Lélio Costa: "Vamos revolucionar a regularização fundiária em Belém"

Lélio Costa está como diretor-presidente da CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, órgão municipal responsável pela regularização fundiária.

Por Diógenes Brandão 

Para marcar os dois primeiros meses da administração à frente da prefeitura de Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues vai assinar nesta sexta-feira (26), um protocolo de intenções com o governo do Estado para a criação de um novo programa de regularização fundiária para Belém.

“Vamos inaugurar em Belém um novo modelo mais ágil, legal e de garantia definitiva da propriedade. Uma verdadeira revolução no fazer regularização fundiária, garantindo o acesso definitivo ao título de propriedade, que é um direito social de famílias inteiras, sobretudo, as mais carentes. Isso, por si só, já torna o programa exitoso, junte-se a isso, o esforço conjunto dos técnicos da Codem, Defensoria Pública do Estado, Cartórios de Registro de Imóveis e da Prefeitura de Belém em assumir como uma de suas prioridades. Vamos adiante, com base na lei, iniciar e estabelecer uma nova dinâmica em se fazer justiça social em nossa cidade. Nossa meta é chegar até o final do ano, com mais de quatro mil títulos entregues”, disse Lélio Costa, diretor-presidente da Codem.

A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções e termo de cooperação técnica será realizada, na sexta-feira (26), às 10 horas, na Arena Guilherme Paraense, “O Mangueirinho”. 

O Evento conta com a presença do governador Helder Barbalho, além de outras autoridades do município e do Estado.

Na oportunidade serão entregues de forma escalonada, 348 títulos de propriedade para famílias carentes da área do Carmelândia. 

Assista abaixo a entrevista concedida por Lélio Costa, no programa Bom Dia Pará, da TV Liberal, na manhã desta sexta-feira, 26.

Helder Barbalho é cobrado a vetar projeto no 'Conversa com Bial'

Por Diógenes Brandão    

O Conversa com Bial desta terça-feira, 2, citou o nome do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, pela convidada especial do programa: A ambientalista Claudelice Santos, irmã do também ambientalista Zé Cláudio, morto com sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Maio de 2011, no município de Nova Ipixuna (PA). 

O casal assassinado denunciava a grilagem de terras, desmatamento ilegal e a atuação criminosa de madeireiros dentro do projeto de assentamento agroextrativista aonde vivam. Após as mortes, Zé Cláudio e Maria foram declarados Heróis da Floresta pela ONU. 

O programa de Pedro Bial falou da série global que começa hoje, 'Auranas' e teve a participação das atrizes globais Leandra Leal, Taís Araújo e Débora Falabella, que falaram sobre a causa ambiental, ao lado da ativista paraense, que deu uma aula sobre a questão agrária e latifundiária no Pará e na Amazônia.    

Veja o trecho em que o governador Helder Barbalho é cobrado para que vete o seu próprio projeto de privatização das florestas no Pará, recentemente enviado e aprovado às pressas na ALEPA:

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Por Lílian Campelo para a Brasil de Fato

Ulisses Manaças, dirigente nacional do MST no Pará, acompanha as investigações da morte de dez sem-terra ocorridas em Pau D'Arco em maio. Lílian Campelo/Brasil de Fato.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Para Ulisses Manaças, o golpe que o país vive sob o comando de Michel Temer fortalece latifundiários e grileiros

A violência no campo brasileiro se intensificou nos últimos meses. 

Para Ulisses Manaças, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a explicação está na expansão do agronegócio e na “instabilidade política” que o país vive após o golpe da base aliada de Michel Temer (PMDB). Ele avalia que esse contexto fortaleceu grileiros e latifundiários, acirrando os conflitos fundiários.

O Pará é o estado com maior número de mortes em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mês de maio foram registradas 18 mortes na região. O número inclui as dez mortes de trabalhadores rurais ocorridas em Pau D’Arco. 

A chacina foi a maior dos últimos 20 anos, fica atrás apenas de Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram assassinados em 1996. Nos dois casos, os acusados são policiais militar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Manaças fala sobre a atual conjuntura de violência no campo e argumenta que a democratização do acesso à terra é a única medida para solucionar o caos fundiário e a violência no campo.  

Brasil de Fato: Qual a sua análise sobre essa escalada de violência dos últimos meses, não só no Pará, mas em outras partes do país?

Ulisses Manaças: A análise que a gente tem feito é que essa explosão de violência nos últimos meses demonstra uma espacialização de onde o poder do capital do agronegócio avança. Ele traz no seu lastro um conjunto de violações de direitos humanos. Basta ver o caso dos Gamela [indígenas] no interior do Maranhão, onde mais de 20 indígenas ficaram feridos. Era uma disputa territorial. Se você pegar o caso de Colniza, no Mato Grosso, também a disputa fundiária é o elemento central. O caso do massacre de Pau D'Arco também demonstra uma disputa territorial e um conjunto de outras violações que acontecem com os indígenas e os camponeses no interior da Amazônia. Demonstram também o avanço da fronteira agrícola promovido pelo grande capital, pelo agronegócio, patrocinado pelo Estado brasileiro. No nosso entendimento, essa é a grande força que arrasta os conflitos no campo no Brasil. 

Outro elemento importante é a situação de instabilidade política que o Brasil vive com este governo golpista [de Michel Temer]. Então esse governo corrupto, que não tem moral diante das instituições públicas, deixa o país desgovernado. Essa situação de instabilidade no campo da política deu força para latifundiários, grileiros de terras e empresas multinacionais cometerem um conjunto de crimes e violações por conta da ausência de um poder efetivo do Estado no Brasil no atual cenário.

Brasil de Fato: O Pará é apontado como o estado que lidera esse ranking de violência. Por que esse estado apresenta índices tão alarmantes?

Ulisses Manaças: São vários elementos, primeiro que quando a CPT [Comissão Pastoral da Terra] começa a fazer a contabilização dos conflitos e dos casos de violência no campo é na década de 1980. Nesse período você teve a abertura democrática, mas, ao mesmo tempo, você vivia sob a Ditadura Militar, que patrocinou para as grandes multinacionais o acesso aos territórios da Amazônia brasileira.

O Pará é campeão porque é o estado da Amazônia brasileira com vultosos recursos naturais em aberto: ouro, minerais, madeira, água em abundância e tem o melhor acesso da região Amazônica. Se você pegar na década de 1950 foi aberta a [rodovia] Belém - Brasília, na década de 1960 e 1970 a Transamazônica [BR230] e a Santarém - Cuiabá [BR-163], então onde passaram as estradas na região Amazônica dando acesso ao grande latifúndio para chegar nos territórios e nos recursos naturais aumentou também o conjunto de conflitos e violações no campo. 

O Pará, da Amazônia, é o estado que tem o melhor acesso, portanto, é a fronteira agrícola a ser explorada pelo grande capital. A Amazônia está nessa situação de campeão nacional de violência porque a fronteira agrícola do Brasil se arrasta para essa região. Outros biomas do Brasil, como o cerrado, pampas, mata Atlântica, foram completamente destruídos pelo agronegócio.

Brasil de Fato: Que medidas o Estado deveria adotar para evitar esses conflitos?

Ulisses Manaças: A reforma agrária é a principal medida para solucionar os conflitos do campo. Também seria importante equipar o sistema de segurança pública de forma que a inteligência haja muito antes que a força. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais promovidos pelo Estado, para nós, é uma demarcação clara de que o Estado tem partido e tem suas preferências nessa disputa. O Estado precisa ser imparcial e se colocar a serviço daqueles que são os menos favorecidos. 

Outra medida necessária nessa situação é você democratizar amplamente o acesso à terra e às políticas públicas. As populações da Amazônia e do Pará sempre viveram, historicamente, à margem de qualquer política pública, os ribeirinhos vivem aqui há centenas de anos e nunca tiveram a acesso às políticas públicas. É preciso democratizar o acesso à terra e também às políticas públicas para resolver o conflito que está na raiz dessa disputa territorial. 

Edição: Camila Maciel

PT condena assassinatos e pede fim da violência na região amazônica

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta terça-feira (31) em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários  Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas. 

Leia a íntegra do documento:

Assassinatos não podem ficar impunes

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Rui Falcão, presidente nacional do PT
Elvino Bohn Gass, secretário nacional Agrário do PT
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos  Populares

Lutar não é crime

No blog Outras Palavras

Liberdade para Gegê

 Começa em três semanas julgamento de um líder dos movimentos pelo direito à moradia. É irmão do compositor Chico César e não cometeu ato que lhe atribuem. Enquanto o persegue, Justiça deixa livres prováveis criminosos.

Por Comitê Lutar Não é Crime

Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril.

A não realização do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim a ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento.

A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos. 

Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado mas, pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta. 

Os fatos

No dia 18 de agosto de 2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP).

De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor dos fatos (ainda não procurado e investigado) e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento. A vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que, para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida.

Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do centro.

Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

O acampamento era localizado na Vila Carioca, na Avenida Presidente Wilson. As famílias integrantes da ocupação, em sua grande maioria, eram oriundas do despejo de um prédio, pertencente ao então falido Banco Nacional, na Rua Líbero Badaró, n. 89, no centro da capital paulista. Essa remoção para a nova área fora autorizada pelo Governo do Estado, em negociações que envolveram o então governador Mário Covas.

Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. 

Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças.

Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, por meio de habeas corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados.

Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.

Sobre Gegê

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação do líder — que é, também, irmão do compositor e cantor Chico César.

Comitê Lutar Não é Crime

Sobre o Comitê

O comitê Lutar Não É Crime propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somem forças à essa luta.

Tudo que é sólido desmancha no ar... literalmente

No Blog do Professor Arroyo.

Refletindo sobre o desabamento do prédio Real Class, neste fatídico 29 de janeiro de 2011 – mais uma vez o 11... – e tendo chegado ao cúmulo de ficar feliz porque aconteceu antes que meu primo Beto se mudasse para lá, onde comprara um apartamento no 30° andar, caí em mim e conversando com amigos acho que dá para entender o porquê das coisas.

Antes de mais nada vale o registro da reação da grande imprensa. Além de se aproveitar comercialmente da tragédia, também se preocupou com seu anunciante, mais uma vez em detrimento de seu leitor.

Quem me chamou atenção disso foi o jovem David Carneiro, que brilhante e crítico registrou a primeira manchete do grupo ORM “Chuva provoca desabamento em Belém” – ou mais ou menos isso (ele vai postar isso no blog dele o (tribunadodavi.blogspot.com). Ora, se chuva for motivo de desabamento de prédio em Belém, estamos todos soterrados e não sabemos. Pode parecer mero surto de inveja dos jornais cariocas diante do faturamento com o desastre que as chuvas provocaram no Rio de Janeiro, já que aqui chove muito mais. Mas é flagrante a imediata tentativa desvia o foco da responsabilidade da construtora e dos agentes públicos que deveriam fiscalizar a obra.

Depois foi a vez do Diário do Pará, que animado pela acirrada concorrência, não quis perder nem no item “publicação de manchetes absurdas” e estampou “Falha geológica pode ter causado desabamento”, dando crédito técnico ao engenheiro calculista da obra que, na verdade, o único cálculo que estava fazendo era de como tirar o “seu” da reta... Aí eu me lembrei que sou geólogo. E mesmo um não praticante, como eu, sabe que estamos em uma bacia sedimentar recente onde isso não ocorre. Além disso, como uma falha geológica, quase sempre quilométrica,  poderia ocorrer e “vitimar” por sorteio apenas uma edificação???

Na verdade, mais uma vez o anunciante venceu o leitor que pensa que paga para ser informado do que acontece, quando na verdade está pagando para ser formatado segundo interesses de outros, com recursos econômicos para isto.

Então o que é mais provável que tenha acontecido?

Minha suposição é que como qualquer construção, mesmo um prédio, não é feito só de cimento, tijolo, vergalhão e outros materiais visíveis. O Real Class, também é produto de uma construção que envolve valores morais e éticos, práticas sociais e políticas determinadas por relações econômicas e toda uma cultura introjetada na sociedade pelo nosso “modo de produção” que na verdade é o nosso modo de vida.

Portanto, é mais provável que tenha ocorrido a combinação de fatores como:

1)    A busca irracional pelo rebaixamento do custo dos produtos que campeia as metas de rentabilidade estabelecidas pelos capitalistas, sem que isso se converta em vantagem econômica para os consumidores, levando a matérias primas de menor qualidade; redução da compra do volume de materiais necessários; contratação de mão-de-obra cada vez mais barata e, por isso, quase sempre menos qualificada; diminuição do número de trabalhadores, sobrecarregando os que são contratados e por aí vai.

2)     A formação cultural dos consumidores que, fora o preço, não se organizam para cuidar dos itens acima, boiando entorpecidos na maré das fantasias e lacunas emocionais calculadamente trabalhadas psicologicamente pelo marketing e pela compreensão edonista de que a felicidade é proporcional ao conforto material.

3)    A estrutura pública que o contribuinte sustenta com o pagamento de seus impostos diretos e indiretos, supondo que paga para que esta estrutura o proteja, quando, na verdade, paga para que os outros, aqueles que têm pode econômico, possam usufruir benesses e vantagem sobre os contribuintes pela cultura da corrupção que supostamente pode fazer com que eventualmente desde o fiscal até o gestor maior sirvam não a todos os cidadãos, mas aqueles que os “gratificam” por fora de seus salários, criando na prática cidadãos com níveis de exercício de direitos proporcionais a sua posição econômica.

4)    A formação cultural dos cidadãos e cidadãs, que não se organizam para exercer Controle Social sobre o Estado, disputando o orçamento público e monitorando sua execução na ponta.

5)    A cumplicidade do histórico do judiciário que também sopesa a influência econômica dos agentes envolvidos no conflito. Quem nos demonstra isso é a memória cidadã de José Varela que nos lembra do que aconteceu em episódio semelhante: “a queda do espigão "Real Class" levanta a tragédia do edifício "Raimundo Farias", que parecia sepultada há 30 anos nos arquivos do judiciário esquecida por detrás da cortina de propaganda imobiliária ávida de lucros e espaço "nobre" numa ilha de novos ricos promovida pela devastação da Floresta Amazônica e outras tragédias socioambientais, cercada de violência e pobreza por todos os lados”

E, outro dia conversando com o inteligente e instigante arquiteto Flávio Nassar, pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, ouvi atento que se em 1989 havia caído o muro de Berlin, símbolo do socialismo soviético, que serviu de objeto para semanas de reportagens e outras matérias na grande mídia, em 2008 outro muro (Wall) de mesma, ou maior importância, havia ruído em 2008 com a grande crise financeira iniciada no sub-prime americano, que também fez com que a solidez do sistema financeiro mundial desmanchasse no ar. Falava Nassar do “Muro da Rua” ou Wall Street. Só que desta vez, nossa mídia não repercutiu nem 20% do que veiculou sobre Berlin – seria mais uma vez a força dos anunciantes?

O livro “Tudo que é sólido desmancha no ar” é um ensaio sobre a aventura da modernidade segundo seu autor, Marshall Berman. Foi lançado em 1982 e, apesar do título reproduzir uma metáfora usada por Karl Marx para expressar que a sustentação do capitalismo estava justamente em vigas meramente ideológicas e simbólicas, foi amplamente utilizado, principalmente pela esquerda crítica ao modelo bolchevique do partido comunista russo, quando da queda do muro de Berlin em 1989, mesmo sendo feito de concreto e vergalhão, como símbolo do desmoronamento do império soviético.

O mesmo raciocínio serve para Wall Street, como ícone do mundo capitalista, não é mesmo?

Bem,... o que estamos esperando???

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