Começa o ano eleitoral. O que é legal e o que é imoral?

Por Diógenes Brandão 

Um dos ditados populares mais conhecidos pelo povo brasileiro é o que diz que o ano novo só começa de fato depois do carnaval. Como 2018 é um ano de eleições gerais no Brasil, nesta quarta-feira de cinzas podemos dizer que tirando o alto índice de votos nulos que as pesquisas projetam para Outubro, estamos novamente diante das expectativas de renovação e a esperança que as urnas nos trazem. 

No entanto, não se pode dizer que a classe política será ainda este ano tomada por um processo moralizante, como muito esperam por conta do apelo midiático, resultante das expectativas do desfecho das investigações da Operação Lava Jato, hoje estancadas, tal como Romero Jucá previu em conversa com o ex-diretor da Transpetro, onde planejaram um acordo nacional, com supremo e tudo para tirar Dilma da presidência, colocar Michel Temer em seu lugar e delimitar as investigações da Lava Jato onde estavam. Como podemos ver, o plano deu certo: o chefe da polícia federal foi trocado, Temer indicou uma nova Procuradora-geral da República e a Lava Jato estancou. 

Digo isso por considerar que os critérios utilizados para investigar, julgar e condenar alguns políticos e executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção, investigados e revelados nos últimos anos, trouxe a falsa impressão de que tudo que está aí não presta e que por isso, tudo e todos precisam ser destruídos, aniquilados, para que algo de bom surja mais à frente, como se num passo de mágica, uma nova geração de políticos bem-intencionados fosse surgir e tornasse tudo diferente, com a honestidade tornando-se predominante na política e na gestão pública.   

Apesar de ser belo e utópico, tal pensamento se assemelha a um delírio infanto-juvenil, daqueles em que a pessoa se imagina capaz de mudar o mundo, apenas com uma frase de efeito ou um desejo pré-concebido pela falta de uma vivência com a realpolitik e sem a devida perspectiva histórica, que moldou o sistema político do nosso país, até outro dia, escravocrata e colonial. 

Com milhares de pessoas interconectadas através das redes sociais, muita gente hoje reproduz conteúdos com a narrativa de que só um salvador da pátria poderá executar a tão esperada reforma do sistema político, onde agentes corruptos serão extintos e uma nova sociedade emergirá com a eleição deste herói nacional. 

Cai mais uma mentira da Lava Jato contra Lula. Falsa delação foi amplamente divulgada pela imprensa

Folha de São Paulo: Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha.

Por Diógenes Brandão

Qualquer pessoa em sua plena capacidade de discernimento, consegue entender o modus operandi de como ocorrem alguns depoimentos de delatores da Lava Jato. 

Inúmeros corruptos presos - ou detidos durante as investigações comandadas pela Polícia Federal - sem ter outra alternativa para amenizar suas penas em decorrência dos crimes e desvios cometidos, sejam elas nas empreiteiras ou nos cargos públicos indicados por diversos partidos, acusam Lula como chefe dos esquemas em que são investigados, para atender o desejo dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e assim obterem regalias, diminuição de suas penas e até ficarem livres da cadeia, bastando pagar multas, devolver parte dos recursos desviados ou em algumas vezes, no máximo ficarem em suas mansões cumprindo a famosa prisão domiciliar.

A grande imprensa sempre tem orgasmos sempre quando vê o nome de Lula acusado por algum criminoso, em delações premiadas. 

Logo após ter esse tipo de delação vazada ilegalmente ou divulgada oficialmente pelos Procuradores da Lava Jato ou pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato, na Vara de Curitiba, os principais veículos de imprensa tomam esses depoimentos como verdades absoluta e dão ampla divulgação, sempre com um tom condenatório, seja através de programas de tv, rádio ou matérias e manchetes sensacionalistas, estampadas nas capas dos grandes jornais e revistas da elite brasileira.

Com o depoimento de um desses corruptos ligados à Engevix, não foi diferente. O réu confesso, delatou Lula e a imprensa brasileira fez o alarde antagonista de sempre.

Hoje, ficamos sabendo a verdade sobre mais uma delação mentirosa: Lula foi novamente acusado de forma criminosa e a mídia não fez a devida retratação, ignorando que tentou detonar mais um pouco com a reputação do ex-presidente do Brasil.

Abaixo, algumas manchetes de jornais, blogs, revistas, canais no youtube e redes sociais que noticiaram a delação contra Lula.

Leia agora, a matéria Na Folha, sob o título Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha

O lobista Milton Pascowitch, delator na Lava Jato, durante sessão da CPI da Petrobras. Foto: Alan Marques/Folhapress.

O operador Milton Pascowitch, colaborador da Operação Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal que é falso o relato do ex-sócio da empreiteira Engevix, Gerson Almada, sobre uma suposta conta de propina na Espanha para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Em depoimento em julho de 2017, o empresário afirmou que ficou sabendo que o operador controlava uma conta na Espanha em benefício de Lula e do ex-ministro José Dirceu, alimentada com propina proveniente de contratos com a Petrobras.  

Na ocasião, ele disse que Pascowitch, certa vez, afirmou que "viajaria de trem para Madri/Espanha para 'olhar a conta' que ele 'administrava' para 'pessoas do PT'". O ex-executivo teria entendido que essas pessoas seriam Lula e Dirceu. Almada negou ter informações ou provas relacionadas a esta conta.

O sigilo do depoimento do empresário foi levantado no início de dezembro. Dez dias depois, Pascowitch prestou o seu relato, negando as acusações. Seu depoimento foi anexado aos autos da denúncia apenas nesta segunda-feira (8).  

À Polícia Federal, o operador disse que é "manifestamente inverídica" a afirmação de Almada e que "forneceu, em seu acordo de colaboração premiada, todos os extratos de suas contas fora do Brasil".  

Pascowitch afirmou, ainda, que intermediava pagamento de propina em favor da Engevix unicamente em razão de contratos obtidos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.  

Ele disse que, após aprovação de Almada, ficou acordado pagamento de R$ 14 milhões para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Segundo o depoimento, os recursos eram destinados ao partido e em nenhum momento falou-se em pagamentos para Lula ou Dirceu.  

A DENÚNCIA  

A contradição entre os depoimentos se deu no âmbito da denúncia que acusa Dirceu de ter recebido cerca de R$ 2,4 milhões em propina das construtoras Engevix e UTC, oriundos de desvios na Petrobras.  

Em seu depoimento, Almada confirmou conteúdo de acusação contra o ex-ministro ao dizer que firmou contratos falsos com a empresa de comunicação Entrelinhas para o pagamento de propina.  

Segundo o ex-executivo, a Engevix transferiu R$ 900 mil para a Entrelinhas entre 2011 e 2012.  

A denúncia, oferecida em maio pelo Ministério Público, ainda não foi recebida por Moro. Assim, Dirceu, por enquanto, não é réu nesta ação.  

Também foram acusados, além de Dirceu e Almada, Vaccari, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu) e Walmir Pinheiro Santana (ex-executivo da UTC).

Exclusivo: Primo de Jader Barbalho, Priante era um dos deputados comprados por Cunha

Primo do senador Jader Barbalho, o dep. fed. José Priante era um dos deputados comprados por Eduardo Cunha. Assim como os demais da lista, ele também votou pelo impeachment de Dilma.

Por Diógenes Brandão

Assim como Wladimir Costa (SD-PA), o deputado federal José Priante (PMDB-PA) também foi citado na deleção premiada que sacudiu Brasília e deixou Michel Temer com receio de uma reviravolta na votação da segunda denúncia que pode afastá-lo da presidência, prevista para a próxima quarta-feira (18). 

Em depoimento para homologação de sua delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou à Procuradoria-Geral da República, que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado federal Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Leia aqui a matéria da Folha de São Paulo.

O nome do deputado paraense José Priante pode ser encontrado na página 50, do bombástico depoimento de Funaro, que disse em sua delação premiada que o impeachment de Dilma foi comprado.

Na prefeitura de Belém, Eduardo Cunha conversava com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e aliados.

Como sempre acontecia antes de ter seu mandato cassado e ter sido preso, em Outubro do ano passado, Eduardo Cunha foi trazido a Belém por Priante e aqui reuniu-se na prefeitura com Zenaldo Coutinho e depois com o governador Simão Jatene, ambos do PSDB, partido que ajudou no impeachment e agora garante a permanência de Michel Temer no poder, apesar dos pesares. 

 

Ano passado, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) voltava a receber com entusiasmo Eduardo Cunha, com Priante e Wladimir Costa, ambos citados como operadores que foram comprados por Eduardo Cunha, quando este esteve como presidente da Câmara dos Deputados. 

Priante iniciou sua carreira política como vereador em Belém, foi deputado estadual e está no quinto mandato de deputado federal. Primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ele tem o controle do diretório municipal do PMDB em Belém, tendo votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma, contrariando a orientação do Diretório Estadual do seu partido, controlado por Jader e seu filho, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Leia as íntegras dos principais documentos da delação do operador:  

Acordo de delação. 

Homologação do acordo de delação.

Anexos do acordo de delação

Assista aqui o depoimento de Funaro:

Delator

OLiberal: Barbalho levou propina por Belo Monte

Jader Barbalho volta ao noticiário local depois que a revista IstoÉ trouxe a delação que revela detalhes da relação entre as empreiteiras e diversos partidos e parlamentares. No caso de Belo Monte, 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB.

Por OLiberal

Executivo Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, fez delação judicial.

Flávio David Barra era o executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que guardava os segredos mais recônditos da corrupção na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Foi diretor da área de energia da construtora. Enquanto o então presidente do grupo Gutierrez, Otávio Azevedo, supervisionava as propinas, Barra negociava diretamente com as outras empresas e com os partidos envolvidos no acerto corrupto: 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB. Esse valor seria calculado sobre o contrato inicial de R$ 13,8 bilhões assinado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, formado por nove empreiteiras, e a Norte Energia, que tem o grupo Eletrobras como principal acionista. Depoimento obtido por “IstoÉ” prestado por Flávio Barra aos investigadores da Procuradoria Geral da República, até hoje sob sigilo, traz novos detalhes sobre a obra. A principal revelação coloca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no centro da corrupção em Belo Monte.  

Segundo Barra, um apadrinhado de Jader, o ex-senador Luiz Otávio Campos, foi arrecadador da propina destinada ao partido, em substituição ao filho do ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff (PT), o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Luiz Otávio passou nos últimos anos por vários cargos do governo federal, incluindo a secretário-executivo dos Portos quando a pasta era comandada por Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Procurado, Luiz Otávio confirmou conhecer Barra, mas “nega qualquer acusação de que tenha intermediado repasses ilegais”. Disse que as doações ao PMDB foram registradas legalmente.  

De acordo com Flávio Barra, Lobão trocou o arrecadador do PMDB em 2013, em meio a um impasse sobre um aditivo na obra. “Nesse contexto, Edison Lobão disse ao declarante [Flávio Barra] que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA”, revelou. Barra ciceroneou o aliado de Jader junto aos empreiteiros dos quais deveria cobrar a propina. “O declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”, contou. No caso do PT, o arrecadador da propina era o de sempre: o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o ano passado.  

Jader já é investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corrupção em Belo Monte. Também são alvos do inquérito o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Quando a investigação foi aberta, Jader Barbalho disse que não tinha relação com as empresas de Belo Monte e negou as acusações. “Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição”, afirmou.  

Igualmente escandaloso foi o impasse sobre um aditivo no contrato. Depois que as paralisações prejudicaram o cronograma da hidrelétrica, o consórcio construtor passou a exigir um aditivo milionário e suspendeu os pixulecos, em 2013, como forma de pressão. Só houve solução no ano seguinte. “Após assinado o aditivo, com acréscimo de 5% do valor da obra, os pagamentos de propina foram retomados”, disse Barra. O executivo da Andrade Gutierrez envolveu diretamente as outras oito empresas participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, e forneceu aos investigadores os nomes de cada um dos executivos que participaram da reunião para acertar a propina de 1% aos partidos. Os repasses eram feitos principalmente via doações oficiais. Só por Belo Monte, a Gutierrez teria pagado cerca de R$ 20 milhões. As outras pagariam proporcionalmente à participação no consórcio. Pela memória do delator, só uma vez a empreiteira fugiu à regra de pagar via doações: no final de 2011 ou início de 2012, repassou cerca de R$ 600 mil em dinheiro. O recurso foi entregue na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro.A

Ex-dirigente da Transpetro deleta Temer e toda a cúpula do PMDB

Na Folha

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado relatou ter repassado propina a mais de 20 políticos de diferentes partidos, passando por PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB.

O PMDB, fiador político de sua indicação à presidência da Transpetro, foi o que mais arrecadou: cerca de R$ 100 milhões, de acordo com seus depoimentos.

Segundo ele, os políticos o procuravam pedindo doações e, em seguida, Machado solicitava os repasses às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro.

"Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam ao procurarem o depoente que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro", afirmou.

A lista de políticos entregue por Sérgio Machado inclui ferrenhos adversários do PT, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE, morto em 2014), o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Além deles, outros que o procuraram pedindo recursos foram, de acordo com sua delação, os caciques do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), José Sarney (AP) e Jader Barbalho (PA), e também os parlamentares e ex-parlamentares Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edison Lobão (PMDB-MA), Edson Santos (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Walter Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Machado também afirmou que o presidente interino, Michel Temer, negociou propina para a campanha do então correligionário Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

No caso de Renan, Jucá e Sarney, o ex-presidente da Transpetro relatou que eles receberam tanto por meio de doações oficiais como de dinheiro em espécie. Machado detalhou quais doações feitas a eles podem ser consideradas como propina.

Machado também relatou quais empresas aceitavam fazer pagamentos de propina referentes aos contratos com a Transpetro. Segundo ele, foram a Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, NM Engenharia, Estre Ambiental, Polidutos, Essencis Soluções Ambientais, Lumina Resíduos Industriais e Estaleiro Rio Tietê.

"Quando chamava uma empresa para instruí-la a fazer doação oficial a político, ele sabia que isso não era lícito, que a empresa fazia doações em razão de seus contratos com a Transpetro", disse Sérgio Machado, em um de seus depoimentos.

OUTRO LADO

O advogado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB -MA) e do ex-presidente José Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que os três negam ter recebidos recursos de Machado.

"A delação é bastante ampla e tem que ver qual é a credibilidade dela, tendo em vista que ela foi feita para livrar os filhos [de Sérgio Machado] da cadeia. A delação tem que ser vista com muitas reservas", disse à Folha.

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirma que as doações recebidas "foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras". Ele ainda afirma que, como presidente de partido de oposição, não teria nenhuma "contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores" do governo. Por fim, reafirma que as doações recebidas têm "origem lícita" e foram declaradas à Justiça Eleitoral.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que "Machado nunca arrecadou para as minhas campanhas, nunca pedi que ele arrecadasse. Ele cita meu nome de forma genérica, sem dizer qual empresa [doou], qual o valor [foi doado]. Isso nunca existiu".

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) confirma ter recebido doações da Queiroz Galvão, mas afirma que elas foram legais.

"Pedi doação para minha campanha, até porque todo candidato pede. Mas pedi doações legais, recebi e declarei tudo na Justiça Eleitoral. O que recebi da Queiroz Galvão está declarado na minha prestação de contas: foram R$ 332,5 mil em 2014. Esses valores estão errados [Sérgio Machado diz que os repasses ao deputado foram feitos via Queiroz Galvão: R$ 200 mil em 2010 e R$ 200 mil em 2014]. Eu não sabia da relação que Sérgio Machado estabelecia com as empresas. Uma coisa é pedir doação legal e declarar, que foi o que eu fiz. Outra coisa é participar de um esquema criminoso", afirmou.

A Folha não conseguiu falar com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas ela já havia se manifestado sobre o caso. Disse ter pedido "ajuda pessoal" a Sérgio Machado, mas negou que existam irregularidades em sua contabilidade eleitoral.

Segundo ela, todos os repasses recebidos são públicos e registrados e os pedidos foram transparentes e aprovados pela Justiça Eleitoral.

"Atuo no setor naval há 35 anos e, por isso, estive de forma republicana diversas vezes com Sérgio Machado discutindo melhorias ao setor devido à importância da Transpetro. Na campanha de 2008 conversei com Machado sobre a possibilidade de sua ajuda pessoal, sim. Mas afirmo que não há qualquer contribuição da Queiroz Galvão em minhas campanhas através de Sérgio Machado, apenas de duas subsidiárias em 2014 por contato direto através do PC do B", afirmou Feghali, em nota.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ainda não responderam ao pedido da reportagem.

Heráclito Fortes (PSB-PI) está em missão oficial no Panamá e disse que só irá se manifestar nesta quinta-feira (15), quando retornar ao país.

A Folha também deixou recado no gabinete do deputado Felipe Maia (DEM-RN), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Procuradas, as empresas Galvão Engenharia e NM Engenharia não quiseram, por ora, se manifestar. A Queiroz Galvão informou que "não comenta investigações em andamento". As demais firmas citadas ainda não responderam ou não foram localizadas.