Deputados questionam interferência de militante de Helder Barbalho na ALEPA

Alda Dantas é a chefa da comunicação da Alepa, indicada pelo governador Helder Barbalho e "velha militante" do PMDB, que agora interfere na comunicação do parlamento estadual, ferindo a autonomia e isenção que deveria haver entre os poderes constituídos. 

Por Diógenes Brandão 

A assessoria de comunicação da ALEPA é sempre a última a noticiar o que acontece na casa. Isso já não é novidade, embora incomode quem sabe da infraestrutura e dos volumosos recursos públicos disponibilizados para que haja um trabalho efetivo e sintonizado com a velocidade que a era da informação requer.

Cheia de assessores, servidores de carreira e temporários, além de trabalhadores de empresas terceirizadas, a assessoria de comunicação da ALEPA perde até para Blogs com apenas um redator.

A lentidão e falta de competência incomoda deputados da situação e da oposição, que se reclamam do setor, chefiado por uma pessoa indicada por Helder Barbalho, desde o início do comando da nova mesa diretora, eleita e escolhida logo após a posse do governador, não vem correspondendo às suas atribuições e responsabilidades.

A chefa da comunicação da ALEPA, a jornalista Alda Dantas Tocantins já foi editora da Revista Toda do jornal Diário do Pará e diretora da Norte Comunicação, empresa que presta serviço à família Barbalho e seus aliados.

A última notícia divulgada pela barbalhista e que está sendo questionada é a da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB).

"Versões e narrativas ficam para os deputados e partidos, não para uma assessoria paga pelos impostos pagos por todos os paraenses", disse um leitor do blog ao ler a matéria que a ALEPA divulgou tardiamente, onde a narrativa foi totalmente favorável à parte que venceu o processo, ou seja, a que votou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB). 

"Já não basta todos os blogs, sites, emissoras de rádio e tv, dirigidas pelos donos do poder e do Diário do Pará, da TV RBA e de todas as as rádios das empresas da família do governador Helder Barbalho, que materlam dia e noite - com insistência - a sua versão sobre tudo que ocorre na política paraense?", pergunta o leitor.

Leia a "matéria" da ALEPA, a qual tem seus funcionário pagos pela população paraense e tire suas conclusões:

Deputados rejeitam contas de ex-governador Simão Jatene

01/09/2020 18h53 - Atualizada em 01/09/2020 19h47

Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social

Por 34 votos a 6, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (01.09), em votação secreta e em turno único, o Decreto Legislativo 61/2019, que rejeita as contas do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), referentes ao exercício de 2018.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

A votação foi a principal pauta da Ordem do Dia e ocorreu no plenário Newton Miranda, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, seguindo o rito como determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o parecer do relator, deputado Dr. Wanderlan Quaresma, a rejeição das contas do ex-governador teve como base sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre elas, o comprometimento na irregularidade da gestão fiscal do exercício financeiro de 2018 por conta da divergência de execução orçamentária com a política fiscal, em descumprimento da meta fiscal de resultado primário e déficit primário de R$ 1,432 bilhão.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Segundo o parecer, ao contrariar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo desencadeou um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário. “O aumento exorbitante do endividamento do Estado ocorreu durante o exercício financeiro coincidente com o ano eleitoral, o que desperta o artigo 15º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o relator.

 “A análise depreende-se do estudo das manifestações dos órgãos de controle, bem como da análise dos autos, onde fica clara a anomalia nas contas apresentadas no exercício 2018, com gritante distanciamento de resultados obtidos em anos anteriores”, relatou Wanderlan.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“A dinâmica republicana impõe que os tributos financiados pela população sejam revertidos na forma de políticas públicas relevantes para a sociedade (gasto público). No entanto, isso deve ocorrer dentro dos parâmetros orçamentários impostos pelo Parlamento e pela política fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, completou.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

O documento ainda ressalta que o Executivo, ao contrariar as disposições da LDO, além de desencadear um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário que, necessariamente, deveria ter sido proposto ao Parlamento e por ele aprovado.

Nas palavras do Ministério Público de Contas, "Se o Parlamento do Pará não previu resultado primário deficitário, é porque desejava a manutenção do nível de endividamento do estado, e não sua duplicação em um único exercício financeiro, aumentando a dívida consolidada líquida de 6,40% a 13,36%."

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Entre as irregularidades, também foi destacada a falta de contingenciamento das despesas diante do quadro deficitário, já que  caberia ao Estado reconduzir a execução orçamentária para o centro da meta, conforme previsão do artigo 9º da LRF, mas teria havido expansão fiscal. A gravidade da irregularidade ganha maior dimensão por ter sido em ano eleitoral.

“Em total descompasso, o que se viu nos dois últimos bimestres de 2018 no tocante à trajetória do déficit primário foi uma política de expansão fiscal dissonante com o próprio histórico de execução orçamentária no estado do Pará ao longo dos últimos anos. Como bem frisa o MPC, que jamais um déficit primário fora multiplicado por cinco do 5° Bimestre para o 6°”, afirmou o relator.

O parecer aponta outras irregularidades como a abertura de créditos suplementares decorrentes de superávit financeiro ou excesso de arrecadação em cenário de contingenciamento obrigatório.

O uso dos superávits financeiros acumulados em exercícios anteriores seria perfeitamente possível se devidamente autorizado pela Assembleia Legislativa por intermédio da fixação de meta negativa de resultado primário, o que não foi o caso do exercício em análise.

O reajuste específico aos servidores do Poder Executivo em ano eleitoral, sem o devido instrumento legal e mesmo estando o referido poder no limite prudencial com gastos de pessoal, foi outro ponto destacado irregular pelo relator.

“O Executivo, por intermédio da Lei nº 8.802/18, concedeu reajuste a servidores do Poder Executivo, não alcançando a generalidade de todos os servidores públicos do estado do Pará para obter o caráter revisional defendido pelo EX. Governador. Vale ainda ressaltar que a antecipação do pagamento foi realizada antes mesmo da aprovação da lei pela ALEPA, uma flagrante ilegalidade”, ressaltou Wanderlan.

“Fizemos o parecer técnico, político-administrativo e tivemos que ler o parecer do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e observamos que temos que seguir rigorosamente o que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e contamos com uma equipe técnica que realizou o estudo. O importante é que analisamos e tivemos o parecer, obviamente que ele vai ter outros recursos adiante e vai ter que provar cada ponto que foi feito sobre a contradição. O parlamento aceitou aquilo que tinha já colocado, sou responsável por minha decisão e as metas fiscais que ele não obedeceu, isso tudo infringiu as leis de responsabilidade fiscal”, finalizou o relator.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

O ex-governador Simão Jatene compareceu para acompanhar a sessão e durante 1h40 minutos fez sua defesa da tribuna, onde detalhou a prestação de contas e contestou a postura contrária ao parecer elaborado pelo deputado Dr. Wanderlan Quaresma (MDB), relator da matéria.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“O relatório do Dr. Wanderlan termina dizendo coisas como se fosse o Tribunal que tivesse dito e isso não é verdade. O Tribunal aprovou por unanimidade as nossas contas, ele não disse que foi por unanimidade, e ele disse que foi por maioria. E o Tribunal, em nenhum momento sugere irregularidades, pelo contrário, faz uma crítica profunda, consistente e séria, e é o Tribunal que é constitucionalmente definido como o órgão que deve fazer análise técnica de toda essa questão complexa das contas públicas”, questionou.        

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Os deputados Thiago Araújo (Cidadania), Eliel Faustino (DEM), Delegado Caveira (PP) e Toni Cunha (PTB), que estavam inscritos para fazer uso da tribuna, tiveram cada um 10 minutos para se manifestar, e revelaram publicamente durante seus discursos que eram contrários à reprovação das contas do ex-governador. 

O deputado Toni Cunha foi o primeiro a usar a tribuna. Em seu pronunciamento disse que era um parlamentar independente e por isso era contrário ao relatório que rejeitou as contas.

“Tenho um mandato limpo e independente, conquistado pela circunstância da política. Esse é um momento de liberdade e de consciência, e com essa tranquilidade de que a política não é profissão e de não ter a menor preocupação com os resultados dos processos eleitorais e da nossa manifestação, faço questão de manifestar o voto que é secreto. Além de ser contra  este voto secreto, em respeito ao Tribunal e Contas do Estado do Pará, registro o meu voto contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma”, afirmou Toni Cunha. 

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o líder do governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão ), o Legislativo Estadual cumpriu a sua função dentro da normalidade.  

“Ultimamente as pessoas no Brasil têm judicializado a política. É uma questão plausível no meu entendimento, aqui, é uma opinião pessoal de que o governador possa buscar na esfera judicial algum tipo de questionamento pelo Poder Legislativo, que fez aquilo que é normal, aprovar ou rejeitar as contas, é um papel do Poder Legislativo e isso o Poder fez, tomou a posição pela rejeição”, concluiu .

Pelo trâmite da Casa de Leis, o documento será encaminhado para redação final e publicação e depois a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) terá até 10 dias para encaminhar aos órgãos como Ministério Público.

Com esse resultado, Simão Jatene poderá ficar declarado inelegível pelo TRE, por oito anos. Em dezembro de 2019, as contas foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa.

Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene

Por Diógenes Brandão

Dos 41 deputados estaduais, apenas 1 faltou e 6 foram contra a reprovação das contas do último ano, do último mandato do ex-governador Simão Jatene (PSDB), na sessão de hoje, na ALEPA.

A votação foi secreta, mas o blog recebeu os nomes que teriam votado contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma (MDB), que orientou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene. Foram eles: Delegado Caveira (PP), Dra. Heloísa Guimarães (DEM), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Solidariedade), Toni Cunha (PTB) e Orlando Lobato (PMN).

Se a lista estiver correta, nenhum tucano votou pela aprovação das contas do ex-governador Simão Jatene.

O jornalista Paulo Bemergui escreveu em seu blog:

"Estavam presentes 40 dos 41 deputados, coisa que só aconteceu, nesta legislatura, talvez na sessão de posse, segundo apurou o blog. Apenas Fábio Figueiras (PSB) faltou.

Dos seis parlamentares contrários ao parecer do relator do MDB, Wanderlan Quaresma, que se manifestou pela rejeição das contas de Jatene, quatro foram à tribuna para revelar publicamente seu voto: Toni Cunha (PTB), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Cidadania) e Delegado Caveira (PP).  De quem foram os outros dois votos contrários ao parecer do relator emedebista e, portanto, favoráveis a Jatene?" indaga Bemergui.

Nenhum dos deputados tucanos da ALEPA declarou ter votado pela aprovação das contas de Simão Jatene (PSDB)

O PSDB tem quatro deputados estaduais. São eles: Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias.

Para o jornalista e radialista Fabrício Rocha, a reprovação das contas trata-se de um LawFare.

"A Assembleia Legislativa do Pará acaba de rejeitar as contas do exercício de 2018 do ex-governador Simão Jatene(PSDB) por 34 votos a 6, sem nenhuma abstenção. Contas essas que haviam sido aprovadas pelo TCE, mas ressalvadas pelo Ministério Público de contas.

No quesito argumentação e conhecimento o ex-governador deu uma aula de finanças públicas e demonstrou que se suas contas fossem reprovadas, a ALEPA, se usar a mesma medida e argumentos sobre as contas primárias negativas -  as quais excluem a parte financeira -, já deveria preparar o impeachment de Helder Barbalho porque o ano de 2020 será devastador para a atual gestão nesse sentido por conta da pandemia.

Mas não era isso que estava em jogo, mas sua elegibilidade ou desgastá-lo para as próximas eleições, pois é único do campo tucano que demonstra ter alguma força para desbancar o atual governo em 2022.

Veja a ironia das coisas. O PSDB, um dos maiores entusiastas da teoria das pedaladas fiscais e manobra parlamentar que retirou  Dilma Rousseff da presidência, agora se vê, no Pará, em meio a um processo similar e uma possível vítima de lawfare", concluiu Fabrício Rocha. 

Belém: Pesquisa eleitoral mostra Edmilson Rodrigues na liderança absoluta

Por Diógenes Brandão 

Nova pesquisa em Belém mostra que Edmilson Rodrigues (PSOL) segue liderando a disputa pela prefeitura da capital paraense. Jefferson Lima (PP) e Vavá Martins acompanham em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Priante (MDB) e Thiago Araújo (CIDADANIA) acompanham e os demais pontuam com menos de 1,1%.

O nome de Mário Couto (PRTB) não foi apresentado aos entrevistados, mas o ex-senador paraense também está na disputa eleitoral como pré-candidato a prefeito de Belém.

A pesquisa realizada pelo Instituto Datailha, no período de 26 a 28 de Agosto deste ano, com 800 entrevistados, foi registrada no TSE sob o número PA-000116/2020.

Filho do Sgt Silvano é nomeado em DAS mais alto, um dia depois do PM bajular a família do governador

Por Diógenes Brandão

Tudo indica que a estratégia morde e assopra do vereador Sargento Silvano continuará sendo aceita por Helder Barbalho, que vire e mexe é pressionado por policiais militares ligados ou sob a influencia de Silvano, que se coloca com defensor da tropa, na luta por seus direitos.

Ainda ontem, Silvano compartilhou uma postagem de Helder Barbalho no Facebook. Hoje seu filho foi exonerado de um cargo de DAS 11.2 na SEDEME e nomeado na Casa Civil, onde muitos dizem que não é preciso comparecer no local de trabalho para receber seu gordo salário todo fim de mês. 

Veja A fanpage do blog AS FALAS DA PÓLIS.

A nomeação do filho do vereador é mais uma sinalização de que Helder Barbalho compra o silêncio e o apoio de quem bem entende, usando para isso o dinheiro público. No caso de Silvano, o papel é defender o governador nos momentos mais críticos, quando a tropa se revolta contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho.

"Silvano tenta mostrar que defende a tropa, mas acaba se mostrando um duas caras. Embora se diga evangélico, esquece do trecho onde a palavra é certeira: "Não se pode servir a Deus e a Mamon", comentou um policial militar que não concorda com a postura vacilante de Silvano.

Diário do Pará e o fio-dental que congestionou a internet

Por Diógenes Brandão 

Em busca de audiência e os famosos Clickbaits, o sócio e irmão de Helder Barbalho, atual presidente do MDB-PA, Jader Barbalho Filho, ambos herdeiros da raposa política que é o senador Jader Barbalho, formam o trio que controla o sistema RBA de Fake News, que usam fotos e conteúdos como esse acima, trazido de forma proposital e exemplar, para atrair leitores tarados para seu portal, que o chamam de notícia. 

Com essa estratégia,  atraem milhares de clicks e metem no meio das postagens, ataques a todos seus adversários e críticos, não deixando de bajular o atual governador do Pará e todos seus aliados. 

O padrão do jornalixo - jornalismo lixo -  do Diário do Pará e da versão sua digital do jornal, o DOL - Diário Online - será destrinchado em uma série de matérias especiais que estamos preparando para lançar este mês.  

Não perca!

Descrição

Helder x Jatene: O destino político do Pará nas mãos dos deputados estaduais

Helder Barbalho (MDB) quer reprovar as contas do último ano do governo de Simão Jatene (PSDB) e torná-lo inelegível para evitar confrontá-lo nas urnas em 2022.

Por Diógenes Brandão

A semana que se inicia será decisiva para o futuro político do Pará, sobretudo para Simão Jatene e seu grupo político, o qual ultrapassa as fronteiras do PSDB. É que mais uma batalha política se avizinha no front da guerra entre os dois principais grupos políticos do Pará, que tem data marcada para acontecer. 

O dia será nesta terça-feira, 1.

O ringue será o plenário da ALEPA.

Os guerreiros serão os deputados estaduais.

A vantagem é do governador Helder Barbalho, que já orientou sua bancada de apoio - a maioria esmagadora - a detonar o adversário, que alguns dizem estar "morto" politicamente, chamando todos que não estão ao lado e submissos à família barbalho de "viúvas". 

Entre os possíveis votos favoráveis à cassação do ex-governador Simão Jatene, uma das principais lideranças tucanas no Pará, há inclusive deputados do PSDB na lista dos que o governador Helder Barbalho conta para impedir o adversário de disputar outra eleição com o mesmo. Helder não esquece a derrota que amargou em sua primeira e única disputa eleitoral com Jatene e quer a todo custo evitar a próxima. 

Mesmo com as contas reprovadas pela ALEPA, Jatene ainda sim poderá disputar a prefeitura de Belém e se fortalecer para disputar o governo do Estado com Helder, quando este disputará a reeleição. 

Mesmo sendo o nome mais forte na oposição anti-barbalhista, Jatene disse há poucas semanas, ao seu grupo suprapartidário, que não será candidato a prefeito de Belém, abrindo um leque de opções, onde o deputado Thiago Araújo é o preferido, inclusive por Zenaldo Coutinho, mas o desfecho desse enredo ainda está suspenso, pois nenhum nome conseguiu emplacar mais que 5% nas pesquisas realizadas até agora.

Interlocutores dizem que Jatene recuou de sua pré-candidatura à prefeitura de Belém como sinalização de que não quer guerra. Mas se tiver as contas reprovadas, Jatene irá aceitar passivamente a tentativa de seu sepultamento político? 

Há quem diga que isso pode é provocar que ele tire o pijama e se pinte pra guerra. 

Em um artigo publicado na página da cronista Vera Cascaes, a escritora junto com Roberto Amoras e Daniele Khayat revelam trechos de uma versão deste confronto que está prestes a acontecer.

Leia:

Diz respeito a nós!  

Praticamente às vésperas das definições dos pré-candidatos à prefeitura da nossa amada Belém, uma sensação de “orfandade” toma conta de enorme parcela da população, em especial dos que temem pelo pior. 

O que aconteceu com Jatene? 

O nome mais forte, o único, segundo muitos, a fazer frente à candidatura bancada de todas as formas imagináveis - e até pouco éticas - pelo Governador Barbalho, não vem aparecendo no tabuleiro. 

Como assim? 

Por que? 

Vamos contar-lhes um enredo, resumido, que vai esclarecer suas ideias e mostrar como os tentáculos do governador podem mudar a nossa história. 

Leia até o final e entenda porquê os deputados que nós elegemos devem comparecer à sessão da AL, desta terça, quando as contas de 2018 do governador Jatene, já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado à unanimidade, serão julgadas pelo Legislativo com base no Parecer do próprio TCE. De 2018!!!  

Jatene governou o estado do Pará em três mandatos (2003/2006, 2011 até 2018 por conta de sua reeleição) e ao final de cada ano, teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme a legislação determina. Em onze anos, obteve aprovação à unanimidade, sem ressalvas. 

Em 2018, suas contas também foram aprovadas, a unanimidade, após discordar do parecer de uma única procuradora do Ministério Público de Contas (que não é um órgão julgador, mas orientador) sobre a reposição de salários que, segundo a mesma, contrariava a legislação eleitoral. Os sete pontos elencados tinham como causa, apenas dois assuntos. O primeiro, foi a reposição salarial de abril que só veio a ser aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro – sendo que a AL é um poder independente e que, apesar de ter recebido a mensagem com a antecedência devida, tem o seu rito processual próprio. 

Ressalte-se que a Alepa, mesmo aprovando em dezembro, o fez com efeitos retroativos, homologando dessa forma todos os atos praticados pelo chefe do poder executivo, não havendo nenhuma ilegalidade. 

Esse era (é) o procedimento, inclusive dos Tribunais, da Assembléia, Ministério Público etc., uma vez que, sem conceder a reposição em abril, o funcionalismo seria penalizado e o aporte, acumulado em dezembro, gigantesco. 

Como um procedimento considerado praxe, é tratado, exatamente em 2018, quando o “novo” governo venceu as eleições, como “irregularidade”? 

O TCE discordou, e com muita razão. Ressalve-se que foi o parecer de uma procuradora e não do órgão. O colegiado do TCE por unanimidade aprovou (isso mesmo, aprovou unanimemente!) e discordou do parecer do MPC, uma vez que, para julgar, não conta apenas com uma manifestação, possui uma equipe técnica de mais de trinta profissionais especializados envolvidos no exame da matéria. 

Note-se que o Conselheiro Relator do TC (hoje seu Presidente) é um técnico concursado do órgão, competente e ilibado, altamente qualificado. Já há manifestação do Supremo Tribunal Federal que revisão geral salarial pode ser concedida, inclusive no período eleitoral, jurisprudência essa que atesta que a autorização ou aprovação prévia do legislativo não é necessária. 

O Pará, durante os governos de Jatene, esteve entre os melhores na gestão fiscal, nos últimos anos ostentou o primeiro lugar e em 2018, o segundo. Quem atestou o desempenho, além de vários órgãos fiscalizadores, foi a Secretaria do Tesouro Nacional, instituição federal, técnica e independente! 

Jatene manteve o Pará apto, com louvor, a receber financiamentos e outros benefícios federais que exigiam a regularidade fiscal, ao contrário de outros estados que já estavam com os cofres comprometidos, sendo o caso mais gritante o do Rio de Janeiro cujos governantes se encontram ou presos, ou afastados. 

A outra alegação diz respeito ao déficit primário, quando a despesa é maior que a receita. 

Havia a aprovação de uma meta de superávit. As metas são indicadores negociáveis, levando-se em conta a realidade. Porém, a alegação de que o governo gastou mais do que arrecadou não é verdadeira. 

A crise que se abateu sobre o país se iniciou em 2013 e Jatene, economista experiente, gastou menos nesse período, prevendo os tempos que poderiam se tornar mais difíceis. Por ter gestão fiscal rígida, segurou as despesas apesar do custo político, para manter reservas.

Ou seja, poupou durante quase três anos, para enfrentar as dificuldades. Em 2018, as despesas correntes, de custeio, não foram maiores que o arrecadado. O governo investiu parte da reserva, implementando obras necessárias (inclusive nos hospitais que foram essenciais no atendimento não só às vítimas da Covid-19, mas no interior, onde eram absolutamente necessários) e, com elas, gerou emprego e renda. Isso é inquestionável.

Jatene deixou um significativo montante de dinheiro em caixa para obras da próxima gestão (sendo inclusive, as únicas que foram inauguradas) e para o BRT. (O ex-governador nunca se negou a tocar obras importantes que, todos sabiam, seriam inauguradas pelos seus sucessores. A lista é grande. Quem mais faz isso?) 

Voltemos às contas. 

O TCE enviou as contas de 2018 para a Assembleia Legislativa que provavelmente deve apreciá-las na sessão desta terça, dia 1 de setembro. 

Os nobres deputados têm, nesse momento, o compromisso ético de votar a matéria em tempo hábil, pois, caso isso não ocorra, estará configurado, publicamente, um golpe da oposição para fugir à possibilidade de que seu nome (o de Jatene) seja apresentado como candidato nas próximas eleições. Isso sim, é conhecido como “tentar vencer no tapetão”. Golpe. Dos mais baixos. 

Cada um de nós votou em algum deputado estadual. São nossos representantes. Cabe-nos cobrar que compareçam e façam o seu trabalho. É O MÍNIMO. 

E quem acredita na democracia e no poder da nossa representatividade, compareça à AL para acompanhar, em tempo real, como o nosso legislativo atua! O destino só foge das mãos dos indiferentes.

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A novata do NOVO

Sem mostrar nenhuma experiência na gestão pública ou na vida política, o NOVO lança Pri Cordeiro como pré-candidata à vereadora de Belém.

Por Diógenes Brandão

O Partido Novo lança amanhã (1), sua pré-candidata a vereadora de Belém. Trata-se de Pri Cordeiro, que participará da  Convenção Municipal do partido pela internet.

Primeiramente, o blog havia dito que Priscilla seria candidata à prefeita de Belém, sendo levado ao erro pela postagem do blog do Bacana.

Priscilla Cordeiro se apresenta como gestora comercial, com experiência na administração de negócios, mas não fala nada de sua vida política, ou na gestão pública, área na qual quer fazer diferente.

"Meu projeto é propor para a minha sociedade, políticas públicas de impacto. projetos que, realmente, represente os anseios da população avaliando sempre o custo benefício e efetivo de cada ideia. Podemos fazer muito, utilizando pouco", diz em sua breve apresentação no site do partido.

Fonte do blog afirma que a novata, não é  tão nova assim e teria vindo do PDT, onde se alinhava na setorial de mulheres e que já foi secretária municipal de esporte e lazer na gestão do prefeito Chico Neto, o qual coleciona uma lista de processos por diversas irregularidades.

Priscilla também é esposa de Paulo Hermes, vereador de Capanema e apontado como o testa de ferro da candidatura à vereadora de Belém. Paulo e demais vereadores da base aliada do prefeito Chico Neto, nada dizem sobre o fato de Capanema ter fechado as contas com o pior resultado primário entre os municípios do Pará em 2019, deixando um rombo de R$ 6,5 milhões negativos.

As 45 recomendações para a aprovação das contas de Helder Barbalho

Helder Barbalho quase não tem as contas aprovadas e por ironia do destino, recebeu 45 recomendações para corrigir suas falhas. 45 é o número do PSDB, um dos principais adversários do governador do Pará. 

Por Lúcio Flávio Pinto 

Toda imprensa noticiou que o Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do governador Helder Barbalho, referentes ao exercício financeiro de 2019. Apenas ligeiramente foi observado que o TCE formulou 45 recomendações ao chefe do poder executivo.

A leitura das recomendações dá a impressão de que não só a prestação de contas poderia ter sido feita com muito melhor qualidade quanto a gestão dos negócios públicos do Estado.

A maior lacuna, conforme essas recomendações, é relativa à falta de verdadeira e efetiva transparência do governo, que limita a divulgação de dados completos da ação.

Como o TCE deu prazo de 180 dias para o governo responder às recomendações, decidi publicá-las, editada de forma a tornar mais fluente a sua leitura, para o leitor, como cidadão, cobrar a divulgação pública da providência.

São estas as recomendações: 

Quanto aos instrumentos de controle 

– Que seja implementado efetivamente o controle de obras públicas a cargo do poder executivo, mediante sistema informatizado, envolvendo todos os atos praticados, desde a fase preliminar da licitação até a fase posterior à conclusão do objeto, registrando-os e consolidando-os, de modo que proporcione melhoria na gestão dos recursos públicos aplicados e garanta o exercício dos controles externo e social ao divulgar as informações.

- Que seja implementado efetivamente o controle de transferências voluntárias efetuadas pelo poder executivo, mediante sistema informatizado, envolvendo todos os atos praticados, desde a fase preliminar à concessão até a apresentação da prestação de contas, registrando-os e consolidando-os, de modo que proporcione melhoria na gestão dos recursos públicos aplicados e garanta o exercício dos controles externo e social ao divulgar as informações. Além disso, seja designado órgão gestor do sistema.

- Que seja regulamentado, na forma [referência a uma lei de 2019], e instituído, mediante sistema informatizado, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados para com Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (Cadin-PA).– Que seja implantado sistema de registro de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, considerando os critérios de transparência e controle social.

– Que no aplicativo “Tá na Mão” sejam acrescentados serviços essenciais, como saúde e educação, com o objetivo de ampliar o controle social em áreas prioritárias.Quanto ao controle interno do poder executivo 

– Que a AGE [Auditoria Geral do Estado] avalie o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado, aferindo o desempenho ao comparar analiticamente os resultados previstos com os resultados obtidos.

– Que a AGE avalie resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

– Que a AGE proceda à avaliação de gestão dos órgãos e entidades do poder executivo, com emissão de relatório.– Que a AGE exerça o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado.

– Que o número de agentes públicos de controle de cada órgão e entidade do Poder Executivo seja proporcional às respectivas estruturas organizacionais, podendo ser organizados em unidade de controle interno.Quanto ao planejamento e execução orçamentária

– Que os indicadores de processo dos Programas Temáticos sejam aferidos, anualmente, de forma consolidada para o Estado.

– Que, no sistema de monitoramento e avaliação, sejam disponibilizados relatórios gerenciais dos indicadores de processo dos programas temáticos de forma consolidada para o Estado.

– Que seja criado mecanismo que permita o monitoramento da inclusão e da implementação das demandas levantadas pelos órgãos de controle e pela sociedade nas audiências públicas referentes à elaboração dos instrumentos de planejamento.

– Que sejam estabelecidas na LDO as normas relativas ao controle de custos.

– Que junto ao Demonstrativo de Metas Anuais que compõe o anexo de Metas Fiscais da LDO, faça constar a memória de cálculo da receita e da despesa, em contas analíticas.

– Que faça constar no demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita do anexo de metas fiscais da LDO, as informações referentes aos programas e aos beneficiários e que seja acompanhado de análise de critérios estabelecidos para renúncia de receitas, conforme estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.

– Que as dívidas em processo de reconhecimento, quando previstas no demonstrativo de riscos e providências do anexo de riscos fiscais da LDO, sejam alocadas conforme estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.

– Que no demonstrativo regionalizado e setorizado das receitas e despesas da LOA constem as receitas e despesas de forma setorizada.

– Que o demonstrativo regionalizado dos percentuais de incidência sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia da LOA apresente a incidência da renúncia de receita sobre as receitas e as despesas.

– Que na elaboração da LOA sejam observadas as metas fiscais aprovadas na LDO.

– Que haja consistência entre os valores estimados de renúncia de receita na LDO e na LOA.

– Que, na elaboração do projeto de lei orçamentária (PLOA), seja observado o que determina a LDO quanto à alocação das despesas com capacitação e valorização de servidores, financiadas com recursos do Tesouro Estadual, no âmbito do poder Executivo.

– Que, ao elaborar o PLOA, a função “Encargos Especiais” seja combinada apenas com suas subfunções típicas.

– Que, na LOA, sejam incluídas na programação do orçamento de investimento das empresas apenas dotações para investimentos previstos expressamente na LDO.

– Que os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social apresentem a programação de gastos detalhada por município.

– Que, no PLOA, o demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da renúncia de receita proveniente de benefícios fiscais apresente dados que permitam a avaliação do impacto, conforme disposto na LDO.

– Que o PLOA discrimine, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme disposto na LDO; Quanto às demonstrações contábeis.

– Que o registro contábil da depreciação de bens móveis e imóveis seja executado de acordo com os procedimentos previstos na Resolução CFC.

– Que as receitas e despesas intraorçamentárias sejam registradas adequadamente, em atendimento à Patrimoniais (portaria interministerial e ao princípio da fidedignidade contábil, a fim de evitar distorções orçamentárias, financeiras e patrimoniais.

– Que sejam cumpridos os prazos estabelecidos no Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis PIPCP). Quanto à fiscalização em tema específico

– Que o portal da transparência do poder executivo (www.transparencia.pa.gov.br) seja mantido com informações atualizadas e detalhadas, bem como forneça relatórios em diversos formatos eletrônicos de modo a facilitar a análise das informações e o efetivo controle social, quanto às informações de todos os órgãos e entidades públicas, e, notadamente, quanto: Aos gastos com educação nos diferentes níveis de ensino, inclusive discriminando os gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

– Aos gastos com saúde nas diferentes modalidades (saúde da família, saúde básica, serviços de alta e média complexidade), inclusive quanto às despesas de hospitais administrados por contrato de gestão e às decorrentes de sentenças judiciais.

– Aos procedimentos licitatórios e contratações diretas pelos órgãos e entidades da administração estadual.– Aos gastos relacionados ao saneamento básico, fornecendo dados estatísticos e informações consolidadas.

– Que seja realizado o censo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará.

– Que a Procuradoria Geral do Estado institua controle sobre a execução das ações ajuizadas para recuperação dos créditos tributários e não tributários que permita verificar a efetividade da cobrança judicial da dívida ativa.

– Que sejam implantados o sistema SAJ-Procuradorias e o sistema SA-J-protestos, de modo que proporcione melhoria na gestão das cobranças da dívida ativa.– Que a transparência ativa da informação no Portal de Transparência do poder executivo (www.transparência.pa.gov.br) atenda a transparência ativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, em seus sítios eletrônicos na internet, atenda ao rol mínimo de informações.

– Que as atribuições e competências da Auditoria Geral do Estado e das autoridades de gerenciamento, quanto à implementação da transparência ativa no âmbito do Poder Executivo, sejam efetivamente exercidas, assim como os relatórios emitidos por essas instâncias sejam disponibilizados nos respectivos sítios eletrônicos e no Portal de Transparência do poder executivo.

– Que a Ouvidoria Geral do Estado e os órgãos integrantes da rede de ouvidoria, disponibilizem canal próprio de comunicação e acompanhamento de denúncias, reclamações, sugestões, solicitações de informações e outras demandas.

– Planejem anualmente suas atividades; Instituam rotinas internas padronizadas.

– Avaliem o resultado de metas e indicadores de desempenho quanto ao prazo de atendimento das demandas e quanto à satisfação dos usuários.

– Que promova a ampla divulgação dos resultados do monitoramento e das avaliações das metas do Plano Estadual de Educação nos sítios institucionais da internet das instâncias indicadas, com total transparência à sociedade. Fixar o prazo de 180 dias, a contar da data da publicação do Parecer Prévio, para que o poder executivo apresente à corte de contas as providências adotadas para o atendimento às recomendações formuladas, subsidiando a plena fiscalização deste Tribunal de Contas mediante monitoramento.

Pastores abençoam Priante, mas quem são eles e o que fazem na política?

Líderes Políticos e da Igreja Quadrangular declaram apoio a Priante, pré-candidato a prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão 

O deputado estadual Martinho Carmona e o ex-deputado federal Josué Bengston, líderes da Igreja Quadrangular fecharam apoio à pré-candidatura de José Priante (MDB) a prefeito de Belém. Para quem não sabe quem são os políticos que usam a fé de milhares de fiéis para seus interesses pessoais e econômicos, aí vai a ficha dos dois.

JOSUÉ BENGTSON

Josué Bengtson foi condenado por enriquecimento ilícito e seu filho e seu irmão são acusados de torturar e matar trabalhadores rurais no interior do Pará.

A família do sem-terra José Valmeristo Soares, o Caribé, espera há quase dez anos o julgamento dos quatro homens acusados pelo seu assassinato. Eles cometeram o crime em setembro de 2010, em Santa Luzia do Pará (PA).

Antes de matar Caribé, os criminosos o torturaram. O camponês João Batista Galdino também foi torturado, mas conseguiu escapar com vida. Irmão do deputado Paulo Bengtson (PTB), Marcos Bengtson é acusado de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso na época, mas foi liberado devido a um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Pará meses depois. Desde então, responde ao processo em liberdade.

A lentidão, segundo Nildon, se repete no julgamento da posse da terra que provocou o conflito. Os sem-terra ocupam parte da Fazenda Cambará desde a década anterior. Segundo eles, as terras da gleba Pau D’Arco são públicas e foram griladas pela família Bengtson.

O advogado afirma que o pai de Paulo e Marcos, o ex-deputado Josué Bengtson, chegou a apresentar um título de posse. “Além da dúvida quanto à legalidade do documento, existe um problema na localização exata do terreno a que ele se refere”, afirma.

O documento se refere a 1,8 mil hectares dos mais de 7 mil da gleba. A área onde os camponeses estão, para ele, é devoluta. Os ocupantes acompanham esse processo para ter a sua situação regularizada. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao menos 300 famílias podem ser assentadas no local.

Marcos mandou destruir demarcação de terras

Antes do crime, os camponeses já haviam denunciado a ação de grileiros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as ameaças feitas por pistoleiros. Segundo o MST, outros ataques foram cometidos após o assassinato de Caribé. Em um deles, em outubro de 2015, dois jovens foram vítimas de uma emboscada.

Um deles levou um tiro de raspão e o outro foi ferido com coronhadas no rosto. O movimento afirma que, após a ação de reintegração de posse ter sido negada em 2014, o Incra realizou vistoria na área. Dias depois, a demarcação feita pelo órgão foi destruída a mando do fazendeiro.

Marcos é o administrador da fazenda, propriedade de Josué, ex-deputado condenado à perda do mandato por enriquecimento ilícito. Isto por causa de sua participação na máfia das ambulâncias, um grande esquema de corrupção que desviou R$110 milhões destinado à saúde pública e que envolveu empresários, ex-funcionários de instituições e políticos de dez partidos diferentes. Além de político e pecuarista, Josué é pastor da Igreja Quadrangular. Em 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de 4 mil hectares de terras, além de três caminhões, dois tratores, uma roçadeira, um avião e R$ 1 milhão em dinheiro vivo.

Como está inelegível, Josué escolheu Paulo para ser seu sucessor em Brasília. Foi o principal doador individual de sua campanha, com R$ 32 mil. O próprio Paulo, que era vereador em Belém e também é pastor, entrou com outros R$ 30 mil. A principal fonte de renda declarada na campanha foi o diretório nacional de seu partido. Hoje, Paulo, que está em seu primeiro mandato na Câmara, é o secretário da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), grupo que reúne, no Congresso, deputados e senadores da bancada ruralista.

Mês passado, Josué Bengtson (PTB) foi criticado após dizer que 'não voaria em avião pilotado por cotista'. A fala do pastor durante pregação transmitida on-line foi amplamente criticada pelo teor racista relacionado à política de cotas nas universidades brasileiras.

MARTINHO CARMONA

Há diversos mandatos como deputado estadual, Martinho Carmona é um velho aliado da família barbalho e um dos principais líderes da igreja Quadrangular, que lhe garante a votação suficiente para se manter sempre no poder. Ele é seu colega de partido, Dr. Wanderlan Quaresma esnobaram da cara e da dignidade de milhares de servidores públicos do Pará, ao serem flagrados em pleno horário de sessão na ALEPA, vendo o jogo do Flamengo em votação da reforma da Previdência, no final do ano passado.

Chamada de "Pacote de Maldades", a proposta aumentou de 11% pra 14% o tributo sobre servidores estaduais e causou tumulto e pessoas ficaram feridas em confronto com a Polícia. Enquanto isso, dentro da Alepa, deputados do MDB assistiam ao jogo do Flamengo durante a votação.

Com informações do jornal Brasil de Fato e do portal de notícias G1.

PornôDol: portal divulga matéria com foto de um casal fazendo sexo explícito

Por Diógenes Brandão

Uma imagem inusitada foi publicada pelo portal de notícias do jornal Diário do Pará, o DOL (Diário OnLine), na noite desta quarta-feira, 26.

Com a foto de uma mulher sentada nua em cima de um homem, durante um ato de sexo explícito, a publicação ficou alguns minutos no ar, até ser retirada e logo em seguida, no seu lugar ter sido publicada a foto correta, que ilustra a matéria.

Erros acontecem. Mas é preciso admiti-los para que não sejam repetidos novamente.

Nenhuma explicação ou pedido de desculpas foi feito até agora pelos responsáveis pelo portal, que tem como sócios, o governador do Pará, Helder Barbalho e seu irmão, o presidente do MDB no Pará, Jader Barbalho Filho.

Morre de COVID, o prefeito que com Helder Barbalho ficou de construir um Hospital de Campanha

Em Maio, Iavé assinou um convênio com o governador Helder Barbalho para juntos construírem um Hospital de Campanha em Redenção, mas ele nunca saiu do papel. Três meses depois, o prefeito contraiu a COVID-19 e foi se tratar em Palmas (TO), onde faleceu na noite desta quarta-feira, 26. 

Por Diógenes Brandão

Redenção, município do Sul do Pará perdeu mais um prefeito sem terminar o mandato. 

Reeleito pelo MDB, Carlos Iavé Araújo (59) nasceu em Itaiópolis (SC), mas fez sua carreira no Pará, onde além de prefeito era pecuarista, comerciante e empresário de diversas áreas, entre elas, a de concessionárias de veículos de passeio à máquinas pesadas, empresas de comunicação e de implementos agrícolas, entre outras. 

Sua morte foi causada por um infarto em um hospital particular na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, onde se tratava junto com a esposa e primeira dama de Redenção, Vilma Warkentin, que junto com o marido foi diagnosticada com a COVID-19.

Prefeito reeleito de Redenção, município localizado na região sul do Pará, Iavé - como era chamado - era hipertenso e estava se recuperando da doença causada pelo novo Coronavírus e havia inclusive recentemente tido uma melhora de seu quadro clínico, mas teve uma parada cardíaca na noite desta quarta-feira, 26, e faleceu. 

Com a morte do prefeito, Redenção registra 42 pessoas mortas pela COVID-19, sendo 2.290 casos confirmados e 7.412 casos descartados.

"Segundo o último boletim médico, o prefeito estava melhorando progressivamente e os médicos que o acompanhavam já falavam até em alta da UTI. A cidade de Redenção está em choque, em menos de cinco anos o município perdeu dois prefeitos. Em 2016 Wanderley Coimbra faleceu vítima de acidente automobilístico, e em seu lugar assumiu o vice Carlo Iavé, que seria reeleito um ano depois. Natural de Itaiópolis-SC, o empresário ficou conhecido pelo empreendedorismo. De simples funcionário, Iavé comprou a empresa do seu patrão. A partir dai criou um império com concessionárias, empresas de comunicação, máquinas pesadas e implementos agrícolas, além de propriedades rurais. Iavé deixa esposa, quatro filhos e quatro netos", informou Maurício Boloni, nas redes sociais do Sul do Pará. 

No início deste mês, o prefeito de Redenção postou um vídeo já na UTI do hospital onde havia se internado, já que em sua cidade não havia estrutura de saúde capaz de lhe garantir a segurança que ele precisava para seu tratamento. 

O HOSPITAL QUE NÃO SAIU DO PAPEL E DAS PROMESSAS

Conforme noticiado pelo blog do portal Amazon Live, há pouco mais de quatro meses, no dia 19 de Maio, o governador do Estado, Helder Barbalho, assinou um convênio com a prefeitura municipal de Redenção para a construção de um Hospital de Campanha na cidade. A unidade deveria atender a população do sul do Pará, com 60 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).   

O Hospital de Campanha seria um reforço no atendimento aos pacientes dos 15 municípios da região do Araguaia, ampliando o número de leitos exclusivos para o combate ao novo coronavírus. Segundo matéria do portal Agência Pará, o Hospital de Campanha de Redenção atenderia os moradores dos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara e Santa Maria das Barreiras.  

Naquele dia, Helder Barbalho disse que a instalação do Hospital de Campanha em Redenção seria uma medida preventiva, enquanto os números estavam sob controle e reduzidos nessa região.  

“Estamos aqui para cumprir um passo importante e que garante condições para o enfrentamento ao coronavírus e proteção a vida da nossa população. A assinatura do convênio ocorreu no Parque Ambiental da cidade, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, do prefeito de Redenção Carlo Iavé, do prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, do deputado estadual Alex Santiago, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Ruy Cabral, e do Secretário Estadual Executivo de Transportes Pádua Andrade.   

“É com muita alegria que recebemos esse Hospital de Campanha aqui em Redenção. Um local que dará apoio a cerca de 700 mil pessoas de 15 municípios da região sul do Estado. Nós sabemos que esse hospital vai salvar inúmeras vidas. Nós estamos muito felizes com a instalação desse hospital. É essencial saber que temos um loca de apoio, principalmente se houver um surto na região”, disse Carlo Iavé, prefeito de Redenção.  

O blog AS FALAS DA PÓLIS se solidariza com a família e amigos.


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