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domingo, agosto 30, 2020

Helder x Jatene: O destino político do Pará nas mãos dos deputados estaduais

Helder Barbalho (MDB) quer reprovar as contas do último ano do governo de Simão Jatene (PSDB) e torná-lo inelegível para evitar confrontá-lo nas urnas em 2022.

Por Diógenes Brandão

A semana que se inicia será decisiva para o futuro político do Pará, sobretudo para Simão Jatene e seu grupo político, o qual ultrapassa as fronteiras do PSDB. É que mais uma batalha política se avizinha no front da guerra entre os dois principais grupos políticos do Pará, que tem data marcada para acontecer. 

O dia será nesta terça-feira, 1.
O ringue será o plenário da ALEPA.
Os guerreiros serão os deputados estaduais.

A vantagem é do governador Helder Barbalho, que já orientou sua bancada de apoio - a maioria esmagadora - a detonar o adversário, que alguns dizem estar "morto" politicamente, chamando todos que não estão ao lado e submissos à família barbalho de "viúvas". 

Entre os possíveis votos favoráveis à cassação do ex-governador Simão Jatene, uma das principais lideranças tucanas no Pará, há inclusive deputados do PSDB na lista dos que o governador Helder Barbalho conta para impedir o adversário de disputar outra eleição com o mesmo. Helder não esquece a derrota que amargou em sua primeira e única disputa eleitoral com Jatene e quer a todo custo evitar a próxima. 

Mesmo com as contas reprovadas pela ALEPA, Jatene ainda sim poderá disputar a prefeitura de Belém e se fortalecer para disputar o governo do Estado com Helder, quando este disputará a reeleição. 

Mesmo sendo o nome mais forte na oposição anti-barbalhista, Jatene disse há poucas semanas, ao seu grupo suprapartidário, que não será candidato a prefeito de Belém, abrindo um leque de opções, onde o deputado Thiago Araújo é o preferido, inclusive por Zenaldo Coutinho, mas o desfecho desse enredo ainda está suspenso, pois nenhum nome conseguiu emplacar mais que 5% nas pesquisas realizadas até agora.

Interlocutores dizem que Jatene recuou de sua pré-candidatura à prefeitura de Belém como sinalização de que não quer guerra. Mas se tiver as contas reprovadas, Jatene irá aceitar passivamente a tentativa de seu sepultamento político? 

Há quem diga que isso pode é provocar que ele tire o pijama e se pinte pra guerra. 

Em um artigo publicado na página da cronista Vera Cascaes, a escritora junto com Roberto Amoras e Daniele Khayat revelam trechos de uma versão deste confronto que está prestes a acontecer.

Leia:


Diz respeito a nós!  

Praticamente às vésperas das definições dos pré-candidatos à prefeitura da nossa amada Belém, uma sensação de “orfandade” toma conta de enorme parcela da população, em especial dos que temem pelo pior. 

O que aconteceu com Jatene? 

O nome mais forte, o único, segundo muitos, a fazer frente à candidatura bancada de todas as formas imagináveis - e até pouco éticas - pelo Governador Barbalho, não vem aparecendo no tabuleiro. 

Como assim? 

Por que? 

Vamos contar-lhes um enredo, resumido, que vai esclarecer suas ideias e mostrar como os tentáculos do governador podem mudar a nossa história. 

Leia até o final e entenda porquê os deputados que nós elegemos devem comparecer à sessão da AL, desta terça, quando as contas de 2018 do governador Jatene, já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado à unanimidade, serão julgadas pelo Legislativo com base no Parecer do próprio TCE. De 2018!!!  

Jatene governou o estado do Pará em três mandatos (2003/2006, 2011 até 2018 por conta de sua reeleição) e ao final de cada ano, teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme a legislação determina. Em onze anos, obteve aprovação à unanimidade, sem ressalvas. 

Em 2018, suas contas também foram aprovadas, a unanimidade, após discordar do parecer de uma única procuradora do Ministério Público de Contas (que não é um órgão julgador, mas orientador) sobre a reposição de salários que, segundo a mesma, contrariava a legislação eleitoral. Os sete pontos elencados tinham como causa, apenas dois assuntos. O primeiro, foi a reposição salarial de abril que só veio a ser aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro – sendo que a AL é um poder independente e que, apesar de ter recebido a mensagem com a antecedência devida, tem o seu rito processual próprio. 

Ressalte-se que a Alepa, mesmo aprovando em dezembro, o fez com efeitos retroativos, homologando dessa forma todos os atos praticados pelo chefe do poder executivo, não havendo nenhuma ilegalidade. 

Esse era (é) o procedimento, inclusive dos Tribunais, da Assembléia, Ministério Público etc., uma vez que, sem conceder a reposição em abril, o funcionalismo seria penalizado e o aporte, acumulado em dezembro, gigantesco. 

Como um procedimento considerado praxe, é tratado, exatamente em 2018, quando o “novo” governo venceu as eleições, como “irregularidade”? 

O TCE discordou, e com muita razão. Ressalve-se que foi o parecer de uma procuradora e não do órgão. O colegiado do TCE por unanimidade aprovou (isso mesmo, aprovou unanimemente!) e discordou do parecer do MPC, uma vez que, para julgar, não conta apenas com uma manifestação, possui uma equipe técnica de mais de trinta profissionais especializados envolvidos no exame da matéria. 

Note-se que o Conselheiro Relator do TC (hoje seu Presidente) é um técnico concursado do órgão, competente e ilibado, altamente qualificado. Já há manifestação do Supremo Tribunal Federal que revisão geral salarial pode ser concedida, inclusive no período eleitoral, jurisprudência essa que atesta que a autorização ou aprovação prévia do legislativo não é necessária. 

O Pará, durante os governos de Jatene, esteve entre os melhores na gestão fiscal, nos últimos anos ostentou o primeiro lugar e em 2018, o segundo. Quem atestou o desempenho, além de vários órgãos fiscalizadores, foi a Secretaria do Tesouro Nacional, instituição federal, técnica e independente! 

Jatene manteve o Pará apto, com louvor, a receber financiamentos e outros benefícios federais que exigiam a regularidade fiscal, ao contrário de outros estados que já estavam com os cofres comprometidos, sendo o caso mais gritante o do Rio de Janeiro cujos governantes se encontram ou presos, ou afastados. 

A outra alegação diz respeito ao déficit primário, quando a despesa é maior que a receita. 

Havia a aprovação de uma meta de superávit. As metas são indicadores negociáveis, levando-se em conta a realidade. Porém, a alegação de que o governo gastou mais do que arrecadou não é verdadeira. 

A crise que se abateu sobre o país se iniciou em 2013 e Jatene, economista experiente, gastou menos nesse período, prevendo os tempos que poderiam se tornar mais difíceis. Por ter gestão fiscal rígida, segurou as despesas apesar do custo político, para manter reservas.

Ou seja, poupou durante quase três anos, para enfrentar as dificuldades. Em 2018, as despesas correntes, de custeio, não foram maiores que o arrecadado. O governo investiu parte da reserva, implementando obras necessárias (inclusive nos hospitais que foram essenciais no atendimento não só às vítimas da Covid-19, mas no interior, onde eram absolutamente necessários) e, com elas, gerou emprego e renda. Isso é inquestionável.

Jatene deixou um significativo montante de dinheiro em caixa para obras da próxima gestão (sendo inclusive, as únicas que foram inauguradas) e para o BRT. (O ex-governador nunca se negou a tocar obras importantes que, todos sabiam, seriam inauguradas pelos seus sucessores. A lista é grande. Quem mais faz isso?) 

Voltemos às contas. 

O TCE enviou as contas de 2018 para a Assembleia Legislativa que provavelmente deve apreciá-las na sessão desta terça, dia 1 de setembro. 

Os nobres deputados têm, nesse momento, o compromisso ético de votar a matéria em tempo hábil, pois, caso isso não ocorra, estará configurado, publicamente, um golpe da oposição para fugir à possibilidade de que seu nome (o de Jatene) seja apresentado como candidato nas próximas eleições. Isso sim, é conhecido como “tentar vencer no tapetão”. Golpe. Dos mais baixos. 

Cada um de nós votou em algum deputado estadual. São nossos representantes. Cabe-nos cobrar que compareçam e façam o seu trabalho. É O MÍNIMO. 

E quem acredita na democracia e no poder da nossa representatividade, compareça à AL para acompanhar, em tempo real, como o nosso legislativo atua! O destino só foge das mãos dos indiferentes.

Leia também:









terça-feira, setembro 01, 2020

Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene



Por Diógenes Brandão

Dos 41 deputados estaduais, apenas 1 faltou e 6 foram contra a reprovação das contas do último ano, do último mandato do ex-governador Simão Jatene (PSDB), na sessão de hoje, na ALEPA.

A votação foi secreta, mas o blog recebeu os nomes que teriam votado contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma (MDB), que orientou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene. Foram eles: Delegado Caveira (PP), Dra. Heloísa Guimarães (DEM), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Solidariedade), Toni Cunha (PTB) e Orlando Lobato (PMN).

Se a lista estiver correta, nenhum tucano votou pela aprovação das contas do ex-governador Simão Jatene.

O jornalista Paulo Bemergui escreveu em seu blog:

"Estavam presentes 40 dos 41 deputados, coisa que só aconteceu, nesta legislatura, talvez na sessão de posse, segundo apurou o blog. Apenas Fábio Figueiras (PSB) faltou.

Dos seis parlamentares contrários ao parecer do relator do MDB, Wanderlan Quaresma, que se manifestou pela rejeição das contas de Jatene, quatro foram à tribuna para revelar publicamente seu voto: Toni Cunha (PTB), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Cidadania) e Delegado Caveira (PP).  De quem foram os outros dois votos contrários ao parecer do relator emedebista e, portanto, favoráveis a Jatene?" indaga Bemergui.

Nenhum dos deputados tucanos da ALEPA declarou ter votado pela aprovação das contas de Simão Jatene (PSDB)

O PSDB tem quatro deputados estaduais. São eles: Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias.

Para o jornalista e radialista Fabrício Rocha, a reprovação das contas trata-se de um LawFare.

"A Assembleia Legislativa do Pará acaba de rejeitar as contas do exercício de 2018 do ex-governador Simão Jatene(PSDB) por 34 votos a 6, sem nenhuma abstenção. Contas essas que haviam sido aprovadas pelo TCE, mas ressalvadas pelo Ministério Público de contas.

No quesito argumentação e conhecimento o ex-governador deu uma aula de finanças públicas e demonstrou que se suas contas fossem reprovadas, a ALEPA, se usar a mesma medida e argumentos sobre as contas primárias negativas -  as quais excluem a parte financeira -, já deveria preparar o impeachment de Helder Barbalho porque o ano de 2020 será devastador para a atual gestão nesse sentido por conta da pandemia.

Mas não era isso que estava em jogo, mas sua elegibilidade ou desgastá-lo para as próximas eleições, pois é único do campo tucano que demonstra ter alguma força para desbancar o atual governo em 2022.

Veja a ironia das coisas. O PSDB, um dos maiores entusiastas da teoria das pedaladas fiscais e manobra parlamentar que retirou  Dilma Rousseff da presidência, agora se vê, no Pará, em meio a um processo similar e uma possível vítima de lawfare", concluiu Fabrício Rocha. 


sexta-feira, dezembro 06, 2019

PSDB defende legado de Jatene e ameaça expulsar deputados "traíras"

Contas de Jatene: Aprovadas pelo TCE e reprovadas por Comissão de Finanças da ALEPA.

Por Diógenes Brandão


Depois das publicações do blog AS FALAS DA PÓLIS trazerem as informações e provas sobre a apreciação e votação do relatório do deputado Wanderlan Quaresma (MDB), aprovado pelos  demais deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da ALEPA, que indicou  a reprovação das contas de Simão Jatene, o PSDB acaba de publicar uma nota de esclarecimento, assinada pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Nilson Pinto.

Leia também: ALEPA: O voto de Cilene Couto pela reprovação das contas de Jatene

Nela, o partido do ex-governador sai em sua defesa e de seu governo, assim como sinaliza a possibilidade de expulsar dos seus quadros, aqueles que votaram a favor da rejeição das contas do último ano do exercício do mandado de Simão Jatene.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A presidência do PSDB-PA considera inaceitável a decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará de rejeitar as contas do governador Simão Jatene referentes ao exercício de 2018, em total desrespeito à orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado, que em setembro passado aprovou por unanimidade referidas contas. 

A postura assumida por deputados do PSDB no episódio contraria frontalmente a posição do Partido sobre o assunto.

O PSDB compartilha da opinião do TCE sobre a correção das contas do governador Jatene, elogia a seriedade e a competência de sua gestão e tem orgulho do legado por ela deixado. 

Ao tempo em que se solidariza com o governador Jatene, esta presidência informa que submeterá o caso ao Conselho de Ética do Partido, para a avaliação da conduta adotada pelos deputados do PSDB e a definição das punições cabíveis. 

Belém, 6 de dezembro de 2019
                 
Nilson Pinto


terça-feira, setembro 01, 2020

Deputados questionam interferência de militante de Helder Barbalho na ALEPA

Alda Dantas é a chefa da comunicação da Alepa, indicada pelo governador Helder Barbalho e "velha militante" do PMDB, que agora interfere na comunicação do parlamento estadual, ferindo a autonomia e isenção que deveria haver entre os poderes constituídos. 

Por Diógenes Brandão 

A assessoria de comunicação da ALEPA é sempre a última a noticiar o que acontece na casa. Isso já não é novidade, embora incomode quem sabe da infraestrutura e dos volumosos recursos públicos disponibilizados para que haja um trabalho efetivo e sintonizado com a velocidade que a era da informação requer.

Cheia de assessores, servidores de carreira e temporários, além de trabalhadores de empresas terceirizadas, a assessoria de comunicação da ALEPA perde até para Blogs com apenas um redator.

A lentidão e falta de competência incomoda deputados da situação e da oposição, que se reclamam do setor, chefiado por uma pessoa indicada por Helder Barbalho, desde o início do comando da nova mesa diretora, eleita e escolhida logo após a posse do governador, não vem correspondendo às suas atribuições e responsabilidades.

A chefa da comunicação da ALEPA, a jornalista Alda Dantas Tocantins já foi editora da Revista Toda do jornal Diário do Pará e diretora da Norte Comunicação, empresa que presta serviço à família Barbalho e seus aliados.

A última notícia divulgada pela barbalhista e que está sendo questionada é a da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB).

"Versões e narrativas ficam para os deputados e partidos, não para uma assessoria paga pelos impostos pagos por todos os paraenses", disse um leitor do blog ao ler a matéria que a ALEPA divulgou tardiamente, onde a narrativa foi totalmente favorável à parte que venceu o processo, ou seja, a que votou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB). 

"Já não basta todos os blogs, sites, emissoras de rádio e tv, dirigidas pelos donos do poder e do Diário do Pará, da TV RBA e de todas as as rádios das empresas da família do governador Helder Barbalho, que materlam dia e noite - com insistência - a sua versão sobre tudo que ocorre na política paraense?", pergunta o leitor.

Leia a "matéria" da ALEPA, a qual tem seus funcionário pagos pela população paraense e tire suas conclusões:


Deputados rejeitam contas de ex-governador Simão Jatene

01/09/2020 18h53 - Atualizada em 01/09/2020 19h47
Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social
Por 34 votos a 6, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (01.09), em votação secreta e em turno único, o Decreto Legislativo 61/2019, que rejeita as contas do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), referentes ao exercício de 2018.
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
A votação foi a principal pauta da Ordem do Dia e ocorreu no plenário Newton Miranda, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, seguindo o rito como determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual.
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
De acordo com o parecer do relator, deputado Dr. Wanderlan Quaresma, a rejeição das contas do ex-governador teve como base sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre elas, o comprometimento na irregularidade da gestão fiscal do exercício financeiro de 2018 por conta da divergência de execução orçamentária com a política fiscal, em descumprimento da meta fiscal de resultado primário e déficit primário de R$ 1,432 bilhão.
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
Segundo o parecer, ao contrariar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo desencadeou um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário. “O aumento exorbitante do endividamento do Estado ocorreu durante o exercício financeiro coincidente com o ano eleitoral, o que desperta o artigo 15º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o relator.
 “A análise depreende-se do estudo das manifestações dos órgãos de controle, bem como da análise dos autos, onde fica clara a anomalia nas contas apresentadas no exercício 2018, com gritante distanciamento de resultados obtidos em anos anteriores”, relatou Wanderlan.    
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
“A dinâmica republicana impõe que os tributos financiados pela população sejam revertidos na forma de políticas públicas relevantes para a sociedade (gasto público). No entanto, isso deve ocorrer dentro dos parâmetros orçamentários impostos pelo Parlamento e pela política fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, completou.
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
O documento ainda ressalta que o Executivo, ao contrariar as disposições da LDO, além de desencadear um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário que, necessariamente, deveria ter sido proposto ao Parlamento e por ele aprovado.
Nas palavras do Ministério Público de Contas, "Se o Parlamento do Pará não previu resultado primário deficitário, é porque desejava a manutenção do nível de endividamento do estado, e não sua duplicação em um único exercício financeiro, aumentando a dívida consolidada líquida de 6,40% a 13,36%."
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
Entre as irregularidades, também foi destacada a falta de contingenciamento das despesas diante do quadro deficitário, já que  caberia ao Estado reconduzir a execução orçamentária para o centro da meta, conforme previsão do artigo 9º da LRF, mas teria havido expansão fiscal. A gravidade da irregularidade ganha maior dimensão por ter sido em ano eleitoral.
“Em total descompasso, o que se viu nos dois últimos bimestres de 2018 no tocante à trajetória do déficit primário foi uma política de expansão fiscal dissonante com o próprio histórico de execução orçamentária no estado do Pará ao longo dos últimos anos. Como bem frisa o MPC, que jamais um déficit primário fora multiplicado por cinco do 5° Bimestre para o 6°”, afirmou o relator.
O parecer aponta outras irregularidades como a abertura de créditos suplementares decorrentes de superávit financeiro ou excesso de arrecadação em cenário de contingenciamento obrigatório.
O uso dos superávits financeiros acumulados em exercícios anteriores seria perfeitamente possível se devidamente autorizado pela Assembleia Legislativa por intermédio da fixação de meta negativa de resultado primário, o que não foi o caso do exercício em análise.
O reajuste específico aos servidores do Poder Executivo em ano eleitoral, sem o devido instrumento legal e mesmo estando o referido poder no limite prudencial com gastos de pessoal, foi outro ponto destacado irregular pelo relator.
“O Executivo, por intermédio da Lei nº 8.802/18, concedeu reajuste a servidores do Poder Executivo, não alcançando a generalidade de todos os servidores públicos do estado do Pará para obter o caráter revisional defendido pelo EX. Governador. Vale ainda ressaltar que a antecipação do pagamento foi realizada antes mesmo da aprovação da lei pela ALEPA, uma flagrante ilegalidade”, ressaltou Wanderlan.
“Fizemos o parecer técnico, político-administrativo e tivemos que ler o parecer do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e observamos que temos que seguir rigorosamente o que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e contamos com uma equipe técnica que realizou o estudo. O importante é que analisamos e tivemos o parecer, obviamente que ele vai ter outros recursos adiante e vai ter que provar cada ponto que foi feito sobre a contradição. O parlamento aceitou aquilo que tinha já colocado, sou responsável por minha decisão e as metas fiscais que ele não obedeceu, isso tudo infringiu as leis de responsabilidade fiscal”, finalizou o relator.    
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
O ex-governador Simão Jatene compareceu para acompanhar a sessão e durante 1h40 minutos fez sua defesa da tribuna, onde detalhou a prestação de contas e contestou a postura contrária ao parecer elaborado pelo deputado Dr. Wanderlan Quaresma (MDB), relator da matéria.
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
“O relatório do Dr. Wanderlan termina dizendo coisas como se fosse o Tribunal que tivesse dito e isso não é verdade. O Tribunal aprovou por unanimidade as nossas contas, ele não disse que foi por unanimidade, e ele disse que foi por maioria. E o Tribunal, em nenhum momento sugere irregularidades, pelo contrário, faz uma crítica profunda, consistente e séria, e é o Tribunal que é constitucionalmente definido como o órgão que deve fazer análise técnica de toda essa questão complexa das contas públicas”, questionou.        
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
Os deputados Thiago Araújo (Cidadania), Eliel Faustino (DEM), Delegado Caveira (PP) e Toni Cunha (PTB), que estavam inscritos para fazer uso da tribuna, tiveram cada um 10 minutos para se manifestar, e revelaram publicamente durante seus discursos que eram contrários à reprovação das contas do ex-governador. 
O deputado Toni Cunha foi o primeiro a usar a tribuna. Em seu pronunciamento disse que era um parlamentar independente e por isso era contrário ao relatório que rejeitou as contas.
“Tenho um mandato limpo e independente, conquistado pela circunstância da política. Esse é um momento de liberdade e de consciência, e com essa tranquilidade de que a política não é profissão e de não ter a menor preocupação com os resultados dos processos eleitorais e da nossa manifestação, faço questão de manifestar o voto que é secreto. Além de ser contra  este voto secreto, em respeito ao Tribunal e Contas do Estado do Pará, registro o meu voto contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma”, afirmou Toni Cunha. 
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
De acordo com o líder do governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão ), o Legislativo Estadual cumpriu a sua função dentro da normalidade.  
“Ultimamente as pessoas no Brasil têm judicializado a política. É uma questão plausível no meu entendimento, aqui, é uma opinião pessoal de que o governador possa buscar na esfera judicial algum tipo de questionamento pelo Poder Legislativo, que fez aquilo que é normal, aprovar ou rejeitar as contas, é um papel do Poder Legislativo e isso o Poder fez, tomou a posição pela rejeição”, concluiu .
Pelo trâmite da Casa de Leis, o documento será encaminhado para redação final e publicação e depois a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) terá até 10 dias para encaminhar aos órgãos como Ministério Público.
Com esse resultado, Simão Jatene poderá ficar declarado inelegível pelo TRE, por oito anos. Em dezembro de 2019, as contas foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa.


quarta-feira, novembro 07, 2018

A VITÓRIA DE HELDER E OS RUMOS DO PARÁ

Eleito com 55,43% dos votos válidos, Helder Barbalho terá grandes desafios para atender promessas e aliados. 

Por Edir Veiga, no Bilhetim

Em 28 de outubro de 2018 as urnas anunciaram o retorno do clã Barbalho e do MDB, ao governo do Pará, após 28 anos, materializado na vitória eleitoral de Helder Barbalho. A vitória desta família finaliza a longa quarentena política que o povo do Pará submeteu esta família em relação ao poder político estadual, cuja última vitória governamental foi em 1990.  

O governador Jatene, mesmo gravemente atingido pela propaganda negativa em torno da crise de violência que abala o Pará, e em especial a região metropolitana de Belém transformou a candidatura continuista de Márcio Miranda, que era pouco conhecido da população em um nome  competitivo e criou enormes embaraço à vitória do emedebista.  

Lembremos, Helder Barbalho teve um grande desempenho nas eleições governamentais de 2014, sendo derrotado, em segundo turno pelo governador Jatene por uma diferença de 3 pontos percentuais. No curso do quadriênio seguinte entre 2015 e 2018, o candidato emedebista trabalhou duro, cada ano em busca de seu objetivo de vir a se tornar governador do Pará nas eleições seguinte, de 2018.  

Podemos dizer que os passos de Helder foram bem planejados. Conquistou um espaço na esplanada dos ministérios como auxiliar direto dos presidentes Dilma e Temer, e como ministro direcionou sua atuação política aos municípios paraenses sendo acompanhado diariamente pela militância política midiática dos veículos de comunicação de sua família, a empresa RBA de comunicações.  

Enquanto Helder trilhava um caminho que buscava visibilidade pública como bom executivo, distribuía obras e serviços pelo estado inteiro, o governador Jatene voltou-se para seu governo e não demonstrou, a priori, nenhuma estratégia individual, de grupo ou partidária que visasse construir um nome que tivesse condições de vir a disputar as eleições de 2018 em igualdade de condições, desde o ponto de partida inicial da disputa eleitoral na pré-campanha, iniciada a partir do mês de maio de 2018.  

Já dizia um famoso marqueteiro, alertando para a correlação entre realizações governamentais e propaganda: um governo com obras e sem marketing é derrotado, assim como um governo sem obras e com marketing, também é derrotado, claro, isto no interior de uma sociedade de milhões, como a paraense.  Por outro lado, não foi percebido uma política sistemática e consistente de marketing de governo no curso deste último quadriênio da gestão de Simão Jatene, enquanto isso, a oposição emedebista trabalhou dia e noite buscando construir a imagem de um governo preguiçoso e leniente com a violência.  

No curso do ano de 2017 realizei várias pesquisas avaliando o desempenho do governo Jatene, e o retrato que aparecia nestas sondagens era de um governo muito mal avaliado, esta avaliação negativa chegava aos 70%.  

Em quanto isso, as rádios, a televisão e o jornal impresso da família Barbalho, todo dia consolidava uma narrativa de que nada funcionava no Pará tendo como ponto de apoio a violência endêmica que atingia todo o Pará, o caos no trânsito e na saúde pública.  

Observem, destes três eixos que davam sustentação à narrativa da oposição midiática, de fato, o governo só não oferecia resposta consistente à problemática da violência. Na saúde o governo Jatene tinha excelentes iniciativas, mas a saúde municipal é de responsabilidade do prefeito, assim como a responsabilidade pela mobilidade urbana nas grandes cidades paraenses, mas o governo não se preocupou em construir uma narrativa alternativa que retirasse de seus ombros o conjunto destas responsabilidades.  

O governo tinha resultados objetivos não percebidos pela população na construção e implantação de hospitais por todo estado, na manutenção das rodovias estaduais, na mobilidade urbana da região metropolitana, na infraestrutura de integração através de pontes de concretos, na construção de espaços de cultura e meio ambiente, no pagamento em dia do funcionalismo, aposentados e pensionistas e na saúde orçamentária do estado, o governo Jatene vinha tendo um desempenho de destaque a nível nacional, a ponto de ser apontado como a quinta melhor gestão estadual do Brasil.   

Enquanto isso a população percebia o governo exatamente ao contrário do que era. O governo exitoso de Jatene era percebido pela população como um governo ineficaz, ineficiente e sem iniciativas, um governo da preguiça. Enfim, a propaganda negativa da oposição se materializava na visão distorcida que o eleitorado absorveu sobre o desempenho do governador Jatene. Somando-se a isso a imprensa barbalhista insuflava o eterno insatisfeitos com governos, que são os funcionários público estaduais, e em especial os professores.  

Parece-me que o governo Jatene não monitorava periodicamente como a população percebia o desempenho do governador e dos secretários de estado. Todo político busca a recompensa junto à população pela sua boa atuação à frente de um governo ou de um mandato, mas para a população recompensar o trabalho de um governante, a população tem de perceber o trabalho deste governante como positivo. Numa sociedade de milhões, a população só toma conhecimento do trabalho de um governante ou de um político através de uma política, sistemática, de propaganda e marketing nos diversos meios de comunicação e durante todo o curso do governo.  

Esta percepção de que o governo tinha um péssimo desempenho consolidou-se pela letargia governamental. Parece que o comando político de governo via os gastos com   propaganda e marketing  e pesquisas como algo não prioritário e assim, seus custos foram minimizados.  

Durante estes últimos quatros anos do governo Jatene, não foi percebido um investimento em marketing e comunicação e muito menos em pesquisas que viessem a monitorar a percepção popular em relação ao desempenho do governo, capazes de fazer frente, no dia a dia, à máquina midiática do MDB que travou uma luta política profissionalizada para construir uma narrativa negativa em torno do desempenho do governo Jatene.  

O grande desempenho político do candidato Helder Barbalho no papel de oposicionista na política paraense se materializou na enorme rejeição que as pesquisas demonstravam em torno da percepção popular sobre o desempenho do governo Jatene, desde o ano de 2017. Estes dados começaram a sinalizar aos partidos políticos paraenses e aos seus dirigentes, de que Jatene estava preparando o pijama político, pois, em resposta ao “pique” político do candidato emedebista, Jatene respondia com o silêncio, cultivava poucas relações pessoais com deputados prefeitos e partidos políticos, enquanto isso, o governo caminhava para sua fase final.  

Assim, Helder Barbalho, mesmo na oposição ao governador Jatene, conseguiu atrair a maioria dos grandes  partidos paraenses, e ao mesmo tempo, realizou  acordos informais que vieram a influenciar o lançamento de um candidato petista, que pouco desempenho demonstrou em sua própria campanha, ao mesmo tempo que, em uma manobra hábil impediu o lançamento de outras candidaturas competitivas na região metropolitana de Belém, abortando a emergência de uma terceira via competitiva  no Pará, para a disputa governamental.  

O candidato ideal para Helder enfrentar seria um candidato identificado com o desgastado governador Jatene e esta condição se materializou.  

Enquanto Helder atuava em várias frente políticas, trazia obras e serviços para o estado, construía imagem de realizador na RBA, impulsionava uma boa percepção popular em torno de sua atuação, ampliava suas relações com partidos de todas as matizes políticas e ideológicas, ao mesmo tempo inseria ”cunhas políticas” nas relações entre deputados e prefeitos com o governador, que mostrava-se pouco afeito à articulações políticas eleitorais em seus últimos anos de governo.  

Mas a candidatura Helder precisava de outras iniciativas visando superar a terrível rejeição que o nome de sua família ostentava na região metropolitana de Belém. Estas iniciativas complementares foram em dois sentidos, de um lado costurou a neutralidade e até o apoio dos grandes meios de comunicação de massa, a exemplo do grupo de comunicação ORM, SBT, Record, assim Helder evitou que estes grupos, especialmente o grupo ORM viesse a tomar partido em favor do candidato do governador.  Em outro front, a candidatura Helder buscou neutralizar uma terceira via eleitoral que pudesse ganhar força em todo o estado. Assim Helder atraiu chefes partidários de peso a exemplo de Lúcio Vale do PR, Zequinha Marinha do PSC, Mário Couto do PP, Josué Bengtson do PTB, O PRB. 

Mário Couto, após as convenções partidárias seria descartado pelo MDB.  

Em relação à esquerda, Helder conseguiu com que o PT fizesse uma campanha tímida, este partido teve boa votação para o governo devido ao impulso recebido pela candidatura presidencial petista. Já o PSOL, não foi para o confronto com o candidato, já favorito, Helder Barbalho, este preferiu bater no já agonizante candidato governista. O PSOL não tirou como eixo demarcar com o MDB, este partido fez uma campanha morna, e só apresentou uma tênue demarcação nos últimos dois debates na TV.  

A votação do PSOL na capital representa o potencial oposicionista sempre presente nas capitais, no contexto de um PT apático na campanha na capital. Estas interações costuradas por Helder Barbalho tenham sido elas, formais ou informais, abriram caminho para que o emedebista tivesse uma grande vitória em Belém. Em Ananindeua, a depressão política do prefeito Pioneiro, seu desinteresse pelas disputas estaduais, permitiram que Helder ganhasse a eleição nesta cidade, com uma margem de 15% em relação à candidatura Márcio Miranda.  

Do lado governista especulava-se em torno das opções de Jatene para sucedê-lo. O prefeito tucano de Ananindeua, Manoel Pioneiro esperava reconhecimento por parte do governador Jatene. Pioneiro tinha sido reeleito prefeito em primeiro turno em 2016, assim como teve uma atuação espetacular na virada eleitoral de 2014, no primeiro e segundo turno, quando Jatene venceu Helder.   

O prefeito de Ananindeua tinha oferecido um desempenho eleitoral em Ananindeua gigantesco, e como tal, Manoel Pioneiro esperava o convite de Jatene para sucedê-lo. Nenhum outro candidato tucano apresentava as credenciais que Pioneiro ostentava para a sucessão de 2018 no Pará. Nas pesquisas eleitorais, Pioneiro apresentava um desempenho de saída de 17%.  

Jatene tinha uma engenharia política em mente para a sucessão de 2018. Jatene resistiu em lançar um candidato tucano à sua sucessão. 

Esta decisão custaria caro ao governador na sucessão que se aproximava, pois os tucanos de alta plumagem, em grande parte não se envolveram na sucessão governamental. O governador tucano apostava em um acordo com o vice-governador Zequinha Marinho para materializar sua estratégia eleitoral.  

Jatene apostava em sair candidato para algum cargo proporcional, lançar Zequinha Marinho ao senado e fazer com que o presidente da Assembleia Legislativa Márcio Mirando viesse a terminar o mandato de governador e se lançar a reeleição em 2018. Nestas circunstâncias, um candidato pouco conhecido do eleitorado paraense, Márcio Miranda.  

A aposta do governador Jatene seria de que Miranda em seis meses se tornaria amplamente conhecido, e de posse da máquina de governo nas mãos, sendo um político sem problemas com denúncias de corrupção, poderia a vir a ser um candidato com amplas chances de ganhar as eleições para o governo do estado. Parece que Jatene tinha como estratégia central entregar apenas 4 anos o governo para Miranda e esperava recuperá-lo para seu grupo, quatro anos depois.  

Mas Jatene não combinou com os “russos” a sua estratégia eleitoral. O vice-governador Zequinha Marinho não aceitou abandonar o seu cargo e em aliança com Helder Barbalho lançou-se candidato ao senado federal. A estratégia de Jatene foi por água abaixo. Jatene manteve a decisão de lançar o presidente da ALEPA ao governo do estado, deixando grande parte da bancada tucana insatisfeita, em especial o prefeito peessedebista Manoel Pioneiro, que não mostrou interesse em participar ativamente da campanha em 2018 para o governo do estado.  

Assim, o governador Jatene lançou a candidatura do presidente da ALEPA Márcio Miranda ao governo do estado. Miranda começou, seis meses antes das eleições, na fase da pré-campanha com 2% de intenção de votos. A candidatura apoiada pelo governador Jatene tinha agora uma dupla tarefa, fazer um candidato pouco conhecido, vir a ganhar ampla visibilidade pública no curso da campanha e construir uma campanha capaz de impulsioná-lo à disputa eleitoral, para enfrentar um candidato da oposição que era conhecido por 99% da população paraense.  

Não deu tempo. As regras que organizaram a campanha eleitoral de 2018 só disponibilizou 45 dias de campanha e para as aparições na televisão foram tão somente de 30 dias, sendo que os candidatos ao governo tiveram somente 15 dias para fazer suas aparições no horário eleitoral gratuito, e outras inserções de poucos segundos no decorrer dos 30 dias seguintes.  

Márcio Miranda demonstrou uma ampla capacidade de disputa e terminou o segundo turno com 45% dos votos válidos. Sem dúvida nenhuma, podemos afirmar que se a campanha eleitoral na televisão tivesse durado mais 30 dias, o potencial eleitoral do candidato Márcio Miranda teria sido amplificado, num contexto em que o eleitorado brasileiro e paraense mostrava grande temeridade em votar em candidatos envolvidos com algum grau de denúncias envolvendo corrupção política e eleitoral.  

Podemos notar no decorrer da campanha alguns possíveis erros que podem ter despotencializado a campanha de Márcio Miranda. Notamos nos primeiros oito programas da campanha de televisão que Márcio Miranda buscava se descolar da imagem do governador, devido sua enorme avaliação negativa, especialmente na região metropolitana de Belém e buscava prestar contas de seu mandato à frente da ALEPA para se apresentar como um executivo experiente, ao mesmo tempo que buscava carimbar Helder Barbalho como um candidato ficha suja.  

Quem é analista de política sabe que Jatene fez um bom governo, mesmo no interior da crise de violência que assolou o Pará, o resultado do governo Jatene é positivo. No período eleitoral a violência cedeu em relação aos meses anteriores ao processo eleitoral. Sabemos também, que Miranda era candidato de Jatene e Helder e sua campanha lembravam isso todos os dias. Ora, nós sabemos também que uma campanha centrada em torno da divulgação das boas realizações do governo, melhora a avaliação popular em torno do desempenho do governo e oferece a alavanca necessária para o candidato apoiado por este governador.  

A candidatura Miranda perdeu preciosos dias que poderiam consolidar na percepção popular a ideia de que Jatene fez um bom governo, bastaria comparar com outros 26 estados da federação, onde 17 não vêm pagando a folha de pessoal regularmente. Jatene tinha um cartel de mais de 500 obras terminadas, inclusive algumas de grande visibilidade como os 17 hospitais inaugurados e outros 4 em fase de acabamento, a rodovia do Marajó, o parque do Utinga, o prolongamento da avenida Primeiro de Dezembro, as pontes de concretos sobre os rios, a manutenção da malha rodoviária, e outros.   

Márcio Miranda só poderia ter suas chances eleitorais ampliadas caso a população consolidasse uma avaliação positiva do governo Jatene. Mas a candidatura Márcio Miranda só veio a fazer prestação de contas do mandato Jatene, na última semana de campanha. Assim, Helder Barbalho derrotou o candidato de Simão Jatene e fez o MDB e sua família retomarem o controle político do Pará após 28 anos afastados do comando político do Pará.  

Helder ainda obteve outra vantagem estratégica sobre a candidatura governista de Márcio Miranda, durante os debates na televisão. Ora, todos sabem que Helder foi formalmente denunciado por delatores da JBS  no curso da Operação Lava Jato. Em uma campanha este fato teria efeito devastador.  

Ora, Miranda sabia disso e centrou seus ataques contra Helder taxando-o de ficha suja. Por outro lado, Helder, se aproveitou da denúncia do Promotor estadual sobre questionamentos e denúncias sobre uma possível irregularidade na aposentadoria do candidato Miranda. Helder apresentou Miranda como um fraudador e para somar a estas denúncias, Helder buscou colar a imagem do vereador e denunciado por associação ao tráfico de drogas Gordo do Aurá ao candidato Márcio Miranda.  

Em síntese, Helder conseguiu criar confusão na cabeça do eleitor indeciso e teve sua estratégia vitoriosa. Tivemos no Pará um pouco mais de 10%¨de eleitores que votaram Branco ou Nulo, totalizando quase quinhentos mil votos. E ao final do processo eleitoral podemos dizer que o eleitor indeciso que poderia ser capturado pelo voto ficha lima foi neutralizado e Helder veio a vencer o pleito eleitoral de 2018.  

A coligação emedebista também elegeu as duas vagas ao senado em disputa. Esta vitória da coligação oposicionista era pré-anunciada devido ao racha na base governista. Da base do governador Jatene foram lançados pelo menos três candidatos com bom potencial eleitoral: Flexa Ribeiro, Coronel Osmar e Sidney Rosa. O racha dos votos na base do governo do estado propiciaram a vitória das candidaturas oposicionistas de Jader Barbalho e Zequinha Marinho

Ou seja, a pulverização de candidatos governistas já anunciava que Simão Jatene tinha perdido o poder de coordenação política sobre os partidos de sua base de sustentação.  

Jatene deixa o governo após uma exitosa gestão, mas também deixa o PSDB fraturado. Todos os estudiosos sabem que deputados e prefeitos só conseguem manter viva suas carreiras políticas se forem bem avaliados pela população. No curso de todos os governos pós redemocratização, estes têm conseguido a base parlamentar necessária para governar.   

Os deputados buscam fazer parceria com o governo de plantão para levar obras e serviços para suas bases eleitorais. Este fato prenuncia de que o novo governador terá especial satisfação de cooptar a base peessedebista no Pará, em especial os deputados e prefeitos. O PSDB deve sair a partir destas eleições como um partido bastante desidratado politicamente.   

Creio que Helder poderá ter, se assim o quiser, obter o apoio de até 40 deputados na sua base de sustentação parlamentar, além de 90% dos prefeitos municipais. Não sei se convém ao governador eleito construir tamanha base, pois o governo teria grande parte de seu orçamento consumido nesta missão, aumentando em muito os custos da governabilidade.  

Quanto às perspectivas do futuro governo Helder dependerá em muito das escolhas que serão feitas no início do governo. Os orçamentos de governos estão cada vez mais escassos. O Brasil já apresenta vários anos de estagnação econômica com baixíssimo crescimento do PIB. A lei Kandir lesa as finanças estaduais. 

Nosso estado se baseia no setor de serviços e no consumo que advém do funcionalismo público e dos aposentados e pensionistas, além dos consumidores de baixo padrão advindo dos titulares dos programas sociais do governo federal. Os grandes empreendimentos econômicos do estado estão sob controle do governo federal.  

Helder assumiu muitos compromissos com gastos fixos, a exemplo do pagamento do piso nacional dos professores estaduais, o salário dos delegados em paridade com os rendimentos dos promotores, com gastos voltados para a proteção social. É desta equação é que saberemos o poder de investimento, a partir de recursos próprios do futuro governador do Pará.  

Por outro lado, o MDB, pela primeira vez enfrenta grande incerteza quanto ao relacionamento com o futuro presidente da república, Jair Bolsonaro

O MDB sempre sobreviveu como um partido congressual e da esplanada dos ministérios. 

O MDB saiu das eleições de 2018 com o pior desempenho eleitoral de sua história recente, e toda a sua capacidade de barganha com o novo governo dependerá da participação ou não do MDB no comando da câmara dos deputados ou no senado federal.  

Estas incertezas recomendam ao novo governador muito critério na hora de assumir gastos fixos, como em relação à folha de pagamento. Ou Helder faz um governo de austeridade, cortando desperdícios na máquina administrativa, planeja antecipadamente os custos fixos da máquina de governo ou poderá no curto espaço de tempo, ver a capacidade de investimento mínimo do estado chegar a níveis paralisantes.  

Helder estará frente a um grande dilema. 

Como cumprir com a enorme de agenda de promessas que assumiu nos palanques eleitorais no contexto da grave crise econômica que o Brasil passa? 

Como atender a enorme demanda que será apresentada pelos partidos aliados, atinentes a cargos, funções, obras, serviços e empregos temporários para seus apoiadores? 

Usando uma figura de linguagem, eu diria que o Helder tem 100 ingressos para um espetáculo, mas prometeu entrada para 10 mil pessoas.  

É ver para crer.

quinta-feira, outubro 20, 2011

Jatene e a perereca de 1 milhão de reais




Sei que tenho sido, andado ou talvez me permitido ser relapso com este blog. A correria para manter as contas atrasadas (rsrs) e todo o esforço que faço para tuitar e facebuquiar, me tiraram a dedicação outrora dedicada ao blog, mas pior do que eu, existe a Perereca da Vizinha, o blog pitbull, que nem de longe quero comparar com este pequinês, pobre em elementos do jornalismo investigativo, cada vez mais raros no Pará, portanto, um semi-analfabeto funcional, comparado ao PHD da Perereca, Franssinete, Luis Cavalcante, Belém Debates e tantos outros blogues que nos brindam com sua ousadia, ineditismo e ativismo cidadão.

Estou tentando me justificar mas o que me fez ficar acordado até agora (olho pro relógio que tem a foto de minha filha ao fundo e vejo o ponteiro maior no 45 e o menor no 05, ou seja, já são 05:45 da manhã e eu aqui me pondo à digitar) foi a fantástica volta de nossa guerreira da blogosfera paraense, que Urubuzísticamente falando preconizou que logo após o círio retomaria as postagens em seu blog, depois de uma pausa que esta se deu para cuidar de sua paz de espírito, suas árvores e cães, por cerca de 04 meses.

Mas eis que a Perereca voltou e chegou logo chutando o balde e jogando a batata quente que queima as mãos do governador Simão Jatene pra cima do Ministério Público Estadual que bem que poderia ajudar a pobre jornalista a revelar o mistério que ilustra e indaga em sua postagem à cerca da magia que fez a família Jatene conseguir comprar um (ou mais) apartamentos em um edifício de luxo, em plena Doca de Souza Franco, avaliados cada um  em mais de um milhão de reais. 

Se ajudarmos essa corrente indagatória ir em frente, pode até ser que alguém, uma alma deixe de falar futricas e comece à investigar o rastro de tanto dinheiro usado para a compra do Apzão, que graças ao estalo de uma viga do edíficil Wing, abriu uma fenda que poderá fazer ruir o castelo da família de Jatene, até onde sabemos, uma família proba e que nunca foi acusada de desviar recursos públicos, salvo quando a CERPA deixou de arrecadar impostos, isenta por Almir Gabriel, para bombar a campanha que elegeu Jatene governador do Pará pela primeira vez em 2002, mas isso é outra conversa.

Fiquem com a Perereca que vale mais de 1 milhão de reais e que com toda certeza não se calará tão fácil. E olha que ela ajudou a eleger o Jatene, trabalhando na comunicação de sua campanha à convite de Orly, publicitário e proprietário ideológico do jornalista que edita um panfleto denominado "Jornal O Paraense". 

O fator Izabela e o abalo estrutural do Governo do Pará.


Sempre que se mete a dar declarações à imprensa, Izabela Jatene coloca o pai, o governador Simão Jatene, numa saia justa.

Primeiro foram as declarações durante o escândalo da menina que teria sido estuprada na Penitenciária Heleno Fragoso.

Izabela pôs-se a falar na qualidade de coordenadora do Propaz, um programa mantido pelo Governo do Estado.

Logo, surgiram suspeitas de nepotismo, talvez, cruzado, já que Izabela não estaria sendo remunerada pelo Governo do Estado, mas, participaria do programa através da UFPa.

Agora, Izabela volta à berlinda com o abalo na estrutura do Wing, um luxuoso edifício às proximidades da Doca de Souza Franco, o metro quadrado mais caro de Belém.

As declarações de Izabela ao jornal O Liberal desta segunda-feira, induzem a crer que a filha de Jatene é  proprietária de um apartamento naquele edifício – um ap, até o abalo estrutural, com valor de mercado superior a R$ 1 milhão.

Aliás, na mesma reportagem, há o depoimento de um morador do Wing que conta ter adquirido seu imóvel por R$ 850 mil e tentava revendê-lo, até a semana passada, por R$ 1,3 milhão.

E mesmo com a maior boa vontade do mundo, é impossível não ficar a se perguntar o seguinte: como é possível que Izabela, uma menina nova, na faixa dos 30 e poucos anos, possua um apartamento com valor de mercado superior a R$ 1 milhão?

Ora, Izabela é funcionária pública, professora da UFPa. O marido ou ex-marido dela (também um garotão) é (ou foi) funcionário público, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Além disso, os pais dela, Simão Jatene e Heliana, também sempre foram funcionários públicos. 

Então, de onde veio o dinheiro para a compra de um apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão




MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...