Alfredo Costa luta contra os prédios na Olrla de Belém
O vereador Alfredo Costa (PT), convocou as secretarias municipais de Saneamento, Urbanismo, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, IMAZON, CREA, UNAMA, OAB e Universidade Federal do Pará, o Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Estadual, além de diversas ONGs ambientalistas e Movimento Sociais, para a Sessão Especial que será realizada nesta quinta-feira (02/06), às 15h, na Câmara Municipal de Belém afim de discutirem a construção de edifícios na orla de Belém.
O vereador é autor do projeto de lei que proíbe a construção de prédios na orla de Belem e objetiva ouvir as entidades presentes na sessão especial sobre a situação que ameaça a segurança de possíveis clientes das construturas, como a que estáconstruíndo uma torre de 23 andares no bairro do Telégrafo, na rua Professor Nelson Ribeiro, na orla da baía do Guajará, que segundo o blog do Zé Carlos, presidente da comissão de meio ambiente da OAB-PA, já teve o pedido de embargo da obra junto ao MP e uma ação civil contra a Prefeitura de Belém (PMB) por conta do inapto Plano Diretor Urbano (PDU) em vigor e foram reforçadas pelo Ministério Publico Federal, Estadual e Advocacia Geral da União em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal.
As construtoras que derrubam prédios e matam gentes, começaram a construir um barreira de prédios, fechando a visão, a ventilção da cidade de Belém para a baia do Guajará e colocando a vida de mais pessoas em risco, com a construção de uma prédio em terreno alagado.
Vejam até onde vai a ousadia destas empresas. Uma construtora resolveu inciar uma obra literalmente dentro da baia do Guajará. O novo edifício, se nada for feito, subirá ali na rua Nelson Ribeiro (coitado do Nelson Ribeiro) próximo a Travessa Manoel Evaristo, a poucos metros da Fundação Curro Velho. O local, antes proíbido, pois pelas nossas leis era totalmente vedado erguer prédios na orla da cidade, agora virará a nova “jóia da coroa”.
O espigão terá 30 andares e dará início a uma série de outros prédios que irão fechar de vez a ventilação da Cidade. Já não tínhamos visão da baia do Guajará, agora não teremos a brisa da maré. Segundo fui informado, outra construtora adquiriu uma área na orla, perto do Ver-o-rio.
As empresas que aplicam no mercado imobiliário não tem limites e não respeitam nada e a ninguém. Não respeitam as autoridades, não respeitam a história, não respeitam as leis urbanísticas e muito menos respeitam as leis da natureza. Usam os espaços urbanos como uma mercadoria para ser comercializada e virar lucro.
"Nesta segunda, às 8h, no Hotel Gold Mar, a Câmara Municipal de Belém promove encontro com os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores do Pará para juntos elaborarem emendas para garantir mais recursos para a saúde em Belém, que está na UTI. O Hotel Gold Mar fica na Rua Nelson Ribeiro, próximo à Fundação Curro Velho."
Se a Folha divulgou é porque não dá pra esconder...
Na íntegra.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)
O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.
Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).
O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”
Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.
Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.
Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.
A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".
A foto extraída do site oficial do senador Flexa Ribeiro, candidato à reeleição pelo PSDB-PA, não deixa dúvida sobre o criador e a criatura, hoje reflexo da ambiguidade política paraense.
Se um ET tivesse acabado de chegar a terra e tenha pousado em Belém, Duciomar Costa seria visto lido e comentado por jornalistas, radialista e outros blogueiros com sendo um prefeito eleito com apoio do PT e todas suas tramoias foram gestadas com apoio de Ana Júlia, Paulo Rocha e acobertada pelos militantes petistas que sempre o amaram e defenderam.
O fato se dá porque o Inquérito policial que envolve o secretário de saúde de Duciomar Costa, prefeito de Belém está mais do que sendo lembrado, está sendo usado contra a candidatura de Ana Júlia.
Mas se você é cidadão de Belém ou conhece um pouco da recente história política do Pará, ao não deixará de lembrar que a persona que hoje governa a capital do nosso estado só chegou a tal posto porque o PSDB de FHC, Simão Jatene e Almir Gabriel o fizeram e fizeram mais, transformaram o ex-taxista e ex-feirante em gestor municipal, com o intuito de contrapor o PT que governou Belém por 08 anos (1997/2004), período em que o PSDB governou o Pará por 12 anos (1994/2006).
Nas cabeças pensantes do tucanato passavasse a estratégia de frear o poder de penetração do PT e para isso tiveram a brilhante ideia de retirar R$ 360 milhões, valor reajustado pela justiça, dos cofres da prefeitura de Belém, através do repasse do ICMS pelo governo do Estado na nefasta gestão tucana.
Problemas no lap-top e de conexão me fizeram adiar por 4 dias esta postagem que foi feita após a leitura do post do blog Ananindeua Debates e de uma saudável provocação recebida por email que sugeriu que me manifestasse sobre o processo que se passa na CMB envolvendo a COSANPA, o PT e o ex-adversário e hoje aliado político do PT, o Sr. Duciomar Costa (PTB), o prefeito de Belém.
Se de um lado o Sindicatos dos Urbanitários alega que a governadora Ana Júlia traiu o povo paraense, a própria governadora como já foi dito aqui, afirma que nem ela nem o PT são favoráveis à privatização, mas o próprio vereador e líder da bancada petista na CMB afirmou no programa "Jogo Aberto" da rádio Tabajara neste sábado, que o governo pressionou a bancada para o voto dos petistas da casa fossem favoráveis aos interesses do prefeito.
Se de um lado o PT e a governadora negam e os vereadores petista se colocam contrários, a pergunta que cabe é O que um quer do outro neste jogo de interesses?
Tentarei fazer um exercício de reflexão em cinco tópicos, vamos lá?!
1. Os vereadores petistas estão fazendo o que o PT sempre defendeu: Serviços públicos essenciais como a água devem sim ser obrigação do Estado, haja vista que se forem dominados pela iniciativa privada, esta visando exclusivamente o lucro, não atenderá áreas/comunidades que não lhe interessarem economicamente.
2. O histórico do processo de privatização no Brasil nos mostra que tirando as telecomunicações, os demais serviços trouxeram aumento nos custos dos serviços prestados, lucros exorbitantes aos empresários, muitas vezes estrangeiros com baixa ou nenhuma ação de interesse social, sem falar na redução drástica do número de funcionários, gerando alto índice de desemprego á funcionários antigos, capacitados e dedicados. Sintomas agregados desta ação indicam níveis de stress, depressão, alcoolismo e suicídio acima do normal para que sofreu demissões em algumas estatais privatizadas.
3. Entre os 5 vereadores petistas, 2 são urbanitários: o líder da bancada petista na CMB - Otávio Pinheiro e Adalberto Aguiar- cada um tem cerca de 20 anos de luta à favor dos funcionários da ex-Telepará, CELPA e CONSANPA. Você acha que eles iriam titubear na hora de defender a posição dos trabalhadores da empresa que temem pelo projeto do prefeito?
4. A governadora Ana Júlia manifestou-se em seu Twitter contrária a privatização da água em Belém e imagino que esta questão seja melhor avaliada, levando-se em questão que como diz o livre pensador José Varella “PPP é, técnicamente, a mesma coisa que economia mista... durante o governo militar tivemos várias 'ppp's" ou empresas mistas (como preferir)... todas ou quase, com capital majoritário estatal e domínio privado efetivo... no Pará, a PARATUR, p.ex.; a PETROBRAS é atualmente a 4ª maior empresa petroleira em PPP no mundo...a ex-estatal CRVR privatizada se transformou na multinacional privada Vale, que vem de vender o controle acionário das subsidiárias ALBRAS e ALUNORTE para a empresa mista da Noruega NORD HYDRO de controle estatal do governo daquele país notável pelo IDH nacional.” Por isso, no meu entendimento o que está em jogo, além do processo eleitoral é um novo modelo de gestão pública onde as PPP´s vão cada dia mais tomando conta do debate público.
5. E para que não reste dúvida, minha posição é favorável que o Pará não seja dividido e que todos os serviços essenciais à população, entre eles: Abastecimento e tratamento d’água, saneamento ambiental, saúde, educação, segurança, sejam direito do povo e obrigação do Estado.
