Delator de Paulo Rocha se contradiz perante promotor militar e desfaz acusações

O blog aguardou a notícia ser veiculada pelos canais oficiais do senador, mas ele não publicou nada a respeito.

Por Diógenes Brandão

No dia 15 deste fatídigo mês que hoje termina, o blog trouxe um vídeo polêmico que circulava desde o dia anterior pelas mídias sociais, com fortes e contundentes denúncias do militante petista Josué Carvalho, contra o senador Paulo Rocha (PT-PA). Com menos de quatro (04) minutos de duração, o material gravado traz informações sobre lobby em obras e contratos de órgãos do governo federal e estadual e que o motivo das denúncias seria para garantir a vida do denunciante e de sua família. Leia em Petista denuncia senador Paulo Rocha de receber propina 

Quase uma semana depois, em uma entrevista que consumiu uma página inteira do jornal Diário do Pará, o senador Paulo Rocha defendeu-se das acusações e prometeu ameaçando: "Vou fazer uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) para que Josué apresente provas de todas as acusações que fez contra mim". Até hoje nenhuma informação foi anunciada de que a promessa tenha sido cumprida. 

Como na denúncia do delator Josué Carvalho havia acusações de arrecadação de dinheiro para o senador Paulo Rocha, com o envolvimento de dois coronéis da Polícia Militar do Pará, Leitão e Sena, o Promotor de Justiça Militar Armando Brasil abriu um inquérito e convocou o denunciante a explicar o que havia sido dito contra os militares.

Segundo postagem feita no blog da jornalista Franssinete Florenzano, o depoente Josué Carvalho Costa acompanhado pelo advogado Rafael Oliveira Araújo, declarou ontem na sede do Ministério Público Militar, que confirma que publicou vídeo nas redes sociais, através do aplicativo WhatsApp, tecendo uma série de acusações de natureza penal ao senador Paulo Rocha e aos coronéis Leitão e Sena, da Polícia Militar do Pará, entre outras pessoas, mas se retratou de tudo o que disse. 

Leia abaixo: 

O curioso de tudo isso é o fato de que nenhum canal de comunicação oficial do senador Paulo Rocha, noticiou o fato. Apenas poucos assessores deram repercussão ao caso, mas ainda assim com poucas curtidas e compartilhamentos. Porque será?

Cunha, Mabel e o lobby farmacêutico

Por Altamiro Borges

Enquanto serviu ao projeto das elites de derrubada da presidenta Dilma, o lobista Eduardo Cunha era um santo. "Todos somos Cunha", berravam os 'coxinhas' manipulados pela imprensa. Até reportagens antigas, que mostravam a sua trajetória de falcatruas, foram arquivadas. Agora, feito o trabalho sujo, a mídia venal passa a publicar matérias que mostram como o correntista suíço construiu sua fortuna e seu enorme poder político. Na edição desta semana, a revista Época – da mafiosa famiglia Marinho – traz um relato que evidencia os métodos do atual presidiário. O objetivo talvez seja o de desqualificar a sua possível “delação premiada”, que pode implodir o covil golpista de Michel Temer.

Segundo a denúncia, que já devia ser conhecida há muito tempo, Eduardo Cunha agiu como lobista da poderosa indústria farmacêutica – entre outros setores da “ética” iniciativa privada. Esta foi uma das fontes de seus milionários recursos – parte deles enviados para as contas secretas da Suíça. Nesta bem-sucedida operação, ele contou com a ajuda de outro político mais sujo do que pau de galinheiro, o empresário Sandro Mabel, que hoje ocupa um posto de destaque no Palácio do Planalto. Vale conferir alguns trechos da reportagem da Época, assinada por Filipe Coutinho e Talita Fernandes:

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Do 3º andar do Palácio do Planalto, mesmo piso em que fica a sala do presidente da República, Michel Temer, despacha o ex-deputado Sandro Mabel, do PMDB. Empresário milionário, o veterano Mabel atua como assessor especial de Temer para assuntos relacionados à Câmara dos Deputados, que conhece como poucos. Ele é presença frequente e prestigiada ali. Neste ano, já articulou, a mando do governo, votos para tentar salvar o colega de partido, Eduardo Cunha, atuou na escolha do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, e compareceu às votações decisivas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Quem fala com Mabel sabe que ele é uma das vozes do governo Temer. Sabe, também, que é próximo de Eduardo Cunha – um elo que pode atrapalhar o trabalho de Mabel e constranger o Palácio do Planalto nos próximos dias, após a prisão do ex-presidente da Câmara.

Em trecho de uma delação premiada obtida por Época, Sandro Mabel aparece como o responsável por inserir uma emenda em uma Medida Provisória para atender aos interesses de um empresário, prática comum e lucrativa, um derivativo do poder das assinaturas em Brasília. Em 2012 Nelson Mello era diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, uma das maiores fabricantes de produtos farmacêuticos do país, quando conheceu o então líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. O doleiro Lúcio Funaro, operador de Cunha, arranjou um encontro no apartamento funcional do deputado em Brasília. Mello disse a Cunha que queria introduzir uma mudança na lei, para permitir a venda de medicamentos sem receita médica. Entregou recortes de jornais e documentos que, segundo ele, mostravam como tal prática era comum em alguns países. “Eduardo Cunha recebeu esses documentos e fez algumas perguntas; que meses depois houve votação na Câmara e o projeto dos medicamentos isentos de prescrição foi aprovado”, diz o depoimento de Mello.

A tal emenda foi feita em um projeto de lei cujo objetivo era desonerar de impostos a compra de alguns produtos por pessoas com deficiência – ou seja, nada tinha a ver com o tema principal. Essa prática, conhecida como “jabuti”, era uma marca registrada da atuação parlamentar de Eduardo Cunha. O autor da mudança que beneficiava a Hypermarcas era o então deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás. “Não sabia então que a emenda era de Sandro Mabel, apenas ficou implícito que pela força do Eduardo Cunha, ele estava por trás da emenda”, diz trecho do depoimento. Com a mudança, medicamentos poderiam ser vendidos sem receita em supermercados, armazéns e hotéis. O texto só não entrou em vigor devido ao veto da então presidente Dilma Rousseff. Ainda assim, a manobra permitiu a Mello medir o poder de Cunha: ele tinha comando, influência e conhecimento suficientes para mudar leis, de acordo com os interesses de empresários, em troca de dinheiro. Era útil.

O relato de Mello causa incômodo a Sandro Mabel por ele figurar como um soldado de Eduardo Cunha no Congresso, com a materialidade de uma operação suspeita. Não é a primeira vez. Em troca de mensagens com Leo Pinheiro, um dos sócios da OAS, Eduardo Cunha indica Mabel como nome ideal para apresentar uma emenda que atendia aos interesses da empreiteira. Escolhido o autor da emenda, que seria juntada à Medida Provisória 582, que tratava da desoneração da mão de obra, indicou um gabinete para a entrega do texto redigido. Escolheu o de número 510, o seu, apesar de a emenda, oficialmente, não ter nenhum indicativo de que era de sua autoria.

Procurado no Planalto, Sandro Mabel não respondeu. “O Ministério Público construiu ilações a partir de documentos, aos quais a defesa de Eduardo Cunha não teve acesso”, diz em nota a defesa de Cunha. “Desde já, a defesa refuta que Eduardo Cunha tenha praticado alguma conduta ilegal no exercício do seu mandato. Eduardo Cunha está à disposição das autoridades para esclarecer essas suspeitas infundadas.” Uma das frentes de investigação do Ministério Público Federal incide sobre a atuação de Cunha no ramo da negociação de emendas com empresários. Os investigadores têm avançado na pesquisa para descobrir a rede de aliados que Cunha usava para não se expor, não aparecer sempre como autor dos textos. Por isso, a prisão do ex-presidente da Câmara desperta entre seus aliados o pânico de serem arrastados para as investigações de corrupção. O Palácio do Planalto está sem dormir.

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É esta turma de lobistas que hoje comanda o governo. Eduardo Cunha está preso – não se sabe por quanto tempo. Já os outros Cunhas dão as cartas nos rumos do país, operando direto do Palácio do Planalto. E ainda tem “midiota” que acredita que o golpe foi dado para salvar o Brasil da corrupção. Só mesmo com muito medicamento pesado das “éticas” indústrias do setor farmacêutico!

Dilma foi derrotada por aliados na Câmara

Deputados do PMDB e de outros partidos comemoram a vitória de Eduardo Cunha. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Por Altamiro Borges.

O terceiro turno da eleição presidencial começou e com forte carga inflamável. O lobista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu com folga as eleições para a presidência da Câmara Federal na noite deste domingo (1). O peemedebista “rebelde” teve 267 votos; Arlindo Chinaglia (PT-SP) conquistou apenas 136 votos; Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos; e Chico Alencar (PSOL-RJ) beliscou oito votos. Dois deputados votaram em branco. A eleição foi definida em primeiro turno porque Eduardo Cunha garfou mais que a metade mais um dos votos. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O renomado lobista exercerá a presidência da Câmara dos Deputados nos dois próximos anos, que prometem ser bem agitados.

Segundo relato “imparcial” da Agência Brasil, “Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa”. Mas todos sabem que o discurso de Eduardo Cunha é pura demagogia. Ele não tem nada de independente. Representa os interesses de poderosos grupos econômicos – como das teles, que recentemente tentaram sabotar a aprovação do Marco Civil da Internet. O lobista também é conhecido por sua militância “altiva” contra o governo Dilma. Ele não tem nada de “rebelde”; é um porta-voz da direita no parlamento!

Como registrou o editorial da Folha tucana deste domingo, antes da votação, “a confirmar-se o favoritismo de Eduardo Cunha, são imprevisíveis os custos que a Câmara acrescentará aos projetos do Planalto. Incluem-se, como alvo de eventual chantagem fisiológica, o programa de ajuste nas contas públicas, o aprofundamento das investigações de corrupção e um remoto, mas não negligenciável, abalo na continuidade de Dilma Rousseff (PT) na Presidência”. Ou seja, a mídia já trabalha com a hipótese da abertura de um processo de impeachment contra a presidenta. Na verdade, ela torce por isto – tanto que fez de tudo para blindar a candidatura do “rebelde”, que virou o queridinho da “grande imprensa”.

A vitória de Eduardo Cunha tende a conturbar ainda mais o cenário político nacional – já tumultuado com os sinais preocupantes de retração na economia e com o escândalo seletivo da Operação Lava-Jato. Reproduzo abaixo artigo de André Singer, publicado na Folha, que revela a gravidade da atual situação. O próximo período promete fortes emoções e muita adrenalina. A conferir! 

Batalha decisiva

Ao contrário de dois anos atrás, quando a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a Presidência da Câmara foi um passeio, o pleito de amanhã para o mesmo cargo será objeto de intensa disputa. Explica-se. Haverá uma espada de Dâmocles sobre Dilma Rousseff caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirme o favoritismo que construiu no último biênio. Para evitá-la, o PT lançou candidato próprio, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A guerra entre o parlamentar carioca e a presidente da República remonta pelo menos ao início de 2011, época em que a mandatária tinha força para fazer faxina. Naquela circunstância, Dilma tirou da direção de Furnas o indicado por Cunha. A estatal tem orçamento bilionário e o controle da mesma é disputado a tapa, por motivos não propriamente republicanos. O legislador parece nunca ter perdoado o gesto.

De lá para cá, houve sucessão de conflitos. Convertido em líder peemedebista no começo de 2013, Cunha comandou rebeliões da segunda maior bancada contra o governo. O mais espetacular dos levantes ocorreu em 11 de março passado, quando por 267 votos a 28, os parlamentares decidiram criar comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. A Operação Lava Jato seria deflagrada uma semana depois.

Este é o ponto crucial. O escândalo em curso constitui exceção à regra nas denúncias, investigações e intrigas que acompanham a política. Na esteira da Ação Penal 470, o caso agora em pauta tem potencial para abalar todo o establishment e ninguém sabe ao certo até que camadas vai perfurar.

Em primeiro lugar, pelo volume de dinheiro envolvido. Embora seja imprecisa a quantia mobilizada, fala-se em cifras astronômicas. Em segundo, pelo fato inédito de ter-se detido altos executivos de enormes empreiteiras. Empresas de construção são personagens de negócios questionáveis com o Estado desde sempre, mas dirigentes detidos é raro ver.

And last, but not least, as construtoras podem enredar figuras dos três maiores partidos (PT, PMDB e PSDB), sobretudo se também for investigado o cartel dos trens em São Paulo. Num clima social marcado pelo que "se vayan todos" --recessão, falta de água, falta de energia etc.-- as notícias geram clima de "se gritar 'pega ladrão' não sobra um, meu irmão".

A vantagem de Dilma no contexto confuso e instável é a reconhecida honestidade pessoal, atestada até pela oposição. Ainda assim, ter na chefia da Câmara inimigo declarado e pertinaz é problema para qualquer ocupante do Planalto. Segundo na linha sucessória, o comandante da Casa do Povo tem o poder de arquivar - ou não - qualquer eventual e, mesmo que por completo descabido, pedido de impeachment.

O poderoso lobby da carne no Congresso

Sob o título: "Congresso aprova mudança na fiscalização de frigoríficos", a reveladora existência de uma empresa e seu poderoso poder de lobby no Congresso. 

Por Dimmi Amora, Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha.

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida que muda a fiscalização de todos os frigoríficos do país, resultado de uma emenda apresentada por um senador do PMDB e defendida por representantes do grupo JBS nos corredores do Congresso.

A emenda acaba com a fiscalização sanitária em Estados e municípios, tornando a questão de competência exclusiva do Ministério da Agricultura.

Empresas menores, que vendem carne apenas dentro dos Estados em que estão instaladas, passariam a ser fiscalizadas pelo governo federal, e não mais por prefeituras e governos estaduais.

Maior financiador da campanha eleitoral deste ano, o gigante do setor de carnes mobilizou aliados no Congresso para passar a mudança na legislação, que pode criar vantagens para seus negócios e dificuldades para concorrentes.

A emenda foi inserida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) numa medida provisória do governo que tratava originalmente apenas de redução de impostos e teve vários outros assuntos incorporados ao seu texto por sugestão dos congressistas.

A medida dividiu a bancada ruralista. Parlamentares ligados ao agronegócio e contrários à mudança acusam o grupo JBS de tentar sufocar concorrentes menores. Jucá diz que o objetivo da iniciativa é reduzir o abate clandestino de animais, protegendo os interesses do consumidor.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que deverá ser indicada pela presidente Dilma Rousseff para ser ministra da Agricultura em seu segundo mandato e é vista pelo JBS como uma adversária política, é contra a medida.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora deverá sugerir à presidente o veto do dispositivo. Kátia Abreu não foi localizada para comentar o tema.

INSPEÇÕES

O temor das pequenas empresas é que a estrutura da fiscalização federal só seja suficiente para atender grandes frigoríficos nos principais centros. Assim, ficaria difícil para os estabelecimentos menores a obtenção dos selos de inspeção necessários para a comercialização da carne.

Além disso, essas empresas argumentam que a inspeção federal é mais rigorosa, por ser voltada para o comércio exterior e para mercados muito mais exigentes do que o doméstico. Para elas, o rigor das inspeções poderia inviabilizar seus negócios.

O senador Jucá tentou emplacar na medida provisória votada na quarta outra emenda que beneficiaria o JBS, mas a iniciativa foi barrada.

A proposta determinava que todas as operadoras de TV a cabo destinassem gratuitamente dois canais para transmissão de programação de interesse do agronegócio.

O grupo JBS é proprietário do Canal Rural. Outros dois grupos, o Bandeirantes e o SBA, têm canais semelhantes. Eles pagam até R$ 400 mil por mês para transmitir sua programação na TV por assinatura. Se a emenda de Jucá tivesse sido aprovada, não precisariam mais pagar.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do JBS informou que o grupo não se pronunciaria sobre as propostas votadas na quarta.

BANCADA

A influência política do JBS cresceu nas eleições deste ano, quando o grupo distribuiu R$ 392 milhões em doações e desbancou tradicionais financiadores como a construtora Odebrecht, que deu R$ 111 milhões e foi o segundo maior doador do ano.

O grupo JBS ajudou a financiar a campanha de 166 deputados federais eleitos, formando uma bancada maior que a do PT, que tem 70 integrantes e é a maior da Câmara dos Deputados. O grupo também apoiou a eleição de 12 novos senadores.

Além da emenda sobre inspeção animal, outra prioridade na agenda do JBS é bloquear tentativas do Congresso de investigar a relação do grupo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é sócio do JBS e um de seus principais financiadores.

"Não podemos admitir que um banco se preste a ser mentor ou criador do maior cartel do país, com tentáculos agora nas decisões políticas", afirmou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro adversário do JBS na bancada ruralista.

Os empréstimos do BNDES para o grupo foram questionados no passado pela senadora Kátia Abreu. Ela nega alimentar uma rixa pessoal com o JBS e afirma defender os interesses globais do setor, não os de uma única empresa.