo que foi postado em um perfil de Wlad Costa no Facebook revela mais coisas que aconteceram depois da gravação viralizar nas redes sociais, com o seguinte texto:

"CARRO ENTRA NA CONTRAMÃO E ATROPELA DUAS SENHORAS GRAVEMENTE A MAIS IDOSA POSSUI 89’ANOS,’ESTE GRAVE ATROPELAMENTO FOINAQUI NA VISCONDE DE INHAÚMA COM A ANGUSTURA, FAMILIARES DO DO AUTOR DO ATROPELAMENTO QUISERAM ALTERAR A CENA DO CRIME RETIRANDO O CARRO DO LOCAL, MAS ADVINHE QUE ESTAVA NA HORA DO ATROPELAMENTO????? JÁ NO AGUARDO DA POLÍCIA E DA AMBULÂNCIA. OBS. SE EU E OUTRAS PESSOAS NÃO TIVESSIMOS A QUI TENHA CERTEZA QUE AS VÍTIMAS SERIAM ACUSADAS DE ATROPELAR O CARRO PERIGOSAMENTE DIRIGIDO NA CONTRA MÃO".

Entre apoio e críticas, um dos mais de cem comentários postados na publicação do ex-deputado, outro jovem diz que Wlad estava embriagado no momento em que gravou o vídeo.

Em um outro vídeo postado como comentário da publicação, um outro jovem que se apresenta como neto e filho das duas vítimas do acidente, ataca Wladimir Costa chamando-o de "político sem expressão" e "político falido", após dizer que ele, o Wlad errou  idade de sua vó, que não seria 89 e sim 80 anos.

Arrastão dentro de shopping em Belém?

Por Diógenes Brandão 

Não era um arrastão. 

Mas no estado onde o governo diz que a violência está controlada, vira e mexe assistimos cenas de pânico e audácia, com assaltantes tocando o terror, não só nas ruas e pequenos comércios, como também em shopping centers.

Felizmente, o que ocorreu hoje no Pátio Belém não foi um arrastão. 

Assista o vídeo enviado ao blog AS FALAS DA PÓLIS:

A PM informou que o que de fato ocorreu não foi um arrastão com assaltantes, como o blog foi informado e sim um tumulto gerado após uma briga entre dois homens ainda não identificados. No local da briga, havia uma apresentação da banda da Polícia Militar que rapidamente agiu para conter os exaltados, mas mesmo assim a correria, a boataria dentro do próprio shopping de que tiros haviam sido disparados e havia uma arrastão foram suficientes para uma verdadeira histeria coletiva que resultou em muita gente saindo do local ou entrando em lojas para se proteger de algo que não existia.

O blog apura mais informações para poder atualizar nossos leitores, sempre em cima dos fatos relatados pelas vozes da pólis.

Jornal desmente Helder que nega o plano de construir 8 hidroelétricas no Pará

Governador do Pará, Helder Barbalho usou o Twitter para negar que tenha plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito Foto: Marcos Corrêa/PR

Por André Borges, no Estadão, sob o título Após reportagem, governo do Pará recua e diz que não vai construir usinas em rio da Amazônia  

Documentos e publicações oficiais feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Helder Barbalho estudava a realização do projeto  

O governador do Pará, Helder Barbalho, recorreu às redes sociais para afirmar que não vai levar adiante seu plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga, sul do Estado.  

Barbalho, que foi procurado por dois dias pela reportagem do Estadão, mas se negou a falar sobre o assunto, escreveu que “não há qualquer possibilidade do Governo do Pará estar estudando construir hidrelétricas no Rio São Benedito, em Jacareacanga, como informou o Estadão. Não temos compromisso e nem aceitamos projetos desse tipo.” 

Ocorre que o governador Helder Barbalho estudava, sim, a construção das usinas, e isso consta em documentos e publicações oficiais feitas pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como informou a reportagem, Helder esteve, inclusive, em reunião presencial com a diretoria-geral da agência para tratar do assunto. O próprio governador fez questão de divulgar o encontro em seu perfil, pelo Instagram, com foto ao lado dos diretores. 

O plano 

Como mostrou o Estadão, o plano de estudos prevê oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. As avaliações apontam que as oito usinas de menor estrutura – que são classificadas no setor elétrico como “pequenas centrais hidrelétricas”, ou PCHs – seriam capazes de gerar cerca de 300 megawatts de energia.  

Para se ter uma ideia do que isso significa, apenas uma turbina de Belo Monte gera 611 megawatts. Não por acaso, o plano do governo paraense passou a ser extremamente criticado por ambientalistas e conhecedores da região. Qualquer complexo eólico ou solar, por exemplo, tem capacidade maior de geração.  

Para além de questionamentos sobre a viabilidade econômica dos projetos e seus impactos ao meio ambiente, pesa ainda contra a ideia o fato de que a margem direita do rio, por centenas de quilômetros, é formada por terra indígena e por área da Aeronáutica, uma região conhecida como Serra do Cachimbo.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica assinou um acordo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, para detalhar o potencial de geração de energia que as usinas tirariam das águas do rio. A ideia seria fazer um “inventário participativo”, para trazer mais “segurança” a empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental das usinas.

Trechos do Rio São Benedito que governo do Pará queria analisar para erguer usinas Foto: Alexandre Bossi.

O fato é que não há nenhuma clareza sobre o licenciamento. 

Qualquer empreendimento que afete terra indígena deve ser submetido ao Ibama e Funai, órgãos federais. Se o impacto ocorre em área da Aeronáutica, que é federal, isso também significa que não se trata, unicamente, de uma decisão do governo do Pará.  

As pequenas hidrelétricas, como qualquer outra usina desse tipo, dependem da formação de algum reservatório, mesmo que em menor escala, o que significa supressão da área ao redor. Esse tipo de barragem também não possui formas de transpor o rio. Ou seja, a navegação fica travada entre cada estrutura. Outro impacto direto ocorre em relação às espécies de peixes. Com o rio travado, várias espécies que dependem da piracema e do fluxo normal da água simplesmente desaparecem, porque não resistem a esse tipo de situação.

O São Benedito é um dos afluentes do Teles Pires, rio que possui diversas usinas. O Teles Pires avança pelo Pará até se encontrar com o Juruena e, a partir dali, formar o imenso Tapajós. Ambientalistas que estudam a região são radicalmente contra a construção das usinas, que acabariam com um rio onde o ecoturismo está consolidado há décadas, atraindo brasileiros e estrangeiros atrás de suas belezas naturais, pesca e aves raras.

“O ecoturismo no local já é uma atividade econômica relevante, que tem gerado empregos e renda e contribuído para a proteção do meio ambiente. Ainda que esteja presente na região a pressão do avanço da soja e outras culturas, o São Benedito resiste, provavelmente por ter em suas margens terra indígena e a área militar do Cachimbo”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima. “A proposta de implantação de empreendimentos hidrelétricos no São Benedito assusta. Mesmo que sejam pequenas centrais hidrelétricas, haverá degradação, ainda mais quando se somam os impactos do conjunto de unidades. Espero, sinceramente, que isso não seja levado adiante.”

Área é uma das mais preservadas da região, conhecida mundialmente pelas riquezas naturais Foto: Alexandre Bossi.

O biólogo e pesquisador Peter Crawshaw conta que esteve no rio quatro anos atrás. “Tive a oportunidade de conhecer o rio São Benedito em 2016 e registrar a sua beleza e riqueza em biodiversidade. Seria um crime considerar essa área para a construção de hidrelétricas que venham a inundar esse paraíso, já tão salvaguardado por iniciativas públicas e privadas, incluindo as Forças Armadas do País”, comenta.  

Para Mário Haberfeld, fundador e presidente do projeto Onçafari, associação voltada à proteção da onça-pintada, a região é uma das mais ricas para quem gosta de observar a natureza. “Pessoas de todo o mundo visitam o rio todos os anos. A região abriga mais de 500 espécies de aves, algumas restritas à área da Serra do Cachimbo. É um dos hotspots para observadores de fauna no sul da Amazônia.”  

Não há previsão para que o inventário das usinas fique pronto. Só a partir desses dados técnicos é que tem início o processo de licenciamento ambiental, para atestar ou não a viabilidade dos empreendimentos.

Avaliação estratégica

Após a publicação desta reportagem e do governo Helder Barbalho negar a existência de estudo que seu governo elabora, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O' de Almeida, disse à reportagem que, na realidade, que está fazendo o estudo é o Ministério de Minas e Energia.  

“Na verdade, esse inventário já deve ter sido feito, inclusive, pelo Ministério de Minas e Energia, a partir da Aneel”, comentou.  

O MME não faz estudo de inventário. Esse trabalho, na realidade, quando de interesse federal, costuma ser desempenhado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que planeja os empreendimentos de geração do setor e sua viabilidade. A Aneel, como agência reguladora, apenas fiscaliza projetos.  

Segundo Mauro O' de Almeida, o objetivo do governo paraense foi participar de projetos federais. “As decisões de Brasília sempre foram tomadas sem anuência ou interlocução com o governo do Pará”, comentou. “O que a gente negociou com a Aneel foi que a gente pudesse ter contato com esses estudos, para a gente se manifestar. É o que a gente chama no setor de uma possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica”, disse.  

Como afirmou a reportagem, o governo do Pará realiza estudos, em acordo de cooperação com a Aneel, para erguer oito usinas no Rio São Benedito.

Município de São João de Pirabas cria 08 unidades de conservação contemplando 6 categorias

 

Por Alan Rodrigues*

O prefeito Tonhão sancionou o decreto de criação de oito unidades de conservação nesses últimos meses de Dezembro.

A demanda pela criação das UC’s que já tramita há mais de 10 anos contempla seis categorias, todas na esfera municipal um esforço incansável do Ex-Secretario Municipal de Meio Ambiente do município de Pirabas, Alan Amorim.

Serão duas áreas de relevante interesse ecológico (ARIE), duas áreas de proteção ambiental (APA), duas reservas extrativistas marinhas (RESEX’s); uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN).

Entre os objetivos para a criação da UC’s, como prever o sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), estão a necessidade de disciplinar o uso e ocupação do solo e buscar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. 

Confira a lista das UC’s com as localizações e as dimensões das respectivas áreas: 

ARIE Canavial das Helicônias (bairros Olaria e Piracema) com 9,92 hectares; 

ARIE Campo do Sal (Vila do Campo do Sal e adjacências) com 822 hectares; 

APA Aimorés (Vila de Aimorés e adjacências) com 7,60 hectares; 

APA Miritis (Vila dos Miritis e adjacências)  com 23 hectares; 

RESEX Viriandeua (Vila Patauá ao distrito de Japerica e Adjacências) com 13.751 hectares;

RESEX Bom Intento (Vila de Bom Intento e adjacências) com 987 hectares; 

RDS Laranjal (Vila do Laranjal e adjacências), com 29 hectares 

E finalmente a RPPN Ver o Verde (Vila do 42), com 45.30 hectares.

Os estudos de viabilidade técnica foram realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e IDEFLORBio envolvendo uma equipe multidisciplinar com a participação de biólogos, engenheiros, gestores ambientais e agrônomos, além de contar com a parceria de órgãos e instituições como EMATER, ICMbio, contando ainda com organizações como o Instituto REMAR e COMFREM.

São João de Pirabas contará também com mais 02 UC a ser criadas pelo IDEFLORBio que são a REVIS Tucundeua e RDS Itaranajá-Pilões/Fortaleza, que somadas totalizarão aproximadamente um pouco menos de 10% de áreas protegidas de um total de área municipal de 701.896 hectares. 

Iniciativas que buscam efetivar o direito fundamental do cidadão garantidos pela Constituição Federal de 1988 no art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Mas apenas reconhecer o direito não é suficiente. É preciso que haja instrumento para que se possa concretizá-lo. Assim a Constituição impõe ao Poder Público o dever de “definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”. 

Este comando foi atendido, enfim, com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 que, respectivamente, cria e regula o SNUC.

A gestão concretiza mais um sonho e um compromisso ambiental colocando São João de Pirabas no Rumo Certo da Sustentabilidade Ambiental.

*Alan Amorim é Ativista social e Secretário de Meio Ambiente de São João de Pirabas por 09 anos.

Exclusivo: Mulher agredida por policiais admite que foi coagida dentro de delegacia

 

Por Diógenes Brandão 

Uma das vítimas dos policiais que espancaram e humilharam duas mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém, revela o que aconteceu dentro do navio e da delegacia onde foi severamente agredida pelos agentes de Segurança Pública, nesta quarta-feira, 16, na Ilha do Marajó.