A greve dos professores e a Justiça dos ricos

Cassado pelo TRE-PA e prestes a ser julgado por desvios de recursos, Jatene ganha na justiça medida contra educadores.

Por John Charles Torres*

No último domingo (30), um dos maiores fraudadores deste país, o empresário Eike Batista, saiu da prisão de Bangu direto para sua mansão, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro, onde irá cumprir “prisão domiciliar”, após seu grupo de advogados conseguir uma liminar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Entre os crimes de Eike, está o suposto repasse de uma propina de R$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, em troca de contratos de obras milionárias no Estado.

Enquanto isso, pensem nos milhares de pais de família de espírito fraco que encontram-se presos pelo país afora por roubarem um quilo de carne ou uma caixa de leite para alimentar seus filhos ou se deixaram seduzir pelo mundo do crime e não tiveram a sua segunda chance, porque não têm dinheiro para pagar pelo menos um advogado de porta de cadeia. Alguns deles já até cumpriram sua pena, mas não receberam alvará de soltura.

Agora, pensem num governador que descumpre uma lei federal, chamada Lei do Piso Nacional dos Professores, negando-se a fazer o reajuste desse piso salarial desde o ano de 2012? Só que além de descumprir a lei, esse mesmo governador descumpre também algumas decisões judiciais de órgãos que já o determinaram a efetivar esse reajuste, entre eles o Tribunal de Justiça do Pará e o próprio STF.

Agora, pensem num governador que foi cassado recentemente por abuso de poder econômico e político na última eleição, quando aumentou assustadoramente a emissão de “cheques-moradia”, para poder vencer uma eleição que corria grandes riscos de perder.

Sabem quem é esse governador? Sabem o que vai acontecer com esse governador? Absolutamente, nada. Sabem por quê? Por que a Justiça neste país só serve àqueles que tem dinheiro e influência política, como é o caso do "nosso" governador, esse que há décadas vem pagando, à preço de ouro, o principal grupo de comunicação do Estado – o Grupo Liberal –, para que este manipule a realidade, sempre em seu favor e contra aqueles que contra ele se levantam, mesmo que por uma causa justa.

Essa mesma Justiça é a que acabou de decretar “ilegal” a greve dos professores, a mesma greve que luta por um direito reconhecidamente legal - o pagamento do piso salarial - e que o governador recém-cassado nega-se descaradamente a cumprir.

Portanto, faça de tudo para não precisar da Justiça, por que se precisar, talvez você não tenha condições de pagar por ela. Aí você vai ver a diferença entre você e um Eike Batista ou entre você e um Simão Jatene.

*John Charles Torres é professor da rede pública estadual.

CPI da CERPASA: Simão Jatene pode estar comprando deputados da oposição

Reeleito em 2014 após derrotar Helder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB) está ameaçado por uma CPI que promete tirar-lhe o sono e até mesmo tirá-lo do poder antes de 2018. Por isso, pode estar agindo ao máximo para evitá-la.

Por Diógenes Brandão

No Pará, dos oito (08) deputados estaduais da bancada do PMDB, apenas seis (06) já assinaram a CPI da Cerpasa. "Dois (02) estão nas mãos do governador Simão Jatene e sem eles, as investigações se tornam um mito, talvez para manter a queda de braço entre o PMDB e o PSDB", revela uma fonte do blog que acompanha de perto os bastidores da ALEPA.

Segundo outra fonte ligada ao PMDB, os deputados não assinaram a CPI e nem explicam os motivos, mas as chances de serem por acordos eleitorais, como a aprovação de emendas e obras junto ao governo do Estado para atender prefeitos aliados dos deputados seria o motivo principal. 

Com três deputados estaduais, o PT está sendo pressionado a assinar a CPI e ontem através do deputado Carlos Bordalo, manifestou que todos os deputados de sua bancada assinarão a CPI da Cerpasa na ALEPA. No entanto, segundo um dirigente estadual, o partido aguarda que a bancada do PMDB e do PPS também façam o mesmo. "Se os três deputados que integram a bancada do PT já tivessem assinado o documento, ainda assim teríamos apenas 12 assinaturas, já que além do deputado soldado Tércio (PPS), que é o proponente da CPI, o PMDB entrou com 06, o PCdoB com 01 e o PPS com 01. 

Os dois deputados do PMDB e o outro do PPS são imprescindíveis para chegar nas 14 assinaturas que o regulamento da ALEPA exige para a abertura da CPI", concluiu o dirigente petista. Então a pergunta que fica no ar: O que impede que estes partidos convençam seus deputados para que venham assinar a comissão parlamentar de inquérito que visa investigar as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento nas campanhas eleitorais do atual governador?

Entenda o caso

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica..Continue lendo

CPI da CERPA já tem votos para ser aprovada e pode revelar corrupção milionária do PSDB

Acusado de se beneficiar de uma isenção bilionária a uma indústria de cerveja paraense, Simão Jatene pode acabar preso.

Por Diógenes Brandão

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica.

Leia a matéria de Carolina Menezes, publicada no jornal Diário do Pará.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (AL) sinalizou que vai assinar, nos próximos dias, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cerpasa. O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Bordalo, na tribuna, na sessão de ontem. Até agora, 11 deputados já sinalizaram apoio à investigação. Segundo Bordalo, a bancada do PT, composta por 3 deputados, assinará favorável à CPI. “Somos a favor de qualquer investigação que esclareça o assunto”, declarou. 

O pedido de abertura de CPI precisa de 14 assinaturas (equivalente a 1/5 da quantidade de deputados) para então ser apresentado à mesa diretora da casa para ser instalada. O objetivo é investigar as generosas isenções concedidas pelo governador Simão Jatene à Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), empresa que já deve mais de  R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados (veja abaixo). 

VIATURAS

Autor da iniciativa, o deputado estadual Tércio Nogueira (Pros) lembrou que o montante devido pela cervejaria poderia bancar cerca de 10 mil novas viaturas de polícia, novas penitenciárias, delegacias e, principalmente, os reajustes salariais do funcionalismo público. “Se não há fogo no meio dessa fumaça, por que não assinar a CPI? Depois vão poder vir jogar na minha cara que não havia nada”, desafiou. Ele lembrou que, no parecer do Ministério Público, há reiterados atos de sonegação fiscal e corrupção de elevadas  autoridades desse Estado. 

Líder do PMDB na AL, Iran Lima continuou a defender rigor na apuração do caso Cerpasa 2. Ele se disse chocado e ver a conivência do Estado em aceitar apenas 4% de penhora dos lucros da empresa diante de dívidas que somam um valor tão alto. “Está escrito no processo, lá pelo juiz, que a Procuradoria Geral do Estado concorda com isso. Difícil entender tamanha complacência”, afirmou.

Desde 20 de março passado, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a cervejaria acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e continua a receber benefícios como se não tivesse “nome sujo na praça”, a bancada de oposição ao Governo na AL se movimenta para não deixar o assunto cair no esquecimento.

ENTENDA O CASO

- Entre 2008 e 2012, a Cerpasa sonegou impostos por meio descontos e isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uso de crédito indevido, tudo com o aval do Governo do Estado.

- Tamanha generosidade criou um rombo de R$ 370 milhões aos cofres públicos, detalhados em 18 ações fiscais, que, somados ao que a cervejaria já devia, supera R$ 1,4 bilhão. 

- O acordo de pagamento fechado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) soa até mesmo debochado: pagamento de R$ 1 milhão ao mês - equivalente a 4% do faturamento da empresa - para uma dívida que cresce sob juros e correção de 2% ao mês, ou seja, que aumenta R$ 7,4 milhões mês a mês. 

- Não à toa, o deputado Iran Lima, líder do PMDB na AL, repete sempre que esta é uma dívida que se tornou impagável.

Para entender melhor o esquema, leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.

O governador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.

Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).

Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.

INQUÉRITO

Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.

Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.

Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.

PROPINA

Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.

Corrupção: Deputados decidirão pelo julgamento de Simão Jatene

Parceria em risco: Governador Simão Jatene durante o início do seu 3º mandato e Márcio Miranda, presidente da ALEPA em seu 2º mandato.

Uma simples nota do jornalista Severino Moota, publicada na coluna Radar OnLine da revista Veja foi o suficiente para voltar a assombrar deputados, prefeitos e empresários aliados do PSDB no Estado do Pará, mas principalmente o governador Simão Jatene, que viu reaparecer seu nome em mais um escândalo tucano, que há 11 anos corre em segredo de justiça. 

A nota diz o seguinte:

"O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público, que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa.

Para que o tucano vire réu, é preciso que não só os ministros do STJ acatem a denúncia, mas que a Assembleia Legislativa do Estado autorize o processo.

A Assembleia já foi notificada pelo Ministério Público para se posicionar sobre a denúncia".

A informação de que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará já foi notificada sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República é uma provocação aos deputados estaduais, comandados pelo presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), eleito e reeleito com ajuda de Simão Jatene que segue em seu segundo mandato, mas que agora enfrentará fortes pressões para não deixar com que o governador, fique impune por culpa da omissão da ALEPA.

O trecho da matéria "Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa", assinada pela jornalista Luiza Melo e publicada no jornal Diário do Pará* relembra a denúncia.

"O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça. Nele, Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene, em 2003 e 2004". Leia mais.

*Diário do Pará foi o único jornal paraense que noticiou o fato, já que os jornais OLiberal e Amazônia Jornal, controlados pela família Maiorana, aquela que representa a Globo no Pará, obtém a maior parte das verbas publicitárias e diversos convênios com as administrações do PSDB no Estado e por isso, blinda Simão Jatene.

"Mensalão" do PSDB paraense: 09 anos de impunidade

transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa teriam chegado a 29 milhões de reais. 

No dia 9 de dezembro, o Inquérito 465/PA comemora nove anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sucessão de vai e vens está permitindo que um dos maiores escândalos do Pará continue sem julgamento. O caso envolve o governador Simão Jatene e seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, que Jatene tenta, a qualquer custo, emplacar no Tribunal de Contas dos Municípios. Ambos estão sendo investigados por suposta corrupção passiva, cometida em 2003, quando foram descobertas transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa, para a campanha política do atual governador.

O Caso Cerpasa, como ficou conhecido, envolve repasses irregulares de R$ 16,5 milhões, em valores da época, que não foram contabilizados pela Cervejaria Paraense S.A. Jatene concorria ao governo do Estado e, de acordo com as investigações, teria recebido mais de R$ 4 milhões da Cerpa para sua campanha. Este valor não entrou na contabilidade do partido de Jatene, o PSDB.

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Jatene e a perereca de 1 milhão de reais

Sei que tenho sido, andado ou talvez me permitido ser relapso com este blog. A correria para manter as contas atrasadas (rsrs) e todo o esforço que faço para tuitar e facebuquiar, me tiraram a dedicação outrora dedicada ao blog, mas pior do que eu, existe a Perereca da Vizinha, o blog pitbull, que nem de longe quero comparar com este pequinês, pobre em elementos do jornalismo investigativo, cada vez mais raros no Pará, portanto, um semi-analfabeto funcional, comparado ao PHD da Perereca, Franssinete, Luis Cavalcante, Belém Debates e tantos outros blogues que nos brindam com sua ousadia, ineditismo e ativismo cidadão.

Estou tentando me justificar mas o que me fez ficar acordado até agora (olho pro relógio que tem a foto de minha filha ao fundo e vejo o ponteiro maior no 45 e o menor no 05, ou seja, já são 05:45 da manhã e eu aqui me pondo à digitar) foi a fantástica volta de nossa guerreira da blogosfera paraense, que Urubuzísticamente falando preconizou que logo após o círio retomaria as postagens em seu blog, depois de uma pausa que esta se deu para cuidar de sua paz de espírito, suas árvores e cães, por cerca de 04 meses.

Mas eis que a Perereca voltou e chegou logo chutando o balde e jogando a batata quente que queima as mãos do governador Simão Jatene pra cima do Ministério Público Estadual que bem que poderia ajudar a pobre jornalista a revelar o mistério que ilustra e indaga em sua postagem à cerca da magia que fez a família Jatene conseguir comprar um (ou mais) apartamentos em um edifício de luxo, em plena Doca de Souza Franco, avaliados cada um  em mais de um milhão de reais. 

Se ajudarmos essa corrente indagatória ir em frente, pode até ser que alguém, uma alma deixe de falar futricas e comece à investigar o rastro de tanto dinheiro usado para a compra do Apzão, que graças ao estalo de uma viga do edíficil Wing, abriu uma fenda que poderá fazer ruir o castelo da família de Jatene, até onde sabemos, uma família proba e que nunca foi acusada de desviar recursos públicos, salvo quando a CERPA deixou de arrecadar impostos, isenta por Almir Gabriel, para bombar a campanha que elegeu Jatene governador do Pará pela primeira vez em 2002, mas isso é outra conversa.

Fiquem com a Perereca que vale mais de 1 milhão de reais e que com toda certeza não se calará tão fácil. E olha que ela ajudou a eleger o Jatene, trabalhando na comunicação de sua campanha à convite de Orly, publicitário e proprietário ideológico do jornalista que edita um panfleto denominado "Jornal O Paraense". 

O fator Izabela e o abalo estrutural do Governo do Pará.

Sempre que se mete a dar declarações à imprensa, Izabela Jatene coloca o pai, o governador Simão Jatene, numa saia justa.

Primeiro foram as declarações durante o escândalo da menina que teria sido estuprada na Penitenciária Heleno Fragoso.

Izabela pôs-se a falar na qualidade de coordenadora do Propaz, um programa mantido pelo Governo do Estado.

Logo, surgiram suspeitas de nepotismo, talvez, cruzado, já que Izabela não estaria sendo remunerada pelo Governo do Estado, mas, participaria do programa através da UFPa.

Agora, Izabela volta à berlinda com o abalo na estrutura do Wing, um luxuoso edifício às proximidades da Doca de Souza Franco, o metro quadrado mais caro de Belém.

As declarações de Izabela ao jornal O Liberal desta segunda-feira, induzem a crer que a filha de Jatene é  proprietária de um apartamento naquele edifício – um ap, até o abalo estrutural, com valor de mercado superior a R$ 1 milhão.

Aliás, na mesma reportagem, há o depoimento de um morador do Wing que conta ter adquirido seu imóvel por R$ 850 mil e tentava revendê-lo, até a semana passada, por R$ 1,3 milhão.

E mesmo com a maior boa vontade do mundo, é impossível não ficar a se perguntar o seguinte: como é possível que Izabela, uma menina nova, na faixa dos 30 e poucos anos, possua um apartamento com valor de mercado superior a R$ 1 milhão?

Ora, Izabela é funcionária pública, professora da UFPa. O marido ou ex-marido dela (também um garotão) é (ou foi) funcionário público, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Além disso, os pais dela, Simão Jatene e Heliana, também sempre foram funcionários públicos. 

Então, de onde veio o dinheiro para a compra de um apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão

OAB de olho na sujeira

 

Em dois meses, o Governador Jatene deu posse a 450 novos assessores especiais, de familiares de deputados aliados a membros do Judiciário.

O cúmulo do fisiologismo foi a entrega a Jatene de uma lista com a indicação de parentes de 12 desembargadores do TJPA.

A OAB-PA vai pedir ao CNJ abertura de investigação sobre as nomeações do TJ. A Ordem já confirmou as nomeações de parentes de quatro juízes.

Tuitadas da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando a posição da entidade em apurar as graves denúncias feita pela Revista IstoÉ, que revelaram  a  descarada  nomeação de familiares de juízes e desembargadores paraenses em cargos de "assessores  especiais" do governador Simão Jatene, já enrolado no caso Cerpasa e agora em volta à mais este escândalo de consequências ainda imensuráveis.

Enquanto isso, jornalistas paraenses lotados nos veículos de comunicação do Estado, seguem comendo um paneiro de abil por dia para manterem-se humilhantemente calados.