Dilma e sua mensagem ao Congresso: Marco Legal fora dos planos

Se depender do governo Dilma, o ano de 2013 será como os anteriores para a regulação da radiodifusão brasileira. Ou seja, passará em branco. Vejam o porquê do pessimismo. Em sua terceira Mensagem ao Congresso Nacional - em que o(a) chefe da República faz um balanço acerca das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia - o Governo Federal deixou de lado o setor de radiodifusão (rádio e TV) no que tange à possibilidade de um novo marco regulatório.

Na Mensagem ao Congresso, é notória a indiferença do Governo frente à necessidade de um novo aparato normativo que reorganize o modelo de comunicações vigente. Esse comportamento aparece tanto na prestação de contas sobre a área no ano de 2012 quanto às perspectivas para o novo ano. Ou melhor, o documento praticamente não faz qualquer projeção para o setor de rádio e TV aberta em 2013, ficando restrito a alterações pontuais.

No item sobre Radiodifusão, a Mensagem começa destacando algumas mudanças de âmbito meramente administrativo, que, segundo o Executivo, resultaram em mais celeridade aos processos de concessão e autorização de outorgas, bem como a redução do número de processos pendentes: "A redução do estoque de processos de radiodifusão é um dos objetivos do Governo. Nesse sentido, foram desenvolvidas melhorias de gestão, como a realização de mapeamento de processos, projeto de desenvolvimento de sistema para automação dos processos de radiodifusão e da parceria firmada com a Anatel para análise de processos técnicos de engenharia referentes à fase de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e auxiliares".

O documento enviado ao Congresso no início do mês de fevereiro ainda sublinha aquela que pode ter sido uma das mais importantes realizações no intuito de fortalecer a comunicação pública e comunitária no país: a criação do Canal da Cidadania, por meio da Portaria nº 489, de dezembro de 2012. Segundo a Mensagem, o objetivo desse Canal - que vai operar com multiprogramação, em sinal digital, e terá reserva de duas faixas a serem exploradas por associações comunitárias - é "estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações.

Feitas as devidas ressalvas em relação a determinados pontos da Portaria, este, talvez, pode ter sido o maior feito da gestão Dilma, desde quando tomou posse, no sentido de iniciar um processo efetivo de democratização do sistema público de comunicação social e diminuir, assim, a gigantesca assimetria existente entre os sistemas comercial, estatal e público. Mas vale lembrar que o Canal da Cidadania já estava previsto no decreto nº 5.820, de 2006, que estabelece as diretrizes da TV Digital.

A censura da Folha à Falha

No Desculpe nossa Falha.

A disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

 O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

[vídeo explica o caso em 2 minutos] .

O carnaval mais sustentável do mundo

Os pretinhos do Mangue, bloco carnavalesco da cidade de Curuçá-PA.

Fotos: Lucivaldo Sena.

Todos os direitos reservados.

Que o governo invista o mesmo que investiu no RJ nas escolas de samba do Pará

Pro carnaval carioca tudo, pro paraense, nadica de nada.

No blog do Etetuba - arte e resistência cultural 

 

Texto construído a partir das perguntas de Diógenes Brandão para uma entrevista para o blog "As Falas da Pólis", uma entrevista em que ele me pediu para comentar o financiamento do enredo da imperatriz Leopoldinense por parte do governo do Estado do Pará. 

 

Quem cria filhos dos outros é japiim....

 

Esse 'negócio' de patrocinar escolas de samba do Rio de Janerio me parece muito mais uma forma de corrupção – desvio de dinheiro público que perversamente sai dos cofres paraenses como financiamento cultural –, do que política cultural eficiente, e eu concordo plenamente com a opinião dos carnavalescos de Belém de que há equívocos na política  que se utiliza de dinheiro dos contribuintes de estados e municípios amazônidas para financiar a industria cultural carioca.

Vamos pensar um pouco, em 1970 a Portela desfilou com o enredo “Lendas e mistérios da Amazônia”, em 1974 Joãozinho Trinta veio com o Salgueiro apresentando o enredo “O rei de França na ilha da assombração” (falando de São Luís),  no mesmo ano o Império Serrano fez a “Aquarela do Brasil” e fez um passeio pelos estados de norte a sul do país, em 1975 a Estácio de Sá apresentou o enredo “Festa do Círio de Nazaré”. São exemplos de carnavais memoráveis que tiveram todo o apoio na colaboração dos intelectuais e artistas de cada um dos lugares homenageados, mas que não precisaram de financiamento público vindo dos paupérrimos estados amazônicos e nordestinos e foram realizados apenas com a subvenção anual do Município e do Estado do Rio de Janeiro.
 
Então o que mudou de lá pra cá?
 
Houve uma época em que as escolas de samba cariocas representavam a voz do morro e a voz do povo oprimido,  e nessa época o que a gente via no carnaval? A gente via crítica à política e aos governantes, via o deboche com a situação financeira, via a afirmação de identidade negra, e via esses enredos sobre as diversas regiões brasileiras como uma demonstração de multiplas identidades. Esses eram enredos que eram provocadas pro grupos migrantes dessas regiões que se tornavam parte das comunidades de samba cariocas e acabavam por despertar a curiosidade sobre seus lugares de origem e provocar enredos sobre eles.
 
A presença do sambista paraense 'Dominguinhos do Estácio' foi fundamental para que a escola apresentasse o Círio de Nazaré no desfile do Rio, assim como a presença do carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta no Salgueiro gerou o enredo sobre São Luís, e usar esses lugares de origem era uma forma de homenageá-los também.
 
E o que se vê hoje? Ao invés dessa integração personalidade/comunidade/enredo, nós assistimos ano-após-ano, pelo menos uma escola de samba que apresenta apenas uma propaganda política, por um lado justificada pelo financiamento, e por outro justificada pela provável visibilidade que o estado/município terá com uma hora e pouco ininterruptas de transmissão televisiva na apresentação do enredo...


Para as comunidades das escolas de samba esse processo também se tornou sofrível. A diretoria das escolas passam longe das personalidades que construíram cada uma delas, da mesma forma como passam longe das comunidades que defendem as bandeiras das escolas, e não se vê personalidades das comunidades a propor enredos com ressonância social, mas “produtores culturais” e “lobbystas políticos” a negociar montantes de dinheiro com articulação de financiamento de corporações econômicas ou de verba pública de estados distantes. É visivel que as pessoas que desfilam nessas escolas não tem envolvimento nenhum com a defesa do discurso que o enredo apresenta....
 
Enquanto escrevo aqui minhas considerações escutei o também paraense Milton Cunha comentar que uma alegoria do Salgueiro só existe por imposição do patrocinador, e me veio uma outra questão.... 
Mesmo que não venhamos a fazer isso aqui, num espaço pequeno para respostas, mas não podemos desvincular esse processo de venda de enredos do processo de desterritorialização das escolas de samba como espaço resistência negra e resistência popular – e a perda do território chegou com a absorção da manifestação popular pela indústria cultural. Em 1982 com o enredo “Bumbum paticumbum prugurundum” o Império Serrano cantou num refrão a denúncia do que acontece hoje, “Super Escolas de Samba S/A/ Super-alegorias/  Escondendo gente bamba/ Que covardia!” Enfim, é isso – atualmente vivemos uma covardia! Tanto covardia com as comunidades das escolas de samba quanto com o desejo dos povos amazônidas de se verem em transmissão de televisão – mas um desejo que não se concretiza...
 
E essa propaganda dá certo?
 
Eu me lembro quando Macapá fez 250 anos e, seguindo essa mesma linha que eu considero equivocada, de propaganda e visibilidade através do carnaval carioca, o prefeito João Henrique (eleito pelo PSB e que depois migrou pro PT), e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), também enviaram zilhões do povo amapaense pra financiar o desfile da Beija-Flor em troca de hora e meia de visibilidade na globo (ou era isso que diziam), e a primeira coisa que o comentarista dessa emissora disse quando a escola entrou na avenida foi algo como "é importante esse trabalho que as escolas de samba fazem de trazer a história dessas cidades pra gente conhecer. É! Porque pra nós Macapá é mais longe que marte....
 
Ou seja, a primeira propaganda foi negativa e pagar pra falarem bem da gente não diminui o preconceito que o "sul maravilha" dispensa pra Amazônia e vemos os comentaristas dizerem essas pérolas.
 
Porém, dando créditos pra esse equivoco, acho que para mensurar os efeitos disso precisaria de uma pesquisa mais aprofundada do que o empirismo da minha análise. Penso assim, se o governo é sério no tratamento do dinheiro público, e financiou uma escola de samba de outro estado como forma de propaganda turística, esse mesmo governo tem por obrigação apresentar para a população o resultado desse investimento e nos mostrar como foi que o desfile da Beija-flor em 98, da Viradouro em 2004, e da Imperatriz em 2013, influenciou positivamente o turismo em Belém e no Estado do Pará.
 
Mas, pra termos dados para fazer comparações sobre a relação custo benefício e dissipar qualquer dúvida de desvio de dinheiro público para interesses particulares que possa pairar sobre esses negócios, faço coro com a proposta dos carnavalescos e digo ao governo do Estado do Pará que em 2014 invista no carnaval de Belém o mesmo valor que em 2013 foi desviado para financiar uma escola carioca. Proponho que o façam como uma experiência, que usem a mesma quantidade de verba pública para estruturar a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel para que a população tenha mais conforto para assistir o espetáculo, e que também financie o espetáculo que cada uma das oito escolas do grupo especial apresenta, assim como as oito escolas do grupo de acesso, e, mais, que se faça propaganda do desfile das escolas de samba de Belém nos estados vizinhos e até nos países do Caribe e naqueles que nos fazem fronteira no platô das Guianas, pois na minha opinião, e creio que na dos carnavalescos também, isso sim será uma política cultural que trará dividendos turísticos para o estado do Pará.

Isso sim trará turistas para Belém, turistas que virão para ver um espetáculo de 5 dias (que envolve quase cem mil pessoas) e que depois poderão circular para conhecer as cidades paraenses que guardam tesouros culturais/naturais.

Arthur Leandro é Artista ou coisa parecida.
Benemérito da Embaixada de Samba do Império Pedreirense
Professor da Faculdade de Artes Visuais e Museologia/UFPA.
Membro do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura
Representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura.

A escola que deveria ser sempre campeã

6 milhões do povo paraense pro carnaval carioca e nada do Muiraquitã roubado

Prestes a completar 53 anos de fundação, a escola de samba do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense desfilará no carnaval deste ano, tendo como tema de seu samba-enredo: “Pará - O Muiraquitã do Brasil” e assim espera ter sorte para conquistar seu 9º título, sendo que o último que conquistou foi em 2001.

Conta-se nas terras do Muiraquitã*, que o patrocínio do governo do Estado do Pará através de uma parceria em nada transparente, fez a escola embolsar cerca de 6 milhões de reais para repetir, quem sabe, mais um esquema de lavagem de dinheiro público, igual como ocorreu  quando em plena crise, com escolas desmoronando, os servidores sem reajustes salariais e a falta de segurança assolando o Estado, o 2º governo de Almir Gabril, quando Simão Jatene era seu principal secretário e juntos injetaram milhões de reais na escola Beija Flor, para que esta levasse à Marquês de Sapucaía no carnaval de 1998, o tema: “Pará - O Mundo Místico dos Caruanas nas Águas do Patu-Anu”.

A escola conseguiu vencer o carnaval daquele ano, mas o investimento feito com o dinheiro público do Estado do Pará, com a alegação de que serviria para promover o turismo na Ilha do Marajó, não trouxe nenhum resultado positivo para seu povo, que continua no abandono e com os piores índices sociais do Estado e um dos piores IDH do Brasil.

Por mais que a conta recaia sobre a PARATUR, ironicamente, o eterno, egocêntrico e megalomâniaco Secretário de Cultura do Pará, o tucano Paulo Chaves, é apontado como um dos principais responsáveis pelo desaparecimento de um Muiraquitã com mais de 2,5 milhões de anos, do Museu das Gemas do Estado.

Tido como mentor deste tipo de investimento na cultura alheia afim de promover a nossa, a alegação de Paulo Chaves é chula e segue a tese vira-lata de que precisamos nos vender, ou continuar trocando nosso ouro por espelhos, à fim da colônia ser reconhecida e visitada pela corte. 

Ao conversar com um amigo carnavalesco de Belém, que há duras penas dá conta de manter o carnaval sem a ajuda amiga do governo do Estado, ele declarou uma frase que me marcou: 

- Se para cada real desviado para o Estado do RJ, tivesse um mesmo real para dividir pelas 16 escolas do grupo especial e o de acesso, o carnaval de Belém estaria em glórias.

*Muiraquitã é o nome que os índios davam a pequenos objetos, geralmente representando uma rã, trabalhados em pedra de cor verde, jadeíta ou nefrita, podendo existir em outros minerais e de outras cores. Conhecidos desde os tempos da descoberta, foi entre os séculos XVII e XIX que se tornaram mais procurados, sendo atribuídas qualidades de amuleto ou talismã e ainda virtudes terapêuticas. O muiraquitã atraía sorte para os seus possuidores e também curava quase todas as doenças.

Conforme o livro Macunaíma, de Mário de Andrade, as índias amazonas presenteavam seus amantes, que só se encontravam com elas uma vez ao ano, com um Muiraquitã, para que servisse de recordação e encorajasse sua fieldade a elas.

Internet pode furar bloqueio da grande imprensa à esquerda, diz Lula

Na Rede Brasil Atual 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que acredita que a interação permitida pelos novos meios de comunicação, em especial a internet, podem ajudar a furar o bloqueio que a grande mídia tradicional impõe aos governos de esquerda. A declaração foi feita na quarta-feira (30), durante o encerramento da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco e realizada em Cuba.

Lula criticou a resistência dos grandes meios de comunicação aos governos progressistas. Em tom irônico ele afirmou: “Eu nem reclamo, porque no Brasil a imprensa só fala bem de mim. Mas nasci assim, cresci assim e vou morrer assim, ou seja, deixando eles muito nervosos”.

“Não pense que a imprensa não gosta do Chávez porque ele fala do socialismo do século 21. Não pensem que não simpatizam com Corrêa, Morales ou Cristina. A verdade nua e crua é que a elite política e econômica dos nossos países não gosta de nós, não pelos erros que tenhamos cometido, mas pelas coisas que fizemos bem.”

Lula também defendeu o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba, que segundo ele não se justifica mais. “Espero que o presidente Obama, neste segundo mandato, tenha um olhar mais equitativo e mais justo para nossa querida América Latina e, principalmente, acabe com o bloqueio contra Cuba, porque não existe motivo nenhum para mantê-lo.”

Fraudes, Assédio e desvios de função na Polícia Civil do Pará

 

Entidades sindicais denunciam fraudes, assédio moral e desvio de função na Polícia Civil do Pará. 

Categoria ameaça entrar em greve.

O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), Jânio Bosco Gandra, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (SINDPOL/PA), Rubens Lima Teixeira, apresentam nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 15h, ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Sousa, uma série de denúncias feitas pelos policiais civis do Estado e apuradas pelas entidades sindicais.
 

Segundo Gandra, as denúncias vão desde desvio de função, a fraudes em provas apresentadas pela Corregedoria contra policiais civis, e também casos de assédio moral no interior das Delegacias de Polícia. “Essas denúncias serão entregues ao delegado-geral para que sejam tomadas as devidas providências. Queremos resolver a questão no âmbito administrativo para evitar um embate pior, pois do jeito que a situação está, se nada for feito, uma greve dos policiais civis em Belém será inevitável”, alerta Gandra.

Logo após a reunião com o delegado-geral, o presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, estará à disposição da imprensa.

Com informações do grupo "Jornalistas de Belém" no Facebook.