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segunda-feira, setembro 19, 2011

Adolescente é estuprada dentro de Colônia Penitênciária do Pará




O final de semana não foi fácil. Belém acordou sem água e sem energia elétrica em diversos bairros e milhares de pessoas novamente tiveram suas vidas atormentadas e dificultadas, mas quando olhamos pros lados e percebemos os problemas alheios, vemos que há quem esteja vivendo situações bem piores.

Mesmo com a rotina infeliz, fomos informados neste sábado de que uma adolescente de apenas 14 anos foi encontrada por uma viatura da PM e encaminhada até um conselho tutelar e lá disse ter sido aliciada por uma mulher em Outeiro a qual haveria levado até a Colônia Penitenciária Helena Fragoso, em Santa Izabel, município da Região Metropolitana de Belém. Lá, teria passado quatro dias sendo submetida a uso de bebidas  alcoólicas e drogas, além de ser abusada sexualmente diversas vezes, por tantos presos, que até perdeu a conta. Fugida do local, a adolescente chegou a dizer que durante sua estadia no inferno

A gravidade do caso mereceu até este momento, a exoneração de 20 servidores da Colônia Penitenciária e uma nota do governo do Estado, o qual disse estar averiguando as responsabilidades. Acontece que algumas perguntas ainda não foram esclarecidas e já poderiam haja vista que há uma séria e contundente possibilidade de o Estado e a Superintendência do Sistema Pena serem responsabilizados por permitirem que presos em regime semi-aberto consumam drogas, bebidas e pratiquem sexo dentro da instituição pública que deveria viagiá-los e cuidar de sua resocialização.

A outra questão que merece ser rapidamente elucidada é saber o paradeiro e a situação das outras duas ou três meninas que a adolescente de 14 anos disse também estarem na mesma situação. A imprensa mal tocou nessa questão, mas há de se procurar por ela, afinal são mais vítimas num só caso de extrema ausência do papel do governo em garantir segurança à população.

Atualização

No Portal ORM


MPF cobra punição no caso do estupro de adolescente

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso da adolescente de 14 anos que teria passado quatro dias sendo abusada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. O MPF cobra a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências do tipo.


'Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos', ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

Leia mais: Adolescente faz revelações sobre abuso em colônia agrícola


Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.


Leia mais: Adolescente abusada em presídio faz exames no IML

Twitter, Facebook e o povo na rua

CTRL+C / CTRL+V do sempre atento blog do Miro

Por Jung Mo Sung, no sítio da Adital:

Um novo fenômeno social está se consolidando em diversas partes do mundo: a convocação de mobilizações e protestos sociais a partir do uso de redes sociais da internet. Em alguns países, essas manifestações levaram a conseqüências políticas mais sérias, em outros não. Mas, ninguém pode negar que estamos presenciando um novo tipo de fenômeno social.



No último dia 7 de setembro, por ex., os noticiários brasileiros deram destaques a diversas manifestações contra a corrupção no Brasil. Sem entrar em discussão aqui sobre o problema da corrupção no Brasil –que não é só culpa ou responsabilidade dos políticos, pois há corruptores da área privada– ou da democracia nos países árabes, eu quero focar a atenção sobre esta novidade de manifestações sociais mais ou menos espontâneas através do uso de redes sociais.


Uma das características desses movimentos é que não há um líder carismático ou político visível, nem um partido ou um grupo político dirigindo por detrás dessas manifestações. As redes sociais, como facebook ou twitter, permitem que insatisfações sociais dispersas se articulem de uma forma mais ou menos "espontânea”, como um vírus que se espalha e se multiplica aproveitando dessa insatisfação.

Diante dessa realidade social nova, há muitos que proclamam que a era da política ou das articulações políticas já passou e que vivemos agora o tempo das mobilizações sociais que prescindiriam do campo político para gerar transformações sociais ou para criar uma sociedade alternativa. No fundo, a nova tecnologia possibilitaria o sonho antigo de uma sociedade sem política, isto é uma sociedade sem Estado: uma sociedade anarquista.

O interessante é que a ideologia ainda dominante no mundo, o neoliberalismo, é também uma proposta de uma sociedade sem Estado, ou com o mínimo de Estado necessário; utopia de uma sociedade baseada somente nas relações de mercado. Parece que muitos procuram uma alternativa à globalização neoliberal sem romper com o mesmo princípio: o fim do Estado; e veem nessas mobilizações descentralizadas o caminho para nova sociedade.

O problema é que uma sociedade alternativa não pode ser pensada como um movimento perpétuo, sem institucionalizações ou regras que estabeleçam uma "normalidade”. Penso aqui a normalidade no duplo sentido: a) no sentido de normal, isto é, de procedimentos e hábitos que realizamos sem ter que pensar a cada momento; b) no de normas, de regras, que fazem todos aceitarem os mesmos limites dentro dos quais a liberdade é exercida na relação cotidiana com outras pessoas e com a sociedade.

É claro que essas mobilizações sociais contra a corrupção, que se tornou endêmica ao nosso sistema político, são importantes e constituem um bom sinal. Mas, não podemos esquecer que essas mobilizações precisam impactar e influenciar o campo político, sem deixar de ser cooptado por este. Pois, sem novas regras e procedimentos políticos e novas leis, não é possível realizar mudanças estruturais na sociedade; muito menos criar um novo patamar, eticamente superior, de "normalidade” na vida pública.

Protestar e resistir são momentos importantes, mas não são suficientes. É preciso também pensar nos passos seguintes de ação política e social visando criação de uma nova institucionalidade eticamente superior, socialmente mais justo e politicamente mais democrático.