Polícia Civil indicia ex-secretário municipal de Saúde e mais três pela compra de respiradores em Belém

Compra foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Foto: Leandro Santana / Ascom PC-PA.

Por Cristiani Sousa, da Polícia Civil, via Agência Pará, sob o título PC: quatro pessoas são indiciadas pela compra irregular de respiradores em Belém

A Polícia Civil do Pará finalizou o inquérito policial que investiga a compra de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Quatro pessoas foram indiciadas. O documento com 320 folhas foi remetido à Justiça na última terça-feira (1º).  

A investigação concluiu que o ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, realizou a contratação direta sem a declaração de dispensa e licitação. Ele também responderá pelos crimes de associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações.  

A proprietária da empresa GM Serviços, Genny Missora Yamada, foi indiciada pela contratação direta sem declaração de dispensa e licitação, associação criminosa e sonegação fiscal. Já Raimundo Teixeira de Macedo, proprietário da empresa Macedo Hospitalar, que realizou a negociação com a Sesma, responderá por associação criminosa e sonegação fiscal. A servidora da Sesma, Débora Paula Lucas, também foi citada no inquérito e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência.  

Operação Quimera investigou denúncia de fraude na aquisição dos equipamentos pela Sesma. Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA

Operação Quimera – A Operação Quimera foi realizada no dia 9 de outubro para investigar denúncia de fraude na aquisição de respiradores pulmonares pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), com recurso do Fundo Municipal de Saúde.  

A ação foi realizada pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) para apurar crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Os 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois órgãos municipais e quatro residências.

As equipes da Polícia Civil realizaram buscas na sede da empresa investigada, denominada GM Serviços Comércio e Representação Eireli, e em dois locais que, durante a investigação, constatou-se que serviriam como pontos de fachada.

Atraso na entrega do hospital do Tapajós deixa 6 cidades do PA sem leitos de UTI para tratar a Covid-19

Moradores de Itaituba, no PA, protestam devido ao atraso da entrega do Hospital Regional do Tapajós.

Região soma 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda. Moradores protestam há anos devido aos atrasos na entrega das obras que começaram em 2013.

Por Taymã Carneiro, no G1 PA - Belém

O atraso na entrega do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, sudeste do Pará, motiva manifestações de moradores na cidade. Sem o hospital, a região do Tapajós fica sem leitos para tratar a Covid-19 pela rede estadual. A ocupação de leitos é 0%, segundo dados do governo.  

O governador Helder Barbalho (MDB) havia anunciado a entrega para a última sexta (26) e agora o novo prazo passou a ser na primeira quinzena de julho, segundo o governo.  Segundo a direção, a unidade ainda deve funcionar, inicialmente, sem a capacidade total, somente para casos de Covid-19.  

A unidade deveria estar funcionando com 54 leitos clínicos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender seis municípios, que somam 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda.

Região tem saúde pública fragilizada 

O único hospital referência para Covid-19 da região começou a ser construído em 2013 e protestos já ocorrem há anos em Itaituba.  

Na última sexta, os manifestantes acenderam velas em frente à unidade e carregavam cartazes em memória de pessoas que morreram por complicações da Covid-19 e pedindo que o hospital funcionasse com toda a capacidade.  

Os protestos começaram desde dia 19 de junho. Segundo moradores, muitos precisam se deslocar aproximadamente 369 km até Santarém para buscar tratamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, incluindo pacientes com sintomas de Covid-19.  

Eles dizem ainda que quatro respiradores que seriam destinados ao município foram transferidos para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Santarém e que o hospital de Itaituba não funcionaria com 100% da capacidade.

Manifestantes acedem velas em protesto na frente de hospital com obras atrasadas no interior do Pará. Foto: Reprodução

Promessas 

De acordo com o governador Barbalho, a unidade de Itaituba deveria atuar com 164 novos leitos para atender a região. O hospital vai receber pacientes de outros municípios como Jacareacanga, Novo Progresso, Aveiro, Rurópolis e outros da região.  

No dia 19 de maio, Helder Barbalho anunciou que foram liberados R$42 milhões para a entrega do Hospital de Itaituba, com os 164 leitos; além de mais 120 em Castanhal e 20 em Castelo dos Sonhos.

O governador havia dito também que a unidade deve ter capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas.  

'Outro lado' 

Sobre o atraso, a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) disse, em nota, que aguarda a instalação da central de oxigênio no hospital.  Já a direção do hospital disse que a unidade "só poderá entrar em funcionamento depois que a empresa fornecedora do sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital, a White Martins, resolver os problemas técnicos que até aqui impediram o fornecimento de oxigênio".  

Ainda em nota, a direção afirmou que a unidade funcionará como hospital referência apenas para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e que, por isso, vai funcionar sem a completa instalação da rede de abastecimento de oxigênio.  

"Reforçamos nosso compromisso com a resolução do entrave e esperamos que a White Martins solucione o mais rápido possível para que possamos anunciar a abertura do Hospital nos próximos dias", afirmou.

O G1 solicitou posicionamento da White Martins e aguarda retorno.