Maus-tratos: Égua grávida é abandonada após passar mal em cavalgada

Por Diógenes Brandão

A APAMA - Associação dos Amigos e Protetores de Animais e do Meio Ambiente de Parauapebas, veio a público através de uma publicação em sua fanpage, denunciar os maus-tratos contra animais, na  Cavalgada 2018 da 14ª Feira de Agronegócios de Parauapebas, promovida anualmente pelo Sindicato dos Produtores de Parauapebas (Siproduz).

"Dentro de cada cavalgada há a tradição dos maus tratos, da tortura, da judiação e da humilhação, e que muitas vezes resulta em abandono e morte do animal. Eles são retirados das fazendas na noite anterior ao evento. A maioria fica sem água e sem comida até voltar à fazenda após um dia inteiro satisfazendo as vontades dos participantes, andando por um trajeto de mais de 10 km. Os animais ficam estressados com a música alta, com as buzinas dos carros, com os foguetes, com as centenas de tapas, esporadas e chicotadas que levam do início ao fim do evento", informa a entidade que se esforça para evitar o sofrimento de todos os tipos de animais, que sofrem maus-tratos.

Nessas horas, os políticos que se dizem lutar pela causa animal somem, com receio de peitar interesses políticos e comerciais.

Leia a Nota de Repúdio que apela para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Parauapebas, assim como a Justiça, o Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil e a sociedade de modo geral tomem providências para coibir os maus-tratos contra animais que são usados nesse tipo de evento:

Tendo início no último sábado, 31, com a 15ª versão da cavalgada, a programação da Feira se estende durante o mês de Setembro, com shows de artistas nacionais, como Marília Mendonça, dia 4; show gospel com Anderson Freire, dia 5; Calcinha Preta, dia 07; e Naiara Azevedo, dia 8.

Haverá ainda o Encontro do Agronegócio do Sul do Pará (Enagro), de 2 a 3 de setembro, e ao longo da FAP o Serviço de Aprendizado Rural (Senar), em parceria com o Siproduz e com a Sempror, oferecerá cursos de capacitação para as pessoas interessadas, especialmente produtores rurais e seus familiares. 

De acordo com o presidente do Siproduz, “a FAP 2019 mais uma vez, conta com o total apoio da prefeitura de Parauapebas e da Secretaria de Produção Rural e outras secretarias e órgãos públicos”. 

Resta saber se dessa vez, o evento cuidará bem dos animais e se algum órgão tomou as medidas para evitar problemas como sempre acontecem.

Ao lado de grandes fazendeiros, Temer sorri ao tirar dos pobres para dar aos ricos

Michel Temer sorri na cerimônia de posse da Diretoria-Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, eleita para o período de 2017 a 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR, em 12/12/2017. Brasília – DF, Brasil.

Por Diógenes Brandão

Enquanto comemorava com a elite dos fazendeiros do agrobusiness do Brasil, Michel Temer recebe deles o apoio aos cortes severos que tem realizado nos orçamentos de programas criados pelos governos de Lula e Dilma que beneficiavam a vida no campo e melhoraram a produção dos trabalhadores rurais. Somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado como um dos pilares da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%.  

De acordo com o professor Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o corte dos programas sociais no campo é uma forma de tentar limitar a luta das famílias e movimentos sociais pela reforma agrária. 

“Existem três principais formas de atacar a luta: através da criminalização dos militantes e dos movimentos sociais, por meio de regulamentações que penalizam e inibem a organização dos sujeitos e também pela desarticulação de programas de crédito e incentivo aos trabalhadores rurais. Todas essas são estratégias institucionais para desmobilizar as pessoas e tentar despolitizar a luta pela reforma agrária que estamos vendo hoje”, explica.  

Desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, o programa social, considerado pelo MST como um dos estruturadores da reforma agrária e da agricultura familiar, acumula cortes exorbitantes, que somam cerca de 71%, passando de um investimento de mais de R$ 32 milhões em 2015, para aproximadamente R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2018, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que foi apresentado para o próximo ano.  

Em julho, um dia após derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com relatório favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra ele, Temer anunciou R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para a próxima safra. 

Dos R$ 103 bilhões do BB, R$ 91,5 bilhões serão para crédito rural para produtores e cooperativas. Os outros R$ 11,5 bilhões são destinados a empresas da cadeia do agronegócio. Houve corte de 1% nas taxas de juros para linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Por Lílian Campelo para a Brasil de Fato

Ulisses Manaças, dirigente nacional do MST no Pará, acompanha as investigações da morte de dez sem-terra ocorridas em Pau D'Arco em maio. Lílian Campelo/Brasil de Fato.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Para Ulisses Manaças, o golpe que o país vive sob o comando de Michel Temer fortalece latifundiários e grileiros

A violência no campo brasileiro se intensificou nos últimos meses. 

Para Ulisses Manaças, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a explicação está na expansão do agronegócio e na “instabilidade política” que o país vive após o golpe da base aliada de Michel Temer (PMDB). Ele avalia que esse contexto fortaleceu grileiros e latifundiários, acirrando os conflitos fundiários.

O Pará é o estado com maior número de mortes em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mês de maio foram registradas 18 mortes na região. O número inclui as dez mortes de trabalhadores rurais ocorridas em Pau D’Arco. 

A chacina foi a maior dos últimos 20 anos, fica atrás apenas de Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram assassinados em 1996. Nos dois casos, os acusados são policiais militar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Manaças fala sobre a atual conjuntura de violência no campo e argumenta que a democratização do acesso à terra é a única medida para solucionar o caos fundiário e a violência no campo.  

Brasil de Fato: Qual a sua análise sobre essa escalada de violência dos últimos meses, não só no Pará, mas em outras partes do país?

Ulisses Manaças: A análise que a gente tem feito é que essa explosão de violência nos últimos meses demonstra uma espacialização de onde o poder do capital do agronegócio avança. Ele traz no seu lastro um conjunto de violações de direitos humanos. Basta ver o caso dos Gamela [indígenas] no interior do Maranhão, onde mais de 20 indígenas ficaram feridos. Era uma disputa territorial. Se você pegar o caso de Colniza, no Mato Grosso, também a disputa fundiária é o elemento central. O caso do massacre de Pau D'Arco também demonstra uma disputa territorial e um conjunto de outras violações que acontecem com os indígenas e os camponeses no interior da Amazônia. Demonstram também o avanço da fronteira agrícola promovido pelo grande capital, pelo agronegócio, patrocinado pelo Estado brasileiro. No nosso entendimento, essa é a grande força que arrasta os conflitos no campo no Brasil. 

Outro elemento importante é a situação de instabilidade política que o Brasil vive com este governo golpista [de Michel Temer]. Então esse governo corrupto, que não tem moral diante das instituições públicas, deixa o país desgovernado. Essa situação de instabilidade no campo da política deu força para latifundiários, grileiros de terras e empresas multinacionais cometerem um conjunto de crimes e violações por conta da ausência de um poder efetivo do Estado no Brasil no atual cenário.

Brasil de Fato: O Pará é apontado como o estado que lidera esse ranking de violência. Por que esse estado apresenta índices tão alarmantes?

Ulisses Manaças: São vários elementos, primeiro que quando a CPT [Comissão Pastoral da Terra] começa a fazer a contabilização dos conflitos e dos casos de violência no campo é na década de 1980. Nesse período você teve a abertura democrática, mas, ao mesmo tempo, você vivia sob a Ditadura Militar, que patrocinou para as grandes multinacionais o acesso aos territórios da Amazônia brasileira.

O Pará é campeão porque é o estado da Amazônia brasileira com vultosos recursos naturais em aberto: ouro, minerais, madeira, água em abundância e tem o melhor acesso da região Amazônica. Se você pegar na década de 1950 foi aberta a [rodovia] Belém - Brasília, na década de 1960 e 1970 a Transamazônica [BR230] e a Santarém - Cuiabá [BR-163], então onde passaram as estradas na região Amazônica dando acesso ao grande latifúndio para chegar nos territórios e nos recursos naturais aumentou também o conjunto de conflitos e violações no campo. 

O Pará, da Amazônia, é o estado que tem o melhor acesso, portanto, é a fronteira agrícola a ser explorada pelo grande capital. A Amazônia está nessa situação de campeão nacional de violência porque a fronteira agrícola do Brasil se arrasta para essa região. Outros biomas do Brasil, como o cerrado, pampas, mata Atlântica, foram completamente destruídos pelo agronegócio.

Brasil de Fato: Que medidas o Estado deveria adotar para evitar esses conflitos?

Ulisses Manaças: A reforma agrária é a principal medida para solucionar os conflitos do campo. Também seria importante equipar o sistema de segurança pública de forma que a inteligência haja muito antes que a força. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais promovidos pelo Estado, para nós, é uma demarcação clara de que o Estado tem partido e tem suas preferências nessa disputa. O Estado precisa ser imparcial e se colocar a serviço daqueles que são os menos favorecidos. 

Outra medida necessária nessa situação é você democratizar amplamente o acesso à terra e às políticas públicas. As populações da Amazônia e do Pará sempre viveram, historicamente, à margem de qualquer política pública, os ribeirinhos vivem aqui há centenas de anos e nunca tiveram a acesso às políticas públicas. É preciso democratizar o acesso à terra e também às políticas públicas para resolver o conflito que está na raiz dessa disputa territorial. 

Edição: Camila Maciel

Organização, luta e repressão durante a semana do índio

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Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios.

Houve também protesto na Câmara contra a PEC 215, que visa transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Lideranças acusam deputados ligados ao agronegócio de tramarem contra suas terras.

Alguns destas lideranças indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local, alertados sobre o possível protesto, conseguiram impedir a invasão usando gás de pimenta. Semana passada. em Altamira (PA), outra comunidade bloqueou uma das estradas de acesso à obra da usina de Belo Monte.

Essas e outras imagens da luta dos indígenas no Brasil, podem ser encontradas no site Fotos Públicas​.

O poderoso lobby da carne no Congresso

Sob o título: "Congresso aprova mudança na fiscalização de frigoríficos", a reveladora existência de uma empresa e seu poderoso poder de lobby no Congresso. 

Por Dimmi Amora, Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha.

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida que muda a fiscalização de todos os frigoríficos do país, resultado de uma emenda apresentada por um senador do PMDB e defendida por representantes do grupo JBS nos corredores do Congresso.

A emenda acaba com a fiscalização sanitária em Estados e municípios, tornando a questão de competência exclusiva do Ministério da Agricultura.

Empresas menores, que vendem carne apenas dentro dos Estados em que estão instaladas, passariam a ser fiscalizadas pelo governo federal, e não mais por prefeituras e governos estaduais.

Maior financiador da campanha eleitoral deste ano, o gigante do setor de carnes mobilizou aliados no Congresso para passar a mudança na legislação, que pode criar vantagens para seus negócios e dificuldades para concorrentes.

A emenda foi inserida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) numa medida provisória do governo que tratava originalmente apenas de redução de impostos e teve vários outros assuntos incorporados ao seu texto por sugestão dos congressistas.

A medida dividiu a bancada ruralista. Parlamentares ligados ao agronegócio e contrários à mudança acusam o grupo JBS de tentar sufocar concorrentes menores. Jucá diz que o objetivo da iniciativa é reduzir o abate clandestino de animais, protegendo os interesses do consumidor.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que deverá ser indicada pela presidente Dilma Rousseff para ser ministra da Agricultura em seu segundo mandato e é vista pelo JBS como uma adversária política, é contra a medida.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora deverá sugerir à presidente o veto do dispositivo. Kátia Abreu não foi localizada para comentar o tema.

INSPEÇÕES

O temor das pequenas empresas é que a estrutura da fiscalização federal só seja suficiente para atender grandes frigoríficos nos principais centros. Assim, ficaria difícil para os estabelecimentos menores a obtenção dos selos de inspeção necessários para a comercialização da carne.

Além disso, essas empresas argumentam que a inspeção federal é mais rigorosa, por ser voltada para o comércio exterior e para mercados muito mais exigentes do que o doméstico. Para elas, o rigor das inspeções poderia inviabilizar seus negócios.

O senador Jucá tentou emplacar na medida provisória votada na quarta outra emenda que beneficiaria o JBS, mas a iniciativa foi barrada.

A proposta determinava que todas as operadoras de TV a cabo destinassem gratuitamente dois canais para transmissão de programação de interesse do agronegócio.

O grupo JBS é proprietário do Canal Rural. Outros dois grupos, o Bandeirantes e o SBA, têm canais semelhantes. Eles pagam até R$ 400 mil por mês para transmitir sua programação na TV por assinatura. Se a emenda de Jucá tivesse sido aprovada, não precisariam mais pagar.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do JBS informou que o grupo não se pronunciaria sobre as propostas votadas na quarta.

BANCADA

A influência política do JBS cresceu nas eleições deste ano, quando o grupo distribuiu R$ 392 milhões em doações e desbancou tradicionais financiadores como a construtora Odebrecht, que deu R$ 111 milhões e foi o segundo maior doador do ano.

O grupo JBS ajudou a financiar a campanha de 166 deputados federais eleitos, formando uma bancada maior que a do PT, que tem 70 integrantes e é a maior da Câmara dos Deputados. O grupo também apoiou a eleição de 12 novos senadores.

Além da emenda sobre inspeção animal, outra prioridade na agenda do JBS é bloquear tentativas do Congresso de investigar a relação do grupo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é sócio do JBS e um de seus principais financiadores.

"Não podemos admitir que um banco se preste a ser mentor ou criador do maior cartel do país, com tentáculos agora nas decisões políticas", afirmou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro adversário do JBS na bancada ruralista.

Os empréstimos do BNDES para o grupo foram questionados no passado pela senadora Kátia Abreu. Ela nega alimentar uma rixa pessoal com o JBS e afirma defender os interesses globais do setor, não os de uma única empresa.