Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão

O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.

Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 

Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.

Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.

Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.

Leia também: Pastoral Carcerária teme novo banho de sangue em prisão de Altamira

Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.

Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.

Pará: Tá tudo dominado!

Governador Simão Jatene e Márcio Miranda selam um pacto de submissão do poder legislativo ao executivo no Pará

As duas notinhas publicadas na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, de hoje, revelam um pouco de como a administração tucana no Pará trata da máquina pública, sem ser minimamente incomodada pelos órgãos - como o Ministério Público - que deveriam fiscalizar e investigar denúncias escancaradas e amplamente conhecidas pela população paraense. Entre as estripulias do atual governo de Simão Jatene, a omissão e a prevaricação são as mais flagrantes e imorais que temos presenciado.  

Se por um lado, falta segurança pública e o governador alega que esse problema é nacional e a União que tem recursos devolvidos pelo Estado do Pará - por pura incompetência na apresentação de projetos para captar recursos disponibilizados - acaba sendo responsabilizada, de outro, ficamos sabendo agora do "balcão de negócios", formado no gabinete do governador para atender interesses de grandes empresas que estão e vem atuar no Pará, sem pagar os devidos impostos, o que depois acaba virando propina e dinheiro para o caixa 2 das campanhas eleitorais. 

Resta-nos perguntar: Para que servem tantos juízes, desembargadores, promotores e funcionários nos prédios do poder judiciário, se nada, absolutamente nada, incomoda a tucanagem paraense?

Quanto à maioria dos deputados dos partidos de oposição, silenciados pelas mãos fortes e hábeis do presidente da ALEPA, Márcio Miranda (DEM), seguem fazendo seu mise en scene para suas bases eleitorais e depois reaparecem brindando nas festas dos bacanas da vida!

Apelar à quem?

A carta de renúncia de Genoino

"Dirijo-me a Vossa Excelência após mais de 25 anos dedicado à Câmara dos Deputados e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no Inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;

Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda a minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente;

Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso, e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, renuncio ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado, inscrito na OAB-DF nº 12.652.

Atenciosamente,

José Genoino Neto.

Deputado Federal Licenciado PT/SP.

Genoino na prisão declara: "Sou preso político e estou muito doente"

Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine.

Na IstoÉ Independente.

"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!" 

(José Genoíno, 16/11/2013)

Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno. 

Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram  ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.


O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes. 

Continue lendo, a matéria especial do jornalista Paulo Moreira Leite, na IstoÉ Independente.