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quarta-feira, agosto 21, 2019

Especialista propõe intervenção federal para evitar novas queimadas e desmatamento no Pará

O Estado do Pará lidera no crime ambiental: desmatamento e as queimadas. Imagem: Naílson Guimarães.  
Por Manoel Alves da Silva*

Depois da chacina de Altamira, eis que o estado do Pará volta a ser manchete nos jornais nacionais, internacionais e redes sociais. Dessa vez o motivo é tão grave quanto primeiro. O Pará lidera as ocorrências de Crimes ambientais, no caso o desmatamento ilegal e as queimadas, segundo o IMAZON.  

Do total do desmatamento registrado na Amazônia o Pará e responsável por 37%, seguido do MT, com 32%; RR, com 16%; RO, com 8%; AM, com 6% e AC com 1%.  

No estado do Pará se tem o agravante, de que as áreas protegidas foram as mais atingidas, ou seja, foram as mais desmatadas.

Diante da grave crise da segurança pública no estado do Pará, expressa na falência do sistema penitenciário, não existe outra opção: Dever ser demandada uma intervenção federal para o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, por meio da convocação da Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército, em articulação com a Polícia Ambiental e a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para atuação unificada.

Baseado numa estratégia ancorada no serviço de inteligência da Policia Federal, e do exército, da policia estadual para identificar os invasores, o modus operandi do crime, os financiadores, das ações criminosas no caso: desmatamento ilegal e as queimadas. E em seguida a ocorrência das prisões dos criminosos.

Somada a intervenção do Estado, simultaneamente deve ocorrer uma ação de legalização das atividades econômicas no estado do Pará aptas, em concordância ao que determina a legislação ambiental.  

É imperioso a ocorrência de um mutirão para legalizar os empreendimentos, dando ao produtor rural segurança jurídica para produzir, gerar, riqueza, e renda; segundo dados do IBAMA do Pará, existem hoje mais 10 mil atividades econômicas embargadas no estado.

Uma terceira ação deve ser o envio ao congresso nacional de proposta para revisão da legislação ambiental concernente s atividades madeireira, e de mineração em terra indígena,  unidades de preservação e quilombolas.

Ação unificada do Estado no combate ao crime  ambiental, a legalização das atividades produtivas, e uma possível revisão da legislação ambiental visando a arquitetura de uma nova governança ambiental

*Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em Planejamento e doutor em Ciências socioambientais.

segunda-feira, março 18, 2019

Major do Exército viraliza ao responder a ataques homofóbicos: 'Inconformados com a felicidade alheia'



Via OGlobo

Quando postou em seu Instagram, no início deste mês, uma foto abraçado com seu marido para comemorar os seis anos de relacionamento, o major do Exército Emerson Cordeiro queria compartilhar sua felicidade. Mas, além das 110 curtidas que a imagem recebeu, ela foi usada para iniciar uma campanha homofóbica on-line.

Cordeiro, que vive em Campo Grande (MS), relatou o caso em seu Facebook, e seu depoimento viralizou — já ganhou 68 mil curtidas. Nele, conta que a imagem foi reproduzida em grupos on-line, inclusive de colegas de farda, com o intuito de ofendê-lo e de "disseminar o ódio".  

Casado desde 2018, o major diz ter informado seus superiores no mesmo dia em que assinou os papéis no cartório. O anúncio, à época, "foi tratado naturalmente, sem alarde", diz ele.  A publicação da foto, no entanto, não foi recebida com a mesma naturalidade.  

"Postei em meu perfil privado do Instagram, pois estava num momento de muita felicidade e realização e achei por bem externar essa felicidade. Em rede social nada é privado, e poucos momentos depois um dos então 'amigos' do Exército Brasileiro que estava em minha rede deu um print da postagem privada e divulgou em um grupo de mensagens e daí em diante viralizou a imagem por outros grupos, formados na maioria por militares", escreveu no Facebook.

Cordeiro conta que, em seguida, começou uma repercussão entre militares que "jamais imaginavam que um oficial de carreira do Exército pudesse assumir sua homossexualidade, ser feliz e realizado no trabalho". O post segue:

"Isso foi um soco no estômago dos porcos homofóbicos que nos rodeiam e nos sondam muitas vezes anonimamente, inconformados com a felicidade alheia".  Na publicação, o major afirma seu amor pelo Exército Brasileiro, diz que é uma instituição de "pessoas honradas" e que vem evoluindo em sua aceitação aos integrantes gays. Pondera, no entanto, que ainda há militares que não se conformam com a mudança de pensamento atual e os acusa de ter "medo de despertar para seus desejos proibidos".  

Procurado pela reportagem, o major não retornou até a conclusão deste texto. A assessoria de imprensa do Exército não enviou comentários sobre o caso.  

No Brasil, os homossexuais são formalmente aceitos nas Forças Armadas e há casos de militares gays e lésbicas que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes. O preconceito que os cerca, no entanto, nunca deixou de existir.  

'Muitos sofrem calados' Membro do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, o major também criticou a perseguição anônima que vem sofrendo, atribuindo-a a colegas de Exército. "Nem parece que passamos pela mesma honrosa Academia Militar das Agulhas Negras, onde esconder-se no anonimato era um dos atos mais vergonhosos".  

Ele também agradece aos que estão compartilhando a imagem, "por mostrarem as outras pessoas o seu desejo reprimido, sua inveja magoada por minha felicidade e toda a sua pobreza de espírito".

terça-feira, agosto 15, 2017

Fundador da Rede critica Marina, diz que Temer tem grandes chances de cair e que o exército nas favelas traz falsa sensação de segurança

Para Luiz Eduardo Soares, a ex-ministra Marina Silva deixou de ser 'espontânea' e 'genuína'

'Marina poderia ser a presidenciável favorita para 2018, mas foi irresponsável e 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar o impeachment', diz fundador da Rede que avalia que Temer pode cair muito em breve, pois sua permanência já não mais interessa para as elites e que o exército nas favelas traz uma falsa sensação de segurança à Classe Média.

Por Júlia Dias Carneiro, via BBC Brasil sob o título: Marina poderia ser favorita para 2018, mas 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar impeachment, diz fundador da Rede

Fundador e ex-membro da Rede Sustentabilidade, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares afirma que a líder política do partido, Marina Silva, pode ter perdido a chance de chegar às próximas eleições presidenciais como favorita após ter declarado apoio ao impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. 

"Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que ela queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas", considera ele. "Isso circunscreve o seu potencial eleitoral e político." 

Soares elaborou as propostas das candidaturas de Marina na área de segurança pública em 2010 e 2014 e deixou a legenda em outubro do ano passado - um dos signatários de uma carta aberta em que sete intelectuais anunciaram sua desfiliação, com críticas ao partido e a sua líder. 

Para Soares, Marina deixou de ser "espontânea e genuína", o que era a sua marca, e passou adotar posições "ambíguas", e jogar o jogo "mais tradicional" da política. 

Em entrevista à BBC Brasil, o cientista político considera que o cenário para 2018 está em aberto e depende da possibilidade de Lula se candidatar ou não. O caminho até lá também é imprevisível. "Hoje o Temer já é dispensável para as elites", diz Soares. "Eu diria que sua permanência é realmente incerta." 

Especialista em segurança pública, critica a presença do Exército no Rio e diz que o efeito é meramente simbólico, para transmitir uma imagem de segurança à classe média. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

BBC Brasil - O senhor ajudou a fundar a Rede Sustentabilidade e saiu fazendo críticas ao partido. Como vê hoje as perspectivas para a Marina Silva? 

Soares - Fui o primeiro presidente da Rede no Rio. Mas a frustração foi muito grande, porque os vícios de todos os partidos foram simplesmente reproduzidos. A minha divergência com a Marina teve a ver com seu apoio ao impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Ela tinha sempre se manifestado contrária. O (deputado Alessandro) Molon entrou para o partido depois que ela se comprometeu a ser contrária. E uma semana antes da votação, ela se pronunciou a favor do impeachment, sem nos consultar. E pior ainda, a direção do partido, que era contrária ao impeachment, mudou de posição menos de 24 horas depois, para não deixá-la só. Isso é o retrato de que o partido não dispõe de instâncias autônomas. 

BBC Brasil - Qual foi o impacto dessa mudança para a trajetória política dela? O senhor acredita que Marina tenha chances em 2018?

Soares - Ser a favor do impeachment significava entregar o país ao núcleo mais perigoso da política nacional, o PMDB. Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas.

Ela hoje teria todas as condições de ser favorita nas eleições de 2018 se tivesse se mantido contra o impeachment. Poderia unificar o campo das esquerdas com um discurso palatável, capaz de suscitar respeito entre eleitores do centro, e a população evangélica também se reconheceria nela. Ela viria com um potencial eleitoral muito grande. 

Com sua ruptura com o campo da esquerda, resta a ela buscar unir o centro com fatias mais conservadoras e de centro-esquerda. Mas isso já circunscreve o seu potencial eleitoral e político. 

Ela deixou de ser espontânea e genuína. Essa era a sua marca. Passou a estar sempre numa posição ambígua, com poucas definições claras, e a jogar o jogo mais tradicional. Mas sem dúvida é uma candidatura forte potencialmente.

BBC Brasil - O cenário ainda está muito em aberto para 2018 - o que o senhor acha que está se desenhando para a disputa? 

Soares - O Lula é um forte candidato, porque para a maioria da população fez o melhor governo que experimentaram. E de fato os resultados foram notáveis, superiores aos governos anteriores em termos de crescimento e de redução de desigualdades. Ele saiu com 85% de aprovação popular. Isso é um patrimônio extraordinário, que está sendo erodido pelas denúncias constantes da mídia.

Você tem um aventureiro, o prefeito de São Paulo, João Doria. Ele não merece confiança cívica. De maneira cínica, ele se apresenta como não-político, mas faz política o tempo todo, e da pior qualidade. É um demagogo que se apresenta como anti-Lula, anti-PT, já que não tem substância. O Alckmin, a alternativa do PSDB tradicional, tem mais substância, mas é muito difícil que o PSDB eleja um presidente diante de tantas denúncias. 

E hoje temos a extrema-direita de fato fascista, que propõe golpe militar, o Jair Bolsonaro. Ele nunca foi exposto, cobrado, nunca lhe perguntaram nada sobre o Brasil. Ele é apenas o que denuncia, que fala em nome da ordem, e reuniu uma multidão de admiradores com a corrosão da credibilidade das instituições. 

Já Ciro Gomes, acho que tem muita dificuldade de se consolidar porque se comportou de maneira errática em relação a compromissos e vinculações partidárias no passado, gerando incerteza em torno de seu comportamento, ainda que tenha talento e um projeto com alguma substância. 

BBC Brasil - O senhor considera o ex-presidente Lula um candidato forte, mas ele é réu cinco vezes e já foi condenado em primeira instância em um sexto caso, o do tríplex do Guarujá. 

Soares - Essas denúncias são muito complicadas. As do sítio de Atibaia e do tríplex são ridículas e não sensibilizarão a população. As pessoas sabem como funcionam os poderes no Brasil, e dirão, mesmo que (a série de acusações contra Lula) seja verdade, que outras pessoas estão aí roubando bilhões. 

Na época do Adhemar de Barros, um governador de São Paulo que foi muito popular, a população dizia, "ele rouba, mas faz". Já que a categoria dos políticos é basicamente corrupta, com raras exceções, vamos escolher entre os que produzem benefícios. Esse tipo de espírito vai acabar prevalecendo quando as questões estiverem ainda num nível de sítio, pedalinho e apartamento. 

BBC Brasil - A percepção sobre corrupção mudou com a Lava Jato ou o senhor acha que mesmo hoje as pessoas ainda comprariam essa ideia do "rouba, mas faz"? 

Soares - Se você tiver um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, não tenho dúvida que todos que criticam o Lula hoje vão votar nele. Todos que têm alguma ambição democrática. Mesmo que acreditem que ele tem algum envolvimento com corrupção. Talvez tenhamos que votar contra, e não a favor. 

Os juristas mais importantes que conheço consideram pífias as acusações contra o Lula. Estou convencido de que a fundamentação é insuficiente para uma condenação. 

Não estou dizendo que a Lava Jato não mereça respeito. Mas que houve uma inclinação política na focalização do PT, houve. O PSDB começou a aparecer muito mais recentemente, e de forma muito mais leve que o PT, e os problemas são equivalentes. E são superados pelo PMDB, onde reside o núcleo central e mais tarimbado da corrupção na política brasileira.

Retirar a Dilma para levar o representante do PMDB para o poder em nome da ética é despudoradamente hipócrita. Pois as massas foram às ruas, a classe média, instigada pela Globo, para apoiar essa troca. E diante do quadro atual, não há o mesmo tipo de investimento na mobilização política. As ruas estão vazias, por assim dizer. 

BBC Brasil - Depois de ser quase derrubado pelo escândalo da JBS, o presidente Michel Temer conseguiu sobreviver ao julgamento do TSE e ao voto na Câmara que barrou a denúncia de corrupção contra ele. O senhor acha que agora ele consegue se manter até o fim do mandato? 

Soares - Ninguém sério pode responder a essa pergunta com convicção. É impossível saber. As variáveis são incontroláveis, como as que advenham das investigações da Lava Jato. Se algumas delações forem aceitas e negociadas, é possível que Temer não consiga se sustentar.

Até porque já há um substituto comprometido a seguir a agenda regressiva para cujo cumprimento Temer foi elevado a presidente. O afastamento da Dilma foi uma manobra para que essa agenda neoliberal extrema fosse implementada, que nunca obteria apoio em uma eleição. Estamos diante de uma verdadeira intervenção neoliberal, com uma agenda obscurantista e regressiva. Enquanto as atenções públicas se voltam para a permanência ou não do presidente, ele e o seu governo se apressam, na calada da noite, a promover mudanças trágicas para as sociedades indígenas, para a sustentabilidade, o meio ambiente. 

Antrópologo e fundador da Rede critica posturas ambíguas de Marina Silva

Eu acredito que haja condições para que o Temer caia. Quais são as condições imprescindíveis? Uma alternativa comprometida com a implementação das mesmas reformas neoliberais, que é o Rodrigo Maia. 

Hoje o Temer já é dispensável para as elites. Se ele cair, o presidente da Câmara pode dar sequência à agenda das reformas. E se as elites já têm um estepe, talvez ele seja mais conveniente. Mesmo que venha a ser denunciado, este será um processo demorado, e ele implementaria de forma talvez mais fluente a agenda neoliberal. Se isso é possível, o Temer corre risco. Diria que hoje sua permanência é realmente incerta. 

BBC Brasil - O Congresso está se movimentando para aprovar uma reforma política que implantaria o chamado distritão, que vem sendo criticado como um sistema que favoreceria a eleição de velhos conhecidos da política. O senhor acha que isso vai adiante? 

Soares - Isso é assustador. O distritão elimina as minorias, torna as eleições muito mais caras e com resultados previsíveis, porque os que já estão no poder vão viabilizar sua reeleição, e as celebridades terão privilégios. Não haverá possibilidade de que os partidos ideológicos se destaquem. As propostas vão ficar em segundo plano. Não à toa, esta é uma ideia do Temer, e do Cunha, que está sendo apresentada pelo PMDB e pelas forças conservadoras do Congresso. BBC Brasil - O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse há alguns dias que a crise política está levando a um "cenário de devastação no Brasil", e que é impossível não sentir vergonha. O momento lhe causa vergonha? 

Soares - Claro. Quer dizer, eu não sei se vergonha é o termo, porque vergonha significa que você se sente representado pelos que elegeu e culpado pelo que está acontecendo. Eu não sinto assim, porque quando a gente é derrotado, não é necessariamente responsável pelo que sucede após a derrota.

Para Luiz Eduardo Cardoso, há condições para que Temer caia do cargo se deleções forem aceitas e negociadas.

BBC Brasil - Então é vergonha alheia? 

Soares - Ah, isso sim. Sem dúvida (risos). 

BBC Brasil - Há algo que lhe dê esperança no momento? 

Soares - O longo prazo. Se você estuda história, você tem a perspectiva de que as coisas foram muito piores. Já vivemos momentos mais difíceis durante a ditadura. E o que ocorreu no Brasil no século 20 pode nos dar esperança de mudanças profundas. 

No curto prazo, não dá para ser otimista. Mas os processos são dinâmicos. E há uma potência que vibra no subsolo do Brasil desde 2013 cujas energias podem se converter em transformações importantes. 

BBC Brasil - O senhor costuma falar no deslocamento de placas tectônicas quando busca explicar os efeitos dos protestos de 2013. Esses efeitos ainda estão sendo sentidos? 

Soares - A metáfora me ocorreu quando senti nas ruas essa palpitação, essa energia pulsando, inclusive a alegria da participação. Aqueles foram momentos de festa, e eu dizia, o Brasil se revolta, se rebela, vai às ruas porque melhorou bastante. Em geral é assim. Você potencializa os agentes sociais, que elevam suas expectativas e assumem protagonismo. 

Foi um momento muito bonito, contraditório. As mensagens eram, basicamente, que há um colapso da representação política. Ninguém acredita mais nas instituições políticas tal como funcionam. Isso é perigoso, mas é também condição positiva de mudança. 

O fato de não ter havido nenhuma modificação diretamente derivada de 2013 não significa que aquilo não tenha sido muito importante. 

A partir dali, a gente passou a viver intensamente o que vivera anteriormente, mas requalificando as relações. Se já havia adversários, eles se transformaram em inimigos. Se já havia oposições, elas se converteram em confrontos. Se havia uma linguagem da disputa, ela se converteu em código do ódio. As polarizações se enrijeceram e se firmaram. 

O que marca tudo isso é a intensificação. E essa intensidade tem um sentido e ainda não se manifestou plenamente. Isso pode ser uma fonte de temor ou esperança. Nós estamos em um momento como esse diante da história, do seu abismo e de suas promessas. 

BBC Brasil - Por que as ruas estão vazias? Por que não vemos nada parecido com as mobilizações de 2013 ou de antes do impeachment? 

Soares - O cenário está totalmente aberto, e as pessoas estão pensando nas consequências (dessa mobilização). Elas vão para a rua clamar pela queda do Temer para então receber Rodrigo Maia? E para continuar com a agenda das reformas?

A classe média pode desejar isso, mas a maioria da população positivamente não, conforme demonstram pesquisas de opinião. Além disso, há uma suspeição enorme de que as movimentações vão acabar beneficiando o Lula, então os contrários ao Lula não vão se envolver. 

BBC Brasil - Como o senhor vê a situação atual de segurança no Rio? Temos visto uma escalada de violência e o governo respondeu com o envio do Exército. O senhor acha que isso ajuda a resolver o problema de alguma maneira? 

Soares - Não, claro que não, e a cúpula do Exército sabe disso. Sabe que os soldados não estão preparados para fazer vigilância nas ruas, para abordagens, eventuais enfrentamentos e para respeitar limites indispensáveis às ações internas ao país. Eles têm muito medo de um eventual deslize, de uma ação precipitada ou mesmo de uma autodefesa legítima, porque isso impacta a imagem do Exército. 

Mas o fato é que presença do Exército tem efeito meramente simbólico. Transmite uma imagem de segurança para a classe média, que acha que agora está protegida. Não há dados sobre ações anteriores que demonstrem que esse é o caso. Os números não mostram queda de criminalidade. Ao contrário, às vezes até aumentam, sobretudo de homicídios dolosos. 

BBC Brasil - É um gesto de desespero convocar o Exército? 

Soares - Mas é claro, e isso o governo já disse explicitamente. Deixou claro que não tem recursos, está perdido, não sabe mais o que fazer. Qualquer iniciativa para qualificar o trabalho das polícias envolveria mais recursos, e o Estado está quebrado, não paga os funcionários, mal paga as polícias. Eles estão inteiramente perdidos e reproduzem o velho padrão da guerra às drogas e intervenção bélica nas favelas, que produzem desastres. São mortes de inocentes por balas perdidas, mortes de suspeitos e mortes de policiais.


domingo, julho 31, 2011

A mordida na maça dos militares







No comando da CPI dos anões do Orçamento, um escândalo de 18 anos atrás, o senador-coronel Jarbas Passarinho espantou-se com o que viu. Passarinho pronunciou uma frase que sobrevive no verbete da enciclopédia:



“A corrupção nasceu com Adão, implementou-se com Eva e só termina quando o último homem sair da face da terra, levando pela mão a última mulher”.

O blog do Josias de Souza, noticiando que a Procuradoria-Geral Militar apura, desde maio, o envolvimento de oficiais em fraudes que resultaram no desvio de verbas de obras tocadas pelo Exército.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...