Presença Viva tem licitação morta. Cadê o Ministério Público?

Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Na Perereca da Vizinha 

Presença Viva: R$ 5 milhões sem licitação para turbinar programa que distribui até óculos no ano eleitoral (Foto:Agência Pará)

Podem chegar a quase R$ 4,9 milhões as dispensas de licitação já efetivadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização do programa Presença Viva, neste ano eleitoral de 2012.

As dispensas abrangem de tudo: materiais permanentes e de consumo de uso oftalmológico e odontológico, aluguel de embarcações, plotagem de veículos, confecção de toldos, camisetas, aventais e bonés, e até materiais para batedores de açaí.

A maior dessas dispensas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa de São Paulo, a RPR Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 10.417.332/0001-20).

Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a RPR, que funciona desde 2008, abriu uma filial em Belém (avenida Nazaré 532, sala 217) em 31 de janeiro de 2012.

Duas semanas depois, em 17 de fevereiro, a Sespa assinou a dispensa de licitação que beneficiou a empresa. No mesmo dia, a Secretaria empenhou os mais de R$ 2 milhões em favor da RPR (a Nota de Empenho é a 01213). Desse total, mais de R$ 500 mil foram pagos em 1 de março, através da Ordem Bancária (OB) 02004.

A Dispensa de Licitação foi publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro (caderno 3, página 11).

No dia seguinte, foi publicado no DOE (caderno 4, página 3) o contrato 8/2012, que renderá mais de R$ 2 milhões à empresa.

Segundo o DOE, o contrato se estenderá de 23 de fevereiro a 20 de agosto deste ano e a RPR prestará serviços de consultas e exames oftalmológicos e nas especialidades de  Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia, além de atendimentos de Enfermagem, dentro do programa Presença Viva.

Continue se indignando...

Ortega: "Corrupção é algo crônico"

Do site da Revista Carta Capital

“A corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão é algo crônico”, afirma o ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Valmir Ortega. Quase dois anos após deixar o cargo, ele revela, em entrevista exclusiva, a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

 

Atualmente, Ortega é diretor do Programa Cerrado Pantanal da ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo ele, a maior parte de produtores na Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, avalia. 

Leia a entrevista completa na Carta Capital.

O mato, o ar condicionado e a potoca na mira do MPE

A denúncia feita pelo blog  A Perereca da Vizinha sobre a ilegal e imoral dispensa de licitação de 3,6 milhões de reais para duas empresas realizarem compra de alimento escolar e prestar serviço de limpeza à SEDUC, que este blog ajudou à divulgar, será finalmente alvo de investigação pelo promotor de justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Firmino Matos, que requereu informações à Seduc, concedendo prazo para a direção da secretaria enviar toda a documentação referente às contratações. 

"Se forem constatadas irregularidades, o promotor afirma que vai ajuizar ação de improbidade administrativa contra a direção da secretaria", diz a reportagem do Diário do Pará, deste sábado.

A repercussão do caso ganhou a blogsfera atuante* (já que a maioria dos blogs estão cooptados pelo fascínio do puder) e foi fatal para a mobilidade do MPE, o qual recebe parabéns (plac,plac, plac) que ao contrário da nota da ASCOM/SEDUC, emitida para este blog considera uma atitude no mínimo estranha a adoção da medida que rasga literalmente todas as páginas da Lei n°8.666 de 1993, a famosa Lei Geral de Licitações.

Ao conhecer os ritos da Assessoria Jurídica da SEDUC, fontes do blog arriscam-se a cogitar que a decisão de tomada desta atitude não foi deliberada por este setor, como diz a nota da SEDUC, mas sim fruto de uma decisão superior, motivada pelos interesses escusos de um governo recém-eleito e famoso por troca de favores com empresários, como é pelo caso da CERPASA.

A reportagem do Diário vai na fala do procurado Firmino Matos que ressalta que o artigo 24, inciso 4º da Lei das Licitações prevê a dispensa de licitação pública para contratação de serviços, mas apenas em duas situações: de emergência ou calamidade pública.

Vale lembrar que a justificativa para abrir mão do processo legal foi a emergência, mas que emergência é essa em contratar a prestação de serviço de limpeza das dependências do prédio-sede, manutenção de ar-condicionado e centrais de ar das unidades de ensino, do prédio-sede e seus respectivos anexos, além de serviço de capinação da área externa? 

Estaria o mato tomando conta do prédio impedindo a vista do secretário Nilson Pinto à Avenida Augusto Montenegro ou será que foi pelo fato do ar condicionado de seu gabinete não ser um split?

Só pra constar, estive na SEDUC semana passada e pude comprovar que o gabinente do secretário Nilson Pinto está passando por uma reforma emergencial, claro, que agrade e dê todo o conforto que um tucano com bico dourado merece!

*A blogsfera atuante conta com blogs de respaldo, como a própria  A Perereca da Vizinha, o Uruatapera, o Diário de um Educador, o Hupomnemata, o blog do Barata, o Ananindeua Debates e tantos outros, que continuam combativos na apresentação de um outro prisma dos fatos à população.