Em defesa do chefe, ex-petista acusou "reforço às facções e milícias"

Em defesa do seu chefe, Jarbas Vasconcelos e demais companheiros, Cláudio Arroyo acusou todos aqueles que divulgaram os áudios comprometedores - de seus parceiros da cúpula do SEAP, que por sua vez negociaram com líderes do Comando Vermelho - de estarem reforçando as facções e as milícias que atuam no Pará. Para um dos jornalistas que publicou os áudios, a narrativa criada por Arroyo é uma grande inversão de valores. Nas eleições municipais de 2012, Arroyo disputou a cadeira de vice-prefeito de Belém, ao lado de Alfredo Costa na chapa do PT, quando obtiveram apenas 3,6% dos votos válidos, ficando em 7º lugar e amargando a 2ª pior derrota do partido na capital paraense e uma das mais baixas, em toda a história do Partido dos Trabalhadores.

 
Por Diógenes Brandão

A edição do Jornal da Tv Liberal desta segunda-feira, 5, reprisou a matéria do Fantástico, na Globo, que levou ao conhecimento do Brasil e do mundo, as negociações entre a cúpula do Secretaria de Administração Penal e líderes da facção criminosa "Comando Vermelho". 

Veja a matéria exibida pelo Fantástico, neste domingo, 4:

O secretário, Jarbas Vasconcelos evita comentar as denúncias e só emite notas negando tudo. 

Seu comandado, mesmo alegando que não estavam fornecendo colchões e refeições como determina a lei e os tratados internacionais de Direitos Humanos, o ex-petista e hoje dirigente estadual do partido Rede, no Pará, atualmente no cargo de Diretor da Escola de Administração Penitenciária do Pará, Cláudio Arroyo disparou um texto nas mídias digitais onde insinua e acusa todos que noticiaram os áudios com diálogos de um acordo feito pela cúpula da SEAP, com líderes do Comando Vermelho, de reforçarem as facções e milícias e de quererem atacar o governador Helder Barbalho.

Será que todos os jornalistas e demais paraenses que noticiaram o escandaloso fato que ganhou notoriedade nacional com uma matéria do Fantástico, vão ficar com essa pecha?

Será que todos estão ajudando o crime ou tentando entender os métodos de atuação do sistema penal paraense?

E os celulares usados pelos presos dentro dos presídios? Quem os forneceu, tornando possível o diálogo, já confirmado de que realmente aconteceram, entre a cúpula do sistema penal e os líderes do Comando Vermelho?

O escândalo está aí! 

Nega quem quer. Investiga quem pode.

Leia abaixo o texto de Cláudio Arroyo, o único membro da cúpula da SEAP que teve a iniciativa de se pronunciar sobre o escândalo que paira sobre a secretaria:

Desde janeiro de 2019, respondo pela direção da escola dos servidores do Sistema Prisional do Pará (SEAP) e sou co-responsável pelas mudanças implementadas no Sistema sob liderança do secretário Jarbas Vasconcelos.

Neste momento em que o Fantástico apresenta reportagem que foca em um ponto sem contextualizar a ocorrência, me sinto na obrigação de esclarecer que não houve nenhuma negociação entre entes de Estado e o crime. Prova disso é que após o contato feito mais 3 policiais penais foram covardemente assassinados, perfazendo 12 vítimas. E, os próprios criminosos do áudio foram transferidos para presídios Federais de Segurança máxima logo em seguida. Já são ao todo 67 presos transferidos. 

O contato, sob supervisão da Inteligência foi para mapear a localização do líder e quem era identificado como liderança. As demandas de colchões, refeições e banho de sol são previstas em lei (LEP) e se houve erro foi da direção da unidade em não fornecer. Os áudios confirmam isso.

Os sujeitos que protagonizam, como fonte, a reportagem, apenas insinuam uma negociação sem qualquer materialidade já que não houve absolutamente nenhuma mudança nos procedimentos adotados a partir da cooperação com a Força Tarefa nacional que chegou ao Pará em julho de 2019.

Procedimentos que acabaram com o controle que as facções exerciam sobre a maioria das unidades prisionais, transformando-as em fonte de recursos financeiros e escritório do crime. Este fato está comprovado pela estatística do Min da Justiça que registra que o Pará bateu o recorde de queda de criminalidade em 2020 e 2021. O que muito nos orgulha.

Esta nova realidade gera muitos descontentamentos.

Setores que querem atacar o governador Hélder Barbalho acabam reforçando facções e milicias. Não podemos aceitar a partidarização deste tema. Já vemos o estrago que é a partidarização da Covid pelo presidente Bolsonaro.

Mesmo assim, estamos apurando a conduta dos servidores presentes nos áudios, que estão afastados durante a investigação, e reafirmamos que o Estado não vai ceder no firme propósito de controlar o sistema prisional Pará, para não retroceder a um passado em que organizações criminosas mandavam nos presídios.

Ficamos a disposição para mais esclarecimentos.

Quem não deve não teme.

João Claudio Arroyo

Diretor da Escola de Administração Penitenciária SEAP-PA

Lives de artistas fazem sucesso entre presos do Pará

Mensagens enviadas de dentro de presídios, surpreendem artistas em suas lives durante o isolamento social no Pará.

Via Política Pará

Mesmo depois de meses a fio, com a Força Nacional de Intervenção Penitência, torturas, maus tratos e revistas severas em celas, com medidas midiáticas de disciplina, onde os presos apareciam cantando os hinos nacional e o paraense, nos deparamos com mais um capítulo da série “Morro e não vejo tudo”!  

Na Live da banda Fruto Sensual, um detento mandou mensagem de dentro do presídio de Itaituba. 

O mesmo já havia acontecido pelo menos por mais duas vezes em outros presídios, durante shows online de outros artistas.  

O secretário do sistema estadual penitenciário, que se filiou recentemente ao MDB para disputar a prefeitura de Belém, Jarbas Vasconcelos, anda desmoralizado entre os demais secretários de Helder Barbalho. 

É que eles dizem que mesmo após ter recebido tantos recursos, apoio de agentes federais, treinamento e forte estrutura estadual, já que a SUSIPE se transformou em Secretaria de Estado, aumentando seu orçamento e pessoal, Jarbas sempre faz declarações dizendo que os presídios estão limpos de celulares e armas e o que não faltam são provas do contrário.

Justiça peita Helder Barbalho e derruba proibição de advogados de entrarem nas prisões paraenses

Sérgio Moro visita a penitenciária de Americano, onde a tortura é praticada diariamente pelo regime implantado por homens da força-tarefa de intervenção penitenciária, que enviou a pedido de Helder Barbalho, que aplica a política de Bolsonaro nas prisões do Pará.

Por Diógenes Brandão

Apesar de o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos ter afirmado que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira, a alta cúpula da segurança pública paraense já monitorava as ações do Comando Vermelho e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas do PCC. 

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará 

Assim, no dia 29 de Julho sob o conhecimento da diretora do presídio, a advogada Patrícia Abucater, aconteceu aquilo que ficou conhecido como Massacre de Altamira. O fato abalou a imagem que o governador Helder Barbalho tenta construir, na qual ele diz estar resolvendo o problema da violência no Pará, depois de ter assumido o poder e por isso, solicitou ao ministro da justiça e segurança, Sérgio Moro, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que foi denunciada por praticar tortura e maus tratos aos presos custodiados nos presídios paraenses. 

Leia também: Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

Com as denuncias, o superintendente da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos decretou as portarias nº 882, 889 e 994/2019, que proibia a entrada de advogados nas unidades prisionais do estado do Pará. 

No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

Assista o vídeo:

"Hoje, o desembargador Mairton Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que proibia impedia o ingresso de advogados nos presídios de Americano, Ananindeua e Marituba. A portaria de proibição foi editada no começo de agosto passado pelo secretário de Assuntos Penitenciários do Pará, o advogado e ex-presidente da OAB no estado, Jarbas Vasconcelos. A decisão do desembargador atende a um mandado de segurança da OAB, seção do Pará", noticiou o Ver-O-Fato, após comunicado expedido pela entidade.

No dia 19 de agosto, um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho foi acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa foi mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. Leia em Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará.

Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão

O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.

Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 

Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.

Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.

Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.

Leia também: Pastoral Carcerária teme novo banho de sangue em prisão de Altamira

Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.

Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.