URGENTE: Bandidos invadem Fórum de Justiça e roubam 20 armas

Os servidores da justiça se renderam às ameaças dos bandidos que os mantiveram em cativeiro durante o crime.

Por Diógenes Brandão

10 bandidos fortemente armados invadiram o Fórum de Justiça do município de Santa Luzia do Pará e renderam os servidores públicos que lá estavam no final da tarde desta quarta-feira, 14. 

Apesar de não terem disparado um único tiro, nem ferirem os servidores do judiciário lá presentes na hora do crime, os bandidos roubaram cerca de 20 armas que estavam custodiadas no local, revelando alto grau de ousadia, diante da vulnerabilidade destes prédios que recebem e armazenam armamentos de alto poder de fogo, os quais fazem parte de processos judiciais, como provas de crimes cometidos na região. Não há segurança alguma nesses locais, que seja capaz de inibir esses criminosos.

Os servidores se renderam às ameaças dos bandidos, os quais sabiam que eles estavam desarmados, como é normal aos que trabalham nas áreas burocráticas da Justiça. Eles foram amarrados e trancados em uma sala do Fórum, enquanto a quadrilha levava as armas que lá eram guardadas. 

Em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS, os servidores do judiciário de outros fóruns confirmam a vulnerabilidade e o medo com que convivem nos seus locais de trabalho e temem que essa prática se repita em outras unidades judiciais pelo Estado. 

Além do sistema penitenciário e das polícias civil e militar, agora as unidades do poder judiciário no interior têm virado alvos fáceis do crime organizado, que se alastra sem freio por todo o Pará, através das suas facções, que se multiplicam. 

A população de Santa Luzia assustada, policiais atônitos e funcionários aterrorizados do Fórum se perguntavam, depois do ousado ataque: “cadê a inteligência da polícia do Pará, que não consegue prever esse tipo de ação? Aonde vamos parar?" indaga uma nota enviada ao blog, pedindo anonimato.

Em consulta ao diretor jurídico do SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará, Haroldo Venâncio Junior, ele confirmou a vulnerabilidade das comarcas paraenses e o que o blog relatou. 

Para o sindicalista, a exemplo de outras unidades da federação, o Pará já deveria ter impedido que essas armas listadas como prova judiciais sejam guardadas nos Fóruns espalhados pelo interior e sim serem custodiadas em quartéis da PM, como acontece em outros Estados.

Armas roubadas de policiais e, agora, das unidades do Poder Judiciário no interior do Pará, são usadas em assaltos e assassinatos por encomenda, na guerra entre facções ou para eliminar policiais, agentes penitenciários e outros servidores públicos que, cumprindo com seus deveres, atrapalham os “negócios” do crime organizado. 

Está na hora de nossas polícias passarem por uma reciclagem nas estratégias de enfrentamento à criminalidade, especialmente nas áreas de inteligência, pois, pelo que se vê, não possui quadros e tecnologia suficientes para cobrir todo o Estado.

A guerra contra os bandidos que migraram para o Pará, fugindo de outras regiões do país, tendo em vista que as autoridades de segurança dificultaram suas vidas por lá, está mostrando que, aos poucos, a sociedade vai ficando cada vez mais refém de quem deveria estar atrás das grades, de preferência impedido de comandar crimes, de dentro dos presídios. 

Altamira foi um exemplo da violência que esses criminosos ligados à facções são capazes de fazer.10 bandidos fortemente armados invadiram o Fórum de Justiça do município de Santa Luzia do Pará e renderam os servidores públicos que lá estavam no final da tarde desta quarta-feira, 14. 

Leia também: Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Apesar de não ferirem ou servidores do judiciário lá presentes na hora do crime, os bandidos roubaram cerca de 20 armas que estavam custodiadas no local, revelando alto grau de ousadia, diante da vulnerabilidade destes prédios que recebem e armazenam armamentos de pequeno e alto poder de fogo, os quais fazem parte de processos judiciais. 

Os servidores se renderam às ameaças dos bandidos, os quais sabiam que eles estavam desarmados, como é normal aos que trabalham nas áreas burocráticas da Justiça.

Em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS, os servidores do judiciário de outros Fóruns confirmam a vulnerabilidade com que convivem nos seus locais de trabalho e temem que essa prática se repita em outras unidade judiciais pelo Estado. 

"Além do sistema penitenciário e das polícias civil e militar, agora as unidades do poder judiciário no interior têm virado alvos fáceis do crime organizado, que se alastra sem freio por todo o Pará, através das suas múltiplas facções. A população assustada, policiais atônitos e funcionários aterrorizados do Fórum se perguntavam: cadê a inteligência da polícia do Pará, que não consegue detectar esse tipo de ataque? Aonde vamos parar?" indaga uma nota enviada ao blog de forma anônima.

Em consulta ao diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará, Haroldo Venâncio Junior confirmou a vulnerabilidade das comarcas paraenses e o que o blog relatou. 

Para o sindicalista, a exemplo de outras unidade da federação, o Pará já deveria ter retirado e impedido que armas sejam guardadas nos Fóruns espalhados pelo interior e sim irem para quartéis da PM, como acontece em outros Estados.

Ouça:

Morador da Marambaia acusa Helder Barbalho e seus seguranças de agressão e roubo de celular

O jovem alega que sua denúncia não tem motivação política e que ele vai votar nulo, mas que está preocupado por saber com quem se envolveu e que teme sofrer retaliações.

Por Diógenes Brandão

O jovem morador da Marambaia, Samuel Benassuli Pinheiro, gravou um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde acusou Helder Barbalho (MDB), candidato ao governo do Pará, de ter-lhe agredido, após o mesmo ter-lhe perguntado sobre a Lava Jato e ao dinheiro da SUDAM. 

Segundo o jovem, ele estava na frente de sua casa, quando Helder Barbalho passava com apoiadores em frente de sua casa e sua mãe foi abordada por assessores e orientada para que falasse com o candidato. Logo, ele pegou o celular para fotografar a mãe e depois pediu para fazer uma pergunta em vídeo para Helder. Então perguntou: Candidato, como você vai se livrar das investigações da Lava Jato e como está o dinheiro da SUDAM?

Após isso, Helder teria chamado seguranças para ajudar-lhe a arrancar o celular de suas mãos, quando o jovem tentou transmitir ao vivo a entrevista com o candidato.

Ainda segundo o jovem, ele teve sua casa invadida e foi tanto por Helder Barbalho, quanto  por seus seguranças, que chegaram a ameaçá-lo, dizendo: "Toma cuidado com a tua vida".

Humilhado por ter seu celular roubado, ele teme por sua integridade física e de sua família, pois teve seu rosto e a frente da sua casa fotografada. 

Após ter seu celular levado pela equipe de Helder, PMs apareceram e conseguiram presenciar algumas ameaças e a admissão de que o celular foi realmente tomado à força das mãos do jovem. 

Assista o vídeo publicado pelo próprio jovem, que ainda espera recuperar pelo menos o celular:

Junto com Helder Barbalho, o apresentador da TV RBA, vereador e candidato a deputado federal Joaquim Campos (MDB), também apareceu no momento do tumulto, mas não quis defender o jovem e tentou justificar a ação do candidato, que foi ministro de Dilma e Temer e disputa pela segunda vez o cargo de governador do Pará. 

O registro de um boletim de ocorrência policial foi feito na Seccional Urbana da Marambaia e espera-se que o caso seja investigado, pois o país precisa ser passado a limpo e a impunidade não pode continuar sendo aceita pelas instituições públicas, sobretudo quando poderosos afrontam os mais pobres, mesmo estando em plena campanha em busca de votos na periferia.

O jovem alega que sua denúncia não tem motivação política e que ele vai votar nulo, mas que está preocupado por saber com quem se envolveu e que teme sofrer retaliações.

Em sua fanpage, Helder Barbalho postou uma foto com sua filha mais nova, o que confirma que esteve na Marambaia, mas nada comentou sobre a denúncia do jovem morador do bairro, que apela para ter seu celular devolvido.



Acompanhe o caso pelo Twitter.

Rico e cuidando de suas empresas, o ex-taxista que foi prefeito de Belém por 8 anos, Duciomar Costa ganha mais 8 anos de férias

Via G1 Pará, sob o título: Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

Ex-prefeito de Belém foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Pela lei da ficha limpa, fica inelegível para os próximos 4 pleitos eleitorais. 

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (26), o impedimento é resultado de um processo de improbidade administrativa pelo desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento da capital paraense.

O G1 tenta contato com Duciomar Costa.

Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida. Em setembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, seguiu o entendimento do MPF e condenou novamente o ex-prefeito.

A condenação na segunda instância, pela lei da ficha limpa, corresponde a oito anos de inelegibilidade ou os próximos quatro pleitos eleitorais regulares. O ex-prefeito de Belém já esteve inelegível nas eleições de 2014 e 2016, por conta de condenação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. Ele chegou a concorrer em 2014, mas os votos foram invalidados.

Com a nova condenação, além da proibição de se candidatar, Duciomar fica proibido de receber benefícios e subsídios ou celebrar contratos com o poder pública e terá que ressarcir os cofres públicos pela não conclusão de obras e convênios com o governo federal. Segundo a ação movida pelo MPF, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil, e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final a ser devolvido ao erário ainda será calculado pela Justiça.

A decisão de condenar Duciomar Costa em segunda instância foi unânime na quarta turma do TRF1, seguindo o voto do relator do caso, o desembargador federal Cândido Ribeiro. A inelegibilidade não é reconhecida automaticamente pela justiça eleitoral.

No período de registro de candidaturas, caso Duciomar apresente a sua, o Ministério Público Eleitoral ou coligações adversárias deverão impugná-la. Entenda o caso Do sistema de esgotamento sanitário previsto em convênio federal, apenas um terço das obras previstas foram concluídas, registrou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo MPF.

Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de convênios federais diversos, desde inclusão digital a obras de recuperação do patrimônio. No total, ele é réu em 13 processos, só na Justiça Federal.

Abandonados pelo prefeito de Belém, alunos são assaltados com violência dentro da escola

Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.

A corrupção e a máfia nas prefeituras paraenses

O procurador Nelson Medrado e as investigações nas prefeituras paraenses: caixa dois, agiotagem, empresas fantasmas e até 'portfólio' para fraudes licitatórias.

Por Ana Célia Pinheiro, no blog A Perereca da Vizinha.

Prefeituras paraenses na mira do MP. Quase 40 investigações criminais já abertas, mais de 100 empresas fantasmas detectadas. Escritórios “ensinam” a fraudar licitações e têm 'portfólio' de empresas fraudulentas. Prefeitos recorrem a agiotas para caixa dois. Nenhuma prefeitura cumpre Lei da Transparência na totalidade. São pelo menos R$ 3,5 bilhões administrados pelos municípios sem informações à sociedade.

Quase 40 procedimentos investigatórios criminais (PICs) já foram abertos pelo Ministério Público Estadual contra prefeituras paraenses, devido a fortes indícios de irregularidades, principalmente fraudes licitatórias. 

Segundo o procurador de Justiça Nelson Medrado, que comanda as investigações, já foram detectadas mais de 100 empresas fantasmas que participam dessas fraudes, em várias prefeituras. O MP constatou, inclusive, a existência de escritórios privados que “ensinam” prefeitos a fraudar licitações e a contabilidade. 

Ele não quis estimar o rombo provocado por essas irregularidades. Disse, porém, quando perguntado se alcançaria mais de R$ 10 milhões, que “é muito, muito mais”. E citou como exemplo o caso da Prefeitura de Parauapebas que possui um orçamento anual de R$ 200 milhões e na qual todos os procedimentos administrativos já examinados estão irregulares. 

Caixa 2 e agiotagem 

Na raiz do problema, diz Medrado, está a mesmíssima “desculpa” dos escândalos do Mensalão e do Petrolão: a montagem de caixa dois para campanhas eleitorais, não apenas nos municípios, mas, também, para o Governo do Estado.

Ele já tem indícios de que vários prefeitos do Nordeste do Pará se utilizam, inclusive, de agiotas, para o financiamento de suas campanhas.

“Os débitos do prefeito começam antes mesmo de ele assumir o cargo; são débitos com o agiota que financiou a campanha dele. Aí, ele vai ter de pagar ao agiota, por exemplo, uns R$ 400 mil por mês. E, às vezes, o agiota exige até que o prefeito coloque funcionários dele na Prefeitura, para acompanhar a movimentação financeira. Isso aconteceu, por exemplo, em São João de Pirabas”, relata o procurador.

Entre as prefeituras investigadas, falta até o repasse das contribuições previdenciárias e de empréstimos consignados, apesar de descontados dos contracheques dos servidores.

Outro problema é a utilização da folha de pagamento “para fazer política”, o que leva à contratação de um grande número de pessoas “que não prestam qualquer serviço às prefeituras, ou seja, são funcionários fantasmas”, diz o procurador. 

Irregularidades para todos os gostos 

Medrado também já constatou que nenhuma das prefeituras investigadas cumpre a legislação que determina o fim dos lixões e nenhuma possui portal da Transparência, ao contrário do que determina a Lei.

“A falta do portal da Transparência é o primeiro sintoma de irregularidades”, observa o procurador. “Porque, se não há transparência, não há como a população fiscalizar”.

Ele explica que muitas das licitações são montadas pelas prefeituras ou porque pretendem realizar compras diretas de uma determinada empresa, ou, simplesmente, porque desejam embolsar o dinheiro.

“Geralmente, quando vão fazer uma obra”, relata Medrado, “as prefeituras contratam um mestre de obras para realizar os serviços. Depois, montam uma licitação”.

Outro exemplo envolve a locação de veículos, incluindo aqueles usados no transporte escolar.

“A maioria das empresas de transporte escolar não possui um veículo que seja. Elas alugam veículos da população, para realizar o serviço. E há contratos de locação de veículos às prefeituras também por empresas que não possuem nem sequer um carro. Aí, elas alugam os carros de funcionários da Prefeitura e até de secretários municipais e pagam para que eles conduzam os próprios carros. Funciona assim: um secretário municipal arranja um ‘laranja’ e monta uma empresa, para a locação de veículos sem motorista. Aí, fazem um pregão presencial no qual só aparece essa empresa. E a adjudicação fica em 1,2, 5 milhões”, explica.

“Não vai ter dinheiro que chegue nunca”, comenta, indignado, o procurador. Segundo ele, entre as irregularidades, “há de tudo, pra tudo que é gosto. Tem prefeitos que roubam tudo, que não sobra nada. E tem aqueles que fazem algumas obras”. 

Pirabas e Parauapebas, os mais impressionantes 

No entanto, o caso mais impressionante já investigado é a Prefeitura de São João de Pirabas, no Nordeste do Pará. “Lá, todas as licitações foram montadas, não há nenhuma que tenha sido real”, contou. “São mais de 100 licitações montadas, em cinco anos de fraudes”.

Outro exemplo lembrado por ele é o da Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste paraense. “Lá, nós constatamos um imóvel que teve 40 mil metros quadrados comprados por R$ 100 mil, e 15 mil metros quadrados foram desapropriados pela Prefeitura por R$ 15 milhões. Lá, também, a Prefeitura comprou R$ 10 milhões em anticoncepcionais subcutâneos, que não têm aceitação entre a população. Além disso, há um número excessivo de temporários – e a informação que estamos investigando é que seriam 7 mil, no ano passado”, destacou.

Medrado também salientou as irregularidades encontradas em Ponta de Pedras, na ilha do Marajó: “Lá, a prefeitura abriu um orçamento e precisava de uma lei, para justificar. E como não havia, ela apresentou uma lei falsa, falsificando, inclusive, as assinaturas de dois vereadores”.

O procurador, que realiza “uma verdadeira auditagem” em todos os municípios, já concluiu as investigações em cinco deles: Curuçá, São João de Pirabas, Igarapé-Miri,  Ponta de Pedras e Marabá.

Em Marabá, no Sudeste paraense, o problema encontrado foi a falta de informações, ou dificuldade de acesso a elas, do portal da Transparência – uma irregularidade que atinge a maioria das prefeituras paraenses. 

R$ 3,5 bilhões em informações 

Segundo um estudo da  Faculdade de Ciências Contábeis, Controladoria Geral da União (CGU) e Observatório Social de Belém, 92 cidades (ou 64% dos 144 municípios paraenses) nem sequer possuem um portal da Transparência.

Aliás, por incrível que pareça, 33 municípios não possuem nem mesmo um mísero site.

Apenas 6 municípios possuem  um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) eletrônico, como determina a Lei: Brasil Novo, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, Igarapé-Açu,São João de Pirabas e Chaves.

Apenas 10 cumprem a determinação legal de disponibilizar os editais licitatórios no site: Tucumã, São Domingos do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santarém, Tailândia, Abaetetuba, Colares, Irituia, Nova Timboteua e Santarém Novo.

Apenas 5 colocam no site o resultado das licitações: Tailândia, Cachoeira do Piriá, Iguarapé-Açu, São Miguel do Guamá e Novo Progresso.

O estudo, realizado entre outubro e dezembro do ano passado, demonstra que nenhum município paraense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação, apesar de ela já estar em vigor desde maio de 2012; e de a Lei Complementar 131 (que manda disponibilizar em tempo real informações detalhadas da execução orçamentária), datar de 2009 e estar em vigor, para todos os municípios brasileiros, desde maio de 2013.

Os pesquisadores salientam que apenas alguns dos itens exigidos pela Legislação entraram nesse estudo, que também não abordou a qualidade das informações já disponibilizadas eletronicamente.

O resultado é angustiante: são mais de R$ 3,5 bilhões de recursos administrados pelas prefeituras sobre os quais a sociedade não possui informações da receita e despesa, já que inexistem portais da Transparência.

Pior: esses R$ 3,5 bilhões incluem apenas o dinheiro que elas recebem através da Secretaria do Tesouro Nacional(STN) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Ou seja: não incluem recursos, por exemplo, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Educação (à exceção do Fundeb, que está incluído nesses R$ 3,5 bilhões); de transferências voluntárias (convênios) federais e estaduais;  os recursos arrecadados diretamente, como é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS) e por aí vai.

Desses R$ 3,5 bilhões, quase 34% (ou mais de R$ 1,2 bilhão) correspondem aos municípios que não possuem nem mesmo um site, ou seja, onde inexiste qualquer informação por meio eletrônico.

Veja a íntegra do estudo: http://goo.gl/y7ZVdA

'Portfólios' de empresas fraudulentas 

Nelson Medrado salienta que os portais da transparência e a ajuda da população são “a primeira forma de combater a corrupção”.

E observa: “Quando a gente fala em erário, as pessoas pensam em dinheiro sem dono. Mas esse dinheiro, na verdade, é nosso. Não existe dinheiro ‘público’: ele sai do nosso bolso. E eles (os prefeitos) se apropriam desse dinheiro na cara dura. Era pra ter merenda, município bem estruturado, vem dinheiro para o transporte escolar. E a população, às vezes, não tem a percepção de que o prefeito está roubando e que esse dinheiro faz falta para a cidade”.

Segundo ele, serão ajuizadas ações contra todos os prefeitos que tiverem cometido irregularidades. Além disso, avisa Medrado, “vamos pressionar para que eles coloquem no ar os portais da Transparência”.

Outra prioridade, comenta,  tem de ser a especialização do MP: “Essa macrocriminalidade contra a administração pública está se especializando. Já existem até escritórios que possuem 'portfólios' de empresas que eles 'emprestam' para licitações. É uma coisa organizada. E a gente tem de se especializar, porque, se não, vamos é acabar perdendo pra eles”.

O dossiê Eduardo Jorge: O operador da era FHC e do PSDB

Revista Veja lançou essa capa para aliviar e ao mesmo tempo subornar FHC por mais verbas publicitárias. Quem duvida?

Por Hugo Marques, na IstoÉ em 2006. 

Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com ?laranjas? e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER.

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um ‘clube’ de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa. 

No blog da Helena, no Brasil Atual. Dica da Revista Fórum.

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

Pará e Rio de Janeiro: A máfia das licitações é a mesma

Jatinho da ORM/Oliberal alugado para Simão Jatene custou R$ 46 milhões e está sob suspeita de fraude.

Enquanto no Pará, o governador Simão Jatene aluga um jatinho do grupo ORM/Oliberal, comprado de forma irregular, afim de dar o golpe na receita federal, no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral compra um helicóptero com apenas um concorrente na milionária licitação, igualzinho como é feito no Pará.

No Brasil 247.

Na aquisição do luxuoso Agusta, que transporta até as babás dos filhos de Sergio Cabral para a casa de praia, em Mangaratiba (RJ), apenas a Sinergy, de German Eframovich, apresentou propostas; aeronave foi adquirida pelo governo do Rio por R$ 15,2 milhões.

uso de aeronaves pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ganhou mais uma polêmica. Reportagem do jornalista Wilson Tosta, no Estado de S. Paulo, revela que apenas uma empresa apresentou proposta na licitação aberta para a compra do luxuoso helicóptero Agusta AW109, que ganhou projeção nacional com a descoberta do "voo das babás" – numa referência ao transporte das babás de seus filhos para a casa de praia, em Mangaratiba (RJ).

 

Avaliada em US$ 10 milhões, a aeronave foi vendida pela empresa offshore Sinergy, sediada no Panamá, que pertence ao empresário German Eframovich, dono da Avianca. A Sinergy pôde participar mesmo sem apresentar certidões negativas de dívidas, nem os livros contábeis, exigidos pelo edital. Enquanto isso, outra concorrente, a Helibrás foi desclassificada.

 

Além de utilizar o helicóptero nos voos para a casa de praia, Cabral também voava de casa ao Palácio Guanabara, numa distância de apenas dez quilômetros todos os dias – o que ele prometeu agora, diante da polêmica, evitar.

Zenaldo Coutinho: Licitação? Ah, deixa prá lá!

Prestem bem atenção!


Ou melhor, prestem muita atenção!

Essa ação da Prefeitura de Belém, na gestão Zenaldo Coutinho marcará seu mandato com a continuidade dos desvios de recursos, a manutenção de caixa 2 pras campanhas eleitoriais e enriquecimento ilícito de empresários e agentes públicos. 

Você que aplaudiu o julgamento do mensalão, vai fazer o que agora com esse escândalo estampado no jornal?

Patrimônio Histórico não pára de ser roubado em Belém

Vivem roubando bens públicos de Belém. 

Começou c/ o Muiraquitã do Museu do Estado, os azuleijos dos casarões antigos do centro histórico e agora a cabeça de uma das estátuas de São Brás.

Pastor e Deputado Divino que de santo só tem o nome

No Diário do Pará, sob o título Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP.

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.
 

Leia a matéria completa no Diário do Pará.